Mozarth Bielecki Wierzchowski

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (2012). Mestre em Direito Público pela UNISINOS (2017). Coordenador Adjunto do Centro de Estudos Tributários da UFRGS (2013/2014). Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Coordenador Geral do Grupo de Estudos de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários (IET). Professor de Direito Tributário do Curso de Graduação em Direito da Atitus Educação. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário e do MBA em Finanças e Controladoria da UNIRITTER. Professor do Verbo Jurídico. Advogado no Escritório Mozarth Bielecki Wierzchowski Advocacia Personalizada.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Conceito Constitucional de Renda Aplicável às Pessoas Jurídicas
, Ano de Obtenção: 2017.Marciano Buffon.

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Princípio do Não-Confisco e Extrafiscalidade

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Análise da Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário
Orientador: Dr. Arthur Maria Ferreira Neto

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Produções bibliográficas

  • WIERZCHOWSKI, M. B. . O conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 280p .

  • WIERZCHOWSKI, M. B. . O Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS. In: Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). PIS e COFINS na Prática - Estudo Analítico da Jurisprudência. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2012, v. 1, p. 129-182.

  • WIERZCHOWSKI, M. B. . Redução do Passivo Federal. O Farroupilha, Farroupilha, p. 10 - 10, 12 set. 2014.

  • WIERZCHOWSKI, M. B. . Parcelamento de Débitos. O Farroupilha, Farroupilha, p. 10 - 10, 30 maio 2014.

  • WIERZCHOWSKI, M. B. . ICMS. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 29 nov. 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Castell Assessoria Jurídica. , Rua Doutor Florêncio Ygartua, 69, Sala 408, Moinhos de Vento, 90430010 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30612142, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Atitus Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2018 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2012 - Atual

Mozarth Bielecki Wierzchowski Advocacia Personalizada

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2018 - Atual

Andresan Cursos para Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2018 - 2019

Direito para Concurso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2016 - 2018

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2009 - 2011

Andrade Maia Advogados Associados

Vínculo: Estágio/Autônomo, Enquadramento Funcional: Estagiário/Advogado, Carga horária: 45

2009 - 2009

Veirano Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2013

Koch Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2008

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio/Servidor, Enquadramento Funcional: Estagiário/Secretário de Desembargador, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.