Gustavo Henrique de Almeida

Professor-Tutor e Coordenador de Curso. Vinculado à Feamig e à Famig, mantidas pelo Cesmig. Doutor pela PUC-MINAS. Mestre pela Universidade de Itaúna. Advogado e professor universitário.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Teoria da recuperação sustentável do devedor não empresário
, Ano de obtenção: 2016. César Augusto de Castro Fiuza.

Mestrado em Direito Empresarial

2008 - 2010

Fundação Universidade de Itaúna
Título: A desconstituição da penhora de bens do falido na execução fiscal: Efetividade da preservação da empresa mediante realização do acervo patrimonial, Ano de Obtenção: 2010
Lucas Abreu Barroso.Palavras-chave: Falência; Preservação da empresa; Execução fiscal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Privado

2007 - 2009

S B I
Título: A emissão eletrônica dos títulos de crédito
Orientador: José Marques Vinícius Gontijo

Especialização em Direito Empresarial

2007 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Expansão do Direito Penal: Direito Penal Econômico e o princípio constitucional da proporcionalidade
Orientador: Fernando Antônio N. Galvão da Rocha

Graduação em andamento em Administração

2015 - Atual

Universidade FUMEC

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdades Arnaldo Janssen
Título: A emissão eletrônica dos títulos de crédito, art. 889, 3, do Código Civil, à luz do princípio da cartularidade
Orientador: Fabiano de Campos Zettel

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

CASTRO, E. L. ; ALMEIDA, Gustavo Henrique de . V Fórum Mineiro de Educação Jurídica. 2019. (Congresso).

CASTRO, E. L. ; ALMEIDA, Gustavo Henrique de . I Workshop de Práticas Jurídicas da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG. 2019. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . VIII Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2016. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; MELLO, R. S. V. ; MASCARENHAS, M. P. . 1 Dia de Responsabilidade Social da Famig. 2016. (Outro).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . VII Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2015. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . VI Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2014. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . XXXVI Semana de Estudos Jurídicos. 2014. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . IV Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2013. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . V Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2013. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . II Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2012. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; MASCARENHAS, M. P. ; Manuel David Rodrigues Masseno . III Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2012. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . I Seminário Internacional da Faculdade Minas Gerais. 2011. (Congresso).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; CASTRO FILHO, O. A. ; SILVA, A. C. . Aula Magna de início de semestre letivo. 2011. (Outro).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . 1 Seminário de Direito Empresarial e Meio Ambiente. 2010. (Outro).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . 1 Encontro de estudos jurídicos da Faculdade Arnaldo Janssen. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

II WEBINAR INTERNACIONAL: EDUCAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIA.Educação, Mercado e Profissional 4.0. 2020. (Outra).

I Workshop de Práticas Jurídicas da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG.Novas Competências: Desenvolvimento e Avaliação. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. COORDENADOR CIENTÍFICO da oficina ?NOVOS PARADIGMAS, SUJEITOS E DIREITOS?. 2017. (Congresso).

Minicurso.Capacitação para a Docência. 2014. (Outra).

I Colóquio de Direito Civil a PUC Minas.Debatedor. 2013. (Outra).

Minicurso.Cheque - Questões Práticas. 2012. (Outra).

Reunião.O futuro do Direito Societário: entre projetos, leis e a realidade. 2012. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro ?As Empresas no Desenvolvimento Sustentável".Crise Econômica: entre a insolvência empresarial e o soerguimento. 2012. (Seminário).

Onda Acadêmica da UNIPAC.A empresa como vilã em matéria ambiental. 2011. (Oficina).

Palestra.Falência e recuperação judicial de empresas. 2011. (Outra).

Pós-graduação "lato sensu" - MBA Gestão Estratégica da logística e Produção.Legislação empresarial aplicada à logística. 2010. (Outra).

Semana da Sipat.Ética Profissional. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da FAMIG.A função socioeconômica da empresa no contexto da constitucionalização do Direito Empresarial. 2010. (Seminário).

Semana da SIPAT do IBHES.Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alberto Bruno Ferraz de Oliveira Medrado

MAGALHAES, R. A.; SOUZA, A. S. R.;ALMEIDA, Gustavo Henrique de. Direito Autoral do Software: um estudo sobre o atual modelo da legislação autorial, assegurando a função social, princípio da dignidade e o desenvolvimento no âmbito tecnológico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Afonso de Oliveira Junior

OLIVEIRA, M. N.; NUNES, L. S.;ALMEIDA, Gustavo Henrique de. Legislação e Dignidade das Famílias Homoafetivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mileni Martins de Andrade

OLIVEIRA, M. N.; LISBOA, N. S.;ALMEIDA, Gustavo Henrique de. Emancipação em Nancy Fraser: enfrentando a subordinação de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Tamara de Lima Oliveira

FIUZA, C. A. C.; VILAS BOAS, D. R.;ALMEIDA, Gustavo Henrique de. A aplicabilidade dos direitos fundamentais perante a retificação civil do transexual no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Geraldo Simplício Silva

AMORIM, J. R.; ASSUNCAO, G. M. L.;ALMEIDA, Gustavo Henrique de. Análise Crítica do Novo Procedimento do Tribunal do Júri à luz da lei 11.689/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas Gerais.

Aluno: Luana Márcia Santos Saldanha

ALMEIDA, Gustavo Henrique de; ASSUNCAO, G. M. L.. Análise da (In)constitucionalidade do monitoramento eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas Gerais.

Aluno: Wilma Aparecida deAssis

ALMEIDA, Gustavo Henrique de; AMORIM, J. R.; ASSUNCAO, G. M. L.. Análise da prática da ortotanásia diante da Resolução 1805/06 à luz dos princípios da. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas Gerais.

Aluno: Simone Marise Duarte

ALMEIDA, Gustavo Henrique de; MOREIRA, Luciana Maria Reis; CASTRO. Bernardo Vassalle de.. Relações Homoafetivas: Sucessão patrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBHES.

Aluno: Ilton Martins Soares

CASTRO. Bernardo Vassalle de.;ALMEIDA, Gustavo Henrique de; NAVES, Leonardo de Lima.. Forma de desconstituição de acordo homologado em lide simulada: Ação rescisória ou anulatória?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBHES.

Aluno: Alvaro Correia iungue

MOREIRA, Luciana Maria Reis;ALMEIDA, Gustavo Henrique de; Marco Tulio Figueiredo. Guarda Compartilhada: O fim da disputa pelos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBHES.

Aluno: Rogerlane R

MOREIRA, Luciana Maria Reis; Marco Tulio Figueiredo;ALMEIDA, Gustavo Henrique de. da Silveira.União Homoafetiva: A legalidade do direito de herança baseado nos aspectos jurídicos e na constituição da república federativa do Brasil de 88.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBHES.

Aluno: marcos Jacob Abdala

Marco Tulio Figueiredo; MOREIRA, Luciana Maria Reis;ALMEIDA, Gustavo Henrique de. Alimentos gravídicos: Proteção ao nascituro e segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBHES.

FIUZA, C. A. C.;ALMEIDA, Gustavo Henrique de; RODRIGUES, M. C.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital n 02/2018. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALMEIDA, Gustavo Henrique de. Membro Avaliador do Prêmio Professora Heley de Abreu Silva Batista. 2021. Sistema Faculdade Desenvolvimento e Suporte Acadêmico LTDA.

Orientou

Amanaara Andrade Alves

O direito de regresso da factoring em caso de transferência de título de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Manuela Santos Lacerda

A recuperação judicial e a exigibilidade da apresentação da certidão negativa de débitos tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Jackson Betônico Duarte

As fronteiras da titpificação do "insider trading"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Breno Tadeu de Souza

A singularidade do "empresário individual de responsabilidade limitada" no polêmico contexto da Lei 12; 441/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Leonardo Henrique Medrado Suarez

Incursões sobre o poder de controle nas sociedades anônimas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Ana Maria Pereira da Costa

A (in)exigibilidade de apresentação da CND para o acesso à recuperação de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Alessandro Caetano Arantes

Possibilidade de inclusão da indenização por dano de depreciação ao veículo de terceiro sinistrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBHES; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Wellington Parreira Louzada

Um novo olhar no contrato de seguro veicular no Brasil segundo o novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBHES; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Farnando Maurício Mendonça Cardoso

Danos morais da Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBHES; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Mauro Vieira da Rocha

Inconstitucionalidade do art; 977 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBHES; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

ANDREA D?AMATO BAETA NEVES

A ocorrência do suicídio no período de vigência do contrato de seguro de vida: Uma visão crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBHES; Orientador: Gustavo Henrique de Almeida;

Produções bibliográficas

PIMENTA, L. G. ; CASTRO. Bernardo Vassalle de. ; ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Uma análise sobre os limites materiais do poder constituinte derivado. INTRÉPIDO: Iniciação Científica , v. 2, p. 1-20, 2023.
NONATO, M. L. G. ; CASTRO. Bernardo Vassalle de. ; ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Análise do caso do inquérito das fake news. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 4, p. 1-21, 2023.
LOURENCO, A. C. G. ; SANTOS, C. E. P. ; CASTRO. Bernardo Vassalle de. ; ALMEIDA, Gustavo Henrique de . O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid-19 e as dificuldades para combatê-los. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 4, p. 1-47, 2023.
ALVES, T. P. ; CASTRO. Bernardo Vassalle de. ; ALMEIDA, Gustavo Henrique de . O ativismo judicial e a democracia: uma análise sob a perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 4, p. 1-20, 2023.
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ALMEIDA, I. J. L. ; CASTRO. Bernardo Vassalle de. ; ALMEIDA, Gustavo Henrique de . A excludente penal da conduta do atirador de precisão Sniper. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 4, p. 1-35, 2023.
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ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; SILVA, D. I. O. ; MELLO, R. S. V. . Eutanásia: a legitimidade do estado em contraponto ao direito de escolha do paciente e a dignidade da pessoa humana. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 3, p. 2-3, 2022.
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ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; MAIRINK, C. H. P. . Análise técnica do objeto e âmbito de aplicação da lei de responsabilidade limitada do empresário individual. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitórioa. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 4645-4661.
ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; ABRAS, M. . A preservação da empresa como pressuposto para desconstituição da penhora em execução fiscal contra o falido. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; GODOI, Antonio Januzzi Marchi de . Tutela penal da ordem econômica: entre a dogmática e a expansão do direito penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, Gustavo Henrique de ; MAIRINK, C. H. P. . Análise técnica do objeto e âmbito de aplicação da lei de responsabilidade limitada do empresário individual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Os limites da autonomia privada nos contratos de sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Princípio da Autonomia e a Inoponibilidade das Exceções. Belo Horizonte 2005 (Artigo).

Outras produções

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Relatório de Avaliação do Curso de Direito da Faculdades Integradas do Sul de Minas - FISMINAS, pela OAB/MG em processo de Autorização de Curso pelo INEP/MEC. 2021. (Relatório).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Relatório de Avaliação do Curso de Direito da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Janaúba - FACITEC, pela OAB/MG em processo de Autorização de Curso pelo INEP/MEC. 2020. (Relatório).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Relatório de Avaliação do Curso de Direito da Faculdade UNA de Itabira, pela OAB/MG em processo de Autorização de Curso pelo INEP/MEC. 2020. (Relatório).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . EDUCAÇÃO SUPERIOR 4.0. 2020. (E-Book).

ALMEIDA, Gustavo Henrique de . Como elaborar uma aula EaD. 2020. (E-Book).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

A fundamentalidade dos direitos civis, Descrição: Investigar os resultados sociais e ideais da dogmática civilista a partir da identificação metodológica entre interpretar e realizar o direito civil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Henrique de Almeida - Integrante / Lucas Abreu Barroso - Coordenador / Manuel David Rodrigues Masseno - Integrante / Márcia Pereira Costa - Integrante / Marcos Jorge Catalan - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Victor Aisenberg - Integrante / Marco Tulio Figueiredo - Integrante / Paulo Henrique Cardoso - Integrante / Mário César Hamdan Gontijo - Integrante.

Prêmios

2010

Seleção pública para professor colaborador de Direito Civil, Fundação João Pinheiro.

2009

Professor homenageado dos formandos do segundo semestre de 2009. Curso de Direito, IBHES.

2007

Concurso Público para o cargo de Advogado da SUDECAP 01/2007, SUDECAP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Concursal e Títulos de CréditoDireito AplicadoIntrodução ao Estudo do DireitoMeio Ambiente e SustentabilidadePráticas de Inglês - FeamigCoordenador do Curso de Direito

2022 - Atual

Faculdade de Engenharia de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integral - Coordenação - Docência - Tutoria, Carga horária: 40

Outras informações:
IES mantida pelo Cesmig.

2018 - 2018

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor e Supervisor Acadêmico, Carga horária: 40

2016 - 2016

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

2014 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisor da Coordenação do Curso de Direito

2018 - 2018

Centro Universitário de Caratinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do NPJ, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Unidade Vale do Aço Professor das Disciplinas: Filosofia Geral e do Direito e Recuperação e Falência

2016 - 2018

Faculdade São Tomás de Aquino de Nova Lima - Faculdade de Odontologia e Ciê

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor e PI, Carga horária: 40

2016 - 2018

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Termo de Compromisso, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2014 - 2016

Instituto Superior em Ciências da Saúde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Membro e Coordenador da Comissão Própria de Avaliação; Membro do corpo técnico-administrativo: Advogado.

2008 - 2012

IBHES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 2

Outras informações:
Direito Empresarial (Teoria Geral - Societário - Títulos de Crédito - Falência). Direito Civil (Teoria Geral - Contratos). Direito da Informática. Ética. Desenvolvimento Sustentável.

2008 - 2012

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

2010 - 2011

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado

Outras informações:
Aprovado na seleção pública para credenciamento de professores.

2008 - 2008

Faculdade Pedro Leopoldo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 5

Outras informações:
Curso preparatório para o exame da OAB/MG.

2010 - 2010

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Mestrando, Carga horária: 2

2009 - 2009

Centro de Ensino Superior de São Gotardo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina de Direito Empresarial em curso de pós-graduação lato sensu.

2018 - 2018

Faculdade Presidente Antonio Carlos - Nova Lima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Diretor em Exercício, Carga horária: 40

2017 - 2017

Faculdade Presidente Antonio Carlos - Nova Lima

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

2011 - 2014

Faculdade Presidente Antonio Carlos - Nova Lima

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2008 - 2008

Néri, Caldeira, Almeida, Brant Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2007 - 2008

Zettel e Vasconcellos Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40