Flávio Nodari Monteiro

Atualmente realiza mestrado acadêmico em Administração Pública na Universidade do Estado de Santa Catarina. Tem experiência docente na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil e Direito de Empresa, atuando principalmente nos seguintes temas: registro público, sociedades e demais pessoas jurídicas, direitos de personalidade e gestão pública. Bacharel em Direito pela UFPel e Especialista em Gestão Pública pela ESAG/UDESC

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Administração

2019 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina
Mario Cesar Barreto Moraes.

Especialização em Administração Pública: Gestão Municipal

2017 - 2018

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Orientador: Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes

Graduação em andamento em Educação Física

2015 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1991 - 1999

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2020 - 2020

A população em situação de rua e a pandemia. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2020 - 2020

Aula Aberta - LGPD - Visão Geral e Tecnologias Associadas com Gisela S. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de Debates - Pesquisando sobre a Ditadura brasileira: percursos e pos. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação Continuada em Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

2019 - 2019

Etnografia, Administração e Ação Pública - Disciplina isolada CAD510032. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2017 - 2017

Implementação da gestão de risco no setor público. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola de Governo SC, ENA SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Festival Cinema Pela Verdade.Condor. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito 2011/1. 2011. (Outra).

III Semana de Integração Docente e Discente.Filmes "O Julgamento de Nurenberg" e "Triumph des Willens". 2010. (Outra).

Programa de disciplina: constituição de banco pedagógico - estratégias de ensino e de aprendizagem e avaliação. 2010. (Oficina).

Socialização de práticas didáticas inovadoras e de sucesso - estratégias de ensino e aprendizagem e avaliação. 2010. (Oficina).

III Seminário de Direito Aplicado.Vícios no negócio jurídico, em especial a lesão e o estado de perigo. 2005. (Seminário).

2 Encontro dos promotores de defesa do consumidor de Santa Catrina. 2002. (Simpósio).

Seminário catarinense sobre ética nas organizações. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nicole Mello Adada

CORRÊA, C.M.; MUSTAFA, F.K.A.D.A.;MONTEIRO, F. N.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mattheus da Silva Neves

MARQUES, M.L.P.F.; FRANÇA, P.O.;MONTEIRO, F. N.. A influência da mídia no Tribunal do Júri: estudo sobre o caso do casal Nardoni. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Francisco Piazza

FRANÇA, P.O.; SANTHIAS, T. F.;MONTEIRO, F. N.. Direito Constitucional: o voto como instrumento de participação da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Israel Coelho

PUEL, J.;MONTEIRO, F. N.; SOUZA, E.L.E.. A verba honorária e a possibilidade de penhora de vencimentos - desafios e dilemas no âmbito do processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Edna Maria Rosa Soares

CORRÊA, C.M.; SOUZA, J.M.S.;MONTEIRO, F. N.. Ausência do Estado: a omissão do Estado na prestação de serviços públicos no âmbito do poder constituinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bianca Ricci Valle

PUEL, J.;MONTEIRO, F. N.; SOUZA, E.L.E.. O direito dos pais do nascituro ao recebimento de indenização por morte do seguro obrigatório (DPVAT) - aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: José Victor Zimmermann

EVANGELISTA NETO, A.;MONTEIRO, F. N.; SILVA, A.D.. (In)aplicabilidade do dever de licitar às organizações sociais no âmbito dos contratos de gestão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Mauricio Mariath

SOUZA, J.M.S.;MONTEIRO, F. N.; ARDENGHI, R. S.. A estabilização do provimento antecipatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cibele Lebana Xavier Bulin

MOMBACH, P.R.; BOTELHO, A.;MONTEIRO, F. N.. A importância da prova pericial no processo penal para a solução dos crimes que deixam vestígios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Ricardo Dias

MOMBACH, P.R.; BOTELHO, A.;MONTEIRO, F. N.. A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Soares dos Santos Feijó

SILVA, A.D.;MONTEIRO, F. N.; REIS, G.M.P.. Os efeitos negativos da reincidência na execução penal: previsões legais que desfavorecem o apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Grasiela Cristina Alves de Moura

SANTHIAS, T. F.; REIS, G.M.P.;MONTEIRO, F. N.. A extrafiscalidade dos tributos: o benefício ao meio ambiente visando o bem da coletividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Karla Roberta Perotti

CAVALIERI, G.; MULLER, E.D.;MONTEIRO, F. N.. Estabilidade provisória da gestante no contrato de experiênciência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Coelho Vieira

MARQUES, M.L.P.F.; ROSA, V.L.;MONTEIRO, F. N.. A saída temporária e seu impacto no aumento da criminalidade catarinense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Rossi Menegotto

VENTURA, Z.;MONTEIRO, F. N.; BAIÃO, H.B.S.M.. Análise atual da súmula vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Wilson Rebolho Júnior

MARQUES, M.L.P.F.; DAL MAGO, D.;MONTEIRO, F. N.. Mecanismos inovadores da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Luísa R

MONTEIRO, F. N.; MARQUES, M.L.P.F.; DAL MAGO, D.. Cordeiro.Ó processo administrativo disciplinar sumaríssimo no âmbito da polícia militar de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Luiza Abreu

MONTEIRO, F. N.; SANTHIAS, T. F.; BAIÃO, H.B.S.M.. O instituto da desaposentação no regime geral da previdência social: natureza jurídica do ato concessivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ivania Ligia David

MONTEIRO, F. N.; BAIÃO, H.B.S.M.; SANTHIAS, T. F.. A possibilidade de inserção do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rigoberto João Rasch

SANTHIAS, T. F.;MONTEIRO, F. N.; TEIXEIRA, T.. Administração pública da gestão fiscal responsável e as sanções previstas na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Léslie Odete da Silva Rosa

CAMARGO, A.L.M.M;MONTEIRO, F. N.; LOHN, J.I.. Adoção à brasileira: uma análise da sua aplicação jurídico-social para priorizar o interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Aliny Felisbino

BAIÃO, H.B.S.M.; SOBIERAJSKI, H.L.;MONTEIRO, F. N.. A judicialização da saúde suplementar dos planos privados de assistência à saúde firmados antes da lei 9.656/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Arilton C

BAIÃO, H.B.S.M.;MONTEIRO, F. N.; OLIVEIRA, S.B.. Scheffer.As responsabilidades civis, penais e administrativas decorrentes da lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme B

BAIÃO, H.B.S.M.;MONTEIRO, F. N.; HASSMANN, J.. Koerich.Arbitragem nos contratos administrativos vs. princípio da supremacia e indisponibilidade do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Orlei Chagas de Moraes

BRASIL, M.L.A.; VILLAR, G.G;MONTEIRO, F. N.. A aplicabilidade da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Flora Paulesky Juliani

KRAVCHYCHYN, Gisele L.; VENTURA, Z.;MONTEIRO, F. N.. Os institutos da prescrição e da decadência no âmbito da administração pública federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Nelson Alex Lorenz

ABRAHÃO, R.M.;MONTEIRO, F. N.; SELL, S.. Princípios constitucionais e governança estratégica no Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marco Antonio Siqueira

HOEGENN, M.; VENTURA, Z.;MONTEIRO, F. N.. O instituto da desaposentação no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alana G

LOVATO, L.G.;MONTEIRO, F. N.; SELL, S.. V. da S. Coninck.A aplicabilidade do princípio da estabilidade objetiva da demanda expressa no art. 264 parágrafo único do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Théo Fernando Abreu Haag

MONTEIRO, F. N.. Os meios para a efetivação da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ariela Loren Schweitzer

MONTEIRO, F. N.; SILVA, R. P.; GRAEFF, R. S.. O estatutp de defesa do consumidor e a responsabilidade objetivaq. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Andreza Carolini Dias

MONTEIRO, F. N.; RAMME, A.; LUNARDELLI, R.. A possibilidade de oposição pelo favorecido/endossante no cheque administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JOSIANE CRISTINA DA SILVA

MONTEIRO, F. N.; RAMME, A.; LUNARDELLI, R.. Responsabilidade civil e a teoria do risco: atividade bancária e a problemática do cheque falso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Clarindo Jordani dos Santos

MONTEIRO, F. N.; ARDENGHI, R. S.. A responsabilidade civil dos médicos e o princípio da autonomia da vontade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Telmo Joaquim Nunes

MONTEIRO, F. N.; RAMME, A.; SILVA, R. P.. Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas: uma investigação das alterações promovidas pelo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bettina Stopazzolli

MONTEIRO, F. N.; CARDOSO, F. P.; LUNARDELLI, R.. Factoring e Agiotagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Luiz Albani

MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; SPERB, G. S.. Da natureza cambial e contratual do cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Lima Matias

MONTEIRO, F. N.; DIBO NETO, A.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor as instituições bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Westphal

MONTEIRO, F. N.; SOUZA, V.; LUNARDELLI, R.. A cobrança de consumação mínima à luz do código de defesa do consumidor (lei 8.078/90). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Andrey Vicente da Luz

MONTEIRO, F. N.; JULIANO, D. B. R.; SILVA, R. P.. Estatuto do torcedor: as regras jurídicas para o esporte profissional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bruno César Orlandi

MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; SOUZA, P.. A exclusão do sócio da sociedade limitada frente ao novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Martins Flôres

MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; SOUZA, P.. Prescrição da ação cambial e os efeitos das obrigações assumidas nos títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Diogo Guedert

MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; FREITAS JR., P.. A questão da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tulio Joel Canto

MONTEIRO, F. N.; BENTO, L. S.; PIOVESAN, D. C.. Condomínios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Lopes Búrigo

MONTEIRO, F. N.; RIGHETTO, M.; FONTANELLA, P.. A aplicação do CDC aos contratos de seguro de veículos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gláucia Mattjie

MONTEIRO, F. N.; WRONSKI, A. P. V.; RODRIGUES, A. J.. Ação civil pública: atuação do Ministério Público na tutela dos interesses individuais homogêneos do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Waltrick Rodrigues

MONTEIRO, F. N.; FREITAS JR., P.; SOUZA, V.. Tutela Antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lincoln Peixoto da Silva

MONTEIRO, F. N.; LUNARDELLI, R.; BURIGO, A. M. L. P.. A ocorrência de vício construtivo nos contratos de seguro do sistema financeiro de habitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Orientou

João Júlio da Rosa

A proteção jurídica ao nome empresarial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Flávio Nodari Monteiro;

Zuleika Kalinka Schlemmer

O instituto da lesão sob a ótica da razoabilidade e da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Flávio Nodari Monteiro;

Rodrigo João Machado

Natureza jurídica das sociedades limitadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Flávio Nodari Monteiro;

Produções bibliográficas

  • MONTEIRO, F. N. . O Dia Mundial do Consumidor. Diario Catarinense, Editorial, p. 3 - 3, 15 mar. 2001.

  • MONTEIRO, F. N. . Aspectos do registro público empresarial e a atuação das Juntas Comerciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, F. N. . Tropa de Elite: um retrato do Estado e da sociedade brasileiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, F. N. . Vícios de vontade nos negócios jurídicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, F. N. ; CRUZ, R.M. . Psicologia e Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, F. N. . Defeitos dos negócios jurídicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2016

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: PROFESSOR HORISTA, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 42

Atividades

  • 05/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO III, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO CIVIL II, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

2000 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 14

Atividades

  • 08/2000 - 11/2003

    Ensino, Administração em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO A CIÊNCIA JURÍDICA, DIREITO PARA O MARKETING, DIREITO COMERCIAL, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

2009 - Atual

Junta Comercial de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA EM GESTÃO DO REGISTRO MERCANTIL, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise de atos; formulação de pareceres; elaboração de projetos.