Aurélio Miguel Bowens da Silva
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania na Unicuritiba. Cursou MBA em Direito da Economia e da Empresa na FGV-Rio. Desde 2006 é Professor de Direito, atualmente Direito Processual do Trabalho na FURB. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa "LGPD", vinculado a Unicuritiba, coordenado pelo PHD Luiz Eduardo Gunther. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa "O Trabalho Além do Direito do Trabalho", vinculado a USP, coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa "Discriminação e Trabalho", vinculado a Unicuritiba, coordenado pelo PHD Eduardo Baracat. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça da FURB. Fundou em 2007 o escritório Aurélio Miguel & Novais Advogados. Atuou entre 2013 e 2015 como Jurídico do Município de Blumenau. Entre 2016 e 2018 atuou como Conselheiro Estadual da OAB/SC. Em 2018 foi homenageado o advogado mais atuante na Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Centro Universitário Curitiba
Título: Os Limites do Retrocesso Justrabalhista e as Alternativas em tempos de Crise, Ano de Obtenção: 2022
Luiz Eduardo Gunther.
Aperfeiçoamento em Encontro de Práticas e Políticas Pedagógicas
2007 - 2007
[Nome removido após solicitação do usuários]
Título: Extensão. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Docente
2007 - 2007
[Nome removido após solicitação do usuários]
Título: Extensão. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Previdenciário
2005 - 2005
DIEX
Título: Direito do Trabalho e Previdenciário. Ano de finalização: 2005
Aperfeiçoamento em Curso de Direito do Trabalho e Previdenciário
2004 - 2005
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes
Ano de finalização: 2005;
Aperfeiçoamento em Extensivo - Carreiras Jurídicas
2003 - 2004
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Extensivo. Ano de finalização: 2004
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas
2003 - 2004
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes
Ano de finalização: 2004;
Aperfeiçoamento em Atualização em Ciências Jurídicas
2003 - 2004
DIEX
Título: Atualização. Ano de finalização: 2004
Formação complementar
2010 - 2010
A Nova Lei do Inquilinato. (Carga horária: 8h). , MDE Training, MDE TRAINING, Brasil.
2009 - 2010
Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 810h). , Instituto do Corretor, IC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 20h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 10h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2006 - 2006
V Encontro de Práticas e Políticas Pedagógicas. (Carga horária: 14h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Organização de eventos
SILVA, A. M. B. . Métodos Alternativos para a Resolução de Conflitos. 2007. (Outro).
SILVA, A. M. B. . Competência Penal da justiça do Trabalho. 2006. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Interinstitucional do MPT e do TRT da 1ª Região. 2022. (Congresso).
Novas Normas de Saúde e Segurança do Trabalho: Prevenções. 2022. (Outra).
Aula Magna Mestrado da FURB.Democracia e pluralismo: um olhar em busca da emancipação.. 2021. (Outra).
Condições de Trabalho na Gig Economy. 2021. (Exposição).
Responsabilidade Civil LGPD e as Indenizações. 2021. (Congresso).
Módulo III - Ciclo de Palestras Gestão de Escritórios e Carreiras na Advocacia Atual. 2015. (Seminário).
Responsaabilidade Penal, Civil e Administrativo Ambiental: Aspectos Destacados. 2014. (Congresso).
Negociações Coletivas.Negociações Coletivas. 2010. (Encontro).
Revisão para o Exame de Ordem - OAB.Direito do Trabalho. 2010. (Encontro).
II Congresso Blumenauense de Direito Previdenciário. Inconstitucionalidade da MP 449/08 na Justiça do Trabalho. 2009. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. Aposentadoria dos Trabalhadores. 2008. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento Docente do Instituto Blumenauese de Ensino Superior - IBES. 2007. (Encontro).
Curso de Extenção.Curso de Aperfeiçoamento Docente do IBES. 2007. (Encontro).
Métodos Alternativos para a Resolução de Conflitos.Métodos Alternativos para a Resolução de Conflitos. 2007. (Encontro).
Encontro de Práticas e Políticas Pedagógicas.Encontro de Práticas e Políticas Pedagógicas. 2006. (Encontro).
Encontro de Práticas e Políticas Pedagógicas.Encontro de Práticas e Políticas Pedagógicas. 2006. (Encontro).
OAB Vai 'a Escola.OAB Vai 'a Escola. 2003. (Encontro).
Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 2002. (Seminário).
Seminário de Atualizações em Direito Civil.Seminário de Atualizações em Direito Civil. 2002. (Seminário).
II Simpósio Nacional de Direito.II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).
Nono Simpósio Estadual de Direito.Nono Simpósio Estadual de Direito. 2001. (Simpósio).
Defesa do Consumidor, Defesa da Cidadania.Defesa do Consumidor, Defesa da Cidadania. 2000. (Encontro).
I Simpósio Nacional de Direito.I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).
Simpósio Estadual de Direito.Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).
V Encontro Sul Brasileiro de Direito.V Encontro Sul Brasileiro de Direito. 2000. (Encontro).
XVIII - Semana de Estudos Jurídicos.XVIII - Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
II Semana de Direito Internacional de Blumenau.II Semana de Direito Internacional de Blumenau. 1999. (Encontro).
XVI Semana de Estudos Jurídicos.XVI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
Participação em bancas
de Barros Barbosa, Jefferson; LUCAS, A. P. S. L.;SILVA, A. M. B.. A Responsabilidade dos Peritos no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
SILVA, A. M. B.; de Barros Barbosa, Jefferson; LUCAS, A. P. S. L.. Duplicata no Ordenamento Jurídico e Jurisprudencial Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
SILVA, A. M. B.; de Barros Barbosa, Jefferson; LUCAS, A. P. S. L.. Os Efeitos do Descumprimento do Intervalo Intrajornada no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
SILVA, A. M. B.; LOBE, J.; SCHMITT, A. P. R. R.. Análise Crítica do Princípio da Predominância do Interesse Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
LOBE, J.;SILVA, A. M. B.; SCHMITT, A. P. R. R.. Federalismo Cooperativo - Conceito e Projeções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
SILVA, A. M. B.; de Barros Barbosa, Jefferson. Direito Punitivo do Empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
SILVA, A. M. B.. Concurso Professor Magistério de Direito do Trabalho II. 2007. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
Produções bibliográficas
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SILVA, A. M. B. . A contribuição das sociedades empresárias do agronegócio e as mudanças climáticas. Revista Jurídica Acadêmica Novos Horizontes - RJANH , v. 1, p. 1-1, 2021.
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SILVA, A. M. B. . Direito Digital, LGPD: aplicabilidade e questionamentos. 1. ed. Curitiba: Editora Paixão, 2022. v. 1. 357p .
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SILVA, A. M. B. . Violência nas Famílias e Sucessões: uma homenagem ao jurista Mário Luiz Delgado. 1. ed. Curitiba: Editora Paixão, 2022.
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SILVA, A. M. B. ; REIS, C. ; SILVA, A. M. B. . ESG, tecnologia e trabalho - uma homenagem ao eterno Cesar Luiz Pasold. In: Aurélio Miguel Bowens da Silva e Luiz Eduardo Gunther. (Org.). A Regulação dos Danos Existenciais e a Jurisprudência Brasileira nas Cortes Superiores. 32ed.Curitiba: Editora Paixão, 2022, v. 1, p. 20-.
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SILVA, A. M. B. ; HEUER, D. C. N. . Da possibilidade de fixação do dano moral coletivo na sentença penal condenatória nos casos de crime de redução à condição análoga à de escravo. In: Fernanda Analu Marcolla e Rogério Ristow. (Org.). Temas de direito criminal. 1ed.Curitiba: Bagai, 2021, v. 1, p. 14-30.
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SILVA, A. M. B. . Empresa, cidadania e estado. In: Daid Kerber de Aguiar e Samantha Mendes Longo. (Org.). A empresa e a construção da cidadania. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2021, v. 1, p. 146-163.
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SILVA, A. M. B. . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, A. M. B. . Métodos Alternativos para Resolução de Conflitos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, A. M. B. . Competência Penal da Justiça do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, A. M. B. . Projeto OAB vai à Escola. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça, Descrição: SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurélio Miguel Bowens da Silva - Coordenador / Feliciano Alcides Dias - Integrante.
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2022 - Atual
O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral., Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade, entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) Homens-placas e similares Trabalho ilícito em narcotráfico Trabalho infantil ilícito Cortadores de cana-de-açúcar Flanelinhas Prostituição e indústria pornográfica Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurélio Miguel Bowens da Silva - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador.
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2022 - Atual
Discriminação e Trabalho, Descrição: Discriminação e Trabalho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurélio Miguel Bowens da Silva - Coordenador / Eduardo Milleo Baracat - Integrante.
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2021 - Atual
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Descrição: Pesquisar a Lei Geral de Proteção de Dados em relação aos Direitos Sociais, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurélio Miguel Bowens da Silva - Integrante / Luiz Fernando Gunther - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Aurélio Miguel e Novais Advogados Associados. , Rua Paulo Zimmermann, nº 65, Centro, 89010170 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 30419779, Fax: (47) 30419779, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2014
Sociedade Educacional do Vale do Itajaí MirimVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 4
2006 - 2013
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 18
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Trabalho, Carga horária: 1
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Tributário, Carga horária: 1
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem, Carga horária: 1
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensor Dativos nos Processos Éticos da OAB, Carga horária: 1
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 2
Outras informações:
Julgamento de processos éticos, inscrições e exclusões de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Empresarial, Carga horária: 1
2003 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2003 - Atual
Aurélio Miguel e Novais Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2013 - 2015
Serviço Autônomo Municipal de Terminais Rodoviários de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2006 - Atual
Corte Catarinense de Mediação e ArbitragemVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2022 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Processual do Trabalho.
Criando um monitoramento
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