Amanda Souza Barbosa
Doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal do Estado da Bahia - UFBa. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador - UCSal e em Direito Processual Civil pela LFG (Universidade Anhanguera-Uniderp). Graduada em Direito na Universidade Salvador - UNIFACS, com recebimento de láurea acadêmica. Professora Adjunta de Direito Civil da UFBa. Professora de cursos de Pós-Graduação lato sensu. Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBa), Clínica de Direitos Humanos (UFPR), Conversas Civilísticas (UFBa) e Direito e Sexualidade (UFBa). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA. Advogada especialista em Direito Médico. Mentora acadêmica. Instagram: @souamandabarbosa. Estudante de medicina na Faculdade Zarns - Salvador. Áreas de interesse: Direito Civil, Bioética, Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Universidade Federal da Bahia
Título: Revisão das bases da Bioética global: alteridade e relação entre estranhos morais
Orientador: Mônica Neves Aguiar da Silva
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Internação contra a vontade de pessoas que usam substâncias psicoativas no Brasil: relações entre Poder, Direito e Verdade
, Ano de Obtenção: 2015.Taysa Schiocchet.
Especialização em Direito Médico
2015 - 2017
Universidade Católica do Salvador
Título: Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido
Orientador: Mônica Aguiar
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2015 - 2016
LFG
Título: Limites e possibilidades da prova emprestada no direito processual civil brasileiro
Bolsista do(a): LFG, LFG, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Salvador
Título: Iatrogenia e erro médico: parâmetros distintivos
Orientador: Ana Thereza Meirelles Araújo
Formação complementar
2022 - 2022
Women's Leadership Program. (Carga horária: 21h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
2022 - 2022
Grupo de Estudos Sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da USP (RP), USP (RP), Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Proteção de dados e compliance na saúde. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2018 - 2018
Aprendiendo a Enseñar: Curso de Formación para Formadores en Bioética. (Carga horária: 52h). , Fundación de Ciencias de la Salud, FCS, Espanha.
2015 - 2016
Extensão universitária em Missão Acadêmica: Paris 2015. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica. (Carga horária: 31h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2014 - 2014
European Drugs Summer School. (Carga horária: 60h). , Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE-IUL, Portugal.
2013 - 2013
Extensão universitária em O Problema Metodológico-Jurídico da Prova. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Pensando o Direito - Bancos de Perfis Genéticos. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em CINEjus - Direito e Cinema. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Os Princípios Normativos não são Normas. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Sociedade, Religiões, Secularização. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Penal na Sociedade de Risco. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Dir. Const. e Constitucionalismo Latinoamericano. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Constitucion, Democracia y Transf. Social en AL. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Minicurso Aprendendo a elaborar projetos. (Carga horária: 6h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Oratória, Retórica e Persuasão. (Carga horária: 10h). , Centro de Oratória do Brasil, CEOBRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
BARBOSA, AMANDA SOUZA ; SILVA, M. N. A. . V Congresso da Rede Bioética Brasil e VI Congresso Baiano de Bioética e Biodireito,. 2022. (Congresso).
SILVA, M. N. A. ; PRADO, A. R. M. ; BARBOSA, A. S. ; COSTA, J. H. R. . V Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2021. (Congresso).
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . Recusa de transfusão de sangue por paciente Testemunha de Jeová adulto e capaz. 2021. (Outro).
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2020. (Congresso).
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . III Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2019. (Congresso).
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . II Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2018. (Congresso).
MARIMPIETRI, F. ; BARBOSA, A. S. . I Fórum Baiano de Bioética e Biodireito. 2018. (Outro).
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . I Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2017. (Congresso).
BRAGA, P. S. ; BARBOSA, A. S. ; JESUS, P. S. ; EXPOSITO, G. ; PIAU, L. ; GORDILHO, P. D. ; STUDART, A. P. D. ; LIMA, T. C. M. ; FREITAS, M. . I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2016. (Congresso).
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; BARBOSA, A. S. ; LAZZARETTI, B. K. ; AGUIAR, D. M. ; PACHECO, E. J. ; FREITAS, F. M. G. ; SIMOES, I. Z. M. ; APPEL, J. S. ; EIDELWEIN, N. ; HOHENDORFF, R. V. ; SILVA, R. L. B. ; SILVA, R. S. . I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).
NOGUEIRA, B. E. S. ; SANTOS, E. ; ALVES, J. V. S. ; SANTOS, V. J. ; FERREIRA, Y. S. ; CARVALHO, A. A. ; F. FILHO, A. B. ; PEREIRA, V. M. S. ; SAMPAIO, S. G. C. ; SILVEIRA, A. M. ; BARBOSA, A. S. . Seminário de Carreiras Jurídicas. 2010. (Outro).
Participação em eventos
II SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E IMERSÃO EM PESQUISA - CDH". 2023. (Seminário).
LEGAL LAB DE REVISÃO DE LITERATURA. 2022. (Oficina).
Certificação em liderança, capacidade de aprender e resiliência. 2021. (Outra).
Congresso Online Direito Médico - CODIM. Análise bioética da realização de episiotomia: ato médico ou violência obstétrica.. 2021. (Congresso).
Estudo de Casos em Direito Médico e da Saúde.Suicídio assistido: jurisprudência nacional e estrangeira. 2021. (Encontro).
Seminário da Rede Bioética Brasil - Pandemia: reflexos e reflexões.O conceito de autonomia à luz do Direito. 2021. (Seminário).
X Encontro de Pesquisa Empírica em Dirieto. 2021. (Encontro).
X Seminário de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado da Bahia. 2021. (Seminário).
XV Seminário sobre Responsabilidade Médica.Sessão de Bioética Clínica. 2021. (Seminário).
IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. Análise bioética sobre a alocação de recursos em períodos de escassez. 2020. (Congresso).
Relatos de experiência do grupo de estudos de formação docente e metodologia do ensino do direito.Atividades com casos no ensino jurídico de disciplinas teóricas e dogmáticas no Brasil: relato de experiências. 2020. (Seminário).
Sessão de Bioética Clínica do Cremeb.Estudo de caso. 2020. (Outra).
Capacitação metodológica em pesquisa científica. Pesquisa científica no direito. 2019. (Congresso).
Direito e Sexualidade.Exercício do direito ao abortamento legal por adolescentes. 2019. (Outra).
III Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. Passos em direção à alteridade na relação médico-paciente. 2019. (Congresso).
IV Congresso da Rede Bioética Brasil. Diretivas antecipadas de vontade. 2019. (Congresso).
IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste.Talk Show - Limites e extensão da autonomia nas relações médico-paciente. 2019. (Encontro).
2 Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Novos temas do Direito Civil. 2018. (Congresso).
II Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. Alteridade na relação médico-paciente. 2018. (Congresso).
II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2018. (Outra).
III Congresso Rede Bioética Brasil. 2018. (Congresso).
I Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. Processo de consentimento livre e esclarecido: autonomia, vulnerabilidade e alteridade. 2017. (Congresso).
II Fórum de Cuidados Paliativos do CREMEB.Diretivas antecipadas de vontade. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Seminário).
XI Simpósio da Liga Acadêmica de Oncologia da Universidade Federal da Bahia. 2017. (Simpósio).
Saúde do Advogado: impactos do cotidiano. 2016. (Outra).
XI Seminário sobre Responsabilidade Médica - CREMEB. 2016. (Seminário).
I Semana Internacional dos Direitos Humanos.Pessoas em situação de rua: realidade, desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).
X Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).
Drogas e sociedade. 2014. (Outra).
VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética. 2014. (Encontro).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).
X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional CONPEDI. 2013. (Congresso).
IV Congresso Internacional - Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética - Bioética/ Derechos Humanos/ Inclusión Social. 2012. (Congresso).
8ª Jornada UNIFACS de Iniciação Científica.Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento. 2011. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2011. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).
II Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2010. (Outra).
II Seminário de Apoio ao Advogado Iniciante. 2010. (Seminário).
Perícia Técnica e Medicina Legal - Dr. Raul Barreto. 2010. (Encontro).
II Seminário Interdisciplinar UNIFACS - Faculdade de Direito. 2009. (Seminário).
Seminário: Temas atuais de Direito Civil e Processual Civil UNIFACS. 2009. (Seminário).
V Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2009. (Outra).
Aula Magna J. J. Calmon de Passos. 2008. (Outra).
II Seminário Um Olhar Sobre os Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
I Seminário Internacional - Direito Penal, Execuções Penais e Cidadania. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
CUNHA, A. B.;BARBOSA, A. S.; CARDEAL, C. M.. Regulamentação dos Comitês de Ética em Pesquisa na Universidade Federal da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade) - Universidade Federal da Bahia.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. Indenização por danos morais em razão da ausência de afeto na relação parental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. A natureza jurídica da alienação fiduciária em garantia e seus reflexos na dinâmica das contratações e no serviço registral imobiliário segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. Posições jurisprudenciais no tocante à responsabilização civil por abandono afetivo dos genitores em face da prole. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. Parâmetros para a resolução de conflitos entre o direito à imagem e a liberdade de informação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. União homoafetiva e a vedação ao retrocesso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. Estatuto da pessoa com deficiência: muito mais do que inclusão social. Conflitos e interações diante do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. O estatuto da pessoa com deficiência e o sistema de capacidade civil brasileiro. 2017.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. A função social e a tutela da posse. 2017.
RESEDA FILHO, S.;BARBOSA, A. S.. A especial proteção à família e a remoção dos servidores públicos. 2017.
GALVAO, L. B.; PORTUGAL, D. C.;BARBOSA, A. S.. Análise da Lei da Alienação Parental sob o viés da violência de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, P.;BARBOSA, AMANDA SOUZA; CUNHA, L. R.. Me chame pelo meu nome: o direito ao nome de pessoas trans e o Provimento n. 73/CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARVALHO, C. M.; CAMPOS, C. S. F.;BARBOSA, A. S.. A formação em direitos humanos nos cursos de graduação em Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, M. N. A.;BARBOSA, A. S.; COSTA, J. H. R.. Responsabilidade civil dos médicos quanto a prescrição off-label de medicamentos contra a Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARVALHO, C. M.;BARBOSA, A. S.; PORTUGAL, D. C.. Tratamento jurídico da violência doméstica no Brasil: avanços e limites.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETO, G. T.; CONI JUNIOR, V. V.;BARBOSA, A. S.. O sexting na era da informação: análise da responsabilidade civil sobre o compartilhamento de conteúdo erótico/sensual nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; BARRETO, G. T.; PATTERSON, P. F.. A burocrática legislação do "puxadinho" na comunidade de Sussuarana Salvador/;BA: uma visão social e informacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; SANTOS, L. V. S.; RESEDA FILHO, S.. Diretivas antecipadas de vontade: uma análise crítica do projeto de lei n 149 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; SANTOS, L. V. S.; RESEDA FILHO, S.. Doação de sangue por homossexuais: uma análise sobre a (in)constitucionalidade na restrição de doze meses para doação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; SANTOS, L. V. S.; BARRETTO, F. C. L.. Inseminação artificial post mortem e seu reflexos no direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA FILHO, M. B. B.; BARRETTO, F. C. L.. Análise crítica sobre a disciplina da eutanásia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA FILHO, M. B. B.; BARRETTO, F. C. L.. Reprodução da cultura do estupro no sistema judiciário penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARRETTO, F. C. L.;BARBOSA, A. S.; FIGUEIREDO, R. L.. "Amar é facultativo, cuidar é dever": uma análise da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SANTOS, L. V. S.;BARBOSA, A. S.; REBELO, M. P.. A inclusão dos sujeitos do processo de sua autocomposição como meio de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; GOMES, G. E. B. O. C.; FIGUEIREDO, R. L.. Disciplina jurídica da recusa à tratamento médico: uma análise interpretativa do artigo 15 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; GOMES, G. E. B. O. C.; FIGUEIREDO, R. L.. A terminalidade da vida no direito brasileiro: parâmetros distintivos entre ortotanásia e eutanásia passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; GOMES, G. E. B. O. C.; FIGUEIREDO, R. L.. A titularidade do material genético germinativo congelado em caso de morte do genitor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; PEREIRA, C. G.; SANTOS, L. V. S.. Disponibilidade relativa sobre o próprio corpo em situações existenciais: autonomia decisória sobre o parto e contenção da violência obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PEREIRA, C. G.;BARBOSA, A. S.; BARRETTO, F. C. L.. Entre identidades, intimidades, portas e placas: uma investigação jurídico-sociológica acerca do uso de ambientes públicos por pessoas trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S.; BARRETTO, F. C. L.; PEREIRA, C. G.. O direito ao abortamento face aos argumentos da convicção moral e da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ARAUJO, A. T. M.BARBOSA, A. S.. Seleção genética e reprodução assistida: os limites à concretização do projeto parental de um bebê-medicamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
ARAUJO, A. T. M.BARBOSA, A. S.. Disciplina ético-jurídica da submissão do ser humano a protocolos de pesquisa e a busca por parâmetros de proteção aos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SANTOS, L. V. S.; MARIMPIETRI, F.;BARBOSA, A. S.. Incorporação imobiliária: os limites de incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SANTOS, L. V. S.;BARBOSA, A. S.; BARRETTO, F. C. L.. Deveres conjugais como limitadores da autonomia da vontade dos cônjuges frente às concepções do termo "família". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SANTOS, L. V. S.;BARBOSA, A. S.; BARRETTO, F. C. L.. A lei menino Bernardo: a perspectiva de uma legislação simbólica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
RESEDA, E. S. P.;BARBOSA, A. S.; FIGUEIREDO, R. L.. A roteirização da infância contemporânea: uma análise acerca da competência para autorizar o trabalho artístico infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ARAUJO, A. T. M.; REQUIAO, M.;BARBOSA, A. S.. A autonomia reprodutiva da mulher e a disponibilidade relativa sobre o próprio corpo: a decisão acerca da interrupção da gravidez a partir da construção do conteúdo do conceito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BARBOSA, A. S.. Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2017. Universidade Salvador.
Orientou
A reprodução da cultura do estupro no sistema judiciário penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Análise crítica sobre a disciplina da eutanásia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Inseminação artificial post mortem e seu reflexos no direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Doação de sangue por homossexuais: uma análise sobre a (in)constitucionalidade na restrição de doze meses para doação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise crítica do projeto de lei n 149 de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A (in)viabilidade do sigilo sobre a identidade do doador de material biológico na reprodução humana assistida heteróloga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A responsabilidade do município no controle de zoonoses dos animais domésticos abandonados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Processo transexualizador: reflexões acerca da autonomia da criança e adolescente transexuais e os limites do poder familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Entre a autonomia privada e a indisponibilidade de direitos: um estudo acerca da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A mudança do registro civil do transexual sem a necessidade de intervenção cirúrgica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Alimentos transgênicos, rotulagem e direito à informação: é possível a retirada do símbolo transgênico do rótulo dos alimentos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Autonomia e (in)capacidade civil sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A responsabilidade civil do produtor de alimentos transgênicos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance na análise da responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A (ir)reparabilidade dos danos morais por ruptura do dever de fidelidade recíproca no âmbito do casamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Os limites da autonomia privada na relação médico-paciente: uma análise do julgamento da apelação cível n 70054988266 TJ/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
O respeito à autonomia do adolescente na tomada de decisões em saúde: por uma revisão da teoria das incapacidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Limites ético-jurídicos do diagnóstico genético pré-implantacional no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A (im)possibilidade de cobertura do procedimento de gestação de substituição pelos planos de saúde com obstetrícia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Livre exercício do direito à recusa de transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A titularidade do material genético germinativo congelado em caso de morte do genitor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
O direito ao abortamento face aos argumentos da convicção moral e da saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Disponibilidade relativa sobre o próprio corpo em situações existenciais: autonomia decisória sobre o parto e contenção da violência obstétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A terminalidade da vida no direito brasileiro: parâmetros distintivos entre ortotanásia e eutanásia passiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Disciplina jurídica da recusa à tratamento médico: uma análise interpretativa do artigo 15 do Código Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A proteção ao patrimônio genético e a vedação das práticas neoeugênicas em sede de vida preliminar: uma análise das seleções terapêuticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Diretivas antecipadas de vontade: uma investigação sobre a conformação adequada dos modelos de exercício de autonomia do paciente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Violência obstétrica na eleição da via de parto: contornos do direito à informação na relação médico-paciente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
A recusa de tratamentos médicos não invasivos por pacientes terminais via diretivas antecipadas de vontade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Canabis medicinal, saber médico e Estado: os objetivos do biopoder no exercício do direito à saúde por pessoas com doenças graves e incapacitantes no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Limites ético-jurídicos da seleção genética: uma análise do "bebê medicamento"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
O uso de informações genéticas face à proteção de direitos fundamentais: uma análise do direito a não discriminação genética nos contratos de seguro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
O acesso à informação genética nas relações laborais sob a ótica do direito à intimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Possíveis impactos da descriminalização do aborto no Brasil sob a perspectiva da saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Amanda Souza Barbosa;
Produções bibliográficas
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BARBOSA, A. S. . Origem e características do racismo de estado na obra de Michel Foucault: interlocuções com o biopoder e a anormalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, A. S. . O discurso de desumanização/inferiorização como base da negação de direitos humanos: o que colonização e internação compulsória tem em comum. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, A. S. ; SCHIOCCHET, T. . Laicidade na assistência pública em saúde no Brasil: considerações sobre o acesso ao aborto legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, A. S. ; SCHIOCCHET, T. . Internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas: elementos transdisciplinares para uma releitura constitucional da teoria das incapacidades do Direito Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, A. S. . As engrenagens do biopoder em funcionamento: análise da internação compulsória de dependentes químicos em Foucault. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, A. S. . Iatrogenia e erro médico: parâmetros distintivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, A. S. ; ARAUJO, A. T. M. . Contratos de reprodução humana assistida heteróloga e autonomia privada: considerações éticas e jurídicas sobre a seleção do material biológico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, A. S. . Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
BARBOSA, AMANDA SOUZA . Validação do conteúdo da unidade curricular 'Direito Aplicado aos Negócios' do curso de Gestão Hospitalar da Faculdade de Ciências da Saúde Sírio Libanês. 2022.
BARBOSA, A. S. . Bioética e Direito. 2017; Tema: Bioética e Direito. (Rede social).
BARBOSA, A. S. ; OLIVEIRA, C. V. . cvMED - Blog Especializado em Direito Médico. 2017; Tema: Direito Médico. (Blog).
BARBOSA, AMANDA SOUZA . Mini Curso Lições Essenciais de Pesquisa para Estagiários. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBOSA, AMANDA SOUZA . Pesquisa científica: por onde começar. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOSA, A. S. . Capacitação em metodologia científica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARBOSA, A. S. . Direito das Famílias e das Sucessões. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização de plano de ensino).
BARBOSA, AMANDA SOUZA . Contratos e Responsabilidade Contratual. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização de plano de ensino).
BARBOSA, AMANDA SOUZA . Bases das Relações Privadas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização de plano de ensino).
BARBOSA, AMANDA SOUZA . Obrigações e Responsabilidade Civil. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização de plano de ensino).
BARBOSA, AMANDA SOUZA . Direito de Posse e Propriedade e Ritos Especiais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização de plano de ensino).
BARBOSA, A. S. ; JESUS, P. S. ; PIAU, L. ; SOARES, L. ; CERQUEIRA, T. ; SEIXAS, M. . Comissão Prévia de Avaliação do I Prêmio IBDP - Marília Muricy. 2016. (Relatório).
BARBOSA, A. S. . Acesso aos serviços de saúde, direitos sexuais e reprodutivos. 2015. (Relatório).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Impactos da pandemia do Covid-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 06/11/2023., Descrição: Edital CAPES/EPIDEMIA - Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemia. Descrição do projeto: Produzir diagnóstico nacional dos impactos da pandemia do Covid-19 no acesso e obstáculos ao exercício de direitos sexuais e reprodutivos, especialmente o aborto legal, articulado a ações de advocacy e litigância estratégica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Mônica Neves Aguiar da Silva - Integrante / Lígia Ziggiotti de Oliveira - Integrante / Marcos Claudio Signorelli - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Integrante / Mara Lisiane de Moraes dos Santos - Integrante / Luanna Tomaz de Souza - Integrante.
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2022 - Atual
INTERSEÇÕES ENTRE BIOÉTICA CLÍNICA E DIREITO À LUZ DA ALTERIDADE, Descrição: A Bioética clínica nasce na década de 1970 apresentando, ao Direito, novos problemas e novas perspectivas sobre questões persistentes. Portanto, o tema do presente projeto consiste na análise transdisciplinar de situações-problema situadas na interface entre Bioética clínica e Direito, com destaque aos desdobramentos da relação ético-jurídica entre médico-paciente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Coordenador.
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2021 - Atual
Núcleo de Estudos em Bioética e Direito - Persona, Descrição: Grupo de pesquisa que tem por objeto precípuo discutir temas relevantes situados na interseção entre Bioética e Direito. Suas atividades envolvem a leitura prévia e discussão de temáticas e cases, produção e publicação de resumos e artigos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Coordenador / Matheus Lins Rocha - Integrante.
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2021 - Atual
Conversas Civilísticas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Coordenador / Leandro Reinaldo da Cunha - Integrante.
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2021 - Atual
Direito e Sexualidade, Descrição: O projeto de pesquisa Direito e Sexualidade busca analisar as relações jurídicas vinculadas à característica humana da sexualidade em todas as suas nuances, seja quanto ao sexo, ao gênero, à orientação sexual ou à identidade de gênero, estabelecendo as distinções de tratamento existentes ante a presença de tais caracteres. A discussão sobre o sexo (homem e mulher), o gênero (masculino e feminino), a orientação sexual (heterossexual, homossexual, bissexual e assexuado) bem como sobre identidade de gênero (cisgênero e transgênero) é atual e de suma relevância, sendo que as suas ramificações no âmbito do direito merecem profunda consideração. Ante a tais fatos, o presente projeto Direito e Sexualidade tem por objetivo estabelecer as relações existentes entre preceitos jurídicos e aspectos da sexualidade, aferindo os pontos em que se configuram situações de distinções indevidas em decorrência de elementos atrelados à sexualidade e, a partir daí, propor a análise dialética dos pontos constatados e indicar soluções para as questões suscitadas. O escopo do projeto Direito e Sexualidade se coaduna perfeitamente com a linha Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, fomentando a pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Leandro Reinaldo da Cunha - Coordenador.
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2016 - Atual
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/MEC/CAPES NO 43/2013. A presente proposta de pesquisa parte da constatação de que, a despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como, da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é particularmente afetada pela criminalidade e pelos reflexos de um sistema jurídico debilitado e titubeante. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei n 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto n 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. Além disso, a lei trata de outras questões atinentes aos bancos de perfis genéticos as quais podem afetar direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Rodolfo Souza da Silva - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante.
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2016 - Atual
Reconhecendo Direitos Sexuais e Reprodutivos pela Sensibilização e Difusão Social do Saber, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/SESCIS N 90/2013. Trata-se de projeto de difusão e popularização do conhecimento jurídico-científico que tem como objetivo elaborar, produzir e distribuir material audiovisual para a difusão e popularização do conhecimento jurídico e transdisciplinar sobre direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o direito ao aborto legal, de forma a revelar os impasses e contradições do sistema jurídico e auxiliar no exercício desses direitos, bem como no seu reconhecimento como Direitos Humanos por parte da sociedade. Para isso, o projeto objetiva especificamente criar um documentário sobre aborto legal, que será exibido durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2014; produzir vídeos de curta duração sobre direitos sexuais e reprodutivos e desenvolver cartilha de direitos para ser utilizada como material de apoio. O material produzido poderá ser utilizado na divulgação do conhecimento científico e também como material didático. A proposta tem como abrangência geográfica direta a Região Metropolitana de Porto Alegre, mas, pela utilização da internet, por meio de canais de vídeos e das redes sociais, tem potencial de impacto muito maior, possibilitando que a proposta seja replicada em outras regiões do país e do mundo. A relevância científica da proposta reside do ponto de vista social, porque os adolescentes estão iniciando sua vida sexual cada vez mais cedo e que, entretanto, não se consegue evitar as consequências negativas das práticas sexuais que ocorrem sem qualquer assistência. Contudo, sexualidade e reprodução são temas que devem ter uma abordagem cuidadosa, principalmente em virtude dos sujeitos vulneráveis envolvidos: mulheres e adolescentes. Assim, a utilização de material audiovisual, qual seja, vídeos e documentários, é ideal para popularização desses conhecimentos, em virtude das especificidades do tema, e será essencial na busca pela efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante.
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2015 - 2016
Novos direitos e gestão biopolítica dos corpos nas sociedades tecnocientíficas contemporâneas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa proposto foi formulado como um ?projeto guarda-chuva? com a finalidade de sistematizar e diversas temáticas em torno de um fio condutor comum, impulsionando as pesquisas e ampliando os impactos dos seus resultados científicos e sociais. Diante disso, o presente projeto pretende analisar e problematizar os processos de produção e concretização dos Novos Direitos frente à gestão biopolítica dos corpos nas sociedades tecnocientíficas contemporâneas. Nesse contexto, os estudos de gênero, étnico raciais e a bioética são campos privilegiados no qual se encontram diferentes disciplinas, discursos e questões levantadas tanto pelo pluralismo ético-jurídico, quanto pelo avanço do conhecimento e de suas aplicações tecnológicas à vida. Como recursos metodológicos serão utilizadas, a partir de uma perspectiva dialética e interdisciplinar, a pesquisa teórica (documental e bibliográfica, incluindo análises em Direito Comparado e de jurisprudência, com a criação de bancos de dados para pesquisas posteriores); pesquisas empíricas (com técnicas de entrevistas, observações, grupos focais etc.) para um adequado diagnóstico da concretização desses direitos e, quando for o caso, práticas extensionistas de intervenção social, mediante metodologias inovadores para a criação de vias alternativas de comunicação e sensibilização acerca dos Novos Direitos. A abordagem observará a prioridade da Linha de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, dedicada à concretização aos direitos fundamentais e, nesse contexto, ao aprofundamento dos conhecimentos científicos que possam restabelecer a saúde e a qualidade de vida no planeta. Acredita-se que este tema insere-se nas propostas institucionais prioritárias da UNISINOS e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tendo em vista a preocupação direta com o ser humano (e não-humano), a qual envolve a proteção/gestão da vida em sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Jéssica Silva Appel - Integrante / Rodolfo Souza da Silva - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Claudia Lee Williams Fonseca - Integrante / Daniel Agostini - Integrante / Hélio Feltes Filho - Integrante / Carlos Eduardo Martins Lima - Integrante / Guilherme Wünsch - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ângela Bartelle - Integrante / Denise Tatiane Girardon dos Santos - Integrante / Jéssica Postingher - Integrante / Keilah Pinto Gularte - Integrante / Maria Eduarda Trevisan Kroeff - Integrante / Juliana Paim Steemburgo - Integrante / Marvin Schneider - Integrante / Natália Dallarosa Kuhn - Integrante / Clarice Alho - Integrante / Marcelo Conrado - Integrante / Thami Covatti Piaia - Integrante / Thomas Martins - Integrante / Daniel Gutierrez - Integrante / Helen Wallace - Integrante / Débora da Silva Batista - Integrante / Angélica Pinheiro - Integrante.
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2013 - 2016
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: EDITAL FAPERGS N. 001/2013 - PROGRAMA PESQUISADOR GAÚCHO (PqG). A presente proposta de pesquisa parte da constatação de que, a despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é particularmente afetada pela criminalidade e pelos reflexos de um sistema jurídico debilitado e titubeante. A porosidade jurídica sobre o tema no Brasil, tanto na literatura quanto na regulamentação do Direito estatal positivo, deve-se ao impacto recente das biotecnologias na temporalidade e na espacialidade do Direito, bem como nas categorias jurídicas clássicas. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei n 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto n 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. Além disso, a lei trata de outras questões atinentes aos bancos de perfis genéticos as quais podem afetar direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. Nesse sentido, considerando o reduzido debate acerca do referido tema e, notadamente, da lei recentemente regulamentada, a relevância científica desse projeto reside, concretamente, na necessidade de se identificar e sistematizar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. Tendo em vista que o projeto caracteriza-se pela investigação de um objeto empírico, mas juridicamente problematizado, a metodologia de trabalho consistirá, basicamente, na pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, além da utilização de estudos de caso como objetos heurísticos do presente projeto, com uma pesquisa em direito comparado in loco. A partir do ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Isabelle De Zorzi Maya Simões - Integrante / Jéssica Silva Appel - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Ângela Bartelle - Integrante / Maurício Habckost Dalla Zen - Integrante.
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2013 - 2016
Reconhecendo Direitos Sexuais e Reprodutivos pela Sensibilização e Difusão Social do Saber, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/SESCIS N 90/2013. Trata-se de projeto de difusão e popularização do conhecimento jurídico-científico que tem como objetivo elaborar, produzir e distribuir material audiovisual para a difusão e popularização do conhecimento jurídico e transdisciplinar sobre direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o direito ao aborto legal, de forma a revelar os impasses e contradições do sistema jurídico e auxiliar no exercício desses direitos, bem como no seu reconhecimento como Direitos Humanos por parte da sociedade. Para isso, o projeto objetiva especificamente criar um documentário sobre aborto legal, que será exibido durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2014; produzir vídeos de curta duração sobre direitos sexuais e reprodutivos e desenvolver cartilha de direitos para ser utilizada como material de apoio. O material produzido poderá ser utilizado na divulgação do conhecimento científico e também como material didático. A proposta tem como abrangência geográfica direta a Região Metropolitana de Porto Alegre, mas, pela utilização da internet, por meio de canais de vídeos e das redes sociais, tem potencial de impacto muito maior, possibilitando que a proposta seja replicada em outras regiões do país e do mundo. A relevância científica da proposta reside do ponto de vista social, porque os adolescentes estão iniciando sua vida sexual cada vez mais cedo e que, entretanto, não se consegue evitar as consequências negativas das práticas sexuais que ocorrem sem qualquer assistência. Contudo, sexualidade e reprodução são temas que devem ter uma abordagem cuidadosa, principalmente em virtude dos sujeitos vulneráveis envolvidos: mulheres e adolescentes. Assim, a utilização de material audiovisual, qual seja, vídeos e documentários, é ideal para popularização desses conhecimentos, em virtude das especificidades do tema, e será essencial na busca pela efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Jéssica Silva Appel - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante.
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2013 - 2016
Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e adolescentes, no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto legal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: Edital: FAPERGS/MS/CNPq/SESRS N 002/2013. Trata-se de projeto de pesquisa científica que visa analisar o exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e adolescentes usuárias do SUS, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, mas tendo-se como pano de fundo o contexto brasileiro, buscando-se identificar, esclarecer e solucionar problemáticas relativas à tutela e efetividade do direito ao aborto legal, levando-se em conta, além dos referenciais jurídicos acerca do tema, questões sociais, etárias, étnicas e sexuais. Essa temática vem sendo desenvolvida pela coordenadora desde 2001, tendo sido objeto de diversas publicações e apresentações. Esse projeto está inserido no contexto de outro projeto com tema conexo desenvolvido pelo grupo de pesquisa liderado pela coordenadora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Jéssica Silva Appel - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante / Hélio Feltes Filho - Integrante / Guilherme Wünsch - Integrante.
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2013 - 2016
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/MEC/CAPES NO 43/2013. A presente proposta de pesquisa parte da constatação de que, a despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como, da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é particularmente afetada pela criminalidade e pelos reflexos de um sistema jurídico debilitado e titubeante. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei n 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto n 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. Além disso, a lei trata de outras questões atinentes aos bancos de perfis genéticos as quais podem afetar direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. Nesse sentido, considerando o reduzido debate acerca do referido tema e, notadamente, da lei recentemente regulamentada, a relevância científica desse projeto reside, concretamente, na necessidade de se identificar e sistematizar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. A partir do ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Jéssica Silva Appel - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante.
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2013 - 2015
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: Edital: PPG-DIREITO UNISINOS 2013. A despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é afetada pela criminalidade e pelos reflexos da porosidade jurídica sobre o tema no Brasil, devido ao impacto recente das biotecnologias na temporalidade e na espacialidade do Direito. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei n 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto n 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. A relevância científica desse projeto reside na necessidade de se identificar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. Assim, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Jéssica Silva Appel - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Maurício Habckost Dalla Zen - Integrante.
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2013 - 2015
Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 13/04/2020., Descrição: Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/SPM-PR/MDA N 32/2012. Trata-se de projeto de pesquisa que visa analisar o exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e usuários do SUS, no contexto brasileiro, buscando-se identificar, esclarecer e solucionar problemáticas relativas à tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas, levando-se em conta, além dos referenciais jurídicos acerca do tema, questões sociais, etárias, étnicas e sexuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Souza Barbosa - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Anita Spies da Cunha - Integrante / Daniella Patzlaff - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Jéssica Silva Appel - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante.
Prêmios
2020
Certificado de Professor de Referência para o Protagonismo Estudantil, Universidade Salvador.
2018
Certificado de Reconhecimento, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
2013
Prêmio Mérito Acadêmico, Universidade Salvador - UNIFACS.
2013
Láurea acadêmica, Universidade Salvador - UNIFACS.
2011
Prêmio Mérito Acadêmico, Universidade Salvador - UNIFACS.
2011
Prêmio na área de Ciências Sociais Aplicadas no Programa de Iniciação Científica - PIBIC/UNIFACS, Universidade Salvador - UNIFACS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Salvador, Universidade Salvador - Campus Tancredo Neves CTN. , Avenida Tancredo Neves - lado par, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 7199718314
Experiência profissional
2021 - 2022
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de grupo de pesquisa, Carga horária: 5
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Bioética e Direito (NEBID) do Centro de Pesquisas Jurídicas da Universidade Salvador.
2017 - 2022
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2, Carga horária: 12
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE (jun. 2019 - presente).Membro do Colegiado do Curso de Direito (jun. 2019 - presente).Disciplinas:2020.1 - Obrigações e Responsabilidade Civil2019.2 - Biodireito / Direito Civil: Parte Geral / Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil / Direito das Obrigações II e Responsabilidade Civil / Filosofia do Direito2019.1 - Direito Civil: Parte Geral / Direito Civil - obrigações e Responsabilidade Civil / Direito das Obrigações II e Responsabilidade Civil2018.2 - Direito Civil: Parte Geral / Metodologia Aplicada à Monografia II2018.1 - Teoria do Direito Civil I / Biodireito / Filosofia do Direito / Metodologia Aplicada à Monografia I2017.2 - Teoria do Direito Civil I / Biodireito2017.1 - Teoria do Direito Civil I / Direito Civil VII (Direitos Reais) / Biodireito / Metodologia Aplicada à Monografia I e Metodologia Aplicada à Monografia II
2018 - 2019
Universidade SalvadorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Especialização em Direito Médico e Bioética - Disciplinas: Fundamentos de Bioética e Biodireito / Relação médico-paciente e autonomia corporal
2012 - 2012
Universidade SalvadorVínculo: Voluntário / processo seletivo, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Direito Civil IV, Carga horária: 2
Outras informações:
A monitoria se deu sob a supervisão do Prof. Salomão Resedá.
2010 - 2011
Universidade SalvadorVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica
Outras informações:
Atividades realizadas sob a orientação da Profa. Dra. Ana Thereza Meirelles Araújo.
2010 - 2011
Universidade SalvadorVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Liderança de sala, Carga horária: 10
Outras informações:
Representante estudantil durante a gestão 2010/2011 do DaCap - Diretório Acadêmico Calmon de Passos da Universidade Salvador.
2010 - 2011
Universidade SalvadorVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretária do IEJ, Carga horária: 10
Outras informações:
Secretária do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da Universidade Salvador na gestão 2010/2011.
2021 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Adjunta de Direito Civil no Curso de Graduação em Direito da UFBA.
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Vida (PPGD-UFBA), liderado pela Profa. Dra. Mônica Aguiar.
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Conversas Civilísticas, liderado pelo Prof. Dr. Leandro Reinaldo da Cunha.
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade, liderado pelo Prof. Dr. Leandro Reinaldo da Cunha.
2018 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora formadora e Orientadora de TCC do Curso de Especialização Direitos Humanos e Contemporaneidade - Faculdade de Direito da UFBA e UAB
Disciplinas: Introdução ao Direito / Direitos Humanos I
Membro do Colegiado do Curso de Especialização Direitos Humanos e Contemporaneidade - Faculdade de Direito da UFBA e UAB.
2016 - 2021
Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa "Vida", sediado na Faculdade de Direito e liderado pela Profa. Dra. Mônica Aguiar.
2018 - 2018
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora formadora do Curso de Especialização Estado e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais - Faculdade de Direito da UFBA e UAB
Disciplina: Direito do trabalho, saúde e povos e comunidades tradicionais
2016 - 2017
Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê de Ética
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Faculdade de Odontologia da UFBA.
2015 - 2017
Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa "Transformações nas teorias sobre o processo e no Direito Processual", sediado na Faculdade de Direito e liderado pelo Prof. Dr. Fredie Didier Jr. e pela Profa. Dra. Paula Braga.
2017 - 2017
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Especialização em Ciências Criminais. Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
2019 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Pós-Graduação em Direito Médico. Disciplina: "Consentimento informado (Recomendação CFM n 01 de 2016)".
2017 - 2017
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito Civil - Contratos em Espécie.
2017 - 2017
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora de Direito Civil (Sucessões) do Curso de Direito.
2016 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos, liderado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet.
2013 - 2016
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica, sediado na Escola de Direito da Unisinos, liderado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet.
2015 - 2016
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora com bolsa de estudo integral da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Rede LFG | Universidade Anhanguera-Uniderp sob coordenação do Prof. Dr. Fredie Didier Jr.
2018 - Atual
Amanda Barbosa - Assessoria Jurídica em Bioética e Direito MédicoVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 20
2017 - 2018
Associação Brasileira de AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Médico e Bioética da ABA em Salvador/BA.
2016 - 2017
Camila Vasconcelos Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito Médico e Biodireito.
2016 - 2016
Lapa & Góes e Góes Advogados AssociadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada do Núcleo Cível
2011 - 2012
Manuel Cavalcante e Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito Tributário.
2011 - 2011
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas no 2 Ofício Regional.
2010 - 2011
Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas na Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e na 7ª Vara Cível/Agrária.
2022 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Membro de grupo de estudos, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenação do grupo de estudos sobre formação docente e metodologia do ensino do direito sediado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, sob liderança do Prof. Dr. Caio Cracco Pinheiro Dias.
2021 - 2023
Escola Bahiana de Medicina e Saúde PúblicaVínculo: Membro do CEP, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro e parecerista do Comitê de Ética em Pesquisa da EBMSP.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 2
Outras informações:
Triênio 2022-2024
2022 - 2022
Faculdade de Ciências da Saúde Sírio LibanêsVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Parecerista - validação de conteúdo, Carga horária: 5
Outras informações:
Validação de conteúdo da unidade curricular "Direito aplicado aos negócios" do curso Gestão Hospitalar.
2022 - 2022
Paz Educação Ambiental e Consicência EcológicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Embaixadora, Carga horária: 5
Outras informações:
Embaixadora do Programa Ecowomen.
2024 - Atual
INICIATIVA MONSTER CONSULTORIA DE PESQUISA EM SAUDE LTDAVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estudante de iniciação científica voluntária
2023 - Atual
Faculdade ZARNSVínculo: Membro do Diretório Acadêmico, Enquadramento Funcional: Secretaria
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Amanda Souza Barbosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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