Paulo Henrique Cardoso
Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni - FADITO(1991). Exerceu o cargo de gerente da Caixa Econômica Federal, exerceu o cargo de Analista Judiciário - TRF2, é técnico em leite e derivados, brigadista orgânico - nível básico pelo CBMMG, e Atualmente exerce o cargo de Procurador Federal - Advocacia-Geral da União, professor universitário - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda - FAMIG e Feamig. Pós-graduação - Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC PUC Minas.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito Administrativo no contexto do Estado democrático de direito
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi
Bolsista do(a): Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Graduação em Direito
1987 - 1991
Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Título: Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
Orientador: Alberto Lima Rodrigues
Formação complementar
2024 - 2024
Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2023 - 2023
Alargamento do Cabimento da ADPF para Controle de Políticas Públicas do. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Formação de Brigadista Orgânico - Nível Básico. (Carga horária: 8h). , Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MG, CBMMG, Brasil.
2023 - 2023
Atuação nas Diferentes Instâncias - Rito JEF. (Carga horária: 1h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2023 - 2023
Valores Culturais da Natureza (Turma MAR/2023). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Processos Estruturais e Omissões Estatais na Implementação de Políticas Púb. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2023 - 2023
O papel da AGU na assistência de acusação em ações penais. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2023 - 2023
IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública. (Carga horária: 18h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2023 - 2023
Diálogos em Direito Internacional. (Carga horária: 12h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2023 - 2023
Democracia e Combate à Desinformação. (Carga horária: 55h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2023 - 2023
Processo Constitucional no Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 9h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2023 - 2023
Temas Atuais em Direito Tributário. (Carga horária: 14h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social pelo INSS. (Carga horária: 7h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Sustentação Oral - Formação específica PGF,. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Refúgio e Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) , do Programa de Form. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Direitos Indígenas, do Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral F. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Sustentação oral na visão de um magistrado. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Responsabilidade do parecerista segundo o TCU. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Aposentadoria especial - Abordagem prática para o contencioso judicial. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
curso Atualização em Prática Previdenciária. (Carga horária: 20h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Componente Indígena do Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
Benefício de Prestação Continuada - BPC. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Estratégias de trabalho no Consultivo: Mapeamento de processos. (Carga horária: 2h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2022 - 2022
curso Introdução à Ciência de Dados e Aprendizagem de Máquina. (Carga horária: 28h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2020 - 2020
Estudo de Normas - Lei 13.846/19. (Carga horária: 6h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Ambientação - AGU. (Carga horária: 8h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2003 - 2003
Técnica Legislativa. (Carga horária: 80h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2002 - 2002
Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2002 - 2002
Juizado Especial Federal. (Carga horária: 5h). , Escola de Magistratura Regional Federal da 2a Região, EMARF, Brasil.
2002 - 2002
A Nova Reforma Processual. (Carga horária: 6h). , Sociedade Capixaba de Direito Processual, SCDP, Brasil.
2001 - 2001
Recursos no Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Seção Judiciária do Espírito Santo, SJES, Brasil.
1999 - 1999
Atualização Gerencial. (Carga horária: 30h). , Amana Key, AK, Brasil.
1998 - 1998
Segurança da Informação. (Carga horária: 16h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
1997 - 1998
Extensão universitária em Curso de Preparação para o Ingresso na Magistratur. (Carga horária: 1260h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
1997 - 1997
Estratégia de Cobrança e Recuperação de Dívidas. (Carga horária: 16h). , Instituto de Desenvolvimento Industrial do ES, IDEIES, Brasil.
1997 - 1997
Treinamento Windows, Excel e Powerpoint. (Carga horária: 30h). , Skill and Quality Tecnologia e Comércio em Informática, SQ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Processo Legislativo Constitucional e a Jurisprudência do STF do Ciclo de Capacitação Continuada da SGCT - Secretaria Geral do Contencioso - da Advocacia da União,.Processo Legislativo Constitucional e a Jurisprudência do STF do Ciclo de Capacitação Continuada da SGCT - Secretaria Geral do Contencioso - da Advocacia da União,. 2023. (Seminário).
Seminário: AGU 30 anos na Defesa dos Povos Indígenas,.Seminário: AGU 30 anos na Defesa dos Povos Indígenas,. 2023. (Seminário).
Papel Constitucional da AGU.Papel Constitucinal da AGU. 2017. (Seminário).
Curso de Orçamento Público.Curso de Orçamento Público. 2013. (Outra).
Cpacitação para docência.Capacitação docente. 2011. (Outra).
Participação em bancas
CARDOSO, P. H.. A INEFICÁCIA DA COMPUTAÇÃO COGNITIVA EM SUBSTITUIÇÃO DO MAGISTRADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. A CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO DIGITAL COMO UM MICROSSISTEMA JURÍDICO. 2020 - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. HÁ INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI 9.514/1997, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1 9 9 7 , QU E PR E V Ê A E XE CU ÇĀO EXT R AJU DICI AL NOS CON TR ATOS DE MÚTUO NO MERCADO IMOBILIÁRIO?. 2020 - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. PLATAFORMA UNIFICADA DE ASSUNTOS DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. LEI KANDIR: Conf l i to entre o estado e a união. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. IMPRESSORA 3D E A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. Mediação Familiar como melhor técnica para aplicação da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Judicialização da saúde - causas e impactos nos SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Marco Civil da Internet e as suas principais controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. O intervalo preceituado no artigo 384 da CLT à luz do princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Tratamento Igualitário entre Cônjuges e Companheiro no Direito das Sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. O Reconhecimento do Adicional de 25% a outros Benefícios Previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Reconhecimento do Adicional de 25% a outros Benefícios Previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A execução provisória da Pena: HC 126292 STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A execução provisória da Pena: HC 126292 STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A execução provisória da Pena: HC 126292 STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. O princípio da dignidade da pessoa humana no Estado democrártico de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. O princípio da dignidade da pessoa humana no Estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A unificação das polícias civis e militares estaduais de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. As parcerias público privadas para a administração carcerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A responsabilidade do Poder Público pela tutela dos recursos hídricos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo crime ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. LEI DA PALMADA - Análise da interferência do Estado na esfera familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Enquadramento do dolo eventual nos homicídios de trânsito - Embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO RECLUSO À LUZ DA LEG. BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. MACHISMO X LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. O PODER DA MÍDIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA COMO MEIO DE BURLAR A REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Regime de tributação e elisão fiscal: a indadequação do simples nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. O acesso à justiça no Estado Federal por meio de reformas no PJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. O acesso à justiça no Estado Federal por meio de reformas no Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A responsabilidade civil do fornecedor frente ao Código do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A responsabilidade civil do fornecedor ou portador frente ao Código do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A responsabilidade civil do fornecedor ou portador frente ao CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. A decadência em casos práticos de aproveitamento indevido de créditos de ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Pena de Reclusão e medida de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.. A possibilidade de criminalização da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
CARDOSO, P. H.CARDOSO, P. H.. O menor infrator e ausência de punibilidade eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.CARDOSO, P. H.. REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEP. QUÍMICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. AS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E UMA VISAO CRITICA DAS ADUTORAS DE AGUA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA COMO CAUSA DE OBSTRUÇÃO DE RECURSOS PARA AS ORGANIZAÇOES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. REINCIDENCIA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda.
CARDOSO, P. H.. Modelo Previdenciário Brasileiro versus Modelo Chileno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.
CARDOSO, P. H.; Bernardo Vassale de Castro; Vinicius de Araujo Ayala. O pregão como modalidade obrigatória de licitação no Estado de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.
CARDOSO, P. H.; Luciana Fernandes Berlini; Luciana Maria Reis Moreira. Artigo 1641 II, Código Civil Brasileiro - A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.
Orientou
O impacto do Fator Previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Aposentadoria Especial - Ruído; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Aposentadoria Especial - Influência do Ruído; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Aposentadoria Especial - o fator Ruído; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Saúde Privada na terceira idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
O Exercicio regular do direito constitucional à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Restrição do Decreto 3048/99 artigo 104; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
A cópia privada para fins educacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Reincidência Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Da falta de legislação para ONGs; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Controle Interno da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Lei 11079/2004 - Parcerias Público-privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Paulo Henrique Cardoso;
Produções bibliográficas
-
CARDOSO, P. H. ; FERREIRA JUGiovanni Gonçalves Ferreira JuniorNIOR, G. G. ; FERNANDEWelfane Brandão FernandesS, W. B. ; CARDOSO, J.Jaqueline Ribeiro Cardoso R. . A progressão de regime na lei de execução penal após as alterações promovidas pelo pacote anticrime. Intrépido: Iniciação Científica , v. 1, p. 1/24-24, 2022.
-
CARDOSO, P. H. . A Seguridade Social em Questão. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016. v. 1. 648p .
-
CARDOSO, P. H. . Direito Público. 1. ed. Belo Horizonte - MG: PUC Minas, 2012. v. 1. 1030p .
-
CARDOSO, P. H. . Temas de Direito Sustentável. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Legal, 2010. v. 1. 528p .
-
CARDOSO, P. H. . Agentes Públicos e Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARDOSO, P. H. . Advocacia Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARDOSO, P. H. . As Perspectivas de Carreira na Advocacia Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2002
Certificado de Honra ao Mérito, Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo.
2002
Portaria de Elogio em Inspeção Ordinária, Justiça Federal - Seção Judiciária do ES - 5a Vara Federal.
2001
Portaria de Elogio, Justiça Federal - Seção Judiciária do ES - 5a Vara Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal. , Rua Santa Catarina, 480, 11 andar, sala 1105, Lourdes, 30170080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30293100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro de Ensino Superior Minas Gerais LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor no Curso de Direito - disciplinas: Hermenêutica e Argumentação e Direito da Seguridade Social.
2011 - Atual
Faculdade Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: História do Direito, Teoria da Constituição e Direito da Seguridade Social.
2010 - Atual
Assoc. Objetivo de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Universitário, curso de Direito, disciplina de Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário.
Contrato encerrado em 2012.
2008 - Atual
Assoc. Unif. Paulista de Ens. Renovado ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Universitário, curso de Direito, disciplinas de Direito Público.
Contrato encerrado em 2012.
2003 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, com aprovação em concurso público de provas e títulos - posse em 16/04/2003.
2000 - 2003
Tribunal Regional Federal da 2a RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo de Analista Judiciário, concurso público de provas e títulos, em exercício na 5a Vara Federal de Vitória/ES.
1989 - 2000
Caixa Econômica FederalVínculo: Empregado Público - CEF, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerente da Caixa Econômica Federal, aprovado em concurso público.
1985 - 1989
Banco ABN AMRO RealVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
Outras informações:
Empregado do Banco Real: escriturário e caixa.
2023 - Atual
Feamig - Faculdade Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor magistério superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1) - Teoria e Fundamentos da Constituição e 2) - Organização do Estado e dos Poderes.
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