Vitor Condorelli dos Santos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

III Congresso de Direito Público. Participou como Presidente de Mesa na Palestra do Prof. Dr. Ricardo Aronne. 2014. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Estado. Participou como Presidente de Mesa na Palestra do Prof. Dr. Anibal D'Auria. 2012. (Congresso).

V Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE/ASPESE.Participou como Presidente de Mesa na Palestra do Procurador da República Dr. Eduardo Pelella. 2011. (Seminário).

9º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: "Desafios Contemporâneos à Efetividade Constitucional". 2010. (Congresso).

III Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE. 2010. (Seminário).

II Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE. 2010. (Seminário).

IV Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE/ESMESE.Reforma Constitucional e Sistemas Políticos. 2010. (Seminário).

I Seminário de Carreiras Jurídicas da Fanese. 2009. (Seminário).

21.º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

15.º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

19.º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

12.º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

10.º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

Dano Moral e Questões Relevantes do Direito Imobiliário. 1998. (Seminário).

3.º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

7.º Seminário Brasileiro de Direito Educacional. 1994. (Seminário).

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; LEAO, A. G. L.. Aspectos Jurídicos e Sociais do Instituto da Guarda Compartilhada à Luz do Superior Interesse da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Proteção Constitucional às Pessoas com Deficiência Física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SCHIMMELPFENG, M. M.. A Ortotanásia e as Diretrizes Antecipadas da Vontade: Autonomia e Dignidade para Morrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Limitações Jurídicas ao Uso da Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Advogado pela Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Menoridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; LEAO, A. G. L.. Relação Parental: Possibilidade de Aplicação da Pena Pecuniária como Indenização ao Abandono. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. O Financiamento das Campanhas Eleitorais: a Necessidade de Reforma Política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Usurpação de Competência do Poder Legislativo pelo Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. O Direito Constitucional à Intimidade e a Lei nº 12.572/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Ortotanásia e o Direito de Viver e Morrer com Dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Sociais da Lei nº 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Mediação: Uma Forma de Desobstruir o Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. A Violação Perpetrada pelos Súditos à Princesa da Serra: Uma Análise dos Crimes Eleitorais Praticados em Itabaiana no Período de 2007 a 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Ensinos Jurídicos Superiores no Brasil: Novas Perspectivas e Abordagens Disciplinares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; LEAO, A. G. L.; SANTOS, J. C.. A Inseminação Artificial e suas Implicações no Direito Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Análise de Inquéritos Policiais no DHPP no Primeiro Semestre de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. A Instituição de Impostos sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS FILHO, A. A.; MEIRA, M. B.. As Compras Públicas Através do Sistema de Registro de Preços e o "Carona": Aspectos Práticos e Legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; DURAO, P.; MEIRA, M. B.. A Importância das Licitações na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; MEIRA, M. B.. Acessibilidade das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Frente à Ordem Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; OLIVA, L. E. A.; SILVA, L. G.. A Laicidade do Estado Brasileira e a Imposição da Igreja Católica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; RESENDE, A. C. L.; SILVA, L. G.. Foro Privilegiado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SILVA, L. G.; OLIVA, L. E. A.. Os Direitos e Garantias Fundamentais do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; OLIVA, L. E. A.; SILVA, L. G.. O Direito do Paciente Terminal de Recusar Tratamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SILVA, L. G.; RESENDE, A. C. L.. Habeas Corpus e a Concessão de Liberdade com Fundamentação no AI-5. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, L. G.;SANTOS, V. C.; RESENDE, A. C. L.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, L. G.;SANTOS, V. C.; RESENDE, A. C. L.. O Direito ao Esquecimento como Limitador da Liberdade de Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

OLIVA, L. E. A.;SANTOS, V. C.; SILVA, L. G.. Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.;SANTOS, V. C.. Responsabilidade do Policial pelo Uso de Algemas: Uma análise Crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MEIRA, M. B.; MONTEIRO, C. A. A.;SANTOS, V. C.. Prescrição Sobre Imposto Predial e Territorial Urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COSTA, D. C. A.; SCHIMMELPFENG, M. M.;SANTOS, V. C.. Presídios ou Universidades do Crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.; PAIXAO, A. L. A.. A Arbitragem como Meio Alternativo de Solução de Conflitos nas Relações de Consumo. 2013.

SANTOS, V. C.; PAIXAO, A. L. A.; SANTOS, J. C.. O Instituto do Divórcio e a Emenda Constitucional nº 66. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.; SANTOS FILHO, A. A.. Ativismo Judicial: Um Meio para Concretização dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; PAIXAO, A. L. A.; SANTOS, J. C.. Dano Moral nas Relações Bancárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. A Inconstitucionalidade da Revista Íntima nos Estabelecimentos Prisionais: Uma Análise à Resolução nº 09/2006 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; GONCALVES, A. P.. A Liberdade de Expressão na Ditadura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. Responsabilidade Civil do Médico Pediatra na Perda da Possibilidade de Alcançar o Resultado Esperado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.; SANTOS FILHO, A. A.. Uma Análise do Ativismo Judicial no Ordenamento Pátrio Frente ao Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

OLIVEIRA, V. C.; DURAO, P.;SANTOS, V. C.. A Posição Hierárquica dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Pátrio: Um Estudo Sobre a Convencionalidade à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURAO, P.;SANTOS, V. C.; LEAO, A. G. L.. O Princípio da Prioridade Absoluta da Criança e do Adolescente Previsto no Art. 227 da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. Registro de Imóveis e o Princípio da Legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. Abortos Legais: o Direito da Mãe versus o Direito do Feto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.; OLIVEIRA, C. M.. Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. A Lei de Acesso a Informação e o Direito à Intimidade: uma Análise sobre a Constitucionalidade da Lei nº 12.527/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.; LEAO, A. G. L.. Alienação Parental: um Estudo sobre a Lei nº 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e a Ofensa ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.; LEAO, A. G. L.. Nova Lei de Adoção e seus Reflexos no Princípio da Prevalência da Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.; MEIRA, M. B.;SANTOS, V. C.. Um Estudo da Função Social dos Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.; LEAO, A. G. L.. A Guarda Compartilhada sobre a Ótica do Infante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LIMA, O. P.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, V. C.. A Greve como um Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Contemporâneo: uma Conquista dos Trabalhadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LIMA, O. P.; PAIXAO, A. L. A.;SANTOS, V. C.. Um Estudo sobre a Aplicabilidade do Mandado de Injunção como Possibilidade de Tornar Efetivo o Direito Previsto no art. 7º, I da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. Interpretação dos Princípios Constitucionais como Fundamento para as Decisões Judiciais Divergentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURAO, P.;SANTOS, V. C.; SANTOS FILHO, A. A.. A Proteção Estatal aos Agentes Públicos Incumbidos no Combate às Ações Realizadas pelas Organizações Criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.; DURAO, P.. O Ativismo Judicial Fundamental na Saúde Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, A. M. R.; SCHIMMELPFENG, M. M.;SANTOS, V. C.. Nova Lei do Aviso Prévio: Constitucionalidade, Aplicabilidade e Alcance da Norma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEAO, A. G. L.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. A Primazia do Acolhimento Familiar como Garantia Constitucional a Crianças e Adolescentes no Município de Aracaju. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEAO, A. G. L.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. Aspectos Polêmicos Acerca da Redução da Maioridade Penal à Luz do Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEAO, A. G. L.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. Breves Reflexões Acerca das Medidas Socioeducativas à Luz da Nova Lei do SINASE (Lei nº 12.594/12). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

OLIVA, L. E. A.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

OLIVA, L. E. A.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. A Superlotação dos Presídios como Impedimento a Ressocialização do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; MEIRA, M. B.. Substituição Tributária à Luz da Constituição Federal: Justiça ou Injustiça Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MEIRA, M. B.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. A (In)Constitucionalidade da Substituição Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEAO, A. G. L.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. Alienação Parental: Natureza Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.;SANTOS, V. C.. A Nova Lei de Adoção do Brasil: Avanços e Retrocessos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.; CERQUEIRA, E. C.. O Ativismo Judicial: Avanços e Retrocessos para a Consolidação da Democracia Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. A Usucapião Especial por Abandono do Lar como Forma de Aquisição de Propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, K. N.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. Responsabilidade Civil das Construtoras pelo Atraso na Entrega das Obras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.. O Direito dos Filhos Advindos das Técnicas de Reprodução Assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA JUNIOR, F. F.; CUNHA, C.;SANTOS, V. C.. A Política de Descarte dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracaju: uma Análise Acerca dos Reflexos Trazidos pela Lei nº 12.035/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURAO, P.; COUTO, A. B.;SANTOS, V. C.. Acumulação Ilegal de Cargos, Empregos e Funções Públicas frente à Lei de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURAO, P.; COUTO, A. B.;SANTOS, V. C.. O Papel Constitucional do Tribunal de Contas da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

OLIVEIRA, V. C.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. A Defensoria Pública e a Promoção dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; OLIVEIRA, V. C.; LIMA, G. F.. O Estado Democrático de Direito e a Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SCHIMMELPFENG, M. M.; LIMA, G. F.;SANTOS, V. C.. A Nova Lei das Domésticas e os Impactos Jurídicos Relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PESSOA, F. M.; LIMA, O. P.;SANTOS, V. C.. Assédio Processual nas Lides Trabalhistas: Abuso do Direito Constitucional de Ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SCHIMMELPFENG, M. M.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: uma Abordagem Teórico-Reflexiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. O Ativismo Judicial e sua Função Renovadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.; MEIRA, M. B.;SANTOS, V. C.. Usucapião Rural ou Pró-Labore. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; MEIRA, M. B.. Eutanásia: Aspectos Médico-Legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MEIRA, M. B.;SANTOS, V. C.; DURAO, P.. Progressividade Fiscal em Imposto Real Aplicando o Princípio da Capacidade Contributiva como Justiça Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COSTA, S. L.; SILVA JUNIOR, F. F.;SANTOS, V. C.. Os Tratados Internacionais de Direito Ambiental no Sistema Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COSTA, S. L.;SANTOS, V. C.; SANTOS, M. P. B.. Análise da Efetividade da Lei Maria da Penha no Município de Aracaju. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.; ARAUJO JUNIOR, P. D.. Responsabilidade Civil dos Portais Jornalísticos e as Liberdades de Imprensa e de Expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; SANTOS, J. C.. Controle de Constitucionalidade e o Descaso Parlamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MEIRA, M. B.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; SILVA JUNIOR, F. F.. Lei Maria da Penha: um Estudo sobre sua Ineficácia Social e Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEAO, A. G. L.; MEIRA, M. B.;SANTOS, V. C.. Breves Reflexões Acerca do Processo de Adoção à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; NASCIMENTO, G. C.; SANTOS, J. C.. Um estudo sobre o incidente de insanidade mental no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; ANDRADE FILHO, A. S.. Substituição tributária: uma norma inconstitucional constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; MEIRA, M. B.; ANDRADE FILHO, A. S.. Extinção da punibilidade quando há o pagamento do tributo devido: Lei nº 8.137/1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; NASCIMENTO, G. C.; SANTOS, J. C.. A inconstitucionalidade por decoro parlamentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; DURAO, P.; MOTA, V. O.. O Favorecimento Constitucional às Empresas de Pequeno Porte nas Compras e Contratações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; DURAO, P.; SANTOS FILHO, A. A.. Regime Jurídico da Licitação Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; DIAS, C. A. G.. A Responsabilidade Civil do Gerador Pelos resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde: Lixo Hospitalar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; NASCIMENTO, G. C.; NASCIMENTO, J. A.. Direito da Seguridade Social e a repercussão no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; CHAGAS, R. F.; SANTOS FILHO, A. A.. O Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe sob a Égide da Lei nº 2.148/77. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; DURAO, P.; RESENDE, A. C. L.. A Responsabilidade Trabalhista do Poder público nos Contratos Administrativos Frente ao Novo Panorama Delineado pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 16.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; RESENDE, A. C. L.; COSTA, S. L.. Registro e Porte de Arma no Brasil de Arma de Fogo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS FILHO, A. A.; MONTEIRO, C. A. A.. Adoção sob o prisma da Lei 12.010/2009: Eficácia do cadastro de Adoção no Juizado da Infância e Juventude em Aracaju. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.; MONTEIRO, C. A. A.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.; RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.. O Quantum Indenizatório nas Ações de Dano Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. Direito de Greve dos Servidores Públicos: Um Ato de Cidadania.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.; SANTOS, J. C.. Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. Análise do Código de Processo de Enfermagem à Luz dos Princípios da Bioética e do Biodireito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. Fidelidade Partidária e Inelegibilidade: Uma Visão Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.; RESENDE, A. C. L.;SANTOS, V. C.. Fertilização In Vitro: Uma Abordagem acerca da Proteção Jurídica aso Embrião Excedente no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.; DURAO, P.;SANTOS, V. C.. O Controle da Poluição Sonora pelo Município: Estudo de Caso do Município de Aracaju. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.; DURAO, P.;SANTOS, V. C.. O Controle Exercido pelo Poder Judiciário nos Atos Discricionários da Administração Pública no Estado de Sergipe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.; DURAO, P.;SANTOS, V. C.. Supremacia do Interesse Público: Princípio ou Dogma?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, A. C. L.; SANTOS, J. C.;SANTOS, V. C.. Controle de Constitucionalidade dos Atos de Governo: A Jurisdição Constitucional na Atuação Limitadora da Discricionariedade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; CERQUEIRA, A. C.; BENTO, A. N. O.. O Psicopata e a Legislação Penal Brasileira: A (In)eficácia da Aplicação da Medida de Segurança ao Indivíduo Portador de Personalidade Psicopática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA JUNIOR, F. F.; SANTOS FILHO, A. A.;SANTOS, V. C.. Proporcionalidade das Internações como Medida Socioeducativa para Adolescentes em Conflito com a Lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA JUNIOR, F. F.; SANTOS FILHO, A. A.;SANTOS, V. C.. Ressocialização ou Morte Simbólica? Um Breve Olhar acerca da Política Penitenciária Feminina no Estado de Sergipe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.; SANTOS FILHO, A. A.; SILVA JUNIOR, F. F.. Patrimônio Cultural: A Importância da Preservação dos Bens Sergipanos e seus Reflexos no Ambiente e para a Sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Foro Privilegiado; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

O Direito do Paciente Terminal de Recusar Tratamento; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

Os Direitos e Garantias Fundamentais dos Idosos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

Habeas Corpus e a Concessão de Liberdade com Fundamentação no AI-5; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

A Laicidade do Estado Brasileiro e a Imposição da Igreja Católica Apostólica Romana; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

Proteção Constitucional às Pessoas com Deficiência Física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

A Ortotanásia e as Diretrizes Antecipadas da Vontade: Autonomia e a Dignidade para Morrer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Limitações Jurídicas ao Uso da Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Advogado pela Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Menoridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

O Financiamento das Campanhas Eleitorais: a Necessidade de Reforma Política; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Usurpação da Competência do Poder Legislativo pelo Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Acessibilidade das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Frente à Ordem Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

A Violação Perpetrada pelos Súditos à Princesa da Serra: Uma Análise dos Crimes Eleitorais Praticados em Itabaiana no Período de 2007 a 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Mediação: Uma Forma de Desobstruir o Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Ensinos Jurídicos Superiores no Brasil: Novas Perspectivas e Abordagens Disciplinares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

O Direito Constitucional à Intimidade e a Lei nº 12; 572/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Sociais da Lei nº 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

A Laicidade do Estado Brasileira e a Imposição da Igreja Católica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Foro Privilegiado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Os Direitos e Garantias Fundamentais do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

O Direito do Paciente Terminal de Recusar Tratamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Habeas Corpus e a Concessão de Liberdade com Fundamentação no AI-5; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Substituição Tributária à Luz da Constituição Federal: Justiça ou Injustiça Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

O Estado Democrático de Direito e a Inclusão da Pessoa com Deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

O Ativismo Judicial e sua Função Renovadora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Eutanásia: Aspectos Médico-Legais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Controle de Constitucionalidade e o Descaso Parlamentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Lei Maria da Penha: um Estudo sobre sua Ineficácia Social e Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

O Direito dos Filhos Advindos das Técnicas de Reprodução Assistida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

A inconstitucionalidade por decoro parlamentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Um estudo sobre o incidente de insanidade mental no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Assédio moral nas relações trabalhistas e o dano moral: institutos jurídicos diferentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Arbitragem como forma de solução de conflitos individuais no trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Fidelidade Partidária e Inegibilidade: Uma visão Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Análise do Código de Processo de Enfermagem à Luz dos Princípios da Bioética e do Biodireito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Controle de Constitucionalidade dos Atos de Governo: a Jurisdição Constitucional na Atuação Limitadora da Discricionariedade Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

O Quantum Indenizatório nas Ações de Dano Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Fertilização In Vitro: Uma Abordagem acerca da Proteção Jurídica ao Embrião Excedente no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

Direito de Greve do Servidor Público: Um Ato de Cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;

As células-tronco embrionárias e o Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Condorelli dos Santos;