Renata Nayane de Menezes

Advogada atuante na área de Dirireito Ambiental, pesquisadora voluntária do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no subgrupo de pesquisa "O Novos desafios do Direito Internacional Econômico". Mestre em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Ambientais, na Universidade de Lisboa (Portugal) , possui graduação em Direito pela Faculdade ASCES- Brasil ? 2011. Advogada, com experiência em Direito Urbanístico, Direito Imobiliário, Direito Cível, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Registro de Marcas no INPI.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Científico - Ciências Jurídico Ambientais

2014 - 2017

Universidade de Lisboa
Título: Gerenciamento Costeiro e Poluição Telúrica : A Abordagem da Gestão Integrada com os Cursos de Águas Internacionais,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Fernando Loureiro Bastos
Palavras-chave: Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Europeu do Ambiente. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial

2020 - Atual

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2006 - 2011

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: A PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E OS ASPECTOS SÓCIOS AMBIENTAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE
Orientador: Clarissa Marques

Formação complementar

2018 -

Educares- Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 60h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2018 - 2018

Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas. (Carga horária: 18h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, UNL, Portugal.

2016 - 2016

Guia para a Produção de Conteúdos EAD. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2016 - 2016

Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2014 - 2014

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2014

Curso Profissionalizante de Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Colóquio Luso- Brasileiro - IBDFAM. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2014

A Trilogia de AARHUS. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Curso Profissinalizante de Direito Administrativo. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.

2008 - 2008

Auto-instrucional de Princípios Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Instituto Legislativo Brasieliro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

Menezes, Renata . I Seminário de Direito Imobiliário do Agreste. 2019. (Congresso).

Menezes, Renata . I Encontro Luso Brasileiro de Direito de Família: uma perspectiva contemporânea luso-brasileira. 2016. (Congresso).

Menezes, Renata . II Congresso Luso-Brasileiro do NELB Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro: Transformações jurídicas no pós Segunda Guerra Mundial. 2015. (Congresso).

Menezes, Renata . A constitucionalidade das políticas de ação afirmativa e de cotas no Brasil e a reação da grande mídia. 2015. (Outro).

Menezes, Renata . I Café Filosófico. Tema : "Redução da maioridade penal no Brasil". 2015. (Outro).

Menezes, Renata . Aplicação Moderna da Democracia. 2015. (Outro).

Menezes, Renata . Multiparentalidade. 2015. (Outro).

Menezes, Renata . Distinção entre princípios e regras em Dworkin, Alexy e Neves. 2015. (Outro).

Menezes, Renata . Horizontes Atuais do Direito Educacional Brasileiro. 2015. (Outro).

Menezes, Renata . Mulheres no mercado de trabalho: aspectos internacionais e a proteção da OIT. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - Instituto de Direito Brasileiro e Fundação Escola Superior do Ministério Público çao. 2016. (Seminário).

I Congreso Derecho Transnacional. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional - I Con. 2016. (Congresso).

III Jornada de Direito Ambiental << Tutela Jurídica da Saúde Ambiental no Brasil e em Portugal. 2016. (Seminário).

V Congresso Luso-Brasileiro do Instituto Silvio Meira "Os Desafios do Direito: de Roma à Atualidade. 2016. (Congresso).

V Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa sobre Família << Constituição e Família : as Politicas Públicas e o Sínodo da Igreja Católica sobre Família. 2016. (Seminário).

A Reforma Política no Brasil proferida por Michel Temer. 2015. (Outra).

II Congresso Luso-Brasileiro do NELB Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro: Transformações jurídicas no pós Segunda Guerra Mundial. 2015. (Congresso).

III Colóquio Luso- Brasileiro de Direito. 2015. (Outra).

I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito. 2015. (Seminário).

In Memoriam Ulrich Beck. 2015. (Simpósio).

O Ambiente e a Cidade. 2015. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais dos Militares ante as Relações Especiais de Sujeição. 2015. (Outra).

VII SEMINÁRIO DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Seminário).

XI Congresso de Direito (ASCES) - Vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

X Congresso de Direito (ASCES) - Ciências Criminais e Direitos Humanos, Reflexos e Perspectivas. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, Ruth ; MENEZES, RENATA . A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 6, p. 264-279, 2016.
Menezes, Renata . Diálogo ambiental, constitucional e internacional Vol.11. 1. ed. Tocantis: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2018. v. 11. 618p .
SANTOS, Ruth ; MENEZES, RENATA . A inserção do princípio da concorrência na contratação pública: melhoria do bem-estar social e maior eficiência do Estado. In: Bleine Queiroz Caúla ... [et al.] (organizadores) ; Jorge Miranda, Carla Amado Gomes, Susana Borràs Pentinat (coordenadores).. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 417-434.
Menezes, Renata ; SANTOS, Ruth . OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS: A QUESTÃO JURÍDICA DO MERCOSUL. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boa; Matheus Passos Silva. (Org.). Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacioanl. 1ed.Tocantis: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2018, v. 11, p. 487-509.
Menezes, Renata . O direito fundamental ao ambiente e ao acesso a água nas Constituições lusobrasileiras. In: Ruth Maria Pereira dos Santos; Matheus Passos Silva. (Org.). O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. 1ed.: Editora Vestnik, 2016, v. , p. 188-212.
Menezes, Renata . O Direito Fundamental ao Mínimo Existencial Ecológico : O Estado Socioambiental da Carta Magna Brasileira de 1988. In: José Geral Alencar Filho; Thais Oliveira de Britto. (Org.). Dialogando Direito: o Direito em Perspectiva. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. 2, p. 165-204.
Menezes, Renata ; DANTAS, M. Mariana . Questões de Gênero no Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos: reflexões sobre o primeiro acórdão emitido em 2018 acerca de alegadas violações aos Direitos Humanos das Mulheres. In: Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da Universidade de Pernambuco, 2018, Arcoverde. Anais do CPCJ - UPE Arcoverde, 2018.
SANTOS, Ruth ; Menezes, Renata . A aproximação do Direito dos contratos públicos ao Direito da concorrência a partir das novas diretivas europeias. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos. O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário global. Barcelos: Instituto Politecnico Cávado e do Ave, 2016. p. 573-586.
SANTOS, Ruth ; Menezes, Renata . A aproximação do Direito dos contratos públicos ao Direito da concorrência a partir das novas diretivas europeias. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos. Livro de Resumos. Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016.
Menezes, Renata . O Compliance Ambiental - Estratégia Sustentável em âmbito corporativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Menezes, Renata . Cidadania Ambiental - O dever fundamental de Proteção Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Menezes, Renata . Compliance Ambiental e Urbanístico no setor Imobiliário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Menezes, Renata . A Precaução no CETA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Menezes, Renata ; SANTOS, Ruth . A aproximação do Direito dos contratos públicos ao Direito da concorrência a partir das novas diretivas europeias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Ruth ; Menezes, Renata . As águas transfronteiriças e os instrumentos de tutela ambiental do Mercosul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Ruth ; Menezes, Renata . A inserção do Princípio da Concorrência na contratação pública: Melhoria do bem estar social e maior eficiência do Estado.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Menezes, Renata . A aplicação do Princípio da Precaução e Proteção Ambiental no CETA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Ruth ; Menezes, Renata . A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: MELHORIA DO BEM-ESTAR SOCIAL E MAIOR EFICIÊNCIA DO ESTADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Menezes, Renata . O princípio da precaução como mecanismo para efetivação do desenvolvimento sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MENEZES, RENATA . Debate sobre a implantação da Suestação de Energia Elétrica em Caruaru. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Menezes, Renata . A COMPLIANCE AMBIENTAL: FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EMPRESARIAL. 2020. (Site).

Menezes, Renata . A metodologia jurídica e pesquisa no âmbito da Advocacia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

ACR Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia - Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerenciamento do escritório de advocacia e atuação na áreas de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Empresarial , Direito Previdenciário e Direito Cível.

2011 - 2011

Defensoria Pública de Pernambuco

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2015 - 2015

Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretora Financeira, Carga horária: 4

2016 - Atual

Universidade Nova de Lisboa

Vínculo: Investigadora vonluntária, Enquadramento Funcional: investigadora colaboradora, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade de pesquisa científica desenvolvida em caráter voluntário e não-remunerado junto ao Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

2019 - Atual

Saulo Santos Advocacia

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada em Dirieto Ambiental

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/ Subsecção Caruaru (PE)

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, atua como coordenadora da subcomissão de urbanístico e sustentabilidade.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/ Subsecção Caruaru (PE)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da Comissão de Direito Ambiental, Carga horária: 2