Cesar Augusto de Souza Carvalho
Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1990).
Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Católica de Petrópolis - RJ, concluído em dezembro 2011.
Mestre em Direito, linha de pesquisa Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos, pela Universidade Católica de Petrópolis - RJ (2019)
. Professor de Direito da Universidade Estácio de Sá (2002 até 2017).
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2017 - 2019
Universidade Católica de Petrópolis
Título: O PROTAGONISMO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E O JUS POSTULANDI, NO ATUAL MODELO DE ACESSO À JUSTIÇA,Ano de Obtenção: 2019
Klever Paulo Filpo.Palavras-chave: Ius Postulandi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2011 - 2012
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Terceirização
Orientador: Denize Pinto de Assumpção
Formação complementar
2016 - 2016
PRIMEIROS SOCORROS. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
COMBATE A INCÊNDIO. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2013 - 2013
PLANEJAMENTO DE ENSINO. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2012 - 2012
MODELO DE ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Organização de eventos
CARVALHO, C. A. S. . A Reforma Trabalhista e os Aspectos dos Princípios Peculiares do Direito do Trabalho. 2018. (Outro).
Participação em eventos
4o Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).
CONGRESSO COMEMORATIVO "30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988". TRINTA ANOS À FRENTE E UM PASSO PARA TRÁS: A REFORMA TRABALHISTA DA LEI 13.467/17 E O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2018. (Congresso).
Seis Meses da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).
XXII Conferência Nacional dos Advogados - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; ANJO, C.G.L. A Flexibilidade nas Relações de Emprego no Brasil e sua Influência no Direito dos Trabalhadores Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; ANJO, C.G.L. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO E AVISO PRÉVIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; ANJO, C.G.L; PINTO, L. E. S.. A DESAPOSENTAÇÃO VETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. OS AVANÇOS TRABALHISTAS ADQUIRIDOS E AS DISCRIMINAÇÕES, AINDA ENFRENTDAS PELAS MULHERES BRASILEIRAS, NO MERCADO DE TRABALHO,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.. IUS POSTULANDI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Responsabilidade do Tomador de Serviços por Créditos Trabalhistas em Decorrência da Terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Resposta do Réu no Direito do Trabalho, após a Vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Flexibilização Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; JUNQUEIRA, R. R. M.. A Efetividade da Execução Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. Assedio Moral nas Relações de Trabalho: Da Dor da Humilhação à Iniciativa do Pedido de Demissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; Felice Filardi. A Aplicabilidade da Justa Causa por Desídia do Empregado no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.. A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA NA INICIATIVA PRIVADA, SOB A ÓTICA DA SÚMULA 331 DO TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.. ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS REGIDAS PELA CLT À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. A INSERÇÃO DO MENOR APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. BREVES CONSIDERAÇÕES A CERCA DO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO E DO PROJETO DE LEI 4330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; Felice Filardi; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO - PEC DAS DOMÉSTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, C. A. S.; LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO; TENNYSON TRAVASSOS. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Produções bibliográficas
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CARVALHO, C. A. S. ; FILPO, K. . Direito do Trabalho. Trinta Anos à Frente e um Passo para Trás: a reforma trabalhista da lei 13.467/17 e o retrocesso na proteção dos direitos constitucionais trabalhistas. 1ªed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 393-408.
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CARVALHO, C. A. S. . TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, C. A. S. . OS 70 ANOS DA CLT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, C. A. S. . O TELE-EMPREGADO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CARVALHO, C. A. S. . Artigo - Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, C. A. S. . Artigo - Terceirização (Cooperativas) x Direitos Trabalhistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, C. A. S. . Elaboração de Questões. 2017. (Direito do Trabalho).
CARVALHO, C. A. S. . Elaboração de Questões. 2016. (Direito do Trabalho).
Prêmios
2021
(COMENDADOR) CRUZ DO RECONHECIMENTO DO MÉRITO JURÍDICO, CÂMARA BRASILEIRA DE CULTURA.
2016
Colaboração com a Missão de Educar para Transformar, Universidade Estácio de Sá.
2015
PRÊMIO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO POR EXCELÊNCIA, ESTÁCIO DE SÁ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Estrada do Portela, 222, Madureira, 21351050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24889000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
1990 - Atual
Consultoria e Assessoria Jurídica Carvalho e AssociadosVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
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