Cláudio Mascarenhas Brandão

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005) e Doutorado em Ciências Jurídicas, Especialidade em Direito, pela Universidade Autônoma de Lisboa "Luís de Camões" (2023). Atualmente é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, acidente do trabalho, pessoas com deficiência, processo do trabalho, justiça do trabalho e direito processual do trabalho e processo eletrônico.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado

2017 - 2023

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: OS IMPACTOS DA ?REFORMA TRABALHISTA? NO SISTEMA DE COTAS DE EMPREGO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E PORTUGAL À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Orientador: Professor Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário
Palavras-chave: pessoa com deficiência; sistemas de cotas; Direito ao Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal da Bahia
Título: A Responsabilidde Objetiva do Empregador Decorrente do Acidente do Trabalho nas Atividades de Risco Acentuado, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Luiz de Pinho Pedreira da Silva
Palavras-chave: Acidente do Trabalho; Responsabilidade Objetiva; Atividade de Risco; Responsabilidade do Empregador; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Estadual de Santa Cruz

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

Programa de Formação sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito.Programa de Formação sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito. 2011. (Outra).

2º. Encontro Sul Brasileiro de Advogados Trabalhistas. Inovações Tecnológicas e o Processo Judicial Eletrônico. 2010. (Congresso).

2º Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande.O Direito do Trabalho como Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil.Acidentes do Trabalho na Infância e na Adolescência ? Causas, Consequências e Responsabilidades. 2010. (Seminário).

Conferência Internacional sobre Assédio Moral e Outras Manifestações de Violência no Trabalho: Ética e Dignidade dos Trabalhadores. A Problemática do Assédio Moral na Interpretação da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito do Trabalho.Acidente do Trabalho e suas Consequências no Contrato de Trabalho. 2010. (Outra).

II Conferencia Estadual do Trabalho Decente.Trabalho Doméstico. 2010. (Outra).

Lançamento da Revista do TRT.Processo Eletrônico. 2010. (Outra).

Sarau Cultural.Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Outra).

V Encontro com Fornecedores e Administradores de Contratos da CHESF Regional Sul,.Aspectos Trabalhistas da Terceirização/Contratação dos Serviços pelo Poder Público. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada, Responsabilidade Solidária e Subsidiária. 2010. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A Aplicação da Teoria da Árvore de Causas no Acidente de Trabalho e na Doença Ocupacional. 2010. (Congresso).

X Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região.Processo Eletrônico. 2010. (Encontro).

19º CONMATRA. 2009. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Oftalmologia da Bahia. O Trabalho do Médico. 2009. (Congresso).

7º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Tecnologias Aplicadas à Magistratura. 2009. (Outra).

Criando um ambiente de trabalho propício para as presente e futuras gerações.Elementos Conceituais e Visão Crítica do Direito Ambiental do Trabalho. 2009. (Outra).

Curso de Administração Judiciária da Justiça do Trabalho da 17ª Região.O Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho: realidade ou ficção?. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Direito Privado (tópicos relevantes para as relações trabalhistas. 2009. (Outra).

Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados Trabalhistas.Processo Eletrônico. 2009. (Outra).

II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico ? CONSEGI 2009. O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho: desafios e objetivos do SUAP. 2009. (Congresso).

II Congresso Regional de Advogados Trabalhistas, realizado pela OAB/SP. Processo Digital. 2009. (Congresso).

II Fórum sobre Acidente do Trabalho.Acidentes do Trabalho no Brasil: Consequências no Contrato de Trabalho. 2009. (Outra).

O Processo Eletrônico.O Processo Eletrônico. 2009. (Seminário).

Seminário Processo Eletrônico: o virtual é real.Processo Eletrônico: o virtual é real. 2009. (Seminário).

Seminário sobre processo eletrônico.SUAP ? Sistema Único de Administração Processual. 2009. (Outra).

Seminário sobre Processo Eletrônico.SUAP-JT ? Segurança, Estrutura, Requisitos de Acessibilidade, Propostas do Projeto ? Características. 2009. (Seminário).

Um Papo sobre Direito e Psicologia.Assédio Moral. 2009. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Cultura Cartorial e Processo Eletrônico. 2009. (Congresso).

XXIII EMAT. .. 2009. (Congresso).

11º Encontro de Diretores de Secretaria de Varas do TRT5.11º Encontro de Diretores de Secretaria de Varas do TRT5. 2006. (Encontro).

1º Ciclo de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho.Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2006. (Encontro).

1º Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2006. (Congresso).

1º Seminário Feirense de Processo do Trabalho.Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho com as alterações trazidas pela Lei 10.035CHESF. 2006. (Seminário).

2º Seminário Baiano de Processo Civil.Execução trabalhista. 2006. (Seminário).

CONIP JUDICIÁRIO. Processo judicial eletrônico. Como e quando fazer: implementação e seus aspectos técnicos. 2006. (Congresso).

Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. 2006. (Encontro).

Encontro Inter-Regional das Amatras Região Sul.Acidente do Trabalho: culpabilidade, indenização e prescrição. 2006. (Encontro).

Escola Superior da Magistratura da 21ª Região ? ESMAT 21.Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2006. (Outra).

I Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 18ª Região.Responsabilidade do Empregador em Acidente do Trabalho. 2006. (Encontro).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho.A Responsabilidade Objetiva do Empregador nas Atividades de Risco. 2006. (Outra).

Responsabilidade Civil - Seminário Interdisciplinar.Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico Regional do Centro Norte.Aspectos controvertidos da execução trabalhista. 2006. (Seminário).

V Simpósio do TRT da 12ª Região - Justiça do Trabalho: a transição e os rumos.O dano moral no Direito do Trabalho. 2006. (Simpósio).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

1ª Jornada Baiana sobre novas Competências da Justiça do Trabalho.1ª Jornada Baiana sobre novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

1º Seminário de Pesquisa.1º Seminário de Pesquisa. 2005. (Seminário).

1º Seminário de Psicopatologia Hospitalar.1º Seminário de Psicopatologia Hospitalar. 2005. (Seminário).

1º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.1º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

2ª Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia. A penhora on line e a efetivação dos direitos da administração pública. 2005. (Congresso).

Curso de Auto-Proteção. 2005. (Outra).

Curso de Introdução ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho.Curso de Introdução ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. 2005. (Outra).

Dominando as Técnicas de Ensino. 2005. (Outra).

12º CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 12º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2004. (Congresso).

14º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região e Seminário Jurídico Trabalhista de Salvador.14º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região e Seminário Jurídico Trabalhista de Salvador. 2004. (Encontro).

1º Encontro Baiano de Juízes e Procuradores do Trabalho.1º Encontro Baiano de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2004. (Encontro).

Seminário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Submédio do São Francisco.Seminário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Submédio do São Francisco. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Temas Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho.Seminário sobre Temas Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Seminário).

V Seminário Sul Baiano de Direito.V Seminário Sul Baiano de Direito. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Regional da AMATRA VI e II Encontro Regional dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Nordeste.XIII Encontro Regional da AMATRA VI e II Encontro Regional dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Nordeste. 2004. (Encontro).

XII Jornada de Informação Profissional.XIII Jornada de Informação Profissional. 2004. (Outra).

III Congresso Internacional da ANAMATRA - Ciclo de Estudos Hispânico Brasileiros. III Congresso Internacional da ANAMATRA. 2003. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

I Encontro Norte/Nordeste de Entidades do Terceiro Setor.I Encontro Norte/Nordeste de Entidades do Terceiro Setor. 2002. (Encontro).

III Seminário Avançado Sobre Ação Rescisória.III Seminário Avançado Sobre Ação Rescisória. 2002. (Seminário).

XII CONAMAT - Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. XII Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 2002. (Congresso).

1º Seminário Feirense de Processo do Trabalho.1º Seminário Feirense de Processo do Trabalho. 2001. (Seminário).

I Seminário Baiano Pós Emenda Consitucional nº 30/2000 - Precatórios - Responsabilidade do Administrador Público.I Seminário Baiano Pós Emenda Consitucional nº 30/2000 - Precatórios - Responsabilidade do Administrador Público. 2001. (Seminário).

Seminário Discriminação e Sistema Legal Brasileiro.Seminário Discriminação e Sistema Legal Brasileiro. 2001. (Seminário).

XIII EBAT -I Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas.XIII Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 2001. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

III Seminário Sul Baiano de Direito.III Seminário Sul Baiano de Direito. 2000. (Seminário).

I Seminário Baiano Pós Emenda Constitucional n. 30/2000.I Seminário Baiano Pós Emenda Constitucional n. 30/2000. 2000. (Seminário).

Primeiro Seminário Interdisciplinar sobre Perícia Judicial.Primeiro Seminário Interdisciplinar sobre Perícia Judicial. 2000. (Seminário).

Seminário Justiça e Celeridade.Seminário Justiça e Celeridade. 2000. (Seminário).

Seminário Que Justiça é Essa?.Seminário Que Justiça é Essa?. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Flexibilização das Relações Trabalhistas.Seminário sobre Flexibilização das Relações Trabalhistas. 2000. (Seminário).

Seminários Trocando Experiências.Seminários Trocando Experiências. 2000. (Seminário).

X CONAMAT - Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. X Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 2000. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 1999. (Outra).

Curso Legislação Trabalhista no Segmento da Construção: problemas e soluções.Curso Legislação Trabalhista no Segmento da Construção: problemas e soluções. 1999. (Outra).

III Seminário Justiça e Comunidade.III Seminário Justiça e Comunidade. 1999. (Seminário).

Jornada Baiana Sobre Questões Trabalhistas.Jornada Baiana Sobre Questões Trabalhistas. 1999. (Outra).

Seminário Brasil Real.Seminário Brasil Real. 1999. (Seminário).

Seminário Proteção dos Interesses Coletivos na Justiça do Trabalho.Seminário Proteção dos Interesses Coletivos na Justiça do Trabalho. 1999. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado do Trabalho.Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado do Trabalho. 1998. (Seminário).

XIII Encontro de Magistrados da AMATRA V.XIII Encontro de Magistrados da AMATRA V. 1998. (Encontro).

11o. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trbalho e 10o. Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 11o. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trbalho e 10o. Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1996. (Congresso).

1a Conferência Estadual de Advogados.1a Conferência Estadual de Advogados. 1996. (Outra).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

VII CONAMAT - Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. VII Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 1996. (Congresso).

VI CONAMAT - Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. VI Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 1995. (Congresso).

VI EBAT - Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas.VI Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 1995. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1995. (Congresso).

III Seminário de Direito do Trabalho de Ilhéus e VIII Encontro de Juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe.III Seminário de Direito do Trabalho de Ilhéus e VIII Encontro de Juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe. 1994. (Seminário).

V CONAMAT - Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas. V Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 1994. (Congresso).

VIII Encontro dos Magistrados Trabalhistas da 1a Região.VIII Encontro dos Magistrados Trabalhistas da 1a Região. 1994. (Encontro).

II Painel sobre Leis Governamentais.Direitos e Deveres do Desempregado. 1993. (Seminário).

II Seminário de Direito do Trabalho.II Seminário de Direito do Trabalho. 1993. (Seminário).

I Simpósio AMB - CONAMP - OAB - "A Justiça tem solução".I Simpósio AMB - CONAMP - OAB. 1993. (Simpósio).

VIII Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul.VIII Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul. 1993. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados. XIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1993. (Congresso).

II CONAMAT - Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. II Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 1992. (Congresso).

II Jornadas Judiciais Luso-Brasileiras.II Jornadas Judiciais Luso-Brasileiras. 1992. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

Semana de Altos Estudos - Justiça do Trabalho.Semana de Altos Estudos - Justiça do Trabalho. 1992. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1991. (Congresso).

I CONAMAT - Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas. I Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas. 1990. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. II Congresso de Direito Processual do Trabalho. 1990. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. III Congresso de Direito Processual do Trabalho. 1990. (Congresso).

XIII CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. XIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 1990. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Congresso de Direito Processual do Trabalho. 1989. (Congresso).

Congresso de Direito do Mundo Ibérico. Congresso de Direito do Mundo Ibérico. 1989. (Congresso).

III Encontro de Magistrados Trabalhistas da I Região.Encontro de Magistrados do Trabalho. 1989. (Encontro).

Seminário sobre a Nova Constituição.Seminário Nova Constituição. 1989. (Seminário).

Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho e o Servidor Público.Seminário de Direito Constitucional do Trabalho. 1989. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho - Rumos Pós Constituinte. Congresso de Direito do Trabalho. 1988. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho - Rumos Pós Constituinte.Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 1988. (Seminário).

Seminário Desperdício Zero.Seminário Desperdício Zero. 1986. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário.Seminário de Direito Tributário. 1982. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Carlos Santos Júnior

Márcio Evangelista da Silva;BRANDÃO, C. M.; Ulisses Borges Resende. Da (In) Constitucionalidade da Tese Fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a Inaplicabilidade da Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Patrícia de Menezes Brandão

SOUZA, W. A.; CARREIRO, L. D. M.;BRANDÃO, C. M.. Assédio Moral Trabalhista: acesso à justiça e ônus da prova. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Osvaldo Almeida Neto

CARREIRO, L. D. M.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CARVALHO JUNIOR, P. L.;BRANDÃO, C. M.; BELMONTE, Alexandre Agra. A Solidariedade Social como um Princípio Geral no Direito Brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cássia Camila Andrade Mota Miranda

BRANDÃO, C. M.; GURGEL, C.M.M.. Terceirização na Administração Pública. O direito à igualdade salarial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Juliana Santos da Silva

BRANDÃO, C. M.; GURGEL, C.M.M.. Despedida Abusiva do Portador de HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Flávia Veiga de Pedreira de Souza

BRANDÃO, C. M.; GURGEL, C.M.M.. As ferramentas eletrônicas no processo judicial: uma nova realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Raonní Lima de Assis

BRANDÃO, C. M.; GURGEL, C.M.M.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. A necessidade de uma revisão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Cassiana Benetido Simão

BRANDÃO, C. M.; SOUZA FILHO, I. F.. Dano Moral no processo do trabalho: prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Mariana Carvalho dos Santos Macêdo

BRANDÃO, C. M.; SOUZA FILHO, I. F.. Os limites constitucionais da atuação do sindicato no exercício da autonomia sindical coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Jília Nunes Petilo de Figueiredo

BRANDÃO, C. M.; BARREIROS NETO, Jaime. Trabalho parassubordinado: as novas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Roberta Fabiane Mercês Brandão

BRANDÃO, C. M.; BARREIROS NETO, Jaime. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Luciana Garzedin Leitão Guerra

BRANDÃO, C. M.; OLIVEIRA, M. C. S.. As doenças da alma: assédio moral das relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ana Paula Andrade de Oliveira

BRANDÃO, C. M.; GURGEL, C.M.M.. A Quantificação do dano moral nas relaçoes de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Rafaela Cândido Santos Silva

BRANDÃO, C. M.; STURARO, A. L. Q.. Extinção do vínculo empregatício x aposentadoria voluntária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Carla Botto Lamas

BRANDÃO, C. M.; MALFATI, R. B.; STURARO, A. L. Q.. A utlização da prova obtida por meio ilícito moralmente ilegítimo e o assédio moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Naiara Bittencourt Ribeiro dos Santos

BRANDÃO, C. M.; MALFATI, R. B.; STURARO, A. L. Q.. Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Aline Paim Trindade

BRANDÃO, C. M.; STURARO, A. L. Q.. Assédio processual no âmbito recursal do processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Édson Alves Santos Filho

BRANDÃO, C. M.. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização patrimonial do ex-sócio no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Débora de Souza Silva Lima

BRANDÃO, C. M.. O Convênio Baden-Jud e a Penhora on line como meios para uma execução trabalhista bem sucedida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Reis Pereira

BRANDÃO, C. M.. Principais aspectos relativos ao pagamento da diferença da multa de 40% em razão dos expurgos inflacionários.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Júlia Magalhães Santiago

BRANDÃO, C. M.. Responsabilidade do empregador pelos dados lançados no perfil profissiográgico previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Karla Paiva Machado

BRANDÃO, C. M.. Propriedade x trabalho escravo: institutos que não combinam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Tereza Gondin Cardoso

BRANDÃO, C. M.. A tutela jurídica do trabalhador religioso como instrumento de efetivação do direito à liberdade religiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Geison Hélvio C

BRANDÃO, C. M.. de Souza.O assédio moral na relação de emprego e suas conseqüências legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luiz Henrique Baqueiro Santos

BRANDÃO, C. M.. Formas alternativas de organização do trabalho como meio de inclusão do trabalhador informal - aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BRANDÃO, C. M.; CARVALHO, F. S. E.; LIMA, T. M. M.; MACHADO, H. L.; SILVA, W. L. R.; FELICIANO, G. G.; FAVA, M. N.; SANTOS, E.; KALIL, R. B.; LOBATO, M. S. C.. II Concurso Nacional para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2023. Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

BRANDÃO, C. M.; CORRÊA, L. B.; COSTA, W. O. da; CARVALHO, A. C. L.; MANRICH, N.. I Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho Substituto. 2020. Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

BALAZEIRO, A. B.; MELO, E. B.; ARAUJO, A. R.;BRANDÃO, C. M.; MARTINS, R. L.. 21º Concurso Nacional para o cargo de Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. 2020. Ministério Público do Trabalho.

BRANDÃO, C. M.; MORAIS, Tânia Bizarro Quirino de; ANDRADE, Gilda Figueiredo Ferraz de. XLI Concurso para o cargo de juiz do trabalho substituto. 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região.

BRANDÃO, C. M.. XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Mello Filho, L. P. V;BRANDÃO, C. M.; Pessoa, V. D.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2013. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO.

BRANDÃO, C. M.. XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

BRANDÃO, C. M.; LIMA, M. C. S.. XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Orientou

Cassiana Benetido Simão

Dano Moral no processo do trabalçho: prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Cláudio Mascarenhas Brandão;

Mariana Carvalho dos Santos Macêdo

Os Limites Constitucionais da Atuação do Sindicato no Exercicio da Autonomia Sindical Coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Cláudio Mascarenhas Brandão;

Aline Paim Trindade

Assédio processual no âmbito recursal doprpocesso do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Cláudio Mascarenhas Brandão;

RAfaela Cândida Santos Silva

Extinção do Vínculo empregatício X aposentadoria voluntária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Cláudio Mascarenhas Brandão;

Carla Botto Lamas

A Utilização da prova obtida por meio moralmente ilegitimo e o assédio moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Cláudio Mascarenhas Brandão;

Naiara Bitencourt Ribeiro dos Santos

Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Cláudio Mascarenhas Brandão;

Produções bibliográficas

REGIAO, T. R. T. 1. ; BRANDÃO, C. M. . Os princípios estruturantes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: nova hermenêutica dos direitos humanos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 63, p. 49-74, 2023.
BRANDÃO, C. M. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo do Trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 63, p. 121-139, 2017.
BRANDÃO, C. M. . Fundamentação exauriente ou analítica. Aplicação ao processo do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 134-152, 2016.
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BRANDÃO, C. M. . Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Os desafios da Magistratura frente aos novos paradigmas da sociedade digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Introdução à LGPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Desafios à Autonomia Negocial Coletiva e a Jurisprudência do STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Agenda 2030 e o Poder Judiciário Nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . LGPD e DT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Covid-19: Crises e Impactos sobre as relações de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Correção monetária trabalhista: Mais um capítulo do indefinível 'romance'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Pessoas com deficiência no universo da pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Desafios no Trabalho Resistências e Lutas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Acidentes de trabalho: responsabilidade civil e criminal e desafios para a garantia de direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Recuperação Judicial e Falência. Reflexos e dificuldades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Pesquisa Patrimonial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Técnicas Avançadas em Execução Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Direito à adaptação razoável e o retorno ao trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Crise do Direito do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Realidade Trabalhista Pós-Covid19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Realidade Trabalhista Pós-Covid19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Leilões na Justiça do Trabalho e o CPC/15. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . 2021: Ano de Combate ao Trabalho Infantil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . A Gratuidade da Justiça Pós Reforma Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Gestão estratégica na Execução Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Programa do Trabalho Seguro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O futuro do Processo Judicial Eletrônico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Covid-19: Crises e Impactos sobre as relações de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Lei brasileira de inclusão à luz da jurisprudência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Efetividade a Execução na Atualidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Covid-19: crises e impactos sobre as relações de trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Pandemia, tutelas de urgência e execução. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O processo digital e o acesso à justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea: Desafios e Perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Reclamação Constitucional e Controle dos Precedentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O papel do juiz na efetividade da execução. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A pandemia e seus reflexos no trabalho infantil e nas políticas públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a perspectiva da proteção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia- Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . As plataformas digitais e os impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação dos Magistrados na Execução de Ofício. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Lei de Abuso de Autoridade e a Efetividade da Execução Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Tecnologia da Informação e a Efetividade da Execução Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Erro Material nos Cálculos de Precatórios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Relações de Trabalho em Tempo de Crise Sanitária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Pandemia (COVID19) e MP 936/2020- Efeitos Práticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Epicentro da COVID-19: causas e efeitos no trabalho à luz das MPs e ADI 6363. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Adoecimento Ocupacional nos Tempos do Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Efeitos Jurídicos da Medida Provisória 936/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . A Experiência das Sessões Telepresenciais no TST. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Sessões Virtuais e Telepresenciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Sessões e Audiências Telepresenciais em tempos de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Audiências por videoconferência em tempos de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . A Covid-19 como doença ocupacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Pandemia e Impactos Jurídico no Mundo do Trabalho na modalidade telepresencial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Responsabilidade Civil do Trabalho pela Segurança e Saúde do Atleta e o Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Impactos da Pandemia no Processo do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDÃO, C. M. . Audiências Trabalhistas em Tempos de Pandemia da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Impactos da realidade atual no direito e processo do trabalho: visão geral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . A questão das sessões virtuais-telepresenciais no âmbito do TST e as audiências trabalhistas no âmbito do primeiro grau. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo do Trabalho Impactos das Medidas Provisórias 936 e 927 2020 no Processo e Procedimento Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Abuso de autoridade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Inclusão social e a dignidade por meio do trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O cenário atual e o TST: Perguntas e respostas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Ciclo de debates sobre os a força normativa dos precedentes no Processo do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Transformação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Os Rumos da Jurisprudência do TST sobre Saúde do Trabalhador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A questão da substituição do depósito recursal por seguro ou fiança bancária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Recurso de Revista (conceitos básicos, procedimento, questões polêmicas). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Direito do Trabalho nos tempos da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Seguro garantia judicial no depósito recursal?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Direito do Trabalho em tempo de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Questão dos créditos trabalhistas, natureza jurídica e os índices de atualização - TR ou IPCA-E. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Acesso à Justiça no Nosso Mundo Contemporâneo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Liberdade Religiosa na Constituição. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Sessões e audiências virtuais no âmbito dos Tribunais do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Principais erros na Interposição do Recurso de Revista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O TST e a Segurança Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Seguro-garantia judicial e o Ato Conjunto TST-CSJT-CGJT n. 1/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Condições e prevenções ao trabalho decente durante a pandemia do COVID. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Abertura Evento Política Nacional de Execução Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . A efetividade da execução: caminhos a serem trilhados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Recursos Trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . A construção jurisprudencial da reforma trabalhista pelo STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Recurso de Revista e Agravo de Instrumento, Aspectos e Requisitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Recursos Trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Desafios, Travessia e Potencialidade para o Direito e o Acesso à Justiça Face aos Algoritmos, Ao BIG DATA e à Inteligência Artificial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Palestra de abertura. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A realização da Constituição pelo Poder Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Relações de trabalho e justiça social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Semana da Execução Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Assédio Moral no Serviço Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização de Jurisprudência e Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Tecnologia e Formação dos Magistrados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Regulamento da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho: Ato Conjunto TST.GP.OUV nº 529/2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Da Máquina à Núvem. Caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber- Leis e Letras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Hiperandrogenismo e os Transgêneros no Desporto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A Atuação da Magistratura no Contexto das Reformas Trabalhistas. Lei e Norma: Antinomia Possível. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . As Plataformas Digitais e suas Repercussões no Direito do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . As Ferramentas Eletrônicas como Instrumento de Efetividade do Processo Judicial Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Números do Assédio Moral na Justiça do Trabalho: O papel das Ouvidorias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Impactos da Tecnologia na Prática do Juiz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Relacionamento Institucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Os direitos dos trabalhadores individualmente considerados no contexto da segurança do trabalho, em particular sobre o direito à formação e à informação. Estudo de caso: a importância dos arquivos sindicais italianos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Desafios do Processo do Trabalho à Luz do CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Assédio Moral no Poder Judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Relacionamento Institucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Transcedência no Processo do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Sistema de Precedente Aplicado ao Processo do Trabalho: Impugnação das Decisões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Recurso de Revista e Transcedência Pós Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Delimitação da Transcendência, Irrecorribilidade e Constitucionalidade do Novo Requisito do Recurso de Revista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Papel de Juiz na Efetividade da Execução Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDÃO, C. M. . Questão Controvertidas Atuais No Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . As Repercussões da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . As Repercussões da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Transcendência no Recurso de Revista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . As Repercussões da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Gestão Judiciária: a Uniformização da Jurisprudência dos Tribunais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Gestão Judiciária: a Uniformização da Jurisprudência dos Tribunais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . As Repercussões da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização de Jurisprudência após a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização de Jurisprudência após a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A Justiça Trabalho em face do Preconceito, da discriminação e do Assédio Fundada na Raça, Cor, Etnia, Credo e Crença Religiosa. O Dano Moral e os Desafios da Reforma Trabalhista. Perspectivas do Futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDÃO, C. M. . A Nova Realidade do Direito do Trabalho no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Atividades da Ouvidoria do TST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização de Jurisprudência após a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização de Jurisprudência e Segurança Jurídica no Âmbito da Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDÃO, C. M. . A Execução Trabalhista e os Clubes de Futebol. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Papel do TST da Efetividade dos Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização de Jurisprudência e Segurança Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O Direito Constitucional do Trabalho e a Jurisprudência do TST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O Direito à Desconexão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Direito à Desconexão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Do Direito à Desconexão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Formação e o Controle da Aplicação de Precedentes no Processo do Trabalho à Luz do CPC de 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Novo CPC aplicado ao Processo do Trabalho e a Reforma do Trabalho e a Reforma Recursal Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O Sistema de Precedentes o Processo do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Reflexões Atuais sobre Direito e Processo do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Atleta Profissional de Futebol: Seguro e Indenização por Acidentes do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Justiça do Trabalho e o Futuro dos Direitos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Direitos Sociais, Inclusão Social, Discriminação nas Relações de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Reclamação Constitucional e os Precatórios: Principais Aspectos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Pejotização e sua Aplicação na Área Médica: Estudos de Caso? e ?Segurança e Medicina do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Tecnologia e Contrato de Trabalho: Presente e Futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Os Sindicatos na Atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Estrutura Orgânica e Sistemática Recursal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Reforma Trabalhista e Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Justiça: Nosso Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Acidente do Trabalho- Acidente do Trabalho Típico, Doença Profissional e do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O Sistema de Precedentes Jurisprudenciais no Direito Processual do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Recursos Trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O TST e a Litigiosidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Insegurança Jurídica no Âmbito do Direito Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Os Sistemas Precedentes Jurisprudenciais no Direito Processual do Trabalho e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Comentáros à MP Nº 808/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Celeridade na Execução e Penhora on-line: Diagnosticando Problemas e Sugerindo Soluções. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Súmulas e Incidentes de Uniformização Jurisprudencial no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . As Repercussões da Reforma Trabalhista nas Súmulas do TST. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Responsabilização por acidentes de trabalho e doenças profissionais: natureza, caracterização e ônus da prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Proibição e Retrocesso Social e Flexibilização Legal de Direitos Trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Os Limites e Possibilidades de Aplicação do novo CPC na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Os Limites e Possibilidades de Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O Sistema de Precedentes Judiciais Obrigatórios e sua aplicação ao Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Indenizações/Reparações por Práticas Antissindicais e Destinatários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Segurança Jurídica e Direito Intertemporal no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Instrução Normativa nº 39/2015 do TST e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Direito ao Trabalho, à Saúde a ao Meio Ambiente Sustentável no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A Jurisprudência do TST e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Atualidade em Processo do Trabalho: Impactos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Os Novos Desafios do Direito do Trabalho : Crise X Princípio da Proteção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Quais os Reflexos da Instrução Normativa 39 do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A Arbitragem de Dissídios Individuais e Coletivos Trabalhistas no Brasil: Perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Novo CPC e a Instrução Normativa n. 39 do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDÃO, C. M. . A Uniformização de Jurisprudência e o Sistema de Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Novo Código de Processo Civil Inova Algum Aspecto do Processo do Trabalho em Matéria de Mediação?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Os Desafios da Justiça Laboral Face a Cenário Político e Econômico Nacional e Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Incidente de Julgamento de Recursos de Revista Repetitivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O Sistema de Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O Sistema de Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A Proteção à Intimidade e Vida Privada do Trabalhador na Jurisprudência do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . A Importância e as Formas de Melhorar a Comunicação e Diminuir a Distância entre Magistrados e Peritos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Saúde e Segurança do Trabalho na Atualidade- Desafios e Oportunidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Os Desafios Atuais do Direito do Trabalho e a Jurisprudência do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Reforma do sistema recursal trabalhista - comentários à Lei n. 13.015/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Alterações do Sistema Recursal Trabalhista: Aspectos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Temas Contemporêneos- Acidentes de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Aspectos do Novo Código de Processo Civil e Suas Repercurssões no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Novo CPC e os Possíveis Impactos no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Repercussão do novo CPC no Processo do Trabalho - Aspectos Controvertidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Mudanças no Sistema Recursal Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . As implicação da Lei nº 13.015/14 na rotina dos Gabinetes e Revista - Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Recursos Repetitivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Refoma Recursal Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Regulamentação da Terceirização e as Consequências nas Relações Empresariais e de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: Avanços e Retrocessos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . As Tecnologias no Novo Modelo de Competências Profissionais do Magistrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . As Tecnologias no Novo Modelo de Competêncis Profissionais do Magistrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Temas Contemporâneos: Aspectos Polêmicos da Jurisprudência Trabalhista em Debate no TST. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Novo Sistema Recursal e o Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A Medição da Justiça do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . As Novas Tecnologias e os Acidentes de Trabalho no Meio Rural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Os desafios da nova ordem processual: limites e possibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Os Rumos da Jurisprudência na Prevenção dos Acidentes de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força Precedente Frente ao Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização da Jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Uniformização da Jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Conferência Magna de Abertura.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . A Proteção à Mulher Trabalhadora na Jurisprudência do TST. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Terceirização: dilemas e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O PJe precariza ou dá efetividade ao Direito do Trabalho?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Panorama Geral das Alterações Processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Virtualização do Processo Judicial e as Novas Tendências da Advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após sua Implantação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico: Impactos decorrentes de sua implantação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Terceirização e Corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Danos Morais e Materiais nas Relações Trabalhistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Leitura Constitucional do Direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Terceirização no Serviço Público: hipóteses e responsabilidade do tomador de serviço. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Requisitos Legais Aplicáveis a Acidentes com Grandes Perdas: Históricos e Jurisprudência no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Em que Medida se Pode Dizer que o Processo Eletrônico Aperfeiçoará a Atividade da Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Relação de Trabalho: Clínica x Médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Prática em PJe-JT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . NTEp como Meio de Prova nas Ações Trabalhistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Responsabilidade Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Atualização da Nova Versão do PJe/JT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Tutelas Inibitórias como Instrumento de Efetividade do Direito à Redução dos Riscos no Trabalho e Prevenção de Acidentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . A Jurisprudência Nacional sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e as Perspectivas acerca da PEC do Trabalho Escravo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Desafios do Processo Eletrônico: Aspectos Relevantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Um Novo Olhar sobre o Meio Ambiente do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Um Novo Olhar Sobre o Meio Ambiente do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Contribuição Do Judiciário Trabalhista para Reduzir o Número de Acidentes do Trabalho. Ativismo Judicial, Indiferença ou Decisões Pedagógicas?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ? PJe-JT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Treinamento para Implantação do PJe. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico em Geral e na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Funcionalidades Gerais da Ferramenta. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Cidadania no Ambiente de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . O Processo Judicial Eletrônico: PJe na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Direitos dos Acidentados e Garantis Éticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Conceito de Atividade de Risco no Código Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Justiça do Trabalho ? 70 anos: perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Constrição na Execução Trabalhista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . A Justiça do Trabalho e o Novo Paradigma de Prestação Jurisdicional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Assédio Moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Acidente do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDÃO, C. M. . A Importância da Jurisprudência na Formação do Direito do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico: tecnologia aplicada à atividade jurisdicional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico Aplicado ao Processo do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Acidente do Trabalho e suas Consequências no Contrato de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Inovações Tecnológicas e o Processo Judicial Eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Trabalho Doméstico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Problemática do Assédio Moral na Interpretação da Justiça do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Aplicação da Teoria da Árvore de Causas no Acidente de Trabalho e na Doença Ocupacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Aspectos Trabalhistas da Terceirização/Contratação dos Serviços pelo Poder Público. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada, Responsabilidade Solidária e Subsidiária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Direito do Trabalho como Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Acidentes do Trabalho na Infância e na Adolescência ? Causas, Consequências e Responsabilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Acidentes do Trabalho na Infância e na Adolescência ? Causas, Consequências e Responsabilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . A Proteção Jurídica do Trabalhador Acidentado e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Judicial Eletrônico Aplicado ao Processo do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Constrição na Execução Trabalhista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . A Democracia Interna nos Tribunais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Assédio Moral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Trabalho Médico e seus Relacionamentos com as Empresas de Saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Cultura Cartorial e Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Direitos Fundamentais e Direito Privado (tópicos relevantes para as relações trabalhistas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O Trabalho do Médico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho: desafios e objetivos do SUAP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho: realidade ou ficção?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Digital. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Seminário Processo Eletrônico: O Virtual é Real. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Criando um ambiente de trabalho propício para as presente e futuras gerações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . O Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . II Fórum sobre Acidente do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Tecnologias Aplicadas à Magistratura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Processo Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho - SUAP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . SUAP-JT ? Segurança, Estrutura, Requisitos de Acessibilidade, Propostas do Projeto ? Características. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Tecnologias Aplicadas à Magistratura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRANDÃO, C. M. . Elementos Conceituais e Visão Crítica do Direito Ambiental do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico: O Virtual é Real. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRANDÃO, C. M. . Cultura Cartorial e Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRANDÃO, C. M. . Direitos Fundamentais e Direito Privado (Tópicos Relevantes para as Relações Trabalhistas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Pessoas com Deficiência e o Direito do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANDÃO, C. M. . Temas Contemporâneos de Direito ? A Relação Profissional entre os Operadores Jurídicos na Justiça do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRANDÃO, C. M. . Desatando os Nós ? Soluções Efetivas no Segundo Grau. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Reagindo ao Assédio Moral ? O Poder Judiciário na Defesa da Dignidade do Trabalhador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRANDÃO, C. M. . Assédio Moral e suas Consequências no Contrato de Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANDÃO, C. M. . A Execução de Bens do Sócio. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . O Novo Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Reforma do Poder Judiciário. Direitos Trabalhistas e Negociação Coletiva. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Atividades Trabalhistas na Gestão Contábil e os Reflexos na Justiça do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Responsabilidade do Sócio em Execução de Sentença Trabalhista. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Legislação Trabalhista no Segmento da Construção: Problemas e Soluções. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Legitimação Ativa na Ação Civil Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Embargos à Execução. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Contrato Coletivo de Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Procedimentos Processuais na Justiça do Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . Direitos e Deveres do Desempregado. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Execução no Processo do Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Execução no Processo do Trabalho. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDÃO, C. M. . Ação de Comprovação de Créditos do Empregador Rural. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Aspectos Administrativos das Juntas de Conciliação e Julgamento. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDÃO, C. M. . O Advogado Trabalhista. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, C. M. . Desperdício Zero. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDÃO, C. M. . Em homenagem a Maurício Godinho Delgado: 35 anos de teses precursoras. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MOHANA, D. A. ; BRANDÃO, C. M. . O standard probatório do crime de trabalho escravo. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRANDÃO, C. M. . Contratos Flexíveis na Reforma Trabalhista. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRANDÃO, C. M. . Comentários aos artigos da CLT reformados. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRANDÃO, C. M. . Princípios do Processo em Meio Reticular-Eletrônico. Fenomenologia, Normatividade e Aplicação Prática. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FERRO, T. M. B. L. ; BRANDÃO, C. M. . A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BRANDÃO, C. M. . Supervisão do Manual de Cálculos. 1989.

BRANDÃO, C. M. . Manual do Usuário do Sistema BACEN-JUD. 2002.

BRANDÃO, C. M. . Curso de Introdução e Reciclagem para Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. 1994.

BRANDÃO, C. M. . Curso de Introdução e Reciclagem para Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. 1993.

BRANDÃO, C. M. . Curso de Introdução e Reciclagem para Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. 1992.

BRANDÃO, C. M. . Atualização da Consolidação dos Provimentos do TRT da 5a Região. 1989.

BRANDÃO, C. M. . Coordenador do Manual de Preenchimento do Boletim Estatístico. 1988.

BRANDÃO, C. M. . Ampliação da jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento da 5a Região. 1988.

BRANDÃO, C. M. . O STF, as reclamações trabalhistas e as fraudes. 2023; Tema: Reclamação constitucional. (Site).

BRANDÃO, C. M. . Inclusão das pessoas com deficiência: um longo caminho a percorrer. 2023; Tema: Pessoa com deficiência. (Site).

BRANDÃO, C. M. . A verdadeira face da Justiça do Trabalho. 2017; Tema: Justiça do Trabalho. (Site).

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

Principiologia de Direito do Trabalho e a Crise do Desemprego, Descrição: Pesquisa sobre a aplicação do princípio da proteção do empregado e a crise do desemprego, com foco voltado para a mulher negra na Cidade de Salvador. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cláudio Mascarenhas Brandão - Coordenador / Arly Patrícia Oliveira Reis - Integrante / Cleide Jacqueline Rocha Mota - Integrante / Juliana Borges de Castro Ray - Integrante / Lara Britto de A. Domingues Neves - Integrante / Lívia Aguiar Santos - Integrante / Mayana Nadal Sant'ana Andrade - Integrante.

Prêmios

2022

Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2022

Medalha de Honra do Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

2021

Comenda de Ordem ao Mérito Judiciário do Trabalho ?Djalma Aranha Marinho, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

2021

Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia], Universidade Autônoma de Lisboa.

2020

Comenda da Ordem Piauiense do Mérito do Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

2020

Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2018

Comenda 2 de Julho, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

2018

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2017

Comenda Professor Messias Pereira Donato, Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas.

2016

Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 19)., Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2016

Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 39), Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

2015

Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2015

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2014

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

2013

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região.

2013

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região.

2012

Prêmio ?DIGNIDADE NO TRABALHO?, Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Valorização do Trabalho da Câmara dos Deputados.

2012

Comenda da Ordem Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região.

2012

Prêmio de reconhecimento Pride Devry, Devry Internacional.

2007

Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

2006

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2005

Comenda Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2003

Destaque FTE 2003 (melhor avaliação de desempenho docente), Faculdade de Tecnologia Empresarial.

2002

Destaque FTE 2003 - Categoria Pós-Graduação, Faculdade de Tecnologia Empresarial.

2000

Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Instituto Baiano de Direito do Trabalho.

2000

Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região.

1999

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região.

1991

Medalha Comemorativa do 50º Aniversário da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

1991

Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo, Associacion Iberoamericana del Derecho Del Trabajo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Superior do Trabalho. , Tribunal Superior do Trabalho (TST), Zona Cívico-Administrativa, 70070943 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30434665, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Ministro, Enquadramento Funcional: Ministro

2004 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Desembargador do Trabalho, Carga horária: 0

1989 - 2004

Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Membro do Poder Judiciáiro, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara

1986 - 1989

Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Membro do Poder Judiciáiro, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

1983 - 1986

Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40

1981 - 1983

Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

12/2005 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Informática, Comissão de Informática.Atividade realizada, Presidente Comissão.
04/2004 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.Atividade realizada, Desembargador Federal do Trabalho.
08/1989 - 04/2004
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.Atividade realizada, Juiz Titular de Vara.
12/1986 - 07/1989
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.Atividade realizada, Juiz Substituto.

2005 - 2015

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro (professor), Carga horária: 8

Atividades

03/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho
03/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

2010 - 2013

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

1999 - 2001

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

1995 - 1997

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

1993 - 1995

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 0

1991 - 1993

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural, Carga horária: 0

1989 - 1991

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 0

2001 - 2003

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor de Informática, Carga horária: 0

1995 - 1996

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 0

Atividades

05/2001 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.Cargo ou função, Outro.

2006 - 2013

Escola Judicial do Trt da 5ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

12/2006
Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acidentes do Trabalho

2000 - Atual

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

03/2000
Ensino, Dano Moral Decorrente de Acidente do Trabalho, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Processo do Trabalho

1995 - 1997

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional, Carga horária: 0

1993 - 1995

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Outro (Diretor de Salários), Enquadramento Funcional: Diretor de Salários, Carga horária: 0

1979 - 1981

Bakar Comércio e Indústria Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Comercial, Carga horária: 48

1976 - 1979

Banco do Brasil S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz, Carga horária: 20

2006 - 2009

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Validação do SUAP, Carga horária: 0

2000 - 2005

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 5a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2000 - 12/2005
Ensino, Curso de Preparação de Candidatos Para o Concurso, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

1999 - 2015

Faculdade de Tecnologia Empresarial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

03/1999
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social e Trabalhista
12/2003 - 12/2003
Ensino, Mba Executivo Em Gestão Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
07/2003 - 08/2003
Ensino, Mba Executivo Em Gestão Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
01/2002 - 02/2002
Ensino, Mba Executivo Em Gestão Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial

1998 - 2000

Fórum Centro de Preparação e Estudos Jurídicos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

01/1998 - 12/2000
Ensino, Candidatos a Concurso de Juiz de Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2003 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito do Trabalho

1999 - 1999

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 2

Atividades

10/2003 - 11/2003
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
03/1999 - 06/1999
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social

2006 - 2006

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

05/2006 - 05/2006
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Especialização Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho

2004 - 2006

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Atividades

03/2004 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho