Flávio Nodari Monteiro
Atualmente realiza mestrado acadêmico em Administração Pública na Universidade do Estado de Santa Catarina. Tem experiência docente na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil e Direito de Empresa, atuando principalmente nos seguintes temas: registro público, sociedades e demais pessoas jurídicas, direitos de personalidade e gestão pública. Bacharel em Direito pela UFPel e Especialista em Gestão Pública pela ESAG/UDESC
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Administração
2019 - Atual
Universidade do Estado de Santa Catarina
Mario Cesar Barreto Moraes.
Especialização em Administração Pública: Gestão Municipal
2017 - 2018
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Orientador: Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes
Formação complementar
2020 - 2020
A população em situação de rua e a pandemia. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2020 - 2020
Aula Aberta - LGPD - Visão Geral e Tecnologias Associadas com Gisela S. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de Debates - Pesquisando sobre a Ditadura brasileira: percursos e pos. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação Continuada em Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.
2019 - 2019
Etnografia, Administração e Ação Pública - Disciplina isolada CAD510032. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2017 - 2017
Implementação da gestão de risco no setor público. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola de Governo SC, ENA SC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Festival Cinema Pela Verdade.Condor. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras do Curso de Direito 2011/1. 2011. (Outra).
III Semana de Integração Docente e Discente.Filmes "O Julgamento de Nurenberg" e "Triumph des Willens". 2010. (Outra).
Programa de disciplina: constituição de banco pedagógico - estratégias de ensino e de aprendizagem e avaliação. 2010. (Oficina).
Socialização de práticas didáticas inovadoras e de sucesso - estratégias de ensino e aprendizagem e avaliação. 2010. (Oficina).
III Seminário de Direito Aplicado.Vícios no negócio jurídico, em especial a lesão e o estado de perigo. 2005. (Seminário).
2 Encontro dos promotores de defesa do consumidor de Santa Catrina. 2002. (Simpósio).
Seminário catarinense sobre ética nas organizações. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
CORRÊA, C.M.; MUSTAFA, F.K.A.D.A.;MONTEIRO, F. N.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES, M.L.P.F.; FRANÇA, P.O.;MONTEIRO, F. N.. A influência da mídia no Tribunal do Júri: estudo sobre o caso do casal Nardoni. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FRANÇA, P.O.; SANTHIAS, T. F.;MONTEIRO, F. N.. Direito Constitucional: o voto como instrumento de participação da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUEL, J.;MONTEIRO, F. N.; SOUZA, E.L.E.. A verba honorária e a possibilidade de penhora de vencimentos - desafios e dilemas no âmbito do processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORRÊA, C.M.; SOUZA, J.M.S.;MONTEIRO, F. N.. Ausência do Estado: a omissão do Estado na prestação de serviços públicos no âmbito do poder constituinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUEL, J.;MONTEIRO, F. N.; SOUZA, E.L.E.. O direito dos pais do nascituro ao recebimento de indenização por morte do seguro obrigatório (DPVAT) - aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
EVANGELISTA NETO, A.;MONTEIRO, F. N.; SILVA, A.D.. (In)aplicabilidade do dever de licitar às organizações sociais no âmbito dos contratos de gestão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOUZA, J.M.S.;MONTEIRO, F. N.; ARDENGHI, R. S.. A estabilização do provimento antecipatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MOMBACH, P.R.; BOTELHO, A.;MONTEIRO, F. N.. A importância da prova pericial no processo penal para a solução dos crimes que deixam vestígios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MOMBACH, P.R.; BOTELHO, A.;MONTEIRO, F. N.. A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, A.D.;MONTEIRO, F. N.; REIS, G.M.P.. Os efeitos negativos da reincidência na execução penal: previsões legais que desfavorecem o apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTHIAS, T. F.; REIS, G.M.P.;MONTEIRO, F. N.. A extrafiscalidade dos tributos: o benefício ao meio ambiente visando o bem da coletividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAVALIERI, G.; MULLER, E.D.;MONTEIRO, F. N.. Estabilidade provisória da gestante no contrato de experiênciência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES, M.L.P.F.; ROSA, V.L.;MONTEIRO, F. N.. A saída temporária e seu impacto no aumento da criminalidade catarinense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VENTURA, Z.;MONTEIRO, F. N.; BAIÃO, H.B.S.M.. Análise atual da súmula vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES, M.L.P.F.; DAL MAGO, D.;MONTEIRO, F. N.. Mecanismos inovadores da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; MARQUES, M.L.P.F.; DAL MAGO, D.. Cordeiro.Ó processo administrativo disciplinar sumaríssimo no âmbito da polícia militar de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; SANTHIAS, T. F.; BAIÃO, H.B.S.M.. O instituto da desaposentação no regime geral da previdência social: natureza jurídica do ato concessivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; BAIÃO, H.B.S.M.; SANTHIAS, T. F.. A possibilidade de inserção do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTHIAS, T. F.;MONTEIRO, F. N.; TEIXEIRA, T.. Administração pública da gestão fiscal responsável e as sanções previstas na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, A.L.M.M;MONTEIRO, F. N.; LOHN, J.I.. Adoção à brasileira: uma análise da sua aplicação jurídico-social para priorizar o interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BAIÃO, H.B.S.M.; SOBIERAJSKI, H.L.;MONTEIRO, F. N.. A judicialização da saúde suplementar dos planos privados de assistência à saúde firmados antes da lei 9.656/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BAIÃO, H.B.S.M.;MONTEIRO, F. N.; OLIVEIRA, S.B.. Scheffer.As responsabilidades civis, penais e administrativas decorrentes da lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BAIÃO, H.B.S.M.;MONTEIRO, F. N.; HASSMANN, J.. Koerich.Arbitragem nos contratos administrativos vs. princípio da supremacia e indisponibilidade do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BRASIL, M.L.A.; VILLAR, G.G;MONTEIRO, F. N.. A aplicabilidade da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
KRAVCHYCHYN, Gisele L.; VENTURA, Z.;MONTEIRO, F. N.. Os institutos da prescrição e da decadência no âmbito da administração pública federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ABRAHÃO, R.M.;MONTEIRO, F. N.; SELL, S.. Princípios constitucionais e governança estratégica no Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HOEGENN, M.; VENTURA, Z.;MONTEIRO, F. N.. O instituto da desaposentação no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LOVATO, L.G.;MONTEIRO, F. N.; SELL, S.. V. da S. Coninck.A aplicabilidade do princípio da estabilidade objetiva da demanda expressa no art. 264 parágrafo único do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.. Os meios para a efetivação da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; SILVA, R. P.; GRAEFF, R. S.. O estatutp de defesa do consumidor e a responsabilidade objetivaq. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; RAMME, A.; LUNARDELLI, R.. A possibilidade de oposição pelo favorecido/endossante no cheque administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; RAMME, A.; LUNARDELLI, R.. Responsabilidade civil e a teoria do risco: atividade bancária e a problemática do cheque falso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; ARDENGHI, R. S.. A responsabilidade civil dos médicos e o princípio da autonomia da vontade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; RAMME, A.; SILVA, R. P.. Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas: uma investigação das alterações promovidas pelo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; CARDOSO, F. P.; LUNARDELLI, R.. Factoring e Agiotagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; SPERB, G. S.. Da natureza cambial e contratual do cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; DIBO NETO, A.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor as instituições bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; SOUZA, V.; LUNARDELLI, R.. A cobrança de consumação mínima à luz do código de defesa do consumidor (lei 8.078/90). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; JULIANO, D. B. R.; SILVA, R. P.. Estatuto do torcedor: as regras jurídicas para o esporte profissional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; SOUZA, P.. A exclusão do sócio da sociedade limitada frente ao novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; SOUZA, P.. Prescrição da ação cambial e os efeitos das obrigações assumidas nos títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; FREITAS JR., P.. A questão da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; BENTO, L. S.; PIOVESAN, D. C.. Condomínios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; RIGHETTO, M.; FONTANELLA, P.. A aplicação do CDC aos contratos de seguro de veículos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; WRONSKI, A. P. V.; RODRIGUES, A. J.. Ação civil pública: atuação do Ministério Público na tutela dos interesses individuais homogêneos do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; FREITAS JR., P.; SOUZA, V.. Tutela Antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; BURIGO, A. M. L. P.. A ocorrência de vício construtivo nos contratos de seguro do sistema financeiro de habitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
A proteção jurídica ao nome empresarial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Flávio Nodari Monteiro;
O instituto da lesão sob a ótica da razoabilidade e da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Flávio Nodari Monteiro;
Natureza jurídica das sociedades limitadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Flávio Nodari Monteiro;
Produções bibliográficas
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MONTEIRO, F. N. . O Dia Mundial do Consumidor. Diario Catarinense, Editorial, p. 3 - 3, 15 mar. 2001.
-
MONTEIRO, F. N. . Aspectos do registro público empresarial e a atuação das Juntas Comerciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, F. N. . Tropa de Elite: um retrato do Estado e da sociedade brasileiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, F. N. . Vícios de vontade nos negócios jurídicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, F. N. ; CRUZ, R.M. . Psicologia e Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MONTEIRO, F. N. . Defeitos dos negócios jurídicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - 2016
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: PROFESSOR HORISTA, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 42
Atividades
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05/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO III, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO CIVIL II, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
2000 - 2005
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 14
Atividades
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08/2000 - 11/2003
Ensino, Administração em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO A CIÊNCIA JURÍDICA, DIREITO PARA O MARKETING, DIREITO COMERCIAL, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
2009 - Atual
Junta Comercial de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA EM GESTÃO DO REGISTRO MERCANTIL, Carga horária: 40
Outras informações:
Análise de atos; formulação de pareceres; elaboração de projetos.
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