Roberta Duarte Vasques

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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CLAUDINO ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques . Aspectos práticos das petições iniciais. 2010. (Outro).

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . Seminário de Acesso À Justiça. 2010. (Outro).

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2007. (Outro).

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2006. (Outro).

gestao em aprendizagem.gestão em aprendizagem. 2017. (Oficina).

XXIII Conferencia nacional da advocacia. Encontro Nacional do Movimento mais mulheres. 2017. (Congresso).

II Conferência Nacional da Mulher Advogada.Presidente de Mesa. 2016. (Outra).

rodas de conversa sobre violencia contra a mulher.violencia contra a mulher. 2016. (Outra).

OAB EDUCAR.Palestra acerca de direitos fundamentais. 2015. (Outra).

1º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2014. (Encontro).

Conferência Estadual da OAB/CE. 2014. (Outra).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade de Fortaleza. 2012. (Encontro).

A Mediação e a Conciliação como Instrumentos de Acesso à Justiça.A Mediação e a Conciliação como Instrumentos de acessso à justiça. 2010. (Oficina).

Aspectos práticos das petições iniciais.Aspectos práticos das petições iniciais. 2010. (Oficina).

Aspectos teóricos e práticos do trabalho científico.Aspetos teóricos e práticos do Trabalho Científico. 2010. (Oficina).

Dinâmica II - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa.Dinâmica II. 2010. (Outra).

I Encontro de Ensino Superior do CCJ - UNIFOR. 2010. (Encontro).

II Encontro de Ensino Superior do CCJ - UNIFOR. 2010. (Encontro).

Jornada EcoNOmica. 2010. (Seminário).

Os setes saberes necessários à educação do presente: Importância e finalidade da proposta.Os setes saberes necessários à educação do presente: Importância e finalidade da proposta. 2010. (Outra).

O trabalho científico e sua apresentação.O trabalho Científico e sua apresentação. 2010. (Oficina).

programa de formação docente.Programa de Formação Docente. 2010. (Outra).

Programa EU UNIFOR. 2010. (Oficina).

Programa EU UNIFOR. 2010. (Oficina).

Seminário de Acesso à Justiça.O Escritório de Práticas Jurídicas da Universidade de Fortaleza como instrumento de acesso á justiça. 2010. (Seminário).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIFOR.XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIFOR. 2010. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR. 2010. (Encontro).

Aspectos gerais sobre os meios extras judiciais de disputas.Aspectos gerais sobre os meios extras judiciais de disputas. 2009. (Outra).

Dicas deApresentação de Monografia.Dicas de Apresentação de Monografia. 2009. (Oficina).

Direito 2009. 2009. (Congresso).

I Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR. 2009. (Outra).

Orientações gerais acerca de apresentação de monografia.Orientações gerais acerca de apresentação de monografia. 2009. (Outra).

Os meios extrajudicias de conflitos- Aspectos teóricos e práticos.Análise prática e jurídica da mediação. 2009. (Outra).

XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 2009. (Encontro).

Aspectos da Mediação.Aspectos da Mediação. 2008. (Oficina).

Aspectos Práticos da mediação.Aspectos práticos da mediação. 2008. (Oficina).

Aspectos Práticos dos Meios Extrajudiciais de conflito.Aspectos práticos dos meios extrajudiciais de conflito. 2008. (Oficina).

Projeto Cidadania Ativa.Aspectos da Mediação. 2008. (Outra).

Técnica de apresentação de monografia.Técnica de apresentação de monografia. 2008. (Outra).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.TRABALHEI COMO CORRDENADORA DE SESSÃO DOS TRABALHOS. 2007. (Encontro).

. DIREITO 2006. 2006. (Congresso).

.Colóquio Internacional em Comemoiração aos 30 anos do Curso de Direito. 2006.. 2006. (Outra).

DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.PARTICIPAÇÃO COMO VOLUNTÁRIA NA FUNÇÃO DE CONCILIADORA. 2006. (Outra).

I Seminário Justiça Imprensa e Democracia.I Seminário Justiça Imprensa e Democracia. 2003. (Seminário).

.I Fórum Brasil de Direito. 2000. (Outra).

.I Encontro Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

Congresso Mundial de Direito Processual ( Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). Congresso Mundial de Direito processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativa), tendo como tema central: A Crise do Judiciário Diante da Globalização, do Impacto tecnológico e dos Novos Conflitos Sociais.. 1999. (Congresso).

.X Semana do Direito. 1997. (Seminário).

.Encontros Jurídicos. 1997. (Encontro).

.III Encontro Nacional de Ouvidores. 1997. (Encontro).

.VII Salão Nacional dp Livro Jurídico. 1997. (Outra).

.I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Outra).

I Seminário Cearense de Direito Penal e Processual Penal.I Seminário Cearense de Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Liderança e Cooperação na Área de Direitos Humanos.Seminário Internacional sobre Liderança e Cooperação na Área de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Advocacia - VII salão Nacional do Livro Jurídico - I Convenção dos Jovens Advogados. VII Congresso Brasileiro de Advocacia. 1997. (Congresso).

Direito 96. Direito 96. 1996. (Congresso).

IX Semana do Direito.IX Semana do Direito / Seminário Comemorativo dos 20 anos do Curso do Direito. 1996. (Seminário).

CYSNE, Erick de Sarriune;VASQUES, Roberta Duarte; MELO, Ana Paula. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CYSNE, Erick de Sarriune; MELLO, Monica. A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. A SITUAÇÃO DOS PRESOS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. FACÇÕES CRIMINOSAS: UM ESTUDO ACERCA DA ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESTADO FRENTE À OMISSÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. CRIMINALIDADE NA INTERNET: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. AVANÇOS DA LEI ANTICRIME NO COMBATE ÁS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM FORTALEZA-CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. O MARCO DA PERSECUÇÃO PENAL QUE LIMITA A RETROATIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA COMO LEI PENAL BENÉFICA NO CRIME DE ESTELIONATO COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO ATUAL INQUERITO POLICIAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA DESVALORIZAÇÃO DA FIGURA FEMININA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, CRIMINOLÓGICA, JURISPRUDENCIAL E PERSPECTIVAS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. A DESIGUALDADE SOCIAL COMO CAUSA DO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE E DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE AOS CRIMES DE ARMA DE FOGO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. O PAPEL DAS FUNDAÇÕES INTERNACIONAIS NA PROMOÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. O ESPETÁCULO MIDIÁTICO NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE SOBRE OS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; MARTINS, D. B.; CYSNE, Erick de Sarriune. A INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LIBERDADE ASSISTIDA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA EM FORTALEZA-CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA E JURÍDICA DA ADO Nº 26 2 MI 4733 E OS REFLEXOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA IMPORTÂNCIA NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CARTAXO, M. A.; HOLANDA, F. R.. BARRIGA SOLIDÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 12.737/2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. A TEORIA DA COCULPABILIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA CRIMINALIDADE SOB A ÓTICA DOS EVENTOS NA CIDADE DE FORTALEZA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA CONDUÇÃO DO PROCESSO PENAL: HABEAS CORPUS E DIREITO À LIBERDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan. JOGOS DE AZAR A LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK EM FACE DO ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO MECANISMO DE DEFESA DA MULHER PRESA DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;RANGEL, Roberta Duarte Vasques. A ILEGALIDADE DO USO DA PRISÃO TEMPORÁRIA COMO SUBSTITUTA DA CONDUÇÃO COERCITIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.; HOLANDA, A. P. A.;RANGEL, Roberta Duarte Vasques. A MULTIPLICIDADE DE PAPÉIS DA MULHER MODERNA E A EFETIVAÇÃO DA ISONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FACE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; ALCANTARA, M. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO E DESCUMPRIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: FRENTE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DO ESTADO DO CEARÁ.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: UMA ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; MOREIRA, C. M. S.; CAMARA, R. M. S. P.. ALIMENTOS AVOENGOS: PRINCÍPIOS, REQUISITOS E CONSEQUÊNCIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAMARA, R. M. S. P.; MOREIRA, C. M. S.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; FURTADO, L. B.. UMA ANALÍSE JURÍDICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. IMPLANTAÇÃO DA LEI 13.104/2015; NO CONTESTO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO NOS TERMOS DE ENFRENTAMENTO AS DESIGUALDADES DE GENERO E O FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CYSNE, Erick de Sarriune; EHRICH, C. H. C.. A PROTEÇÃO À CRIANÇA PRIVADA DE DIREITOS SOCIAIS NA FALTA DO ALIMEMENTANTE OU NA IMPOSSIBILIDADE DELE: APLICABILIDADE DO ART.227, CF/88 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; MARTINS, D. B.; HOLANDA, A. P. A.. AS OFICINAS DE PARENTALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO ADEQUADA DE CONFLITOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.. PUNIBILIDADE SELETIVA NA LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; FURTADO, L. B.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; MARTINS, D. B.; HOLANDA, A. P. A.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR: O PAPEL DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE PAZ DA REDE: MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; MARTINS, D. B.. UMA ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; SANTOS, Teodoro; CAVALCANTI, C. M.. A APLICAÇÃO DE DOLO EVENTUAL QUANDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A PRÁTICA DE RACHA RESULTAM EM HOMICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; FURTADO, L. B.;VASQUES, Roberta Duarte. O PROBLEMA DOS REFUGIADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. ANÁLISE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; FURTADO, L. B.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; FURTADO, L. B.;VASQUES, Roberta Duarte. UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS DE FOGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; VIEIRA, Ruth Leite; CAJAZEIRAS, Renan. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; FURTADO, L. B.. A NECESSIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA ATUAL CONJUNTURA SOCIAL BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; FURTADO, L. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; VIEIRA, Ruth Leite. ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS PELO STJ E OS POSSÍVEIS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.; CAJAZEIRAS, Renan. A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; VIEIRA, Ruth Leite. A INEFICÁCIA DO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; HOLANDA, A. P. A.. A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E COMO ELAS ATUAM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; MOREIRA, C. M. S.; PONTE, Marcelo Dias. AS IMPLICAÇÕES DA MULTIPARENTALIDADE NO QUE SE REFERE A GUARDA, ALIMENTOS E DIREITOS SUCESSÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. MEDIAÇÃO COMO TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE PRATICAS JURÍDICAS DA UNIFOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; HOLANDA, A. P. A.. VITIMIZAÇÃO DE MULHERES CRIMINOSAS ENVOLVIDAS NA REDE DE FACÇÕES DE FORTALEZA-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan; HOLANDA, A. P. A.. A RESPONSABILIDADE DOS YOUTUBERS SOBRE O CONTEÚDO DIVULGADO NA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. A PRIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITÉNCIÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.. Análise da Eficácia da Justiça Restaurativa como Mecanismo de Resolução dos Conflitos no Ambiente Escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, M. Q. M.. Cyberbullying: Causas e Consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, M. Q. M.. Terrorismo e sua Repercussão Jurídica na Perspectiva Contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, M. Q. M.. A Prisão Cautelar e sua Espetacularização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, M. Q. M.. Cárcere e a Maternidade: Aplicação do Princípio Penal da Pessoalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, M. Q. M.. O Julgamento de Jesus Cristo à Luz do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, Ruth Leite;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. A Atuação das Mulheres no Tráfico de Drogas: Uma Prática Crescente no Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, M. Q. M.. A Interiorização da Violência no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte. Sistema Carcerário Cearense: Um Olhar Crítico à Luz dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, A. P. A.;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária em Face do Rigor Trazido pela Nova Lei de Adoção Para o Instituto da Adoção Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; HOLANDA, A. P. A.;VASQUES, Roberta Duarte. OS REFLEXOS DO ATUAL MOMENTO POLÍTICO-JURÍDICO À LUZ DAS TEORIAS DO GARANTISMO PENAL E DO DIREITO PENAL DO INIMIGO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. LEI ANTI-DROGAS ?TRÁFICO DE DROGAS e CRIMES DE USO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA APÓS UMA DÉCADA DE SUA EXISTÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM FACE DE SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. O TRATAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELO APARELHO ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUERITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A SUA EFICÁCIA AO COMBATE DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.; CAJAZEIRAS, Renan. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CAJAZEIRAS, Renan. ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, A. P.;VASQUES, Roberta Duarte; CARTAXO, M. A.. As Implicações Jurídico-Laborais da Readequação Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.; MOURAO, L. X.;VASQUES, Roberta Duarte. Direito das Minorias e os Aspectos Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.; MOURAO, L. X.;VASQUES, Roberta Duarte. A Adoção de Grupos de Irmãos e seus Aspectos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.; MOURAO, L. X.;VASQUES, Roberta Duarte. A Mediação como Instrumento de Resolução dos Conflitos Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, A. P. A.;VASQUES, Roberta Duarte; MOREIRA, A. K. O.. A Nova Lei da Guarda Compartilhada: Solução para Alienação Parental?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.; CARVALHO, A. F.;VASQUES, Roberta Duarte. Famílias Reconstituídas: O Vínculo Afetivo e o Direito a Guarda de Padastro/Madastra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, H. H. C. L.;VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.. Lei Orgânica da Assistência Social e o Requisito da Renda Per Capita para sua Concessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. Uma Abordagem da Descriminação das Drogas Ilícitas, Frente aos Benefícios à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; HOLANDA, A. P. A.;VASQUES, Roberta Duarte. Culpa Consciente e Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; MIRANDA, S. E. F.;VASQUES, Roberta Duarte. Uma Análise do Instituto da Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; MIRANDA, S. E. F.;VASQUES, Roberta Duarte. Uma Análise Sobre a Cibercriminalidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.; CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte. A Decretação da Prisão Preventiva: Uma Análise do Sistema Carcerário do Estado do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; CARVALHO, F.. A Efetividade do Direito ao Mínimo Existencial no Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. A Redução da Maioridade Penal no Brasil e os Motivos que Levam o Menor Infrator a Entrar no Mundo do Crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. Aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Romulo Weber Teixeira de; COELHO, E. A. S.;VASQUES, Roberta Duarte. Honorários de Sucumbência em Âmbito Recursal: Conquista da Advocacia ou Risco ao Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. A Relativização dos Direitos Fundamentais e sua Efetividade na Segurança Pública do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. A Relativização da Vulnerabilidade Sexual do Menor de 14 (Catorze) Anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.;VASQUES, Roberta Duarte; CAMURCA, W. L. T.. Notícias que Preocupam: Uma Análise da Atuação do Ceará Enquanto Violador de Direitos Fundamentais de Adolescentes que Cumprem Medidas Socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.. Aspectos Teóricos e Práticos Sobre o Aborto Humanizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; HOLANDA, A. P. A.. Uma Análise Sobre a Efetividade da Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.;VASQUES, Roberta Duarte; MEDINA, F. C. S.. Mediação e Conciliação: Uma Análise das Discussões do Processo de Elaboração da Lei Nº 13.140/2015 (Lei da Mediação) e da Lei Nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. A Produção de Provas Defensivas no Âmbito do Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. Colapso Carcerário: Implicações Sociais na Centralidade da Prisão como Único Sistema de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. Adolescente em Conflito com a Lei, uma Análise sobre Motivos que Influenciam a Ficar em Conflito com a Lei, Estatuto e Medidas Socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. As Possíveis Causas que Levam o Menor a Entrar no Crime nas Comunidades de Risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. A ADEQUAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.; MEDINA, F. C. S.;VASQUES, Roberta Duarte. A (IN) EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ORIUNDAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick de Sarriune;VASQUES, Roberta Duarte; LINHARES, G. M.. PROCESSO DISCIPLINAR NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. Melhorias na Identificação e no Combate ao Crime no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. A Função do Senado Federal Brasileiro no Controle Difuso de Constitucionalidade Perante o Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick de Sarriune; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. Indenização por Danos Morais ao Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; CAMURCA, W. L. T.. Pedofilia e sua Tipificação no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; CAMURCA, W. L. T.. Maioridade Penal-Mudar ou Preservar a Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; CAMURCA, W. L. T.. A Humanização do Cárcere: Educação Como Fator Essencial para Mudanças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; CAMURCA, W. L. T.. Responsabilidade Compartilhada: A Coculpabilidade do Estado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; CAMURCA, W. L. T.. Estudo Acerca do Princípio da Insignificância do Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; CAMURCA, W. L. T.;VASQUES, Roberta Duarte. A Crise do Sistema Prisional Brasileiro e Políticas Públicas de Ressocialização do Criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, R. T.;VASQUES, Roberta Duarte; MIRANDA, S. E. F.. Retificação do Nome e Sexo do Transexual: Uma Análise Jurídica sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; CAMURCA, W. L. T.. A Possibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica a Teoria da Dupla Imputação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. Enquadramento jurídico do homicídio praticado por condutor alcoolizado de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. Teoria da imputação objetiva no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. O princípio da coculpabilidade e sua viabilidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. Justiça Restaurativa: Um modelo alternativo para a desburocratização do Sistema Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, J. H.; CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte. Criminologia e Direito Penal voltado para ressocialização carcerácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. Análise sobre a eficácia da nova Lei Nº12.580/2013 que dispõe sobre organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Braga, Dayse;VASQUES, Roberta Duarte; ALCANTARA, M. A. C.. Mediação de conflitos: um estudo comparado da experiência no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; COSTA JÚNIOR, José Armando da. A aplicação do princípio da insignificância na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.;VASQUES, Roberta Duarte; ALCANTARA, M. A. C.. O direito à integralidade e paridade na pensão por morte em face das emendas à Constituição Brasileira de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Braga, Dayse;VASQUES, Roberta Duarte; ALCANTARA, M. A. C.. A discricionariedade da administração pública na execução dos contratos administrativos: uma análise sob a ótica dos princípios da eficiência e do equilíbrio econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.;VASQUES, Roberta Duarte; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Lei 12.760/12 (Lei Seca): Sua (in) eficacia na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.;VASQUES, Roberta Duarte; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade Civil do Estado por ato judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.; COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte. Mediação judicial e seus efeitos nos conflitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.;VASQUES, Roberta Duarte; COSTA JÚNIOR, José Armando da. A Responsabilidade Civil dos estabelecimentos de saúde particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, A. K. O.; COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte. Concessão de serviços públicos e seus aspectos práticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte; FERNANDES, Antonio Carlos. Utilização do habeas corpus como sucedâneo recursal em sede de apelação, agravo em execução e revisão criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte; FERNANDES, Antonio Carlos. O consentimento da vítima no contexto do tráfico internacional de mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;VASQUES, Roberta Duarte; Braga, Dayse. A aplicação e efetividade das medidas socioeducativa de PSC E LA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

QUARANTA, R. M.;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. Assédio moral nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte; FERNANDES, Antonio Carlos. O crime organizado nos estabelecimentos prisionais cearenses. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte; FERNANDES, Antonio Carlos. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da;VASQUES, Roberta Duarte; FERNANDES, Antonio Carlos. As alterações advindas da Lei Nº12.015/09 em relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;VASQUES, Roberta Duarte; CARVALHO, A. F.. Limite à Imposição da Obrigação Acessória no Direito Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;VASQUES, Roberta Duarte; Braga, Dayse. Superendividamento por Meio do Cartão de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. Redução da Maioridade Penal no Brasil: Uma Abordagem Jurídica e Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. Redução da Maioridade Penal no Brasil: Uma Abordagem Jurídica e Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.; ALCANTARA, M. A. C.;VASQUES, Roberta Duarte. Mediação Familiar no Estado Democrático de Direito: Uma Necessidade de Exigibilidade Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. A Inserção de Mulheres no Sistema Penitenciário Pelos Delitos da Lei Antidrogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. A Realidade no Sistema Penitenciário Brasileiro, A Falência da Pena Privativa de Prisão e a Ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. Psicopatologia Forense Relacionada aos Crimes Passionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. Abandono Material e Moral da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. A Eutanásia no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. Embriaguez ao Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. A Síndrome da Alienação Parental e a Atuação do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. A Síndrome da Alienação Parental e a Atuação do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; CARVALHO, A. F.;VASQUES, Roberta Duarte. A Teoria da Coculpabilidade e sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte. A Propaganda Eleitoral Irregular e as Sanções Presentes na Legislação Eleitoral Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;VASQUES, Roberta Duarte; CARVALHO, A. F.. Contribuição de Melhorias as Avessas: Possibilidades de Indenização e Compensação do Particular Frente as Obras do Município de Fortaleza pela Construção de Obras Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, L. B.. A Necessária Aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, Francisco Lisboa;VASQUES, Roberta Duarte; MELO, Ana Paula. Controle de constitucionalidade difuso: Rumo à abstrativazação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. A eficácia e a função social das penas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. Psicologia forense - A linguagem corporal e as micro expressões faciais como ciências auxiliares à tutela jurisdicional do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. Os tipos de prisões sob a ótica da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. Procedimento restaurativo uma luz no fim do túnel para os tempos sombrios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan; SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte. Direito Penal do inimigo - Cidadãos e inimigos no Direito Penal comtemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARTAXO, M. A.;VASQUES, Roberta Duarte; OLIVEIRA, V. B.. A presunção de discriminação na dispensa sem justa causa do empregado portador HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;VASQUES, Roberta Duarte; SAMPAIO, J. H.. Pedofilia Digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, J. H.;VASQUES, Roberta Duarte; CAJAZEIRAS, Renan. Os direitos sucessórios do nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

QUARANTA, R. M.;VASQUES, Roberta Duarte; RABELO, C. M. S.. A prevalência da paternidade socioafetiva perante a paternidade biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROSA, B. C.;VASQUES, Roberta Duarte; FERREIRA, Janine de Carvalho. A Responsabilidade Civil pela alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula; Braga, Dayse;VASQUES, Roberta Duarte. Brasil: um país violador de suas cláusulas pétreas de Direitos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

JUNIOR, Willian Paiva Marques;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CYSNE, Erick de Sarriune. A nova lei do estágio e sua aplicabilidade no mercado do trabalho: fim da exploração precária do estágio ou diminuição das oportunidades oferecidas pela empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Neto, João de Araújo;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; REGINALDO, Sidney Guerra. A dignidade humana, a subjeção constitucional e a questão religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira; FERRO, M. L.;RANGEL, Roberta Duarte Vasques. Nacionalidade: direitos, deveres e avanços da lei brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, Marcelo Dias;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, R. T.. O dano moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Neto, João de Araújo;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CARVALHO, R. F.. A questão direito autoral sobre bases de dados construídas de forma colaborativas na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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JUNIOR, Willian Paiva Marques; COSTA JÚNIOR, José Armando da;RANGEL, Roberta Duarte Vasques. Terceirização e a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, Bleine Queiroz;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CHAGAS, M. C.. A autonomia da vontade do paciente e a autorização familiar nos transplantes de órgãos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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SANTOS, Teodoro; BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira;RANGEL, Roberta Duarte Vasques. A legislação penal aplicada a poluição sonora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARDOSO, Roberta Teles;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CYSNE, Erick de Sarriune. A revogação do crime de adultério e suas conseqüências sociais e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, Teodoro;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JÚNIOR, Aluisio Grugel do Amaral. A interceptação Telefônica como meio de prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Sônia de Albuquerque;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CYSNE, Erick de Sarriune. As comissões de conciliação prévia na justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, giuliano;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; Leal, Pedro Valter. A responsabilidade do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. F.; weyne, olgierds;RANGEL, Roberta Duarte Vasques. Função Social da Propriedade Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CARDOSO, Roberta Teles; TAVARES, G. O.. Pena Alternativa: a execução da prestação de serviço à comunidade e a profissionalização na comarca de Fortaleza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; Braga, Dayse; CARVALHO, A. F.. A prática de mediação comunitária no Minicípio de Fortaleza: um instrumento de inclusão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

tavares, geovani de oliveira;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CARDOSO, Roberta Teles. Pena alternativa: A execução da prestação de serviço à comunidade e a profissionalização na comarca de fortaleza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARDOSO, Roberta Teles;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JUCÁ, Roberta. O dano moral e a fixação do pretium doloris. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MIRANDA, Sérgia;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; MELLO, Monica. Ação de impugnação de mandato eletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAJAZEIRAS, Renan;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; TIMBÓ, Paulo. O ministério publico e a policia judiciaria na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MIRANDA, camila;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; MELO, Ana Paula. O empregador domeéstico face ao princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MIRANDA, camila;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; MELO, Ana Paula. O monitoramento do correio destinado ao emprego e os limites do poder empregatício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CYSNE, Erick de Sarriune. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais em face da Constituição Federal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; VIEIRA, Ruth Leite; FERNANDES, Antonio Carlos. Princípio da moralidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; GADELHA, Cynthia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo. O Ecoturismo como uma Atividade sustentável no Estado do Ceará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; REGINALDO, Sidney Guerra; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. A Ética no Exercício da Advocacia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, Francisco Jório; CARDOSO, Roberta Teles. A sentença arbitral como de solução de conflitos de natureza patrimonial.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; MAMEDE, Juliana Maria Borges; FEITOSA, Maria Neves. Mediação e acesso a justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; PONTE, Marcelo Dias; KLEIN, Antonio Carlos. O município e as intervenções cearenses após a Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Maria Neves;RANGEL, Roberta Duarte Vasques. Responsabilidade civil do Estado por prisão ilegal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Francisco Jório;RANGEL, Roberta Duarte Vasques; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Município brasileiro: Ente Federado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, Roberta Duarte. II PRÊMIO DE JORNALISMO LUIS CRUZ DE VASCONCELOS. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil -Secção CE.

A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NA FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COM BASE NO PRINCÍPIO DA APARÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A EUTANÁSIA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA AS PESSOAS DOENTES TERMINAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO BRASIL: O NÚMERO CRESCENTE DE CASOS E A APLICABILIDADE DOS MEIOS PROTEÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: LEGALIDADE E PRECONCEITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

CONSTELAÇÃO FAMILIAR: UM NOVO PARADIGMA PARA O PODER JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO QUANTO AOS PREÇOS: DO PREÇO ANUNCIADO AO PREÇO PRATICADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS VÍTIMAS E SUA RELAÇÃO COM A LEI N; 12; 318/2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

OS EFEITOS DO PROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO NAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

AUTOALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O DIVÓRCIO COMO UM DIREITO POTESTATIVO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, SUA POSSÍVEL REVOGAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL PARA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ADOÇÃO: A FILA DE CADASTRAMENTO VERSUS O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AOS NETOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ANÁLISE DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: DA TEORIA À PRÁTICA REGULAMENTADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ E A PROTEÇÃO DA MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUANTO AO FEMINICÍDIO, E SEUS ATUAIS ÍNDICES NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

NATUREZA JURÍDICA DO WHATSAPP E A POSSIBILIDADE DE VISUALIZAÇÃO DE SUAS MENSAGENS QUANDO DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA LEI 9; 434/1997; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:UMA ABORDAGEM PRÁTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O PAPEL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E A POSSIBILIDADE DE RECORRER DE DECISÃO QUE DECLINA DE COMPETÊNCIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: AS CARÍCIAS NO SILÊNCIO QUE DESTRÓI UMA ALMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

DIREITO PENAL: JUSTIÇA X VINGANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ANÁLISE DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIAL ? UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO Nº62/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A ABORDAGEM POLICIAL E SEU EMBASAMENTO LEGAL PARA A AÇÃO DE ABORDAGEM E BUSCA PESSOAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

LIBERDADE RELIGIOSA E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A MULTIPARENTALIDADE E AS TRANSFORMAÇÕES DAS FAMÍLIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO IMPULSO AO EMPREGO E A ANÁLISE DA LEI Nº 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE FILHOS E PAIS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A ADOÇÃO DE IRMÃOS BIOLÓGICOS POR FAMÍLIAS ADOTIVAS DISTINTAS E SUAS VANTAGENS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

MARCO CIVIL DA INTERNET E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA CONSEQUÊNCIA NA SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR FALHA NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Extinção da Rescisão Unilateral com a Promulgação da Lei das Estatais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise Contemporânea Acerca do Assédio Moral no Ambiente Laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Adoção à Brasileira: Crime ou Ato de Amor?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Multiparentalidade: Uma Nova Perspectiva nas Relações Parentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O Direito à Felicidade e as Uniões Homo afetivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Conquista do Voto Feminino e a Presença da Mulher nos Espaços de Poder; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da Lei Maria da Penha nos Últimos 11 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O Instituto do Divórcio no Brasil e sua Evolução Histórica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ANÁLISE SOCIOLÓGICA E JURÍDICA DA TRANSEXUALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A INCOMPATIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO ANTE A CONFORMAÇÃO PROTETIVA DO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O ABANDONO AFETIVO SOB A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSIVEL SOLUÇÃO AO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Análise dos Alimentos Compensatórios no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Mediação como Instrumento de Âmbito Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Guarda Compartilhada: Uma Alternativa Contra a Síndrome de Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Necessidade de Legislação Específica em Âmbito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Transexualidade e os Direitos Inerentes à Alteração de Gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Do Enriquecimento Ilícito nas Ações de Alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Transexualismo: Despatologizando o Gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais - Limites e Banalizações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Dissolução Familiar, o Abandono Afetivo e as Consequências no Âmbito Civl; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Alimentos Avoengos: Uma Análise Frente aos Princípios da Solidariedade e da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Impactos das Alterações do Novo CPC Sobre a Execução de Alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade Civil dos Filhos para com os Pais Idosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da Execução de Alimentos sob a Ótica da Lei Nº13; 105/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Adoção Intuitu Personae À Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Interdição Sob a Ótica do Novo Estatuto do Portador de Dficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Responsabilidade Civil do Genitores Pela Prática de Atos de Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Nova Lei da Guarda Compartilhada na Prevenção da Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Lei 11; 924/2009 Sob a Luz da Socio-afetividade Paterno-Filial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da Delação Premiada no Sistema Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Adoção Internacional: Análise da Lei 1; 210/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da Lei 13; 010/2014 "Lei da Palmada"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Da Filiação Quando a Utilização da Maternidade Substitutiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O Princípio da Afetividade e a Lei Nº 11; 924/2009 (Lei Clodovil); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Lei Maria da Penha e sua Dinâmica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A usucapião alegada em defesa como prova da propriedade na ação de desapropriação por utilidade pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Direito ao esquecimento: Questões relevantes e os recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça - STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da Lei Nº11; 924/09 - Lei Clodovil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise das propagandas relacionadas às crianças e adolescentes e o CONAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A bioinvação de espécies exóticas trazidas pela água de lastro e o Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A proibição ou a regulamentação da publicidade voltada para a criança e o adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Abordagem do instituto da adoção frente às mudanças advindas da Lei Nº12; 010/09; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da cessão gratuita de útero no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Aspectos jurídicos da desapropriação urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Aspectos jurídicos da desapropriação urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

OS LIMITES DO PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Agressão nas Escolas e a Responsabilidade Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Reprodução Humana Assistida e o Reconhecimento da Filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo às Agências Reguladoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Distorção do Direito Sucessório do Companheiro Sobrevivente em Relação ao Cônjuge Sobrevivente e a Violação ao Princípio da Equidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público do Ceará no Combate à Corrupção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Lei de Acesso à Informação - A Experiência do Ministério Público do Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Abordagem do instituto da adoção frente às mudanças advindas da Lei Nº12; 010/09; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise do princípio constitucional da liberdade de expressão e informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Proteção jurídica aos animais não humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Alienação Parental e suas consequências no comportamento psicológico, físico e social dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da Lei Nº11; 924/09 - Lei Clodovil - E seus reflexos nas relações socioafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Sucessão entre companheiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Responsabilidade Civil do Estado em relação à seca do Nordeste; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A usucapião por abandono do lar conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Abandono afetivo paterno-filial: Responsabilidade Civil e o afeto como valor jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A importância da Mediação na prevenção dos conflitos familiares relacionados à alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da violência contra o idoso no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Adoçao à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Paternidade biológica e socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Aspectos constitucionais do toque de recolher de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Embriões excedentários e os seus aspectos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da efetividade da guarda compartilhada à luz da Lei nº 11; 698/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A efetividade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha no combate à violação doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Considerações acerca da paternidade socioafetiva e a sua análise no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica à luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Relacionamento homoafetivo e sua proteção no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O princípio da insignificância e o crime de furto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A questão da supranacionalidade da norma no direito comunitário: Um enfoque no Mercosul e na União Européia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A participação política no estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O assédio moral nas relações laborais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor superendividado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Guarda compartilhada avanço ou retrocesso?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Lei nº 11; 804/08 sob o aspecto da responsabilidade civil da gestante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Lei Maria da Penha e seus aspectos práticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Flexibilização da legalidade no acordo trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

As modalidades de contrato e o limite da responsabilidade civil do shopping e o furto de veículos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Considerações Jurídicas do Direito à Vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Reincidência e ressocialização: os resultados das medidas sócio-educativas de internação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A tutela jurídica da criança e do adolescente segundo a norma constitucional e o ECA em combate à exploração sexual infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Considerações jurídicas acerca das pesquisas com células-tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O direito sucessório na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Responsabilidade dos avós maternos e paternos na prestação alimentar em face do estatuto do Idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Assédio Moral nas relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Desestrutura familiar e o princípio da paternidade responsável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Inelegibilidade de Prefeitos por desaprovação de contas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Gerenciamento dos fatores de risco jurídico em ambiente hospitalar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O Princípio da Afetividade no Ordenamento jurídico brasileiro- uma abordagem jurídica e social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor aos bancos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Considerações juridicas acerca da reprodução assistida e o vazio legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Aplicabilidade da gaurda compartilhada nas relações parentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A judicialização da saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Imprensa: A justiça em última instância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A revista íntima e os limites do poder diretivo do empregador - Uma análise constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O monitoramento do correio eletrônico sob a ótica constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Princípio da Afetividade na filiação versus Paternidade biológica: Uma aborgagem psico-juridica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E REVISTAS NO LOCAL DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

DA SILVA; Aprendizagem no Estado do Ceará; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

LEI MARIA DA PENHA E AS NOVAS MODIFICAÇÕES NO ENTRETENIMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O SIGILO DAS VOTAÇÕES NO TRIBUNAL DO JURI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

NOVOS PARADIGMAS DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO-CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PRÁTICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL: SOLUÇÃO PARA CRIMINALIDADE JUVENIL?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Redução da maioridade penal e o retrocesso na política criminal brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

de Brito; Quantificação e precificação de produtos: responsabilidade frente ao Código de defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Separação e divórcio adminsitrativos: pacto em favor de um Judiciário mais rápido e eficaz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho frente aos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Viabilidade da aplicação da guarda compartilhada nas relações parentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Lei nº 11; 343/2006 e o usuário de drogas - considerações jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Adoção Tardia: Os Filhos da Incerteza; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Direito da Criança e do Adolescente frente a Exploração Sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A proteção das relações comerciais frente a ALCA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A MAIORIDADE CIVIL E O FIM DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Propaganda Enganosa e Abusiva Veiculada pelos Estabelecimentos Particulares de Ensino: Um Reflexo da mercantilização da Educação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Arbitragem e sua relevância em face da Morosidade do Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Aplicabilidade do CDC nas Relações de Consumo entre Bancos e Consumidores - Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Considerações Jurídicas Acerca da terceirização dos Presídios no Estado do Ceará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais: Erro Judiciário e o Dano Causado decorrente de prisão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Responsabilidade Extracontratual do Estado e o Dano Social Brasileiro dos Meios de Telecomunicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A existência do princípio do promotor natural no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

O preso e o direito ao voto: análise do sistema carcerário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Conselho penitenciário do Estado do Ceará; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A exploração infantil através da mendicância: um abuso que precisa ser combatido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Adolescentes infratores e sua reinserção na sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Adoção de crianças com necessidades especiais no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A efetividade da mediação para a solução pacífica de controvérsias; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Os meios extrajudiciais de solução como forma de acesso à justiça: a experiência do SESED; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

A Quebra do Sigilo Bancário nas Ações de Alimentos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Análise da Lei Nº11; 924/09 - Lei Clodovil - E seus reflexos na árvore genealógica familiar; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

Proibição da publicidade dirigida à criança e regulamentação da publicidade dirigida a adolescentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Duarte Vasques;

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . MANUAL DO ALUNO. 2010.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . MANUAL DO SESED. 2010.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . INFORMATIVO DE NOTÍCIAS E JURISPRUDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS -EPJ. 2010.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . MANUAL DO SESED. 2009.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . MANUAL DO ALUNO. 2009.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . INFORMATIVO DO EPJ. 2009.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; Neto, João de Araújo ; XAVIER, Beatriz Rego ; BEZERRA, Sônia de Albuquerque . Manual do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas. 2008.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; BEZERRA, Sônia de Albuquerque ; Neto, João de Araújo ; CYSNE, Erick de Sarriune . MANUAL DO ALUNO. 2008.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; XAVIER, Beatriz Rego ; SILVA, João Alves ; TAVARES, Juliene Tabosa ; MELO FILHO, Luiz Nivardo ; BEZERRA, Sônia de Albuquerque . Manual do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas - SESED. 2005.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; XAVIER, Beatriz Rego ; SILVA, João Alves ; TAVARES, Juliene Tabosa ; MELO FILHO, Luiz Nivardo ; BEZERRA, Sônia de Albuquerque . Manual do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas - SESED. 2004.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; CYSNE, Erick de Sarriune ; OLIVEIRA, J. L. M. ; Neto, João de Araújo . Manual do aluno 2010.2. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CYSNE, Erick de Sarriune ; MAMEDE, Juliana Maria Borges ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques . Informativo de notícias e jurisprudências do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CYSNE, Erick de Sarriune ; Neto, João de Araújo ; MAMEDE, Juliana Maria Borges ; MELO FILHO, Luiz Nivardo ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; BEZERRA, R. T. ; BEZERRA, Sônia de Albuquerque . Manual SESED 2009.1. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; CYSNE, Erick de Sarriune ; MELO FILHO, Luiz Nivardo ; BEZERRA, Sônia de Albuquerque ; MAMEDE, Juliana Maria Borges . Manual do SESED 2009.2. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

RANGEL, Roberta Duarte Vasques . Técnicas de apresentação de monografia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Diploma Acadêmico de Membro Honorário, Acadêmia Cearense de Letras Jurídicas - ACLJUR.

2015

Diploma de Acadêmica Fundadora da Cadeira Nº 24, Acadêmia Brasileira de Cultura Jurídica - ABCJuris.