Cesar Augusto de Souza Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1990). Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Católica de Petrópolis - RJ, concluído em dezembro 2011. Mestre em Direito, linha de pesquisa Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos, pela Universidade Católica de Petrópolis - RJ (2019) . Professor de Direito da Universidade Estácio de Sá (2002 até 2017).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2017 - 2019

Universidade Católica de Petrópolis
Título: O PROTAGONISMO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E O JUS POSTULANDI, NO ATUAL MODELO DE ACESSO À JUSTIÇA,Ano de Obtenção: 2019
Klever Paulo Filpo.Palavras-chave: Ius Postulandi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2011 - 2012

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Terceirização
Orientador: Denize Pinto de Assumpção

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2016 - 2016

PRIMEIROS SOCORROS. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

COMBATE A INCÊNDIO. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2013 - 2013

PLANEJAMENTO DE ENSINO. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2012 - 2012

MODELO DE ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Organização de eventos

CARVALHO, C. A. S. . A Reforma Trabalhista e os Aspectos dos Princípios Peculiares do Direito do Trabalho. 2018. (Outro).

Participação em eventos

4o Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

CONGRESSO COMEMORATIVO "30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988". TRINTA ANOS À FRENTE E UM PASSO PARA TRÁS: A REFORMA TRABALHISTA DA LEI 13.467/17 E O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2018. (Congresso).

Seis Meses da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: CELI DUARTE MARTINS

CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; ANJO, C.G.L. A Flexibilidade nas Relações de Emprego no Brasil e sua Influência no Direito dos Trabalhadores Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANA CAROLINA MACHADO ROCHA CHERNICHARO

CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; ANJO, C.G.L. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO E AVISO PRÉVIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANDRÉ LUÍS DO AMARAL CARVALHO

CARVALHO, C. A. S.; ANJO, C.G.L; PINTO, L. E. S.. A DESAPOSENTAÇÃO VETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: WELLIGTON LIMA DA SILVA

CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CATHERINNE DE LIMMA SANTOS

CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. OS AVANÇOS TRABALHISTAS ADQUIRIDOS E AS DISCRIMINAÇÕES, AINDA ENFRENTDAS PELAS MULHERES BRASILEIRAS, NO MERCADO DE TRABALHO,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCIA BRISTINA LIMA DE SOUSA

CARVALHO, C. A. S.. IUS POSTULANDI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Albino Fernandes Dâmaso

CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Responsabilidade do Tomador de Serviços por Créditos Trabalhistas em Decorrência da Terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Roberto da Silva Telles

CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Resposta do Réu no Direito do Trabalho, após a Vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mara Paula Gonçalves Soares

CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Flexibilização Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcella Alves Costa

CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Efetividade da Execução Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lilian Ventura Cruz

CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. Assedio Moral nas Relações de Trabalho: Da Dor da Humilhação à Iniciativa do Pedido de Demissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Fernandes Dutra

CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; Felice Filardi. A Aplicabilidade da Justa Causa por Desídia do Empregado no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALEX DE SOUZA GOMES

CARVALHO, C. A. S.. A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA NA INICIATIVA PRIVADA, SOB A ÓTICA DA SÚMULA 331 DO TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Laiza Pinheiro de Faria Solaira Ganga

CARVALHO, C. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PRISCILLA DE SOUZA VIEIRA

CARVALHO, C. A. S.. ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patricia Ferreira Carvalho

CARVALHO, C. A. S.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS REGIDAS PELA CLT À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Barbara Madelon da Silva Oliveira

CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. A INSERÇÃO DO MENOR APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: EDILEA APARECIDA FERREIRA MACHADO

CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. BREVES CONSIDERAÇÕES A CERCA DO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO E DO PROJETO DE LEI 4330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jaqueline Peres de Souza

CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO - PEC DAS DOMÉSTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: WALACE GOMES

CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; TENNYSON TRAVASSOS. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, C. A. S. ; FILPO, K. . Direito do Trabalho. Trinta Anos à Frente e um Passo para Trás: a reforma trabalhista da lei 13.467/17 e o retrocesso na proteção dos direitos constitucionais trabalhistas. 1ªed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 393-408.

  • CARVALHO, C. A. S. . TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, C. A. S. . OS 70 ANOS DA CLT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, C. A. S. . O TELE-EMPREGADO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CARVALHO, C. A. S. . Artigo - Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, C. A. S. . Artigo - Terceirização (Cooperativas) x Direitos Trabalhistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, C. A. S. . Elaboração de Questões. 2017. (Direito do Trabalho).

CARVALHO, C. A. S. . Elaboração de Questões. 2016. (Direito do Trabalho).

Prêmios

2021

(COMENDADOR) CRUZ DO RECONHECIMENTO DO MÉRITO JURÍDICO, CÂMARA BRASILEIRA DE CULTURA.

2016

Colaboração com a Missão de Educar para Transformar, Universidade Estácio de Sá.

2015

PRÊMIO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO POR EXCELÊNCIA, ESTÁCIO DE SÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Estrada do Portela, 222, Madureira, 21351050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24889000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

1990 - Atual

Consultoria e Assessoria Jurídica Carvalho e Associados

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40