Nereida de Lima Del Aguila

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2008). É doutoranda em Direito pela UnB. É Advogada da União lotada na Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais - PNAI, da Procuradoria-Geral da União - PGU, Advocacia-Geral da União (AGU),.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias.

Mestrado em Direito

2004 - 2008

Universidade Católica de Brasília
Título: A Tributação como Instrumento de Regulação Econômica em Países Integrados, Ano de Obtenção: 2008
Maurin Almeida Falcão.Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Econômico; Tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário

1999 - 2002

ICAT/AEUDF

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade de Brasília, UnB

Formação complementar

2021 - 2021

Aluna especial na disciplina INTERNET E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Aluna especial. Direito Internacional Privado e Governança Global. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Aluna especial na disciplina Convergência entre Direito Público e Privado. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

International Parental Child Abduction Issues. (Carga horária: 48h). , United States Department of State, USDS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE RECUOPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA TRANSNACIONAL. COMPETÊNCIA DO STJ PARA EXEQUATUR E ROGATÓRIAS. JURISDIÇÃO INTERNACIONAL. 2021. (Congresso).

o II WEBINÁRIO DO IBDFAM CENTRO-OESTE sobre a temática ?DIREITO SUCESSÓRIO E DAS FAMÍLIAS E SUAS INTERLOCUÇÕES PRÁTICAS?.A Convenção da Haia de 1980. Experiência brasileira. 2021. (Seminário).

Programa de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União.Diálogo entre Jurisdições. 2021. (Seminário).

Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União.Mídia Social e Direitos Fundamentais sob a Ótica do Direito Estrangeiro. 2020. (Seminário).

Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União.A Convenção da Haia sobre a Cobrança Internacional de Alimentos - O Papel da AGU na aplicação da Convenção de Alimentos. 2020. (Seminário).

IV Congresso de Processo Civil Internacional. A Convenção da Haia de 1980. Experiência brasileira. 2019. (Congresso).

The Journal of Private International Law Conference. The 2019 Hague Judgments Convention and States as parties to civil or commercial proceedings ? a look at Latin America. 2019. (Congresso).

III Congresso de Processo Civil Internacional. Aspectos jurídicos da implementação da CQCT da OMS. Experiência brasileira. ADI 4874.. 2018. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil Internacional. O ?Projeto Sentenças? da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e a Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros. 2017. (Congresso).

The Journal of Private International Law Conference. Brussels Ia Regulation in the EU. 2017. (Congresso).

Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.O papel da AGU na aplicação da Convenção da Haia de 1980. 2014. (Seminário).

O papel da psicologia nos casos de subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia de 1980.O papel da AGU na aplicação da Convenção da Haia de 1980. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Stella Hauschild

DEL ÁGUILA, N. L.; LOPES, I.; OLIVEIRA, C. C.. PROTEÇÃO JURÍDICA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: Brasil, Europa e perspectivas com o Acordo de Associação Mercosul/União Europeia.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rebeca Cristina do Prado Lima

DEL ÁGUILA, N. L.; LOPES, I.; MORAES, G. G. B. L.; SILVA, B. C. J. E.. ?O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul?.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

MICHAELS, R. ; MUNOZ, J. L. O. ; GASPAR, R. A. ; PALUMA, T. ; ARAUJO, N. ; NARDI, M. ; DEL ÁGUILA, N. L. ; GONCALVES, A. S. S. ; ALBORNOZ, M. M. ; SQUEFF, T. C. ; SILVA, B. G. ; POLIDO, F. B. P. ; STEPIEN, B. ; RIBEIRO, M. R. S. ; PONTES, J. R. R. ; LOPES, I. ; MOSCHEN, V. R. B. . Desafios do Direito Internacional Privado na sociedade contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Departamento de Assuntos Internacionais/DAI/PGU. , SAUS Q. 3/5, 9o. andar, Ed. Sede I, DF, Asa Sul, 70070906 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20268640

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2001 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40

1997 - 2001

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40

Atividades

02/2019
Direção e administração, Departamento de Assuntos Internacionais/DAI/PGU.Cargo ou função, Diretora do Departamento de Assuntos Internacionais/PGU/AGU (Substituta).
06/2013
Serviços técnicos especializados , Departamento de Assuntos Internacionais/DAI/PGU.Serviço realizado, Representação judicial da União.
09/2009 - 06/2013
Serviços técnicos especializados , Departamento de Serviço Público/PGU/AGU.Serviço realizado, Representação judicial da União.
06/2005 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da União da 1ª Região.Serviço realizado, Advogada da União na Coordenação de Servidores Públicos e Militares. Atividade contenciosa.
03/2001 - 06/2005
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.Serviço realizado, Pareceres na área consultiva.

2001 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Matérias lecionadas: Direito Tributário

2003 - 2005

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Matéria lecionada: Direito Financeiro

2016 - Atual

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista para Foros Internacionais

Atividades

02/2020
Serviços técnicos especializados , Delegação brasileira para o Jurisdiction Project da HCCH.Serviço realizado, Assessoria jurídica especializada em Direito Internacional. Participação em Grupo de Especialistas e em Grupo de Trabalho sobre Jurisdição Direta e Procedimentos Paralelos.
03/2021 - 03/2021
Serviços técnicos especializados , Delegação brasileira para o CGAP-HCCH.Serviço realizado, Assessoria jurídica especializada em Direito Internacional.
02/2017 - 03/2019
Serviços técnicos especializados , Delegação brasileira para o Judgments Project da HCCH.Serviço realizado, Assessoria especializada durante Comissão Especial e Reuniões de Delegações.
10/2018 - 10/2018
Serviços técnicos especializados , Delegação brasileira para a COP8-OMS.Serviço realizado, Assessoria jurídica especializada em Direito Internacional.
02/2017 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , Delegação brasileira para o CGAP-HCCH.Serviço realizado, Assessoria jurídica especializada em Direito Internacional.
11/2016 - 11/2016
Serviços técnicos especializados , Delegação brasileira para a COP7-OMS.Serviço realizado, Assessoria jurídica especializada em Direito Internacional.
11/2016 - 11/2016
Serviços técnicos especializados , Delegação brasileira para o UNODC.Serviço realizado, Assessoria jurídica especializada em Direito Internacional.

2021 - Atual

Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Palestrante para a disciplina de Direito Internacional Privado