Antonio José Teixeira Martins

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

MARTINS, A. J. T. ; COSTA, H. R. L. ; DALBORA, J. L. G. ; ANITUA, G. I. ; TAVARES, J. E. X. ; LOPES, C. R. . Populismo e Direito Penal. 2020. (Congresso).

MARTINS, A. J. T. ; JOFFILY, T. ; SANTORO, A. E. R. . O Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça. 2019. (Congresso).

MARTINS, A. J. T. ; KUHLI, M. . Limites do Direito Penal no Estado de Direito. 2018. (Outro).

Reunião do Grupo de Leitura Teorias Normativas do Direito.Aspectos da Filosofia de Christoph Menke. 2021. (Seminário).

Criminal Minds. Criminalización de la pobreza. 2020. (Congresso).

Debate IBCCRIm/Introcrim.Ação e culpabilidade: implicações e tensões. 2020. (Seminário).

Festival do Conhecimento UFRJ.Estado social e Estado policial no pós covid-19. 2020. (Seminário).

Festival do Conhecimento UFRJ.Populismo e Direito Penal. 2020. (Seminário).

Lei Anticrime: avanço ou retrocesso?.Política criminal e direito penal na ?Lei Anticrime?. 2020. (Seminário).

Populismo e Direito Penal.Populismo Penal. 2020. (Seminário).

Seminário Introcrim.A importância da dogmática. 2020. (Seminário).

2. Deutsch-brasilianisches Strafrechtssyposium: Rationalisierung des Strafrechts.Formalisierung und Entformalisierung im rechtsstaatlichen Strafrecht. 2019. (Simpósio).

25. Seminário Internacional do IBCCRIM.(De)formalização da aplicação da pena. 2019. (Seminário).

A corrupção no Brasil: Interfaces entre o Direito Penal e o Direito Administrativo.Interfaces entre o Direito Penal e o Direito Administrativo no tratamento da corrupção. 2019. (Seminário).

Korruption ? Demokratie ? Strafrecht. Korruption ? Demokratie ? Strafrecht. Eine deutsch-brasilianische Betrachtung. 2019. (Congresso).

O Projeto de Lei Anticrime do Minstério da Justiça. A erosão do Direito Penal pela Polícia Criminal da Segurança. 2019. (Congresso).

Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y del Derecho penal.Corrupción, democracia y Derecho penal. 2019. (Seminário).

Unilasalle Sustentável.Crimes Ambientais e o Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Seminário).

TANGERINO, D. P. C.; FERRAZ, H. G.; ZE, P. M. G. B.;MARTINS, A. J. T.. POR UMA PENA-BASE DETERMINADA PELO INJUSTO CULPÁVEL ? UMA PROPOSTA DE MODELO CENTRALIZADO NA LESÃO DE UMA VÍTIMA CONCRETA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NARDELLI, M. A. M.; BARROS, R. H.; PAULA, L. C.; SHECAIRA, F. P.;MARTINS, A. J. T.. Epistemologia garantista e a decisão judicial: uma análise da interação entre poder e verdade no processo penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E.; SOUZA, A. B. G.;MARTINS, A. J. T.; GRECO, L. F. M.. O princípio da confiança no direito penal: um elemento necessário de uma sociedade organizada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E.; SOUZA, A. B. G.; GRECO, L. F. M.;MARTINS, A. J. T.. Dever de esclarecimento médico no direito penal: a concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; SABADELL, A. L.; ZOMER, A. P.. Ódio como estopim da violência: crimes de ódio e homofobia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E.; SOUZA, A. B. G.;MARTINS, A. J. T.. O controle externo da execução penal brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E.;MARTINS, A. J. T.; LOBATO, J. D. T.; DINIZ, E. S.; MEIRELLES, F. S. L.. Criptolavagem e a sonegação fiscal como criptocrime antecedente. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E.; KLIP, A.;MARTINS, A. J. T.; FRAGOSO, C. F.; FERREIRA, A. L. T.; VAL, E. M.. Violência sexual como ato de genocídio. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DAVILA, F. R.; RUIVO, M. A.; BADARÓ, G. H.; GRECO, L. F. M.;MARTINS, A. J. T.. Justiça negociada e fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GRECO, L.; BRODT, L.A.S.; HORTA, F.G.A.; DAVILA, F. R.; VIANNA, T.L.;MARTINS, A. J. T.. Autonomia, consentimento e direito penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAPIASSU, C. E.;MARTINS, A. J. T.; LOBATO, J. D. T.. Criptolavagem e a sonegação fiscal como criptocrime antecedente. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E.;MARTINS, A. J. T.; FRAGOSO, C. F.; KLIP, A.. A violência sexual como ato de genocídio: um estudo empírico de casos de violência sexual na jurisprudência dos tribunais penais internacionais (ICTY, ICTR, SCSL e ICC). 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SABADELL, A. L.; BOITEUX, L.; CAPPI, R.; PRANDO, C.;MARTINS, A. J. T.. Direitos humanos e controle social penal: sexismo e racismo institucional no sistema de justiça a partir das representações sobre o feminicídio. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOARES, T. L.; PEDRINHA, R. D.;MARTINS, A. J. T.. Álbum de suspeitos ou fotos que condenam? O reconhecimento fotográfico e a seletividade punitiva radicalizada a partir da experiência do Rio de Janeiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SABADELL, A. L.; CAPPI, R.;MARTINS, A. J. T.. Crimes de ódio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ZANOTELLI, B.. Criminologia verde do sul e novas possibilidades. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.. O crime de estelionato e a torpeza bilateral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; HORA, N. C. M. P.. Transição digital na esfera do direito penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.;MARTINS, A. J. T.. A INSEGURANÇA JURÍDICA DOS JUSTIFICADORES SUBJETIVOS E ABBSTRATOS DA SÚMULA VINCULANTE 11 NA PRÁTICA COTIDIANA DA ATIVIDADE POLICIAL BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ZANOTELLI, B.; LOPES, T.. As mulheres na contravenção penal: uma análise de gênero, classe e raça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.. Delitos cibernéticos: uma análise da legislação e seus sujeitos no contexto da proteção de dados no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; HORA, N. C. M. P.. Além da punição: a urgência da superação da abordagem retributiva no sistema penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ZANOTELLI, B.. Negligência, imprudência e imperícia à luz do direito penal médico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ZANOTELLI, B.; TAVARES, D.; JOFFILY, T.. Tentativa na modalidade de dolo eventual nos crimes de homicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ZANOTELLI, B.. A análise do tratamento jurídico das infrações penais de menor potencial ofensivo: explorando a responsabilidade cível como alternativa à punição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDAO, C.;MARTINS, A. J. T.; FERRAZ, H.. As medidas protetivas de urgência em sede de violência doméstica e familiar contra a mulher no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDAO, C.; FERRAZ, H.;MARTINS, A. J. T.. Ato infracional análogo ao tráfico de drogas: aplicação da Súmula 492 do STJ no TJ do Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, C. M.; BARBOSA, N.;MARTINS, A. J. T.. A necessidade de ampliação da censura restaurativa aos delitos de trânsito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; DAVIS, R. S.; ROORDA, J.. POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA CONDIÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; VAZ, A.. EUTANÁSIA: UMA MANIFESTAÇÃO DA VOLIÇÃO HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.. Impunibilidade do perigo abstrato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: FORMULAÇÕES E INFLUÊNCIA NA REFORMA DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; VAZ, A.. Repensando os Tipos Penais do Crime Permanente, Crime Instantâneo de Efeito Permanente e do Crime Continuado no Âmbito da Rede Mundial de Computadores e Redes Sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ZANOTELLI, B.; ROORDA, J.. A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; CELLI, T.; ROORDA, J.. OS RESQUÍCIOS DA CRIMINOLOGIA POSIVISTA NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.. ESTRATÉGIAS PARA INTERPRETAÇÃO DO ELEMENTO NORMATIVO ?MOTIVO TORPE? DO INCISO I, PARÁGRAFO 2o, ART. 121, CP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E.;MARTINS, A. J. T.; FERREIRA, A. L. T.. A SEGURANÇA PÚBLICA: O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO COMO PREVENÇÃO AO CRIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDAO, C.; FERRAZ, H. G.;MARTINS, A. J. T.. A inimputabilidade além da infração penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDAO, C.; FERRAZ, H. G.;MARTINS, A. J. T.. Os crimes cibernéticos e a ineficácia da lei Carolina Dieckmann no âmbito do direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; MACHADO, R.; TAVARES, N. L. F.. REVISTA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO COMO MEIO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES NEGRAS E POBRES NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.. A aplicação das medidas provisórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instituto Penal Olácido de Sá Carvalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ROORDA, J.; SOUZA, D. P. J.. COMO GERAR UM PRESO POLÍTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; ROORDA, J. G.; DAVIS, R. S.. A LAVAGEM DE DINHEIRO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PROBLEMA DA SÚMULA VINCULANTE No 24 DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; SILVA, A. V. P.. Neurociência e Direito Penal: Implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; SILVA, A. V. P.. Lavagem de Capitais: a indeterminação do bem jurídico e a autolavagem na Lei n.o 9.613/98. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.. CRIMES DE COLARINHO BRANCO: COMPREENSÃO CRIMINOLÓGICA E PERSPECTIVA POLÍTICO- CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; BRANDAO, C.; FERRAZ, H. G.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA: A INTERSEÇÃO ENTRE JUVENTUDE E SOFRIMENTO PSÍQUICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.; WEIGERT, M. A. B.. CRIMINALIZAÇÂO DA ?HOMOFOBIA? E A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; JOFFILY, T.; FERRAZ, H. G.. A DIFUSÃO DO CRIMINAL COMPLIANCE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS MODELOS DE IMPUTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; GOMES, C. M.; JOFFILY, T.. ?Quem vigia os vigilantes?? Uma crítica à responsabilização penal do Compliance Officer por omissão imprópria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; MACHADO, R.; JOFFILY, T.. A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSÍVEL ALTERNATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; GOMES, C. M.; FERRAZ, H. G.. A compatibilidade entre as determinações legais da medida socioeducativa de internação e o funcionamento prático de sua execução na cidade do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; MACHADO, R.; JOFFILY, T.. A FUNÇÃO (RES) SOCIALIZADORA DA PENA E SUA INEFICÁCIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, A. J. T.; TAVARES, J. E. X.; SANTORO, A. E. R.; MACHADO, R.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: REFLEXÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.