Patrícia Antunes Laydner
Possui título de Docteur en droit e Master2 Droit de l'Environnement - Universite de Paris XI (Paris-Sud). Juíza de Direito, coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS do TJRS, coordenadora do Núcleo de Estudos de direito ambiental da ESM-AJURIS, formadora da ENFAM.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doctorat en droit
2012 - 2016
Université Paris-Sud 11
Título: Un juge pour l'environnement
Orientador: Laurent Fonbaustieur
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organização Judiciária.
Mestrado em Master2 Droit de l'Environnement
2008 - 2009
Université Paris-Sud 11
Título: Le contentieux d?urgence environnemental en droit français et brésilien., Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Laurent Fonbaustier
Palavras-chave: Tutela de urgência; Meio Ambiente; Princípio da Precaução.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em A moderna educação: metodologias, tendências e foco no aluno
2021 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aprendizagem por experiência: o uso dos laboratórios de inovação na formação de magistrados a experiência da Escola Superior da Magistratura - Ajuris
Orientador: Tercio Saccol
Aperfeiçoamento em Diplome d'Université, Droit comparé et européen des contrats et de la conso
2010 - 2011
ÉCOLE D'INGÉNIEURS DE L'UNIVERSITÉ DE SAVOIE, Polytech
Título: Não. Ano de finalização: 2011
Orientador: Não
Formação complementar
2020 - 2020
CCL201x: International Climate Change Law and Policy. (Carga horária: 12h). , The University of Newcastle Australia, NEWCASTLE, Austrália.
2020 - 2020
Formação de Tutores no contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Les droits de l'environnement,. (Carga horária: 1h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Des. Docente - Nível 1 - Módulo 1 - Região NE 2. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores ? Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
L'École d'Étê en Droit de La Consommation. , Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.
2012 - 2012
Curso Administração Judiciária ? Administração Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos. (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
Droit Comparé et européen des conrats et de la consommation. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão.
Organização de eventos
LAYDNER, P. A. ; MARQUES, C. L. . Contratos de consumo na França. 2016. (Congresso).
LAYDNER, P. A. . Evento comemorativo ao ano internacional da cooperação pela água. 2013. (Congresso).
LAYDNER, P. A. . I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. 2012. (Outro).
Participação em eventos
17th IACL Conference,. Specialized Courts And Consumer`S Defense: the overindebtedness case. 2019. (Congresso).
Direito e Mineração, riscos e consequências jurídicas.Direito e Mineração, riscos e consequências jurídicas. 2019. (Outra).
FOFO - Nível 2 - Oficinal de Avaliação e Planejamento - Formadores da Formação Inicial - Mód. Nacional,nal. 2019. (Oficina).
International Association of Consummer Law Conference. Specialized courts and consumer's defense. 2019. (Congresso).
O futuro do futuro. As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual.O futuro do futuro. As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual. 2019. (Outra).
Side Event - New Challenges in Brazilian Consumer Protection (Brasilcon)/ 3rd International Conference on Dispute Resolution of Consumer Mass Disputes, Collective Redress, Class Action, and ADR (Haifa, Israel). 2019. (Congresso).
I Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e do Ministério Público em Proteção ao Meio Ambiente: Implementando os Ditames Constitucionais (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais).A necessidade de reforçar o papel do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente. 2018. (Encontro).
L'École d'Étê en Droit de La Consommation. 2018. (Oficina).
16ª Conferência IACL - International Association of Consumer Law - 2017 - Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. Faut-il renforcer la protection environnementale du consommateur?. 2017. (Congresso).
Inovação, Tecnologia e Propriedade Industrial - VII Mostra Científica 2014/2 - Cesuca.Sustentabilidade, Gestão Ambiental e o Judiciário. 2014. (Outra).
1 Seminário de Gestão Estratégica Pública.Sustentabilidade na Administração Pública. 2013. (Seminário).
4 Forum Internacional de Resíduos Sólidos.O Tribunal de Justiça e a Nova Lei de Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).
Sessão ?Pratique du droit de l?environnement?, organizado pela École Nationale de la Magistrature, em Paris ? França. 2013. (Outra).
1 Forum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono. Moderadora. 2012. (Congresso).
I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França.I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. 2012. (Encontro).
Treinamento de Integração dos Estagiários do Poder Judiciário.O Tribunal de Justiça e a Nova Lei de Resíduos Sólidos. 2012. (Seminário).
Conférence La Justice au Brésil .La Justice au Brésil. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
LAYDNER, P. A.. Human rights and the environment in prisons: a case study of persons deprived of liberty on Porto Alegre Central Prison, Brazil, before the inter-american commission on human rights. 2020. Dissertação (Mestrado em Graduate Programs - Master of laws) - Indiana University-Purdue University Indianapolis.
LAYDNER, P. A.. Curso de Prova Oral - 2 edição. 2019. Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.
Orientou
A emissão de gases de efeito estufa e o setor de transportes no comércio internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Antunes Laydner;
Sustentabilidade ambiental na sociedade de risco perante o gerenciamento de questões a nível mundial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Antunes Laydner;
Em direção a que caminhamos? : comparando regulamentações sobre pesticidas no Brasil, Estados Unidos e União Europeia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Antunes Laydner;
O tratamento diferenciado dado às pessoas jurídicas na responsabilização por crimes ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Antunes Laydner;
Rejeitos radioativos no direito brasileiro : uma abordagem sob a perspectiva da lei no 10; 308/01 e da convenção conjunta sobre o gerenciamento seguro do combustível irradiado e dos rejeitos radioativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Antunes Laydner;
Colisão dos direitos fundamentais : parâmetros decisórios à concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável,; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Antunes Laydner;
Produções bibliográficas
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LAYDNER, P. A. ; AGUILA, Y. . Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 21, p. 37-46, 2016.
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LAYDNER, P. A. . Comentário ao CC 102.159-RS (Rel. Min. Teori Albino Zavascki). REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , v. 239, p. 1051-1056, 2015.
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LAYDNER, P. A. . Protection de l?eau au Brésil : Les spécificités du cadre législatif. Bulletin du droit de lâ019environnement industriel (BDEI) , v. 58, p. 01-13, 2015.
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LAYDNER, P. A. ; FONBAUSTIER, L. . A reparação do dano ecológico: evolução francesa. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 19, p. 591-600, 2014.
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LAYDNER, P. A. ; BERTONCELLO, K. R. D. . Código de Consumo Francês: tratamento das situações de superendividamento (parte legislativa). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 87, p. 313-336, 2013.
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LAYDNER, P. A. . Larchitecture de la nouvelle politique de déchets brésilienne: les défis dune structure équilibrée sur trois piliers. Bulletin du droit de lâ019environnement industriel (BDEI) , v. 45, p. 13-15, 2013.
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LAYDNER, P. A. . La justice au Brésil. La lettre du CFDC , v. 58, p. 08-10, 2009.
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LAYDNER, P. A. . As licitações sustentáveis como ferramentas de gestão ambiental: o exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: Ângela Kretschmann, Ricardo Muniz Muccillo da Silva. (Org.). Propriedade industrial, inovação e sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2016, v. , p. 285-297.
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LAYDNER, P. A. . Direito e Mineração, riscos e consequências jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAYDNER, P. A. . O futuro do futuro. As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAYDNER, P. A. ; BERTONCELLO, K. R. D. . Specialized Courts And Consumer`S Defense: the overindebtedness case. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAYDNER, P. A. . La protection de l?environnement au Brésil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAYDNER, P. A. . A necessidade de reforçar o papel do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAYDNER, P. A. . Faut-il renforcer la protection environnementale du consommateur?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAYDNER, P. A. . Dipú e Direito das Relações Internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAYDNER, P. A. . Direito ambiental internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAYDNER, P. A. . Reforma da justiça, ambiente e cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAYDNER, P. A. . Sustentabilidade, Gestão Ambiental e o Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAYDNER, P. A. . Sustentabilidade na Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAYDNER, P. A. . O Tribunal de Justiça e a Nova Lei de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAYDNER, P. A. . O Tribunal de Justiça e a Nova Lei de Resíduos Sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAYDNER, P. A. . Importância da Gestão Ambiental no Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAYDNER, P. A. . La Justice au Brésil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAYDNER, P. A. . A reparação do dano ecológico: evolução francesa evolução francesa: palestra proferida em 04.11.2013, na Escola Superior da Magistratura: Ajuris, Porto Alegre. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).
Outras produções
LAYDNER, P. A. . Formação Inicial - Módulo Nacional - TJMG - Turma B. 2019. .
LAYDNER, P. A. . Formação Inicial - Módulo Nacional - TJRR. 2019. .
LAYDNER, P. A. . Formação Inicial - Módulo Nacional - TJMG - Turma A. 2019. .
LAYDNER, P. A. . Tradução simultânea da palestra Respostas restaurativas ao terrorismo e violência política - a experiência basca e italiana. 2019. (Tradução).
LAYDNER, P. A. . Plano de Logística Sustentável. 2018. .
LAYDNER, P. A. . Direito Ambiental da Flora. 2018. .
LAYDNER, P. A. . Plano de Logística Sustentável, modalidade EAD. 2018. .
LAYDNER, P. A. . Reunião de Planejamento do curso de Direito Ambiental da Flora. 2018. (Reunião).
LAYDNER, P. A. . Curso de Atualização Multidisciplinar ? Direção do Foro. 2017. .
LAYDNER, P. A. . Curso de Formação para Magistrados: Direito Ambiental. 2016. .
LAYDNER, P. A. . 1 Forum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2016
Voto de Louvor em decorrência da atuação na Comissão de Inovação do Judiciário ? INOVAJUS, Poder Judicário do Estado do Rio Grande do Sul.
2015
Voto de Louvor em razão da destacada atuação quando da elaboração do Plano de Logística Sustentável do Poder Judicário do Estado do Rio Grande do Sul (Proc. Themis Admin N 4853-15/000005-0), Conselho da Magistratura do Poder Judicário do Estado do Rio Grande do Sul.
2013
Agradecimento pelo desenvolvimento dos trabalhos no Grupo de Estudos na área do Direito Ambiental, CNJ ? Gabinete Conselheiro Vasi Werner.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, AJURIS. , Rua Celeste Gobbato, Praia de Belas, 90110160 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32849000
Experiência profissional
2005 - Atual
Poder Judiciário do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (COMPLS-PJRS).,Cargo ou função, Integrante da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (COMPLS-PJRS)..
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02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Técnico de licitações sustentáveis do TJRS.,Cargo ou função, Integrante de Grupo Técnico de licitações sustentáveis do TJRS.
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07/2011
Direção e administração, Unidade Ambiental ECOJUS do TJRS.,Cargo ou função, Coordenadora.
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01/2018 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos, na Gestão 2018/2019.
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06/2017 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-geral da Justiça, TJRS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Inovação e de Integração com o 1 grau.
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04/2015 - 04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-geral da Justiça, TJRS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Inovação.
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01/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ambiental ECOJUS do TJRS.,Cargo ou função, Participação na elaboração do Projeto Selo Verde, elaborado pelo ECOJUS em parceria com a CGJ. (PROVIMENTO N 019/2016-CGJ publicado no DJE em 26 de julho de 2016).
2010 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Atividades
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01/2020
Direção e administração, Direção ESM-Ajuris.,Cargo ou função, Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura ? AJURIS, biênio 2020/2021.
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10/2019
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Prova Oral ? 2ª Edição, Curso de Prova Oral ? 2ª Edição.,Atividade realizada, Avaliadora na banca do Curso de Prova Oral ? 2ª Edição, realizado pela AJURIS. 10/10/2019.
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11/2010
Direção e administração, Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da ESM-AJURIS.,Cargo ou função, Coordenadora.
2010 - Atual
Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do SulVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Atividades
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01/2018 - 01/2019
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Vice-Presidente Social da AJURS, biênio 2018-2019.
2018 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Outras informações:
Formadora, Coordenadora de cursos
Atividades
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01/2019
Ensino, Formação Incial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Formação Inicial - Módulo Nacional - TJMG - Turma A, Formação Inicial - Módulo Nacional - TJMG - Turma B, Formação Inicial - Módulo Nacional - TJRR
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01/2018
Ensino, Direito Ambiental da Flora,, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental da Flora
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03/2019 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento de Cursos.,Cargo ou função, Integrante do Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da ENFAM (2019/2020)..
2009 - 2009
Conseil d?ÉtatVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações:
Estágio no Conseil d?État, França, onde acompanhei parte do curso de formação de conselheiros dos Tribunais Administrativos e Cortes Administrativas de Apelação, de 01 de abril a 26 de junho de 2009.
Atividades
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04/2009 - 06/2009
Estágios , Conseil d?État.,Estágio realizado, Estágio no Conseil d?État, França, onde acompanhei parte do curso de formação de conselheiros dos Tribunais Administrativos e Cortes Administrativas de Apelação, de 01 de abril a 26 de junho de 2009.
2009 - 2009
Ministère de La JusticeVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária no Bureau de Droit Comparé
Outras informações:
Julho 2009 , estágio no Bureau de Droit Comparé ? Ministère de la Justice ? Paris, França
Atividades
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07/2009 - 07/2009
Estágios , Bureau de Droit Comparé.,Estágio realizado, Estágio no Bureau de Droit Comparé ? Ministère de la Justice ? Paris, França.
2010 - 2011
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Outras informações:
Participação em grupo de trabalho do CNJ na área do Direito Ambiental, conforme Portaria n 221 de 23 de novembro de 2010 (2010/2011), que resultou na edição da Recomendação n 40 de 13/06/2012, que recomenda a elaboração de plano de ação para enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.
Atividades
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03/2010 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de trabalho Direito Ambiental.,Cargo ou função, IIntegrante do Grupo de Trabalho na área de Direito Ambiental.
2019 - 2019
Ecole Nationale de La MagistratureVínculo: Formadora, Enquadramento Funcional: Formadora
Outras informações:
Formação de magistrados na qual foi ministrada aula com o nome ?La protection de l?environnement au Brésil?.
Atividades
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06/2019 - 06/2019
Ensino, La protection de l?environnement au Brésil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Les droits de l'environnement.La protection de l'environnement au Brésil
Criando um monitoramento
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