Carlos Alberto Lima de Almeida

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Produções bibliográficas

• ALMEIDA, C. A. L. ; FILPO, K. P. L. . Incertezas e Conflitos na relação Família/Escola em decorrência da COVID-19: um olhar a partir do Estado do Rio de Janeiro. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO) , v. 23, p. 66-90, 2020.

• ALMEIDA, C. A. L. . Notas introdutórias relacionadas a um estudo sobre a objeção de consciência e a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a Constituição Federal de 1988. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 15, p. 159-175, 2017.

• ALMEIDA, C. A. L. . O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL. Revista Jurídica (FIC) , v. I, p. 179-213, 2016.

• ALMEIDA, CARLOS . NEABI-UNESA: a Extensão Social e as Questões Étnico-raciais Brasileiras. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 13, p. 215-225, 2016.

• ALMEIDA, C. A. L. . RACISMO: PERCEPÇÕES E REPRESENTAÇÕES DO CAMPO JURÍDICO, NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Legis Augustus , v. 6, p. 37-49, 2015.

• ALMEIDA, C. A. L. . RACISMO: PERCEPÇÕES E REPRESENTAÇÕES DO CAMPO JURÍDICO, NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Legis Augustus , v. 6, p. 149-161, 2015.

• ALMEIDA, C. A. L. . O curso de direito e a questão racial brasileira. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 17, p. 231-249, 2014.

• ALMEIDA, C. A. L. . 'Caloura Chica da Silva' A Lei 10.639 e a questão do racismo. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 48-51, 2013.

• ALMEIDA, C. A. L. . Vamos colocar o preto no branco?. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 19, p. 175-185, 2012.

• ALMEIDA, C. A. L. . O Direito à Educação e as relações raciais no Ensino Fundamental das escolas de Niterói. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 18, p. 165-180, 2011.

• ALMEIDA, C. A. L. . O Juiz não gosta de deferir este Tipo de Pedido. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis , v. 5, p. 231-241, 2003.

• ALMEIDA, C. A. L. . A opção pelo SIMPLES por parte dos estabelecimentos de educacionais, antes da Lei n. 10.034/00: exame da evolução do problema do âmbito do Poder Judiciário. Revista CEJ (Brasília) , v. 16, p. 90-105, 2002.

• ALMEIDA, C. A. L. . Estratégia para um Caso de Amor. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis , v. 26, p. 155-160, 2001.

• ALMEIDA, C. A. L. . O direito dos estabelecimentos de ensino de optarem pelo SIMPLES - Lei 9.137/96. Revista da AJUFE , v. 63, p. 155-179, 2000.

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• JORGE, A. L. (Org.) ; ALMEIDA, C. A. L. (Org.) . POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL: DIÁLOGOS. 1. ed. Niterói: Syal Letras e Livros, 2022. v. 1. 204p .

• ALMEIDA, C. A. L. . Podemos falar em judicialização da educação?. 1. ed. Niterói: SYAL LETRAS E LIVROS, 2021.

• ALMEIDA, C. A. L. ; CAETANO, I. F. . Rosa Negra: retalhos de uma trajetória de superação.. 1. ed. Rio de Janeiro: Id Cultural, 2019. 222p .

• ALMEIDA, C. A. L. ; SILVA, L. F. (Org.) ; CAZELLI, V. R. (Org.) . Temas de Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 1. ed. Niterói: Syal Letras e Livros, 2019.

• ALMEIDA, C. A. L. ; FILPO, K. P. L. (Org.) . Direito do Consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis em perspectiva: uma contribuição da universidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 1. 400p .

• ALMEIDA, C. A. L. . ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. NITEROI: EDITORA DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2016. v. 1. 95p .

• ALMEIDA, C. A. L. . Educação Escolar e Racismo: a lei 10.639/2003 entre práticas e representações. 1. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2014. 217p .

• ALMEIDA, C. A. L. . Cartilha Responsabilidade Social, Diversidade, Inclusão e Cidadania. Rio de Janeiro: Comissão de Política Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, 2006. 27p .

• ALMEIDA, C. A. L. . Cartilha Escola Legal. Rio de Janeiro: Comissão de Educação e Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, 2006.

• ALMEIDA, C. A. L. ; NARDINO, L. M. C. ; OLIVEIRA, E. G. . Onde foi que eu errei?: O cotidiano da escola sob a visão educacional, jurídica e psicológica. Vila Velha: Hoper Editora, 2005. 225p .

• ALMEIDA, C. A. L. . Projeto A OAB/RJ VAI À ESCOLA - Cartilha 2003. Rio de Janeiro: Ordem dos Advogados do Brasil, 2003.

• ALMEIDA, C. A. L. . Somos crianças, temos direitos, mas também temos deveres!. Niterói: Editora Lucena LTDA., 2002. 16p .

• ALMEIDA, C. A. L. . Desafios da Educação Especial na realidade da escola privada. Rio de Janeiro: Sindicato do Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, 2002.

• ALMEIDA, C. A. L. . Projeto A OAB/RJ VAI À ESCOLA ? Cartilha 2002. Rio de Janeiro: Ordem dos Advogados do Brasil, 2002.

• ALMEIDA, C. A. L. . E Agora? Fecho a escola?: O direito dos Estabelecimentos Educacionais optarem pelo SIMPLES - Em igualdade de condições com as demais microempresas e empresas de pequeno porte ? Lei nºs 9.317/96 ? 9.732/98 ? 10.034/00. Niterói: Editora Lucena LTDA., 2002. 158p .

• ALMEIDA, C. A. L. ; SANGENIS, L. F. C. . CONSOLIDAÇÃO DA FORMAÇÃO DESENVOLVIDA PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - Processos formativos e desigualdades sociais a partir dos impactos da sua produção científica na educação das cidades do Leste Metropolitano Fluminense. In: Lucília Augusta Lino; Helena Amaral de Fontoura; Carlos Alberto Lima de Almeida; Eduardo Gomes Neto; Lívia M. Barbosa Pereira; Glasiele L. de Carvalho Ribeiro. (Org.). Educação e democracia em tempos de reconstrução: desafios da Escola Pública na superação das desigualdades. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2024, v. 1, p. 121-135.

• ALMEIDA, C. A. L. . Expressões de violência simbólica nas relações étnico-raciais e o direito à educação antidiscriminatória. In: Sandra de Fátima Pereira Tosta; Lucas Eustáquio de Paiva Silva. (Org.). Violências em meio escolar: Singularidades e universalidades em estudos internacionais Brasil, Chile, Portugal e Estados Unidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. 1, p. 137-146.

• ALMEIDA, C. A. L. . Expressões de violência simbólica nas relações étnico-raciais e o direito à educação antidiscriminatória. In: Sandra de Fátima Pereira Tosta; Lucas Eustáquio de Paiva Silva. (Org.). Violências em meio escolar: Singularidades e universalidades em estudos internacionais Brasil, Chile, Portugal e Estados Unidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. 1, p. 137-146.

• ALMEIDA, C. A. L. . Os sentidos e usos da categoria judicialização nas pesquisas científicas da área da educação a partir do catálogo de teses e dissertações da CAPES. In: Sandra de Fátima Pereira Tosta; Lucas Eustáquio de Paiva Silva. (Org.). Violências em meio escolar: Singularidades e universalidades em estudos internacionais Brasil, Chile, Portugal e Estados Unidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. 1, p. 194-208.

• ALMEIDA, C. A. L. . Os sentidos e usos da categoria judicialização nas pesquisas científicas da área da educação a partir do catálogo de teses e dissertações da CAPES. In: Sandra de Fátima Pereira Tosta; Lucas Eustáquio de Paiva Silva. (Org.). Violências em meio escolar: Singularidades e universalidades em estudos internacionais Brasil, Chile, Portugal e Estados Unidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. 1, p. 194-208.

• ALMEIDA, C. A. L. . AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ? PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FFP/UERJ) NO PERÍODO 2011/2. In: Luiz Fernando Conde Sangenis; Tânia de Souza Fernandes. (Org.). Franciscanismo, Educação e Cultura Popular Brasileira. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2024, v. 1, p. 209-228.

• ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA DE ; LOPES, L. K. N. R. A. . Justiça Alimentar a Partir do Direito Achado na Rua. In: CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO NUNES; VITAL MOREIRA; JÓNATAS MACHADO; CARLA DE MARCELINO GOMES; CATARINA GOMES; LEOPOLDO ROCHA SOARES. (Org.). Temas de Direitos Humanos do IX CIDHCoimbra 2024. 1ed.Campinas / Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2024, v. , p. 70-80.

• FILPO, K. P. L. ; ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA DE ; TEIXEIRA, C. R. D. G. ; CUNHA, J. T. L. . Discriminação, escola e educar para a mediação. Relações étnico-raciais e marcadores sociais: desigualdades em foco. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 15-.

• JORGE, A. L. ; ALMEIDA, C. A. L. . DECISÕES JUDICIAIS E O DIREITO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: VITAL MOREIRA; JÓNATAS MACHADO; CARLA DE MARCELINO GOMES; CATARINA GOMES; CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO NUNES; LEOPOLDO ROCHA SOARES. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VIII CIDHCoimbra 2023. 1ed.Campinas / Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2023, v. 1, p. 254-265.

• JORGE, A. L. ; ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA DE . Breves considerações sobre as premissas de Axel Honneth na identificação da liberdade como valor fundamental norteador da ideia de justiça nas sociedades liberal-democráticas modernas. Temas de Direitos Humanos do VII CIDHCoimbra 2022. 1ed.: , 2022, v. , p. 603-.

• ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA DE ; JORGE, A. L. . Políticas públicas, Direitos Humanos e Proteção Social: uma breve leitura histórica. Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 206-.

• ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA DE ; FILPO, K. P. L. . Conflitos na relação família/escola após a suspensão das aulas em decorrência do covid-19 no rio de janeiro: sensibilidades jurídicas em foco. Administração de conflitos no espaço escolar: estudos interdisciplinares II. 1ed.: , 2021, v. , p. 207-.

• ALVES, A. S. ; LOPES, L. K. N. R. A. ; ALMEIDA, C. A. L. . Alimentação escolar em tempos de Covid-19, calamidade pública e suspensão das aulas no Brasil. In: Antonio Sousa Alvez; Albiane Oliveira Gomes; Maria do Socorro Vasconcelos Pereira. (Org.). Políticas e qualidade da educação básica: contextos desafios. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 173-182.

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• ALMEIDA, C. A. L. ; OLIVEIRA, S. M. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DR. LUIZ GAMA: UM PROJETO DE EDUCAÇÃO DO COLETIVO DIREITO POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. In: Diana Ramos de Oliveira; Débora Breder; Klever Paulo Leal Filpo. (Org.). RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Curitiba: Appris, 2020, v. 1, p. 101-120.

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . ANÁLISE DO IMPACTO INICIAL DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID 19, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR REALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA POR ESCOLAS PRIVADAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Sandra Vidal Nogueira; Samara Taiana de Lima Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos. (Org.). DIREITO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 1ed.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 199-213.

• ALMEIDA, C. A. L. . Objeção de consciência e educação: um estudo sobre a objeção de consciência e a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a Constituição Federal de 1988. In: César Augusto R Nunes; Catarina Gomes. (Org.). Direitos humanos, educação e democracia. 1ed.Jundiaí: Ed, In House, 2019, v. 1, p. 201-229.

• ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA DE . Políticas Públicas, Direito e Proteção Social: Dinâmica de Sala de Aula e Desafios aos Pesquisadores do Campo do Direito. Políticas públicas no século XXI. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 299-.

• ALMEIDA, C. A. L. . QUAL SERIA O VEREDITO SE O CASO SO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL FOSSE JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL DA FILOSOFIA?. In: Fernanda Duarte; Rafael Mario Iorio Filho; Ana Paula Faria Felipe; Delton Meirelles. (Org.). Escritos sobre Direito, Cidadania e Processo: Discursos e Práticas. 1ed.Niterói: EDITORA PPGSD ? Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2018, v. 1, p. 112-126.

• ALMEIDA, C. A. L. . Mamãe, por que todos nós somos diferentes uns dos outros?. In: Diogo Roiz; Jonas Rafael dos Santos. (Org.). As leis na escola: experiências com a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 em sala de aula. 1ed.Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2018, v. 1, p. 1-15.

• ALMEIDA, C. A. L. . Mamãe, por que todos nós somos diferentes uns dos outros?. In: Diogo Roiz; Jonas Rafael dos Santos. (Org.). As leis na escola: experiências com a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 em sala de aula. 1ed.Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2018, v. 1, p. 1-15.

• ALMEIDA, C. A. L. . As escolas particulares e a inclusão de pessoas com deficiência. In: João Bosco Hora Gois; Sidimara Cristina de Souza. (Org.). Minorias e os Direitos Sociais no Brasil Contemporâneo. 1ed.RIO DE JANEIRO: GRAMMA, 2018, v. 1, p. 203-224.

• ALMEIDA, C. A. L. ; LOPES, L. K. N. R. A. . A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA: A ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS. In: ALEXANDRA BARBOSA DE GODOY CORRÊA; ANA PAULA DELGADO. (Org.). HUMANISMO E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: ÁGORA21, 2018, v. 1, p. 75-102.

• ALMEIDA, C. A. L. . Reflexões sobre a hipótese de Anísio Teixeira ter influenciado na criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos em administração de conflitos, Estado e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018, v. 1, p. 365-386.

• ALMEIDA, C. A. L. . A diversidade étnico-racial brasileira e os desafios da Educação Básica e do Ensino Superior. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia ´Estudos em Homenagem a André R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. , p. 227-244.

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• ALMEIDA, C. A. L. . Os juízes leigos podem exercer atos jurisdicionais?. In: Carlos Alberto Lima de Almeida; Klever Paulo Leal Filpo. (Org.). Direito do Consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis em perspectiva: uma contribuição da universidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 275-289.

• ALMEIDA, C. A. L. ; LOPES, L. K. N. R. A. . A relação existente entre o consumidor infanto-juvenil e a cantina na escola como estratégia de promoção da alimentação adequada. In: Carlos Alberto Lima de Almeida; Klever Paulo Leal Filpo. (Org.). Direito do Consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis em perspectiva: uma contribuição da universidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 25-55.

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• ALMEIDA, C. A. L. . O Curso de Direito e a Questão Racial: Racismo e Relações Étnico-raciais a partir de um Estudo Quantitativo com Alunos do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. In: Cleyson de Moraes Mello; Guilherme Sandoval Goes. (Org.). Diálogos Jurídicos na Contemporaneidade: Estudos Interdisciplinares em Homenagem ao Professor José Maria Pinheiro Madeira. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2015, v. , p. 113-125.

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . A Questão Racial Pós-Escravatura: um estudo em perspectiva comparada da ordem jurídica do Brasil e dos Estados Unidos. In: Fernanda Duarte; Rafael Mario Iorio Filho; Roberto Kant de Lima. (Org.). O Judiciário nos Estados Unidos e o Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. 1ed.Rio de Janeiro: CRV, 2015, v. , p. 17-42.

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . Reflexões teórico-metodológicas para o estudo da utilização de categorias relacionadas à raça na doutrina jurídica brasileira. In: Cleyson de Moraes Mello; Mauricio Jorge Pereira da Mota; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2015, v. 1, p. 191-206.

• ALMEIDA, C. A. L. . Racismo: Percepções e Representações do Campo Jurídico, na Doutrina e na Jurisprudência do Estado do Rio de Janeiro.. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Filosofia e Processo: estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araújo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2015, v. , p. 195-203.

• ALMEIDA, C. A. L. . O Estudo da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena: reflexões para leituras, avaliações percepções menos ingênuas sobre as relações étnico-raciais. In: Dâmares Ferreira. (Org.). Direito Educacional: temas educacionais contemporâneos. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2012, v. , p. 119-134.

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• ALMEIDA, C. A. L. . As instituições de ensino e o combate à pobreza. Revista Linha Direta: Educação por escrito, , v. Nº 95, p. 17 - 17, 01 fev. 2206.

• ALMEIDA, C. A. L. . Aquele abraço, outra vez!. Linha Direta, , v. Nº 169, p. 70 - 71, 05 abr. 2012.

• ALMEIDA, C. A. L. . Vamos colocar o preto no branco?. Educação em Revista - SINEPE/RS, p. 30 - 30, 01 set. 2010.

• ALMEIDA, C. A. L. . Há tanta coisa que a gente não entende!. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 128, p. 28 - 30, 01 nov. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . A primeira vez, a gente nunca esquece!. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 127, p. 38 - 40, 01 out. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . Guarda compartilhada: por amor aos filhos!. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 125, p. 42 - 42, 01 ago. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . Provas, prazos e outras reflexões. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 124, p. 22 - 23, 01 jul. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . Pedagogia da intolerância. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 123, p. 12 - 13, 01 jun. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . No Orkut do aluno. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 121, p. 14 - 14, 01 abr. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . Aquele abraço!. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 119, p. 16 - 16, 01 fev. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . A Disciplina escolar e os direitos da Criança e do Adolescente. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 118, p. 12 - 14, 01 jan. 2008.

• ALMEIDA, C. A. L. . Qual a finalidade da prova?. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 117, p. 13 - 14, 01 dez. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . Não faça do seu contrato uma colcha de retalhos. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 116, p. 10 - 11, 01 nov. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . Desonrada? Ligue 180!. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 115, p. 12 - 14, 01 out. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . O "compartilhamento da atividade intelectual" e a dimensão ética dos trabalhos escolares. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 114, p. 12 - 13, 01 set. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . Posso repassar os custos da cobrança bancária ao valor da mensalidade. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 113, p. 14 - 14, 01 ago. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . Os direitos autorais e as festas escolares. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 112, p. 10 - 11, 01 jul. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . Ética e Educação. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 111, p. 12 - 14, 01 jun. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . O Caso do alegado furto do telefone celular. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 110, p. 28 - 29, 01 maio 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . O Telefone e o Convite. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 109, p. 14 - 15, 01 abr. 2007.

• ALMEIDA, C. A. L. . Simples Nacional: não é tão simples assim. Revista Linha Direta: educação por escrito, , v. Nº 108, p. 12 - 14, 01 mar. 2007.

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• ALMEIDA, C. A. L. . Aspectos constitucionais da objeção de consciência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A importância do debate étnico-racial no ensino do Direito no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . Análise do impacto inicial das medidas excepcionais de isolamento em decorrência do novo Coronavírus, COVID 19, na prestação do serviço de educação escolar realizado na educação básica por escolas privadas do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CABRAL, L. R. C. S. ; RANGEL, F. S. ; ALMEIDA, C. A. L. . REFLEXÕES SOBRE O ENSINO BÁSICO DURANTE A PANDEMIADACOVID-19 POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOPES, E. A. A. ; BORGES, M. H. A. S. ; AGUIAR, L. F. C. ; ALMEIDA, C. A. L. . POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS: IMPACTOS DA LEI Nº 12.711/12 NAS MATRÍCULAS REALIZADAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO PERÍODO DE 2012 A 2018. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. ; BINDA, R. J. . A CONSTRUÇÃO DA QUESTÃO QUILOMBOLA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. . Políticas Públicas, Direitos Humanos e a escola enquanto espaço protetivo de direitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Luiz Gama: Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. ; LOPES, E. A. A. ; REIS, D. M. S. ; LOPES, L. K. N. R. A. . DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MARANHENSES NA PANDEMIA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. ; LOPES, L. K. N. R. A. . A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PARTIR DAS DECISÕES COLEGIADAS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO 2010/2020: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUSTIÇA SOCIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. . A formação profissional e as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Uma investigação sobre a relação escola- família a partir da jurisprudência cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1988/2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. . Atuação Municipal no Campo das Políticas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Direitos Fundamentais e seus reflexos no cotidiano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Acessibilidade e Inclusão: A contribuição da Universidade na formação profissional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A Lei 10.639/2003 e as diretrizes do Parecer CNE/CP nº 3/2004: entre o desejado e o realizado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FERREIRA, G. H. V. M. ; ALMEIDA, C. A. L. . Políticas públicas e ensino superior: uma investigação a partir da jurisprudência cível do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LOPES, L. K. N. R. A. ; ALMEIDA, C. A. L. . ENSINO JURÍDICO CRÍTICO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. . RACISMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Acessibilidade e inclusão, a contribuição da universidade nas atividades de ensino, pesquisa e de extensão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Desconstruindo a hierarquização dos saberes: a importância prática da interdisciplinaridade no ensino superior. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FERREIRA, G. H. V. M. ; ALMEIDA, C. A. L. . Políticas públicas e ensino superior: uma investigação a partir da jurisprudência cível do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. . Anísio Teixeira e a criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COELHO, C. G. ; ALMEIDA, C. A. L. . Uma investigação sobre a legislação e os parâmetros curriculares nacionais para a educação física e a política social educacional para reconhecimento e valorização dos negros no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . La Declaración de Derechos de la Libertad Económica: nuevos retos de las políticas públicas y el medio ambiente sustentable en Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . CULTURA, DERECHO Y POLÍTICAS PÚBLICAS EN IBEROAMÉRICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . La jurisdicción como elemento de inclusión y protección social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . Experiencias nacionales e internacionales contra la despoblación. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, M. G. S. L. ; ALMEIDA, C. A. L. . AÇÕES AFIRMATIVAS NAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COELHO, C. G. ; ALMEIDA, C. A. L. . O Direito à Educação Física Escolar no contexto das Relações Étnico-Raciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Núcleo de Extensão e Pesquisa de Acessibilidade e Inclusão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, M. G. S. L. ; ALMEIDA, C. A. L. . AÇÕES AFIRMATIVAS NAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS: CULTURA JURÍDICA, IDEOLOGIAS RACIAIS E VALORES DE IGUALDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, M. L. S. ; ALMEIDA, C. A. L. . EDUCAÇÃO EM BUSCA DA FELICIDADE: CIDADANIA, DIGNIDADE E LIBERDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COELHO, C. G. ; ALMEIDA, C. A. L. . UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO E OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA E A POLÍTICA SOCIAL EDUCACIONAL PARA RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS NEGROS NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . O CASO DA FAZENDA SANTA EUFRÁSIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. ; FILPO, K. P. L. . EDUCAR PARA A MEDIAÇÃO: CONDIÇÃO PARA O ÊXITO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . Objeção de Consciência e Educação: Um estudo sobre a objeção de consciência e a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: UM ESFORÇO DE DELIMITAÇÃO CONCEITUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . OS JUÍZES LEIGOS PODEM EXERCER ATOS JURISDICIONAIS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A objeção de consciência e a judicialização da educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. ; LOPES, L. K. N. R. A. . A construção da pesquisa relacionada ao direito humano à alimentação adequada das crianças indígenas que habitam a terra indígena Governador, etnia Gavião, no Município de Amarante do Maranhão (MA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E EDUCAÇÃO: Um estudo sobre a objeção de consciência e a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A importância da acessibilidade e da inclusão na sociedade contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Pesquisas sobre questões étnico-raciais e mudanças no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Núcleo de Extensão e Pesquisa de Acessibilidade e Inclusão - Projeto de extensão social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Educação Inclusiva e ADIN nº 5357. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A lei 10.639 e o combate à intolerância religiosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Os impactos da LBI nas instituições privadas de ensino. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO JURÍDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . Questões Metodológicas numa pesquisa jurídica sobre objeção de consciência e a judicialização da educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. ; LOPES, L. K. N. R. A. . A metodologia da pesquisa jurídica como instrumento de construção do conhecimento na graduação em direito: olhar a partir da interdisciplinaridade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . A pesquisa no Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Analisando os discursos acerca das relações raciais no contexto do ensino de graduação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . INCLUSÃO SOCIAL DO NEGRO ATRAVÉS DA ARTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . AÇÕES AFIRMATIVAS E VALORES DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA COMPARADA DA CULTURA JURÍDICA DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . DESAFIOS SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PERSPECTIVA JURÍDICA E PEDAGÓGICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . PESQUISAS E PERCEPÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS A PARTIR DA CONTEXTUALIZAÇÃO DO RACISMO NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . The Racial Relations in the Legal Order After Slavery Abolition: A Study in Comparative Perspective between Brazil and the United States. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . O curso de Direito e a Questão Racial Brasileira: reflexões acerca de racismo e relações étnico-raciais no ensino superior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Direito e Relações Étnico-raciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Curso de Direito e a Questão Racial: racismo e relações etnicorraciais a partir de um estudo quantitativo com alunos do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Curso de Direito e a Questão Racial: racismo e relações etnicorraciais a partir de um estudo quantitativo com alunos do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . A LEI 10.639 ENTRE PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . RACISMO: UM DEBATE NECESSÁRIO NA UNIVERSIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . QUESTÃO ÉTNICO RACIAL E SERVIÇO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. . Pesquisas e percepções sobre o racismo no campo jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . A questão racial e a pesquisa no curso de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . Pesquisa, Edital e Produtividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . A Busca da Igualdade Racial pelo Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Serie Justiça & Pensamento - A Judicialização da Questão Racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Vamos colocar o preto no branco? A percepção dos alunos sobre racismo, antirracismo e a Lei 10.639/2003. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A Educação como política de redução das desigualdades sociais e de combate a pobreza: um olhar na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Professor e a Justiça: Manual de Sobrevivência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A disciplina escolar e a política de proteção à criança e o adolescente no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Vamos colocar o preto no branco? Racismo, antirracismo e a Lei 10.639/03 em escolas particulares de Niterói. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Educação Escolar e Racismo: a lei 10.639/2003 entre práticas e representações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Demandas Emergentes em Educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALMEIDA, C. A. L. . Somos crianças, temos direitos, mas também temos deveres!. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . "Reflexões sobre os direitos sociais e proteção social na perspectiva da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . "A carne mais barata do mercado é a carne negra? A Educação escolar e relações étnicorraciais no Brasil". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . "A Disciplina escolar e a Política à Criança e ao Adolescente no Brasil". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . "A Disciplina escolar e a Política à Criança e ao Adolescente no Brasil". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Caso Simples: processo e estratégia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Caso Simples: processo e estratégia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Novos rumos do Processo Civil Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Professor e a Justiça: Manual de Sobrevivência - Porque os Professores também têm Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Prevenção e Responsabilidade Civil - Formação Continuada da Equipe do Projeto Grael. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Desafios da disciplina escolar para os profissionais da educação e do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Justiça & Pensamento: A Alienação Parental e seus reflexos na perspectiva da educação escolar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Educação, Cidadania, Família e Mercado de Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Os mecanismos para redução dos riscos jurídicos nos estabelecimentos de ensino em função dos conflitos entre os membros da comunidade educacional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . O ECA e a disciplina escolar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Responsabilidade das instituições de ensino e dos profissionais da educação na prestação dos serviços educacionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A disciplina escolar e o ECA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Ética e Educação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . A Disciplina escolar e a política à Criança e ao Adolescente no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALMEIDA, C. A. L. . Relação Família e Escola na perspectiva pedagógica e do Direito Escolar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Direito e Educação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Aula inaugural 'Ética, responsabilidade e formação profissional na sociedade de consumo'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Direito da Criança e do Adolescente e Educação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente ? Critério da proteção integral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Direito Civil nas relações juspedagógicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . Responsabiliade Social do Advogado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Ética no atendimento à saúde de adolescentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'A disciplina escolar e a política de proteção à criança e o adolescente no Brasil'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'A disciplina escolar e a política de proteção à criança e o adolescente no Brasil'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Direito e Educação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALMEIDA, C. A. L. . Direito Educacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Reflexões sobre a Educação Escolar e a Política de Proteção à Criança e ao Adolescente no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'Somos crianças, temos direitos, mas também temos deveres!'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . Responsabilidade Civil nas Relações Juspedagógicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Mulher, família e educação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A responsabilidade da direção e do estabelecimento na prestação do ensino. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Responsabilidade Civil nas Relações Juspedagógicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'A Criança e o Adolescente: questões controvertidas do Direito no século XXI'. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'Recentes Decisões Judiciais sobre tributação ao laboratório clínico e aspectos jurídicos da relação patrão X empregado - Novo Código Civil'. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'OAB/RJ Vai à Escola: uma lição de cidadania'. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Direito à Alfabetização. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . As inovações do Código Civil e seus reflexos para os laboratórios clínicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. A. L. . Aplicação Prática do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . A participação da família na educação escolar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, C. A. L. . Interact e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Debatedor no 1º Debate Aberto do Miraflores ?Conversando sobre drogas?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . A Escola e o risco da indenização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'Somos crianças, temos direitos, mas também temos deveres!'. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Escola, Drogas e Responsabilidades. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Escola, Drogas e Responsabilidades. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Escola, Drogas e Responsabilidades. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . 'O Simples é simples? - Aspectos controvertidos da Lei nº 9317/96'. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Papel do Advogado Moderno. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . Procedimentos para Negociação com os Inadimplentes pela própria Escola e a Legislação vigente para Contratos de 1997'. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . O Professor na LDB. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, C. A. L. . La despoblación del mundo rural: algunas propuestas (prácticas y realistas) desde los ámbitos jurídico, económico y social para tratar de paliar o revertir tan denostado fenómeno. RIO DE JANEIRO: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), 2020 (RESENHA).

• ALMEIDA, C. A. L. . APRESENTAÇÃO. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  CONSOLIDAÇÃO DA FORMAÇÃO DESENVOLVIDA PELO PPG - PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS A PARTIR DOS IMPACTOS DA SUA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO DAS CIDADES DO LESTE METROPOLITANO FLUMINENSE, Descrição: O Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais foi criado em 2009 com a implantação do Curso de Mestrado. Sua sede está localizada na Faculdade de Formação de Professores (FFP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Município de São Gonçalo, RJ. Após a consolidação do Curso de Mestrado, o Programa submeteu APCN, em outubro de 2017, com proposta de criação de Curso de Doutorado. A proposta recebeu um primeiro parecer favorável, em agosto de 2018, e em setembro do mesmo ano, recebemos visita in loco da Comissão de Avaliação da Capes. Em dezembro de 2018, a CAPES divulgou a aprovação do mérito da proposta de criação do Curso de Doutorado que foi implantado em agosto de 2019, após seleção publica dos primeiros 16 candidatos. Em 2021 e 2022 ingressaram mais 36 candidatos, sendo 2 estrangeiros de Moçambique através de convênio internacional. A composição do relatório final da Avaliação Quadrienal e dos relatórios anualmente inseridos na Plataforma Sucupira, relativos ao quadriênio 2017-2020 e cotejados com os documentos de referência da Área de Educação, demonstrou um tendencial incremento quantitativo e qualitativo das ações acadêmicas e científicas encetadas. O Programa já formou mais de 300 mestres em 12 anos de existência. O acompanhamento de egressos sempre foi uma iniciativa permanente para autoavaliação do Programa e um dos principais elementos para o seu planejamento estratégico. A consolidação dos processos formativos do PPG exige o fortalecimento dos grupos de pesquisa, o aumento da eficácia da formação oferecida e o incremento da produção intelectual docente e discente comprometida com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da Região do Leste Metropolitano Fluminense. O problema da pesquisa: Quais os impactos da produção científica decorrente do Programa de Pós-graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais na educação das cidades do Leste Metropolitano Fluminense? Objetivo Geral: Consolidar os processos formativos do PPG a fim de ampliar a capacidade de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em conexão com o contexto socioeducacional das cidades do Leste Fluminense. Objetivos específicos: Aprimorar os processos de autoavaliação, avaliação de egressos e de planejamento institucional, com metodologia participativa, com foco no impacto dos processos formativos do PPG; Aumentar a eficácia política e técnica das ações planejadas pelo PPG à medida que se aperfeiçoam os processos de formação de recursos humanos em nível de pós-graduação; Fortalecer os grupos de pesquisa do PPG e sua capacidade de articulação com grupos parceiros a fim de responder às demandas da sociedade fluminense por conhecimento, tecnologia e inovação social; Incrementar a produção intelectual docente e discente comprometida com a elevação dos níveis de desenvolvimento socioeconômico e cultural da Região do Leste Metropolitano Fluminense. Propostas de ações constantes no plano: (1) Identificar, na inserção social do Programa, o que existe de inovação social, especificamente, no que produzem os grupos de pesquisa; (2) instituir pesquisas capazes de identificar os impactos da formação e da produção de mestres e doutores nas escolas das redes públicas de educação; (3) ampliar a nucleação, as parcerias e os convênios institucionais, com grupos e redes de pesquisa, no Brasil e no exterior, no intuito de ampliar a expertise no desenvolvimento de tecnologias sociais em educação; (4) desenvolver ações estratégicas e coordenadas para publicação das pesquisas dos docentes e discentes em periódicos e livros em outras línguas e a disponibilização de materiais por meio eletrônico; (5) utilizar verbas do programa para tradução e submissão de trabalhos em periódicos internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador / Luiz Fernando Conde Sangenis - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2021 - Atual

  AS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENVOLVENDO COTAS RACIAIS, Descrição: Este projeto de pesquisa de pós-doutorado em Política Social tem por tema a comissão de heteroidentificação da autodeclaração étnico-racial, cuja delimitação envolve investigação em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal em decisões relacionadas à referida categoria e as políticas sociais correspondentes em casos envolvendo cotas raciais. O problema da pesquisa: Como a categoria comissão de heteroidentificação da autodeclaração étnico-racial se revela nas decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo cotas raciais? Analisar como a categoria comissão de heteroidentificação da autodeclaração étnico-racial se revela nas decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo cotas raciais é o objetivo geral da pesquisa, que tem ainda os seguintes objetivos específicos: a) mapear os acórdãos do Supremo Tribunal Federal relacionados à categoria comissão de heteroidentificação da autodeclaração étnico-racial em casos envolvendo cotas raciais; b) identificar as políticas sociais envolvendo cotas raciais e os respectivos entes federativos envolvidos; c) analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em decisões relacionadas à categoria comissão de heteroidentificação da autodeclaração étnico-racial em casos envolvendo cotas raciais e as políticas sociais correspondentes; d) Identificar limites e possibilidades das comissões para a operacionalização de cotas raciais no contexto das políticas públicas nacionais. Trata-se de pesquisa documental que será realizada em acórdãos do Supremo Tribunal Federal, a partir de dados que serão coletados na página de pesquisa de jurisprudência do órgão julgados a partir dos seguintes descritores: heteroidentificação e cotas. A pesquisa bibliográfica será desenvolvida a partir das contribuições iniciais de Silva, Brandão e Marins (2009), Silvério (2012), Santos (2020) e DaMatta (1984) e que se pretende ampliar a partir das contribuições de Anjos (2005), Brandão (2007), Carvalho (2006), Devulsky (2021), Dias e Tavares Junior et al (2018), Guimarães (2005, 2012), Santos e Estevam (2018), Santos (2021), além de outros que venham a ser sugeridos no processo de supervisão do estágio de pós-doutoramento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Integrante / André Augusto Pereira Brandão - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Uma investigação sobre categorias relacionadas à judicialização no campo jurídico brasileiro, Descrição: Trata-se de investigação vinculada ao grupo de pesquisa Observatório de Políticas Públicas, Direito e Proteção Social, da Universidade Estácio de Sá. Procura reconhecer as percepções expressas no ordenamento jurídico, relacionadas à temática da judicialização, a partir de uma análise da doutrina. O problema da pesquisa: como que estas categorias dentre outras, são abordadas juridicamente? Deste modo, o objetivo geral deste estudo é identificar as percepções expressas no campo jurídico brasileiro, relacionadas à temática da judicialização, a partir de uma análise doutrinária. Os objetivos específicos da pesquisa são: (I) Identificar e compreender, com base na doutrina como que as categorias judicialização juridicização judicializar e ativismo judicial são usados na área do Direito; (II) Investigar exemplificações de casos concretos de conflitos submetidos ao Poder Judiciário e relativas às categorias citadas se revelam como objeto de reflexões mais aprofundadas por parte daqueles que produzem a literatura especializada do campo. No contexto da pesquisa, busca-se apurar quais as principais espécies empregadas pelos doutrinadores na hora de tratar de assuntos relacionados às categorias em exame, como eles a conceituam (ou não), como que eles articulam e quais são as principais estratégias discursivas adotadas quando abordam esta temática. Neste trabalho, estão sendo aplicados dois modelos de fichas para o fichamento e análise do material, de modo que de cada obra resultavam em duas fichas. A primeira, chamada Representação sobre as categorias, busca captar como que os autores articulavam as diversas categorias pertinentes à temática em exame. Nela, estão sendo recortados excertos de cada livro analisado, que sejam elucidativos à compreensão das categorias, seguidos de um estudo final sobre como que o autor usa estas categorias. Na segunda, chamada Análise do Discurso, busca-se compreender como que o autor associa inúmeros ramos do conhecimento, várias bibliografias e conteúdo jurídico para formular seu discurso sobre questão da judicialização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador / LUCAS SANTOS DE LIMA - Integrante / Fernanda Eugênio Pereira - Integrante / Luana Jardim Massafra - Integrante / Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito - Integrante.

• 2019 - 2020

  UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO E OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA E A POLÍTICA SOCIAL EDUCACIONAL PARA RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS NEGROS NO BRASIL, Descrição: Pesquisa interdisciplinar envolvendo o direito e a educação, vinculada ao grupo de pesquisa Observatório de Políticas Públicas Direito e Proteção Social, da Universidade Estácio de Sá, tendo como tema os parâmetros utilizados para a formulação e avaliação da Lei 10.639/2003, cuja delimitação envolve os parâmetros curriculares e práticas das aulas de educação física no Brasil. O problema da pesquisa: a legislação e os parâmetros curriculares nacionais para a educação física se encontram em harmonia com os objetivos traçados na Lei 10.639/2003 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais instituídas por intermédio do Parecer CNE/CP n 3/2004? A pesquisa tem como objetivo geral contribuir para a produção de conhecimentos relativos ao Direito à Educação das Relações Étnico-Raciais com foco específico na educação física enquanto componente curricular obrigatório, apresentando os seguintes objetos específicos: 1. Analisar a Lei 10.639/2003 e o Parecer CNE/CP n 3/2004; 2. Analisar a legislação e os parâmetros curriculares nacionais para a educação física; 3. Examinar se os parâmetros curriculares nacionais para a educação física se encontram em harmonia com os objetivos traçados na Lei 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais instituídas por intermédio do Parecer CNE/CP n 3/2004.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador / Carolina Goulart Coelho - Integrante.

• 2017 - 2018

  ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA QUESTÃO DE DIREITO, Descrição: A pesquisa submetida ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Estácio de Sá sob o título "ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA QUESTÃO DE DIREITO" está direcionada às questões de acessibilidade e inclusão escolar das pessoas com deficiência, conforme a Lei Federal nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), bem como a importância de tais conteúdos na formação dos alunos dos cursos do ensino superior, presencial e à distância, nos graus de tecnologia, bacharelado e licenciatura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Objeção de consciência e educação: um estudo sobre a objeção de consciência e a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a Constituição Federal de 1988, Descrição: Pesquisa realizada no estágio de Pós-Doutoramento vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e apresenta como tema a objeção de consciência, cuja delimitação está centrada na perspectiva de investigar sua relação com a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a Constituição Federal de 1988, tendo como ambiente de investigação o Tribunal Regional Federal da Segunda Região, em julgados relacionados à seção judiciária do Rio de Janeiro, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O problema: Quais os fundamentos empregados pelos tribunais no julgamento de casos relacionados à educação em que o conflito de interesse submetido ao Poder Judiciário envolva o exercício do direito à objeção de consciência? Objetivo geral: analisar o direito à objeção de consciência e sua relação com a judicialização da educação. Objetivos específicos: a) Investigar os antecedentes históricos e documentais relacionados ao direito à objeção de consciência de modo a contextualizar o tema no contexto internacional e no ordenamento jurídico brasileiro; b) Mapear as categorias de conflitos de interesse submetidos ao Poder Judiciário que tenham por fundamento exercício do direito à objeção de consciência e selecionar os casos relacionados à educação; c) Examinar os fundamentos empregados pelos tribunais no julgamento de casos relacionados à educação em que o conflito de interesse submetido ao Poder Judiciário envolva o exercício do direito à objeção de consciência. A metodologia pode ser sintetizada em pesquisa documental e bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador.

• 2017 - Atual

  A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA, LEGAL E PRÁTICA NO BRASIL E NA ESPANHA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante / Sidney Rosa da Silva Junior - Integrante / Núria Belloso Martín - Integrante / Helena Nadal Sanchez - Integrante.

• 2016 - 2017

  FAZENDA SANTA EUFRASIA E O TURISMO DA ESCRAVIDÃO: UM CASO DE AJUSTE DE CONDUTA, Descrição: O tema da pesquisa envolve as relações étnico-raciais brasileiras, com delimitação relacionada ao caso de denunciado como de turismo da escravidão, ocorrido em Vassouras (RJ), e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a gestora da Fazenda Santa Eufrasia. O problema da pesquisa: o termo de ajuste de conduta se revela como um instrumento hábil para o reconhecimento de um contexto histórico de desvalorização do negro no campo das relações sociais, de modo a contribuir para (a) a valorização da história e cultura dos afro-brasileiros e dos africanos, e para (b) a educação de relações étnico-raciais positivas? A pesquisa teve como objetivo geral contribuir para a produção de conhecimentos relativos às relações étnico-raciais brasileiras e como objetivos específicos (a) investigar os limites e possibilidades dos denominados TACs; (b) examinar o TAC da Fazenda Santa Eufrasia na perspectiva de sua contribuição para a valorização da história e cultura dos afro-brasileiros e dos africanos, e para a educação de relações étnico-raciais positivas. A pesquisa bibliográfica teve como foco as questões jurídicas relacionadas aos Termos de Ajuste de Condutas (TACs). A pesquisa documental teve como foco o TAC em referência, a Lei 10.639/2003 as ?Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador / Julio Cesar Adiala - Integrante / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante / Sidimara Cristina de Souza - Integrante.

• 2016 - 2017

  Inclusão de pessoas com deficiência em instituições da rede privada de ensino: justiça social e respeito ao princípio da solidariedade., Descrição: A pesquisa bibliográfica e documental que teve como objetivo geral contribuir para a produção de conhecimentos relativos à inclusão de pessoas com deficiência em instituições de ensino privadas e os seguintes objetivos específicos: a) verificar a aplicabilidade para as instituições de ensino privadas da Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; b) verificar a normatização do sistema de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O problema: A Lei nº 13.146/2015 é aplicável para as instituições de ensino privadas? Para realização da pesquisa foi realizada seleção de questões apresentadas por profissionais da educação de algumas instituições de ensino particulares do município de Niterói, escolhidas pelo pesquisador a partir de seus vínculos profissionais como advogado. A pesquisa bibliográfica teve como referenciais teóricos Shor, Freire, Mittler e Mantoan. A pesquisa documental teve como foco: a) a Lei nº 13.146/2015; b) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5357-DF), ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino; c) (c) a Deliberação CEE RJ nº 355/2016, que estabelece normas para regulamentar o atendimento educacional especializado, nas formas complementar e suplementar, buscando eliminar barreiras que possam obstar o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador.

• 2015 - 2016

  Racismo: percepções e representações do campo jurídico, na doutrina e na jurisprudência do Estado do Rio de Janeiro., Descrição: A pesquisa busca identificar as percepções expressas no campo jurídico brasileiro, relacionadas à temática do racismo, a partir de uma análise da doutrina e da jurisprudência, no período 1988-2014. No que se refere à doutrina, esta pode ser entendida como as obras de autores renomados do Direito, que são utilizadas pelos operadores e estudantes na operacionalização de leis e regras; e por jurisprudência se entende aqui as decisões de órgãos colegiados do Poder Judiciário, situados no Rio de Janeiro, acerca da temática do racismo. A questão que se coloca é: como que categorias como ?racismo? ?injúria racial? ?discriminação racial? ?desigualdade racial?, dentre outras, são utilizadas no campo do Direito e na prática pelos Tribunais; para além da referência simplesmente normativa, assegurada pela Constituição de 1988 e na legislação infra-constitucional. Nossa hipótese é que a proteção normativa e o tratamento constitucional relacionado ao racismo dependem, para sua efetivação, de serem percebidas na prática do campo jurídico no contexto da proteção social pretendida. Tendo em vista que essa prática se orienta pela produção bibliográfica de manuais e livros de Direito, ao lado das decisões judiciais, faz-se necessário investigar como e se estes conceitos são compreendidos e utilizados, bem como a partir do recorte encontrado e estes se relacionam, ou não, em harmonia com recortes advindos do campo das ciências sociais. A relevância desse estudo justifica-se a partir da necessidade de se investigar se as políticas sociais que vem sendo criadas para a diminuição da desigualdade racial têm sido concretizadas; bem se as ações políticas desenvolvidas a partir da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no plano Federal se revelam no campo do Direito, em situações concretas de conflitos submetidos ao Poder Judiciário e se já ocupam objeto de reflexões mais aprofundadas por parte daqueles que produzem a literatura especializada do campo. A proposta de pesquisa é desdobramento da pesquisa financiada pela Universidade Estácio de Sá, cuja seleção do pesquisador foi decorrente da submissão ao Edital de Concurso para Seleção de Docentes para auxílio financeiro de Pesquisa Produtividade 2014, por intermédio da qual, deu continuidade aos estudos realizados no Doutorado em Política Social (PPGPS-UFF). Também é desdobramento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2014-2015 por intermédio do qual o pesquisador orienta discentes em projeto de iniciação científica que se propõe a uma investigação sobre o tratamento dispensando pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao tema racismo, por intermédio do exame dos acórdãos inseridos na página da internet do referido órgão jurisdicional, disponíveis para consulta por qualquer pessoa interessada, tomando-se por marco inicial a primeira ementa de acórdão sobre o tema, identificada no momento da proposição do presente projeto, referente ao julgamento ocorrido em 15 de agosto de 1996 e tendo como marco final o dia 15 de agosto de 2014, perfazendo um período de 18 anos de acervo digital. Por fim também é fruto da parceria entre o INCT-INEAC (Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos) e NEDCPD-PPGD/UNESA (Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Remuneração.

• 2014 - 2015

  O que mudou na educação básica 10 anos após a promulgação da Lei 10.639/2003?, Descrição: Esta pesquisa pretende discutir, a partir de reflexões relacionadas à alteração instituída nas diretrizes e bases da educação nacional por intermédio da Lei 10.639/2003 (que alterou a Lei 9394/1996 para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"), a problemática das relações étnico-raciais no ambiente escolar, revelando a importância do tema no campo da política social brasileira. Num país marcado pelo denominado mito da democracia racial, sintetizado pela distância entre o discurso e a prática dos preconceitos, da discriminação entre brancos e negros no Brasil, o presente estudo parte da problemática das relações raciais no ambiente escolar, especialmente na investigação quantitativa (a) da percepção dos alunos em relação às vivências relacionadas à discriminação racial; (b) da percepção dos alunos sobre o desenvolvimento de ações, por parte das instituições de ensino da educação básica, com foco específico no ensino fundamental e ensino médio, que revelem a efetivação da política de afirmação e valorização do negro em nossa sociedade, em decorrência dos objetivos previstos na Lei 10.639/2003; e (c) da percepção dos alunos sobre o conteúdo estudado ou a ser estudado no curso de Direito que guardem relação com a questão racial no Brasil e/ou com políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar posturas preconceituosas de cunho étnico-racial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11

• 2012 - Atual

  O pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil - transformações e vertentes (1920-1960), Descrição: A pesquisa tem como objeto o pensamento jurídico publicista brasileiro, considerado do ponto de vista das controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política (controle da constitucionalidade, mandado de segurança) no período de 1920-60. O objetivo da pesquisa é determinar as principais vertentes doutrinárias, de um ponto de vista teórico e político. A análise das posições doutrinárias adotadas nos debates buscará relacionar os modelos teóricos, as concepções de sociedade e de organização político-constitucional com as trajetórias profissional dos juristas que sustentam aquelas posições. A pesquisa pretende contribuir para a história do direito e das instituições jurídicas brasileiras, permitindo ampliar a reflexão crítica sobre o papel desempenhado pelos juristas e dos tribunais na garantia dos direitos de cidadania em nosso país. A proposta de pesquisas é desdobramento da parceria dos INCTs INEU (Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos), de que o GPD-Ceipoc-Unicamp faz parte, e do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos), o qual o LAFEP-UFF integra e ainda se vincula ao PPGD/UNESA. O projeto conta com a cobertura do edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES 18/2012.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Fábio Cardoso Machado - Integrante / Roger Lippi - Integrante / Suzana Cadore - Integrante / José Luiz Lima - Integrante / Paulo Neves Soto - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2001 - 2003

  E agora? Fecho a escola? O direito dos estabelecimentos de ensino de optarem pelo SIMPLES, Descrição: Este projeto buscou, a partir de uma perspectiva interdisciplinar entre a Educação e o Direito, analisar a possibilidade de adoção do SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - por instituições de ensino. A pesquisa, assim, busca analisar a definição de atividade de estabelecimento de ensino, do ponto de vista jurídico, a partir de elementos do próprio universo educacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Lima de Almeida - Coordenador / Marcia Simão Linhares Barreto - Integrante.

Prêmios