Antônio Cota Marçal

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica e Filosofia da Ciência/Especialidade: Argumentação e Hermenêutica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentação filosófica do Estado Democrático de Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica, epistemologia e filosofia da ciência.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Administração de Recursos Humanos.

IV Semana de Ciência, Arte e Política.Territórios Rede: As linhas de força da periferia. 2012. (Seminário).

2º Colóquio Internacional do NEPC - Biotecnologias e Regulações.Sessões coordenadas. 2011. (Outra).

XXV. World Congress of Philosophy and Law and Social Philosophy. Ethik und Wissenchaft im brasilianischen Juradiskurs - eine Analyse der Argumente, die das Urteil des obersten Bundesgerichts über die Lagalität der Abtreibung von Hirnlosen Föten in Brasilien begründet haben. 2011. (Congresso).

1o. Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Perspectivas neopragmatistas de legitimação do discurso jurídico na atualidade. 2010. (Congresso).

Colóquio.Pessoa e Identidade pessoal (publicada no livro Renúncia ao exercício de direitos da personalidade - p. 137-187). 2010. (Simpósio).

workshop sobre Neopragmatismo e Argumentação jurídica.O inferencialismo e a argumentação jurídica. 2010. (Oficina).

A Filosofia Contemporânea e o Embasamento do Direito Privado (Fac. Milton Campos).A Filosofia Contemporânea e o embasamento do Direito Privado. 2009. (Encontro).

Sujeito, personalidade e Direito (UFMG- pós-graduação stricto sensu).Qão corpóreos somos?. 2009. (Encontro).

Seminario Novas visões sobre democracia e moralidade no contexto global.Metaprincipios do estado democratico de direito: uma abordagem pragmatista. 2008. (Seminário).

Sexto Seminario de filosofia do direito das faculdades Milton Campos.Pragmatismo e Direito: A construção social do direito. 2008. (Seminário).

Sexto Simpósio do ICH/PUC MINAS sobre Ciências Humanas e Filosofia.Paradigmas perdidos da modernidade? A racionalidade inferencial e o paradigma.. 2008. (Simpósio).

Direito e Filosofia (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).Inferencialismo, Pragmatismo e Direito. 2007. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. Estado e Religião no parágrafo 270 da Filosofia do Direito de Hegel. 2007. (Congresso).

III Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Introdução ao Inferencialismo: reflexão sobre Brandom e o Direito. 2007. (Simpósio).

Semana de Direito.Direito, Ciência e Pragmatismo. 2007. (Encontro).

Sempre às quintas (Fac. Milton Campos).O 'a priori' da comunidade de comunicação e os fundamentos da ética. 2007. (Encontro).

Seminário das Faculdades Promove sobre Novas Tecnologias de Ensino.Seminário das Faculdades Promove sobre Novas Tecnologias de Ensino. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Técnicas de Ensino das Faculdades Promove.Técnicas de Ensino das Faculdades Promove. 2002. (Seminário).

III Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes. Membro de Comissão de Avaliação Científica. 1997. (Congresso).

II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes. Lógica e Teoria da Argumentação nos Segundos Analíticos. 1995. (Congresso).

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; DECAT, T. L.. O Estado Democrático de Direito entre o Liberalismo e o Comunitarismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trivisonno. Alexandre T.G.; Pinto, Felipe Martins;MARÇAL, Antonio Cota. O direito penal na ética Kantiana - Retrocessos e avanços na perspectiva histórica do iluminismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; Clark, Giovani; FERES, Marcos Vinicio C.. Abordagem jusfilosofica das relações de dominação institucionalizada e das possibilidades de sua superação. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; PEREIRA, L. R.; LOPES, Mônica S.. DA EPIÉKEIA ARISTOTÉLICA À RAZOABILIDADE DE SICHES E A JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA RACIONAL DE AARNIO: O Papel Razoável no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, Adriano S. R.;MARÇAL, Antonio Cota; LIMA, Taisa Maria Macena de; OLIVEIRA, Francisco C.. Autonomia Pública e Autonimoa Privada no estudo da propriedade privada urbana e do direito social à moradia a partir da função social da propriedade no marco do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; TAVARES, Fernando Horta; CRUZ, A. R. S.; ROLAND, Manuela C.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Estudo sobre a legitimidade das políticas de reserva de vagas no ensino superior aos negros como forma de implementação do princípio da igualdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, L. A.; FAZZI, R. C.;MARÇAL, Antonio Cota; ARCELO, A. A. B; BELO, Fabio R. R.. DIREITO E SEXUALIDADE: Uma análise queer do fenômeno jurídico brasileiro atual e uma proposta para sua reconstrução em bases não normalizadoras das identidades homossexuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trivisonno. Alexandre T.G.; Afonso, Elza M. M.;MARÇAL, Antonio Cota. Objetividade do Direito. O conceito de objetividade a partir de teorias monovalentes e bivalentes do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; STANCIOLI, Brunello. Contribuição Pragmatista para uma Reconstrução Crítica das Práticas Didáticas Empregadas no Ensino Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.;MARÇAL, Antonio Cota; PEREIRA, R. V.; CUNHA, L. C.. Aposentadoria por Invalidez no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, A. T.; OLIVEIRA, J. A.;MARÇAL, Antonio Cota; SALGADO, J. C.. O FUNDAMENTO DE VALIDADE TRANSCENDENTAL DO DIREITO: A ética kantiana como superação do desafio positivista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, L. A.;MARÇAL, Antonio Cota; VIANA, M. T.. TEORIA DO RECONHECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA: uma proposta de composição entre redistribuição, sustentabilidade e emancipação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, L. R.;MARÇAL, Antonio Cota; BIZAWU, K.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS GRANDES MINERADORAS: Análise do impacto socioeconômico e da legislação sobre mineração. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRETAS, H. R.;MARÇAL, Antonio Cota. Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.;MARÇAL, Antonio Cota; TAVARES, Fernando Horta; NASSIF, Elaine Noronha. "Quis custodiet ipsos custodes?": Um Falso Problema segundo a Teoria Neo-Institucionalista do Processo na Fiscalidade da Lei no Direito Democrático?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, A. T.; SALGADO, J. C.;MARÇAL, Antonio Cota. A Justificação Racional de Normas Práticas: Kant e o Princípio de Adequação na Moral e no Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de;MARÇAL, Antonio Cota; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Pessoas: A Co-Relação entre as Coordenadas da Pessoalidade e as Coordenadas da Personalidade Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; LEAL, André Cordeiro; TAVARES, Fernando Horta. Coerção e Legitimidade normativa no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito e Instituições Pol) - Universidade FUMEC.

MARÇAL, Antonio Cota; Trivisonno. Alexandre T.G.; OLIVEIRA, J. A.. Do dever conforme a virtude a princípio institutivo: o papel da igualdade na formação da comunidade política liberal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; MARQUES, L. A. M.; LEAL, A. C.; Pinto, Felipe Martins; GIACOMOLLI, N. J.. O conteúdo lógico-objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SILVA FILHO, A. A.; PEREIRA, L. R.; ARANTES, B. C.; CAMPOS, C. L. O.. Razão e direito: o caráter social da racionalidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.; ALVES, M. A. S.; BAHIA, A. M. F.. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais: o papel das novas tecnologias no processo de organização e realização das manifestações populares. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; TRAVESSONI, A.. Teorias da racionalidade e teorias do direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.. O método intersubjetivo e experimental para o desenvolvimento e aplicação do direito: a conformação do direito ao modo de proceder das ciências bem sucedidas na perspectiva do neopragmatismo de matriz peirceana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; PEREIRA, L. R.; RIBEIRO, F. J. A.; ARRUDA, R.; SISCAR, C.. A justiça na cidade: uma interlocução entre a noção aristotélica de justiça no livro V da Ética Nicomaqueia e o Direito antigo e contemporâneo - um olhar sobre a cidade de Atenas e de Belo Horizonte.. 2013. Tese (Doutorado em FMD - Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, B.;MARÇAL, Antonio Cota; SOARES, Mário Lúcio Q.; NUNES, Maria Emília N.; FERES, Marcos Vinicio C.; JAYME, Fernando Gonzaga. EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: Uma abordagem histórico-filosófica do conceito de Direitos Humanos.. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; Trivisonno. Alexandre T.G.; RIBEIRO, F. J. A.; OLIVEIRA, J. A.. A normatividade jurídica como construção intersubjetiva. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; Trivisonno. Alexandre T.G.; OLIVEIRA, J. A.. Do dever conforme a virtude a princípio institutivo: o papel da igualdade na formação da comunidade política liberal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; PEREIRA, L. R.; SILVA FILHO, A. A.. Razão e Direito: o tecido social da racionalidade em três perspectivas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; MARQUES, L. A. M.; LEAL, A. C.. O conteúdo lógico-objetivo do princípio da inocência: uma preposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; TRAVESSONI, A.. Teorias da Racionalidade e teorias do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.. O método intersubjetivo e experimental para o desenvolvimento e aplicação do direito: a conformação do direito ao modo de proceder das ciências bem sucedidas na perspectiva do neopragmatismo de matriz peirceana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, B.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Q.;MARÇAL, Antonio Cota. A Justiça na cidade: uma interlocução entre a noção aristotélica de justriça ... e o direito antigo e contemporâneo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em FMD - Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota. Terceirização nas Telecomunicações e suas Interfaces no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; CAMPOS, O. A.; SILLMANN, M. C. M.; DIAS JUNIOR, J. G.. A Decisão Política Fundamental Schmittiana na Constituição Federal de 1988: Unidade pela Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; SOARES, W. P.; KAUT, V. N.. O Poder de Polícia da Administração Pública: As Guardas Municipais e a Atribuição para Fiscalização e Aplicação de Multas de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; SOARES, W. P.; KAUT, V. N.. Vaidade e Formalismo na Atividade Jurídica Brasileira: Análise desses Aspectos e de seus Impactos Práticos diante da Coletividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; SOARES, W. P.; KAUT, V. N.. A Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República e a Democracia Representativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; VEZZOSI, Rafael G. M.; DE BRITO, Ronaldo A. J.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA MODERNA: Elementos fundamentais e participação democrática direta.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; VEZZOSI, Rafael G. M.; CASTRO, Letícia L.. A questão da legitimidade da Lei 6683/79 (Lei da Anistia), sob a otíca dos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito.. 2012.

MARÇAL, Antonio Cota; COSTA, Gustavo V.; PIRES, Cristiano T.. Comunidade Dandara: um exemplo de luta pelo direito constitucional à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; PIMENTA, L. G.; BRETAS, H. R.. A estrutura das normas de direitos fundamentais e o sopesamento de interesses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; CARVALHO, Nara Pereira; CURY, P. M. N.. O Direito à Saúde e sua Efetivação pelo Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; CURY, P. M. N.; LAMARTINS, G.. A Lei dos Alimentos Gravídicos. 2010.

MARÇAL, ANTONIO COTA; CURY, P. M. N.; LAMARTINS, G.. A Lei de Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; DUTRA, V.; AVELINO, H.. O Desrespeito ao Princípio da Impessoalidade Administrativa no Arrogar Realização de Obras Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STANCIOLI, Brunello;MARÇAL, Antonio Cota; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Homo Sum: O Animal Moral como Pessoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

STANCIOLI, Brunello;MARÇAL, Antonio Cota; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. O Negócio Jurídico como Ato de Fala. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; CURY, P. M. N.; AVILA, F.. Análise do Tratado de Não Proligeração de Armas Nucleares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CURY, P. M. N.; BIZZOTTO, D. A. A.;MARÇAL, Antônio Cota. A Carência de Interesse de Agir na Ação Penal quando da Ocorrência da Prescrição em Perspectiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; CURY, P. M. N.. Da (I)Legitimidade da Discriminação Legislativa e a Preservação da Igualdade: Uma Análise Principiológica da Lei 11.341/2006 com Fundamento na Hermenêutica da Moderna Teoria Constitucional do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; COSTA, V. R.; CURY, P. M. N.. Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.; GIANETTI, L. V.;MARÇAL, Antônio Cota. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos Eletrônicos e Virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota; CURY, P. M. N.; BIZZOTTO, D. A. A.. A Inadequação da Atual Forma de Provimento dos Cargos Superiores dos Tribunais de Contas com os Princípios do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. A competência municipal diante da reparticção constitucional de receitas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. A constitucionalidade do ressarcimento ao Sus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. O estado democrático de direito e a polícia judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Não incidência de PIS e COFINS nas sociedades cooperativas de trabalho médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Tombamento: natureza jurídica e dever de indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. A prática do princípio da igualdade e da eficiência do ente público no que tange á realidade laboral do concursado portador de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLENTINO, Fernando Lage;MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth. O particular no polo passivo do mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; THIBAU, Vinivius Loth. O acesso à justiça e a efetividade do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Da aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos referentes às transgressões disciplinares na Policia MIlitar do Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Os tratados dentro da hierarquia do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Parceria publioc-privada e a possibilidade de compromisso arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. A eficacia do mandado de injunção no ordenamento juridico brasileiro e sua importancia como forma de realização do estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Justiça e Proporcionalidade: determinação do interesse público nos casos de interrupção na prestação de serviços públicos por inadimplemento do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Inaplicabilidade do art. 15 da Lei 7.730/89 aos contratos e aplicações financeiras celebradas antes de sua edição e com vencimento posterior a esta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; ALMEIDA, Fabricio Santos; SOUZA, Michele Faria de. As imunidades parlamentares no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Publicidade da cerveja: a Lei 9.249/96 garante o direito à saúde?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Reservas de vagas no ensino público superior: viabilidade jurídica da politica de cotas,enquanto ação afirmativa, em face do princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Da responsabilidade solidaria do Estado quando da má fiscalização dos serviços públicos executados através de parcerias público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Beneficio assistencial de prestação continuada e seu requisito de miserabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; SOARES, Sávio de Aguiar. Da (in)constitucionalidade da 'Lei Seca' em dias de eleição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOARES, Sávio de Aguiar; FERREIRA, Juliana Matos. Imposição de trabalho ao condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Legalidade da intervenção da Organização do Tratado do Atlantico Norte em Kosovo, tendo em vista a Carta das Naçoes Unidas e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota. Concurso para professor assistente I (direito constitucional e direito administrativo). 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARÇAL, Antonio Cota. Concurso para professor adjunto (Filosofia do Direito, Deontologia e Diceologi). 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

MARÇAL, Antonio Cota. Concurso público para professor adjunto (Filosofia do Direito,Int. ao Estudo do Direito). 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LÓGICA E FILOSOFIA DA CIÊNCIA DO DEPTO. DE FILOSOFIA DA UFJF. 1999. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA DA UFOP. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA DA RELIGIÃO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGiÃO DA UFJF. 1997. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LÓGICA DA UFES. 1996. Universidade Federal do Espírito Santo.

MARÇAL, Antonio Cota; CORREA, José de Anchieta; EVANGELISTA, Walter J. membro de banca de seleção de professor assistente do depto. de filosofia da UFMG. 1990. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota; GODOI, M. S.; MILHOMENS, E. B. A.; SANTIAGO NETO, J. A.. Comitê de Bolsas 2016-2017. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antonio Cota. Banca do processo de seleção suplementar de discentes da área de Teoria do Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARÇAL, Antônio Cota. Análise e Seleção das Teses Defendidas em 2014 no Programa de Pós-Graduação em Direito para tese representante no Prêmio Capes de Tese. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.;MARÇAL, Antonio Cota. Processo de Seleção de discentes do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas para 2013. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A Relação entre o 'Commiment' e a Instituição do Dever Jurídico; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O Paradoxo do Acesso à Justiça: Elementos de Teoria do Direito como Fundamentos da Adequação Hermenêutica da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça na Perspectiva Qualitativa; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Uma Teoria Democrática da Justiça; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Ética e Direito; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Reflexões Jurídicas sobre a Propriedade Privada Urbana e o Direito Social à Moradia da População em Situação de Rua e da Ocupação Dandara: Por uma Adequada Interpretação a partir da Função Social da Propriedade; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

As políticas de ações afirmativas sob o paradigma do Estado Democrático de Direito: estudo sobre o estabelecimento de políticas de reserva de vagas no ensino superior público direcionadas aos negros como forma de implementação do princípio da igualdade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

CONTRIBUIÇÃO PRAGMATISTA PARA UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DAS PRATICS DIDATICAS EMPREGADAS NO ENSINO JURIDICO BRASILEIRO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

O MIMETISMO JURÍDICO: RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO INSTITUCIONALIZADAS E SUA SUPERAÇÃO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

LÓGICA DO RAZOÁVEL E EQUIDADE; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

"Quies Custodiet Ipsos Custodes?": Um Falso Problema segundo a Teoria Neo-Institucionalista do Processo na Fiscalidade da Lei no Direito Democrático?; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Antônio Cota Marçal;

Pessoas: A Co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Antônio Cota Marçal;

A justificação racional de normas práticas: Kant e o princípio de adequação na moral e no direito; 2009; Dissertação (Mestrado em FMD - Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Antônio Cota Marçal;

Nietzsche e o Racionalismo Cartesiano; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Afirmação e Subversão do Cogito Cartseiano em J; Lacan; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Trabalho, Interação, Linguagem - Estudo da hipótese fundamental de J; Habermas; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

O mal-estar na epistemologia; 1989; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Aspectos da lógica da implicação articulada pelas frases condicionais; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAGISTAS; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Pragmatismo e Construção do Direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Considerações sobre a democracia moderna: elementos fundamentais e participação democrática direta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A questão da legitimidade da Lei 6683/79 sob a ótica dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Comunidade Dandara: um exemplo de luta pelo direito constitucional à moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Eleição popular para investidura nos cargos da magistratura no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Multiplicidade de decisões e segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Democracia Direta, limitações e potencialidades da internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

O sistema penitenciario brasileiro e a falência da pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A superação do positivismo jurídico e a efetivação do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

"Eu tenho um amo implacável: a natureza das coisas"; Discursos jurídicos acerca das transexualidades no TJMG (1989-2010); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Iniciativa Popular e Ficha Limpa: a constitucionalidade da LC 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FMD Faculdade Mineira de Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA DIRETAMENTE PELO MP E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A MEDIAÇÃO COMO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA ADVOCACIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Casamento de sexagenário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

É constitucional a não aplicação do artigo 90-A da \lei 9; 009/95?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A Repercussão geral como requisito de admissibilidade do rec; extraordinario fere princípios constitucionais?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

METAPRINCÍPIOS E O AGIR PRAGMATICO NO DIREITO COMO CIENCIA SOCIAL APLICADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

AS NORMAIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E A ANDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A Constituição no mundo real e as consequências dos estados paralelos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Denuncias anonimas registradas na Ouvidoria de Policia do Estado de Minas Gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Possibilidade do reconhecimento de oficio da incompetência relativa territorial dos Juizes dos juizados especiais estaduais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Assedio moral nas relações de emprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A publicidade e a responsabilidade civil de celebridades no código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Cooperatriva de trabalho:terceirização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Análise constitucional do instituto da sumula vinculante sob o paramtro do estado democrático de direito, da segurança jurídica e da celeridade processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A união estavel e o direito real de habitação atribuido ao companheiro superstite no código civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A abrangencia do poder dos municipios na constituição federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

O direito à privacidade e o correio eletronico no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A relaç]ão do fornecimento dos equipamentos bde proteção individual com o pagamento do adicional de insalubridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

\\\\A precariedade ilegal das cadeias públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

a discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

o conflito entre normas que regem o condomínio edilício:competência normativa e direito aplicável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A consequência do descumprimento injustificado da trnsação penal homologada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Estudo sobre acesso à justiça no estado democratico de direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Admissibilidade da prova ilícita no processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A redução da maioridade penal no direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

APAC: uma alternativa para efetivação do princípio de humanidades das penas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

De que forma o juridiquês prejudica o acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Tutela antecipada em face da fazenda pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A nomeação de apenas coroneis das forças auxiliares do estado para o cargo de juiz do tribunal de justiça militar em face do estado democrático de direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A admissibilidade da escuta telefonica sem autorização judicial em circunstancias excepcionais como meio de prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

É constitucional a flexibilização das leis trabalhistas?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Ação Negatória de paternidade e paternidade sócio-afetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Penhora online e o princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A sociedade como co-responsável na execução da pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A validade da renúncia à prestação alimentar na dissolução da sociedade conjugal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Legalidade,Celeridade e Eficácia da cenatral de conciliação de BH no tramite dos processos de alimentos e execução de alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Adoção por homoafetivos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

O jus postulandi nos juizados especiais cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

A Imprevisão e a revisão dos contratos no código civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Princípio da moralidade no direito administrativo: autonomia do princípio da moralidade em relaçaõ ao princípio da legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial possibilidades de defesa na fase inquisitiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

Regimes Penais e progressão de pena: uma análise do regime semi-aberto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD; Orientador: Antônio Cota Marçal;

GALUPPO, M. C. ; Haroldo Marques ; MARÇAL, Antonio Cota . O "Processo" de Kafka e o Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARÇAL, ANTONIO COTA ; CURY, P. M. N. ; LEITE, M. M. G. . Neopragmatismo e argumentação jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARÇAL, ANTONIO COTA ; CURY, P. M. N. . Mecanismos de participação política para a implementação de direitos fundamentais de minorias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARÇAL, Antonio Cota . Direito, Educação e Cidadania. 2007. (Conferência e debate).

2005

Classificação entre os 10 melhores trabalhos de Ciências Sociais Aplicadas na XIV Semana de Iniciação Cientifica, Universidade Federal de Minas Gerais.

2001

Bacharel em Direito, PUC Minas.

1977

Doutor em Filosofia, Johann-Wolgang-Goethe Universität Frankfurt a.M..

1968

Licenciado em Filosofia, UFMG.