Helio Antonio Bittencourt Santos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Encontro Pedagógico de 2015.1 - "Práticas Pedagógicas com o Uso de Recursos Tecnológicos"o o. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico de 2015.1 - "Procedimentos do Uso do Ipad em em sala de aula. 2015. (Encontro).

25ª Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- ENAFIT.ddd. 2007. (Encontro).

XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito do Uniceuma.Globalização e Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2004. (Outra).

XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito do Uniceuma.Relatos de Experiência dos Grupos de Pesquisa e Extensão do Uniceuma. 2004. (Outra).

SANTOS, H. A. B.. Consequências da Sucessão de Empregadores na Relação de Emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Direito dos Trabalhadores como Limites Materiais ao Poder de Reforma da Constituição Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. A Prova do Nexo Causal na Doença Profissional: a consequência da inversão do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Penhora do Salário em Execução Trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. A Interpretação da Norma Trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Terceirização Ilícita no Brasil: a responsabilidade pelos débitos trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Responsabilidade Objetiva do Empregador pelo Acidente de Trabalho sofrido pelo Empregado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Repercussões Trabalhistas da Lei 11.101/2005 (Nova Lei de Falência). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. A Carga Horária dos Aeronautas Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Negócio Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. O Direito à Desconexão do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. O Trabalho Doméstico à Luz da Lei Complementar n. 150/2015 e Suas Principais Inovações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Síndrome de Burnout Desenvolvida em Razão do Desrespeito aos Limites da Jornada de Trabalho e a Possibilidade de Indenizações por Danos Existenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Configuração do Trabalhador como Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Contrato de Trabalho Intermitente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Atuação da Defensoria Pública da União na Garantia do Acesso ao Ensino Superior Público Federal no Estado do Maranhão através do Sistema de Cotas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. O Uso dos Aplicativos de Mensagem Instantânea além dos Limites da Jornada de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Síndrome de Burnout Caracterizada como Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Bem de Família e os Créditos dos Trabalhadores Domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Empregados Domésticos e Direitos Sociais Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Dano Moral por Falsa Acusação de Falta Grave na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Teletrabalho e o Direito à Desconexão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Terceirização Irregular e o Dumping Social como Fatores Agravantes dos Índices de Acidentes de Trabalho no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Im(possibilidade) de Responsabilização Solidária do Advogado por Litigância de Má-fé à Luz da Jurisprudência Trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A Inserção da Relação Jurídica Parassubordinada na Legislação Brasileira para a Tutela Jurídica Eficaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. O Ônus da Prova no Caso de Assédio Sexual no âmbito das Relações de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.; CARDOSO, A. C. C.; FEITOSA, M.. O Trabalho Escravo Urbano no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A (In)violabilidade do Direito do Segurado à Desaponsentação à Luz da Necessidade de Devolução de Valores da Aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. O princípio do livre convencimento motivado e as conclusões processuais em face de laudo pericial inconclusivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Indenização por dano moral em virtude de assédio sexual no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Responsabilidade civil do empregador em virtude de doenças ocupacionais que acometem os empregados: análise de caso do trabalhador rede bancária a luz do entendimento do Tribunal do Trabalho da 16ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Dano moral decorrente de revista íntima no ambiente de trabalho: limites e prerrogativas do poder fiscalizatório do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Tutela do meio ambiente do trabalho: garantia e proteção à segurança e saúde do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A repercussão das decisões da Justiça do Trabalho na Previdência Social: reconhecimento de filiação previdenciária do segurado empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil à luz da dignidade da pessoa humana: análise a partir de casos julgados pelos tribunais pátrios.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A responsabilidade civil do empregador em face da discriminação do empregado portador de deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A fiscalização do correio eletrônico corporativo nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. A falta de gradação legal das penalidades para a aplicabilidade da justa causa no Direito do Trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Dano moral decorrente do inadimplemento do salário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.. Direito do Trabalho. 2005. Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.; Santos, N. P; Saraiva, L. C. Direito Romano. 2001. Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Filosofia Jurídica. 2001. Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.; JERONIMO, F. T.; OLIVEIRA, L. S.. Legislação Social e Trabalhista. 1999. Universidade Ceuma.

SANTOS, H. A. B.. Direito (Professor Assistente). 2002.

Contrato de Experiência e o Acidente de Trabalho: incidência da estabilidade provisória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Inserção de Pessoas com Deficiência nos Quadros das Empresas de Segurança Privada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A Intimidade do Empregado na Relação de Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A Maternidade e o Direito do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A Responsabilidade Civil e seus Reflexos no Contrato de Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Assédio Moral no Direito do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

As Relações de Trabalho na Nova Competência da Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Contratos Nulos na Administração Publica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Os Reflexos do Código Civil no Trabalho da Criança e do Adolescente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Repercussões Trabalhistas da Lei 11; 101/2005 (Nova Lei de Falências); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

O Trabalhador Portuário Avulso Após a Lei de Madernização dos Portos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especializaçao em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

O Outro Lado da Lei Complementar n; 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A Influência das Redes Sociais no Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Jornada de Trabalho: especificidades legais na carreira do bancário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Exercício da Profissão Médica em São Luís-MA: autonomia x pejotização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A Terceiriza do Trabalho no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

O Trabalho dos Imigrantes Irregulares no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

O Assédio Moral na Relação de Emprego decorrente do Excesso do Poder Diretivo por parte do Empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Inconstitucionalidade do Caput do Art; 522 em face do Princípio da Liberdade Sindical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A Utilização de E-Mail Corporativo e Particular pelo Empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A Irredutibilidade Salarial e a Ampliação de sua Exceção em face da Autonomia Privada Coletiva da Globalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Excesso do Poder de Direção e Revista e suas Implicações no Contrato de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Porto do Itaqui e o empirismo da norma - a eficácia da Lei de Modernização dos Portos - um enfoque prático nas relações de capital e trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

A flexibilização das normas trabalhistas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Dano moral trabalhista: justa causa não comprovada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;

Discriminação à pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Helio Antonio Bittencourt Santos;