Gustavo Just da Costa e Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em direito - Université de Paris X, Nanterre (2003). Atualmente é procurador da fazenda nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e professor associado da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em direito
1999 - 2003
Université de Paris X, Nanterre, Paris X
Título: Interpréter les théories de l'interprétation. Pour une interrogation des horizons contemporains. (Par référence notamment au tournant interprétatif et à la légitimité de la juridiction constitutionnelle)
Orientador: Michel Troper
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: teoria do direito; teorias da interpretação; hermenêutica; jurisdição constitucional; historicidade; teoria realista da interpretação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Mestrado em Direito
1995 - 1999
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Os limites materiais da reforma constitucional. Fechamento normativo e abertura principiologica
, Ano de Obtenção: 1999.Nelson Nogueira Saldanha.Palavras-chave: direito constitucional; reforma constitucional Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
JUST, G. ; Bacchi Hora, Graziela ; MAIA, A. ; VILELA, K. . AS faces de um humanista - Nelson Saldanha. 2015. (Exposição).
REGO, G. B. ; JUST, G. ; ADEODATO, J. M. . Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2014. (Congresso).
ADEODATO, J. M. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; JUST, G. ; TAVARES, Venceslau ; Bacchi Hora, Graziela . I Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito da OAB/PE. 2011. (Congresso).
JUST, G. ; SANTOS, G. F. . Debate: O Tratado de Lisboa e a construção européia - profs. D. Boden, J. Benvenuto e B. Galindo. 2009. (Outro).
JUST, G. ; SANTOS, G. F. . Jornada de Estudos 20 anos de história constitucional. 2008. (Outro).
JUST, G. ; Bacchi Hora, Graziela ; MAIA, A. ; VILELA, K. . AS faces de um humanista - Nelson Saldanha. 2015. (Exposição).
Participação em eventos
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 anos do Sistema Tributário. A evolução da hermenêutica constitucional tributária no STF pós-88. 2018. (Congresso).
Language and Law in a World of Media, Globalisation and Social cal Conflicts. Refoefounding the Int International Language and Law AsAssociation - ILLA to make law more transparent. Variations in objectivity-oriented interpretative legal discourse: cartography and analysis of interpretative practices and strategies. 2017. (Congresso).
I Colóquio de Filosofia Política da Ufpe.Discurso jurídico e retórica da objetividade: estratégia argumentativa da decisão da CEDH sobre a proibição da burca. 2016. (Simpósio).
V Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS. Variações do discurso jurídico orientado à objetividade: cartografia e análise. 2016. (Congresso).
Second European Pragmatism Conference.How the interpreter´s power can be affected by their own argumentative choices. 2015. (Simpósio).
Seminário 60 anos da Lei Fundamental de Bonn.A Lei Fundamental e a "nova vulgata" metodológica do Direito Público. 2009. (Seminário).
Simpósio Humanismo. Faculdade Marista Recife.Humanismo: temas e percursos. 2009. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. Direito, linguagem e interpretação. 2008. (Congresso).
Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal.Interpretação e direito tributário. 2008. (Seminário).
III Cogno- Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Gerald do Direito. Teoria Social e Direito Público. 2007. (Congresso).
II Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Interpretação e decisão no direito. 2006. (Congresso).
I Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. O pensamento jurídico e filosófico de Nelson Saldanha. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
CATAO, A. L.;JUST, G.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.. A relação necessária entre a aplicação de conceitos indeterminados e métodos de interpretação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
MAIA, A.;JUST, G.; LIMA, P. P. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Uma análise retórica da tributação sobre a economia digital: dos problemas tributários específicos relativos às operações com bens e mercadorias digitais à retórica analítica como modelo de investigação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.;JUST, G.; LIMA, P. P. M.; KRELL, A. J.. Prerrogativas parlamentares no Supremo: uma análise das ações cautelares n, 4039 e 4327 a partir da retórica analítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.; LIMA, F. D. S.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Análise de discurso, ideologia e retórica da objetividade nos julgamentos dos habeas corpus 84078/MG e 126292/SP pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.; GALINDO, B.;JUST, G.. Da investigação sobre os instrumentos argumentativos utilizados pelos Ministros do STF quando do julgamento da ADPF 54/DF: uma análise cartográfica do discurso prático adotado pelo Supremo sob a luz da retórica da objetividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; OLIVEIRA, E. A. M.. Contra o conceito de direito: ontologia e epistemologia no problema da definição do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; ROSENBLATT, F. C. F.. Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano do Sul e do Núcleo Bandeirante. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; BASSO, A. P.. Uma análise pragmática da linguagem audiovisual da TV Justiça: a imagem do direito na era do barroco digital. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Bacchi Hora, Graziela; FALCAO, C. M. B.. A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios à brasileira?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; OLIVEIRA, Luciano; NOBRE JUNIOR, E. P.. A literalidade da reforma agrária como trabalho social: a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Bacchi Hora, Graziela; ADEODATO, J. M.. A federação enquanto topos na construção do Estado-Nação: formalismo como retórica estratégica em Rui Barbosa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Bacchi Hora, Graziela; CASTRO JUNIOR, T. S.. O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; TUCCI, J. R.; SILVA NETO, F. A. B. E.. Os precedentess judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; ADEODATO, J. M.; LOBO, F. A.. Teixeira de Freitas: Codificação, casamento civil e escravidão na retórica do Direito no fim do Segundo Império. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Browne Rego, G.;JUST, G.; HOLANDA, L.. A retórica simbólica: implicações de Mário Ferreira dos Santos à pragmática do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; FRANCA FILHO, M. T.; COUTINHO, A. L. C.. A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; TOSCANO, S. G. R.. Poder Simbólico e Campo Jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JUNIOR, T. S.; GOUVEIA, L. G.;JUST, G.. As retóricas na história da (in)distinção conceitual entre questão de fato e questão de direito: análise do juízo de cognição do conceito indeterminado de improbidade administrativa dolosa nos recursos especiais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
PIMENTEL, A. F.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Lacunas do direito: análise da retórica estratégica dos silêncios normativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Stamford, Artur;JUST, G.; FRANCA FILHO, M. T.. Teoria espírita do direito: o jusnaturalismo espírita. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Browne Rego, G.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A evolução do conceito de direitos humanos no pensamento de Marx e os problemas da universalização dos direitos: resposta a Miguel Atienza. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; RIBEIRO, R. L.; SILVA, S. A. R. G.. A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JUST, G.; RIBEIRO, R. L.; SILVA, S. A. R. G.. Boa-fé e direito tributário: a constitucionalização das relações entre Administração tributária e contribuintes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; TOSCANO, S. G. R.. A expansão de direitos entre a hegemonia e desentendimento: liberdade e igualdade como vetores para uma crítica imanente ao Estado Democrático de Direito a partir das obras de Ernesto Laclau e Jacques Rancière. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ZAIDAN FILHO, M;JUST, G.; BENVENUTO, J.. A estrutura conceitual do sujeito de direitos: sobre o problema da individualização dos conflitos, através da evolução do conceito de Self nas hermenêuticas de Charles Taylor e Paul Ricoeur. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.
GALINDO, B.;JUST, G.; CUNHA, B. P.. Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; PIMENTEL, A. F.; GOUVEIA, L. G.; CUNHA, L. J. C.. A nova sistemática para o processamento e julgamento do recurso especial repetitivo (Lei 11.672/2008). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
JUST, G.; EFKEN, K. H.; Stamford, Artur. Um estudo sobre a racionalidade dos juízos morais: as teses de Karl-Otto Apel e Ronald Dworkin contra o ceticismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.
ADEODATO, J. M.;JUST, G.; PEREIRA, F. C.. O mito edênico e o drama da decisão jurídica: uma análise retórica de Gênesis 2 e 3 e suas implicações para a prática judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; SANTOS, G. F.; PIMENTEL, A. F.. Efeitos da decsão no controle de constitucionalidade: a prospectividade da eficácia do julgado no sistema constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; REZENDE, Flávio; ZAVERUCHA, J.. Como o crescente poder político dos juízes brasileiros afeta a implementação da agenda do Governo na área econômico-tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
EFKEN, K. H.; ANDRADE, E. Gaspar;JUST, G.. Uma investigação sobre a abertura discursiva do direito a partir de Habermas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, H. S. O.. A norma do art. 116, parágrfo único do Código Tributário Nacional: uma análise acerca da sua constitucionalidade e aplicabilidade no Sistema Tributário Brasileiro diante dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; PIMENTEL, A. F.; GALINDO, B.. A metódica estruturante no controle das omissões legislativas inconstitucionais pelo mandado de injunção. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Stamford, Artur; CASTRO JUNIOR, T. S.. O sentido da aceitabilidade no jogo da decisão: uma investigação sobre as implicações da pragmática da linguagem do segundo Wittgenstein na interpretação do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Stamford, Artur; ADEODATO, J. M.. A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judiciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.; PACHECO, M. P. F.; LIMA, P. P. M.; MAIA, A.. A politropia discursiva do direito entre a autonomia da crítica e a emancipação da erística democrática na análise da ADI 4451 (sobre sátiras no período eleitoral). 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GALINDO, B.;JUST, G.; LIMA, P. P. M.; LIMA, F. D. S.; LEAL, F. A. R.. Poder Judiciário e Política: Análise Discursiva das Estratégias de Decisão do STF sobre Cotas Raciais em Universidades Públicas (ADPF 186/DF). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.;JUST, G.; CATAO, A. L.; KRELL, A. J.; IVO, G.. A morte da incidência: uma análise acerca das concepções construídas por Pontes de Miranda e Paulo de Barros Carvalho à luz de um discurso jurídico pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; SANTOS, G. F.; LEAL, L. M. M.; QUEIROZ, R. J. G.; WACHOVICZ, M.. Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura. 2016. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.
Browne Rego, G.;JUST, G.; FRANCA FILHO, M. T.; NOBREGA, M. A. R.; BORBA, L. E. C.; ARAUJO, C. V. O.. A análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Browne Rego, G.; PEREIRA, F. C.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.; LINS, B. G. V.. Do Gênesis à gênese da hermenêutica. A interpretação como locus de criação da realidade no discurso judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Browne Rego, G.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.. Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GALINDO, B.;JUST, G.; FEITOSA, R. J. R.; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.. Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; REGO, G. B.; RABENHORST, E.; CASTRO JUNIOR, T. S.; COLARES, V.. Supremo Tribunal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Browne Rego, G.; EFKEN, K. H.; RABENHORST, E.;JUST, G.; AGUIAR FILHO, J. A.. A metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JUNIOR, T. S.; MAIA, F. J. F.; VIEIRA, A. M. T.; HOLANDA, L.;JUST, G.. A escrita ensaística da Escola do Recife: uma releitura do movimento sob a perspectiva sociorretórica de gêneros textuais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; OLIVEIRA, Luciano; CARVALHO NETO, E. R.; ARAUJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.. A separação dos poderes na Constituição de 1988: uma análise à luz da teoria dos sistemas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ANDRADE, E. Gaspar;JUST, G.; Browne Rego, G.; SOBREIRA FILHO, E. F.; SILVA, T. A. A.. A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JUNIOR, T. S.; CAVALCANTI, F. Q. B.;JUST, G.; SALDANHA, N.; SOBREIRA FILHO, E. F.. Fundamentação do direito a partir da ética do discurso em Karl-Otto Apel. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; LIMA, Martônio; BRITO MACHADO, Hugo; Albuquerque, Paulo A. M.; CAMINHA, Uinie. Tributação e neutralidade no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; PELIZZOLLI, M.; RABENHORST, E.; TEIXEIRA, J. P. A.. Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Browne Rego, G.; MAIA, A.; SALDANHA, N.; BARBOSA, S.. Fragmentação e erística na Escola do Recife: uma leitura retórica da filosofia de Tobias Barreto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; Bittar, Eduardo; PELIZZOLLI, M.. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na "era da técnica". 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; LIMA, Martônio; VASCONCELOS, A.; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria de A.. Fundamentos do ordenamento jurídico. Liberdade, igualdade e democracia como premissas ncessárias à aproximação de uma justiça possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
JUST, G.; MELLO, M. B.; PIMENTEL, A. F.; Stamford, Artur; ZAIDAN FILHO, M. A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; ZAVERUCHA, J.; COLARES, V.; Browne Rego, G.. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil. Um estudo retórico-analítico acerca da adoção da súmula vinculante. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.; EFKEN, K. H.;JUST, G.; RABENHORST, E.. O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é aquilo que os juízes dizem que é direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
EFKEN, K. H.; MAIA, A.; TEIXEIRA, J. P. A.; TORRES, J. V.;JUST, G.. O debate Habermas-Alexy sobre a teoria dos princípios, direitos fundamentais e democracia: uma cisão na teoria discursiva do direito. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.;JUST, G.. Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; ADEODATO, J. M.. A escrita ensaística da Escola do Recife: uma releitura do movimento sob a perspectiva sociorretórica de gêneros textuais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Browne Rego, G.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A VERDADE PRAGMÁTICA COMO REAÇÃO À INCERTEZA DA FILOSOFIA: UMA ANÁLISE DE TEORIAS SOBRE A JUSTIÇA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; ADEODATO, J. M.. Supremo Tribunal Federal e princípio da dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.. Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TEIXEIRA, J. P. A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Stamford, Artur; OLIVEIRA, Luciano. A separação dos poderes na constituição de 1988: uma análise à luz da teoria dos sistemas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Browne Rego, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. Fundamentação do direito a partir da ética do discurso em Karl-Otto Apel. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; LIMA, Martônio; VASCONCELOS, A.. Fundamentos do ordenamento jurídico: liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; MAIA, A.. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à perguntta pelo sentido humano do direito que acontece na "era da técnica". 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; MAIA, A.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Tramas entre subjetividades e direito. A constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil. Um estudo retórico-analítico acerca da Súmula Vinculante. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ADEODATO, J. M.; MAIA, A.;JUST, G.. Fragmentação e Erística na Escola do Recife. Uma leitura retórica da filosofia de Tobias Barreto. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, GUSTAVO; LIMA, P. P. M.; CARNEIRO FILHO, H. J.. Um intérprete de Nietzsche? Lourival Vilanova e a sua recepção da filosofia de Nietzsche. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; LIMA, P. P. M.; PACHECO, M. P. F.. A retórica da objetividade e as escolhas interpretativas na criminalização da homofobia e da transfobia como formas de racismo: uma cartografia de votos selecionados no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 pelo STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.. O argumento de autoridade no Decreto Imperial de 26 de julho de 1824: uma análise retórica sobre a aplicação do art. 172, Tit. 8, § 35, da Constituição do Império do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.; PACHECO, M. P. F.;JUST, G.. Entre cinzas e horas ardentes: um olhar sobre a educação jurídica através de experiências pedagógicas participativas na disciplina de Hermenêutica Jurídica da UFPEzas e horas ardentes: um olhar sobre a educação jurídica através de experiências pedagógicas participativas na disciplina de Hermenêutica Jurídica da UFPE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.;JUST, G.; LIMA, P. P. M.. a pretensão de racionalidade e a face oculta do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A quem serve a ficção jurídica? Um debate em torno dos discursos sobre o princípio da capacidade contributiva e suas relações com a desigualdade e a criminalização sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, GUSTAVO; MELLO, F. A. B. C.; PACHECO, M. P. F.. Direito tributário e eticidade democrática segundo Axel Honneth. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Uma análise da viabilidade do uso da lógica na formalização do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. A legitimação das decisões judiciais à luz da teoria do discurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Os métodos interpretativos na prática: análise hermenêutica de três acórdãos sobre a política de cotas raciais para ingresso na Universidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Da trajetória da norma constitucional referente às imunidades tributárias dos livros digitais e do Kindle no cenário jurisprudencial brasileiro: uma análise realista do discurso argumentativo prático adotado por nossos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Apologia da Barata: uma leitura crítica do personalismo no direito à luz do existencialismo em Lispector e Kafka. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
AMORIM JUNIOR, J. L. R.; MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Um análise do enquadramento do usuário de drogas na Lei 11343 e a aplicação prática da ideia de redução de danos e proteção ao usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Construção de indicadores da violência sexual contra crianças e adolescentes : um estudo exploratório de processos judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ADEODATO, J. M.;JUST, GUSTAVO; CASTRO JUNIOR, T. S.. Uma análise retórica da tópica em Miguel Reale: a influência de seu ecletismo na elaboração do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; Stamford, Artur. A norma fundamental como norma de conteúdo moral: norma metajurídica e necessidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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Stamford, Artur; SANTOS, G. F.;JUST, G.. A atuação do CNJ na organização dos cartórios extrajudiciais. 2014.
JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. O caráter retórico-estratégico dos conceitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A teoria dos constrangimentos do raciocínio jurídico: uma análise retroditiva do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132/RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Diálogos entre o direito e a literatura. O encontro do jurídico com o literário nos clássicos "O pequeno príncipe" e "Aventuras de Alice no País da Maravilhas". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; ADEODATO, J. M.. Análise da usura a partir da função legitimadora da retórica na Carta do Ouvidor Gonzaga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; TEIXEIRA, J. P. A.. Além da lei e do caos. Pensando o direito dogmaticamente organizado em uma democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. Direito e literatura: a crítica de Richard Posner ao Law and literature movement. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. A retórica enquanto arte e ciência: um estudo entre história, processo e quântica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. A fábrica do direito. Perspectivas cosmopoliíticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. A violência nos estádios de futebol à luz do controle social - um enfoque sócio-jurídico sobre os principais atores atuantes no espetáculo futebolístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; Stamford, Artur. A postura de Hércules na resolução dos casos difíceis. A utilização da filosofia de Dworkin para se estudar um hard case na jurisprudência brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. O direito ambiental e o parque nacional marinho de Fernando de Noronha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; OLIVEIRA, Luciano. Entre o absurdo e a ordem - uma análise de "O Estrangeiro" de Albert Camus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; OLIVEIRA, Luciano. Violência urbana, medo e direitos humanos : como o sentimento de insegurança reforça a ideia de direitos humanos como privilégio de bandidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; MELO, L. G. G.; BARZA, E. C. N. R.. Dupla tributação jurídica internacional: métodos de atenuaçao e impedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Concurso público para professor substituto: teoria geral do direito. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Procurador da Fazenda Nacional. Prova Oral. Banca de Direito Constitucional. 2013. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL / ESCOLA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA.
JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTOS, G. F.. Banca examinadora de concurso público para professor temporário. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; FEITOSA, R. J. R.; BORGES, J. S. M.. Banca examinadora do concurso público para professor-adjunto. 2008. Universidade Federal da Paraíba.
Régis, André;JUST, G.; FRANCA, W.. Banca examinadora de concurso público para professor-adjunto. 2008. Universidade Federal da Paraíba.
JUST, G.. Comissão examinadora. Processo seletivo para mestrado e doutorado em Direito. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.. Comissão examinadora. Processo seletivo para mestrado e doutorado em Direito. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.. Comissão examinadora. Processo seletivo para mestrado e doutorado em Direito. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; ADEODATO, J. M.; MAIA, A.. Comissão Examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado 2009-2010. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.. Comissão examinadora dos candiddatos aos cursos de mestrado e doutorado. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.. Comissão examinadora dos candidatos ao mestrado e doutorado 2008-2009. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; Stamford, Artur; MAIA, A.; TEIXEIRA, J. P. A.. Comissão examinadora do concurso de adminssão aos cursos de mestrado e doutorado em direito. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.
JUST, G.. Comissão examinadora do concurso de seleção e admissão de mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
?ESPECIALISTAS SEM ESPÍRITO E SENSUALISTAS SEM CORAÇÃO?: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DECISÕES JUDICIAIS NO CONTEXTO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62 DE 2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA1; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios à brasileira?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A verdade na filosofia do direito contemporânea nas obras de Michael Moore e Dennis Patterson; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Niilismo e teoria do direito: ordem e hermenêutica como filosofia jurídica ativa; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Reformulação do discurso dogmático do direito administrativo: análise a partir da incidência do discurso teórico prescritivo pós-positivista; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Desconstrução e direito: um leitura sobre "Força de Lei" de Jacques Derrida; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Direito como literatura: o "romance em cadeia" de Ronald; A retórica "lítero-interpretativa" do direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A luta da legalidade pela determinação semântica nos tipos penais: possibilidades de um enfrentamento jurídico-discursivo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Do Gênesis à gênese da hermenêutica; A interpretação como locus de criação da realidade no discurso judicial; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
O HABITUS HUMANISTA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: UM ESTUDO INTERPRETATIVO A PARTIR DO EXISTENCIALISMO FILOSÓFICO E DA ANTROPOVISÃO EM NELSON SALDANHA; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Um olhar pragmático sobre teorias do direito: a verdade estética como reação à incerteza; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
2015; Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Gustavo Just da Costa e Silva;
A retórica da objetividade e as escolhas interpretativas na criminalização da homofobia e da transfobia como formas de racismo: uma cartografia de votos selecionados no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 pelo STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Entre cinzas e horas ardentes: um olhar sobre a educação jurídica através de experiências pedagógicas participativas na disciplina de Hermenêutica Jurídica da UFPE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Entre a folha de figueira e a pele de cordeiro: diálogo e antítese entre as teorias da secularização de Nelson Saldanha e Hernan Dooyeweerd; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A pretensão de racionalidade e a face oculta do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Os métodos interpretativos na prática: análise hermenêutica de três acórdãos sobre a política de cotas raciais para ingresso na Universidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Da trajetória da norma constitucional referente às imunidades tributárias dos livros digitais e do Kindle no cenário jurisprudencial brasileiro: uma análise realista do discurso argumentativo prático adotado por nossos Tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Variação do padrão argumentativo na cultura jurídica brasileira: uma análise da jurisprudência acerca do aborto de anencéfalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Ajoelhou, tem que rezar: o conflito entre os direitos à liberdade de expressão e a liberdade de crença na Corte Europeia de Direitos Humanos e na Suprema Corte dos Estados Unidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Diálogos entre o direito e a literatura; O encontro do jurídico com o literário nos clássicos ?O Pequeno Príncipe? (1943), e ?Aventuras de Alice no País das Maravilhas? (1865); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A teoria dos constrangimentos do raciocínio jurídico: uma análise retroditiva do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132/RJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Richard Rorty e a filosofia do direito: um guia para teóricos do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A relação entre direito e moral na filosofia da ideia cosmonômica de Herman Dooyeweerd; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A relação entre direito e moral na filosofia da ideia cosmonômica de Herman Dooyeweerd; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Além da lei e do caos: pensando o direito dogmaticamente organizado em uma democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A quem pode servir o direito? Críticas marxistas à função ideológica do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Direito e laicidade; O comércio de bens simbólicos de fé no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Responsabilidade tributária do administrador da pessoa jurídica; Uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência do STJ quanto à existência ou não da solidariedade com a pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Mutação constitucional: para uma releitura através da metódica estruturante do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Coisa julgada inconstitucional; Um estudo sobre a relativização da coisa julgada no direito processual civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Jurisdição administrativa - análise dos sistemas monista e dualista de solução de conflitos nas causas de interesse público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
As implicações da utilização do jargão jurídico frente ao ideal de acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Redirecionamento da execução fiscal para os sócios da sociedade limitada; A vivaz polêmica da responsabilidade tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Quebra do sigilo bancário:a discussão sobre a constitucionalidade dos arts; 1º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 105/01; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A problemática da efetivação do direito social à moradia em face da omissão estatal e dos obstáculos que a cercam: a necessidade de mudanças normativas em prol de sua concretização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Construção interpretativa: análise das viragens jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, a partir da; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Responsabilidade tributária; Ação dos gerentes: infração que acarreta a responsabilidade tributária do inciso III do art; 135 do CTN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Controle judicial dos atos administrativos: da teoria legalista dual dos atos vinculados/discricionários ao paradigma dos graus de vinculação à juridicidade constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Tributação na sociedade digital:a polêmica dos provedores de acesso à Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Transações e soluções alternativas de controvérsias em matéria tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A inconstitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Responsabilidade civil do Estado por prisões cautelares: uma análise do art; 5º, LXXV da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Responsabilidade civil do Estado por revogação de ato administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Transparência e publicidade como instrumento de controle, pela sociedade, do orçamento participativo do Município do Recife; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Direito administrativo constitucional; Da supremacia do interesse público ao respeito aos direitos e garantias individuais; Uma mudança de paradigma no direito administrativo; Abordagem teórica e jurisprudencial sobre a aplicaçao do princípio da proporcionalidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Aspectos controvertidos das agências reguladoras face ao princípio da legalidade; Uma visão crítica quanto aos limites do poder normativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
A incidência da contribuição social sobre o lucro líquido sobre as receitas decorrentes das exportações: a jornada desafiadora do desenvolvimento do comércio exterior brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
Execução administrativa dos créditos da Fazenda Pública; Considerações acerca da constitucionalidade e da viabilidade de uma pretensa execução fiscal administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;
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Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direito e persuasão, Descrição: Grupo de pesquisa coordenado por PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA. O grupo de pesquisa Direito e Persuasão nasceu a partir do interesse comum de professores e alunos da Faculdade de Direito do Recife em dar continuidade aos estudos de retórica, argumentação e hermenêutica jurídica iniciados em meados da década de 1990 no próprio ambiente acadêmico do curso de direito. A proposta do grupo é de proporcionar a integração de professores, alunos de graduação, mestrado e doutorado, além de pesquisadores interessados numa abordagem retórica do direito. São metas do grupo, além da formação de recursos humanos com o treinamento de novos pesquisadores, a pesquisa sobre os caracteres discursivos, argumentativos e interpretativos da dogmática jurídica; a produção de material bibliográfico de divulgação dos resultados da pesquisa; e a promoção de eventos científicos como conferências, seminários e congressos. O grupo se reúne quinzenalmente, às quartas-feiras, no prédio da Faculdade de Direito para orientação dos alunos e debates sobre textos selecionados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Just da Costa e Silva - Coordenador / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante.
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2016 - Atual
Discurso jurídico voltado à objetividade: cartografia e análise, Descrição: The project intends, as its most general purpose, to join the efforts to identify (and to understand the workings of) the different strategies, techniques and tools that make it possible for contemporary lawyers to produce objectivity-oriented interpretative discourse, thus honouring their commitment to the rhetoric of objectivity. The first approach, rather observational, would aim at mapping in detail the different choices made by legal interpreters among the manifold hermeneutical, linguistic and rhetorical devices available in their argumentative toolkit, as well as among the different possibilities of managing these different resources. Studies following this approach might be seeking to explore the possible association between those variations and specific factors to be considered relevant by the researcher. Whereas the cartography seeks to identify lawyer?s interpretative practices, making them readable through their contrasts and variations, the second approach envisaged by our project aims at analysing and understanding that argumentative behaviour. What factors might help explain the argumentative choices made by those engaged in the application of law? Conversely, what consequences do these practices have for the rhetorical objectiveness of the judgment then delivered? In which way do they affect, if at all, the conceptual and argumentative framework within which the acceptability of later rulings (to be taken either by the same interpreter or by any of the other members of the interpretative community) will have to fit?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Just da Costa e Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado. , Praça Adolfo Cirne, s/nº Boa Vista,, Boa Vista, 50670-901 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21267862
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 20
Atividades
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01/2022
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de área acadêmica: teoria do direito.
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07/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa e direito: teoria e sociologia do conhecimento jurídico, Teorias contemporâneas da interpretação
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07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito, Direito Administrativo, Direito tributário, Hermenêutica jurídica, Orientação monográfica
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07/2007 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros.
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08/2008 - 02/2009
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-diretor Substituto - CCJ.
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07/2008 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção 2008-2009 do Programa de Pós-graduação em Direito.
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12/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de candidatos ao mestrado e doutorado - 2008.
1993 - Atual
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Atividades
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07/1993
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Representação judicial da União e consultoria juridica.
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12/1996 - 09/1999
Direção e administração, .,Cargo ou função, Subprocurador-Chefe.
1993 - 1994
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurdor-Chefe Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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10/1993 - 08/1994
Direção e administração, Procuradoria da União.,Cargo ou função, Procurador-Chefe da União Substituto.
2004 - 2005
Faculdade Marista RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2004 - 01/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA DO DIREITO
1999 - 1999
FACULDADE DE DIREITO DE OLINDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Licenciado desde 08/1999
Atividades
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02/1999 - 08/1999
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL
2006 - 2006
Escola Superior da Magistratura do Estado de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5
1997 - 1998
Escola Superior da Magistratura do Estado de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2006 - 06/2006
Ensino, Especialização em direito público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito administrativo
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03/1997 - 12/1998
Ensino, Curso de Preparação à magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, filosofia do direito, direito constitucional
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