Luciano do Nascimento Silva

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento, UNISALENTO, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

SILVA, L. N. ; CAMPOS, C. R. Q. ; PONTES, L. S. V. ; RODRIGUES, E. B. S. ; SILVA, L. S. ; AVELINO, Y. I. L. . I Seminário Direitos da Criança e do Adolescente: Tipos de violência, formas de combate e assistência.. 2022. (Outro).

SILVA, L. N. . I Congresso Nacional: Direito e Relações Internacionais.. 2022. (Congresso).

SILVA, L. N. ; PRICE, J. E. D. . 1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL NUPOD DE DERECHOS HUMANOS e Red Interuniversitaria de Acción e Invesgitación en Derechos Humanos. 2018. (Outro).

SILVA, L. N. ; PRICE, J. E. D. ; DUQUELSKY, D ; VIEGAS, W. . Red Interuniversitaria de Acción e Investigación en Derechos Humanos Membros Fundadores. 2017. (Outro).

SILVA, L. N. . I Congresso Brasileiro da Revista "A BARRIGUDA". 2014. (Congresso).

SILVA, L. N. . Discutindo Maquiavel nos 500 anos das comemorações de O Príncipe. 2013. (Outro).

SILVA, L. N. . I Encontro de Debates sobre Publicações Científicas - A Revista Jurídica "A Barriguda". 2013. (Outro).

SILVA, L. N. . Direito e Justiça em Aristóteles, Hobbes e Nietzsche. 2013. (Outro).

SILVA, L. N. . I Jornada Paraibana de Direito Público. 2013. (Outro).

SILVA, L. N. ; Filho, Agassiz Almeida ; COSTA, Leomar ; ANDRADE, João ; TROCLI, Danilo ; HENRIQUES, Heitor Toscano . 2 Congresso Jurídico do Centro de Humanidades - CONJUR. 2011. (Congresso).

Pessoa, Daniel Alves ; CALDAS, Marcos Dionisio de Medeiros ; SILVA, L. N. . IV Congresso de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2010. (Congresso).

SILVA, L. N. . Evolução e Futuro do Direito Penal. 2008. (Exposição).

SILVA, L. N. . O princípio da legalidade penal e seus corolários. 2008. (Exposição).

SILVA, L. N. . Evolução das Escolas Penais. 2008. (Exposição).

SILVA, L. N. . Interpretação conforme a Constituição ou Interpretação conforme os Direitos Fundamentais?. 2008. (Exposição).

SILVA, L. N. . Seminário Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal ? os rumos da política criminal cinco anos depois do 11 de setembro. 2006. (Congresso).

SILVA, L. N. . Seminário de Abertura do Grupo de Estudos de Direito Penal. 2002. (Congresso).

SILVA, L. N. . Primeiro Seminário Nacional do Grupo de Estudos de Direito Penal. 2001. (Congresso).

Dottorato in Scienze Giuridiche dell`Università degli Studi di Firenze - Simposio Dottorale Italo-Brasiliano.Lineaamenti de una Metodologia Sociologica e Teorica della Comunicazione Giuridica - Dogmatica e decisione Giudiziariaem. 2023. (Simpósio).

I SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DIREITO DIGITAL, TECNOLOGIA E SOCIEDADE: mapeando temas, práticas e pesquisas, m.Algoritmos de IA, decisão e sistemas sociais. 2023. (Simpósio).

3 CONIDH ? Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos e Garantias Fundamentais ? para onde caminha a humanidade?. 2018. (Congresso).

Convegno Internazionale Organizzato dal Centro di Studi sul Rischio, fondato 30 anni fa da Niklas Luhmann e Raffaele De Giorg ? Tema: ?Ecologia del Non-Sapere?. Raffaele De Giorgi, Niklas Luhmann e Heinz von Foerster: Entorno ao Observador e a Teoria dos Sistemas ? saber, conhecimento e ciência. 2018. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Decisão Judicial e Expansão do Direito Penal ? entre afirmação e negação dos direitos humanos. 2018. (Seminário).

XXXII Jornadas de Filosofia do Direito ?Derecho, Política y Moral.O Observador e o Governo dos Juízes ? entre direito e política. 2018. (Outra).

I Jornada Paraibana de Direito Público.Reforma do Código Penal. 2013. (Outra).

2 Congresso Jurídico do Centro de Humanidades - Campus III - UEPB. Feindstrafrecht Der Theorie - teoria do direito penal contra o inimigo (estado, sociedade, norma e pessoa). 2011. (Congresso).

48ª reunião das Imprensas Oficiais e 15ª ABIO. Direito, Estado e Sociedade - linguagem, transparência e sistema. 2011. (Congresso).

Curso de Comunicação Social da Universidade Federal da Paraíba.Direito e Futebol - justiça, esporte e cidadania. 2011. (Encontro).

Curso de Comunicação Social da Universidade Federal da Paraíba.Jus Futebol - a moldura jurídica do desporto brasileiro. 2011. (Encontro).

Curso de Formação de Soldados e Habilitação de Sragentos.Os Direitos Humanos e o Papel das Forças de Ordem. 2011. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos do DCE/UEPB.O Período da Ditadura Militar no Brasil e os Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal.A Constitucionalização do Tipo Penal de Organização Criminosa. 2011. (Simpósio).

1 Colóquio de Ciências Criminais e Direitos Humanos.Política Criminal, Dogmática Penal e Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. Os Direitos Humanos e os Mundos da Sociedade do Mundo. 2010. (Congresso).

IV Encontro Estadual de Ensino Jurídico da OAB/RN.O Direito em Perspectiva - a verdadeira atividade de extensão junto à comunidade. 2010. (Simpósio).

"Congresso Internacional em Homenagem a Claudio Souto: Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann". Direito, Poder, Domínio e Civilização - A Teoria da Sociedade entre Tobias Bareto, Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi. 2009. (Congresso).

Conferência para o Corpo Dicente de Graduação e Mestrado do CCJ/UFPB.Niklas Luhmann - A Moderna Teoria dos Sistemas e o Direito como Teoria da Autopoiesis. 2009. (Encontro).

Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Palermo - Dipartimento di Scienze Penalistiche e Criminologiche (Corso di Dottorato in Ricerca - Diritti Umani e Nuovi Diritti).Il Caso Cesare Battisti - la scienza giuridica tra il diritto e la politica. 2009. (Seminário).

Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Palermo - Dipartimento di Scienze Penalistiche e Criminologiche (Corso di Dottorato in Ricerca in Diritti Umani e Nouvi Diritti).Teoria Costituzionale del Diritto Penale Economico Strategico - la definizione delle strutture classiche del dirrito penale e dei principi penali-economici-costituzionali nella protezione dei beni giuridici sovranazioneli. 2009. (Seminário).

Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Palermo - Dipartimento di Scienze Penalistiche e Criminologische (Corso di Dottorato in Ricerca in Diritti Umani e Nuovi Diritti.Lineamenti della Teoria Strategica della Scienza del Diritto - funzionalismo giuridico e legittimità metodologica dell`apropriazione diretta e applicata degli oggetti scientifici costitutivi. 2009. (Seminário).

FARN - Aula no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.LEP - Lei de Execução Penal (Lei n 7.210/84). 2009. (Outra).

FARN - Aula no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Leis Penais Extravagantes. 2009. (Outra).

Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/OABSP.Criminalidade Econômica (white collar), Organizada, Mafiosa e da Empresa ? aspectos criminológicos, política criminal, dogmática penal e bem jurídico supra-individual. 2008. (Outra).

Conferência no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco - CCJ/USF.Imputação e Ciência no Direito Penal - do homem individual à teoria da sociedade do risco. 2008. (Encontro).

Mesa de Estudos e Debates do IBCCRIM.Imputação e Ciência no Direito Penal. 2008. (Seminário).

Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi del Salento - Corso Dottorato in Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nouvi Diritti ? Scienze Giuridiche.Lineamenti della Teoria Strategica della Scienza del Diritto ? funzionalismo giuridico e legittimità metodologica dell?appropriazione diretta e applicata degli oggetti scientifici costitutivi. 2007. (Seminário).

Conferência no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - CCJ/UFPB.A Teoria Estratégica do Direito Penal Económico ? política criminal, dogmática penal, bem jurídico supra-individual e jurisprudencialismo. 2006. (Seminário).

Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal ? os rumos da política criminal cinco anos depois do 11 de setembro (EPM/SP e ESA/OABSP. Por uma Teoria Estratégica do Direito Penal Económico ? os contornos e desafios de uma moderna política criminal e dogmática penal à luz do jurisprudencialismo. 2006. (Congresso).

Eventos Culturais da Livraria Almedina.A responsabilidade das pessoas jurídicas ou entes colectivos. 2005. (Encontro).

Max Planck Institut für ansländisches und internationales Strafrecht ? Section Latin America.Fundamental Constitutional Criteria of Strategic Criminal Economic Law ? theory of the classic structural definition of criminal law in its new (strategic theory) profile and its constitutional values in the protection of superindividual law goods. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestra no Ministério Público.A (Moderna) Criminalidade Econômica. 2003. (Encontro).

Conferência na Escola Superior do Ministério do Público de Pernambuco - ESMP/PE.O (moderno) Direito Penal Económico. 2003. (Encontro).

Semana Jurídica da USF.O Direito Penal entre o Clássico e o Moderno. 2003. (Encontro).

O Processo de Globalização.Mercosul e Alca - os rumos da América Latina. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL.Mercosul e Alça ? os rumos da América Latina. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica.Natureza Jurídica dos Preâmbulos Constitucionais. 2001. (Seminário).

LIMA, A. J. C. B.; ROBERTO, W.;SILVA, LUCIANO NASCIMENTO. A INADIMISSIBILIDADE DAS PROVAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DE COLABORAÇÃO PREMIADA EXTRALEGAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA - da atipicidade do acordo de cooperação e da possibilidade de arguição de vícios pelo terceiro implicado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RAMALHO, A. M. C.; OLIVEIRA, T. A.;SILVA, LUCIANO NASCIMENTO. A INTERFACE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS DE SEGURANÇA NA PARAÍBA: A PERSPECTIVA DE LIBERDADE EM AMARTHYA SEN. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R. R. P.. O JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: (IN)CONSTITUCIONALIDADE, (IN)CONVENCIONALIDADE E (DES)APERFEIÇOAMENTO.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BARBOSA, J. L. A.; LEITE, A. A. A.. Desenvolvimento e Violência no Interior da Paraíba - análise do crescimento econômico e aumento da criminalidade no município de Conceião. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;SILVA, L. N.; REINALDO, A. A. A. L.. MODELOS POLÍTICO-CRIMINAIS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F.. TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE (NÃO) MUDAR: POLÍTICAS PÚBLICAS E AUTODETERMINAÇÃO DOS/DAS TRANSEXUAIS EM JOÃO PESSOA-PB. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R. R. P.; FAUSTINO, A. R.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: A APRESENTAÇÃO EM JUÍZO E A PREVENÇÃO DE ILEGALIDADES NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

DIAS, A. A.; LIMA, N. M.;SILVA, L. N.. Inclusão da Criança com Autismo na Educação: Estudo das Tecnologias Assistivas para Ambientes Digitais de Aprendizagem. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; MAIA, F. J. F.. CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL MODERNA: SOCIEDADE DE CONTROLE E BIOBANCOS, DIREITOS HUMANOS E COMPLEXIDADES. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; DINIZ, P. C. O.;SILVA, L. N.. A Efetividade da Educação em Direitos Humanos no Ensino Médio. 2018. Dissertação (Mestrado em FORMAÇÃO DE PROFESSORES) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;SILVA, L. N.; OLIVEIRA, K. L. N.. Direito Humano à Saúde e uso Terapêutico da Cannabis: um Estudo de Caso da Liga Canábica Paraibana. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL FILHO, J. E.; GUERRA, G. R.;SILVA, L. N.; ARAÚJO, L. A. D.. Decisão Jurídica, Discurso e Comunicação: Conexões entre Direito e Desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PEREIRA FILHO, S. F.; GOMES, A. L.;SILVA, L. N.. A Percepção dos Promotores de Justiça sobre a Comunicação Pública e o Direito à Informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. L. A.; MOTA, L. A.;SILVA, L. N.. Desenvolvimento e Violência: Uma análise a partir dos processos do Tribunal do Júri em Campina Grande/PB. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

CUNHA, B. P.; FRANCA, A. C. L. M.; CATAO, M. O.;SILVA, L. N.. Entre a Diplomacia Ambiental e a Intervenção Humanitária: sanções econômicas para redução de risco de desastres. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, B. P.;SILVA, L. N.; BARACHO, H. U.; OLIVEIRA, J. C.. Adoção de Sanções Econômicas para Intervenção Humanitária durante Desastres Ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LYRA, R. P.; TOSI, G.;SILVA, L. N.. Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.; FERREIRA, A. D.; BRAGA, R. R. P.;SILVA, L. N.; RABAY, G. L. F.; MONICA, E. F.. INVISIBILIZADAS NA VIDA E NA MORTE: ?TRANSFEMINICÍDIO? EM JOÃO PESSOA DE 2016 A 2020. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.; LIMA, N. O.;SILVA, L. N.; MARTINS, A. P. A.; MONICA, E. F.; RABAY, G. L. F.. TRANSMARIAS: DIREITO; DIREITOS E GÊNERO NOS EMBATES E ENREDAMENTOS DISCURSIVOS SOBRE AVITIMAÇÃO TRANS NA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, B. P.; FARIAS, T.;SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; BORGES, M. C. A.. Direito Antipobreza e Políticas Públicas Socioambientais Brasileiras: Proprosições Jurídicas ao Bolsa Família e ao Bolsa Verde sob a Égide da Efetivação da Cidadania e do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, R. R. P.;SILVA, L. N.; DEODATO, F. A. F. N.; ARAUJO NETO, F.; ALMEIDA, R. V.. A Responsabilidade Penal de Menores no Direito Comparado do Brasil e da Espanha e a Determinação da Maioridade Penal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CUNHA, B. P.;SILVA, L. N.; MAIA, L. M.; GALINDO, G. R. B.. Direito Internacional em Relação Reversa: Perspectivas dos povos Indígenas e Tribais aos Direitos Humanos e ao Desenvolvimento. Diálogos com as Twail no Contexto Latino-Americano. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, M. R. R.;SILVA, L. N.; SILVA, E. E. D.. Vidas que Deveriam Importar: Uma discussão a partir do que Estabelece o Discurso Normativo Constrastado com as Práticas Carcerárias. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

NUNES, M. L. S.; DIAS, A. A.; ZENAIDE, M. N. T.;SILVA, L. N.; MEDEIROS, J. W. M.. A Cultura Jurídica como Referência na Construção das Dimensões Pedagógicas do Ensino Jurídico: a contribuição do saber multicultural como processo transdiciplinar. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE) - Universidade Federal da Paraíba.

QUEIROZ, G. S.; LEITE, F. T.; ARAUJO, A. L.;SILVA, L. N.; CATAO, M. O.. Interpretação Deôntica e Difusa das Normas Jurídicas. 2014. Tese (Doutorado em Programa Integrado de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; LIMA, N. O.; PALITOT, R. R. B.; SILVA, A. S.; PRICE, J. E. D.. TEMPO, DIREITO E RISCO: A CONSTRUÇÃO DE UMA DOGMÁTICA PENAL DO TEMPO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.;SILVA, L. N.; BRGES, M. C. A.; PALITOT, R. R. B.; SILVA, A. S.; CORDEIRO, G. L.. O Tributo Enquanto Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Político, Econômico e Jurídico - Estudo do Sistema Tributário Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R. R. P.; MONTEIROS, J. E. L.; PRICE, J. E. D.. POR UMA TEORIA SISTÊMICA DA MEMÓRIA JURÍDICO-POLÍTICA: DESAPARECIMENTO FORÇADO, COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL. 2022 - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; DUTRA, D. J. V.; GUERRA, L.; ANDRADE, F. C.. Universidade e Ditadura - memórias reveladas sobre violações de direitos humanos perpetradas contra docentes de filosofia no período pós 6. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

LORETO, S.;SILVA, L. N.; SANTOS, A. S.; BARZA, E. C. N. R.; ANDRADE, E. G. L.; FREITAS, D. A. S. V.; LOBO, F. A.; BÔAVIAGEM, A. A.. Direito Transnacional do Comércio: Uma Teoria Afirmativa das Normas do Comércio Transnacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PETERKE, S.; CUNHA, B. P.;SILVA, L. N.; MAIA, L. M.. O lugar dos Povos Indígenas e Tribais Latino-Americanos nas abordagens do terceiro mundo ao Direito Internacional (TWAIL): teorizando outras visões do desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

AQUINO, M. A.; ZENAIDE, M. N. T.;SILVA, L. N.; MEDEIROS, J. W. M.; DIAS, A. A.. Educação Jurídica: reatualização de discursos sob à ótica dos estudos culturais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE) - Universidade Federal da Paraíba.

AQUINO, M. A.; DIAS, A. A.; ZENAIDE, M. N. T.; MEDEIROS, J. W. M.;SILVA, L. N.. Educação jurídica: reatualização de discursos sob a ótica dos estudos culturais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F.;LEITE, T. M.. SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E DIREITOS HUMANOS: INVESTIGAÇÃO POLICIAL E RACISMO ESTRUTURAL NA PARAÍBA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLIC) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F.. LAWFARE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU SOBRE O CASO DO PRESIDENTE LULA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLIC) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA JUNIOR, N. G. S.; COSTA, A. R. F.;SILVA, L. N.. CORPOS (IN)CAPAZES: o modelo de inclusão neoliberal no Brasil e a lei 13.146/2015 sob a ótica da crítica sociológica da deficiência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; LIZIERO, L. B. S.; BATISTA, G. B. M.; FONSECA, A. C. M.; SILVA JUNIOR, N. G. S. A. E.. POR UMA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO DA FORÇA NORMATIVA E CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação (UFPB)) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; PALITOT, R. R.. O Juiz das Garantias no ordenamento jurídico brasileiro: (in)constitucionalidade, (in)convencionalidade e (des)aperfeiçoamento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BARBOSA, J. L. A.; LEITE, A. A. A.. Análise do Desenvolvimento e da Violência no Interior da Paraíba. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; BARBOSA, J. L. A.; GUERRA SOBRINHO, L. D.. A Violência Silenciosa do Subdesenvolvimento - um estudo sobre a violência doméstica e suas consequências no município de Campina Grande. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; REINALDO, A. A. A. L.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: A APRESENTAÇÃO EM JUÍZO E A PREVENÇÃO DE ILEGALIDADES NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F.. TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE (NÃO) MUDAR: POLÍTICAS PÚBLICAS E AUTODETERMINAÇÃO DOS/DAS TRANSEXUAIS EM JOÃO PESSOA-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, R. R. P.;SILVA, L. N.; ALMEIDA, R. V.. Política Antidrogas e o Superencarceramento Feminino no Brasil: um Estudo sobre a Seletividade do Sistema Penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;SILVA, L. N.; ALBUQUERQUE, K. L. G. D.. O DIREITO HUMANO À SAÚDE PELO ACESSO AO USO TERAPÊUTICO DA CANNABIS: UM ESTUDO DE CASO DA LIGA CANÁBICA PARAIBANA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

DIAS, A. A.;SILVA, L. N.; LIMA, N. M.. INCLUSÃO DA CRIANÇA COM AUTISMO: Estudo das Tecnologias Assistivas para Ambientes Digitais de Aprendizagem. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; MOURA, A. S.;SILVA, L. N.. A Efetividade dos Direitos Humanos no Ensino Médio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Formação de Professores) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRAGA, R. R. P.; BRANDAO, F. H. V.; SILVA, M. C. N.;SILVA, L. N.. Justiça Restaurativa como Paradigma e a Desconstrução da Natureza Retributiva do Direito - A Inserção de Práticas Restaurativas Penais no Brasil como Forma de Manutenção de uma Cultura de Vingança. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.;SILVA, L. N.. Fenômeno Jurídico-Político da Resistência - historicidade, totalidade e conradições. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LYRA, R. P.; PETERKE, S.;SILVA, L. N.. Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; GUERRA, G. R.; LEITE, F. T.. O Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: a proposição de um garantismo constitucional da infância e juventude. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.; LEON, A. A. G.;SILVA, L. N.. Direitos Humanos das Mulheres: um resgate sobre a origem do feminismo no Brasil a partir de Nísia Floresta. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.;SILVA, L. N.. Uma Análise do Princípio da Segurança Jurídica através do realismo de Jerome Frank: a aceitação da incerteza no direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.; LEON, A. A. G.;SILVA, L. N.. Direitos Humanos das Mulheres - Um Resgate sobre a Origem do Feminismo no Brasil a partir de Nisia Floresta. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, R. V.;SILVA, L. N.; MORAIS, M. C. A.. Gestão Cartorária: Vantagens Decorrentes da Virtualização dos Processos de Execução Penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Cartorária) - Universidade Estadual da Paraíba.

CUNHA, W. A. M. F.; ZAHER, H.G.;SILVA, L. N.. O Legitimado e a Apresentação Adequada no Processo Coletivo Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

IZIDRO, B. C. A.;SILVA, L. N.; FERREIRA, R. C.. A Vigilância como Forma Auxiliar de Prevenção ao Feminicídio. IDBio Reeducation: Tecnologia de 3ª Geração no Auxílio Efetivo das Medidas Protetivas da Lei 11.340/06. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

IZIDRO, B. C. A.;SILVA, L. N.; COSTA, A. R. F.. O Monitoramento Eletrônico de Presos no Brasil e a Identificação Digital Biométrica como uma Alternativa à Tornozeleira Eletrônica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

IZIDRO, B. C. A.;SILVA, L. N.; COSTA, A. R. F.. O Espaço da Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Limitações do Procedimento Arbitral nas Resoluções de Conflitos Extrajudiciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO, T. A.;SILVA, L. N.; COSTA, A. R. F.. A Repercussão Filosófica da Ética de Kant na Correlação da Linguagem Empática e os Princípios do Código de ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, F. L.; TAVEIRA, A.;SILVA, L. N.. Isenção Tributária: Implicações do art. 28 9°, da Lei N° 8.212/91, na Apuração da Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, F. L.; TAVEIRA, A.;SILVA, L. N.. Estupro de Vulnerável sem Contato Físico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, F. L.;SILVA, L. N.; Ferreira, Rodrigo Costa. Imunidade sobre os Templos de Qualquer Culto: uma Análise dos Valores Associados à Imunidade Tributária Religiosa e seu Desvirtuamento a Partir da Proposta de Emenda à Constituição n° 200/2016. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

TRINDADE, E. J.; COSTA, A. R. F.;SILVA, L. N.. A Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecedente em Face da Fazenda Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, F. L.; COSTA, A. R. F.;SILVA, L. N.. A Mudança do Tratamento Legal dos Juros Remuneratórios a Partir do Processo de Introdução do Neoliberalismo no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

TEIXEIRA, O. F.;SILVA, L. N.; MORAIS, M. C. A.. Práticas Socioambientais do Judiciário Brasileiro: um Estudo Comparativo a Partir da Resolução N° 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

TRINDADE, E. J.; SANTOS, J. B.;SILVA, L. N.. O CNJ e o Controle do Judiciário - as Resoluções dos Últimos Cinco Anos (2012/2016). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, H. S.;SILVA, L. N.; MORAIS, M. C. A.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos Agentes Políticos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

RODRIGUES LULA, W. B.;SILVA, L. N.; COSTA, A. R. F.. Operações de Inteligência e a Operação Riga: Uma Análise Crítica da Operação do Serviço Secreto Israelense Desencadeada no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência Policial e Análise Criminal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; SANTOS, J. C.;SILVA, L. N.. Instrumentos da Persecução Criminal para o combate às Organizações Criminosas a partir do enfrentamento à Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; NASCIMENTO FILHO, S. P.;SILVA, L. N.. Fatores Limitantes da Eficácia da Lei Seca. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; NASCIMENTO FILHO, S. P.;SILVA, L. N.. Violência Doméstica na Paraíba entre 2010 e 2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; NASCIMENTO FILHO, S. P.;SILVA, L. N.. A Lei Maria da Penha como Afirmação Imprescindível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; SILVA, L. C.;SILVA, L. N.. Crime da Moda: explosão e arrombamento de caixas eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; SILVA, L. C.;SILVA, L. N.. Economia, Demografia e Criminalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; SILVA, L. C.;SILVA, L. N.. Projetos de Qualificação de Mão de Obra Carcerária com fins de Ressocialização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; SILVA, L. C.;SILVA, L. N.. A Importante Contribuição da Segurança Privada no combate à Criminalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. L.;SILVA, L. N.; FERREIRA, R. C.. Lei n° 8.069/90: análise sobre a eficácia das medidas sócioeducativas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. L.; EUFRASIO, M.;SILVA, L. N.. Programa de Erradicação das Drogas (PROERD): análise da atuação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. L.;SILVA, L. N.; ARAUJO NETO, F.. Revista Íntima nos Presídios: reflexões acerca da ilegalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. L.; ARAUJO NETO, F.;SILVA, L. N.. Torcidas Organizadas: conflitos e medidas preventivas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;SILVA, L. N.; LUCENA, H.. A Eficácia da Proporcionalidade na Promoção dos Direitos Fundamentais e a Valoração da Prova no Direito Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. L.;SILVA, L. N.; ARAUJO NETO, F.. Fatores explicativos das retiradas das representações criminais feitas por mulheres atingidas pela violência doméstica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;SILVA, L. N.; LUCENA, H.. A Criminalização da Homossexualidade na África frente ao Caráter Universal dos Direitos Humanos à Livre Orientação Sexual: o papel do direito internacional no combate à homofobia governamental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MORAIS, M. C. A.; LUCENA, H.. As Grades (In)Visíveis, Cadeias que buscam o Direito, Cadeias que tomam o Direito: Universo da Penitenciária Feminina de Campina Grande na busca de Ressocialização das Presas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; BARBOSA, J. L. A.; GOMES, I. F.. A inclusão do professor na atual reforma educacional brasileira para o ensino básico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; SILVA, J. O.; LINS, J. N.. Práticas Pedagógicas do Professor com Relação ao Ensino da Leitura e Escrita e sua Influência no Rendimento Escolar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; RODRIGUES, L. P. M.; CAVALCANTE, W.. A Identidade do Colégio da Polícia Militar da Paraíba e (In)Disciplina. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; SILVA, J. O.; LINS, J. N.. Processo de Interação Professor e Aluno na Sala de Aula. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; SILVA, J. O.; LINS, J. N.. Práticas Educacionais na Sala de Educação Especial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; LINS, J. N.; SILVA, J. O.. Práticas Pedagógicas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Clemente dos Santos - Alagoinha/PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; ARRUDA, L. V.; SILVA, J. O.. A música como Recurso Didático nas Aulas de Língua Portuguesa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; LINS, J. N.; SILVA, J. O.. A Escola, o Professor e o Aluno com Deficiência Auditiva - a prática pedagógica e as bases legais para a educação inclusiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; SILVA, J. O.; LIMA, C. A. F.. O Ensino Médio no Brasil: Dos Jesuitas ao Programa Ensino Médio Inovador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

LINS, J. N.; SILVA, J. O.;SILVA, L. N.. Estudos Culturais e Educação: a identidade profissional do professor de língua portuguesa na contemporaneidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; FARIAS, L. F. P.; SILVA, J. O.. Ensino de Línguas Estrangeiras na Escola Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

LINS, J. N.;SILVA, L. N.; SILVA, J. O.. Identidade do Professor de Matemática no Ensino Regular e Olhar dos Discentes e Docentes da Escola Odilon Nelson-Cuitegi/PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

LINS, J. N.;SILVA, L. N.; SILVA, J. O.. A Família Pós-Moderna e suas Contribuições para o Ensino de História na Escola Municipal Emilia de Oliveira Neves em Bananeiras/PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

LINS, J. N.;SILVA, L. N.; SILVA, J. O.. Constribuições do Sujeito Pós-moderno em Práticas de Textos Dissertativos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

LINS, J. N.;SILVA, L. N.; SILVA, J. O.. Educação Física, Mídia e Corpo Feminino: entre a Teoria e a Percepção de Professores da Escola José Rocha Sobrinho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; LINS, J. N.; SILVA, J. O.. A Importância da Gestão Democrática Escolar para o Fortalecimento do Processo Educativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; SILVA, J. O.; LINS, J. N.. A Calculadora: uma ferramenta na resolução de problemas matemáticos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; LINS, J. N.. Abrace Esta Ação: educação sócio-ambiental para um desenvolvimento sustentável. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; SILVA, J. O.; LINS, J. N.. A Educação como Ferramenta no Processo de Ressocialização: A Visão dos Apenados da Cadeia Pública do Município de Alagoinha/PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. Policiamento Comunitário - um novo paradigma para a proteção dos direitos fundamentais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. Qualidade de vida no trabalho como direito fundamental: a percepção de profissionais da rede básica da assistência social em Campina Grande. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. A Ação de Investigação de paternidade como Garantia Constitucional da Cidadania. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.;SILVA, L. N.. Do Direito Fundamental do acesso à Justiça: estudos sobre a efetividade da atuação dos juizados Especiais nos casos de violência doméstica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. Em defesa de uma democracia cultural: uma discussão do estudo das culturas Afro e indígenas na educação básica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. Fernandes Braga. A Inelegibilidade Superveniente Decorrente de Rejeição de Contas: seus efeitos à luz da Lei Complementar 135/2010. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. A possibilidade do "Direito Novo" frente a uma problemática heterônoma do Direito em Foucault. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. A Pena de Morte - Como o Jornal O Estado de São Paulo se posiciona frente a ela?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. Os Direitos Humanos, a Democracia e o Assédio Moral no Estágio Probatório do Serviço Público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. Educação em Direitos Humanos como instrumento para a efetivação dos Direitos Fundamentais e garantia da Cidadania. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. O Direito que ousa dizer o nome: sobre o reconhecimento do Direito Fundamental à sexualidade no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. Direito ao Trabalho como Direito Fundamental: a proteção jurídica, dentro da perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; COSTA NETO, A. C.; MARIANO NETO, B.. O Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; COSTA NETO, A. C.; MARIANO NETO, B.. A soberania do Tribunal do Juri como mecanismo da realização da democracia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; BARBOSA, J. L. A.. Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba - uma experiência de promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; LIMA, L. R. B.. Unidades Políticas Suestatais em Perspectiva Internacional: reconhecimento de direitos, definição de competências. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; ALMEIDA FILHO, A.; BARROS, V. S. C.. A Restrição de Direitos Fundamentais: o problema da fundamentação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. Lei Maria da Penha: análise das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do artigo 7°. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; COSTA NETO, A. C.; MARIANO NETO, B.. O bloco da educação no país do carnaval: uma análise dos limites da atuação do Ministério Público na efetivação do direito à educação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. Efetivação dos Direitos Fundamentais à Diversidade Sexual e a atuação das autoridades responsáveis pela segurança Pública em Guarabira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. Conselhos Municipais de educação e Efetivação do Direito Fundamental à Educação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. O Papel do Estado na Efetivação dos Direitos Sociais e a Petrificação desses Direitos na Constituição Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARIANO NETO, B.; COSTA NETO, A. C.. O Papel do Estado na Efetivação dos Direitos Sociais e a Petrificação desses Direitos na Constituição Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; RAMALHO, A. G.;SILVA, L. N.. Análise jurídica da penalização dos crimes contra a ordem tributária nacional e a possibilidade de aplicação de sanções extrapenais como instrumento punitivo no âmbito do Direito Penal Tributário brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, A. R. F.; RAMALHO, A. G.;SILVA, L. N.. Análise Jurídica das Medidas Cautelares em virtude da Lei n° 12.403/12. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMOS, P. E. M;SILVA, L. N.; PEREIRA, R. F. A Fraude nas Alienações Sucessivas de Bens Imóveis em Execução Fiscal e a Averbação Pré-Executoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

REIS, S.C;SILVA, L. N.; NEWTON, P. C.C.. A Inconstitucionalidade da Taxatividade do Dano Extrapatrimonial no Artigo 223 G, 1° da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, A. A. A.; LIMA, L. R. B.;SILVA, L. N.; MEDEIROS, J. L. S.. Previdência Social Brasileira e a PEC. 06/2019: Análise do Sistema Atual e das Possíveis Mudanças Sob a Égide da teoria Luhmanniana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; DELGADO, H. H.;SILVA, L. N.. Redes de Sensores e Segurança Pública: Breves Considerações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.;SILVA, L. N.; MORAIS, M. C. A.. Direito e Literatura: a Relação da Poesia Popular com o Discurso dos Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, A. L.;SILVA, L. N.; LUNA, N. M. P. A. F.. Uma Análise das Relação de Gênero e dos Discursos que Justificam a Prática de Violência Contra a Mulher no Conto A CARTOMANTE de Machado de Assis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, A. L.;SILVA, L. N.; LUNA, N. M. P. A. F.. Direito e Literatura: Entre a Objetividade do Direito e a Contribuição da Literatura para o Futuro Jurista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.; GUSMÃO, H. C. A;SILVA, L. N.. O Ativismo Judicial do STF e as Novas Funções da Democracia Brasileira: o Papel dos Juízes e os Limites de Atuação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.;SILVA, L. N.; COSTA, C. B. "Escola sem Partido": Inconstitucionalidade de uma Tendência Legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Marcelo Lara;SILVA, L. N.; Ferreira, Rodrigo Costa. Incidência de Excludente de Ilicitude na Produção do Extrato de Canabidiol para uso Medicinal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, G. S.; CAMPOS, C. P. S. G.;SILVA, L. N.. Análise da Possibilidade da Aplicação da Lei Maria da Penha às Mulheres Transexuais e Transgeneras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUSMÃO, H. C. A;SILVA, L. N.; COSTA, C. B. Soberania Nacional e Demarcação das Terras Indígenas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;SILVA, L. N.; Marcelo Lara. Associação de Proteção e Assistencia aos Condenados: a Prisão que Liberta. 2017 - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;SILVA, L. N.; SANTOS, A. B.. Plano Nacional de Cultura: Direito Cultural, Avanços e Desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; DELGADO, H. H.;SILVA, L. N.. Análise Descritiva do Perfil das Pessoas Privadas de Liberdade na Cadeia de Pocinhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.; MELO, R. L.;SILVA, L. N.. A Função Social da Empresa Delimitada pelo Estado com um Viés Ressocializador de Detentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CAMPOS, C. P. S. G.;SILVA, L. N.; RAMOS, P. E. M. A Consideração da Psicopatia e Sociopatia no Processo de Individualização da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUSMÃO, H. C. A;SILVA, L. N.; FEITOSA, R. J. R.. A Transformação do Supremo Tribunal em um Tribunal Constitucional Autêntico por meio de Emenda à Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;SILVA, L. N.; MONTEIRO, José Marciano. A Influência do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, Elis Formiga;SILVA, L. N.; PEREIA, E. A. C. P.. (Des)educação em Direitos Humanos: a Transmissão do (Pré)conceito dos Direitos Humanos no Telejornalismo Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.;SILVA, L. N.; FREITAS, F. I. O.. A Ponderação como Metaprincípio na Racionalização de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.; EUFRASIO, M.;SILVA, L. N.. Sistema de Cotas Raciais para o Serviço Público: considerações jurídicas e filosóficas à luz de algumas teorias da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, G. S.; MORAIS, M. C. A.;SILVA, L. N.. O Direito ao Planejamento Familiar como premissa do Desenvolvimento Social Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; FERREIRA, R. C.;LEITE, T. M.. Superestrutura, Direito e Ideologia: uma relação dialética, sistêmica e autopoiética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Filho, Agassiz Almeida; Neto, Antonio Cavalcante da Costa;SILVA, L. N.. A Constitucionalização Simbólica - a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

HENRIQUES, Henrique Toscano; MARQUES, Clauco Coutinho;SILVA, L. N.. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial - a relevância da atuação policial na contenção dos conflitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARQUES, Clauco Coutinho; ASSIS, Francisco Elias Bento. A Co-Culpabilidade do Estado - cidadãos desassistidos e inexigibilidade de conduta diversa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; MARQUES, Clauco Coutinho; ASSIS, Francisco Elias Bento. Teoria da Pena - direito à remição em face da omissão estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; Neto, Antonio Cavalcante da Costa; ASSIS, Francisco Elias Bento. Ato Infracional e Medidas Socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; CORDEIRO, Euda de Araújo; MEDEIROS, Mário Vinícius Carneiro. Lei n 9.099/95 e a Transação Penal - o paradigma constitucional da justiça criminal consensual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande.

EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira; CORDEIRO, Euda de Araújo;SILVA, L. N.. Exploração Sexual Infantil na Cidade de Campina Grande - impactos e reflexos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande.

SILVA, L. N.; CORDEIRO, Euda de Araújo; GADELHA CAMPOS, Alvaro Cristino Pinto. O Pacto de San Jose da Costa Rica e a Afirmação dos Direitos Humanos - a prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro e os tratados internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande.

LIMA, João Ademar de Andrade;SILVA, L. N.; ISIDRO, Tiago Felipe Azevedo. Procedimentos Técnicos e Jurídicos Necessários ao Patenteamento do Resultado de Pesquisas que Envolvam Células-Tronco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande.

SILVA, L. N.; ALMEIDA, Antônio Marcos; NÓBREGA, Robson de Souza. A Assistência Social ao Idoso como Afirmação do Direito à Vida e à Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande.

SILVA, L. N.; FONTES, N. M.; LIMA, N. O.; QUIRINO, M. G. M.. DOUTORADO EM DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 2022. Universidade Federal da Paraíba.

BARTOLINI, S.; IACOVELLA, A.; TRUCCO, S.; RUSSO, M.; NISCO, A.; MAINOLFI, G.; PISICCHIO, G.; SBAILO, C.;SILVA, L. N.; SOUSA, C. M.; NIEDDA, D.. Intercultural Relations and International Management. 2022.

SILVA, LUCIANO NASCIMENTO; AGRA, W. M.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora do concurso Público para Docente da UEPB - Edital 001/2022. 2022. Universidade Estadual da Paraíba.

PETERKE, S.;SILVA, L. N.; ALBUQUERQUE, A.. Concurso de Provas e Títulos 147/13 CCJ-UFPB. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.. O mito de sísifo e o retorno do voto de qualidade repaginado. 2023. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO.

BARBOSA, J. L. A.; CONRADO, A. R.;SILVA, L. N.. Desenvolvimento e Violência: uma análise a partir dos processos do Tribunal do Juri em Campina Grande. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

A OMISSÃO FEDERAL QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA MACONHA MEDICINAL NO BRASIL E A AUTOPIESIS DO DIREITO: O FUTURO É CANÁBICO, MAS E O PRESENTE?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Segurança Pública e Racismo: Análise sobre a Prática de Racismo nos Reconhecimentos Fotográficos Realizados em Investigações Policiais Ocorridas no Estado da Paraíba; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O Princípio da Presunção de Inocência: um Estudo Sobre os Impactos da Operação Lava Jato no Julgamento do HC N° 126; 292/ SP; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Análise da Constitucionalidade e Argumentação no Desenvolvimento do Princípio da Presunção da Inocência na Legislação e Jurisprudência Brasileira; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Os Meios de Comunicação de Massa à Luz do Direito Penal do Inimigo: a Construção Lato Sensu do Inimigo Social; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Tempo, Direito e Risco: A Construção de uma Dogmática Penal do Tempo; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Direito ao Acesso à Internet e Desenvolvimento: uma Análise do Modelo de Governança a Partir da Legitimidade pelo Procedimento; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O Juíz no Banco do Réu - Casos de Magistrados Delinquentes; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

ADPF 635: A urgência na garantia dos direitos fundamentais em face da; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Luiz Gama: O advogado abolicionista e a luta pelo direito no Brasil Império; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O Juiz das Garantias no Ordenamento Jurídico Brasileiro: (In)constitucionalidade e (Des)aperfeiçoamento; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Transexualidade e o Direito de (Não)Mudar: Análise da Efetividade das Políticas Públicas voltadas ao Direito de Autodeterminação dos/das Transexuais em João Pessoa/PB; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos CCHLA) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Criminologia e Política Criminal Moderna: Sociedade de Controle e Biobancos, Direitos Humanos e Complexidade; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Políticas Identitárias no Cárcere: Análises sobre a Interpretação Estatal no Encarceramento de LGBT's da Paraíba; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Estado, Mercado e Aplicativos Over-the-top: a Necessidade de um Marco Regulatório do Setor de Telecomunicações e a Construção da Legitimidade Participativa como Forma de Prevalência da Regulação Social; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Estado, Mercado e Aplicativos Over-the-top : o Setor de Telecomunicações e a Construção da Legitimidade Participativa como Forma de Prevalência da Regulação Social; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Envelhecimento Populacional e Reforma na Política de Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Princípio da Função Social da Atividade Empresarial: Verdade, Paradoxo, Complexidade e Formas Jurídicas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: a Revisão Jurídica das Regras de Acesso à Aposentadoria do RGPS como Mecanismo de Luta contra o Retrocesso Social; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Nem tudo são flores: a (Ir)racionalização da Violência Doméstica Contra Mulher no Agreste da Paraíba; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Teoria da Transposição do Garantismo para o Direitos Constitucional da Infância e Juventude; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Princípio Econômico da Função Social da Atividade Empresarial: Verdade, Paradoxo, Complexidade e Formas Jurídicas; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Por uma Teoria Sistêmica da Memória: Desaparecimento Forçado, Comissão Naional da Verdade e Estado Constitucional de Direito no Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Autonomia da Vítima de Crime à Luz do estrutural-Construtivismo da Dogmática Penal; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Reeducação do Imaginário: Aplicação da Remição por Leitura de Clássicos da Literatura como Oportunidade de (Res)socialização do Apenado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Law and Economics sob o olhar de Richard Posner: uma Análise da Recepção do Movimento pelo Ordenamento Brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Mediar para Pacificar: Lei de Mediação 13; 140/2015 Aplicada nos Conflitos Escolares; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Estado de Coisas Inconstitucional: a Indeperminação do Prazo da Prisão Preventiva e a Ineficácia das Medidas Cautelares na Contenção da População Carcerária Provisória no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Direito Tributário e o Princípio da Insignificância à Luz do Artigo 1° da Lei 8; 137/1990; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Produção de Prova Imaterial e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Colaboração Premiada - Réu Preso, Legitimidade?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Violação de Direitos das Crianças e Adolescentes na Mídia Paraibana: Análise dos Programas Televisivos Policiais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Tutela do Bem Jurídico no Crime de Lavagem de Dinheiro: Adequação Sistêmica da Dogmática Penal Econômica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Gênero e Feminicídio: Lei N° 13; 104/15 e Aspectos Sócio-Culturais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Decisão Judicial de Suspensão do Sigilo de Interceptação Telefônica na Operação Aletheia, 24ª Fase da Operação Lava Jato, em 16 de Março de 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Relativização do Princípio da Inocência á Luz da Execução Provisória da Pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Responsabilidade do Estado na Reincidência do Apenado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Denúncia Anônima na Ação Penal - Uma Alternativa na Elucidação do Crime; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência Policial e Análise Criminal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Uso da Interceptação Telefônica como Ferramenta de Repressão Qualificada à Organização Criminosa Paraibana "Okaida"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência Policial e Análise Criminal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Emprego de Fontes Humanas de Informação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e na Polícia Civil do Estado da Paraíba; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência Policial e Análise Criminal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Lei Maria da Penha: Origem e Análise dos Procedimentos Instaurados no Plantão da Delegacia da Mulher de João Pessoa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência Policial e Análise Criminal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Perspectivas Político-Criminais de Proteção a Dignidade dos Animais: Filosofia dos Valores, Dimensão, Fundamentos e Sistema; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Anatomia da Corrupção: a Gênese do Comportamento Imoral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Ensino de Línguas Estrangeiras na Escola Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A inclusão do professor na atual reforma educacional brasileira para o ensino básico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Práticas Pedagógicas do Professor com Relação ao Ensino da Leitura e Escrita e sua Influência no Rendimento Escolar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Identidade do Colégio da Polícia Militar da Paraíba e (In)Disciplina; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Processo de Interação Professor e Aluno na Sala de Aula; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Práticas Educacionais na Sala de Educação Especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Práticas Pedagógicas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Clemente dos Santos - Alagoinha/PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Música como Recurso Didático nas Aulas de Língua Portuguesa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Escola, o Professor e o Aluno com Deficiência Auditiva - a prática pedagógica e as bases legais para a educação inclusiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Paraíba Unida pela Paz e a Lei N° 12; 403/2011 - Entre a Prisão e a Liberdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Pensando o Educando além dos Discursos Ideológicos à luz da Filosofia Clínica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Educação em Direitos Humanos: da declaração à ação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Direitos Humanos e Educação: um olhar crítico sobre os resultados de uma pesquisa com professores de sociologia do ensino médio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Ideias Sociais sobre Solânea, Geografia, Política e Educação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Vivencia no Campo da Gestão Escola; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Papel da Inclusão Social e das Políticas Públicas de Educação: a EJA na EMEF Francisco Marques da Fonseca - Santa Rita- PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Programa um Computador por Aluno - PROUCA - Projeto Educacional em Tecnologia e Inclusão Digital e sua Implantação na Escola Normal Professor Pedro Augusto de Almeida, Bananeiras-PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Aguardente de Cana Rainha: a hereditariedade do capital ao trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas Int) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Zona de Fronteira: Um Lugar Livre (Soberano) e Infeliz - Aspectos Introdutórios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado da Paraíba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Da Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Monitoramento Eletrônico de Presos: Uma Análise de sua Implementação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Restrição de Direitos Fundamentais: O Problema da Fundamentação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Possibilidade do "Direito Novo" frente a uma problemática heterônoma do Direito em Foucault; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Policiamento Comunitário - um novo paradigma para proteção dos direitos fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Ação de Investigação de Paternidade como Garantia Constitucional da Cidadania; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Respeito às Diversidades Linguísticas como Contribuição para a efetividade dos Direitos Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Do Direito Fundamental do Acesso à Justiça: estudos sobre a efetividade da atuação dos Juizados Especiais nos casos de violência doméstica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Fernandes Braga; A Inelegibilidade Superveniente Decorrente de Rejeição de Contas: seus efeitos à luz da Lei Complementar n° 135/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Lei Maria da Penha: análise das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do artigo 7°; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Bloco da Educação no País do Carnaval: uma análise dos limites da atuação do Ministério Público na efetivação do Direito à Educação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Lei de Execução Penal e Método APAC - análise da relação entre sistema carcerário e reincidência criminal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Pena Privativa de Liberdade nso Casos de Descumprimento da Transação Penal e o Ferimento ao Princípio do Contraditório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Teoria do Garantismo - aplicação à execução penal brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Descriminalização dos Crimes de Uso de Drogas no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Instituto da Investigação Criminal Entre Reforma e Extinção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A criminalização da imigração irregular e os direitos humanos: o caso do Brasil e da Itália; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

As vantagens e desvantagens da adoção e o Juizado de Instrução no Sistema Processual do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Direito Penal, Foro Privilegiado e STF - a problemática da ciência criminal entre o direito e a política; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Direito Penal para Inimigos em Gunhter Jakobs: esboço para uma crítica jus-filosófica à teoria sistêmica aplicada ao dreito penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Legitiação e Deslegitimação do Direito Penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Lei de Execução Penal - Comentários e Proposições; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Novo Procedimento do Tribunal do Juri; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Prisão Cautelar à Luz da Constituição Federal - Prisão Temporária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Teoria a Norma Penal e Finalidade da Pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Tráfico de Órgãos no Brasil definido pela Lei 9; 434/97 - a dificuldade ao combate deste crescente crime no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Narrativismo Jurídico e Prova Testemunhal - uma proposta antropológica de percepção jusliterária do processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Expansão da Intervemção Penal no Brasil: A Garantia dos Direitos Fundamentais Frente ao Direito Simbólico na Sociedade de Risco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Constitucionalidade da Aplicação de Medida Protetiva de Urgência, Prevista na Lei 13; 827 de Maio de 2019, pela Autoridade Policial, à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Mulher no Mundo do Crime: o Tráfico de Drogas como Estratégia de Saída da Invisibilidade Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Acolhimento Institucional: Uma Útopica Integração de Crianças e Adolescentes na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Apontamentos Sobre a Educação em Direitos Humanos no Brasil e Timor Leste; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Ciência Criminal e Estagmatização (o Direito Penal como Sistema de Segregação); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Lei de Drogas e Convenções Internacionais: Análise sobre o uso de Plantas com Substâncias Psicotrópicas no Contexto Religioso e Medicinal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Controvérsias na Aplicação do Artigo 307 da Lei 9; 503/97 e seus Reflexos no Panorama da Prevenção dos Acidentes de Trânsito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Instituto do Consentimento do Ofendido no Direito Penal: Uma Construção Dogmática Luso-Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Inconstitucionalidade do Artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro em Face do Princípio do "Nemo Tenetur se Detegere"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Função Compliance e os Limites à Atuação dos Agentes Infiltrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Reinssignificação e Intervenção da Norma Jurídica sob a Égide do Interesse Normativo como Reflexo da Construção Sócio-Cognitiva dos Sistemas Sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Valor Distintivo da Dignidade Humana: Complexidades do Pensamento Teórico de Jeremy Waldron; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Dexter, o Passageiro Sombrio e a Cultura do Extermínio: uma Análise Sociológica, Jurídica e Psicanalítica do Linchamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Valor Distintivo da Dignidade Humana - Complexidades do Pensamento Teórico de Jeremy Waldron; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Lei de Execução Penal: o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade entre a Ordem e a Desordem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Violência Contra a Mulher, Pesquisa Empírica e Pareceres Jurídicos (a diminuição dos Casos Registrados de Violência Contra a Mulher no Município de Pirpirituba, no triênio 2014-2016, e análise das autoridades judiciais); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Tipicidade de Apropriação Indébita Previdenciária: Questões Acerca do Bem Jurídico Tutelado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Regime Disciplinar Diferenciado: Política Penológica de Retribuição ou Tortura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Identificação Criminal por Material Genético e o Princípio da Proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Audiência de Custódia; Inovação Positiva para a Legislação Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Estelionato: o Caso de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os Beneficiários do Bolsa Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Espaço Digital Incontrolável: Invasões Criminológicas a "Sites", Dados Privados e Estatais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Execução Provisória da Pena a Luz do Novo Entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Garantismo Penal em Terrae Brasilis: Desafios Para a Sua Efetiva Implantação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Direito Penal do Inimigo e Primeiro Comando da Capital - Observações Jurídicas e Sociológicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Comunicação e Legitimidade do Direito Penal Econômico - Uma Percepção da Teoria dos Sistemas nos Delitos de Lavagem de Dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Sociedade de Queimadas e Caso Ana Alice: a Linguagem da Violência de Gênero e a Negação do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Infiltração Policial como Mecanismo de Enfrentamento da Criminalidade Organizada: Uma Análise Comparada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Era dos Direitos Humanos e a Inclusão/Exclusão Social: a Ausência do Estado-Município na Efetivação dos Direitos e Garantias da População do Bairro Mutirão da Cidade de Guarabira-PB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Justiça Militar Estadual: Estrutura e Competência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Remição pela Leitura: Humanização da Execução da Pena Privativa de Liberdade e Ressocialização do Apenado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Regime Disciplinar Diferenciado e Direito Penal do Inimigo (o ensino como direito fundamental do apenado cidadão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Racionalização da Desonestidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Instituto do Agente Infiltrado Conforme os Artigos 10 a 14 da Lei 12; 850/13: Limites e Consequências da Atuação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Sociologia da Inviabilização das Pequenas Corrupções Cotidianas: a Invenção do Jeitinho Brasileiro tem Jeito?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Presidida pelo Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Importância da Lei 13; 104/2015 (Lei de Feminicídio) no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Construção Jurisprudencial do TJ/PB nos Casos de Acidentes de Trânsito Causados por Embriaguez ao Volante: Culpa Consciente ou Dolo Eventual?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Vantagens e Desvantagens das Privatizações dos Presídios Brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Por uma Teoria da Decisão Judicial e dos Precedentes: contribuições da hermenêutica filosófica à busca pela resosta correta no direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Lei n 9; 099/95 e a Transação Penal - o paradigma constitucional da justiça criminal consensual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Pacto de San Jose da Costa Rica e os Direitos Humanos - o ordenamento jurídico brasileiro, aprisão civil po dívida e o supremo tribunal federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Assistência Social ao Idoso como Afirmação do Direito à Vida e à Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

O Pacto de San Jose da Costa Rica e a Afirmação dos Direitos Humanos - a prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro e os tratados internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Imunidades Tributárias às Instituições Religiosas e a Crise do Princípio Constitucional da Isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

A Dignidade Sexual do Vulnerável e a Afirmação dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

"Normas em Branco" como Legalidade Jurídica Aberta ao Crime de Lavagem de Dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Criminologia e Direito Penal - aspectos psíquicos, físicos e sociais do homicida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; Transação Penal - Lei n 9; 099/95 - A composição civil dos danos e a transação penal propriamente dita; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; Devido Processo Legal - due process of law; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; Princípio da Estrita Legalidade Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; Ação Civil Pública no âmbito da Justiça do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Dos Crimes Raciais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Modalidades e Efeitos da Prescrição Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; O Estado Democrático de Direito e a Finalidade da Sanção Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; Os pedidos não condenatórios requeridos pelo Ministério Público na fase do art; 406, do CPP; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; Penas Restritivas de Direito - Lei n 9; 714/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

; A decadência do sistema prisional à luz da Lei de Execução Penal - Lei n 7; 210/84; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DIGITAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

LUTA PELO DIREITO NO BRASIL IMPÉRIO - LUIZ GAMA E A AÇÃO JUDICIAL DOS 217 ESCRAVIZADOS NA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

Feminicídio e Negação da Civilidade - machismo, sexismo, misoginia e ódio; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

República e Democracia de Classes ? a reinvenção da representatividade política; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciano do Nascimento Silva;

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LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

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LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

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LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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LEONI, N. ; SILVA, L. N. . STF e a prisão em segunda instância. 2019.

LEONI, N. ; SILVA, LUCIANO NASCIMENTO . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

LEONI, N. ; SILVA, L. N. . CBN UNIVERSIDADE. 2019.

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SILVA, L. N. ; LEONI, N. . CBN UNIVERSIDADE. 2018.

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SILVA, L. N. ; LEONI, N. . CBN UNIVERSIDADE. 2018.

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SILVA, L. N. ; LIMA, F. . A maioridade penal e o sistema penitenciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. . Crimes do Colarinho Branco - lavagem de dinheiro e crime organizado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. . Maioridade Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. ; ALVES, J. ; LOBAO, L. . Ação Penal 470 - o caso mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. . Discutindo Maquiavel nos 500 anos das comemorações de O Príncipe. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, L. N. . Lavagem de Dinheiro - Delitos Econômicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. . O Constitucionalismo e a Sociedade Complexa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. . DIREITO E DIVERSIDADE: O gênero e a sexualidade em debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, L. N. ; NEGRERIOS, R. ; FERNANDES, H. . Grupos de Extermínio, Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. . Controlar a internet é apostar no fracasso. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. N. . Epistemologia Jurídica e Metodologia da Pesquisa no Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. N. . Direito Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. N. . Crimes Sexuais e Violência contra a Mulher. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. N. . A Nova Lei dos Crimes Contra a Dignidade Sexual e o Posicionamento do Estatuto da Criança e do Adolescente na Proteção dos vulneráveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. N. . Direito Penal Econômico - os microssistemas jurídico-criminais brasileiros. 2011. .

SILVA, L. N. . O Direito Penal Econômico Estratégico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. N. . Penas Alternativas no Direito Brasileiro e Comparado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. N. . Direito Penal e Constituição. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. N. . O Direito ao Silêncio no Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. N. . A Atuação das Organizações Não-governamentais e o Direito Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. N. . Coletânea da Legislação Administrativa Brasileira. 2001 (Produção Científica) .

SILVA, L. N. . Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2000 (Produção Científica) .

SILVA, L. N. . Princípio da Legalidade Penal - projeções contemporâneas. 2000 (Produção Científica) .

2023

Comissão do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB - Linha 2 - Garantias, proteção nacional e internacional dos direitos humanos e sistema jurídico, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

2023

Diretor adjunto de centro, símbolo NDC - 2, do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba.

2022

Movimento LED - Luz na Educação - Desengaveta Meu Texto e NUPOD&RI/CCJ/PPGRI/UEPB, Fundação Roberto Marinho e TV Globo RJ.

2022

Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD - Portaria UEPB/GR/0533/2022, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

2021

Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do CCJ/UEPB - Portaria 9/2021 - CCJ/CAMPUS I/REITORIA, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

2020

Prêmio Jabuti - Projeto DESENGAVETA MEU TEXTO - Instituto DESENGAVETAR & NUPOD/CCJ/UEPB - DGP/CNPQ, Câmara Brasileira do Livro.

2018

Prêmio Jabuti - Revista TERTÚLIA, EDUEPB & NUPOD - Finalista, Câmara Brasileira do Livro.

2013

Bolsa de Pós-Doutorado, CAPES - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior.

2012

Aprovado em 1 Lugar no Concurso para Professor Titular - Direito Público - Edital 5/2011, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

2011

Reconhecimento do Título de Doutor em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal, Universidade de São Paulo - USP.

2010

Aprovação no Concurso Professor Assistente I - Edital 10/2010 CCJ/UFPB, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - CCJ/UFPB.

2010

Membro da Comissão Examinadora - Concurso Professor Ajunto I - Direito Público - Edital 84/2010 - CCJ/UFPB, Santa Rita, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - CCJ/UFPB.

2008

Bolsa de Pesquisador Visitante, Fundação para a Ciência e a Tecnologia da República de Portugal.

2003

Reconhecimento do Título de Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC.

2002

Bolsa de Doutorado Pleno no Exterior, Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

2001

Bolsa de Mestrado, Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

2000

Reconhecimento do Título de Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC.

2000

Reconhecimento do Título de Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL.

1996

Bolsa de Iniciação Científica, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.