Thiago Moreira de Carvalho

Professor de Gestão em Agronegócios (FAV/UnB). Advogado no escritório Moreira de Carvalho Advocacia. Pós-doutorando em Defesa Agropecuária (PPGPDSA/UEMA). Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (ELA/ICS/UnB) com sanduíche na Universidade de Cornell (2018). Mestre em Agronegócios pela Universidade de Brasília (UnB), possui graduação em Direito e Psicologia pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Foi professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília/UCB. Tem experiência na área de Direito Agrário e Direito Empresarial, com ênfase em Direito no Agronegócio, e desenvolve estudos nas áreas de: análise econômica do direito (AED), sociologia econômica, Política Agrícola e Contrato de Integração.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2016 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: ANÁLISE COMPARATIVA DA DINÂMICA DA CONSTITUIÇÃO DAS NORMAS DE ABATIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DE FRANGO HALAL ENTRE AS COMUNIDADES ISLÂMICAS DE SALVADOR/BA E ITHACA/NY
Orientador: em Cornell University ( Eric Taggliacozzo)
com , Ano de obtenção: 2019. Luiz Guilherme de Oliveira. Palavras-chave: Agronegócio; Sociologia econômica; Frango halal; Certificação; Identidade.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Alimentação.

Mestrado em Agronegócios

2013 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: AS IMPLICAÇÕES DA LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS PRINCIPAIS ATORES
, Ano de Obtenção: 2014.Moisés Villamil Balestro.

Especialização em Direito Bancário e do Mercado Financeiro

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras e Governança Corporativa
Orientador: Eduardo Goulart Pimenta

Graduação em Psicologia

2005 - 2009

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: O conceito de felicidade segundo análise comportamental skinneriana
Orientador: Marcio Moreira Borges

Graduação em Direito

2003 - 2011

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: O conceito de Direito segundo uma análise comportamental skinneriana
Orientador: Diogo Flores Palau

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2008

Formacão de análise do comportamento humano. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasiliense de Análise do Comportamento, IBAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Agronegócios.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Jornada de Direito Tributário da Escola da Magistratura Federal. 2009. (Outra).

I Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho -Comando da Aeronáutica -.Estresse e Auto-estima. 2008. (Outra).

VIII Encontro de Psicologia Comportamental do Centro Oeste. 2008. (Encontro).

XXXVIII Reunião Anual de Psicologia. 2008. (Outra).

1° Congresso Brasileiro sobre Morte e Morrer. 2007. (Congresso).

I Jornada de Análise do Comportamento do Centro Oeste. 2007. (Outra).

XXXVII Reunião Anual de Psicologia. 2007. (Outra).

II Forum da Justiça Restaurativa. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Caeverton de Oliveira Camelo

THOME, K. M.; Brisola, M.V.;CARVALHO, T. M.. Mercado internacional da amêndoa da castanha de caju:um panorama de 2003 a 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Agronegócios) - Universidade de Brasília.

Orientou

Airton Alves dos Santos

Efetividade da delação premiada como instituto de controle do crime organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Carla Tuane F

da Silva; Análise sobre a privatização do sistema prisional brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Maria Odete C Lucena

Multiparentalidade reconhecimento e efeitos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Mauro Lúcio A

Santos; A eficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

José Wilson Gonçalves

Recuperação judicial e a eficácia da lei 11; 101/05; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Marinalva de Senne C

S; Lima; A influencia da mídia no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Iomara Maria S

Pereira; Inseminação artificial post mortem a problemática do direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Sandro B

Silva; Análise da ilegalidade da resolução nº163 do CONANDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Valdécio Neiva Costa

O habeas corpus nas transgressões disciplinares militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Elizabete de Oliveira Silva

Análise sobre o conflito entre o princípio do interesse público e o princípio do desenvolvimento sustentável na construção da usina hidroelétrica de Belo Monte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Marta Nunes da Silva

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Helder M

da Silva; A responsabilidade civil dos provedores de internet com o advento da lei 12965: violação da privacidade e da intimidade na rede; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Paulo de Tarso Cardoso

Uma análise sobre a responsabilidade pela ausencia da profissionalização do executor(fiscal) do Contrato na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Isaías Rooger Pereira Mota

Análise econômica dos Banco Comunitários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Jullyana Vidal Melo

Análise sobre a eficiência da medida alternativa em relação a pena de preso perante a sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Muller Oliveira dos Santos

Análise do instituto da desaposentação: promoção da dignidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Francielly da Silva Ribeiro Queiroz

Usucapião familiar e o abandono do lar:avanço ou retrocesso na legislação brasileira?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Antônio Cavalcante da Silva

ANÁLISE ECONÔMICA DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O CUSTO-BENEFÍCIO DO PROUNI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Dayane Neves Vilella

Análise dos Aspectos Éticos do Princípio do Non Olet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Thiago Moreira de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, T. M. ; OLIVEIRA, L. G. ; ALMEIDA, M. L. C. ; CARVALHO, P. C. O. . A Economia Solidária como um Instrumento de giro Decolonial do saber Econômico Capitalista. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS , v. 12, p. 2018-125, 2018.
CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . ANÁLISE ECONÔMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 68-84, 2016.
CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO SEGUNDO UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA ECONÔMICA. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 14, p. 103-125, 2015.
CARVALHO, T. M. ; Lima, P.F. ; THOME, K. M. . Análise econômica dos tributos no agronegócio: custo de produção ou custo de transação.. Custos e @gronegócio Online , v. 11, p. 71, 2015.
CARVALHO, T. M. ; Quaresma A.P ; Reis M.A.L. . Açaí 4.0: organização, integração vertical e tecnológico. 1. ed. São Paulo: Fontenele Publicações, 2022. v. 1. 111p .
CARVALHO, T. M. . Normas de Abatimentos e Certificações de Frango Halal: Um estudo comparado entre as comunidades islâmicas do Brasil e Estados Unidos. 1. ed. São Paulo: Fontenele Publicações, 2021. v. 1. 195p .
CARVALHO, T. M. ; ISHIKAWA, E. K. ; Pierozan, M.B. . Gestão de custos nos contratos de integração agroindustrial (vol. II). 1. ed. São Paulo: Fontenele, 2021. v. 1. 208p .
CARVALHO, T. M. . Contrato de Integração Agroindustrial -Comentários sobre a Lei 13.288/2016. 1. ed. São Paulo: Fontenele Publicações, 2020. v. 1. 175p .
CARVALHO, T. M. . A peleja da fiscalização ambiental e o produtor rural. Jornal O campo em Destaque, Brasília DF, p. 02, 01 mar. 2016.
CARVALHO, T. M. . O papel do sindicato na vida do produtor rural. Jornal O campo em Destaque, Brasília DF, p. 05, 01 mar. 2016.
CARVALHO, T. M. . O drama entre o FCO, os bancos e o produtor rural. Jornal O campo em Destaque, Brasília DF, p. 11, 01 fev. 2016.
CARVALHO, T. M. . A necessidade de regulamentação dos contratos de integração. Jornal O Campo em Destaque, Brasília DF, p. 02, 01 jan. 2016.
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CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . ANÁLISE ECONOMICA INSTITUCIONAL DA CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO E SOLUÇÕES CONTROVERSAS. In: VII Congresso Anual da AMDE, 2015, Belo Horizonte. Anais do VII Congresso Anual da AMDE, 2015.
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CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRATOS PARA COIBIR O OPORTUNISMO DESCRITO POR WILLIAMSON. In: 51° Congresso da SOBER, 2013, Belém. Anais do 51° Congresso da SOBER, 2013.
THOME, K. M. ; SOARES, A. B. P. ; CARVALHO, T. M. . ESTRUTURA DE MERCADO INTERNACIONAL DE CARNE BOVINA: ANÁLISE DE 2002 A 2011. In: 51° Congresso da SOBER, 2013, Belém. Anais do 51° Congresso da SOBER, 2013.
THOME, K. M. ; SOARES, A. B. P. ; CARVALHO, T. M. . COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DA CARNE BOVINA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE 2002 A 2011. In: 51° Congresso da SOBER, 2013, Belém. Anais do 51° Congresso da SOBER, 2013.
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CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO SEGUNDO UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA ECONÔMICA. In: VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2013.
CARVALHO, T. M. ; MEDEIROS, J. X. de ; VIEIRA, J. ; THOME, K. M. . ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO DE LEI Nº 330/ 2011. In: 51° Congresso da SOBER, 2013, Belém. Anais do 51° Congresso da SOBER, 2013.
CARVALHO, T. M. ; MONTIN, G. A. ; THOME, K. M. . ANÁLISE SOCIOLÓGICA ECONÔMICA DO PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Direito Público , 2018.
CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRATOS PARA COIBIR O OPORTUNISMO DESCRITO POR WILLIAMSON. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . DIREITO DO AGRONEGÓCIO: UM NOVO RAMO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO SEGUNDO UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA ECONÔMICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, T. M. ; Lima, P.F. ; THOME, K. M. . ANÁLISE ECONÔMICA DOS TRIBUTOS NO AGRONEGÓCIO: CUSTO DE PRODUÇÃO OU CUSTO DE TRANSAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, T. M. ; VIEIRA, J. ; MEDEIROS, J. X. de ; THOME, K. M. . ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO DE LEI Nº 330/ 2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Políticas de Ciência e Tecnologia para América Latina, Descrição: Analisar e avaliar a implementação e formulação das políticas de ciência e tecnologia para a América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Thiago Moreira de Carvalho - Coordenador / Luiz Guilherme de Oliveira - Integrante / Rosane Argou Marques - Integrante / Joana Abreu - Integrante.
2012 - Atual

As consequencias da ausência de delimitação do conceito de função social do Direito de Propriedade segundo a análise econômica do Direito, Descrição: Afirma Vera (2012) que a aplicação do conceito função social da propriedade, seja ela material ou imaterial, enseja discussões infindáveis decorrentes de sua natureza filosófica e abstrata e a dificuldade de correlação com a garantia do direito de propriedade privada, também direito fundamental. Alegam os autores Saddi e Castelar Pinheiro (2005) que a função social da propriedade não é uma restrição à propriedade, e sim ao seu uso indevido. Karl Renner mostrou que a ?função social da propriedade se modifica com as mudanças na relação de produção. E toda vez que ocorreu, houve transformação na estrutura interna do conceito de propriedade, surgindo nova concepção sobre ela? (SILVA,1995 p. 273). Dessa forma, pretende-se acrescentar nessa área escassa de pesquisas acadêmicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Moreira de Carvalho - Integrante / Flavia Santinoni Vera - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Moreira de Carvalho Advocacia, Moreira de Carvalho Advocacia. , Quadra SQNW 311 Bloco F, Setor Noroeste, 70687330 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 998114358

Experiência profissional

2015 - 2018

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Empresarial II e Direito Empresarial III

2014 - 2014

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Empresarial II

Atividades

05/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Grupo de Estudos Direito e Economia.
02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II e Direito Empresarial III

2015 - 2017

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Empresarial II e Direito Ambiental

2014 - 2014

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Empresarial II Direito dos Contratos Filosofia do Direito

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I e Direito Ambiental

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Temporário do Curso Gestão em Agronegócios (FAV/UnB)

2014 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito no Agronegócio e Legislação Tributária

Atividades

08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

06/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

08/2012
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa

2007 - 2007

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Processos Cognitivos, Carga horária: 20

2006 - 2007

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Processos Básicos de Aprendizagem, Carga horária: 20

2006 - 2007

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Processos Básicos de Motivação, Carga horária: 20

2006 - 2006

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de História da Psicologia, Carga horária: 20

2018 - 2019

Faculdade Processus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27

Outras informações:
Direito Empresarial I, II e III Direito do Agronegócio