Jane Lúcia Medeiros de Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Comunicação de Crises.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

OLIVEIRA, J. L. M. . ENCONTRO CIENTÍFICO DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. 2016. (Exposição).

OLIVEIRA, J. L. M. ; LOPES, M. S. . DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO - SESSÃO DE MEDIAÇÃO. 2016. (Outro).

PAIM, J. M. ; MARQUES, I. M. F. ; OLIVEIRA, J. L. M. . V Semana Jurídica do Curso de Direito Anhanguera Unaes. 2015. (Outro).

COUTO, R. C. ; OLIVEIRA, J. L. M. . CGMS - APRENDENDO NA PRÁTICA ? PALESTRA SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO (01.03.2013). 2013. (Outro).

OLIVEIRA, J. L. M. ; XAVIER, N. R. C. . Palestra Homenagem ao dia do advogado e do estudante - A Ética e a Advocacia Contemporânea. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, J. L. M. ; Silva, Fernanda cláudia . Seminário I em Direito Processual Civil. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, J. L. M. ; Silva, Fernanda cláudia . Seminário II em Direito Processual Civil. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, J. L. M. ; Silva, Fernanda cláudia . Seminário I em Direito Processual Civil. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, J. L. M. . IV semana jurídica - coordenadora. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, J. L. M. ; DURAN, A. A. C. . III Semana Jurídica. 2001. (Outro).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. 2021. (Outra).

2º Encontro Nacional do Jurídico da Rede Ebserh. 2019. (Encontro).

Evento Assédio Moral: Conscientizar é Preciso!. 2019. (Outra).

CONFLITOS CIVIS.MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS CIVIS. 2016. (Simpósio).

jane lucia medeiros oliveira.Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídica do Curso de Direito.Aspectos Contemporâneos do Direito na sociedade. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídica do Curso de Direito.Aspectos Contemporâneos do Direito na sociedade. 2015. (Seminário).

IV Jornada Jurídica - Passando a limpo os direitos da personalidade.Direito à saúde no Brasil - Palestrante Luciani Coimbra de Carvalho. 2014. (Seminário).

IV Jornada Jurídica - Passando a limpo os direitos da personalidade.Direito à intimidade no Direito do Trabalho - Palestrante Júlio Bebber. 2014. (Seminário).

Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO REGIONAL CENTRO-OESTE-PROUNI-UCDB. 2013. (Seminário).

I encontro de ensino superior do CCJ. 2010. (Encontro).

II encontro de ensino superior do CCJ. 2010. (Encontro).

I Seminário do Curso de Pós em direito Internacional. 2010. (Seminário).

Curso preparatório - teoria e prática da sentença trabalhista. 2009. (Oficina).

20 anos da constituição federal - fundação paulo bonavides. 2008. (Congresso).

alternativas jurídicas. 2008. (Congresso).

direito 2008 - painel luso-brasileiro sobre direito constitucional contemporâneo.acesso à justiça. 2008. (Oficina).

Direito 2008 - VI congresso brasileiro de operadores e estudantes de direito. 2008. (Congresso).

direito 2008 - XVIII seminário nacional sobre o ensino jurídico. 2008. (Seminário).

ética no serviço público e na magistratura - regenaldo rodrigues costa. 2008. (Outra).

EXPOJURIDICA - III exposição nacional de equipamentos e serviços para operadores do direito. 2008. (Outra).

formalização do contrato de trabalho - márcio pochmann. 2008. (Seminário).

Franco-brasileiro de direito constitucional. 2008. (Congresso).

igualdade de gênero-discriminaçào contra a mulher - Fr percy alarcón bravo de rueda. 2008. (Outra).

justiça social no século XXI. 2008. (Congresso).

o acesso à justiça do trabalho na perspectiva dos direito humanos - Carlos Henrique Bezerra Leite. 2008. (Outra).

os 20 anos da constituição federal de 1988 - TRT/ 7 região. 2008. (Seminário).

Seminário internacional de direito de trabalho. 2008. (Seminário).

vitrine de livros juridicos de autores cearenses. 2008. (Encontro).

XVIII salão nacional do livro jurídico. 2008. (Outra).

direito 2007 - XVII seminário nacional sobre o ensino jurídico. 2007. (Seminário).

EXPOJURÍDICA: exposição nacional de equipamentos e serviços para operadores do direito. 2007. (Outra).

V congresso brasileiro de operadores e estudantes de direito. 2007. (Congresso).

XVII salão nacional do livro jurídico. 2007. (Encontro).

dia nacional da conciliação - atividades de mediação e conciliação.conciliação e mediação. 2006. (Outra).

ORIENTADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA.Acesso à Justiça - Escritório de Práticas Jurídicas da UNIFOR. 2006. (Outra).

ORIENTADORÀ DO PROGRAMA EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA.Acesso à Justiça - Escritório de Práticas Jurídicas da UNIFOR. 2005. (Outra).

ORIENTAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA ATIVA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIFOR. 2004. Acesso à Justiça - A Delegacia é nossa!. 2004. (Exposição).

Simpósio de Atualidades em Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

congresso de processo civil e direito civil de mato grosso do sul. 2002. (Congresso).

I Encontro Científico da UEMS.Efetividade dos Direitos e Acesso à Justiça no Núcleo de Práticas Jurídicas. 2002. (Encontro).

II congresso de direito tributário, constitucional e administrativo. 2002. (Congresso).

VII encontro de professores UEMS.Diretrizes Curriculares do Curso de Direito. 2002. (Encontro).

VI encontro de professores UEMS.Avaliação interna: um instrumento a serviço da qualidade. 2001. (Encontro).

PROINCA - projeto de informação e integraçào do calouro UEMS. acesso à justiça. 2000. (Congresso).

PROINCA - projeto de informação e integração do calouro UEMS. processo de cognição - uma nova visão no direito processual civil. 2000. (Congresso).

V encontro de professores UEMS - intenções e prática.O papel dos coordenadores do curso de direito. 2000. (Encontro).

OLIVEIRA, J. L. M.; COSTA, N. C. A.; FRANCELINO, D. E.. Os desafios da arbitragem na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

XAVIER, N. R. C.; LOPES, M. S.;OLIVEIRA, J. L. M.. A Tutela Cautelar a luz do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

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LOPES, S. A.;OLIVEIRA, J. L. M.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

MELO, J. H. M.;OLIVEIRA, J. L. M.; LOPES, S. A.. União estável e a diferença do namoro qualificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

BOTELHO, T. R.;OLIVEIRA, J. L. M.; BARROS, S. A. M.. LGBT: o arco íris sangra por direitos humanos igualitários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

XAVIER, N. R. C.;OLIVEIRA, J. L. M.. Princípio da Dignidade Humana e a adoção por homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

XAVIER, N. R. C.;OLIVEIRA, J. L. M.. Impenhorabilidade do bem de família unipessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

MARQUES, I. M. F.;OLIVEIRA, J. L. M.; PAIM, J. M.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

XAVIER, N. R. C.;OLIVEIRA, J. L. M.; MARQUES, I. M. F.. Adoção Intuito Personae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

XAVIER, N. R. C.;OLIVEIRA, J. L. M.; LOPES, M. S.. Mudança do nome sem cirurgia do transecual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

XAVIER, N. R. C.;OLIVEIRA, J. L. M.; LOPES, M. S.. Fungibilidade do artigo 273, parágrafo 7 do CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

XAVIER, N. R. C.;OLIVEIRA, J. L. M.; LOPES, M. S.. Relativização da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

MARQUES, I. M. F.;OLIVEIRA, J. L. M.. Danos Morais entre cônjuges e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

DURAN, A. A. C.; GUIMARAES, L. T.;OLIVEIRA, J. L. M.. Educação para os Direitos Humanos no ensino jurídico de Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.; LOPES, M. S.; FREDO, A. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; OLIVEIRA, A. S.; FREDO, A. J.. NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS E DIRETIVAS PARA O EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; OLIVEIRA, A. S.; FREDO, A. J.. RELAÇÕES NO TRABALHO: CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

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ABUD, S.;OLIVEIRA, J. L. M.; TOLENTINO, G.. Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

ABUD, S.;OLIVEIRA, J. L. M.; TOLENTINO, G.. Alienação parental-síndrome e norma jurídica. 2014 - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

ABUD, S.;OLIVEIRA, J. L. M.; TOLENTINO, G.. Trabalho Escravo: trajetória, nos dias atuais e métodos de erradicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

ABUD, S.;OLIVEIRA, J. L. M.; TOLENTINO, G.. As mudanças introduzidas ao empregado doméstico com a EC72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; ABUD, S.; TOLENTINO, G.. Inovações da Súmula 277 do TST e a ultraeficácia das condições coletivas de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

TOLENTINO, G.;OLIVEIRA, J. L. M.; ABUD, S.. Terceirização e seus efeitos sobre a responsabilidade da tomadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; ABUD, S.; TOLENTINO, G.. Ação Declaratória de Constitucionalidade 16 e os limites da súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

ABUD, S.;OLIVEIRA, J. L. M.; TOLENTINO, G.. Síndrome da alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

ABUD, S.;OLIVEIRA, J. L. M.; TOLENTINO, G.. Síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; XAVIER, N. R. C.; MARTINS, M. J. C.. Guarda Compartilhada e Seus Aspectos Polêmicos. 2013 - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

SOUSA, P.;OLIVEIRA, J. L. M.. Proteção da pessoa dos filhos: Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

NASCIMENTO, M. A. S.; COUTO, R. C.;OLIVEIRA, J. L. M.. Responsabilidade Civil em Auditoria Médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL.

BOSCO, M. G. D.;OLIVEIRA, J. L. M.; COUTO, R. C.. Responsabilidade Civil das Construtoras à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL.

OLIVEIRA, J. L. M.; MARQUES, I. M. F.; ROGER JUNIOR, R.. Pressupostos da Responsabilidade Civi e as Repercussões nos Deveres do Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

Cysne, Érick de Sarriune; Temoteo, Wagneriana Lima;OLIVEIRA, J. L. M.. O regime de trabalho e sua influência na motivação dos trabalhadores: um estudo de caso numa organização celetista e numa estatutária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Rangel, Roberta Duarte Vasques; Temoteo, Wagneriana Lima;OLIVEIRA, J. L. M.. Análise da efetividade da guarda compartilhada à luz da lei 11698/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Cysne, Érick de Sarriune; Reginaldo, Sidney Guerra. o acesso à justiça e a jurisdição voluntária pela lei 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Melo, Ana Paula Lima de; VIANA, F. A. C.. O Acesso à Justiça e a sua Efetividade no Juizado Especial Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Melo, Ana Paula Lima de; CARVALHO, A. F.. A Antecipação dos Efeitos da Tutela em FAce aos Contratos de Plano de Saúde: Afronta ao Pacto Sunt Servanda ou Atende aos Fins Sociais do Contrato?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Filho, Sidney Soares; Correia, Maria Lúcia Andrade. A inserção da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; FArias, márcia albuquerque sampaio; Mendonça, Maria Lírida Calou Araújo. Menores infratores e o estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. inviabilidade das patestes de medicamento no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, Romulo weber teixeira de; oliveira, maria alessandra de. da publicação do pedido de registro da patente - exigência abusiva ou atendimento à finalidade da norma?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, jorge hélio chaves de; Filho, Valmir pontes;OLIVEIRA, J. L. M.. a súmula vinculante com instrumento de otimização da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; FArias, márcia albuquerque sampaio; andrade, jacqueline maria soares de andrade. protocolo de madri na balança: investigando a relação custo-benefício da adesào no brasil ao registro internacional de marcas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Pinho, Judicael Sudário de; Aguiar, Croaci. dissídio coletivo - parágrafo 2 do artigo 114 da CF - exigibilidade do comum acordo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. o FGTS na visão do empresário - empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. aspectos gerais a respeito da súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. relvativização da coisa julgada inconstitucionalu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. o direito do indivíduo gerado através de inseminaçào artificial heteróloga em face do doador de gametas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. inaplicabilidade da construção de melhoria no brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. admissibilidade da tutela antecipada contra a fazenda pública no ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. contrato eletrônico: a questão da competência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; FArias, márcia albuquerque sampaio. violência doméstica contra a mulher: aspectos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; Moraes, Camila miranda de. alienação fiduciária de bens imóveis: conceito, origem e aplicação ao sistema legal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; Moraes, Camila miranda de. atuação do ministério público do trabalho na erradicação do trabalho escravo no brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

andrade, jacqueline maria soares de andrade; Moraes, Camila miranda de;OLIVEIRA, J. L. M.. capital intelectual - uma abordagem constitucional e trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; Moraes, Camila miranda de. tutela no meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; andrade, jacqueline maria soares de andrade; Moraes, Camila miranda de. direito jus laboral no magistério. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia; Regina Mara Sá Palácio Câmara. antecipação dos efeitos da tutela para o réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia; Moreira, Cremilda Maria Silveira. Criminalidade feminina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Rocha, Amélia Soares; Teixeira, Juliana de Abreu. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Menezes, Rita Emília de C.R. Bezerra de; Campos, Maria Neves Feitosa. da possiliberdade provisória nos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Sousa, José Orlando Ferreira de; Melo, Ana Paula Lima de. Concessões de liminares no processo cautelar e a nova redação do artigo 273 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Eufrásio, Antonio Carlos Augusto Fernandes; Aragão, Paulo Maria. aspectos relevantes do dano moral trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Martins, Francisco Jório Bezerra; Melo, Ana Paula Lima de. Provimento liminar em mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Rocha, Amélia Soares; Cardoso, Roberta Teles. direitos dos fornecedores frente ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Aragão, Paulo Maria; Eufrásio, Antonio Carlos Augusto Fernandes. direitos dos dependentes ou sucessores na rescisão do contrato de trabalho pela morte do empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Eufrásio, Antonio Carlos Augusto Fernandes; Muniz, Antonio Walber Matias. garantias à efetividade das decisões judiciais no âmbito do juízo cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Pessoa, Luis Alexandre Figueiredo e Paula; Braga, Luziânia Carla Pinheiro. a gestão fiscal responsável e o impacto nos estados e municípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Barreto, Ana Cristina Teixeira; Júnior, José Armando da Costa. a imputabilidade penal em razão da menoridade no homicídio dolodoso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Martins, Dayse Braga; Rocha, Amélia Soares. a responsabilidade civil do fornecedor perante o consumidor pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Martins, Dayse Braga; Cortonesi, Leandro Masuda. a mediação na solução de conflitos de familiares: uma interrelaçào d econhecimento entre o direito e a psicologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Martins, Dayse Braga; Oliveira, Lira Ramos. júnior.quantificação da indenização por dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Aragão, Paulo Maria; Bastos, José Ferreira Silva. a terceirização e a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, A. P. A.;OLIVEIRA, J. L. M.; COELHO, J. M.. Validade do documento eletrônico como meio de prova no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

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OLIVEIRA, J. L. M.; Oliveira, Joilson Luis. Membro de Banca de Seleção de professores - área 5 - TGP, DPCI, DPCII e DPCIII. 2005. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Oliveira, Joilson Luis; LINHARES, G. M.. Seleção Pública para Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. 2005. Universidade de Fortaleza.. 2005. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; LINHARES, G. M.; Oliveira, Joilson Luis. Seleção Pública para Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. 2005. Universidade de Fortaleza.. 2005. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; LINHARES, G. M.; Oliveira, Joilson Luis. Seleção Pública para Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. 2004. Universidade de Fortaleza.. 2004. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.. banca examinadora de seleção de docentes. 2002. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.. banca examinadora da seleção de docentes da fundação universidade. 2002. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.. banca examinadora da seleção de docentes da fundação universidade. 2002. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.. Comissão de Seleção de Docentes - entrevistadora na área de Direito. 2001. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.. Processo Seletivo de Docentes. 2001. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.; Araújo, Doracina Aparecida de Castro; Dutra, Cleverson Daniel; Olivera, Rilker Dutra. comissão de avaliaçào de desempenho da fundação universidade estadual MS. 2001. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.; Araújo, Doracina Aparecida de Castro; gomes, marcus garcia. comissão de avaliaçào de desempenho da universidade estadual. 2000. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, J. L. M.; MARQUES, I. M. F.; PAIM, J. M.. Seleção Pública para Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2014.1. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-i. 2014. Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; PAIM, J. M.; MARQUES, I. M. F.; XAVIER, N. R. C.. Seleção Pública para Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2014.2. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-i. 2014. Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; XAVIER, N. R. C.; CAMPOS, C. A. S.. Seleção Pública para Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2013.1 Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-i. 2013. Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; XAVIER, N. R. C.; COUTO, R. C.. Seleção Pública para Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2013.2. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-i. 2013. Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; PAIM, J. M.; GAVA, A. P.. Seleção Pública para Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2012.1. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-i. 2012. Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; PITALUGA, C.; MEDEIROS, W.. Seleção Pública para Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2012.2. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-i. 2012. Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; XAVIER, N. R. C.; CANDIDO, R.. Seleção Pública para Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2011.2. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-i. 2011. Centro Universitário Anhanguera Campo Grande - I/MS.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia. Seleção Pública para Professor das Pós-Graduação em DPC. 2010. Universidade de Fortaleza.. 2010. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.. Avaliador de painéis do XV encontro de iniciação à pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia. Seleção Pública para Professor das Pós-Graduação em DPC. 2009. Universidade de Fortaleza.. 2009. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia. Seleção Pública para Professor das Pós-Graduação em DPC. 2008. Universidade de Fortaleza.. 2008. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia. processo de seleção de candidatos do curso de pós-graduação T07. 2007. Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia. processo de seleção de candidatos do curso de pós-graduação T08. 2007. Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia. Seleção Pública para Professor das Pós-Graduação em DPC. 2007. Universidade de Fortaleza.. 2007. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.. IX encontro de Iniciação à Pesquisa. 2007. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L. M.; Silva, Fernanda cláudia. Seleção Pública para Professor das Pós-Graduação em DPC. 2006. Universidade de Fortaleza.. 2006. Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.

A morosidade da prestação jurisdicional e a garantia constitucional da razoável duração do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

relativização da coisa julgada: impossibilidade por ferir frontalmente a coisa julgada e a estabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A evolução da execução de sentença no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças após a reforma implementada pela lei 11; 232/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor e o momento oportuno para a sua decretação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Execução do cheque no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Antecipação de tutela; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A aplicação do princípio do contraditório na execução de alimentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A mediação como forma de mecanismo para solução de conflitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Responsabilidade civil da pet shop à luz do direito do consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A inversão do ônus da prova como critério de facilitação dos direitos do consumidor e seu momento processual adequado nas demandas de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A instrução probatória nos juizados especiais cíveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Ação rescisória como meio de impugnação de ato ilegal ou institucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A publicidade no código de defesa do consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Procedimentos extrajudiciais e judiciais para a recuperação de créditos no condomínio edilício; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Jurisdição civil em sentido restrito (contenciosa e voluntária); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A improcedência prima facie nas ações repetitivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Morosidade processual no judiciário brasileiro: suas características e possíveis soluções; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

As inovações do inventário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Da coisa julgada no processo civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Tipos de recursos utilizados no processo civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Fungibilidade entre as medidas cautelares e antecipadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A revelia no código de processo civil e na lei 9099/95; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A efetividade no processo civil: uma análise principiológica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Direito d consumidor: cotidiano das práticas abusivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

O que fazer diante de publicidade enganosa ou abusiva conforme o código de defesa do consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Cumprimento de sentença e a autonomia do processo de execução; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Coisa julgada inconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Execução de títulos extrajudiciais - as alterações do CPC e a efetiva satisfação do credor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - T10) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

análise sobre a constitucionalidade da lei 11; 277/06 e sua aplicação nos juizados especiais cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

princípio do duplo grau de jurisdição e a reforma do código de processo civil sucedida nos anos de 2005, 2006 e 2007; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

os embargos de declaração no código de processo civil e nos juizados especiais estaduais e federais cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a constitucionalidade da súmula impeditiva de recursos à luz do duplo grau de jurisdição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

análise das leis 11; 232/05 e 11; 382/06 - influências e omissões em relaçào ao CPC e a CLT; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

aspectos jurídicos da penhora; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

reflexões jurídicas acerca da coisa julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

arbitragem, sua constitucionalidade e possibilidade de conversão do procedimento do juizado especial em juízo arbitral após a ediçào da lei 9307/96; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

jurisdição e competência no processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Uma concepção temporânea de jurisdição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Sentença no processo civil e suas alterações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

as novas reformas do código de processo civil e o duplo grau de jurisdição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

tutelas de urgência: da fungibilidade entre a tutela antecipada e a tutela cautelar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

poder geral de cautela e tutelas de urg6encia como instrumentos de efetivação do acesso à justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

súmula vinculante: uma análise sobre o instituto da uniformizaçào da jurisprudência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a multa prevista no artigo 475-J di Código de processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

o princípio do duplo grau de jurisdição e as reformas do código de processo civil - artigo 285-A, súmula impeditiva de recursos e súmula vinculante; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

o princípio do duplo grau de jurisdição e a reforma do código de processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

as reformas do código de processo civil com reflexos no duplo grau de jurisdição e nas tutelas de urg6encia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

estrutura recursal nos juizados especiais cíveis estaduais e federais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

súmula vinculante e a súmula impeditiva de recursos em face dos princípios constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a reforma que as leis 11232/05 e 11; 382/06 trouxeram ao processo de execução; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a mediaçào como faorma alternativa de soluçào de conflitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a efetivação do princípio do acesso à justiça: um estudo de caso baseado no juizado da 14 vara federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

os principais aspectos da reforma do código de processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

relev6ancia social das soluçòes extrajudiciais de disputas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a execuçào contra a fazenda pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

as reformas no sistema recursal brasileiro a partir de 2005; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Reforma Política: uma análise crítica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Coisa Julgada, liquidação e cumprimento de sentença no processo coletivo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a função social da propriedade como um direito fundamental social no código civil de 2002; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Abandono Afetivo Inversos: Asilo São João Bosco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Inovações da Súm 277 do TST e a ultraeficácia das condições coletivas de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande - MS; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A nova lei do estágio e sua interferência no mercado de trabalho e educacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

A Antecipação dos Efeitos da Tutela em FAce aos Contratos de Plano de Saúde: Afronta ao Pacto Sunt Servanda ou Atende aos Fins Sociais do Contrato?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

O Acesso à Justiça e a sua Efetividade no Juizado Especial Cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Execução Fiscal e a penhora on line; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Acesso à justiça e suas limitações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

possibilidade de aplicação dos pontos mais relevantes da lei 11382/06 ao processo trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

assédio moral como prática lesia ao princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia a um meio ambiente laboral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

ação rescisória na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

aplicabilidade da prescrição de ofício na seara trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

súmula vinculante: aspectos legais e suas conseqüências para o ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a exigência de caução por prestadoras de planos priados de assistência à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

responsabilidade civil por atos jurisdicionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

aspectos relevantes do dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a inconstitucionalidade da lei 11; 277/06 - sentença inculante e outros prejuízos adindos de sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a responsabilidade ciil das indústrias fumígenas, diante dos pacientes oncológicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

responsabilidade ciil dos proedores de seriços de internet em relação aos sítios que propagam e incentiam a prática de transtornos alimentares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a noa competência da justiça do trabalho diante das relações de trabalho e de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a responsabilidade ciil do empregador decorrente de acidente do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a greve como um direito fundamental no âmbito dos seriços essenciais e do seriço público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a resistência à aplicação do princípio da dignidade humana na relaçào empregatícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

possibilidade recursal frente à concessão da tutela antecipada na sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

análise da possibilidade de açào rescisória no 6ambito do juizado especial federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

inexist6encia da preclusão consumativa: contestação e reconvençào; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a reforma do processo de execução de título extrajudicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a execução de quantia certa nas açòes civis contra a fazenda pública - violaçào ao princípio da isonomia ou prerrogativa processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

penhora on line no processo trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

inaplicabilidade do artigo 7, XXXIII, da constituição federal de 1988: trabalho noturno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

os limites da atuaçào profissional do enfermeiro: análise da lei 7498/86; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a responsabilidade dos ex-sócios pelo pagamento das verbas trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

a representaçào comercial e o vínculo empregado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

da possibilidade de antecipaçào de tutela em face da fazenda pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

cláusulas abusivas nos contratos de financiamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

os contratos bancários de adesão sob a perspectiva do código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Prisão civil na alienação judiciária: uma visão do instituto em face da atipicidade do depósito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

tutela antecipada na fase recursal do processo de conhecimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

validade do documento eletrônico como meio de prova no processo civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

indenizaçào por litigância de má-fé no rpocesso civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

##; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Freitas; ##; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

##; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

##; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

##; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

##; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

##; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Centro de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Estadual de mato Grosso do Sul; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

Feira de profissões; 2010; Orientação de outra natureza; (Orientação Profissional na feira de profissões) - Colégio Antares; Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira;

OLIVEIRA, J. L. M. . Assessora Jurídica da Reitoria da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR. 2008.

OLIVEIRA, J. L. M. . Assessora Jurídica da Reitoria da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR. 2007.

OLIVEIRA, J. L. M. . Qualificação do docente no Curso de Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. L. M. . Acesso à Justiça - Escritório de Práticas Jurídicas da UNIFOR. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. L. M. . Acesso à Justiça - Escritório de Práticas Jurídicas da UNIFOR. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. L. M. . Acesso à Justiça - Escritório de Práticas Jurídicas da UNIFOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. L. M. . Mediação com Jane Lúcia Medeiros. 2015; Tema: Mediação de Conflitos e Comunicação de Crise. (Rede social).

OLIVEIRA, J. L. M. ; ALVES, E. H. C. O. ; PAIM, J. M. . Curso de Formação e Capacitação em Mediação e Conciliação Extrajudicial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. M. ; ROMERO, A. C. C. ; ALVES, E. H. C. O. . Curso de Formação e Capacitação em Mediação Extrajudicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. M. ; ROMERO, A. C. C. . Curso de Mediação e Conciliação Judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMERO, A. C. C. ; OLIVEIRA, J. L. M. . Curso de Mediação e Conciliação Judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. M. ; ROMERO, A. C. C. . Curso de Mediação e Conciliação Judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. M. . QUARTO DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. 2016. .

OLIVEIRA, J. L. M. . 3º ETAPA: PANORAMAS DA MEDIAÇÃO. DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. TÉCNICAS DA MEDIAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. M. . 4ª FASE: PANORAMAS DA MEDIAÇÃO. DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. TÉCNICAS DA MEDIAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. M. . Panorama da Mediação e efeitos na Comunicação de Crises. 2015. .

OLIVEIRA, J. L. M. . SEGUNDO DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. 2015. .

OLIVEIRA, J. L. M. . PRIMEIRO DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. 2015. .

OLIVEIRA, J. L. M. . TERCEIRO DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. 2015. .

OLIVEIRA, J. L. M. . 1ª ETAPA: PANORAMAS DA MEDIAÇÃO. DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. TÉCNICAS DA MEDIAÇÃO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. L. M. . 2ª ESTAPA: PANORAMAS DA MEDIAÇÃO. DIALOGANDO SOBRE MEDIAÇÃO. TÉCNICAS DA MEDIAÇÃO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. L. M. . Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).

OLIVEIRA, J. L. M. . Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).

OLIVEIRA, J. L. M. . Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).

OLIVEIRA, J. L. M. . instruir sobre os procedimentos utilizados no estágio curricular supervisionado do curso de direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).

OLIVEIRA, J. L. M. . (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).

OLIVEIRA, J. L. M. ; Cysne, Érick de Sarriune . Manual do Estagiário do Curso de Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual do Aluno 2010.1).

OLIVEIRA, J. L. M. ; Cysne, Érick de Sarriune . Manual do Estagiário do Curso de Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual do Aluno 2010.2).

OLIVEIRA, J. L. M. . Técnicas da Petição Inicial. 2008. .

OLIVEIRA, J. L. M. . Técnicas da Petição Inicial. 2007. .

OLIVEIRA, J. L. M. . PROINCA - projeto de informação e integração do calouro UEMS. 2002. (Projeto de Extensão).

OLIVEIRA, J. L. M. . PROINCA - Projeto de Informação e Integração do Calouro UEMS. 2001. (Projeto de Extensão).

OLIVEIRA, J. L. M. . A idade dos direitos: ações nos asilos. 2001. (Projeto de Extensão).

2015

Menção Honrosa em homenagem à Dedicação ao Núcleo de Práticas Jurídicas, Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

2014

2 Lugar no ISD - Ìndice de Satisfação Discente - Categoria Núcleo de Práticas Jurídicas -NPJ, Anhanguera Educacional.

2014

Projeto Educação, Trabalho e Justiça - Reconhecimento à valorosa contribuição prestada nos 5 anos, Tribunal Regional do Trabalho - TRT24.

2013

Maior Quantidade de Projetos de Extensão realizados com acadêmicos do Curso de Direito, Anhanguera Educacional.

2012

Maior Quantidade de Projetos de Extensão realizados com acadêmicos do Curso de Direito, Anhanguera Educacional.

2012

Nome de Turma dos Acadêmicos do Curso de Direito, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-I.

2011

1 Lugar no ISD - Ìndice de Satisfação Discente - Categoria Núcleo de Práticas Jurídicas -NPJ, Anhanguera Educacional.

2010

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2008

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2008

Projeto Cidadania Ativa : responsabilidade social de disseminação dos direitos para a comunidade - professora voluntária participante com o projeto, Instituto Innovare.

2008

Nome de Turma dos Acadêmicos do Curso de Direito, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2007

Nome de Turma dos Acadêmicos do Curso de Direito, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2006

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2006

Nome de Turma dos Acadêmicos do Curso de Direito, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2005

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2004

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito 2004.2 da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2004

Nome de Turma dos Acadêmicos do Curso de Direito, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

2003

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito 2003 .1 da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2002

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, Acadêmicos concludentes do Curso de Direito da Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.

2001

Professora Homenageada do Curso de Direito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Curso de Direito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.