Anderson Costa e Silva
É Professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Teoria Política, Introdução ao Estudo do Direito e Ciência Política na Universidade Universidade Nove de Julho (Uninove); é membro efetivo da Comissão Especial de Direito Militar, na Seccional da OAB-SP (2022-2024); Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (2016); graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU (1999); autor e coordenador do livro Direito Ambiental Temas Polêmicos, Editora Juruá; Advogado militante inscrito na 100ª subseção da OAB/SP onde foi Presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas (2019-2021), Presidente da Comissão de Segurança Pública (2013-2015) e Presidente da Comissão de Direitos e de Liberdade Religiosa (2010-2012); professor de Teoria Política professor de Ciência Política e de Teoria do Estado e Constituição e de Legislação para empresários na faculdade de Administração junto a Universidade Ibirapuera, São Paulo SP (2018-2019); professor titular de Direito Penal e de Direito Processual Penal junto ao Centro Universitário Estácio de São Paulo (2017); professor convidado para ministrar cursos de extensão cultural na Universidade Ibirapuera, em São Paulo SP (2016, 2017 e 2018), bem como no SENAC em São Bernardo do Campo SP (2016-2017), para ministrar aulas sobre legislação e ética para locutores profissionais da área de radiodifusão; professor de aulas virtuais de Direito (Internet) pela plataforma Educajus (2018); palestrante da OAB/SP, articulista, tem experiência profissional na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo Civil, Direito e Processo Trabalhista, Direito e Processo Penal, Criminologia, Crimes Ambientais e Direito Administrativo, formado como Investigador pela Academia de Polícia do Estado de São Paulo (1989). Como gestor jurídico desenvolve plano de administração de riscos corporativos para implementação de boas práticas de governança criando políticas de proteção de ativos. Investiga, analisa e registra informações coletadas no ambiente interno e no campo externo organizacional para criação de relatório de gestão de riscos possibilitando a integração do "compliance" com possíveis condutas criminosas dos gestores, diretores, administradores e CEO's de corporações. Como pesquisador e advogado, elabora pareceres técnicos e presta consultoria preventiva e assessoria jurídica contenciosa nas áreas de "Criminal Compliance", governança corporativa, Gestão do Comportamento Organizacional, Riscos Trabalhistas, Análises, Estratégias, Crise Empresarial e Redesenho Organizacional.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Católica de Santos
Título: REFLEXÕES SOBRE AS PESSOAS JURÍDICAS E OS CRIMES AMBIENTAIS
, Ano de Obtenção: 2016.EDSON RICARDO SALEME.Palavras-chave: Direito Penal Ambiental; Direitos Humanos; processo penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
COIMBRA, A. ; DAMARIS DIAS MOURA KUO ; EDSON ROSA ; BIASI, S. ; SILVA, A. C. . A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E NO MUNDO. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Jurídica Uninove 2021. 2021. (Congresso).
Aulão Processo Penal Uninove. 2020. (Seminário).
Colaboração Premiada: Visão Geral, temas atuais.. 2020. (Exposição).
Crimes Digitais, Aspectos Relevantes. 2020. (Exposição).
Direito à Internet. 2020. (Exposição).
International Congress Lawtech. 2020. (Congresso).
O CASO DA FAVELA NAVAL - ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E REPERCUSSÃO SOCIAL E JURÍDICA.. 2020. (Seminário).
Semana Jurídica Uninove. 2020. (Congresso).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA. 2019. (Seminário).
Semana Jurídica na Universidade Estácio de São Paulo. A defesa judicial das pessoas jurídicas em relação aos crimes ambientais. 2018. (Congresso).
Comemorações da Semana Jurídica 2017. Reflexões sobre as pessoas jurídicas e os crimes ambientais. 2017. (Exposição).
Fórum Anual de Docentes Estácio 2017. Papel do Educador na Formação do Aluno. 2017. (Congresso).
IX SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DA ESTÁCIO SP - SIMESP 2017. 2017. (Congresso).
O Papel do Policial na Sociedade. 2013. (Exposição).
Planos de saúde e Estatuto do Idoso. 2013. (Exposição).
Regularização de Imóveis. 2013. (Exposição).
Suporte Psicológico às partes envolvidas em processos de divórcio, guarda, alimentos, e visitas. 2013. (Exposição).
Criminalidade Organizada e Tráfico de Pessoas. 2012. (Exposição).
Uso do Espaço Urbano e Liberdade Religiosa. Uso do Espaço Urbano e Liberdade Religiosa. 2012. (Exposição).
Alterações do Estatuto do Torcedor. 2011. (Exposição).
ASPECTOS CRIMINAIS DA VULNERAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL.MODERADOR. 2011. (Encontro).
Como lidar com pessoas difíceis. 2010. (Exposição).
DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. 2010. (Exposição).
ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL. 2010. (Seminário).
ESTATUTO DO IDOSO TEORIA E PRÁTICA. 2010. (Exposição).
NOVO PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Exposição).
OAB e CAASP. Desafios corporativos e institucionais. 2010. (Exposição).
O Estado democrático de Direito e a justiça criminal no Brasil. 2010. (Simpósio).
Responsabilidade criminal dos sucessores das empresas familiares. 2010. (Exposição).
A Atuação da Defesa na Investigação Criminal. 2005. (Exposição).
AGRAVO NO PROCESSO CIVIL. 2005. (Outra).
Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais 10.705/00 e 10.992/01. 2002. (Seminário).
Temas atuais de direito processual penal. 2001. (Seminário).
Semana Jurídica Internacional Brasil & Uruguai. 1997. (Congresso).
Intercâmbio Internacional Brasil & Estados Unidos da América. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. Lei Maria da Penha e Seus Defeitos na Íntegra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. O DIREITO À PRIVACIDADE, LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E DE EXPESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. A EFETIVIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; CARVALHO, L.; MANDUCO, A.. O ESTADO DE ALIENAÇÃO MENTAL E CAPACIDADE DE CULPABILIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. ABORTO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. IMPACTO DA TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO DIREITO: ABANDONO VIRTUAL DE INCAPAZES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. FORMAS SOCIETÁRIAS A UMA STARTUP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. DROGAS IÍCITAS - VIABILIDADE PARA A LEGALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDORES DE PESQUISA VIA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. EVASÃO FISCAL EM DECORRÊNCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA. 2019 - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. O INQUÉRITO PENAL COMO BASE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. A CRISE DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS SÃO EFICIENTES NA RECUPERAÇÃO DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. UMA LUTA CONSTANTE CONTRA O FEMINICÍDIO. 2019 - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. TRÁFICO DE PESSOAS E A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÊNEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; CARVALHO, L.. GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO À GUARDA UNILATERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; CARVALHO, L.; MANDUCO, A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019 - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, POSSIBILIDADE DE ACÚMULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO E A CONTAGEM DOS PRAZOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL: ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. IMPACTO DAS MARCAS E PATENTES NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: GRITE O SILÊNCIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; MANDUCO, A.; AVILA, L. C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. GUARDA COMPARTILHADA: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MENOR. 2019 - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À MULTIPARENTARIDADE: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL MODERNO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; AVILA, L. C.; MANDUCO, A.. FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. LEI MARIA DA PENHA E SEUS DEFEITOS NA ÍNTEGRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A LEI 13.146/2015 E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO REGISTRAL E NOTARIAL. 2019.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. A RESPONSABILIDADECIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E DANOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO AÇÕES CABÍVEIS AO EMPREGADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A DESIGUALDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. AS "MULAS" E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A EVOLUÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. TRÁFICO DE PESSOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO MUNICIPAL "ESCOLAS DE LATA". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA IMPUTABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE: A MITIGAÇÃO E O SEU REFLEXO NA SOCIEDADE E NO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2019 - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. NEOCONSTITUCIONALISMO: SEUS EFEITOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL: A PSICOLOGIA FORENSE ENQUANTO PERÍCIA DENTRO DO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; UREL, I.; PARANAGUA, I. N.. ESTADO PUERPERAL: UMA VISÃO ESPECÍFICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
SILVA, A. C.; CASTRIANNI, M. A. M.; GODOY, G. A. S.. Principais aspectos da violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ibirapuera, Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura..
SILVA, A. C.; CASTRIANNI, M. A. M.; GODOY, G. A. S.. FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ibirapuera, Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura..
GODOY, G. A. S.; CASTRIANNI, M. A. M.;SILVA, A. C.. PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ibirapuera, Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura..
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. O Tráfico de Drogas Privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: AS VARIADAS AGRESSÕES. 2017 - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. ABUSO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. USO DAS ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. A INEFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. CONDUÇÃO COERCITIVA, A MEDIDA CAUTELAR DEBAIXO DE VARA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
SILVA, A. C.; BRITO, W. C.. A RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO PELO DEFEITO OCULTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
Orientou
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
O IMPACTO DA NOVA LEI DE DROGAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES E A SUA UTILIDADE PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A FLEXIBILIZAÇÃO DA PERÍCIA SOCIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ? BPC LOAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
CONSEQUÊNCIAS DA PRESENÇA DE ALTOS NÍVEIS DE ESTROGÊNIO NAS ÁGUAS PELO USO DE ANTICONCEPCIONAIS FEMININOS Á LUZ DO DIREITO ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
CRIME CIBERNÉTICO E O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A REVOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA CLT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA VIDA DO TRABALHADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO COMBATE A CRIMINALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O AVANÇO DA MULTIPARENTALIDADE E AS DECORRENTES TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O USO DO POLÍGRAFO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
AS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO TRABALHISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DESVANTAGENS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O PACOTE ANTICRIME DO GOVERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A PROPORCIONALIDADE ENTRE OS DELITOS E DAS PENAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O PORTE DE ARMAS E O DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
LIBERDADE RELIGIOSA, RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Comentários sobre o Projeto de Lei que acaba com a saída temporária dos presos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS EFEITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
LEI DO FEMINICÍDIO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO VEICULAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DOS DIREITOS DO NASCITURO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
SÃO AS FORÇAS ARMADAS O PODER MODERADOR NA REPÚBLICA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS EM CIRURGIAS PLÁSTICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O HOMICÍDIO COM ERRO NA EXECUÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
IDEOLOGICA DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL - PALIATIVOS LEGAIS E HISTÓRICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O DIREITO À IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NA FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AS CONSEQUÊNCIAS SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL UMA EXPRESSÃO INSTITUCIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES/MÃES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A CONDUÇÃO DE PRESOS EM VIATURAS POLICIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: DO PRECONCEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A INOVAÇÃO DA GESTÃO DE PATENTES NO BRASIL - REDUÇÃO DO "BACKLOG"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ABUSO INFANTIL E A INEFICÁCIA DA LEI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM FUTURO INCERTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
MEDIAÇÃO NO DIREITO SOCIETÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
BARRIGA SOLIDÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ATIVISMO JUDICIAL, PROBLEMA OU SOLUÇÃO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ANÁLISE CRÍTICA DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE COMO ALEATÓRIOS DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SEQUELAS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A embriaguez sob o prisma do contrato de seguro de vida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Propaganda Enganosa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
REFLEXÕES SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: IMPACTOS DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES COM CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
IMPACTO DO TELETRABALHO COM A REFORMA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
CRIMES CONTRA FAUNA - TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Infanticídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
COVID-19 PODE SER CONSIDERADO DOENÇA OCUPACIONAL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NO PROCESSO DE FALÊNCIA DE UMA ATIVIDADE EMPRESÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA ESPECIFICAMENTE RELACIONADA AOS REFUGIADOS VENEZUELANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
EXCESSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ANALFABETISMO FUNCIONAL COMO CONSEQUÊNCIA NA PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DIREITO ELEITORAL E AS FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
FLAGRANTE PREPARADO COMO HIPÓTESE DE CRIME IMPOSSÍVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A Dificuldade Do Estado Em Punir O Abuso De Poder Cometidos Por Policiais: Análise De Algumas Razões; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Alienação Fiduciária ? Consolidação da Propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A videoconferência na audiência de custódia com previsão na Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
FIM DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
PRECONCEITO DA SOCIEDADE DIANTE DA FAMÍLIA HOMO AFETIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
SENTENÇA TRÂNSITA OU TRANSITADA EM JULGADA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
NOVAÇÃO DA OBRIGAÇÃO "PROPTER REM" NAS TAXAS CONDOMINIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DO PAGAMENTO DE COMISSÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DEFICIENTES MENTAIS E A CAPACIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A DIFICULDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO EM LIDAR COM O CRIMINOSO PSICOPATA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (11; 340/06); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Impossibilidade de Casamento do Menor de 16 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
PODER-DEVER DO ESTADO VERSUS DIREITO SUBJETIVO DO RÉU PREDOMINÂNCIA JURÍDICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP - (LEI 13; 964/19); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Impeachment e a sua Aparência Jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O ENCARCERAMENTO EM MASSA SOB A VISÃO DO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
CRIMES VIRTUAIS NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO NO ÂMBITO DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
REQUISITOS PARA PENSÃO POR MORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PENHORA DO FGTS PARA ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Princípio da Insignificância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ASSEDIO MORAL NO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Adoção Tardia e os prejuízos para a vida da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DECISÃO DO STF SOBRE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA PELO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
AGÊNCIAS REGULADORAS ? ATIVIDADE NOS SETORES ECONÔMICOS E SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O DIREITO DO MENOR E SUA ATUAÇÃO PARA FINS CIVIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Associação Privada sem fins econômicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Menoridade penal é cláusula pétrea; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A ESCOLHA DE SOFIA EM MEIO A ATUAL PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Ressarcimento ao SUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
RENDA PER CAPITA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NO CRIME DE HOMICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO E IPTU ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ALIENAÇÃO PARENTAL LEI Nº 12; 318/10 E SEUS PREJUÍZOS PSICOLÓGICOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Confinamento e distanciamento social: uma relação perigosa responsável pelo aumento do número de casos de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Normatização Agências Reguladoras Federais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A Crise no Sistema Prisional Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A culpa presumida e a responsabilidade objetiva - evolução e diferenciação dos institutos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
POLUIÇÃO SONORA - BAILES FUNK/PANCADÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Direito do transexual em usar o nome social em ambiente de trabalho; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Substituição de Depósito Recursal por Seguro Garantia em tempos de Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Insuficiência da Lei no cumprimento de cota PCD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O Contrato de Trabalho Intermitente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
CRIMES CIBERNÉTICOS VOLTADOS À MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Danos ambientais e a punição dos responsáveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O QUE COLOCA OS DIREITOS SOCIAIS EM XEQUE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
DESPENALIZAÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA SEU AGRESSOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
MOBILIDADE URBANA BRASILEIRA: os impactos na efetivação do direito à cidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
PORTE DE ARMA PARA ADVOGADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
ABORTO CLANDESTINO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Direito Administrativo ? Improbidade Administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Infanticídio e a culpabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Correção Monetária do FGTS: Julgados da Substituição da TR pelo IPCA-E; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Competência Tributária, uma norma constitucional de Eficácia Limitada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE, A LEI FALIMENTAR E SUAS EVOLUÇÕES HISTÓRICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
A violência domestica contra mulher durante a pandemia no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Grupo econômico sob a ótica do Direito do Trabalho após a reforma trabalhista (Lei 13; 467/2017); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
O VELADO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELAS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Prejuízos na progressão de regime prisional com o "Pacote Anticrime"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO POR DANO MORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Anderson Costa e Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, A. C. ; UREL, I. . A MULHER ESTUPRADORA E O HOMEM NO POLO PASSIVO NO CRIME DE ESTUPRO? Uma lei que foi criada para igualar as pessoas humanas nem sempre alcança seus objetivos.... Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2019.
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SILVA, A. C. . Esgoto Potável?. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2014.
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SILVA, A. C. ; OLIVEIRA FILHO, A. A. ; ARAUJO, E. L. ; PINTO, F. F. ; SANTOS, G. A. ; ESTEVES, H. P. ; LIMA, J. P. A. ; CAMARGO, L. A. ; OLIVEIRA, M. L. ; CERVERA, S. R. . Direito Ambiental temas polêmicos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 01. 117p .
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SILVA, A. C. ; CERVERA, S. R. . 'Lei do Silêncio' x Liberdade Religiosa. In: ANDERSON COSTA E SILVA; EDGAR LUIZ ARAÚJO. (Org.). DIREITO AMBIENTAL - TEMAS POLÊMICOS. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2015, v. 01, p. 29-38.
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SILVA, A. C. . A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais. In: ANDERSON COSTA E SILVA; EDGAR LUIZ ARAÚJO. (Org.). DIREITO AMBIENTAL - TEMAS POLÊMICOS. 01ed.CURITIBA: JURUÁ, 2015, v. 01, p. 09-18.
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SILVA, A. C. . Reflexões sobre as pessoas jurídicas e os crimes ambientais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. C. . CASO BELO MONTE; LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. C. . O BIOMA DA AMAZÔNIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. C. . DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANA PAULA METROPOLO ; SILVA, A. C. . TEORIA DA ARTE - PATRIMÔNIO CULTURAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. C. ; PAULO SARAIVA . LEGISLAÇÃO SOBRE USO DO ESPAÇO URBANO E A AMEAÇA A LIBERDADE RELIGIOSA DAS PEQUENAS IGREJAS e TEMPLOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. C. ; PONZETTO, R. . Aspectos Criminais da Vulneração à Liberdade Religiosa no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. C. ; COIMBRA, A. ; DAMARIS DIAS MOURA KUO ; EDSON ROSA ; BIASI, S. . A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E NO MUNDO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PONZETTO, R. ; SILVA, A. C. . Os Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Tóxicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. C. . Esgoto Potável?. Petrolina: Jus Navigandi, 2015 (Artigo Jurídico).
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SILVA, A. C. . Termo de Compromisso Ambiental. Teresina: Jus Navegandi, 2014 (Artigo Jurídico).
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SILVA, A. C. ; SALEME, E. R. . A poluição sonora no meio urbano e direito ao meio ambiente equilibrado. Teresina: Jus Navigandi, 2014 (Artigo Jurídico).
Outras produções
YAMAZAKI, R. ; MINGATI, P. ; SILVA, A. C. . A GUARDIÃ DA JUSTIÇA - COM DR. RICARDO YAMASAKI: TRÁFICO DE PESSOAS: LENDA URBANA?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. ; YAMAZAKI, R. . A GUARDIÃ DA JUSTIÇA - COM DR. RICARDO YAMASAKI: GRAÇA, INDULTO E ANISTIA. 2022.
Tiago Celest ; SILVA, A. C. . TV CINLEB - LIVE - Entrevista exclusiva com o Prof. Mestre em Direito Anderson Costa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. . Mãe diz que filho preso há dois meses é inocente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. ; GOMES, A. C. . Tráfico de Pessoas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, A. C. ; SILVA, A. C. . Tráfico de Pessoas - Live. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SILVA, A. C. . Notícias STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, A. C. . Súmulas do STF, STJ e temas de Repercussão Geral.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. . EXAMES DE ORDEM,SÚMULAS VINCULANTES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. . Revista Justiça - Dicas do Autor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. . Chapa 1 pretende ampliar palestras e cursos na 100ª Subseção Ipiranga. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. . Ação policial vaza e boates escapam de blitz. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. C. . Cerco à Prostituição. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2019
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, OAB/SP 100ª Subseção 2019-2021.
2013
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OAB/SP 100ª SUBSEÇÃO.
2010
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LIBERDADE RELIGIOSA, OAB/SP 100ª SUBSEÇÃO.
1999
HOMENAGEM, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Nove de Julho, Departamento de Educação da UNINOVE. , Rua Vergueiro - até 1288 - lado par, Liberdade, 01504000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 26339000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor de Direito Penal e de Ciência Política
2018 - 2019
Universidade IbirapueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Estado e de Ciência Política e Constituição Brasileira.
2018 - 2018
Universidade IbirapueraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministrou o curso de extensão universitária "PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA", com carga horária de 04 (quatro) horas.
2017 - 2017
Universidade IbirapueraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministrou o curso de extensão universitária "PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA", com carga horária de 04 (quatro) horas.
2016 - 2016
Universidade IbirapueraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministrou o curso de extensão universitária "PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA", com carga horária de 04 (quatro) horas.
2017 - 2017
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Titular nas matérias de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
2017 - 2017
Centro Universitário SenacVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de legislação e ética para profissionais da área de locução em radiodifusão.
2016 - 2016
Centro Universitário SenacVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de legislação e ética para profissionais da área de locução em radiodifusão.
2015 - 2016
Universidade Católica de SantosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 2
Outras informações:
Direito, Política e Gestão Ambiental das Cidades, coordenado pelo Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme.
2014 - 2016
Universidade Católica de SantosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 2
Outras informações:
Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente? coordenado pela Profª. Drª. Norma Sueli Padilha.
Atividades
-
07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS.Linhas de pesquisa
2022 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP 100ª SUBSEÇÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo de Comissão Especial
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Militar, Seccional da OAB-SP (2022-2024)
2001 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP 100ª SUBSEÇÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO inscrito na 100ª Subs. da OAB/SP
Outras informações:
Presidente da Comissão de Segurança Pública da 100ª Subseção da OAB/SP 2013/2015
2019 - 2021
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP 100ª SUBSEÇÃOVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Educacional
2013 - 2015
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP 100ª SUBSEÇÃOVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissao de Segurança Pública, Carga horária: 20
2011 - 2013
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP 100ª SUBSEÇÃOVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Carga horária: 20
1989 - 2001
Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
EducajusVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado pelo sistema EducaJus para gravar aulas virtuais de Direito Penal e de Direito Processual Penal, com o escopo de divulgação/comercialização do produto pela Internet
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Anderson Costa e Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?