Franciele Faistel

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS-Universidade Federal de Sergipe. Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUÍ/RS. Pós-graduação em Direito Processual Civil/UNISUL/SC em andamento. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2003) UNIJUÍ/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Prática Jurídica e Direito Agrário e Ambiental, é advogada. Atualmente é professora de Direito Civil, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo, Métodos Alternativos na Resolução de Conflitos, e Estágios (Direito de família e Consumidor) Supervisionados em Direito na UNIT-Universidade Tiradentes/SE. Professora de Graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, Direito Civil (Obrigações e Contratos em Espécie). Professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes. Pesquisadora nas áreas de Direito Ambiental (Licenciamento Ambiental), Resolução de conflitos extrajudiciais e Ciências Criminais. Experiência em Coordenação do Curso de Direito, Coordenação de Núcleo de Práticas Jurídicas, e Coordenação de TCC. Tem experiência em projetos de pesquisa e extensão. e-mail:franfaistel@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2015 - 2019

Universidade Federal de Sergipe
Título: A EFETIVIDADE DA SANÇÃO JURÍDICA POR AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE NAS DECISÕES JUDICIAIS DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Adauto Ribeiro de Souza. Grande área: OutrosGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito.

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2006 - 2008

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O princípio ambiental da responsabilidade e o desenvolvimento local sustentável: as embalagens de agrotóxicos no município de Ijuí/RS.,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Dra. Sandra B. V. Fernandes

Especialização interrompida em 2009 em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2008 - Atual

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: A impenhorabilidade dos bens de família e sua relatividade frente às novas mudanças do CPC
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Guarda Compartilhada: aspectos jurídicos e sociais
Orientador: Antonio Valdeci Nobles

Formação complementar

2021 - 2021

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2018 - 2018

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Semana de Extensão da UNIT. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

CONADI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

CAPACITAÇÕES DE METODOLOGIAS ATIVAS. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Curso Básico de Mediação. (Carga horária: 20h). , Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação, ISAM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 13h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Programa de Formaçaõ Continuada Docente-PFCD. (Carga horária: 32h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2012

IV Capacitação dos Núcleos Docentes Estruturantes. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em HORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Formação do Programa de Práticas Investigativas. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2010 - 2010

Formação Docente: Miniccurso Qualidade de vida. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Capacitação Docente do Núcleo de Educação a Distân. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivão AGU. (Carga horária: 89h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Atualização Jurídica do IELF. (Carga horária: 35h). , Rede de Ensino IELF, IELF, Brasil.

2003 - 2003

2º Curso Regional de Capacitação para Atendimento. (Carga horária: 15h). , Centro de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDEDICA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1997 - 1999

Inglês. (Carga horária: 105h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

1994 - 1994

espanhol. (Carga horária: 40h). , CCAA, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

FAISTEL, F. . XV CONADI-CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. 2015. (Congresso).

CARVALHO, G. B. V. ; FAISTEL, F. . XIII CONADI- CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. 2014. (Congresso).

FAISTEL, F. . X SENAJUR SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2011. (Congresso).

FAISTEL, F. . 9 Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).

CARVALHO, G. B. V. ; FAISTEL, F. . XIII CONADI- CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

19ª SEMPESQ.Análise da logística reversa das embalagens de agrotóxicos em Aracaju/SE conforme a legislação ambiental brasileira. 2017. (Outra).

19ª SEMPESQ.O perfil da violência doméstica na Região Metropolitana de Aracaju/SE nos anos de 2012 e 2013. 2017. (Outra).

CONADI. 2017. (Congresso).

XXI Seminário Integrador da Rede Prodema. 2017. (Seminário).

18ª SEMPESQ.Licenciamento ambiental e os danos causados ao homem e ao meio ambiente por pessoa jurídica em Sergipe: uma análise da jurisprudência e dos órgãos ambientais entre os anos 2010-2015.. 2016. (Outra).

18ª SEMPESQ.O perfil da violência doméstica na Região Metropolitana de Aracaju/SE nos anos de 2012 e 2013. 2016. (Outra).

CONADI. 2016. (Congresso).

CONADI Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2015. (Congresso).

CONIRD Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem. 2015. (Congresso).

CONPEDI. 2015. (Encontro).

CONPEDI.CRIME AMBIENTAL NO ESTADO DE SERGIPE: UMA PESQUISA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE ENTRE 2010-2014. 2015. (Encontro).

CONPEDI.CRIMES AMBIENTAIS CINTRA ANIMAIS: UMA ANÁLISE NA DEPROCOMA (DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE) E PELOTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. 2015. (Encontro).

VIII Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

16ª Sempesq.CRIME AMBIENTAL NO ESTADO DE SERGIPE: UMA PESQUISA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE ENTRE 2010-2015. 2014. (Outra).

16ª Sempesq.CRIMES AMBIENTAIS CONTRA ANIMAIS: UMA ANÁLISE NA DEPROCOMA (DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE) E PELOTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. 2014. (Outra).

7 ENFOPE. 2014. (Encontro).

Conferência 2014 OAB Sergipe. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

CONGRESSO FAMÍLIA, GÊNERO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Congresso).

Encontro de Produção Científica do Nordeste. 2014. (Encontro).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

Seminário de métodos adequados para resolução de conflitos envlvendo a fazenda pública. 2014. (Seminário).

VII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. 2014. (Congresso).

XII CONADI-CONGRESSO NACIONAL DA UNIT. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade_Teorias críticas e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

XII Congresso Nacional De Direito da UNIT. 2013. (Congresso).

1 Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).

4ª Semana de Extensão da Unit- SEMEX.Biopirataria: Ataque a Diversidade Biológica. 2010. (Outra).

9ª SEMANA JURÍDICA DA UNIT. 2010. (Congresso).

CONGRESSO JURÍDICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO. SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO: NECESSIDADE OU DESAFIO?. 2010. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2010. (Congresso).

CONGRESSO SERGIPANO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO: NECESSIDADE OU DESAFIO?. 2010. (Congresso).

II COngresso Internacional de Ciências, Tecnologias e Culturas. Biopirataria:ameaça a biodiversidade e a sustentabilidade.. 2010. (Congresso).

11ª SEMPESQ SEMANA DE PESQUISA DA UNIT.A CIÊNCIA JURÍDICA ATUAL E OS NOVOS DIREITOS.. 2009. (Outra).

11ª SEMPESQ SEMANA DE PESQUISA DA UNIT.Unidade de Conservação: A Serra de Itabaiana e o Parque dos Falcões.. 2009. (Outra).

11ª SEMPESQ SEMANA DE PESQUISA DA UNIT.Rio São Francisco-Revitalização ou Transposição? Eis o Desafio.. 2009. (Outra).

Semana Jurídica Nacional da Unit. 2009. (Outra).

II SEMANA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA.O DIREITO FACE À AUSÊNCIA DE HUMANIDADE: ÉTICA E INDIVIDUALISMO. 2008. (Outra).

II SEMANA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA.EROTISMO E SEXUALIDADE: como a sociedade de consumo desenha o corpo?. 2008. (Outra).

I Jornada Jurídica Beneficente. 2008. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos 2007 - As Inovações do CPC. 2007. (Outra).

Minicurso: Práticas de justiça e diversidade cultural. 2006. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica do Curso de Direito.Minicurso: Recentes decisões do STF em Matéria Penal e Processual Penal. 2006. (Encontro).

XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito.Lixo:um problema nosso de cada dia. 2006. (Outra).

XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito.Sociedade de consumo e necessidade de conscientização ambiental. 2006. (Outra).

XX Semana Jurídica do Curso de Direito.Biopirataria: ataque à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. 2006. (Outra).

II Encontro Internacional de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania. 2004. (Encontro).

XVII Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2003. (Encontro).

Minicurso: Condições da Ação. 2002. (Outra).

Minicurso: Direito Ambiental. 2002. (Outra).

Minicurso: Recursos : as alterações da Lei n 10352/01. 2002. (Outra).

XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Encontro).

Lançamento da Comemoração dos 15 anos do Curso de Direito da Unijuí. 2001. (Outra).

Lançamento do livro: O Consumidor Brasileiro e o Acesso à Cidadania. 2001. (Outra).

Minicurso: O projeto de código civil brasileiro - inovações. 2001. (Outra).

XIV Semana Jurídica. 2000. (Encontro).

XV Semana Jurídica. 2000. (Encontro).

II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos. 1999. (Encontro).

XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Encontro).

XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Rocha de Araújo

FAISTEL, F.; THOMAZI, T. Z.; Coelho, Carla J. H.; Andrade, Diogo C. M.. Zoológico do parque da cidade de Aracaju: Esforços corporativos em prol dos animais mantidos em cativeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Claudia Maria Rodrigues da Trindade

FAISTEL, F.; THOMAZI, T. Z.; FERREIRA, C. L.. CASO COMPLEXO DO CURADO" o tratamento médico no sistema carcerário brasileiro à luz da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patrícia Xavier Lima

FAISTEL, F.; THOMAZI, T. Z.; FERREIRA, C. L.. DIREITO SOCIAL DO TRABALHO APLICÁVEL AO VENDEDOR AUTÔNOMO AMBULANTE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marina Vasconcelos Bravo

FAISTEL, F.; Tatiana de C. S.; Lurdes Santos Garcia. Do abandono afetivo imerso:uma análise do cabimento de reparação civil por danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bárbara Silva Pacheco

FAISTEL, F.; Tatiana de C. S.; Lurdes Santos Garcia. Multiparentalidade e seus reflexos no Direito Civil Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anne Emanuelle Carvalho de Araújo Vasconcelos

OLIVEIRA, L. P. S.; FERREIRA, C. L.;FAISTEL, F.. Meio ambiente à luz dos direitos humanos: uma análise de casos no sistema interamericano de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gustavo Pereira Leal

FAISTEL, F.; OLIVEIRA, L. P. S.; FERREIRA, C. L.. Novo Código Florestal: um avanço ou um retrocesso para a proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raimundo Marcelo Souza da Silva

FAISTEL, F.; FERREIRA, C. L.; ANDRADE, D. C. M.. O ensino jurídico no Estado de Sergipe: evolução e atuais desafios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SÔNIA CONSTÂNCIA SEVERO

FAISTEL, F.; OLIVEIRA, L. P. S.; SILVA, W. C.. Reserva Raposa Serra do Sol: povos indígenas e direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Uberlange da Silva Bareto

Andrea Maria da Graça Gomes; Maria Socorro Carvalho Moura;FAISTEL, F.. A Estagnação e as Problemáticas da Feira Livre no município de Nossa Senhora Apareceida/SE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roberta Alves Santos

Andrea Maria da Graça Gomes; Maria Socorro Carvalho Moura;FAISTEL, F.. Estudo da Biopirataria no Brasil sob a Ótica do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: QUELE PATRÍCIA SANTANA GOMES

Andrea Maria da Graça Gomes; Maria Socorro Carvalho Moura;FAISTEL, F.. O Desenvolvimento Sustentável: A tutela constitucional e os instrumentos de defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Almeida Machado Neto

Andrea Maria da Graça Gomes;FAISTEL, F.; Maria Socorro Carvalho Moura. Dano Moral: Dano moral individual e coletivo decorrente do meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Carlos dos Anjos Silva Júnior

Andrea Maria da Graça Gomes;FAISTEL, F.; Maria Socorro Carvalho Moura. Meio Ambiente Artificial e Responsabilidade Civil pelo dano causado: ênfase na prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eleison Américo Vasconcelos Júnior

Andrea Maria da Graça Gomes;FAISTEL, F.; Maria Socorro Carvalho Moura. Meio Ambiente: o estudo de impacto ambiental aplicado no ordenamento jurídico e na defesa de recursos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Cristina Gois Fontes

Maria Socorro Carvalho Moura;FAISTEL, F.; Andrea Maria da Graça Gomes. A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Felippe Andrade Cacho

Maria Socorro Carvalho Moura;FAISTEL, F.; Andrea Maria da Graça Gomes. A Lei n12.403/2011 e suas Inovações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Márcio Silva Carvalho

Andrea Maria da Graça Gomes;FAISTEL, F.; Maria Socorro Carvalho Moura. O Direito Ambiental e os Recursos Hídricos: o estudo da bacia Estuarina do Vaza Barris. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ivanize Gomes de Jesus

FAISTEL, F.; MATOS, I.;FAISTEL, F.. Dignidade humana x realidade: um paradoxo frente à situação dos catadores de papel em Aracaju SE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALEXANDRE LUIZ SOUZA SANTOS

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eneida Kelly Santos Batista

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS E SUA REPARAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VICTOR EMANUEL DE M

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. M. MAIA.A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: ARACAJU/SE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos Caetano dos Santos

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Igor Frederico Fontes de Lima

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO FONTES MATERIAIS DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANTONIO MARCELO DA ASSUNÇÃO

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jose Oscar Vieira Soares Junior

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mirna Torquato Almeida

FAISTEL, F.FAISTEL, F.; MATOS, I.. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E RELAÇÕES CONCOMITANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caroline Silva goes Soares

FAISTEL, F.FAISTEL, F.. .Educação ambiental: uma visão jurídica e social dos resíduos sólidos no município de Aracaju-SE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arivaldo Chagas Silva Filho

FAISTEL, F.FAISTEL, F.. A Segurança no Trabalho e o Desenvolvimento Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

Danielle Oliveira Batista

POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Adriana Busatto Henke

Temas Polêmicos do Novo Código Florestal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Alcino Hora Mendonça

Responsabilidade no Direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Ernandi Rodrigues Lira

Desvio de Finalidade na Gestão de Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado de Sergipe; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Vinícius Oliveira Santos

A importância do reconhecimento da família multiespécie nos litígios judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Barbara Janaina De Oliveira Ramos

A proteção às tartarugas marinhas e o Projeto Tamar em Sergipe; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

José Roberto Melo Santos

A importância do Plano de Manejo para a Reserva Biológica: Ação que moveu o MPF em face da Reserva Biológica de Santa Isabel; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Igo Leonardo Dos Santos

A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO DE PROTEÇÃO À VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

JOÃO PAULO SILVA MELO

O comércio eletrônico e a proteção do consumidor virtual no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Allana Stefany Tavares Melo

Uma análise da evolução legislativa do Direito dos Animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Anny Cassia Silva Santos

Maus tratos e direitos dos animais na Lei dos Crimes Ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Jáson Sósthenes da Silva Correia

Principais Aspectos do Novo Código Florestal frente os Princípios Ambientais do Desenvolvimento Sustentável e Vedação ao Retrocesso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Ricardo Henrique Câmara C

Ferreira; Transgênicos, uma Ofensa à Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Anna Manuelly Nascimento Araújo

A falência ressocializadora nas penas privativas de liberdade: violação dos princípios da execução penal dos direitos do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Diego Gomes Batista

o valor probatório do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Johnny Ferreira Santos

Tráfico de pessoas sob a visão dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Paulo Lourenço C

da F; S; Tavares; A prisão em flagrante e as mudanças decorrentes da lei 12; 403/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Rodrigo Tavares Cunha dos Santos

Dolo eventual em casos de embriaguez ao volante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Ane Graziele Santos Silva

A Proteção do Deficiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Nova Lei n13; 146/15; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Caio Cesar Santos Rodrigues

Síndrome da Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Beatriz Pontes de Andrade

Sustentabilidade e a responsabilidade ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Caroline Vivas Gonçalves Déda de Melo

Maus tratos e crimes praticados contra animais: aspectos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Italo Matheus Alves Silva

A Rio +20 e o Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Iuri Neves Santos

A Lei 12; 318/2010: Alienação Parental e Mediação de conflito Âmbito Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Laís Sena de Carvalho

Dirietos humanos aplicados aos direitos dos animais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Tarsila Maria de Menezes Almeida

Educação Ambiental na sociedade de consumo:um paradigma para o Desenvolvimento Sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Isabelle Christine Santos Oliveira

Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado como Direito Humano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Tamires Lima da Silva

Agrotóxicos e a Legislação Ambiental Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO S

NETO; RECURSOS HÍDRICOS EM ARCAJU E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Thaísa Silva Martins

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Bruno José Cupertino Prata

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Diogo Teixeira Barbosa Melo

USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Gilberto Dória Dantas Neto

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Gilzivânia Araujo dos Santos

GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Luciano Luis Almeida Silva

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Wagner Mesquita de Almeida Matos

DESAPROPRIAÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Vanessa de Sá Menezes

Responsabilidade Civil da gestante por litigância de má-fé nas ações de alimentos gravídicos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Liege Almeida Ribeiro

A possibilidade de indenização por danos morais nos alimentos gravídicos baseada na doutrina; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

EDLA TÁBITA ANDRADE SANTOS

Alimentos gravídicos, Lei 11804/2008: dentro da dialética processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Claudia Maria Costa Dantas

O DIREITO A ALIMENTOS DO NASCIDO DO BANCO DE SÊMEN PROVENIENTE DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Aline Costa Teodoro

DIREITO DOS ANIMAIS: UM NOVO PARADIGMA PARA O DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Adriano Oliveira Silva

O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO:UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Eduardo Alberto Freire de Almeida Seabra

O Dano Ambiental como limite para o desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Helton Damuêdo Silveira

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR PESSOA JURÍDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Marcelo Ribeiro Rabelo de Castro

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Paula Nathalie Dantas Hardman

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Ronaldo Oliveira da Cruz

Aspectos Jurídicos da Poluição Sonora para o Direito Ambiental Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Pablo Giulianno Sá Trindade

Aspectos Jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Julianne Dantas Vieira

A Função Social da Propriedade Rural e o Instituto da Desapropriação para Fins de Reforma Agrária; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Franciele Faistel;

Produções bibliográficas

  • FAISTEL, FRANCIELE . ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 7, p. 137, 2018.

  • FAISTEL, F. ; Clair Kemer de Melo . Biopirataria: Ameaça a Biodivesidade e a Sustentabilidade. Revista Campus , v. 1, p. 116-133, 2008.

  • FAISTEL, F. ; Clair Kemer de Melo ; Josiane Brugnera Siqueira ; PERONDI, P. M. . Consciência ambiental: necessidade para o desenvolvimento sustentável. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN , v. 3/4, p. 103-118, 2006.

  • FAISTEL, F. ; CARVALHO, G. B. V. . A Ineficácia das Penas na Lei dos Crimes Ambientais. In: Gabriela Maia Rebouças; Verônica Teixeira Marques. (Org.). Direito e Mobilidade Social Novos Desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris editora, 2012, v. 1, p. 361-375.

  • FAISTEL, F. . Biopirataria: ameaça a biodiversidade e a sustentabilidade. In: II Congresso Internacional Ciencias, Tecnologás Y Culturas, 2010, Santiago. América Latina Y El Caribe en la encrucijada ambiental: dimensión política, jurídica y estratégica, 2010.

  • FAISTEL, F. . Guarda Compartilhada: aspectos jurídicos e sociais. In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2004, Ijuí. XII Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora Unijuí, 2004. v. único. p. 227-227.

  • FAISTEL, F. ; Johnnata Kelber Rezende Santos . Migrações consoante a desigualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. ; MELO, A. L. G. ; P. D. F. . Análise da logística reversa das embalagens de agrotóxicos em Aracaju/SE conforme a legislação ambiental brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FAISTEL, F. ; MELO, A. L. G. . Licenciamento ambiental e os danos causados ao homem e ao meio ambiente por pessoa jurídica em Sergipe: uma análise da jurisprudência e dos órgãos ambientais entre os anos 2010-2015.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. . O princípio do desenvolvimento sustentável frente ao licenciamento ambiental: uma análise dos danos ao meio ambiente causados por pessoas jurídicas na grande Aracaju. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FAISTEL, F. . O Direito Ambiental e as Embalagens de Agrotóxicos: Aspectos Jurídicos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FAISTEL, F. . O licenciamento ambiental na lei e Jurisprudência brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. ; SAnabela Maurício SantanaANTANA, A. M. . Direito da Família: análise e Problemas das Famílias contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. . Consumo x Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. . A responsabilidade compartilhada na Lei n.12305/10 e a proteção do meio ambiente: a gestão de resíduos sólidos em foco no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FAISTEL, F. ; SAnabela Maurício SantanaANTANA, A. M. . Direito da família: análises e problemas das famílias contemporâneas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. . A Ineficácia das penas na Lei dos Crimes Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. ; CARVALHO, G. B. V. . Direitos Humanos e Execução Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. ; Andrea Maria da Graça Gomes . ESPÉCIES DE POLUIÇÃO E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. ; FAISTEL, F. . : OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. ; FAISTEL, F. . A sociedade de consumo eo Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAISTEL, F. . Biopirataria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Sylvia Chagas ; FAISTEL, F. ; OLIVEIRA, J. A. N. M. . INTRODUÇÃO AO DIREITO. ARACAJU: UNIVERSIDADE TIRADENTS, 2010 (LIVRO).

Outras produções

FAISTEL, F. ; FIGUEREDO, B. ; NIKITENKO, V. . Recentes Decisões do STF em Matéria Penal eProcessual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FAISTEL, F. ; FAISTEL, F. ; Clair Kemer de Melo . Lixo: um problema nosso de cada dia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FAISTEL, F. ; Clair Kemer de Melo . Sociedade de consumo e necessidade da conscientização ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FAISTEL, F. . Curso de conhecimentos gerais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Clair Kemer de Melo ; FAISTEL, F. . Biopirataria: ataque à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2021

    A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA VIABILIZADA PELO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE TIRADENTES DE ARACAJU, Descrição: É possível atestar que a função mestra do Direito é preservar e assegurar a harmonia e pacificação social. Contudo, de forma errônea, grande parte da sociedade acredita que isso só é possível através da justiça comum. E para desmistificar isso, surgem os métodos alternativos de pacificação social, os quais procuram a resolução de conflitos originados pela própria sociedade. Estes possuem uma maior celeridade e ainda, são mais econômicos, favorecendo assim a desacumulação de processos no Sistema Judiciário. O instrumento da Conciliação se constitui como um desses métodos e demonstra colossal importância, pois atua no objetivo de contribuir para a efetivação do Acesso à Justiça que é direito fundamental de todos. Este instituto visa resolver problemas por meio de acordos amigáveis entre as partes envolvidas, de modo pacífico e harmônico, tendo em vista que não existem vencedores e perdedores e possui ainda, a presença de um conciliador para auxiliar na feitura do acordo. Ademais, o presente projeto de pesquisa visa, como uma das metas, analisar a eficácia da realização das audiências de conciliação realizadas na cidade de Aracaju, de forma a comparar a eficiência de tal mecanismo frente às exigências do Novo Código de Processo Civil de 2015, bem como à Constituição Federal de 1988, a qual tem como um dos direitos fundamentais o acesso à justiça, que, no caso, pode ser realizado por meio da Conciliação. Também, será analisada, através de pesquisas bibliográficas e de campo, a importância da aplicação hodierna do ato de conciliar como uma ferramenta de redução da morosidade processual, a qual é um dos grandes problemas do Judiciário brasileiro, além de ser averiguado a postura do conciliador na condução das partes, de forma a perceber, na prática, como está sendo desenvolvido o trabalho desse profissional e observar sua atuação frente às legislações que tratam da Conciliação. Para analisar o mecanismo da Conciliação, frente ao Novo Código de Processo Civil e à Constituição Federal, serão realizadas visitas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes de Aracaju. Em tais visitações, serão analisados dados, por exemplo, referentes ao número de acordos obtidos nas Conciliações da comarca de Aracaju, bem como a quantidade que não foi homologada, o número de ausência das partes e as áreas do Direito em que o ato de conciliar é mais aplicado. Por fim, a partir dos resultados coletados e das pesquisas efetuadas, é pretendido realizar a divulgação do conteúdo de maior relevância referente à temática por meio da elaboração de artigos científicos e da participação do evento da Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, (SEMPESq - 2020), proporcionando, da melhor forma possível, o esclarecimento do tema ao meio acadêmico e social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Franciele Faistel - Coordenador / Roberta Kalyne Carvalho Dida - Integrante / Carlos Wagner Oliveira Correa - Integrante.

  • 2017 - 2019

    2017 - 2019 - "Aspectos" Jurídicos do Princípio da Precaução no Licenciamento Ambiental - Estudo de Caso Licenciamento de Antenas Radio Base - ERBs no Brasil., Descrição: Analisar a função do princípio da precaução nas decisões judiciais por ausência de licenciamento ambiental em ERBs.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Franciele Faistel - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    A LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS: ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DE SERGIPE CONFORME A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Franciele Faistel - Coordenador / Anna Lívia Gomes Melo - Integrante / Pedro Durão Filho - Integrante.

  • 2016 - 2017

    O perfil da violência doméstica na região metropolitana de Aracaju/SE nos anos 2012 e 2013, Descrição: O perfil da violência doméstica na região metropolitana de Aracaju/SE nos anos 2012 e 2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Franciele Faistel - Coordenador / Grasielle borges Vieira de Carvalho - Integrante.

  • 2015 - 2016

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS DANOS CAUSADOS AO HOMEM E AO MEIO AMBIENTE POR PESSOA JURÍDICA EM SERGIPE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ENTRE OS ANOS 2010-2015., Descrição: O projeto tem por objetivo fazer um levantamento dos dados sobre Licenciamento Ambiental no estado de Sergipe. Os dados serão colhidos no MP/SE, TJ/SE, Adema, Sema e IBAMA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Franciele Faistel - Coordenador / Sílvio Eduardo de Assunção Vieira Carvalho - Integrante / Anna Lívia Gomes Melo - Integrante.

  • 2014 - 2015

    CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: UMA PESQUISA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE ENTRE 2010-2015, Descrição: O projeto tem como propósito analisar as jusrisprudências do Tribunal de Justiça de Sergipe relacionadas aos crimes ambientais ocorridas no município de Aracaju durante os anos de 2010 a 2015, aprofundando o estudo por meio da apreciação dos Princípios Ambientais, tendo como referência os dados obtidos nos últimos 5 anos. Será observado a partir da pesquisa jurisprudencial diretamente no site do TJ/SE, quais os crimes ambientais com maior incidência com recurso ao Tribunal de Justiça em Aracaju e os locais; como também, verificar se as condenações vão ao encontro às exigências legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Franciele Faistel - Coordenador / Grasielle borges Vieira de Carvalho - Integrante.

  • 2014 - 2015

    CRIMES AMBIENTAIS CONTRA ANIMAIS: UMA ANÁLISE NA DEPROCOMA-(DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE) E NO PELOTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, Descrição: O projeto tem como propósito analisar as denúncias de maus-tratos contra animais recebidos pelo Pelotão ambiental, este que faz parte da polícia Militar de Aracaju/SE, e também se existem casos que são encaminhados a DEPROCOMA-Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente e a sua tramitação após a denúncia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Franciele Faistel - Coordenador / Grasielle borges Vieira de Carvalho - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Execução Penal, Descrição: Projeto desenvolvido na Insituição com a linha de pesquisa Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Franciele Faistel - Integrante / Grasielle borges Vieira de Carvalho - Coordenador.

Prêmios

2021

10 anos de dedicação, universidade Tiradentes.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes. , Av.Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra a disciplina de Introdução do Direito Educacional da Pós Graduação em Gestão Escolar e Direito Educacional.

2011 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 32

Outras informações:
Ministra as seguintes disciplinas: Direito Ambiental, Introdução ao estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral do Processo,Direitos Humanos, Supervisora de Estágio Supervisionado I no Núcleo de Práticas Jurídicas.

2013 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UNIT

2011 - 2013

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de TCC e Estágio., Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Pós-Graduação Curso de Direito Público. 2010.1 Ministrou a disciplina de Direito ao Meio Ambiente e Patrimônio Ambiental Natural/Pós Graduação em Direito Público.

2009 - 2011

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Agrário e Ambiental, Direito Civil Parte Geral, Introdução ao Estudo do Direito

2010 - 2010

Universidade Tiradentes

Vínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da UNIT-Campus Propriá

2009 - 2010

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou as disciplinas: Direito Agrário e Ambiental, Direito Civil, Introdução ao Direito.

Atividades

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes-Farolândia.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016

    Estágios , Universidade Tiradentes-Farolândia.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado I.

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes-Farolândia.,Linhas de pesquisa

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes-Farolândia.,Linhas de pesquisa

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental, Direito Ambiental

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 01/2013 - 03/2016

    Direção e administração, Universidade Tiradentes-Farolândia.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito UNIT/Farolândia.

  • 01/2014 - 01/2016

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes-Farolândia.,Atividade de extensão realizada, Visitando a Comunidade.

  • 01/2009 - 12/2009

    Direção e administração, UNIVERSIDADE TIRADENTES/CAMPUS PROPRIÁ.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito do Campus Propriá/UNIT/SE.

2008 - 2009

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 24

Outras informações:
disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor, Direito Civil I, Direito Penal I, História do Direito, Metodologia Científica.

2005 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
OAB/SE 506B

2002 - 2003

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio extracurricular, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Extracurricular na Junta de Justiça Desportiva de Ijuí , total de 115hs

2002 - 2003

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa, Carga horária: 40

1999 - 2002

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Industrial, Carga horária: 40

1998 - 1999

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

1998 - 1998

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: estagiária CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2002 - 06/2003

    Estágios , Prefeitura Municipal de Ijuí.,Estágio realizado, Juíza na Junta de justiça Desportiva de Ijuí.

  • 08/2002 - 03/2003

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, secretária.

  • 05/1999 - 08/2002

    Serviços técnicos especializados , Central de cópias.,Serviço realizado, auxiliar industrial.

  • 06/1998 - 06/1999

    Estágios , Departamento Jurídico.,Estágio realizado, estágio CIEE.