Bernardo Pimentel Souza

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Cambiário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Falimentar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

II Congresso Nacional de Temas Emergentes de Direito. As proposições do novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

III Congresso Jurídico Mineiro. As proposições do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2010. (Congresso).

SOUZA, Bernardo Pimentel; LUQUINI, R. A.; RIBEIRO, R. P. L.. A responsabilidade civil por fake news que são divulgadas em redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, Bernardo Pimentel; SILVA, F. L. A.; CARVALHO, R. L. M. L.. A possibilidade jurídica de impetração de habeas corpus após o trânsito em julgado no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, Bernardo Pimentel; SILVEIRA, G. I.; RIBEIRO, R. P. L.. O requisito da relevância no recurso especial: as problemáticas da Emenda Constitucional n 125. de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

BUSTAMANTE, E. N. G.;SOUZA, Bernardo Pimentel; SILVEIRA, G. I.. O direito ao esquecimento e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro: uma análise crítica do recurso extraordinário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; SILVA, R. A. E.. ?Da (Im)Possibilidade de Cobrança de Verbas Previdenciárias Recebidas por Força de Tutela Provisória Posteriormente Revogada?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, R. F.;SOUZA, Bernardo Pimentel; OLIVEIRA NETO, G. H.. Protagonismo/Ativismo Judicial na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MADEIRA, D. F. P.;SOUZA, Bernardo Pimentel; ANDRADE, D. P.. A Responsabilidade Civil das Empresas nos Incidentes de Violação de Dados Pessoais dos Consumidores: Uma Análise sob a Óptica do Contexto Normativo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, E. F.;SOUZA, Bernardo Pimentel; LUQUINI, R. A.. A Superação ou Mitigação do Modelo Agropecuário Brasileiro Baseado no Uso Crescente de Agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, G. N.; MADEIRA, D. F. P.;SOUZA, Bernardo Pimentel. O Status Jurídico do Embrião Excedentário e a sua Destinação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; PEREIRA, L. I.. ?O Direito ao Esquecimento na Ordem Civil-Constitucional Brasileira?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?A (Im)Prescritibilidade da Pretensão de Ressarcimento ao Erário por Ato de Improbidade Administrativa: Análise do Julgamento do Tema 897 de Repercussão Geral do STF à Luz dos Princípios da Constituição Federal de 1988?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?A Mora nos Alimentos Provisórios: A Partir da Fixação ou da Citação do Devedor??. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, G. N.;SOUZA, Bernardo Pimentel; CARVALHO, R. L. M. L.. ?Juros, Capitalização e o Contrato de Mútuo Bancário: A (In)Constitucionalidade do Artigo 5 da Medida Provisória 2.170-36/01?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

OLIVEIRA, P. C. P.;SOUZA, Bernardo Pimentel; ALVES, L. F. A.. ?O Kant Político: A República e o Direito de Resistência?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.; FERRAZZA, R. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?Um novo Procedimento Autocompositivo: A Validade das Conciliações Extraprocessuais em Direito de Família". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; GOUVEIA, J. G. C.. ?Contribuição da Justiça Restaurativa para a Resolução de Conflitos Decorrentes de Atos Infracionais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; CARVALHO, R. L. M. L.. ?Teoria dos Modelos de Constatação: O Equilíbrio entre a Discricionariedade e o Formalismo na Valoração das Provas?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; GOUVEIA, J. G. C.. ?Estabilização da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, R. F.; GOUVEIA, J. G. C.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?Contestação Arquivada?: Questões Atinentes à (In) Validade dos seus Efeitos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, L. F. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; OLIVEIRA, P. C. P.. ?Coerção e Servidão Voluntária: Reflexões a partir de Etienne de La Boétie?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, R. F.;SOUZA, Bernardo Pimentel; RIBEIRO, R. D. M. G. P.. ?A Integração da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Setor Privado (Lei 8.213/1991, art.93)?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, G. N.; OLIVEIRA NETO, G. H.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?Desconstituição da Paternidade Fictícia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PIRES, G.; GOUVEIA, J. G. C.;SOUZA, Bernardo Pimentel. A Promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas Implicações nos Direitos Políticos do Incapaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PIRES, G.; OLIVEIRA NETO, G. H.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público: Instrumentos Processuais que Possibilitam a Aplicação da Solidariedade e da Descentralização no mesmo Processo Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.; FERRAZZA, R. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Juizados Especiais: Tutela Diferenciada, Cognição Sumária e Inexistência de Coisa Julgada Material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A.; CARVALHO, R. L. M. L.;SOUZA, Bernardo Pimentel. A Regulamentação da Prática do lobby como Instrumento Democratizante de Acesso ao Poder Decisório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.; FERRAZZA, R. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel. A Extinção da Ação Declaratória Incidental como Consequência da Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada Material no Sistema do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.; FERRAZZA, R. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Os Reflexos do Princípio da Cooperação na Relação entre os Sujeitos Processuais no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.; FERRAZZA, R. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Conformidade da Mediação Judicial ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MADEIRA, D. F. P.; CARVALHO, E. F.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Análise do Cumprimento das Finalidades do Instituto do Tombamento nos Imóveis Tombados no Município de Piranga ? MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.; MADEIRA, D. F. P.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Os Métodos de Solução de Conflitos enquanto Instrumentos para a Consolidação da Cultura de Paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; OLIVEIRA NETO, G. H.. ?Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade nas Relações Interpessoais Intermediadas por Jogos Online?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; SILVA, F. L. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?Disposições Acerca da Hipótese de ?Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário??. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.; CARVALHO, R. L. M. L.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?A (In) Sustentabilidade do Tribunal do Júri nos Dias Atuais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, G. N.; SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?O Instituto da Pesquisa à Luz do Novo Código de Processo Civil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; NERO, P. A.. ?A Inconstitucionalidade do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva no Âmbito da Administração Direta e Indireta?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.; NERO, P. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel. ?Advocacia Popular como Forma de Garantia do Acesso à Justiça?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; FERRAZZA, R. A.. A Estabilização dos Efeitos da Tutela Antecipada Antecedente no Novo Código de Processo Civil e a Realização da Prestação Jurisdicional Tempestiva e Eficaz?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; LUQUINI, R. A.. ?Perquirições Acerca da Constitucionalidade Material do Art. 77 2, V, ?c? da Lei 8.213/1991?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, D. A. S.;SOUZA, Bernardo Pimentel; FERRAZZA, R. A.. ?COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: uma análise dos artigos 475-L, 1, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; LELIS, D. A. S.. ?A possibilidade, ou não, de penhora de parcela salarial na satisfação das execuções por quantia certa contra devedor solvente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PIRES, G.;SOUZA, Bernardo Pimentel; CARVALHO, R. L. M. L.. ?A Obrigação Alimentícia Avoenga no Direito de Família?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; LELIS, D. A. S.. ?A antecipação de tutela ex officio: Admissibilidade pelo ordenamento jurídico brasileiro?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; PIRES, G.. ?Da destinação dos honorários de sucumbência nas causas cíveis patrocinadas pelo Núcleo Assistência Judiciária UFV?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

VIEIRA, I. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; GOUVEIA, J. G. C.. Elementos subjetivos do contrato privado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

VIEIRA, I. A.; PEREIRA, A. P. B.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Os Limites da Autonomia Privada na Fase Pré-Contratual: os elementos e os efeitos da proposta e da oferta.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PIRES, G.; GUERRA, R. F.;SOUZA, Bernardo Pimentel. Análise da possibilidade de concessão de Direitos Previdenciários às crianças e adolescentes sob guarda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, A. P. B.;SOUZA, Bernardo Pimentel; GOUVEIA, J. G. C.. Da Ação Monitória Fundada em Prova Escrita Unilateral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; GUERRA, R. F.. A natureza jurídica da decisão judicial baseada no artigo 273, 6.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PIRES, G.; FARIA, G. N.;SOUZA, Bernardo Pimentel. A efetividade dos alimentos gravídicos como medida assecuratória da proteção integral ao nascituroA efetividade dos alimentos gravídicos como medida assecuratória da proteção integral ao nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; PIRES, G.. O ativismo judicial nas políticas públicas de fornecimento de medicamentos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; CONEGUNDES, K. R.. AS CONSEGUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA EXCLUSÃO DO CONDENADO CRIMINAL NO SISTEMA ELEITORAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;SOUZA, Bernardo Pimentel; PIRES, G.. ASTREINTES: DESTINAÇÃ DOS VALORES PAGOS PELO OBRIGADO E PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO INJUSTO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A.; PIRES, G.;SOUZA, Bernardo Pimentel. A INCONSTITUCIONALIDADE DE REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 60 ANOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

VIEIRA, I. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; PIRES, G.. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA POR OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, J. C. A.;SOUZA, Bernardo Pimentel; GOUVEIA, J. G. C.. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: FACULDADE OU IMPOSIÇÃO LEGAL AOS JURISDICIONADOS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, Bernardo Pimentel. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, a ser realizado no DPD. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, Bernardo Pimentel. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área de Teoria Geral do Direito, a ser realizado no Departamento de Direito. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

?Controle Concentrado de Constitucionalidade de Leis Municipais: A Problemática da Coexistência de ADPF no STF e de ADI em Tribunal de Justiça?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

O Não Cabimento de Apelação por Manifesta Contrariedade a Prova do Autos em Face da Absolvição pelo Quesito Genérico do Artigo 483, 2, do Código do Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

Cabimento de Recurso Especial na Suspensão de Segurança e em outros Incidentes de Suspenção; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

Do Mero Aborrecimento à Responsabilização Civil por Dano Moral: Análise Crítica do Verbete Sumular N 75 do TJRJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

A Parentalidade Socioafetiva e o Abandono pelos Pais Biológicos e Registrais à Luz do Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

A Problemática da Natureza Jurídica dos Animais Não Humanos no Direito Civil Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

O Pré-Questionamento Ficto e a Superação da Súmula 211 do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

"Da Natureza Jurídica do Rol Legal das Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento no Novo CPC?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

?A Responsabilidade dos Entes Federativos Quanto à Assistência Farmacêutica e os Parâmetros para a Concessão Judicial ?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

?Da Possibilidade Jurídica de Prorrogação da Prisão Civil do Devedor de Alimentos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

?Dos Efeitos Patrimoniais Retroativos da Sentença Concessiva de Mandado de Segurança e a Problemática das Súmulas 269 e 271 do STF?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

?Da inconstitucionalidade da resolução n 5, De 2013, do ministro-presidente do Superior Tribunal De Justiça?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

?Da subsistência do incidente de uniformização de jurisprudência?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

A Lei Complementar N 135, de 2010, à Luz do Princípio da Anterioridade Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

Da fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação dos efeitos da tutela à luz do princípio da efetividade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

Do prazo prescricional da cobrança judicial fundada em cheque sem força executiva; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

Requisitos de validade do protesto por indicações de boleto bancário representativo de duplicata; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

Da Admissibilidade da Querela Nullitatis no Direito Processual Civil Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

Da inteligência do art; 7o, inciso III, da Lei 12016, de 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

A AÇÃO CASUAL DE COBRANÇA EM CHEQUE PRESCRITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

A PROBLEMÁTICA DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGUE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

DA (IR)RECORRIBILIDADE DA DECISÃO EM OPOSIÇÃO NO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Bernardo Pimentel Souza;

SOUZA, Bernardo Pimentel . Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Bernardo Pimentel . Ação Rescisória e Ação Anulatória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Bernardo Pimentel . Teoria dos Recursos e Incidentes Recursais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Bernardo Pimentel . Teoria Geral dos Recursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Bernardo Pimentel . Recursos nos Tribunais Superiores. 2011. .

SOUZA, Bernardo Pimentel . Curso de Processo Civil - Homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Júnior. 2010. .

SOUZA, Bernardo Pimentel . Mandado de Segurança - Teoria e Prática. 2010. .

SOUZA, Bernardo Pimentel . A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 1994. (Relatório de pesquisa).

2013

Professor homenageado eleito pelos formandos do Curso de Direito, Universidade Federal de Viçosa.

2009

Professor homenageado eleito pelos formandos do Curso de Direito, Universidade Federal de Viçosa.

2008

Aprovação, em segundo lugar, no concurso público para professor efetivo, Universidade Federal de Viçosa.

2006

Aprovação, em primeiro lugar, em concurso público para professor substituto, Universidade Federal de Viçosa.

1994

Prêmio José Carlos da Matta Machado, Universidade Federal de Minas Gerais.