Roger de Moraes de Castro
Advogado Criminalista, com mais de 14 anos de experiência na advocacia penal, empresarial e em direito médico. Sócio administrador do escritório Leonardo Santiago Roger de Castro Advocacia Penal Empresarial, atua na defesa de interesses em processos criminais complexos, com especial enfoque em crimes empresariais e na responsabilização penal, civil e administrativa no âmbito do direito médico, defendendo tanto profissionais de saúde quanto usuários. Sua atuação inclui a defesa em processos ético-disciplinares perante conselhos profissionais, ações judiciais envolvendo responsabilidade civil médica e hospitalar, bem como assessoria em perícias e sindicâncias administrativas.Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na Faculdade Palotina de Santa Maria e na Faculdade SOBRESP, além de orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas. Atua também como professor em cursos preparatórios para concursos públicos, com ênfase nas disciplinas criminais.Foi Procurador Jurídico do Município de Itaara, acumulando relevante experiência na área do direito público e na defesa institucional de interesses municipais.Delegado da Subseção de Santa Maria junto à Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) nos biênios 2022/2024 e 2025/2027, contribui ativamente para o fortalecimento da advocacia e da educação jurídica.Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com especializações em Direito Penal e Processo Penal, Direito Médico, e em Direito Empresarial e Civil.Sua trajetória profissional é marcada pela excelência, ética e comprometimento na defesa dos direitos e garantias de seus clientes, especialmente nas áreas criminal, médica e empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Santa Maria
Título: HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL: OS RUMOS DO PROCESSO PENAL DIANTE DOS DISCURSOS MANIQUEÍSTAS POTENCIALIZADOS NA SOCIEDADE EM REDE
, Ano de Obtenção: 2018.Cristiano Becker Isaia.Coorientador: Prof. Dr. Jader Marques.
Especialização em DIREITO MÉDICO
2014 - 2015
Universidade de Uberaba
Título: O ENTRECHOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM COM O DEVER MÉDICO NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL
2013 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A DESCONSIDERAÇAO (INVERSA) DA PESSOA JURÍDICA
Orientador: ANDREA YOSHIKAI
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Franciscana
Título: Julgamento de improcedência parcial in limine com base no art. 285-A do CPC
Orientador: André Augusto Cella
Formação complementar
2016 - 2016
Curso de Advocacia Criminal Artesanal. (Carga horária: 42h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilidade Civil Ênfase em Erro Médico. (Carga horária: 13h). , Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2014 - 2014
Aluno Especial de Pós-Graduação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2013 - 2013
Curso em Preparação para Audiência Trabalhista. (Carga horária: 13h). , Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2013 - 2013
Curso Prático em Recuperação Judicial e Falência. (Carga horária: 13h). , Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 451h). , Rede de Ensino a distância LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Módulo de Legislação Especial e Execução Penal II. (Carga horária: 90h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Módulo de Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 130h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 448h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Curso Intensivo em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 20h). , PRIORITÁ, PRIORITÁ, Brasil.
2012 - 2012
MÓDULO PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h). , Rede de Ensino a distância LFG, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 45h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RS - ESMAFE, AJUFERGS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RS - ESMAFE, AJUFERGS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso Livre OAB II Fase. (Carga horária: 56h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2010 - 2010
Pre-Intermediate General English. (Carga horária: 80h). , Malvern House, MALVERN HOUSE, Inglaterra.
2010 - 2010
CURSO DE PRÁTICA CIVIL - OAB 2a. FASE. (Carga horária: 56h). , Rede de Ensino a distância LFG, LFG, Brasil.
1999 - 2003
Firts Proficiency Course. , Wizard, WIZARD, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
CASTRO, ROGER DE MORAES DE . Os Limites da Aplicação da Pena na Jurisprudência do STJ. 2023. (Outro).
CASTRO, R. M. . Dia Nacional da Construção Social de Santa Maria. 2013. (Outro).
Participação em eventos
31 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2025. (Seminário).
6º Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2025. (Congresso).
VI Maratona de Argumentação Jurídica.VI Maratona de Argumentação Jurídica. 2023. (Outra).
Aula Inaugural - Conflito na Ucrânia: aspectos Jurídicos e Humanitários. 2022. (Outra).
A Luta das pessoas com deficiência. 2021. (Outra).
Corrupção na Saúde. 2021. (Seminário).
I Ciclo de Web Conferências Jurídicas.Os rumos do processo penal diante do protagonismo judicial. 2020. (Seminário).
XI Semana Acadêmica do Direito, XIII Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais s. Chamado a Socorrer: o Exerício da defesa e o Papel do Advogado. 2019. (Congresso).
Curso de Imersão em Advocacia Artesanal. 2017. (Outra).
xxv Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Congresso).
SEMINÁRIO TOLERANTE CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Seminário).
Governo Eletrônico. 2014. (Outra).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI. 2014. (Congresso).
1 Congresso Nacional de Direito imobiliário, Direito processual Civil e Penal Imobiliário. 2012. (Congresso).
II Jornada Lia Pires. 2012. (Outra).
VII Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica. 2012. (Congresso).
VII Congrejur - Curso de Gestão de Planejamento Estratégico. 2012. (Outra).
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2009. (Congresso).
XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Outra).
Aspectos Sociais de Previdência Social e Privada. 2008. (Congresso).
II Direito em Pauta - crise, direito e constitucionalização. 2008. (Seminário).
II Simpósio Justiça Federal e Sociedade. 2008. (Simpósio).
6 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2007. (Seminário).
Direito em Pauta. 2007. (Seminário).
5 Seminário Teoria Jurídica. Cidadia e Globalização. 2006. (Seminário).
II Seminário um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SANTIAGO, L. S.; DIAS, F. F.;CASTRO, R. M.. A (IN) COMPATIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
DIAS, F. F.; SANTIAGO, L. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. A HABITUALIDADE COMO ELEMENTO DO TIPO DE STALKING: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TERMO "REITERAÇÃO DA CONDUTA". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
HOFFMEISTER, GUILHERME PITTALUGA;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; PERES, R. U.. Veredictos sob pressão: Mídia e tribunal do juri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
HOFFMEISTER, GUILHERME PITTALUGA;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; SANTIAGO, L. S.. Juiz das garantias: Uma análise do instituto após o julgamento do tema no supremo tribunal federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; OLIVEIRA, D. S.. Segurança Pública como espetáculo: A influência da mídia na construção da imagem do trabalho policial no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
OLIVEIRA, D. S.; LOPES, A. D.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.; SILVA, I. C. M.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. A atuação de mulheres em organizações criminosas no cárcere feminino em Santa Maria, RS?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
TONETTO, D. F; TONETTO, I. R.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Dificuldades do poder público em cumprir o direito do indivíduo com autismo à acessibilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; Leonardo Soares da Silva. Cercamento eletrônico como ação de enfrentamento criminal no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
HOFFMEISTER, G. P.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; Leonardo Soares da Silva. Crimes cibernéticos e a legislação brasileira: A lei Carolina Dieckmann e os desafios para a sua aplicabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; SILVA, I. C. M.. Trabalho prisional e ressocialização: Um olhar a partir da percepção da polícia penal de Santa Maria/RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
HOFFMEISTER, G. P.; FREITA, S. M.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. O recurso extraordinário 635.659 e suas implicações no combate ao racismo estrutural no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
OLIVEIRA, D. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; VARGAS, J. F.. Planejamento sucessório: suas possibilidades de aplicação em consonância com o nosso ordenamento jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
OLIVEIRA, D. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; GARCIA, V.. Violência sexual na internet: Proteção, prevenção e responsabilidade online. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
DIAS, F. F.; Francielle Benini Agne Tybusch;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. O Induzimento à Condenação Gerada pelo Procedimento do Reconhecimento Fotográfico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
BARCELLOS, O.; FREITA, S. M.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Mulher na caserna: Avanços e desafios da vivência militar no exército brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.; OLIVEIRA, D. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Poder e subordinação: Uma abordagem sobre facções criminosas em presídios femininos no Rio Grande do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
OLIVEIRA, D. S.; MACHADO, E.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Limites do poder discricionário dos comandantes das forças armadas ao aplicarem punições disciplinares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
OLIVEIRA, D. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; FREITA, S. M.. Desafios e limites para a responsabilização penal da pessoa jurídica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
MOTA, L. R.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; FREITA, S. M.. A eficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha diante dos resquícios da sociedade patriarcal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; LASTA, S.. A fase infanto-juvenil como marco primordial no comportamento criminoso sob viés neurocriminologia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
HOFFMEISTER, G. P.;CASTRO, R. M.; MACHADO, E.. Estelionato virtual: Limites e possibilidades ao enfrentamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
MOTA, L. R.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; BARCELLOS, O.. A (in)eficácia na execução das penas dos assassinos em série no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; LISOWSKI, C.. Educação de qualidade e criminalidade: Verificação de uma relação (in)direta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
ZARO, J.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; FREITA, S. M.. Acolhimento judicial especializado à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BERNARDES, M. S.;CASTRO, R. M.; FERREIRA, Vitor Hugo do Amaral FerreiraV. H. A.. DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS GENÉTICOS EM BANCOS DE DADOS ABERTOS E A (IN)EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL DIANTE DE RECENTES AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA ANÁLISE DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
GARCIA, J. R. C.; SILVA, F. S.Felipe Stribe da Silva;CASTRO, R. M.. OS LIMITES E POSSIBILIDADES AO USO DA VIOLÊNCIA NOS ATOS ORGANIZADOS DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL DAS MASSAS: AS MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL E A TÁTICA BLACK BLOC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
MOTA, L. R.; TONETTO, I. R.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Para além da dúvida razoável: Uma análise a partir das decisões condenatórias 4x3 oriundas do tribunal do júri brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
MOTA, L. R.; TONETTO, I. R.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Posse ou tráfico de drogas: A subjetividade oriunda da ausência de quantum definido na legislação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
CASTRO, ROGER DE MORAES DE; HOFFMEISTER, GUILHERME PITTALUGA; SANTIAGO, L. S.. O Juízo das Garantias e a Abertura Cognitiva do Juiz da Instrução no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.; OLIVEIRA, D. S.;CASTRO, R. M.. Violência Doméstica entre Casais Militares e a Tutela do Efetivo Feminino frente às distinções na aplicaçao da Lei Maria da Penha e no Cödigo Penal MIlitar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.; MOTA, L. R.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Operação canarinho: A força-tarefa da brigada militar na cadeia pública de Porto Alegre/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; OLIVEIRA, D. S.. A criminalidade nas comunidades periféricas sob a ótica da teoria da desorganização social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
BARCELLOS, O.; OLIVEIRA, D. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Violência doméstica entre casais militares e a tutela do efetivo feminino frente às distinções na aplicação da lei Maria da Penha e no código penal militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
DIAS, F. F.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; SANDRO MEINERZ. A VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL DO POLICIAL NOS DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANTIAGO, L. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; DIAS, F. F.. ELE O RÉU, VISTO PO UM JURADO: UMA REFLEXÃO SOBRE A DISTÂNCIA ENTRE O JULGADOR E O ACUSADO NO TRIBUNAL POPULAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANTIAGO, L. S.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; BERNARDES, M. S.. A CULTURA DO PUNITIVISMO E SEU REFLEXO NO ENCARCERAMENTO JUVENIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
MOTA, L. R.; FREITA, S. M.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. Violência contra mulheres: A inclusão e vigência da qualificadora do feminicídio na legislação penal como instrumento de proteção às mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
SANTIAGO, L. S.; HOFFMEISTER, G. P.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. O instituto da legítima defesa e sua nova roupagem com a lei n° 13.964, de 2019 (pacote anti crime). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS.
SILVA, C. T.;CASTRO, R. M.; OLIVEIRA, D. S.. O CUMPRIMENTO DA PENA CONFORME A LEI 7210 E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO E DA RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
FREITA, S. M.;CASTRO, R. M.; ARIGONY, M. M.. O DICRUSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
DIAS, F. F.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; GARCIA, J. R. C.. LEI Nº 13.491/2017: DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL QUE AMPLIOU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
GOERCH, A. B.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; PALERMO, M. P.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
DIAS, F. F.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; SANDRO MEINERZ. AS FALSAS MEMÓRIAS E A EFICÁCIA CONDENATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANDRO MEINERZ;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; DIAS, F. F.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: COMO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VEM ATUANDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
OLIVEIRA, D. S.; SILVA, C. T.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: A COISA JULGADA E SUA (I)MUTABILIDADE A PARTIR DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
SILVA, C. T.; HOFFMEISTER, G. P.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: APORTES A PARTIR DA PRISÃO SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
ARIGONY, M. M.; HOFFMEISTER, G. P.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. A PRÁTICA DO CRIME DE COLARINHO-BRANCO NO BRASIL: O CENÁRIO JURÍDICO E SOCIAL APÓS AS OPERAÇÕES "LAVA-JATO". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
SILVA, C. T.; HOFFMEISTER, G. P.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) PREVISTO NA LEI 13.675/2018 NO COMBATE CONTRA O CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
FREITA, S. M.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; MOTA, L. R.. ACÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCENTIVO À REINSERÇÃO DE APENADOS AO MERCADO DE TRABALHO: ESTRATÉGIAS EMPREENDIDAS PELOS PRESÍDIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.; SILVA, C. T.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA: PONTOS E CONTRAPONTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
SILVA, C. T.;CASTRO, ROGER DE MORAES DE; HOFFMEISTER, G. P.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO SÉCULO XXI NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
PERES, R. U.;CASTRO, R. M.; KURTZ, L. C.. AMOR (DELINQUENTE): O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A VULNERABILIDADE AFETIVA SOCIAL DAS MULHERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.
PERES, R. U.; KURTZ, L. C.;CASTRO, R. M.. AMNÉSIA PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL À LUZ DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2018 - Faculdade Metodista Centenário.
MENEZES, B. S.; SANTIAGO, L. S.;CASTRO, R. M.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
BARCELLOS, O.; LOUZADA, M. C.;CASTRO, R. M.. UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOBRE CRIMES DE VIÉS ECONÔMICO E NÃO ECONÔMICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.; LOUZADA, M. C.;CASTRO, R. M.. ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO CRIMINAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.; LOUZADA, M. C.;CASTRO, R. M.. O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB O VIÉS DA ESCOLHA RACIONAL: COMPREENSÕES DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.;CASTRO, R. M.; LOUZADA, M. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAIS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.;CASTRO, R. M.; LOUZADA, M. C.. VIOLÊNCIA E CRIME: O PERFIL DA VÍTIMA DE HOMICÍDIO E DA PESSOA PRESA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.;CASTRO, R. M.; LOUZADA, M. C.. A RESSOCIALIZAÇAO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
BARCELLOS, O.;CASTRO, R. M.; LOUZADA, M. C.. O CRIME CIFRADO: ASPECTOS COMUNS ENTRE A LAVAGEM DE DINHEITO E O TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
MENEZES, B. S.; SANDRO MEINERZ;CASTRO, R. M.. O CRIME DE DESACATO E O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA A PARTIR DO RESP 1.640.084-SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANTIAGO, L. S.;CASTRO, R. M.; DIAS, F. F.. A DELAÇÃO PREMIADA E A PRISÃO PREVENTIVA: A (IM)POSSÍVEL RELAÇÃO EM PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANTIAGO, L. S.; HUNDERTMARCH, B.;CASTRO, R. M.. Lei11.340/06: A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA NORMA À VÍTIMA DE RELAÇÃO HOMOSSEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANDRO MEINERZ; DIAS, F. F.;CASTRO, R. M.. Da (in)eficácia da audiência de custódia como direito fundamental do preso em flagrante: desafios e perspectivas de sua implementação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SITO, Santiago; LISOWSKI, C. S.;CASTRO, R. M.. SUCESSÃO E BILATERALIDADE FRATERNA: UMA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.841 DO (NOVO) CÓDIGO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANDRO MEINERZ; DIAS, F. F.;CASTRO, R. M.. STALKERS: UM ESTUDO SOBRE A PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANTIAGO, L. S.;CASTRO, R. M.; MENEZES, B. S.. A justiça restaurativa como uma nova alternativa na ressocialização do apenado e no desafogamento do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
SANTIAGO, L. S.;CASTRO, R. M.; MENEZES, B. S.. O internauta que veste toga: uma análise da decisão criminal na sociedade informacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
PES, J. H. F.;CASTRO, R. M.; BERNARDES, M. S.. A eficiência do estudo prévio de impacto ambiental em grandes obras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
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MENDONCA, T. C.;CASTRO, R. M.; PERES, R. U.. AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ENTRE O EFICIENTISMO PENAL E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.
RICHTER, D.;CASTRO, R. M.; PERES, R. U.. DIREITO MILITAR E DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CRIME DE POSSE E TRÁFICO DE DROGAS NUMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.
Orientou
Proteção de dados na era digital ? Uma análise comparativa entre LGPD e GDPR e seus reflexos na administração da justiça, inteligência artificial e proteção de minorias; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
Controle de ilícitos e a vulnerabilidade devido a grande extensão fronteiriça do Brasi; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
Não me bateu, mas; ; ; Uma análise sobre o crime de violência psicológica contra a mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
A reintegração do preso pós sistema carcerário e a influência das facções criminosas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
Aplicação dos direitos fundamentais garantidos às mulheres encarceradas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
A Importância do Direito Penal em virtude da necessidade humana em lutar além da escassex dos meios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
Falsos reconhecimentos no processo penal: Da injustiça epistêmica a perda de uma chance probatória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
A desnecessária aplicação da fiança penal nos dias atuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
O Juízo das Garantias e a Abertura Cognitiva do Juiz da Instrução no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
A progressão de regime influenciada pela mídia: Uma análise do caso Suzana Richthofen; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
O espaço feminino no cárcere: Do pecado à transgressão penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
Responsabilidade penal decorrente do erro médico: Uma análise de decisões judiciais proferidas no estado do Rio Grande do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE PALOTINA - FAPAS; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
A MONITORAÇAO ELETRÔNICA E A ALTERAÇÃO DO ESPAÇO DE CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA; Orientador: Roger de Moraes de Castro;
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Prêmios
2010
Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Leonardo Santiago e Roger de Castro Penal Empresarial. , Alameda Santiago do Chile, Nossa Senhora das Dores, 97050685 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30282929, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Leonardo Santiago Roger de Castro Penal EmpresarialVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado - Proprietário
2025 - Atual
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O ENSINO E PESQUISA LTDA, SobrespVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2023 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB/RSVínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Delegado da ESA na Subseção de Santa Maria
2023 - 2024
Município de ItaaraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal
2011 - 2011
Universidade FranciscanaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Processo Civil II, Carga horária: 192
2006 - 2007
Foro da Comarca de Santa Maria - RSVínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio no Cartório do Juizado Regional de Infância e Juventude
2009 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do RsVínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiário no cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria - RS
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