Nathan de Freitas Fernandes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

FERNANDES, N. F. . 1ª Jornada de Direito Tributário Contemporâneo. 2019. (Outro).

FERNANDES, N. F. . Direitos Humanos e Biiopolítica. 2018. (Outro).

FERNANDES, N. F. . Processo Legislativo. 2018. (Outro).

1ª Jornada de Direito Tributário Contemporâneo.Tributação, Federação e Democracia. 2019. (Encontro).

Abalos e Resistência - a democracia está chefando ao fim?.Abalos e Resistência - a democracia está chefando ao fim?. 2019. (Oficina).

Apresentação de Projetos de Dissertação.A Interpretação Econômica do "Fato Gerador" e a Predação do Direito: Críticas pela reafirmação da autonomia do direito tributário a partir de uma (re)leitura constitucional. 2019. (Seminário).

Evento de Iniciação Científica do Unibrasil - EVINCI.A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA FACE O PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES. 2019. (Encontro).

IV Simpósio de Ciências Sociais.Abalos e Resistências - A Democracia está Chegando ao Fim. 2019. (Simpósio).

Reforma da Previdência.Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).

A questão do desarmamento. Argumentos favoráveis e desfavoráveis a liberação da compra, posse e porte de arma de fogo de forma livre, por qualquer cidadão.A questão do desarmamento. Argumentos favoráveis e desfavoráveis a liberação da compra, posse e porte de arma de fogo de forma livre, por qualquer cidadão. 2018. (Outra).

Debate sobre a questão do desarmamento no Brasil. Argumentos favoráveis e desfavoráveis À liberação da compra, posso, porte de arma de fogo de forma livre, por qualquer cidadão.A questão do desarmamento no Brasil. Argumentos favoráveis e desfavoráveis À liberação da compra, posso, porte de arma de fogo de forma livre, por qualquer cidadão. 2018. (Outra).

10.º Encontro de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU.A IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO FISCAL LEGÍTIMO ANTE A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ELISÃO FISCAL ABUSIVA NOS TERMOS DA NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2015. (Encontro).

8.º Encontro de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU.A Virtualização Dos Títulos De Crédito: Uma Releitura Do Princípio Da Cartularidade. 2013. (Encontro).

7.º Encontro de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU.Tópicos relevantes para a compreensão da execução penal e a progressão de regime nos crimes hediondos. 2012. (Encontro).

6.º Encontro de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU.O Positivismo de August Comte. 2011. (Encontro).

FERNANDES, N. F.; WEGRNEN, T.; PEROTTI, S. M.. Produto Essencial à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; WEGRNEN, T.; PEREIRA, R. S.. Fundada Suspeita e os Limites de Atuação do Estado na Abordagem Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; SOUZA, K. C. A. E.; PASSARINI, T.. O Sistema de Proteção Social dos Militares e as especificidades dos riscos de suas atividades: uma necessária diferenciação para promoção da dignidade da classe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; SOUZA, K. C. A. E.; BORTOLINI, A. L.. O Programa Nota Paraná e a natureza dos seus incentivos: uma análise sobre a ótica do direito financeiro e da lei de responsabilidade fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; PEROTTI, S. M.; ZAKSZESKI, E. M.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; MELNISK, E. J.; PASSARINI, T.. A imunidade dos templos de qualquer culto como instrumento de concretização da garantia fundamental a liberdade religiosa: uma análise crítica sob o panorama da laicidade estatal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.. A Efetivação da Ação Civil Publica Frente aos Danos Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; PEROTTI, S. M.; MARTINS, E. A. C.. Terceiro setor: a participação das organizações sociais na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; PEROTTI, S. M.; MARTINS, E. A. C.. A inércia quanto a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas e a (não) caracterização de Renúncia de Receita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; VIEIRA, C. D.; MARTINS, E. A. C.. A aposentadoria da pessoa com deficiência e a não inclusão do segurado especial rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; SILVA, E. L.; MARTINS, E. A. C.. A seletividade na aplicação do ICMS sobre energia elétrica. 2018 - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; WEGRNEN, T.; VIEIRA, C. D.. A repetição do indébito sob a ótica da lei 8.078/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. Restrição de competitividade e direcionamento de licitações, aplicado as compras públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. Restrição de competitividade e direcionamento de licitações, aplicado as compras públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; MATOZZO, A. A.; PINTO, S. F.. Direito Educacional em Foco: Desafios e responsabilidades no ensino público nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; VIEIRA, C. D.; DOMINGUES, A. L.. A renda básica de cidadania como instrumento de combate ao trabalho precário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; MARTINS, E. A. C.; NOERNBERG, L. V.. O Direito de Propriedade e a quebra de patentes na indústria farmacêutica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; MARTINS, E. A. C.; SANTOS, A. R. B.. A aplicação do princípio da cartularidade aos títulos de crédito eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; AMARANTES, L. D.; MILANI, M. L.. ANÁLISES DAS PERCEPÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES EM RELAÇÃO À PRÁTICA PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL REALIZADA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; SCHELIGA, D.; MELNISK, E. J.. ACIDENTE COM TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; SILVA, E. L.; MARTINS, E. A. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PÚBLICO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

FERNANDES, N. F.; WEGRNEN, T.. 14º Encontreo de Inicição Científica. 2019. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.;FERNANDES, N. F.. A Efetivação da Ação Civil Publica Frente aos Danos Ambientais. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

PEROTTI, S. M.; MARTINS, E. A. C.;FERNANDES, N. F.. Terceiro setor: a participação das organizações sociais na administração pública. 2018.

PEROTTI, S. M.; MARTINS, E. A. C.;FERNANDES, N. F.. A inércia quanto a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas e a (não) caracterização de Renúncia de Receita. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

MARTINS, E. A. C.; VIEIRA, C. D.;FERNANDES, N. F.. A aposentadoria da pessoa com deficiência e a não inclusão do segurado especial rural. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

MARTINS, E. A. C.; SILVA, E. L.;FERNANDES, N. F.. A seletividade na aplicação do ICMS sobre energia elétrica. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

MILANI, M. L.; AMARANTES, L. D.;FERNANDES, N. F.. ANÁLISES DAS PERCEPÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES EM RELAÇÃO À PRÁTICA PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL REALIZADA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

VIEIRA, C. D.; WEGRNEN, T.;FERNANDES, N. F.. A repetição do indébito sob a ótica da lei 8.078/90. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.;FERNANDES, N. F.. Restrição de competitividade e direcionamento de licitações, aplicado as compras públicas. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

MATOZZO, A. A.; PINTO, S. F.;FERNANDES, N. F.. Direito Educacional em Foco: Desafios e responsabilidades no ensino público nacional. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.;FERNANDES, N. F.. A renda básica de cidadania como instrumento de combate ao trabalho precário. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

MARTINS, E. A. C.; NOERNBERG, L. V.;FERNANDES, N. F.. O Direito de Propriedade e a quebra de patentes na indústria farmacêutica. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

SANTOS, A. R. B.; MARTINS, E. A. C.;FERNANDES, N. F.. A aplicação do princípio da cartularidade aos títulos de crédito eletrônicos. 2018. Centro Universitário Vale do Iguaçu.

CRIPTOATIVOS E SUA SUSCETIBILIDADE A LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE E DESAFIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

MELHORES PRÁTICAS NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE ORÇAMENTOS DE COMPRAS: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE DEFINIÇÃO DE METAS, MONITORAMENTO DE DESVIOS E AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

O EMPREGO DA TÉCNICA DO MARKUP FRENTE A FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Flexibilização do critério econômico como instrumento de garantia da Dignidade da Pessoa Humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Inadimplência de ICMS e apropriação indébita tributária: controvérsias acerca da tese firmada no RHC 163334/SC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Imposto Sobre Grandes Fortunas: Análise, Implicações e Perspectivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Princípio da Anterioridade Tributária de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Da Segurança à Insegurança Jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

aposentadoria por incapacidade permanente: flexibilização da incapacidade a partir da abordagem social a luz da jurisprudência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Polícia Militar no Brasil: Uma Análise Acerca da Possibilidade Constitucional de Desmilitarização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

A Problemática do Reconhecimento Fotográfico como Prova no Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Obrigação de Licitar e Sua Previsão Legal: A Problemática da Emergência Fabricada e a Coibição de Fraude e Direcionamento em Dispensas Emergenciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Legítima Defesa: Os Efeitos do Pacote Anticrime sobre o Instituto da Legítima Defesa para os Agentes de Segurança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Pandemia da Covid-19 e o enfrentamento da crise pandêmica: Políticas Sociais de amparo e a possibilidade de ampliação das Políticas Públicas de Transferência de Renda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Insuficiência da Legislação Brasileira Frente aos Ataques Ransomware; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

In Dubio Pro Societate e sua Aplicação Inconstitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Acordo de Não Persecução Penal: Da Obrigatoriedade da Ação Penal à Alternativa de Resolução Consensual Como Instrumento de Política Criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Os Aspectos Jurídicos das Regras de Acessibilidade e a Tipificação dos Descumprimentos de Regras de Acessibilidade como Ato de Improbidade Administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Analise Critica dos impactos da Reforma da Previdência no Beneficio das Aposentadorias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Desburocratização das Serventias Extrajudiciais como meio de acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

Procedimentos referentes ao Usucapião Extrajudicial utilização do instrumento como meio de garantia de Direitos Fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

A LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA À LUZ DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

O DIREITO FUNDAMENTAL DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: A QUESTÃO DA OMISSÃO LEGISLATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO NAS LICITAÇÕES COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

O PROGRAMA NOTA PARANÁ E A NATUREZA DE SEUS INCENTIVOS: UMA ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DO DIREITO FINANCEIRO E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

GARANTIA FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O PANORAMA DA LAICIDADE ESTATAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E AS ESPECIFICIDADES DOS RISCOS DE SUAS ATIVIDADES: UMA NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA CLASSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

A Efetivação da Ação Civil Publica Frente aos Danos Ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

TERCEIRO SETOR: A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

A INÉRCIA QUANTO A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A (NÃO) CARACTERIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 142 DE 2013 E A NÃO INCLUSÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

A SELETIVIDADE NA APLICAÇÃO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Nathan de Freitas Fernandes;

2015

Láurea Acadêmica: Melhor Desempenho Acadêmico - Curso de Bacharelado em Direito 2011-2015, Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.