Renato Ferreira Pinheiro

possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atualmente é professor de direito para exame da oab - QI Concursos, professor de direito penal e processual penal - Equipe Concursos, professor de direito penal e processual penal - Nova STS, professor de direito para concurso públicos - Elite Treinamento e professor e direito penal e processual da Escola para Carreira Públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Leandro Batista Morgado
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 50h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2004

Direito. (Carga horária: 880h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 5h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Comunição Eficaz e Oratória. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 35h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Produções bibliográficas

PINHEIRO, R. F. . A Racionalidade Argumentativa: Uma Investigação Preliminar de seu Significado e Alcance na Teoria Juridica Contenporânea. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajai. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajai: Editora UNIVALI, 2004. v. 1. p. 139-141.
PINHEIRO, R. F. . A Teoria do Actio Libera in Causa e a imputabilidade do agente em caso de embriaguez. In: Semana de Iniciação Cientifica, 2003, Itajaí. I Semana de Divulgacao Cientifica. Itajai: Editora Univali, 2003. v. 1. p. 149-156.
PINHEIRO, R. F. . A Racionalidade Argumentativa: Uma Investigação Preliminar de seu Significado e Alcance na Teoria Juridica Contenporânea. Anais do III Seminário de iniciação Científica do CEJURPS, UNIVALI - Itajai-SC, v. 1, n.1, p. 139-141, 2004.
PINHEIRO, R. F. . A Teoria do Actio Libera in Causa e a imputabilidade do agente em caso de embriaguez. Anais de Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito, UNIVALI - Itajai-SC, v. 1, n.1, p. 149-156, 2003.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Vale do Itajaí, Reitoria. , Florianopolis, SC - Brasil

Experiência profissional

2008 - Atual

Nova STS

Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Penal, Processual Penal, Direito do Concumidor e Legislação Especial para concurso públicos em geral.

2008 - Atual

Equipe Concursos

Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 6

2007 - Atual

Elite Treinamento

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito para Concurso Públicos, Carga horária: 6

2007 - Atual

QI Concursos

Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito para Exame da OAB, Carga horária: 6

2006 - Atual

Escola para Carreira Públicas

Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor e Direito Penal e Processual, Carga horária: 9

Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Penal, Processual Penal, Direito do Concumidor e Legislação Especial para concurso públicos em geral.

Sem data

Fórum da Comarca de Itajaí

Atividades

03/2003 - 06/2004
Estágios , Juizado Especial Criminal, .,Estágio realizado, Auxiliar de Cartório.
03/2002 - 02/2003
Estágios .,Estágio realizado, Auxiliar de Cartório.

Sem data

Pereira Gionédis Advocacia

Atividades

07/2004 - 08/2005
Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Assistência de Advocacia.