Arthur Cesar Zahluth Lins

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Universitario Nilton Lins (2001) e graduação em Economia pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1994). É Pós-Graduado em Auditoria pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente, exerce a advocacia. Até dezembro de 2018, exerceu os cargos de Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, Controlador Geral do Estado do Amazonas, Ouvidor Geral do Estado do Amazonas, e de Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atua, também, nos seguintes temas: Direito Administrativo, Civil, Empresarial, Societário, finanças públicas, responsabilidade fiscal, orçamento público e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Auditoria Contábil

1998 - 1999

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Direito

1995 - 2001

Centro de Ensino Universitario Nilton Lins

Graduação em Economia

1988 - 1994

UDF Centro Universitário

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

CURSO DE GESTÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE AUDITORIA E INSTRUÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO CONTROLE.APRIMORAMENTO DA GESTÃO DAS INSTRUÇÕES DOS PROCESSOS PARA CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2017. (Outra).

FORUM INTERINSTITUCIONAL - A SEGURANÇA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MILÊNIO - AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.A SEGURANÇA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MILÊNIO. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL AVANÇADO PREGÃO E SRP.AS 60 PRINCIPAIS QUESTÕES ÊNFASE NAS SOLUÇÕES FORNECIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DA CGU. 2017. (Seminário).

13o. CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. 13o. CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. 2016. (Congresso).

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2016. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA.PARTICIPANTE. 2011. (Seminário).

CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA CANDIDATOS.PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2010. (Outra).

Formação continuada de Professores.Formação continuada de Professores. 2006. (Oficina).

Formação continuada de Professores.Formação Continuada de Professores: Estratégias de Ensino-Aprendizagem. 2005. (Oficina).

ASPECTOS OPERACIONAIS DO PREGÃO. ASPECTOS OPERACIONAIS DO PREGÃO. 2000. (Congresso).

Lei de Responsabilidade Fiscal.Participante. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL.SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E INTEGRAÇÃO DE EQUIPE.SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E INTEGRAÇÃO DE EQUIPE. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO DE NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA.NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA. 1999. (Seminário).

PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO.PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO. 1998. (Outra).

II SEMINÁRIO DE ECONOMIA DA AEUDF.2º SEMINÁRIO DE ECONOMIA DA AEUDF. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DINAH NASCIMENTO TEIXEIRA

LINS, Arthur Cesar Zahluth; LAREDO, S.; SANTANA NETO, J. F.. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

Aluno: Charleton Silva Cesar

LINS, Arthur Cesar Zahluth; LAREDO, S.; GRANGEIRO, M.. Uma abordagem jurídica sobre a violação de segredo da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

Aluno: Luciano Bento da Silva

LINS, Arthur Cesar Zahluth; LAREDO, S.; SOARES, M. G. B.. A violência sexual à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

Aluno: Lilian Teixeira de Amorim

LINS, Arthur Cesar Zahluth. Parceria Público-Privada - Como nova forma de concessão de serviço público no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

Aluno: Cristiane Rodrigues Silveira

LINS, Arthur Cesar Zahluth. O ICMS diante do princípio da não cumulatividade referente ao serviço de comunicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

Orientou

Elane Cristina de Oliveira Karam

Propaganda política no rádio e na televisão de acordo com o princípio da legalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Arthur Cesar Zahluth Lins;

Geraldo Sérgio Albuquerque Ribeiro

Crimes passionais: O ciúme no banco dos réus; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Arthur Cesar Zahluth Lins;

Mara Inês Ribeiro de Lima

A união estável à luz do código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Arthur Cesar Zahluth Lins;

Maria Helena Melo de Vasconcelos

Corredor de importação do Estado do Amazonas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Arthur Cesar Zahluth Lins;

Karla Janaina Machado Garcia

Justiça Terapêutica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Arthur Cesar Zahluth Lins;

Maria do Carmo Leão

Redução da maioridade penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Arthur Cesar Zahluth Lins;

Guilherme Torres Ferreira

Prisões arbitrárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Arthur Cesar Zahluth Lins;

Produções bibliográficas

  • LINS, Arthur Cesar Zahluth . O Modelo da Lei Orçamentária Norte-americana e o caso brasileiro. Correio Amazonense, Artigos, p. 05-05, 2006.

  • LINS, Arthur Cesar Zahluth . A Impositividade da Lei Orçamentária. Correio Amazonense, Artigos, 2006.

  • LINS, Arthur Cesar Zahluth . O orçamento e o espírito público. Correio Amazonense, Artigos, p. 01 - 08, 13 maio 2006.

Outras produções

LINS, Arthur Cesar Zahluth . MUNICÍPIO, MUNICIPALISMO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro de Ensino Universitario Nilton Lins, Departamento de Direito, Parque das Laranjeiras. , av. Professor Nilton Lins, 3259, Parque das Laranjeiras, 69000-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36432000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 24

2010 - 2013

ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - Atual

Universidade Nilton Lins

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e de Direitos Humanos

2005 - 2015

Lins Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2005 - 2009

Centro Universitario Nilton Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 24

2002 - 2002

Secretaria de Governo do Gabinete do Governador

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: CHEFE DA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, Carga horária: 40

2001 - 2002

Secretaria de Governo do Gabinete do Governador

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Técnico Legislativa, Chefia da Consultoria Técnico Legislativa.,Cargo ou função, CHEFE DA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA.

  • 10/2001 - 06/2002

    Direção e administração, Gabinete do Secretário, Chefia de Gabinete.,Cargo ou função, CHEFE DE GABINETE.

2000 - 2001

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2000 - 03/2001

    Direção e administração, Diretoria, Diretoria Administrativo Financeira.,Cargo ou função, DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

1993 - 1996

Secretaria de Apoio À Administração Municipal Em Brasília

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1995 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnica, Orçamento.,Serviço realizado, PRESIDÊNCIA E SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SEMABRA.

  • 04/1993 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnica, Orçamento.,Serviço realizado, ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO.

1997 - 1998

Ouvidoria E Controladoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR III, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1997 - 12/1998

    Serviços técnicos especializados , Assessoria de Controle Interno, Controle Interno.,Serviço realizado, LEVANTAMENTO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

1998 - 2000

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR MS-A NIVEL 1, Carga horária: 12

Atividades

  • 09/1998 - 05/2000

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA OPERACIONAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

1983 - 1990

A Garcia Despachos Aduaneiros Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1983 - 03/1990

    Serviços técnicos especializados , Diretoria Financeira, Departamento Financeiro.,Serviço realizado, ANÁLISE FINANCEIRA E FLUXO DE CAIXA.

2003 - 2004

Frigorifico do Peixe Ltda

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2003 - 11/2004

    Direção e administração, Diretoria, Diretoria Administrativa.,Cargo ou função, DIRETOR ADMINISTRATIVO.

1992 - 1992

Instituto Euvaldo Lodi Nacional

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/1992 - 04/1992

    Estágios , Instituto Euvaldo Lodi - DF, Federação das Indústrias do Distrito Federal.,Estágio realizado, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

2015 - 2017

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Controle Externo da Adm Ind Manaus

2018 - Atual

Governo do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Chefe da Casa Civil do Estado AM

2017 - Atual

Governo do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Estado

2017 - 2017

Governo do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral do Estado do AM