Gustavo Just da Costa e Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em direito - Université de Paris X, Nanterre (2003). Atualmente é procurador da fazenda nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e professor associado da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica, filosofia do direito, teoria do direito, interpretação e democracia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em direito

1999 - 2003

Université de Paris X, Nanterre, Paris X
Título: Interpréter les théories de l'interprétation. Pour une interrogation des horizons contemporains. (Par référence notamment au tournant interprétatif et à la légitimité de la juridiction constitutionnelle)
Orientador: Michel Troper
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: teoria do direito; teorias da interpretação; hermenêutica; jurisdição constitucional; historicidade; teoria realista da interpretação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Os limites materiais da reforma constitucional. Fechamento normativo e abertura principiologica,Ano de Obtenção: 1999
Nelson Nogueira Saldanha.Palavras-chave: direito constitucional; reforma constitucional Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

JUST, G. ; Bacchi Hora, Graziela ; MAIA, A. ; VILELA, K. . AS faces de um humanista - Nelson Saldanha. 2015. (Exposição).

REGO, G. B. ; JUST, G. ; ADEODATO, J. M. . Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2014. (Congresso).

ADEODATO, J. M. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; JUST, G. ; TAVARES, Venceslau ; Bacchi Hora, Graziela . I Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito da OAB/PE. 2011. (Congresso).

JUST, G. ; SANTOS, G. F. . Debate: O Tratado de Lisboa e a construção européia - profs. D. Boden, J. Benvenuto e B. Galindo. 2009. (Outro).

JUST, G. ; SANTOS, G. F. . Jornada de Estudos 20 anos de história constitucional. 2008. (Outro).

JUST, G. ; Bacchi Hora, Graziela ; MAIA, A. ; VILELA, K. . AS faces de um humanista - Nelson Saldanha. 2015. (Exposição).

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Participação em eventos

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 anos do Sistema Tributário. A evolução da hermenêutica constitucional tributária no STF pós-88. 2018. (Congresso).

Language and Law in a World of Media, Globalisation and Social cal Conflicts. Refoefounding the Int International Language and Law AsAssociation - ILLA to make law more transparent. Variations in objectivity-oriented interpretative legal discourse: cartography and analysis of interpretative practices and strategies. 2017. (Congresso).

I Colóquio de Filosofia Política da Ufpe.Discurso jurídico e retórica da objetividade: estratégia argumentativa da decisão da CEDH sobre a proibição da burca. 2016. (Simpósio).

V Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS. Variações do discurso jurídico orientado à objetividade: cartografia e análise. 2016. (Congresso).

Second European Pragmatism Conference.How the interpreter´s power can be affected by their own argumentative choices. 2015. (Simpósio).

Seminário 60 anos da Lei Fundamental de Bonn.A Lei Fundamental e a "nova vulgata" metodológica do Direito Público. 2009. (Seminário).

Simpósio Humanismo. Faculdade Marista Recife.Humanismo: temas e percursos. 2009. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. Direito, linguagem e interpretação. 2008. (Congresso).

Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal.Interpretação e direito tributário. 2008. (Seminário).

III Cogno- Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Gerald do Direito. Teoria Social e Direito Público. 2007. (Congresso).

II Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Interpretação e decisão no direito. 2006. (Congresso).

I Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. O pensamento jurídico e filosófico de Nelson Saldanha. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Pimentel de Rangel Moreira

MAIA, A.; GALINDO, B.;JUST, G.. Da investigação sobre os instrumentos argumentativos utilizados pelos Ministros do STF quando do julgamento da ADPF 54/DF: uma análise cartográfica do discurso prático adotado pelo Supremo sob a luz da retórica da objetividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Lemos Campos

MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ítalo José da Silva Oliveira

MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; OLIVEIRA, E. A. M.. Contra o conceito de direito: ontologia e epistemologia no problema da definição do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão

JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; ROSENBLATT, F. C. F.. Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano do Sul e do Núcleo Bandeirante. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; BASSO, A. P.. Uma análise pragmática da linguagem audiovisual da TV Justiça: a imagem do direito na era do barroco digital. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vicente Masip y Quintas

JUST, G.; Bacchi Hora, Graziela; FALCAO, C. M. B.. A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios à brasileira?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscilla Lima de Carvalho Silva

JUST, G.; OLIVEIRA, Luciano; NOBRE JUNIOR, E. P.. A literalidade da reforma agrária como trabalho social: a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laila Iafah Goes Barreto

JUST, G.; Bacchi Hora, Graziela; ADEODATO, J. M.. A federação enquanto topos na construção do Estado-Nação: formalismo como retórica estratégica em Rui Barbosa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Spíndola Bezerra Alves

JUST, G.; Bacchi Hora, Graziela; CASTRO JUNIOR, T. S.. O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Buril de Macedo Barros

JUST, G.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; TUCCI, J. R.; SILVA NETO, F. A. B. E.. Os precedentess judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Lourenço Torres Neto

JUST, G.; ADEODATO, J. M.; LOBO, F. A.. Teixeira de Freitas: Codificação, casamento civil e escravidão na retórica do Direito no fim do Segundo Império. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JOELSON LIMA VALE

Browne Rego, G.;JUST, G.; HOLANDA, L.. A retórica simbólica: implicações de Mário Ferreira dos Santos à pragmática do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bradson Tibério Luna Camelo

JUST, G.; FRANCA FILHO, M. T.; COUTINHO, A. L. C.. A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danilo José Viana da Silva

JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; TOSCANO, S. G. R.. Poder Simbólico e Campo Jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Arthur de Siqueira Muniz

CASTRO JUNIOR, T. S.; GOUVEIA, L. G.;JUST, G.. As retóricas na história da (in)distinção conceitual entre questão de fato e questão de direito: análise do juízo de cognição do conceito indeterminado de improbidade administrativa dolosa nos recursos especiais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Júlio César de Almeida

PIMENTEL, A. F.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Lacunas do direito: análise da retórica estratégica dos silêncios normativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Porto Carreiro Neves

Stamford, Artur;JUST, G.; FRANCA FILHO, M. T.. Teoria espírita do direito: o jusnaturalismo espírita. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ronaldo Carvalho Bastos Junior

Browne Rego, G.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A evolução do conceito de direitos humanos no pensamento de Marx e os problemas da universalização dos direitos: resposta a Miguel Atienza. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Júlio César Santiago Alves de Oliveira

JUST, G.; RIBEIRO, R. L.; SILVA, S. A. R. G.. A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius Cardoso Barbosa

JUST, G.; RIBEIRO, R. L.; SILVA, S. A. R. G.. Boa-fé e direito tributário: a constitucionalização das relações entre Administração tributária e contribuintes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; TOSCANO, S. G. R.. A expansão de direitos entre a hegemonia e desentendimento: liberdade e igualdade como vetores para uma crítica imanente ao Estado Democrático de Direito a partir das obras de Ernesto Laclau e Jacques Rancière. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

ZAIDAN FILHO, M;JUST, G.; BENVENUTO, J.. A estrutura conceitual do sujeito de direitos: sobre o problema da individualização dos conflitos, através da evolução do conceito de Self nas hermenêuticas de Charles Taylor e Paul Ricoeur. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago Moura de Albuquerque Alves

GALINDO, B.;JUST, G.; CUNHA, B. P.. Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Roberto de Carvalho Maciel

JUST, G.; PIMENTEL, A. F.; GOUVEIA, L. G.; CUNHA, L. J. C.. A nova sistemática para o processamento e julgamento do recurso especial repetitivo (Lei 11.672/2008). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clóvis Marinho de Barros Falcão

JUST, G.; EFKEN, K. H.; Stamford, Artur. Um estudo sobre a racionalidade dos juízos morais: as teses de Karl-Otto Apel e Ronald Dworkin contra o ceticismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Martorelli Dantas da Silva

ADEODATO, J. M.;JUST, G.; PEREIRA, F. C.. O mito edênico e o drama da decisão jurídica: uma análise retórica de Gênesis 2 e 3 e suas implicações para a prática judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Helena Urbano Ribemboim

JUST, G.; REZENDE, Flávio; ZAVERUCHA, J.. Como o crescente poder político dos juízes brasileiros afeta a implementação da agenda do Governo na área econômico-tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Santos Pontes de Miranda

JUST, G.; SANTOS, G. F.; PIMENTEL, A. F.. Efeitos da decsão no controle de constitucionalidade: a prospectividade da eficácia do julgado no sistema constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rosa Maria Freitas do Nascimento

EFKEN, K. H.; ANDRADE, E. Gaspar;JUST, G.. Uma investigação sobre a abertura discursiva do direito a partir de Habermas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lilian Elisabeth Cordeiro Tenorio de Miranda

JUST, G.; CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, H. S. O.. A norma do art. 116, parágrfo único do Código Tributário Nacional: uma análise acerca da sua constitucionalidade e aplicabilidade no Sistema Tributário Brasileiro diante dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Henrique Tavares Saldanha

JUST, G.; PIMENTEL, A. F.; GALINDO, B.. A metódica estruturante no controle das omissões legislativas inconstitucionais pelo mandado de injunção. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina de Oliveira Pedrosa

JUST, G.; Stamford, Artur; CASTRO JUNIOR, T. S.. O sentido da aceitabilidade no jogo da decisão: uma investigação sobre as implicações da pragmática da linguagem do segundo Wittgenstein na interpretação do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Cavalcante Barroso

JUST, G.; Stamford, Artur; ADEODATO, J. M.. A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judiciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sara Maria de Andrade Silva

GALINDO, B.;JUST, G.; LIMA, P. P. M.; LIMA, F. D. S.; LEAL, F. A. R.. Poder Judiciário e Política: Análise Discursiva das Estratégias de Decisão do STF sobre Cotas Raciais em Universidades Públicas (ADPF 186/DF). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Emanuel Tavares de Moura

MAIA, A.;JUST, G.; CATAO, A. L.; KRELL, A. J.; IVO, G.. A morte da incidência: uma análise acerca das concepções construídas por Pontes de Miranda e Paulo de Barros Carvalho à luz de um discurso jurídico pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Henrique Tavares da Saldanha

JUST, G.; SANTOS, G. F.; LEAL, L. M. M.; QUEIROZ, R. J. G.; WACHOVICZ, M.. Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura. 2016. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavianne Bittencourt Nóbrega

Browne Rego, G.;JUST, G.; FRANCA FILHO, M. T.; NOBREGA, M. A. R.; BORBA, L. E. C.; ARAUJO, C. V. O.. A análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Martorelli Dantas da Silva

JUST, G.; Browne Rego, G.; PEREIRA, F. C.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.; LINS, B. G. V.. Do Gênesis à gênese da hermenêutica. A interpretação como locus de criação da realidade no discurso judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isaac Costa Reis

Browne Rego, G.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.. Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávia Danielle Santiago Lima

GALINDO, B.;JUST, G.; FEITOSA, R. J. R.; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.. Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Cláudio Carneiro de Carvalho

JUST, G.; REGO, G. B.; RABENHORST, E.; CASTRO JUNIOR, T. S.; COLARES, V.. Supremo Tribunal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Parini Marques de Lima

Browne Rego, G.; EFKEN, K. H.; RABENHORST, E.;JUST, G.; AGUIAR FILHO, J. A.. A metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Helena Maria Ramos de Mendonça

CASTRO JUNIOR, T. S.; MAIA, F. J. F.; VIEIRA, A. M. T.; HOLANDA, L.;JUST, G.. A escrita ensaística da Escola do Recife: uma releitura do movimento sob a perspectiva sociorretórica de gêneros textuais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Breno Gustavo Valadares Lins

JUST, G.; OLIVEIRA, Luciano; CARVALHO NETO, E. R.; ARAUJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.. A separação dos poderes na Constituição de 1988: uma análise à luz da teoria dos sistemas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Joaquim Ferreira Maia

ANDRADE, E. Gaspar;JUST, G.; Browne Rego, G.; SOBREIRA FILHO, E. F.; SILVA, T. A. A.. A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Newton de Souza

CASTRO JUNIOR, T. S.; CAVALCANTI, F. Q. B.;JUST, G.; SALDANHA, N.; SOBREIRA FILHO, E. F.. Fundamentação do direito a partir da ética do discurso em Karl-Otto Apel. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natércia Sampaio Siqueira

JUST, G.; LIMA, Martônio; BRITO MACHADO, Hugo; Albuquerque, Paulo A. M.; CAMINHA, Uinie. Tributação e neutralidade no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriela Maia Rebouças

CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; PELIZZOLLI, M.; RABENHORST, E.; TEIXEIRA, J. P. A.. Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Graziela Bacchi Hora

JUST, G.; Browne Rego, G.; MAIA, A.; SALDANHA, N.; BARBOSA, S.. Fragmentação e erística na Escola do Recife: uma leitura retórica da filosofia de Tobias Barreto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Pimentel Fischer Pacheco

ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; Bittar, Eduardo; PELIZZOLLI, M.. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na "era da técnica". 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo de Brito Machado Segundo

JUST, G.; LIMA, Martônio; VASCONCELOS, A.; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria de A.. Fundamentos do ordenamento jurídico. Liberdade, igualdade e democracia como premissas ncessárias à aproximação de uma justiça possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adrualdo de Lima Catão

JUST, G.; MELLO, M. B.; PIMENTEL, A. F.; Stamford, Artur; ZAIDAN FILHO, M. A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Edil Batista Júnior

CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; ZAVERUCHA, J.; COLARES, V.; Browne Rego, G.. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil. Um estudo retórico-analítico acerca da adoção da súmula vinculante. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lorena de Melo Freitas

ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.; EFKEN, K. H.;JUST, G.; RABENHORST, E.. O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é aquilo que os juízes dizem que é direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Ferreira dos Santos

EFKEN, K. H.; MAIA, A.; TEIXEIRA, J. P. A.; TORRES, J. V.;JUST, G.. O debate Habermas-Alexy sobre a teoria dos princípios, direitos fundamentais e democracia: uma cisão na teoria discursiva do direito. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

REGO, G. B.;JUST, G.. Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clóvis Marinho de Barros Falcão

Browne Rego, G.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A VERDADE PRAGMÁTICA COMO REAÇÃO À INCERTEZA DA FILOSOFIA: UMA ANÁLISE DE TEORIAS SOBRE A JUSTIÇA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Helena Maria Ramos de Mendonça

CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; ADEODATO, J. M.. A escrita ensaística da Escola do Recife: uma releitura do movimento sob a perspectiva sociorretórica de gêneros textuais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávia Danielle Santiago Lima

JUST, G.; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.. Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Parini Marques de Lima

TEIXEIRA, J. P. A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Cláudio Carneiro de Carvalho

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; ADEODATO, J. M.. Supremo Tribunal Federal e princípio da dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Breno Gustavo Valadares Lins

JUST, G.; Stamford, Artur; OLIVEIRA, Luciano. A separação dos poderes na constituição de 1988: uma análise à luz da teoria dos sistemas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Newton de Souza

Browne Rego, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. Fundamentação do direito a partir da ética do discurso em Karl-Otto Apel. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo de Brito Machado Segundo

JUST, G.; LIMA, Martônio; VASCONCELOS, A.. Fundamentos do ordenamento jurídico: liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Pimentel Fischer Pacheco

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; MAIA, A.. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à perguntta pelo sentido humano do direito que acontece na "era da técnica". 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Maia Rebouças

JUST, G.; MAIA, A.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Tramas entre subjetividades e direito. A constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Edil Batista Júnior

ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil. Um estudo retórico-analítico acerca da Súmula Vinculante. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Graziela Bacchi Hora

ADEODATO, J. M.; MAIA, A.;JUST, G.. Fragmentação e Erística na Escola do Recife. Uma leitura retórica da filosofia de Tobias Barreto. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Pedro Saraiva Bezerra

MAIA, A.;JUST, G.; LIMA, P. P. M.. a pretensão de racionalidade e a face oculta do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natalia Carolina Santos de Paula

MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A quem serve a ficção jurídica? Um debate em torno dos discursos sobre o princípio da capacidade contributiva e suas relações com a desigualdade e a criminalização sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Víctor Cyreno Pereira de Melo

JUST, GUSTAVO; MELLO, F. A. B. C.; PACHECO, M. P. F.. Direito tributário e eticidade democrática segundo Axel Honneth. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Botelho

MAIA, A.;JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Uma análise da viabilidade do uso da lógica na formalização do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thomas Williams Macêdo da Silva

JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. A legitimação das decisões judiciais à luz da teoria do discurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Dã Filipe Santos de Abreu

MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Os métodos interpretativos na prática: análise hermenêutica de três acórdãos sobre a política de cotas raciais para ingresso na Universidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Pimentel de Rangel Moreira

MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Da trajetória da norma constitucional referente às imunidades tributárias dos livros digitais e do Kindle no cenário jurisprudencial brasileiro: uma análise realista do discurso argumentativo prático adotado por nossos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Giselle Hoover Silveira

AMORIM JUNIOR, J. L. R.; MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Um análise do enquadramento do usuário de drogas na Lei 11343 e a aplicação prática da ideia de redução de danos e proteção ao usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thaise Urbano Caldas

MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Construção de indicadores da violência sexual contra crianças e adolescentes : um estudo exploratório de processos judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Amadeu Alves dos Santos

ADEODATO, J. M.;JUST, GUSTAVO; CASTRO JUNIOR, T. S.. Uma análise retórica da tópica em Miguel Reale: a influência de seu ecletismo na elaboração do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos

MAIA, A.; Stamford, Artur;JUST, G.. Apologia da Barata: uma leitura crítica do personalismo no direito à luz do existencialismo em Lispector e Kafka. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Italo de Azevedo Gomes

JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; Stamford, Artur. A norma fundamental como norma de conteúdo moral: norma metajurídica e necessidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Longhi Guimarães

Stamford, Artur;JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.. Ajoelhou, tem que rezar: o conflito entre os direitos à liberdade de expressão e a liberdade de crença na Corte Europeia de Direitos Humanos e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Kalyne de Carvalho Nogueira

Stamford, Artur; SANTOS, G. F.;JUST, G.. A atuação do CNJ na organização dos cartórios extrajudiciais. 2014.

Aluno: Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos

JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. O caráter retórico-estratégico dos conceitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Igor Beltrão Castro de Assis

JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A teoria dos constrangimentos do raciocínio jurídico: uma análise retroditiva do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132/RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Henrique Santos Cunha

JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Diálogos entre o direito e a literatura. O encontro do jurídico com o literário nos clássicos "O pequeno príncipe" e "Aventuras de Alice no País da Maravilhas". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo André da Costa

JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A exclusão política no âmbito da República Federativa do Brasil, com ênfase nas minorias sexuais, à luz do pensamento arendtiano.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Constantino das Neves

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; ADEODATO, J. M.. Análise da usura a partir da função legitimadora da retórica na Carta do Ouvidor Gonzaga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Camilo Caetano Silva

JUST, G.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. A retórica da forma e conteúdo a partir do discurso de Beviláqua em defesa do seu projeto de Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diogo José dos Santos Silva

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; TEIXEIRA, J. P. A.. A lucratividade enquanto elemento determinante do cumprimento legal: uma análise sobre as práticas empresariais no setor da saúde suplementar do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Borba Dantas

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; TEIXEIRA, J. P. A.. Além da lei e do caos. Pensando o direito dogmaticamente organizado em uma democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Aleixo Monteiro

ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. Direito e literatura: a crítica de Richard Posner ao Law and literature movement. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laila Iafah Goes Barreto

ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. Rui Barbosa no advento da República. Retórica em defesa dos ideais federalistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alyson Rodrigo Correia Campos

ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.. A retórica enquanto arte e ciência: um estudo entre história, processo e quântica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Gustavo de Souza Pereira

JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. A fábrica do direito. Perspectivas cosmopoliíticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Carlos Cortez de Souza

JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. A violência nos estádios de futebol à luz do controle social - um enfoque sócio-jurídico sobre os principais atores atuantes no espetáculo futebolístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Pinheiro da Mouta Filho

JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; Stamford, Artur. A postura de Hércules na resolução dos casos difíceis. A utilização da filosofia de Dworkin para se estudar um hard case na jurisprudência brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávio Antônio Serrano Barbosa

JUST, G.; Stamford, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.. O direito ambiental e o parque nacional marinho de Fernando de Noronha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcela Araruna de Aquino

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; OLIVEIRA, Luciano. Entre o absurdo e a ordem - uma análise de "O Estrangeiro" de Albert Camus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuela Abath Valença

CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; OLIVEIRA, Luciano. Violência urbana, medo e direitos humanos : como o sentimento de insegurança reforça a ideia de direitos humanos como privilégio de bandidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isabel Arruda Matheos de Lima

JUST, G.; MELO, L. G. G.; BARZA, E. C. N. R.. Dupla tributação jurídica internacional: métodos de atenuaçao e impedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Concurso público para professor substituto: teoria geral do direito. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Procurador da Fazenda Nacional. Prova Oral. Banca de Direito Constitucional. 2013. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL / ESCOLA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA.

JUST, G.; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTOS, G. F.. Banca examinadora de concurso público para professor temporário. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.; FEITOSA, R. J. R.; BORGES, J. S. M.. Banca examinadora do concurso público para professor-adjunto. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

Régis, André;JUST, G.; FRANCA, W.. Banca examinadora de concurso público para professor-adjunto. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

JUST, G.. Comissão examinadora. Processo seletivo para mestrado e doutorado em Direito. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.. Comissão examinadora. Processo seletivo para mestrado e doutorado em Direito. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.. Comissão examinadora. Processo seletivo para mestrado e doutorado em Direito. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.; ADEODATO, J. M.; MAIA, A.. Comissão Examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado 2009-2010. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.. Comissão examinadora dos candiddatos aos cursos de mestrado e doutorado. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.. Comissão examinadora dos candidatos ao mestrado e doutorado 2008-2009. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.; Stamford, Artur; MAIA, A.; TEIXEIRA, J. P. A.. Comissão examinadora do concurso de adminssão aos cursos de mestrado e doutorado em direito. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

JUST, G.. Comissão examinadora do concurso de seleção e admissão de mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Vinicius Silva Pimentel

A secularização da retórica constitucional no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Evelyne Naves Maia

O Realismo Jurídico de Oliver Wendell Holmes Jr enquanto alternativa de interpretação das experiências nas decisões judiciais no Brasil; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Sara Maria de Andrade Silva

Fronteiras entre o Direito e a Política: uma primeira aproximação sobre a politização do Poder Judiciário no Brasil,; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Alessandra Macedo Asfora

O conceito de arte na obra de Gadamer e as possíveis aproximações com o direito; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

João Virgílio Tagliavini

Início: 2015; Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Vicente Masip y Quintas

A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios à brasileira?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Mário Soares Gomes Caymmi

A verdade na filosofia do direito contemporânea nas obras de Michael Moore e Dennis Patterson; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

João Gabriel Soares de Mello

Niilismo e teoria do direito: ordem e hermenêutica como filosofia jurídica ativa; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Luiza Ferreira Campos

Reformulação do discurso dogmático do direito administrativo: análise a partir da incidência do discurso teórico prescritivo pós-positivista; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Manoel Carlos Uchôa de Oliveira

Desconstrução e direito: um leitura sobre "Força de Lei" de Jacques Derrida; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Jose Rodrigues da Silva Neto

Direito como literatura: o "romance em cadeia" de Ronald; A retórica "lítero-interpretativa" do direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Jéssica Mariana Japiassú

A luta da legalidade pela determinação semântica nos tipos penais: possibilidades de um enfrentamento jurídico-discursivo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Martorelli Dantas da Silva

Do Gênesis à gênese da hermenêutica; A interpretação como locus de criação da realidade no discurso judicial; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Mario Sergio Falcão Maia

O HABITUS HUMANISTA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: UM ESTUDO INTERPRETATIVO A PARTIR DO EXISTENCIALISMO FILOSÓFICO E DA ANTROPOVISÃO EM NELSON SALDANHA; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Clóvis Marinho de Barros Falcão

Um olhar pragmático sobre teorias do direito: a verdade estética como reação à incerteza; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Matheus Feliciano dos Santos Silva

Entre a folha de figueira e a pele de cordeiro: diálogo e antítese entre as teorias da secularização de Nelson Saldanha e Hernan Dooyeweerd; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

João Pedro Saraiva Bezerra

A pretensão de racionalidade e a face oculta do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Dã Filipe Santos de Abreu

Os métodos interpretativos na prática: análise hermenêutica de três acórdãos sobre a política de cotas raciais para ingresso na Universidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Francisco Pimentel de Rangel Moreira

Da trajetória da norma constitucional referente às imunidades tributárias dos livros digitais e do Kindle no cenário jurisprudencial brasileiro: uma análise realista do discurso argumentativo prático adotado por nossos Tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Yuri de Menezes Albert

Variação do padrão argumentativo na cultura jurídica brasileira: uma análise da jurisprudência acerca do aborto de anencéfalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Daniel Longhi Guimarães

Ajoelhou, tem que rezar: o conflito entre os direitos à liberdade de expressão e a liberdade de crença na Corte Europeia de Direitos Humanos e na Suprema Corte dos Estados Unidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Eduardo Henrique Santos Cunha

Diálogos entre o direito e a literatura; O encontro do jurídico com o literário nos clássicos ?O Pequeno Príncipe? (1943), e ?Aventuras de Alice no País das Maravilhas? (1865); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Igor Beltrão Castro de Assis

A teoria dos constrangimentos do raciocínio jurídico: uma análise retroditiva do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132/RJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Ítalo José da Silva Oliveira

Richard Rorty e a filosofia do direito: um guia para teóricos do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Vinicius Silva Pimentel

A relação entre direito e moral na filosofia da ideia cosmonômica de Herman Dooyeweerd; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Rose Dayanne Santos de Brito

A quem pode servir o direito? Críticas marxistas à função ideológica do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Maria Eduarda Borba Dantas

Além da lei e do caos: pensando o direito dogmaticamente organizado em uma democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Vinicius Silva Pimentel

A relação entre direito e moral na filosofia da ideia cosmonômica de Herman Dooyeweerd; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Radames da Silva Barros

Direito e laicidade; O comércio de bens simbólicos de fé no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Geraldo Correia dos Santos Filho

Responsabilidade tributária do administrador da pessoa jurídica; Uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência do STJ quanto à existência ou não da solidariedade com a pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Jailson José Gomes da Rocha

Mutação constitucional: para uma releitura através da metódica estruturante do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Marília Santos Bastos

Coisa julgada inconstitucional; Um estudo sobre a relativização da coisa julgada no direito processual civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Mário Monteiro Muniz Filho

Jurisdição administrativa - análise dos sistemas monista e dualista de solução de conflitos nas causas de interesse público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Camila de Almeida Santos

As implicações da utilização do jargão jurídico frente ao ideal de acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Larissa Suassuna Carvalho Barros

Redirecionamento da execução fiscal para os sócios da sociedade limitada; A vivaz polêmica da responsabilidade tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Felippe Der Garabedian

Quebra do sigilo bancário:a discussão sobre a constitucionalidade dos arts; 1º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 105/01; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Gustavo Henrique Araújo de Melo e Silva

A problemática da efetivação do direito social à moradia em face da omissão estatal e dos obstáculos que a cercam: a necessidade de mudanças normativas em prol de sua concretização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Neide Carolina Mendes de Almeida

Construção interpretativa: análise das viragens jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, a partir da; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Darci Mendes de Carvalho Filho

Responsabilidade tributária; Ação dos gerentes: infração que acarreta a responsabilidade tributária do inciso III do art; 135 do CTN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

David Samuel Barros de Almeida

Controle judicial dos atos administrativos: da teoria legalista dual dos atos vinculados/discricionários ao paradigma dos graus de vinculação à juridicidade constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Luciano Albert Gonçalves de Meneses

Tributação na sociedade digital:a polêmica dos provedores de acesso à Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho

Transações e soluções alternativas de controvérsias em matéria tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Luis Jose Maranhao Neto

A inconstitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Luciana de Holanda Barros

Responsabilidade civil do Estado por prisões cautelares: uma análise do art; 5º, LXXV da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Osmar Florêncio Vital Santos

Responsabilidade civil do Estado por revogação de ato administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Ricardo Magno Neves de Oliveira

Transparência e publicidade como instrumento de controle, pela sociedade, do orçamento participativo do Município do Recife; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Ivan Viegas Renaux de Andrade

Direito administrativo constitucional; Da supremacia do interesse público ao respeito aos direitos e garantias individuais; Uma mudança de paradigma no direito administrativo; Abordagem teórica e jurisprudencial sobre a aplicaçao do princípio da proporcionalidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Fabiana Martinelli Santana de Barros

Aspectos controvertidos das agências reguladoras face ao princípio da legalidade; Uma visão crítica quanto aos limites do poder normativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Dandara Viegas Dantas

A incidência da contribuição social sobre o lucro líquido sobre as receitas decorrentes das exportações: a jornada desafiadora do desenvolvimento do comércio exterior brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Bruno Guilherme Albuquerque Cassimiro

Execução administrativa dos créditos da Fazenda Pública; Considerações acerca da constitucionalidade e da viabilidade de uma pretensa execução fiscal administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

Pedro de Queiroz Neves

Desapropriação sancionatória urbanística; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva;

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Produções bibliográficas

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  • JUST, GUSTAVO . Variations in objectivity-oriented interpretative legal discourse: cartography and analysis of interpretative practices and strategies. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JUST, G. . Discurso jurídico e retórica da objetividade: estratégia argumentativa da decisão da CEDH sobre a proibição da burca. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JUST, G. . Variações do discurso jurídico orientado à objetividade: cartografia e análise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JUST, G. . How the interpreter´s power can be affected by their own argumentative choices. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JUST, G. . Nelson Saldanha e a idéia de uma teoria hermenêutica do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JUST, G. . Apresentação. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • JUST, G. . Prefácio. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • JUST, G. . O jogo da linguagem do direito como um discurso de verdade: entre a retórica e a pragmática. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • JUST, G. ; CORREA, M. . O novo CódigoCivil do Quebec e os direitos humanos: o paradigma de um novo "direito comum". Anuário da Pós-Graduação em Direito da UFPE, 2010. (Tradução/Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Discurso jurídico voltado à objetividade: cartografia e análise, Descrição: The project intends, as its most general purpose, to join the efforts to identify (and to understand the workings of) the different strategies, techniques and tools that make it possible for contemporary lawyers to produce objectivity-oriented interpretative discourse, thus honouring their commitment to the rhetoric of objectivity. The first approach, rather observational, would aim at mapping in detail the different choices made by legal interpreters among the manifold hermeneutical, linguistic and rhetorical devices available in their argumentative toolkit, as well as among the different possibilities of managing these different resources. Studies following this approach might be seeking to explore the possible association between those variations and specific factors to be considered relevant by the researcher. Whereas the cartography seeks to identify lawyer?s interpretative practices, making them readable through their contrasts and variations, the second approach envisaged by our project aims at analysing and understanding that argumentative behaviour. What factors might help explain the argumentative choices made by those engaged in the application of law? Conversely, what consequences do these practices have for the rhetorical objectiveness of the judgment then delivered? In which way do they affect, if at all, the conceptual and argumentative framework within which the acceptability of later rulings (to be taken either by the same interpreter or by any of the other members of the interpretative community) will have to fit?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Just da Costa e Silva - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado. , Praça Adolfo Cirne, s/nº Boa Vista,, Boa Vista, 50670-901 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21267862

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa e direito: teoria e sociologia do conhecimento jurídico, Teorias contemporâneas da interpretação

    • 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito, Direito Administrativo, Direito tributário, Hermenêutica jurídica, Orientação monográfica

    • 07/2007 - 04/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros.

    • 08/2008 - 02/2009

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice-diretor Substituto - CCJ.

    • 07/2008 - 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção 2008-2009 do Programa de Pós-graduação em Direito.

    • 12/2007 - 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de candidatos ao mestrado e doutorado - 2008.

  • 1993 - Atual

    PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/1993

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Representação judicial da União e consultoria juridica.

    • 12/1996 - 09/1999

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Subprocurador-Chefe.

  • 1993 - 1994

    Advocacia-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurdor-Chefe Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/1993 - 08/1994

      Direção e administração, Procuradoria da União, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da União Substituto.

  • 2004 - 2005

    Faculdade Marista Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2004 - 01/2005

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA DO DIREITO

  • 1999 - 1999

    FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Licenciado desde 08/1999

    Atividades

    • 02/1999 - 08/1999

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 2006 - 2006

    Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5

  • 1997 - 1998

    Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2006 - 06/2006

      Ensino, Especialização em direito público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito administrativo

    • 03/1997 - 12/1998

      Ensino, Curso de Preparação à magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, filosofia do direito, direito constitucional