Renan Cajazeira Monteiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

PROVA SOB SUSPEITA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRA AS PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA. 2021. (Simpósio).

SIMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2021. (Seminário).

WORKSHOP TRIBUNAIS SUPERIORES NA PRÁTICA. 2021. (Oficina).

DIÁLOGOS DEFENSORIAIS.REDESENHANDO OS HABEAS CORPUS. 2018. (Encontro).

DIÁLOGOS DENFENSORIAIS.ESTRATÉGIAS RECURSAIS PENAIS. 2017. (Encontro).

SEIMNÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 2017. (Seminário).

CURSO "PORTAL e-SAJ".CURSO "PORTAL e-SAJ". 2013. (Oficina).

CURSO DE CRIMINOLOGIA: LIMITES E POSSIBILIDADES ANALÍTICAS. 2013. (Outra).

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).

XI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. DEFENSORIA PÚBLICA E CIDADANIA. 2013. (Congresso).

3o. SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.JUSTIÇA RESTAURATIVA E DEFENSORIA PÚBLICA. 2012. (Simpósio).

ENCONTRO DE INICIAÇÃO PESQUISA.DIREITOS HUMANOS. 2012. (Encontro).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2011. (Encontro).

8 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. PRISÕES PROVISÓRIAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2010. (Congresso).

CONFERÊNCIA LIVRE - EIXO 5 DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Seminário).

CUARTO PROGRAMA DE CAPACITCIÓN EN SISTEMA ITERAMERICANO PARA DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DE AMÉRICA. 2009. (Simpósio).

III CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. 2009. (Seminário).

4 CONFERENCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).

A RELEVANCIA DA PRÁTICA JURÍDICA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ACADÊMICO DE DIREITO.RELEVANCIA DA PRÁTICA JURÍDICA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ACADÊMICOS DE DIREITO. 2008. (Simpósio).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).

CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 2008 - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Congresso).

DEFENSORIA: O EXERCÍCIO DE UM NOVO PARADIGMA.Defensoria um novo tempo. 2008. (Seminário).

I ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO NORDESTE. 2008. (Encontro).

II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO: REFORMA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

SEMINARIO REGIONAL IBCCRIM.LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 2007. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. Direito Penal na Contemporaneidade. 2007. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDRO. 2007. (Seminário).

A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.A reforma do Poder Judiciário. 2004. (Simpósio).

DEFENSORES PÚBLICOS E A COMUNIDADE.Direitos e Garantias Fundamentais. 2004. (Encontro).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL- Inovações e Tendências. IV Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA.A Instituição da Defensoria Pública e o EPJ. 2004. (Seminário).

. II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. 2003. (Congresso).

. VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA.DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA ATUALIDADE. 2003. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA. Violência, Globalização e os Operadores de Direito. 2003. (Congresso).

VIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE.DEFENSORIA PÚBLICA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. (Outra).

.I Seminário Cearense de Advocaia Pública e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

. III congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2001. (Congresso).

.I Seminário de Acesso à Justiça. 2001. (Seminário).

.Aspectos da Cidadania na Comunidade do Dendê. 2001. (Oficina).

. I Congresso Brasileiro da Defensoria Pública. 2000. (Congresso).

.Escolha Profissional. 2000. (Outra).

.Recursos no Processo Penal. 1999. (Outra).

.Recursos no Processo Civil. 1999. (Outra).

.Curso de Juizados especiais Cíveis e Criminais. 1999. (Outra).

.Curso de Direito do Consumidor. 1999. (Outra).

. II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Congresso).

.Curso de Capacitação para a Cidadania. 1998. (Encontro).

.Recursos em processo Penal. 1998. (Outra).

.Curso Ações Constitucionais. 1998. (Outra).

.I Semana Estadual do Defensor Público. 1998. (Outra).

.I Seminário de Capacitação de Lideranças Comunitárias em Justiça e Segurança Pública. 1997. (Seminário).

.III Fórum de Direito penitenciário. 1997. (Outra).

.Arte de Falar em Público. 1997. (Outra).

.4o seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo. 1996. (Seminário).

.Curso de Direito Processual Civil - Reformas do CPC. 1995. (Outra).

.Inquérito, ação penal e os novos aspectos da Lei 9.099/95. 1995. (Outra).

.Política de Segurança Pública no Estado do Ceará. 1994. (Seminário).

.I Treinamento de Defensores Públicos. 1994. (Outra).

.Advocacia e Constituição. 1994. (Outra).

.A proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. 1993. (Seminário).

. Congresso Brasileiro de Advocacia. 1990. (Congresso).

.O Estatuto e a participação da Sociedade na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. 1990. (Encontro).

. Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Congresso).

.Grandes Problemas Jurídicos Nacionais. 1987. (Seminário).

.A Constituição e os Problemas Nacionais. 1986. (Seminário).

SOARES FILHO, S.;MONTEIRO, R. C.. O DIREITO PENAL E O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DE CRMIINALIDADE SEGUNDO A TEORIA DO ETIQUETAMENTO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; HOLANDA, ANA; VASQUES, R. D.. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA AO COMBATE DO CRIME ORGANIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, R. D.; HOLANDA, ANA. ASPECTOS HISTÓRICO - JURÍDICO DO ABORTO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, R. D.; HOLANDA, ANA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, R. D.; HOLANDA, ANA. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM FACE DE SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. O TRATAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELO APARELHO ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; HOLANDA, ANA; VASQUES, R. D.. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA APÓS UMA DÉCADA DE SUA EXISTÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;MONTEIRO, R. C.; HOLANDA, ANA. A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;MONTEIRO, R. C.; HOLANDA, ANA. ANÁLISE SOCIOLÓGICA E JURÍDICA DA TRANSEXUALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;MONTEIRO, R. C.; HOLANDA, ANA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, R. D.; HOLANDA, ANA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, R. D.; HOLANDA, ANA. PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, ANA;MONTEIRO, R. C.; VASQUES, R. D.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; ESTEVES, V.E;MONTEIRO, R. C.. ABORTO: UMA OPÇÃO DA MULHER OU DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; MARIO DE QUESADO MIRANDA BEZERRA;MONTEIRO, R. C.. ANÁLISE CONTEMPORÂNEA ACERCA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; MARIO DE QUESADO MIRANDA BEZERRA;MONTEIRO, R. C.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE AMOR?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; MARIO DE QUESADO MIRANDA BEZERRA;MONTEIRO, R. C.. MULTIPARENTALIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA NAS RELAÇÕES PARENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; MARIO DE QUESADO MIRANDA BEZERRA;MONTEIRO, R. C.. O DIREITO À FELICIDADE E AS UNIÕESNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; MARIO DE QUESADO MIRANDA BEZERRA;MONTEIRO, R. C.. A CONQUISTA DO VOTO FEMININO E A PRESENÇA DA MULHER NOS ESPAÇOS DE PODER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; MARIO DE QUESADO MIRANDA BEZERRA;MONTEIRO, R. C.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, ANA; VASQUES, R. D.;MONTEIRO, R. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EM FACE DO RIGOR TRAZIDO PELA NOVA LEI DE ADOÇÃO PARA O INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; MARIO DE QUESADO MIRANDA BEZERRA;MONTEIRO, R. C.. O INSTITUTO DO DIVÓRCIO NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, ANA; VASQUES, R. D.;MONTEIRO, R. C.. SISTEMA CARCERÁRIO CEARENSE: UM OLHAR CRÍTICO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MONTEIRO, R. C.; VASQUES, R. D.. A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; CRUZ, A. D. S.;MONTEIRO, R. C.. A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS NA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; ESTEVES, V. E.;MONTEIRO, R. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA, SEGUNDO O ENTENDIMENTO CONSTITUCIONAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; CAMURCA, W. L. T.;MONTEIRO, R. C.. ANÁLISE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE A LEI No 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; CAMURCA, W. L. T.;MONTEIRO, R. C.. OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE DISPUTAS E SUA IMPORTÂNCIA NA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; FURTADO, L. B.;MONTEIRO, R. C.. O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, H JOSÉ; VASQUES, D ROBERTA;MONTEIRO, R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A SECA NO NORDESTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, D ROBERTA;MONTEIRO, R. C.; SAMPAIO, H JOSÉ. ANÁLISE DA LEI N. 11924/09 - LEI CLODOVIL - E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, D ROBERTA; SAMPAIO, H JOSÉ. PEDOFILIA DIGITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; SAMPAIO, H JOSÉ; VASQUES, D ROBERTA. DIREITO PENAL DO INIMIGO - CIDADÃOS E INIMIGOS NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, D ROBERTA; SAMPAIO, H JOSÉ. PROCEDIMENTO RESTAURATIVO UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL PARA TEMPOS SOMBRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, D ROBERTA;MONTEIRO, R. C.; SAMPAIO, H JOSÉ. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; VASQUES, D ROBERTA; SAMPAIO, H JOSÉ. A EFICÁCIA E A FUNÇÃO SOCIAL DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; SAMPAIO, H JOSÉ; VASQUES, D ROBERTA. PSICOLOGIA FORENSE - A LINGUAGEM CORPORAL E AS MICROEXPRESSÕES FACIAIS COMO CIENCIAS AUXILIARES A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; SAMPAIO, H JOSÉ; VASQUES, D ROBERTA. OS TIPOS DE PRISÕES SOB A ÓTICA DA LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL POR MEIO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA PROPORCIONADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403/11 NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PERDA DE MANDATO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO.B LUCIANO;MONTEIRO, R. C.; ESTEVES, V.E. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO.B LUCIANO; ESTEVES, V.E;MONTEIRO, R. C.. CONSIDERAÇÕES GERAIS DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A PEDOFILIA NA INTERNET: A LUZ DA CPI DO SENADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO.B LUCIANO;MONTEIRO, R. C.; ESTEVES, V.E. ANÁLISE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. COMERCIO ELETRONICO: AS LACUNAS NA LESGISLAÇÃO CONSUMERISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. ANALISE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E A LEI 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DAS PRISÕES PREVENTIVAS E A RELAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS A PARTIR DO PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia: Uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A NOVA LEI DE TÓXICO E ASPECTOS DE SUA APLICABILIDADE NO TEMPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. O ministério público e o controle externo da polícia judiciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. Defensoria pública como garantia dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A atuação dos juizados especiais da comarca de Fortaleza/Ce. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. O conceito de acesso à justíça e a experiência da rede de acesso à justiça e efetivação da cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A atuação do advogado na instrumentalização do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. de Melo.A inviabilidade da prescrição antecipada no direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. Presunção de violência sexual contra menor de quatorze anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. Internação em manicômio judiciário: Medida de segurança ou prisão oerpétua?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A relevância do preâmbulo na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. A importância da mediação para dirimir os conflitos familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. Possibilidade da Fazenda Pública atuar no pólo passivo da ação monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. Direitos e garantias fundamentais e o direito de acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2010. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; NETO, A JOÃO; FILHO, S SIDNEY. PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2013.

MONTEIRO, R. C.. Seleção de Professores. 2005.

MONTEIRO, R. C.. Seleção de Professores. 2005.

MONTEIRO, R. C.; ESTEVES, V.E; LEITÃO, SÁ PATRICIA. III ENCONTRO DE TESES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA CE.

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PUNIBILIDADE SELETIVA NA LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: FRENTE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E NO ESTADO DO CEARÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: UMA ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A ILEGALIDADE DO USO DA PRISÃO TEMPORÁRIA COMO SUBSTITUTA DA CONDUÇÃO COERCITIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FACE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

VITIMIZAÇÃO DE MULHERES CRIMINOSAS ENVOLVIDAS NA REDE DE FACÇÕES DE FORTALEZA-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A PRIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

RESPONSABILIDADE DOS YOUTUBERS SOBRE OS CONTEÚDOS DIVULGADOS NA INTERNET; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E COMO ELAS ATUAM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

RELATIVIZAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CYBERBULLYING: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

TERRORISMO E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A PRISÃO CAUTELAR E SUA ESPETACULARIZÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CÁRCERE E A MATERNIDADE: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PENAL DA PESSOALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO À LUZ DO DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

UMA ABORDAGEM DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS, FRENTE AOS BENEFÍCIOS À SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E OS MOTIVOS QUE LEVAM O MENOR INFRATOR A ENTRAR NO MUNDO DO CRIME; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

UMA ANALISE SOBRE A CIBERCRIMINALIDADE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE O ABORTO HUMANIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A RELATIVIZAÇÃO DA VUNERABILIDADE SEXUAL DO MENOR DE 14 ANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFETIVIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PROVAS ILÍCITAS: O VETO DO PARÁGRAFO 4o, ARTIGO 157 DO CPP, O JUIZ CONTAMINADO E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A INFLUÊNCIA DA EMOÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA O CRIME; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CRIMES VIRTUAIS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A CONSEQUENTE MITIGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA INCIDÊNCIA NA LEI 11; 340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA NOVA LEI No 12; 850/2013 QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O PRINCÍPIO DA COCUPABILIDADE E SUA VIABILIDADE NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ENQUADRAENTO JURÍDICO DO HOMICÍDIO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MODELO ALTERNATIVO PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

OS TIPOS DE PRISÕES SOB A ÓTICA DA LEI 12; 403 DE 04 DE MAIO DE 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PSICOLOGIA FORENSE - A LINGUAGEM CORPORAL E AS MICROEXPRESSÕES FACIAIS COMO CIÊNCIAS AUXILIARES À TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A EFICÁCIA E A FUNÇÃO SOCIAL DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

DA PRISÃO, DA LIBERDADE PROVISÓRIA E DAS MEDIDAS CAUTELARES DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO OFENDIDO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

LEI MARIA DA PENHA - A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

AS PENAS ALTERNATIVAS COM ÊNFASE NA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A PERTINÊNCIA DA RESTRIÇÃO DA APLICABILIDADE DA MEDIDA PRISIONAL PREVENTIVA COM O ADVENTO DA LEI N; 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PROGRESSÃO DE REGIME DE PENAS E OS CRIMES HEDIONDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA PERPECTIVA DE MODELO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE PRISÃO CAUTELAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A EFETIVIDADE DA "LEI SECA"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CORRUPÇÃO E APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PROVAS ILÍCITAS: A IMPOSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PRIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DO PERFIL DOS ACUSADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS NO ESTADO DO CEARÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A IMPORTANCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A POSSE ILEGAL DE DROGAS NA NOVA LEI N 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A NECESSIDADE SUSTENTÁVEL DA PROTEÇÃO DA JUSTIÇA A VITIMA IMEDIATA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

LEI MARIA DA PENHA VERSUS PRINCÍPIO DA AUTONOMIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O ESTUPRO CONFORME A LEI 12; 905/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

VITIMOLOGIA: CRIME PASSIONAIS EM UMA ABORDAGEM SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REPRESSÃO DOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A COSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SOLO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CRIMES DE INFORMÁTICA: MÉTODOS DE REPREENSÃO E PREVENÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NOS PROCESSOS MIDIÁTICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O PAPEL DO JULGADOR NAS SENTENÇAS CRIMINAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ASPECTO CAUTELAR DA PRISÃO PREVENTIVA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA, AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, CONSENTIMENTO DA GESTANTE, INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA OU AUSENCIA DE CRIME POR ATIPICIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

VIOLENCIA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA E SUA IMPORTANCIA PARA A SOCIEDADE FEMININA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

EMBRIAGUES AO VOLANTE COM RESULTADO MORTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DA LEI 11; 464/07; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A FIGURA DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE NA NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11; 343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O INQUÉRITO POLICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA AÇÃO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CRIMES DA INFORMÁTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO COMPLEMENTO AO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Progressão do regime prisional em crimes hedionos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Embriaguez ao volante:dolo eventual ou culpa consciente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A nova lei de drogas - (lei 11; 343/06) eo tratamento dado ao traficante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Violência juvenil - uma questão que afeta todos os segmentos sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Redução da maioridade penal e a ineficácia da diminuição da criminalidade juvenil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Comentários a lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR DANOS PROCESSUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O DILEMA DA ANENCEFALIA E A PUNIBILIDADE DO ABORTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

TRIBUNAL DO JURI POPULAR: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O SISTEMA PROGRESSIVO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: HISTÓRIA, SISTEMATIZAÇÃO NO BRASIL E PERSPECTIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

CRIME DE ROUBO, SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE E A EFICÁCIA DA LEI PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

AS CIRCUNSTANCIAS QUE PROPICIAM O CRIME PASSIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A LEGISLAÇÃO PENAL NA REGULAMENTAÇÃO DOS CRIME VIRTUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

ABORTO, ANENCEFALIA: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, CONSENTIMENTO DA GESTANTE OU AUSENCIA DE CRIME POR ATIPICIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A Mitigação da aplicação da lei no crime deembriaguez ao volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Protagonismo juvenil frente à redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Direitos humanos de preso - o olhar de acadêmicos de Direito da UNIFOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A transação penal em ações de iniciativa privada frente ao princípio da isonomia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A efetividade do poder judiciário nas ações ajuízadas pelo núcleo da defensoria pública - pirambú, no período de agosto a outubro de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Penas Alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Sistema Processual à luz da obrigatoriedade da ação penal pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Crime de evasão de divisas mediante remessa financeira através de instituição financeira do exterior (CC-5); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A progressão do regime prisional nos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Os métodos de dessocialização aplicados nos detentos sob a ótica da lei de execução penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A legitimidade para decretação da quebra de sigilo bancário à luz da Constituição Federal e das infraconstitucionais que o regulam; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Uma abordagem crítica sobre a lei de execução penal e sua aplicação no Estado do Ceará, sob a perspectiva da ressocialização dos apenados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A natureza jurídica do interrogatório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A eficácia da lei 10; 259/01 nas ações previdenciárias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

O prequestionamento nos recursos extraordinários e especial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A nova maioridade civil: harmonia do ordenamento jurídico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Remição da pena pelo estudo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Batista; O "crime" de internet banking e a legislação brasileira vigente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Defensoria Pública: a justiça ao alcance de todos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

Da constitucionalidade do art; 594 do C'digo de processo Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

A transação penal e sua aplicação na ação penal privada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renan Cajazeira Monteiro;

2007

Direitos Humanos, Câmara Municipal de Fortaleza.