Renato Bernardi

2020 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Arte.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

BERNARDI, R. . "I SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE DIREITO E ARTE DA UNIMAR". 2024. (Outro).

OLIVEIRA, Ana Eliza Moraes ; ALVES, LUCAS ; BERNARDI, RENATO . "Uma Odisseia pelo Direito Tributário. 2024. (Outro).

BERNARDI, R. . I Encontro Científico do DAOM - Grupo de Trabalho. 2021. (Outro).

BERNARDI, R. . Membro da Comissão Científica do evento Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

BERNARDI, R. . IV Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate". 2018. (Outro).

BERNARDI, R. . III Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate". 2017. (Outro).

BERNARDI, R. . II Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate". 2016. (Outro).

ALVES, F. B. ; POZZOLI, L. ; ALONSO, R. P. ; BERNARDI, R. . 1º Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Outro).

BERNARDI, R. ; POZZOLI, L. ; ALVES, F. B. ; ALONSO, R. P. . Participante do Comitê Organizador do 1º Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Outro).

BERNARDI, R. . Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate". 2015. (Outro).

PAGANELLI, C. J. M. ; BERNARDI, R. . Curso Certificação Digital, Processo e Procedimento Eletrônico. 2013. (Outro).

PAGANELLI, C. J. M. ; BERNARDI, R. . Curso Certificação Digital, Processo e Procedimento Eletrônico ? 2º Turma. 2013. (Outro).

SILVA JUNIOR, E. ; BERNARDI, R. ; PAULA, S. C. M. N. G. . Curso Pratica Trabalhista. 2013. (Outro).

BERNARDI, R. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Outro).

BERNARDI, R. . Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado. 2009. (Concurso).

BERNARDI, R. . Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado. 1997. (Concurso).

"II Congresso de Direito Digital". 2024. (Congresso).

o 2º Curso de Inverno da PGE. 2024. (Outra).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

XIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA - ENTRE O ONÍRICO E O DIREITO: O REAL E O SURREAL NO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. (Outra).

XIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA - ENTRE O ONÍRICO E O DIREITO: O REAL E O SURREAL NO ACESSO À JUSTIÇA.?Construção Civil e Benefícios Previdenciários: Uma Análise a partir de Chico Buarque?. 2024. (Outra).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS NA CONDIÇÃO DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO FATOR DE MUDANÇA SOCIAL NO BRASIL. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.OS BENEFÍCIOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A REINSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO DO MARANHÃO: UM ESTUDO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.CASO LUIZA MELINHO VS. BRASIL: UM REFLEXO DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO PAÍS. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE A RENDA LÍQUIDA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA E IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2024. (Congresso).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS URBANAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO DIÁLOGO COMPETITIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2024. (Congresso).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A IMPORTÂNCIA DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA FORMA DE INTERVENÇÃO PÚBLICA NA VIDA PRIVADA. 2024. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI,. RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA A PARTIR DO PANORAMA DA TEORIA DA BIOPOLÍTICA. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI,. A CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DA MOBILIDADE URBANA E DO OBJETIVO Nº 11.2. 2023. (Congresso).

VIII Encontro de Integração da UENP.Da ficção à lei: obra "Olhos d´água" de Conceição Evaristo e a violência de gênero na literatura. 2022. (Encontro).

VIII Encontro de Integração da UENP.Um estudo bibliográfico sobre o direito à saúde do brasileiro. 2022. (Encontro).

VIII Encontro de Integração da UENP.Intervenção do Estado na vida do preso: o que há por trás do encarceramento em massa?. 2022. (Encontro).

VIII Encontro de Integração da UENP.O ensino do Direito através da Literatura Fantástica no ensino fundamental II e médio. 2022. (Encontro).

VIII Encontro de Integração da UENP.A luta pela dignidade menstrual no Brasil. 2022. (Encontro).

VIII Encontro de Integração da UENP.O ensino dos direitos das mulheres por meio da literatura. 2022. (Encontro).

39º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURSRS))."Direito UENP vai à escola". 2021. (Seminário).

IV Direito & Gênero. 2021. (Outra).

IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.As dificuldades do acesso ao abortamento legal no Brasil. 2021. (Encontro).

Legaltech, Artificial, Intelligence and The Future of Legal Practice I JURISTECH.Relações consumeristas na contemporaneidade: preservação dos direitos fundamentais nos meios digitais. 2021. (Outra).

A Lei 13979/2020 e os desafios do direito administrativo no contexto da pandemia. 2020. (Outra).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Análise do programa institucional de acessibilidade tecnológica da UENP na efetivação da democracia da educação e os impactos do Covid-19. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Judicialização da saúde: os impactos econômicos nos âmbitos público e privado. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Justiça cega nos casos de violência contra mulher: imparcialidade ou pagamento da cegueira?. 2020. (Encontro).

Novas Perspectivas do Direito - NPD.?Há sempre um copo de mar para um homem navegar? ? Diálogos entre justiça, direito e arte. 2020. (Outra).

18° Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Direito à moradia: a luta contra o Estado. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Estigmas territoriais urbanos: do direito à moradia adequada ao direito à cidade. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Sexo x estupro: o empoderamento feminino na desconstrução das "obrigações conjugais". 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Violência entre torcidas: por um plano estratégico jurídico que devolva a paz aos estádios. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Estigmas territoriais urbanos: do direito à moradia adequada ao direito à cidade. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Saberes-poderes: a pesquisa científica no âmbito do direito, inclusão, emancipação e relação de poder. 2017. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. 2016. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização - ENINTER, da UENP. 2015. (Encontro).

Curso de Bioética - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboaboa. 2013. (Outra).

II Encontro da Área do Contensioso Geral. 2012. (Encontro).

III Encontro Regional de Direito AASP. 2012. (Encontro).

Venha nos Conhecer.Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).

VIII Semana Jurídica das FIO.Palmada Pedagógica: análises política e jurídica. 2010. (Outra).

Semana Jurídica.Direito Adquiridos e Reformas Constitucionais. 2003. (Outra).

I Congresso de Iniciação Científica. 2002. (Congresso).

Semana Jurídica "Prof. Alvaro Ruiz". 1992. (Outra).

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; ELOI, P. S. E. P. C.. a ?O Poder de Compra do Estado como Instrumento Jurídico-Administrativo para a Promoção da Eficiência de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional: Uma Perspectiva Social e Econômica?. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; OLDONI, F.. Justiça restaurativa e os desafios da contemporaneidade: uma leitura dos conflitos familiares envolvendo as pessoas LGBTQIAP+. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; BRANDAO, D.. Identificação civil da pessoa digital nas relações virtuais: uma nova personalidade jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; RAMOS JUNIOR, G. L.; RIBEIRO, M. F.. O Incremento da Carga Tributária (Extraficalidade) como Forma de Garantir o Direito à Saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; VILLAS BOAS, R. V.. Vozes que denunciam: a importância do NUMAPE/UENP para a efetividade da Lei Maria da Penha em Jacarezinho/PR. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. B.. Complexidade da carga tributária no Brasil: reforma tributária em favor do contribuinte e do empreendedorismo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, RENATO; AQUINO, M.; MASCARO, A. L. B.. Repressão, regulação e juspositivismos: a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; RODRIGUEIRO, D. A.; SILVA, W. C.. Vulnerabilidade socio-jurídica da mulher no tráfico de pessoas: uma análise feminista. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.; DIAS, J. A.. O princípio da igualdade relacional como fundamento de aplicação da política pública para a pessoa idosa. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. B.; SILVEIRA, D. B.; MESSIAS, E. R.. Desafios Jurídicos e Regulatórios da Privacidade na Internet: A Questão dos Cookies. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; RAMOS JUNIOR, G. L.; NUNES, J. R.; ROIO, M. T.. Algoritmocracia: O Palanque Virtual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.. A inteligência artificial aplicada ao Direito Tributário: Limites regulatórios e possibilidades de aplicação no Brasil Contemporâneo. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BOTELHO, M. C.; SILVEIRA, D. B.. Direitos fundamentais sociais à saúde e o federalismo brasileiro: paradoxos do modelo cooperativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MOLLICA, R.; MEDEIROS NETO, E. M.;BERNARDI, R.; GODOY, S. M.; PRIA, R. D.. Os cartórios de protesto como mecanismo adequado de solução de conflitos dos brasileiros superendividados após 2003. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; PASSOS, M. M.; LUCAS, L. B.. Design Thinking aplicado ao ensino jurídico: por um ensino humanizado e inclusivo. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

DIAS, J. A.; SILVEIRA, D. B.;BERNARDI, R.; VITA, J. B.; SOUZA, A. P.. Craig and Mullins V. Masterpiece Cakeshop: Direitos Fundamentais nas Relações Privadas sob um Prisma Transconstitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.. SUS - Sistema Único de Saúde: O Direito Constitucional Universal Igualitário à Saúde a Caminho da Privatização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, RENATO; AVILA, G. N.; KAZMIERCZAK, L. F.. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a dignidade do preso. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LIMA, J. N.; PEREZ, M.. O controle social como exercício da accountability para a efetivação de políticas públicas municipais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.. A extrafiscalidade ambiental como instrumento ao desenvolvimento sustentável nos municípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, RENATO; BRITO, J. D.; TRINDADE, A. K.. Fundamentos do direito a morrer dignamente: Análise dos Fundamentos e Pressupostos para Configurar a Eutanásia como um Direito Fundamental no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; KAZMIERCZACK, L. F.; LIMA, F. D. S.. Neoescravidão: correntes invisíveis que ferem a dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; ALONSO, R. P.. Conflitos familiares e a possibilidade da mediação transformativa desatando nós e criando laços. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; JANINE, T. C.; LIMA, J. N.. Conselhos dos direitos da criança e do adolescente e a efetivação de suas deliberações: garantias de direitos e construção da participação popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; ALONSO, R. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. A proteção previdenciária dos transgêneros: do reconhecimento identitário ao acesso aos benefícios. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; BERTONCINI, C.; JANINI, T. C.. Justiça restaurativa juvenil e escolar: aplicações políticas, institucionais e pedagógicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; BREGA FILHO, V.; PADILHA, N. S.. Da regularização fundiária: responsabilidade municipal e o papel do Ministério Público Estadual. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; KAZMIERCZAK, L. F.; ARAUJO JUNIOR, M. E.. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; JANINE, T. C.; DIAS, J. A.. A transversalidade das políticas públicas de fomento à cultura para a efetiva inclusão da pessoa idosa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; VILLAS BOAS, R. V.. Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ROSSIGNOLI, M.; OLIVEIRA, L. J.; MOLLICA, R.; LIMA, R. M.. Perspectivas da reforma tributária para redução das desigualdades sociais no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; ROSSIGNOLI, M.; OLIVEIRA, L. J.; FERRER, W. M.; MARQUESI, R. W.. Hipossuficiência e as novas relações de trabalho: estudo crítico de acordo com a Ordem Econômica Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; BREGA FILHO, V.; ALONSO, R. P.. Participação popular no processo de licenciamento ambiental: um estudo comparativo dos procedimentos aplicados nos Estados da Região Sul do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Ações afirmativas: minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; FURLANETO NETO, M.; POZZOLI, L.. A tutela da dignidade do consumidor sob a ótica dos projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor: os superendividamento no ambiente do comércio eletrônico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil: Proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.. Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; SIMIONI, R. L.. O Direito à educação infantil e sua inclusão na linha de ação de políticas públicas sociais básicas do Estado: avanços e desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MOLLICA, R.; RIBEIRO, M. F.; SOUZA, P. R. P.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. Do cumprimento dos acordos setoriais na gestão dos resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.; ALVES, F. B.. Importância do Programa Bolsa Família como instrumento para efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.. A tutela penal do direito autoral na sociedade da informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; JANINI, T. C.; ALONSO, R. P.. O ativismo congressual: o Poder Legislativo reacionário no resgate democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; JANINI, T. C.; ALONSO, R. P.. Responsabilidade convencional - a implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.. Do afeto como categoria jurídica: consequências do abandono no direito das sucessões. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; AMARAL, S. T.; ALARCON, P. J. L.. Direitos fundamentais e inclusão social. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

BERNARDI, R.; AMARAL, S. T.; ALARCON, P. J. L.. Reabilitação profissional: dificuldades para a efetivação de normas constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, P. J. L.; AMARAL, S. T.;BERNARDI, R.. O testamento vital e o seu fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, P. J. L.; AMARAL, S. T.;BERNARDI, R.. Abuso de autoridade da polícia militar em conflito com os direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.. Do afeto como categoria jurídica: consequências do abandono no direito das sucessões. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.. Princípio da eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; DARCANCHY, M. V.; DIAS, J. A.; ROSSIGNOLI, M.; DUARTE NETO, J.. O Contemporâneo Direito do Trabalho no Brasil e as Práticas Flexibilizatórias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.; ALONSO, R. P.. Os Deveres Fundamentais e a Solidariedade Tributária Fraterna. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; RIBEIRO, M. F.; SOUZA, P. R. P.; DIAS, J. A.; DINIZ, M. L. C.. Efetividade das Políticas Públicas de Incentivos Fiscais como Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; GIACOIA JUNIOR, O.. Desenvolvimento Científico e a Promoção da Inclusão Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; DIAS, J. A.. Direito Fundamental social à moradia em instituições de longa permanência para idosos e a responsabilidade do Estado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.. A concessão do benefício previdenciário auxílio reclusão e a possibilidade de admissão da proposta de emenda à Constituição nº 304 de 2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.. Administração Pública e a arrecadação tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; FURLANETO NETO, M.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; ALONSO, R. P.. Judicialização da política pública: a fronteira entre direito e política na efetivação do direito à educação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; GIACOIA, G.; DIAS, J. A.. Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V. F.;BERNARDI, R.; ROSSINI, E. A. S.. A concretização dos direitos sociais através da eficiência do serviço público: uma avaliação sob o prisma da gestão estratégica de qualidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V. F.;BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.. A legitimidade do papel conciliador do delegado de polícia nos Núcleos Especiais Criminais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SANTIN, V. F.; MAIA, J. S. S.. Gestão de qualidade da política pública de educação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Franzé, Luiz Henrique Barbante; GENOVA, J. J.;BERNARDI, R.. Infrações político-administrativas dos prefeitos: competência legislativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.. A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para adoção de políticas públicas ambientais, sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria do direito premial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.. Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; GENOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.. Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; GENOVA, J. J.;BERNARDI, R.. O tratamento Administrativo-Penal do Cartel perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.. Tratamento jurídico da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI, R.; GIOSTRI, H. T.; SALDANHA, J. M. L.. O planejamento estratégico no poder judiciário e o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SOUZA, G. A.; SALDANHA, J. M. L.. Direito e dever fundamental social à saúde: a responsabilidade objetiva do Estado na efetivação da saúde e na inclusão social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SHIMURA, S. S.; SOUZA, G. A.. Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BREGA FILHO, V.; GENOVA, J. J.. A Criminalização dos Atos de Improbidade Administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GENOVA, J. J.; SANTIN, V. F.;BERNARDI, R.. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade e o Ativismo Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SILVA, N. F.; BREGA FILHO, V.;BERNARDI, R.. O Direito Digital como Instrumento da Prova. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Franzé, Luiz Henrique Barbante;BERNARDI, R.; Saliba, g. m.. O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil. 2011 - Centro Universitário Eurípides de Marília.

VILLAS BOAS, R. V.; GUIMARAES, A. M. C.;BERNARDI, R.. Tutela da Confiança nos Contratos por Adesão no Código Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

POZOLI, L.; CENCI, E. M.;BERNARDI, R.. O Estado Constitucional e a LOAS: uma concretização possível da dignidade humana a partir do realinhamento do critério etário para a concessão do BPC. 2011 - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, V.;BERNARDI, R.. A conexão entre o Direito Fundamental de Acesso à Justiça e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Saliba, g. m.; SOUZA, G. A.;BERNARDI, R.. A Reconstrução do Discurso Penal na Pós-Modernidade: para uma Análise Crítica da Justiça Restaurativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOUZA, G. A.;BERNARDI, R.; FREITAS, Paulo Henrique de Souza. Do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo: a necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; ROSSITO, F. D.; ROCHA, Luiz Fernando; MATOS, Eneas de Oliveira. ?DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES QUE VIVEM DA CATAÇÃO E RECICLAGEM FACE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS?. 2024. Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, Carla; VILLAS BÔAS, Regina Vera; KAZMIERCZAK, L. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Intervenções médico-cirúrgicas irreversíveis e desnecessárias em crianças intersexo: o direito à autonomia. 2023. Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; SALIBA, M. G.; FERREIRA, L. P. Q. P.; HOGEMANN, E. R.. Conhece-te a ti mesmo: a estrutura narrativa da efetividade jurídica do reconhecimento de titularidade dos direitos humanos a partir da teoria da jornada do herói. 2023. Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BREGA FILHO, V.; SALIBA, M. G.; Anselmo, J. R.. A Extrafiscalidade Ambiental a partir de estudos precursores à norma jurídica. 2022. Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BOURGUIGNON, J. A.; COSTA, P. C. F.; SALLES FILHO, N. A.; BILLERBECK, L. M. O.; MARTINS, E. B. C.; MOREIRA, D.. O enfoque da cidadania no processo de formação do bacharel em Direito no Norte do Paraná. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

BERNARDI, R.; DIAS, J. A.; PADUA, F. M.; ALONSO, R. P.; NUNES, G.. ?Responsabilidade Social da Empresa e a Implementação do Compliance Trabalhista como Ferramenta para Enfrentamento do Trabalho Indigno. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; DIAS, J. A.; RAMOS JUNIOR, G. L.; FERRER, W. M. H.; CARBALLIDO, M. E. G.; VITA, J. B.; ANTUNES, T. C.. Interculturalismo Sustentável: A Observância do Fator Intercultural na Visão do Pós-Desenvolvimento Sustentável. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; VILLAS BOAS, R. V.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. O Estado de Coisas Inconstitucional como possibilidade de inclusão da pessoa com deficiência. 2021. Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

DIAS, J. A.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; FERRER, W. M.; CARBALLIDO, M. E. G.;BERNARDI, RENATO. O samba de enredo carioca como possibilidade pluralista de exercício da democracia deliberativa. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, RENATO; ALVES, F. B.; KAZMIERCZAK, L. F.; SIQUEIRA, D. P.; ALONSO, R. P.. Restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião: possibilidade e parâmetros. 2020. Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SOUZA, C. G.; SILVA, R. B. D.; MACHADO, E. D.. Os direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.; LICHTENBERGER, A.; BREGA FILHO, V.;BERNARDI, R.. Pelo Reconhecimento de uma Entidade Familiar: União Homoafetiva. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LAZARI, R. J. N.; SILVEIRA, D. B.;BERNARDI, R.; SIQUEIRA, D. P.; ANTUNES, T. C.. a ?Juristocracia e Partidos Políticos: Um Estudo Analítico à Luz do Ativismo Judicial e da Judicialização da Política?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; ROSSITO, F. D.; ALONSO, R. P.; GOMES, L. G. C.. O direito social da saúde dos trabalhadores que vivem da catação e reciclagem face o meio ambiente do trabalho. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; GOMES, L. G. C.; SERAU JUNIOR, M. A.; NEGRI, A. L.. ?A SEGURIDADE SOCIAL DOS INVISÍVEIS: AS FISSURAS NORMATIVAS QUE PROMOVEM EXCLUSÃO DOS VULNERÁVEIS?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.;BERNARDI, R.; FREITAS, R. A. S.. ?Execução Tributária da União Sob a Perspectiva do Law And Economics: Constitucionalidade do Projeto de Lei n° 4.257/2019?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, RENATO; DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. A implementação do Compliance trabalhista como ferramenta para o enfrentamento do trabalho indigno e certificação pelo Ministérios Público do Trabalho - selo ético. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; RIBEIRO, M. F.; ALONSO, R. P.; CARLS, S.; POZZETTI, V. C.. Tutela jurídica da Nanotecnologia: políticas de incentivos fiscais no processo da economia circular. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; MAIA, J. S. S.; FERREIRA, L. P. Q. P.; RAMOS JUNIOR, G. L.. Conhece-te a ti mesmo: a estrutura narrativa da efetividade jurídica do reconhecimento de titularidade dos direitos humanos a partir da teoria da jornada do herói. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; KAZMIERCZACK, L. F.. O melhor interesse da criança intersexo: a parentalidade responsável entre saberes e intervenções. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BOURGUIGNON, J. A.; COSTA, P. C. F.; SALLES FILHO, N. A.; BILLERBECK, L. M. O.; SOUZA, C. G.; MOREIRA, D.. Enfoque da cidadania no processo de formação do bacharel em Direito no Paraná: a proposta de um currículo acadêmico ?cidadão. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.. Manifestações populares: restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; PIETRO, J. H. O.; BOTELHO, M. C.; ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.. A injustiça social em decorrência da justiça tributária: a tributação como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e inclusão social das minorias e dos grupos vulneráveis. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; RODRIGUEIRO, D. A.; KAZMIERCZAK, L. F.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. O Estado de Coisas Inconstitucional como possibilidade de inclusão da pessoa com deficiência. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; DIAS, J. A.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; RAMOS JUNIOR, G. L.; RIBEIRO, M. F.. A extrafiscalidade tributária como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BERNARDI, R.; CASTRO, B. A.; KAZMIERCZACK, L. F.. ?O PROBLEMA VISTO DE BAIXO: SIGNIFICADOS E IMPACTOS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA ANALISADOS PELO RAP E A CRIMINOLOGIA CULTURAL?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BOTELHO, M. C.; FREITAS, Paulo Henrique de Souza. ?DA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; OLDONI, F.. Justiça restaurativa e os desafios da contemporaneidade: uma leitura dos conflitos familiares envolvendo as pessoas LGBTQIAP+. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; PASSOS, M. M.; LUCAS, L. B.; PASSOS, A. M.; FREITAS, C. C. G.. Design Thinking aplicado ao ensino jurídico: por um ensino humanizado e inclusivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; KAZMIERCZACK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.. Vulnerabilidade sócio-jurídica da mulher no tráfico de pessoas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; AQUINO, M.; MAIA, J. S. S.. Repressão e ideologia: da Constituição ao estado de coisas inconstitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; BRITO, J. D.; LIMA, J. N.. O princípio da igualdade relacional como fundamento de aplicação da política pública para a pessoa idosa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; LIMA, J. N.. Conselhos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes: a construção de uma democracia participativo-deliberativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LIMA, J. N.; ALVES, F. B.. O controle social como exercício da accountability para a efetivação de políticas públicas municipais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BOTELHO, M. C.; FREITAS, Paulo Henrique de Souza. Direito à saúde e judicialização: a cooperação processual intersubjetiva como alternativa a ser implementada na prática processual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. O parcelamento do solo urbano/rural: responsabilidade dos municípios e propositura de ação civil pública pelo Ministério Público Estadual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; BRITO, J. D.. Fundamentos do direito a morrer dignamente: análise dos fundamentos e pressupostos para configurar a eutanásia como um direito fundamental no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; JANINI, T. C.. Justiça Restaurativa juvenil e escolar: aplicações políticas, institucionais e pedagógicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; MAIA, J. S. S.. Como modificar o pensamento do jurista brasileiro para que se obtenha a sistematização do precedente de acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SOUZA, G. A.; CAMBI, E. A. S.. O novo Código de Processo Civil à luz do princípio do acesso à justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; KAZMIERCZACK, L. F.; MACHADO, E. D.. Políticas públicas promoventes da erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, E. G.. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.; BOTELHO, M. C.. O processo coletivo enquanto instrumento de resolução da crise do Poder Judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Participação popular no espaço público cibernético: uma análise sob a ótica da teoria discursiva e da ação comunicativa de Jürgen Habermas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; BERTONCINI, C.. Novas estruturas familiares: algumas reflexões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; BERTONCINI, C.. A transversalidade das políticas públicas de fomento à cultura para a efetiva inclusão da pessoa idosa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; AQUINO, M.; SALIBA, M. G.. A desmilitarização do estado pelo prisma policial como ponte de efetivação a direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; JANINI, T. C.; ALONSO, R. P.. Responsabilidade convencional: a implantação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.; ALVES, F. B.. Importância do programa bolsa família como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; JANINI, T. C.. O Poder Legislativo reacionário: o ativismo legislativo no resgate democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Consórcios públicos de direito privado: a responsabilidade financeira para a eficiência dos serviços públicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; JANINI, T. C.; SALIBA, M. G.. Tributação e segurança jurídica: o alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SANTIN, V. F.; COSTA, I. G.. Mecanismos consensuais alternativos para a otimização da gestão da segurança pública nacional: a participação popular e a mediação comunitária de conflitos como propostas de novos paradigmas para a melhor operacionalização da atual sistemática de contenção dos delitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; MAIA, J. S. S.. O direito à educação infantil e sua inclusão na linha de ação de políticas sociais básicas do Estado: avanços e desafios. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.. Controle social a partir dos municípios: o acesso à informação como pressuposto fundamental da participação cidadã. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.. Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BREGA FILHO, V.; SALIBA, M. G.. Os deveres fundamentais e a fraternidade tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.. Direito Fundamental Social à Moradia em Instituições de longa permanência para idosos e a responsabilidade do Estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SANTIN, V. F.; SALIBA, M. G.. A legitimidade do papel conciliador do Delegado de Polícia nos Núcleos Especiais Criminais - NECRIM. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; GIACOIA, G.; BREGA FILHO, V.. Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; BERTONCINI, C.. Judicialização da Política Pública: a fronteira entre Direito e Política na efetivação do Direito à Educação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SANTIN, V. F.; MAIA, J. S. S.. Gestão de qualidade da política pública de educação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.; BRITO, J. D.. O planejamento estratégico e o juiz singular: em busca do aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SOUZA, G. A.; SOUZA, A. C.. Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; SOUZA, G. A.; SALIBA, M. G.. Direito e dever fundamental social à saúde: a responsabilidade objetiva do Estado na efetivação da saúde e na inclusão social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CORDEIRO, G. H. A.;BERNARDI, RENATO; ALONSO, R. P.. Colaboração premiada. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal/Processual Penal/Criminologia) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

SANTIAGO, B. R.;BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Sociedade do risco: exposição e vitimização nos crimes sexuais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal/Processual Penal/Criminologia) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

ALONSO, F. P.;BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Apontamentos sobre crimes tributários no âmbito da lava jato. Evolução histórica, estrutural e normativa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal/Processual Penal/Criminologia) - Universidade de Marília - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.; GOVERNO, D. A.. Afeto como princípio da vida. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. A prova no direito processual do trabalho e os poderes instrutórios do juiz do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Fator previdenciário e sua constitucionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; LAZARI, R. J. N.; ALVES, F. B.. Da família para as famílias: uma reflexão sobre a supervalorização do princípio da afetividade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; LAZARI, R. J. N.; ALVES, F. B.. O novo constitucionalismo latino americano do por vir. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Saúde Pública: Fornecimento de Medicamentos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. A Figura do Carona e o Princípio da Eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; LAZARI, R. J. L.; DIAS, J. A.. Imunidades Parlamentares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; LAZARI, R. J. N.; SERVA, F. M.. Responsabilidade Civil Objetiva do Estado em Razão da Incidência e da Nocividade do Fenômeno do Bullying Escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

ALONSO, R. P.;BERNARDI, R.; DIAS, J.. Responsabilidade Civil do Estado diante de sua omissão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Direitos Sociais ? Segurança Pública Legitimidade do Poder Judiciário na Definição de Política Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; LANZA NETO, V.. Modulação dos efeitos temporais do ato administrativo inválido. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; LANZA NETO, V.. Uma visão contemporânea da separação de funções. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; LANZA NETO, V.. O voto facultativo como supedâneo de consecução da maturidade democrática brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; LANZA NETO, V.. A excepcionalidade constitucional ao provimento dos cargos de livre nomeação e o princípio da eficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Princípio da insignificância e crimes tributários: uma nova visão crítica punitiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. A ineficácia do controle preventivo e suas consequências perante o Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

LAZARI, R. J. N.;BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Mínimo existencial e tributação: limitações sociais ao poder de tributar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

DIAS, J.;BERNARDI, R.; LANZA NETO, V.. Redução da maioridade penal: aspectos constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

DIAS, J.;BERNARDI, R.; LANZA NETO, V.. Os sabatistas e os concursos públicos: a liberdade religiosa em face da igualdade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

CAMARGO, D. M.; ALONSO, R. P.;BERNARDI, R.. O princípio da cooperação processual previsto no projeto do novo Código de Processo Civil em (in)conformidade com os princípios processuais civis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; ALONSO, A. P.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da razoabilidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; ALONSO, A. P.. Ativismo Judicial: avanço ou deformação do sistema jurisdicional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; ALONSO, A. P.. Controle difuso de constitucionalidade e a força dos precedentes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; ALONSO, A. P.. A tributação e a justiça social no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; ALONSO, A. P.. Análise crítica sobre a legislação-álibi como vertente do constitucionalismo simbólico no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; ALONSO, A. P.. Responsabilidade Civil do Estado por erro na prestação jurisdicional em ação cível. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERLANGA, T. S.; LEAL, B. B.. Aspectos relevantes sob os benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; LEAL, B. B.; BERLANGA, T. S.. PPP e a construção de estádios para a copa do mundo 2014. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERLANGA, T. S.; LEAL, B. B.. Desaposentação sob aspectos constitucionais - não devolução de valores. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERLANGA, T. S.; LEAL, B. B.. Pluralismo nos meios de comunicação: aspectos constitucionais da cultura da mídia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERLANGA, T. S.; LEAL, B. B.. Abandono afetivo parental e os processos de indenização. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERLANGA, T. S.; LEAL, B. B.. As taxas de juros livremente aplicadas pelo sistema financeiro nos contratos de empréstimos consignados e as conseqüências no superendividamento do consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERLANGA, T. S.; LEAL, B. B.. Alimento e a lei 11.804/08. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; BERLANGA, T. S.; LEAL, B. B.. Alienação parental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Licitação: modalidade pregão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Do positivismo ao ativismo: aspectos relevantes no contemporâneo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. A reserva legal florestal e a utilização de incentivos fiscais como instrumento de política ambiental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos.

CAMARGO, D. M.; BERNARDI, R. G. P.;BERNARDI, R.. Algumas Peculiaridades do Novo Processo de Execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

BERNARDI, RENATO; LEITE, D. A. C.. 8 de Janeiro de 2023 e o direito penal do inimigo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LEITE, D. A. C.. O sensacionalismo midiático e suas consequências no tribunal do júri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LEITE, D. A. C.. A expansão da fronteira agrícola no cerrado e a crise hídrica provocada: a responsabilidade do Estado diante da supressão do bioma. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LEITE, D. A. C.. Pink tax e a exploração sobre o consumo feminino. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LEITE, D. A. C.. Objetificação da mulher brasileira: da exploração sexual no turismo ao tráfico internacional de pessoas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LEITE, D. A. C.. Direitos das pessoas transexuais: um estudo comparativo Brasil - Estados Unidos - Reino Unido. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, A. R.; RODRIGUES, J. V.. As consequências de não ser criança: uma análise jurídico literária de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, A. R.; RODRIGUES, J. V.. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, A. R.; RODRIGUES, J. V.. A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS PARA PESSOAS TRANS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, A. R.; RODRIGUES, J. V.. (In)constitucionalidade da lei municipal de Jacarezinho que proíbe os open bares.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, A. R.; RODRIGUES, J. V.. Lei n° 9.795/99: a concretização do direito a educação ambiental fora dos espaços formais por meio da prática do surf na cidade de Ubatuba/SP.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALVES, A. R.; RODRIGUES, J. V.. OS CAMINHOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PENAL: A OMISSÃO ESTATAL COMO MEIO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; FREITAS, R.; MATTOS, F.. Internação Compulsória psiquiátrica infanto-juvenil: a necessidade e a responsabilidade civil do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; DANTAS, L.; GOVERNO, D. A.. Déficit Habitacional e criminalização do excluído: a seletividade do sistema penal brasileiro à luz da inefetividade do direito à moradia. 2020 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO; MATTOS, F.; GOVERNO, D. A.. A inconstitucionalidade do art. 19-b, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; GIACOIA, G.; FRIZON, R. S.. A disfunção funcional do inquérito policial e a necessidade de controle externo pelo Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ALMEIDA, L. G.; CELEGATTO, M. A. Q.. Um olhar humanístico sobre a descriminalização do aborto: a dignidade da mulher e do feto indesejado após o nascimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; BRAGA, R. P.. Direito ao esquecimento como um direito da personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ARANAO, A.; BARBOSA, F. C. M.. Leis de incentivo fiscal como forma de política cultural: a Lei Rouanet e a produção cultural de mercado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ARANAO, A.; VALERIO, A. F.. A judicialização como forma de efetivação do direito à saúde: análise da legitimidade do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ARANAO, A.; BARBOSA, F. C. M.. O Direito à Saúde analisado sobre o viés da Judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BENITE, C. S.; MATTOSINHO, F. A. N.. O princípio da prioridade absoluta vislumbrado nas políticas públicas: a atuação estatal e a expressão do ativismo judicial dialógico como garantidores de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ELIAS, M. B.; TURATTI JUNIOR, M. A.. A questão da publicidade subliminar nos blogs sob a análise do código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LOPES, S. S.; LEITE, A. L. A. P.. Os limites da eficácia e da efetividade do direito à saúde no Brasil: paralelo entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONESSO, A. R. R. B.; BERNARDINO, L. M.. O controle jurisdicional do mérito administrativo à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONESSO, A. R. R. B.; BERNARDINO, L. M.. Investidura no Supremo Tribunal Federal: Modelo atual - críticas e sugestões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONESSO, A. R. R. B.; BERNARDINO, L. M.. Administração Pública Dialógica e participação popular: a legitimação da atuação administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LIMA, J. N.; PONA, E. W.. Eugenia negativa e a necessidade de regulamentação por parte do Estado a fim de garantir acesso igualitário e respeito à dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONAVIDES, S. S. G.; SILVA, A. A.. O papel dos fundos de defesa de direitos difusos na proteção dos direitos transindividuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONAVIDES, S. S. G.; CAMACHO, M. G.. Conciliação e mediação como formas preferenciais de solucionar as lides. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONAVIDES, S. S. G.; CAMACHO, M. G.. O acesso à justiça à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; JANINI, T. C.; HADDAD, E. G.. Política Criminal Midiática dos Crimes Hediondos: reflexos negativos concretos de uma cuidadosa seleção nas notícias que estampam as manchetes diárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONESSO, A. R. R. B.; SALIBA, M. G.. O elemento subjetivo como critério delimitador da responsabilidade pela prática de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BONESSO, A. R. R. B.; SALIBA, M. G.. Responsabilização civil objetiva no combate à corrupção: a Lei 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; ELIAS, M. B.; LOPES, S. S.. Direito à saúde: propostas de alterações na assistência mista brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; LOPES, S. S.; LEITE, A. L. A. P.. Terceirização na Administração Pública e a Responsabilidade do Estado como tomador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; DAVID, R. A.; ALMEIDA, L. G.. A responsabilidade dos danos causados pelas publicidades ilícitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; PAGLIONE, G. B.; CREDDO, R. N.. O Direito ao meio ambiente saudável por meio de medidas extrafiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MEDINA, L. R. D. G.; CREDDO, R. N.. A tutela coletiva como garantia do meio ambiente do trabalho saudável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.. A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. A independência dos Poderes e a atuação do Judiciário nas políticas públicas da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. O controle do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; CUNHA, R. V.; MACHADO, E. D.. A defesa do consumidor em face da oferta publicitária no comércio eletrônico brasileiro à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; TAMURA, P. T.. A ação civil pública em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BAHENA, K. C. D.; MACHADO, E. D.. A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário decorrente de atos de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; Saliba, g. m.; MACHADO, E. D.. O princípio da alteridade e a dignidade humana: aceitação e inclusão social da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; FREITAS, A. A. A. M.; MACHADO, E. D.. Envelhecendo com dignidade: a efetiva proteção dos direitos das pessoas idosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; CREDDO, R. N.. Tredestinação ilícita e o direito à retrocessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; REIS, J. B.; PROSDOCIMI, A. C. R.. Parcerias público-privadas e a efetivação de políticas públicas de infraestrutura e desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; REIS, J. B.; PROSDOCIMI, A. C. R.. Imposto sobre grandes fortunas: Da sua constitucionalidade e importante função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; CATOSSI, V. P.. O cabimento de ação civil pública em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; KAZMIERCZAK, L. F.; GARCIA, L. R. D.. Violação do direito autoral na era digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; CATOSSI, V. P.. Os princípios constitucionais aplicados ao direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; BRITO, J. D.; CATOSSI, V. P.. Tributação e justiça fiscal: análise à luz dos princípios constitucionais tributárioa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; CATOSSI, V. P.; BONESSO, A. R. R. B.. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.; GARCIA, L. R. D.; KAZMIERCZAK, L. F.. Direito penal ponderado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMARGO, D. M.; FARIA, D. O. C.;BERNARDI, R.. A instituição de uma única reeleição aos chefes do Poder Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

BERTONCINI, C.; ELOY, C.B;BERNARDI, R.. Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.

CAMARGO, D. M.; BARBOSA, F. A. B.;BERNARDI, R.. Princípios Processuais Civis contidos na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.

MELLO, A. L. C.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.;BERNARDI, R.. Infidelidade Partidária - Resolução nº 22.612/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.

FERREIRA, F. H. S.; SANTOS, M. A. D.;BERNARDI, R.. Extradição: A quem Compete. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.

FERREIRA, F. H. S.; KAZMIERCZAK, L. F.;BERNARDI, R.. Crimes de Lavagem de Capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.

ALONSO, F. P.; FERREIRA, F. H. S.;BERNARDI, R.. Privatização do Sistema Carcerário: Uma Análise da Realidade Jurídica Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.

MELLO, A. L. C.; FONTEQUE, T. S.;BERNARDI, R.. Repercussões Jurídicas e Sociais da Decisão do Supremo Tribunal Federal diante da Inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.

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ALONSO, R. P.; ZANOTI, A. L. D.;BERNARDI, R.. A quebra do sigilo de dados do devedor: abordagens e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; ZANOTI, A. L. D.;BERNARDI, R.. Da inconstitucionalidade das taxas de resíduos sólidos domiciliares: perspectivas e impossibilidades de instituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; ZANOTI, A. L. D.;BERNARDI, R.. As medidas provisórias e o princípio da legalidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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NAVAS JUNIOR, J.; GONCALVES, L. A.;BERNARDI, R.. Transação Penal: consequência do descumprimento injustificado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

LORENZETTI NETO, A.; SALIBA, M. G.;BERNARDI, R.. Sequestro relâmpago: juízo de tipicidade à legislação penal pátria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

SALIBA, M. G.; VALVERDE, D. L. A.;BERNARDI, R.. A ação penal nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor e a não aplicabilidade da súmula 608 do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; ZANOTI, A. L. D.;BERNARDI, R.. Democratização e transparência para o Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERTONCINI, C.;BERNARDI, R.. Crimes tributários passíveis de punição criminal: identificação e penalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

BALEOTTI, F. E.; VALVERDE, D. L. A.;BERNARDI, R.. A sucessão na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

BERNARDI, R.. Comissão do Processo Seletivo de Estagiários de Direito na Área do Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Regional de Marília. 2023. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, RENATO. Comissão do Processo Seletivo de Estagiários de Direito na Área do Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Regional de Marília. 2022. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Banca Examinadora de Teoria do Direito no Teste Seletivo para contratação de Docente na modalidade "CRES - Contrato em Regime Especial". 2018. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral e do Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Regional de Marília, Seccional de Assis. 2017. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

FAGUNDES, E. J.; SARRUBBO, M.;BERNARDI, R.; NUSDEO, M. F. O.; PODVAL, M. L. O. F.; ANTONIO JUNIOR, V. F.; FALDINI, C. C. C.; RAMOS, D. M. O.; AZEVEDO, P. U. E.; COELHO, F. A.; MASTROBUONO, C.. Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado de São Paulo. 2012. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Fagundes, Eduardo José;BERNARDI, R.; PINTO JÚNIOR, Mário Engler; TOLEDO, Carlos José Teixeira de; RAMOS, Elival da Silva; FELIPPE, M. S.; DANELUZZI. Maria Helena Marques Braceiro; OLIVEIRA, Dora Maria Ramos; NEVES, Maria Teresa Ghirard Mascarenhas; NASCIMENTO, Silvia Helena Nogueira; SODRÉ, Marcelo Gomes; NUNES, Clayton Alfredo. Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado de São Paulo. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral da Procuradoria Regional de Marília. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral Seccional de Assis. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral Seccional de Ourinhos. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral da Procuradoria Regional de Marília. 2009. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral Seccional de Assis. 2008. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral da Procuradoria Regional de Marília. 2008. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Concurso de Estagiários da Área do Contencioso Geral Seccional de Ourinhos. 2008. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BERNARDI, R.. Banca Examinadora para seleção de docente de pós-graduação, na área de concentração Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão e linha de pesquisa Estado e Responsabilidade: Questões Críticas e Função política para Contratação de Professor Temporário da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, RENATO. Banca Examinadora do Teste Seletivo para docente (Banca DI71/Direito/Filosofia Geral e DI72/Direito/Direito Processual Civil) para contratação de Professor Temporário da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.. Banca Examinadora do Teste Seletivo para docente colaborador de Direito Ambiental e Agrário - UENP. 2017. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

"POLÍTICAS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EM EMPRESAS BRASILEIRA PARA PESSOAS LGBTQIAP: UMA ANÁLISE DO VALOR DE MERCADO DAS EMPRESAS DA B3 ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024"; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);

?O Poder de Compra do Estado como Instrumento Jurídico-Administrativo para a Promoção da Eficiência"; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM OLHAR SOBRE O SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO BRASIL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);

Aspectos Jurídicos do Financiamento da Saúde no Brasil: Limites de Responsabilidade das Empresas de Saúde Suplementar e a Contribuição do Estado; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);

gualdade material e a efetivação dos direitos da população negra: a ineficiência e a (in)aplicabilidade da legislação brasileira; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

"Estratégias empresariais para a neutralização do carbono: a implementação de créditos de carbono como ferramenta de compliance ambiental e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil; "; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);

O problema visto de baixo: significados e impactos do encarceramento em massa analisados pelo rap e a criminologia cultural; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Bernardi;

As práticas restaurativas aplicadas à resolução de conflitos extrajudiciais: uma abordagem pela intervenção estatal contra a exclusão social; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

O exercício de accountability pelo poder legislativo municipal na efetividade de políticas públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

O reconhecimento do Estado de coisas inconstitucional e a salvaguarda dos direitos fundamentais do encarcerado; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

O princípio da igualdade relacional como fundamento de aplicação da política pública para a pessoa idosa; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Fundamentos do direito a morrer dignamente: Análise dos Fundamentos e Pressupostos para Configurar a Eutanásia como um Direito Fundamental no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Neoescravidão: correntes invisíveis que ferem a dignidade da pessoa humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Parcelamento do solo urbano/rural: responsabilidades municipais e ação civil pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Vulnerabilidade sócio-jurídica da mulher no crime de tráfico de pessoas: uma análise feminista; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Bernardi;

O ativismo congressual: o Poder Legislativo reacionário no resgate democrático; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Responsabilidade Convencional: A implementação, a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

A transversalidade das políticas públicas de fomento à cultura para a efetiva inclusão da pessoa idosa; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Orçamento Participativo no Estado Democrático e Social de Direito: Instrumento para Efetividade dos Direitos Fundamentais Prestacionais? Uma Análise à Luz do Pluralismo Jurídico de Wolkmer; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Direitos Fundamentais propostas afirmativas de inclusão social por meio da tributação no âmbito estadual; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

M; de Freitas; Políticas Públicas voltadas às instituições de longa permanência para idosos ? ILPI?S; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

O Princípio da Co-Culpabilidade na Perspectiva dos Direitos Fundamentais Sociais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Renato Bernardi;

Reserva do Possível e Mínimo Existencial: Um necessário Estudo Dialógico; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, ; Orientador: Renato Bernardi;

Motoentregadores e a Agenda 2030: Cooperativas como Instrumentos de promoção do trabalho decente; 2022; Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Bernardi;

Jurisdição Constitucional Comparada Brasil versus Cabo Verde; 2021; Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Manifestações populares: possibilidades e limites do direito constitucional de reunião; 2020; Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

A injustiça social em decorrência da justiça tributária; 2020; Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

A proteção previdenciária das pessoas intersexuais; 2020; Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Bernardi;

O discurso político-social sobre a empatia aos sujeitos vulneráveis de direitos humanos: um diálogo entre Direito e Arte a partir da Teoria da Jornada do Herói; 2019; Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

Responsabilidade do Estado pela pessoa com deficiência versus o Estado de coisa inconstitucional; 2017; Tese (Doutorado em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Renato Bernardi;

A desjudicialização no âmbito da administração pública municipal visando a solução de conflitos por intermédio de métodos extrajudiciais com ênfase nas transações tributárias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação na ação de improbidade administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Análise crítica a prisão civil do devedor de alimentos a luz dos Direitos Humanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Guarda compartilhada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Politização da Justiça Constitucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

O princípio da eficiência e sua aplicabilidade no serviço público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

A simplificação da linguagem jurídica, no sentido de facilitar o acesso à justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

A licitação como controle de despesas para o Poder Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Sujeito Ativo no Critério Espacial do IPVA da Pessoa Física; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Renato Bernardi;

O caráter programático dos direitos sociais e sua aplicabilidade de acordo com a análise da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial: possibilidade de responsabilização do Estado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

M; Sakamoto; Imunidade tributária templos de qualquer culto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

A inabilidade do gestor público como hipótese de improbidade administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

A flexibilização dos direitos constitucionais na aplicação do instituto da colaboração premiada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

O inventário extrajudicial e o CPC 2015: forma alternativa de acesso à justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Terceirização no serviço público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

O direito à saúde e a judicialização do acesso; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Responsabilidade Civil do Estado por erro na prestação jurisdicional em ação cível; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da razoabilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Ativismo Judicial: avanço ou deformação do sistema jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Controle difuso de constitucionalidade e a força dos precedentes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

A tributação e a justiça social no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

Análise crítica sobre a legislação-álibi como vertente do constitucionalismo simbólico no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - FIO - Projuris Estudos Jurídicos; Orientador: Renato Bernardi;

; Objetificação da mulher brasileira: da exploração sexual no turismo ao tráfico internacional de pessoas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A expansão da fronteira agrícola no cerrado e a crise hídrica provocada: a responsabilidade do Estado diante da supressão do bioma; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

?Direitos humanos das pessoas transexuais: um estudo comparativo Brasil - Estados Unidos - Reino Unido; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

8 de Janeiro de 2023 e o direito penal do inimigo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Pink tax e a exploração sobre o consumo feminino; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

(In)constitucionalidade da lei municipal de Jacarezinho que proíbe os open bares; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Da criminalização ao cárcere: os caminhos da desigualdade de gênero no sistema penal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

As consequências de não ser criança: uma análise jurídico literária de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Lei n° 9; 795/99: a concretização do direito a educação ambiental fora dos espaços formais por meio da prática do surf na cidade de Ubatuba/SP; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O programa ?Adote um Aluno? como contribuição para a permanência estudantil dos alunos cotistas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O sensacionalismo midiático e suas consequências no tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Os benefícios tributários para empresas sustentáveis e o fenômeno do greenwashing; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A revitimização de mulheres vítimas de violência sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Da (não) institucionalização da disciplina "Direito e Literatura": Uma análise da crise do ensino jurídico sob a lente do neoliberalismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Políticas de ações afirmativas: a necessidade de políticas de permanência na Universidade Estadual do Norte do Paraná PARANÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A lei federal de incentivo à cultura e a seletividade regional e mercadológica de projetos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Delinquência juvenil e a ineficácia das medidas socioeducativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Samba enredo como movimento reacionário à práticas antidemocráticas com enfoque no etiquetamento social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Feminicídio: uma análise crítica ao Direito Penal como meio de enfrentamento à violência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A mulher e o cárcere: a violação dos direitos da mulher na perspectiva da criminologia feminista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Crítica ao imperialismo dos direitos humanos: o genocídio em nome do poder; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Internação compulsória psiquiátrica infanto-juvenil: a necessidade e a responsabilidade civil do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A inconstitucionalidade do art; 19-b, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Déficit Habitacional e criminalização do excluído: a seletividade do sistema penal brasileiro à luz da inefetividade do direito à moradia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Licitação pública: A "proposta mais vantajosa" e o princípio da moralidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A construção de um complexo logístico-portuário no litoral do Paraná - flagrante de desenvolvimento insustentável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O princípio da proteção integral e os direitos e garantias das crianças e adolescentes aos crimes contra vulneráveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Aplicação da reformatio in pejus no processo administrativo disciplinar militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A ausência de políticas públicas federais de esporte e lazer voltadas para infância e juventude em situação de vulnerabilidade social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Leis de incentivo fiscal como forma de política cultural: a Lei Rouanet e a produção cultural de mercado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A judicialização como forma de efetivação do direito à saúde: análise da legitimidade do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O Direito à Saúde analisado sobre o viés da Judicialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Direito ao esquecimento como um direito da personalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEATI; Orientador: Renato Bernardi;

O princípio da prioridade absoluta vislumbrado nas políticas públicas: a atuação estatal e a expressão do ativismo judicial dialógico como garantidores de direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A questão da publicidade subliminar nos blogs sob a análise do código de defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Um olhar humanístico sobre a descriminalização do aborto: a dignidade da mulher e do feto indesejado após o nascimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Direito à saúde: propostas de alterações na assistência mista brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Política criminal midiática dos crimes hediondos: reflexos negativos concretos de uma cuidadosa seleção nas notícias que estampam as machetes diárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O controle jurisdicional do mérito administrativo à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Administração Pública dialógica e participação popular: a legitimação da atuação administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Os limites da eficácia e da efetividade do direito à saúde no Brasil: paralelo entre o mínimo existencial e a reserva do possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Investidura no Supremo Tribunal Federal: modelo atual - críticas e sugestões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Terceirização na administração pública e a Responsabilidade do Estado como tomador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A ação civil pública em matéria tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A tutela coletiva como garantia do meio ambiente do trabalho saudável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Status dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga 'post mortem' na legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Serviços Públicos sob a perspectiva do modelo gerencial de Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Tredestinação ilícita e retrocessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A independência dos Poderes e a atuação do Judiciário nas políticas públicas da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O Direito ao meio ambiente saudável por meio de medidas extrafiscais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Cessão temporária de útero e a multiparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Biografias não autorizadas: o princípio da liberdade de expressão frente ao princípio da privacidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A defesa do consumidor em face da oferta publicitária no comércio eletrônico brasileiro à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário decorrente de atos de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Envelhecendo com dignidade: a efetiva proteção dos direitos das pessoas idosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O controle do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa à luz dos princípios constitucionais da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O princípio da alteridade e a dignidade humana: aceitação e inclusão social da pessoa com deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A responsabilidade dos danos causados pelas publicidades ilícitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O controle do mérito administrativo pelo judiciário e a possibilidade de o Judiciário analisar a discricionariedade do ato administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Princípio da Co-culpabilidade: A responsabilidade solidária do Estado em cada crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Alienação parental: intervenção do Estado e relativização do uso de provas ilícitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A intervenção estatal frente a uma problemática: a prevalência da filiação biológica ou sócio-afetiva à luz do interesse da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Imposto sobre grandes fortunas: da sua constitucionalidade e importante função social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A responsabilidade civil do poder público em virtude dos danos decorrentes da ineficiência na prestação dos serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Tema: A legalidade do protesto extrajudicial de dívida ativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A tributação como instrumento do desenvolvimento sustentável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Parcerias público-privadas e a efetivação de políticas públicas de infraestrutura e desenvolvimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A legitimidade ativa do contribuinte indireto de propor ação de repetição de indébito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A ?revenge porn?: uma das formas de violência de gênero na internet; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Aumento da violência doméstica em tempos de COVID-19 e a insuficiência de mecanismo de aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

O ensino do Direito através da Literatura Fantástica no Ensino Fundamental II e Médio; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

Intervenção do Estado na vida do preso: o que há por trás do encarceramento em massa?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

O Estado se omite, a Literatura fala: a afirmação dos direitos da mulher numa perspectiva multidisciplinar; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

O ato de sangrar com dignidade: entraves sociais, políticos e culturais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

Samba-enredo e Direito: exame da relevância da arte para uma pluridiversidade jurídica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

Abre alas para a resistência: os sambas-enredo como marcador cultural das minorias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

Quem matou Marielle? O feminismo negro como instrumento de efetivação de uma democracia da abolição; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

As restrições aos Direitos Humanos frente à vedação do retrocesso e a possibilidade constante de expansão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

A POLÍTICA HABITACIONAL E O PARADOXO ENTRE O DEVER E O FAZER; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

ALÉM DA COR: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O RACISMO, VIOLÊNCIA E ?GENOCÍDIO? DA JUVENTUDE NEGRA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

ÉTICA E BIOÉTICA: OS LIMITES ENTRE AS POSSIBILIDADES CIENTÍFICAS E O QUE A ÉTICA PERMITE NO CONTEXTO DA BIOENGENHARIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

A POLÍTICA HABITACIONAL E O PARADOXO ENTRE O DEVER E O FAZER; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

Um estudo bibliográfico sobre o direito à saúde do brasileiro; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

A luta pela dignidade menstrual no Brasil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O ensino do Direito através da Literatura Fantástica no ensino fundamental II e médio; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Da ficção à lei: obra "Olhos d´água" de Conceição Evaristo e a violência de gênero na literatura; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

O ensino dos direitos das mulheres por meio da literatura; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

Intervenção do Estado na vida do preso: o que há por trás do encarceramento em massa?; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Renato Bernardi;

PROJETO DE EXTENSÃO: Direito UENP vai à escola; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

PROJETO DE EXTENSÃO: O ensino dos direitos das mulheres por meio da literatura; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Bernardi;

BERNARDI, R. . Avaliador de Trabalhos no VIII Encontro de Integração da UENP. 2022.

BERNARDI, R. . Avaliador de artigos para o 'VII Encontro de Integração da UENP'. 2021.

BERNARDI, R. . Avaliador de artigos para o V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015.

BERNARDI, R. . Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2013.

BERNARDI, R. . I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011.

BERNARDI, R. . Direito e Cinema em Debate. 2015. (Evento acadêmico de cunho científico).

BERNARDI, R. . Direito e Cinema. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERNARDI, R. ; BERNARDI, R. G. P. ; ELOY, C.B . Direito e Cinema. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERNARDI, R. . Custeio da Previdência Social. As contribuições sociais e previdenciárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).