Micheli Capuano Irigaray

Pós-doutorado

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• IRIGARAY, M. C. ; Micheli Piucco ; GORCZEVSKI, CLOVIS . A implementação da Agenda 2030 no estado do Rio Grande do Sul: avanços a partir da perspectiva espanhola de sustentabilidade e a contribuição da cidadania no combate à crise climática. 2526-0197 | , v. 10, p. 18-38, 2025.

• IRIGARAY, M. C. ; SOUZA, ELANY ; Pes, João Hélio Ferreira . ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO, RESILIÊNCIA E ADAPTABILIDADE NO CONTEXTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 10, p. 58-76, 2025.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; Pes, João Hélio Ferreira ; SOUZA, ELANY . DEMOCRATIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL. REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. 9, p. 60-80, 2024.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . Derecho administrativo social y políticas públicas sostenibles en relación con el acceso al agua potable en Brasil: desafíos de la agenda 2030. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL , v. 58, p. 2-35, 2024.

• IRIGARAY, M. C. . El agua en la sostenibilidad de las ciudades: la importancia de su gestión mediante sociedades públicas. PRÁCTICA URBANÍSTICA , v. 182, p. 1/22-22, 2023.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS . ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES EM TEMPOS DA COVID 19 NO BRASIL. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 2, p. 191-205, 2023.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Realidades y utopías de la Agenda 2030: un análisis del derecho humano al acceso al agua potable en el texto constitucional brasileño. Revista Justicia & Derecho , v. 5, p. 1-14, 2022.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Pes, João Hélio Ferreira . O desafio da universalização do direito de acesso à água: a necessária tutela administrativa efetiva de um direito fundamental social. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1021-1039, 2022.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a incompetência no julgamento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos , v. 7, p. 33-44, 2022.

• IRIGARAY, M. C. ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Diretrizes Internacionais do Direito Humano Fundamental de acesso à água potável e ao saneamento básico como mecanismo de universalização. Revista Americana de Urbanismo y Medio Ambiente , v. 8, p. 20-60, 2022.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS ; Micheli Piucco . MIGRACIONES FORZADAS: EL REFUGIADO CLIMÁTICO Y LA PROTECCIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. HURI-AGE Red Tiempo de los Derechos , v. 4, p. 2-8, 2022.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS ; Micheli Piucco . O necessário reconhecimento do direito humano à água: para além de um populismo. HURI-AGE Red Tiempo de los Derechos , v. 27, p. 3-10, 2022.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Acesso à água potável: direito humano fundamental social ações e instrumentos necessários para sua tutela efetiva no Brasil. RADUMA. Revista Americana de Urbanismo y Medio Ambiente , v. 6, p. 20-104, 2021.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 42, p. 230-250, 2020.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . Tutela administrativa efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil: o reconhecimento de um direito humano fundamental. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 34, p. 123-147, 2020.

• IRIGARAY, M. C. ; SOUZA, ELANY . PODER JUDICIÁRIO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL NA GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 5, p. 110-151, 2019.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; ZARO, JADIR . PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR DESDE OS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 4, p. 76-93, 2019.

• SOUZA, ELANY ALMEIDA DE ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.. Conpedi Law Review , v. 4, p. 56-73, 2018.

• IRIGARAY, M. C. ; TYBUSCH, J. S. . AQUÍFERO GUARANI: um bem ambiental frente ao discurso hegemônico das privatizações. REVISTA DIÁLOGOS EN MERCOSUR , v. 3, p. 38-48, 2017.

• AGNE TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 3, p. 64-79, 2017.

• IRIGARAY, M. C. ; Valéria Ribas do Nascimento ; MARTINS, E. J. . O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS PARA UMA MAIOR APROXIMAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA LEI N. 13.123/2015.. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. v. 8, p. 542-567, 2016.

• IRIGARAY, M. C. ; TYBUSCH, F. B. A. . A Contribuiçao dos Portais Brasileiros para a Sociedade Informacional no Processo de Informaçao Ambiental sobre a Água. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 2, p. 59-75, 2016.

• IRIGARAY, M. C. ; Evilhane Jum Martins . Sociobiodiversidade e Biodemocracia: Uma (Re) Aproximação do Homem Com a Natureza. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 2, p. 170-189, 2016.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY ; Pes, João Hélio Ferreira . Geopolítica ambiental : temas e debates contemporâneos /. 1. ed. Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2024. v. 1. 286p .

• IRIGARAY, M. C. ; Pes, João Hélio Ferreira . Privatização e mercantilização da água: bem comum sob domínio privado. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 260p .

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Acesso à água potável: direito humano fundamental social - ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva. 2. ed. Porto Alegre/RS: Free Press, 2022. v. 2. 544p .

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Acesso à água potável: direito humano fundamental social - ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva. 1. ed. Porto Alegre/RS: Free Press, 2021. v. 1. 540p .

• IRIGARAY, M. C. ; GORCZEVSKI, CLOVIS . CONSTITUCIONALISMO E O DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ODS 6 DA AGENDA 2030 DA ONU. In: Clovis Gorczevski ; Micheli Piucco. (Org.). REFLEXÔES SOBRE CIDADANIA II. 1ed.Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2025, v. 2, p. 147-177.

• IRIGARAY, M. C. ; GORCZEVSKI, CLOVIS ; Micheli Piucco . A AGENDA 2030 COMO INSTRUMENTO NA CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OS INDICADORES BRASILEIROS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO: O PAPEL DA CIDADANIA COMO PROPULSORA NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS NACIONAIS. In: Clovis Gorczevski ; Micheli Piucco. (Org.). REFLEXÔES SOBRE CIDADANIA II. 1ed.Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2025, v. 2, p. 15-57.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GREGORI, I. C. S. . A POLÍTICA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAMPANHA GAÚCHA: uma análise a partir da indicação de procedência do vinho. In: NATHALIE KUCZURA NEDEL E CANDISSE SCHIRMER. (Org.). TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VIII. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2024, v. VIII, p. 73-92.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS . A PARTICIPAÇÃO CIDADÂ NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS ATÉ 2030. In: Clovis Gorczevski e Sherydan Engler Lara. (Org.). REFLEXÔES SOBRE CIDADANIA. 1ed.Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2024, v. 1, p. 247-276.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY ; Pes, João Hélio Ferreira . A GEOPOLÍTICA DA ÁGUA NO BRASIL: um panorama atual do ODS 6 da Agenda de 2030. In: MICHELI CAPUANO IRIGARAY; ELANY ALMEIDA DE SOUZA; JOÃO HÉLIO FERREIRA PES. (Org.). Geopolítica ambiental : temas e debates contemporâneos /. 1ed.Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2024, v. 1, p. 43-71.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY ; Pes, João Hélio Ferreira . ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO, RESILIÊNCIA E ADAPTABILIDADE NO CONTEXTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. In: MICHELI CAPUANO IRIGARAY; ELANY ALMEIDA DE SOUZA; JOÃO HÉLIO FERREIRA PES. (Org.). Geopolítica ambiental : temas e debates contemporâneos /. 1ed.Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2024, v. 1, p. 227-254.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY ; PINTO, DANIELLE JACON AYRES . GOVERNANÇA AMBIENTAL E A CIBERSEGURANÇA: A INTERCONEXÃO ENTRE A TECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. In: MICHELI CAPUANO IRIGARAY; ELANY ALMEIDA DE SOUZA; JOÃO HÉLIO FERREIRA PES. (Org.). Geopolítica ambiental : temas e debates contemporâneos /. 1ed.Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2024, v. 1, p. 255-283.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . CIDADANIA E ÁGUA COMO PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS DE DIGNIDADE: UMA ANÁLISE DAS METAS DO OBJETIVO DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL SANEAMENTO BÁSICO NA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU NO BRASIL. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre/RS: Free Press, 2023, v. XIV, p. 439-464.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS . CIDADANIA E ÁGUA COMO PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS DE DIGNIDADE: uma análise da s meta s do objetivo de acesso a água potável saneamento básico na Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Brasil. Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre/RS: Free Press, 2023, v. XIV, p. 439-510.

• CRUZ, L. P. ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Critérios de discussões de definições de grupos prioritários na vacinação do TJRS. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Müller Bitencourt. (Org.). Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o papel do poder judiciário na garantia dos direitos fundamentais e sociais, entre a cruz e a espada. 1ed.Porto Alegre/RS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2022, v. VII, p. 301-315.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Pes, João Hélio Ferreira . A sustentabilidade como valor constitucional no direito de acesso à água potável no Brasil: desafios para um novo direito administrativo social. In: Roger Goulart Mello. (Org.). Pesquisa e atuação em direito - Volume 2. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Publicar, 2022, v. II, p. 161-174.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Pes, João Hélio Ferreira . A segurança hídrica e o novo marco do saneamento em uma análise de tutela efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil. In: Roger Goulart Mello. (Org.). Direito: diálogos e pesquisas sobre temas contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: e-Publicar, 2022, v. 1, p. 220-237.

• Pes, João Hélio Ferreira ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . (Re)Estruturação do direito administrativo social para universalização do acesso à água potável: a efetivação de um direito humano fundamental social em tempos de pandemia. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política XIII. 1ed.Porto Alegre/RS: Free Press, 2022, v. XIII, p. 45-64.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Pes, João Hélio Ferreira . A cidadania como eixo estruturante da governança democrática dos recursos hídricos no Brasil: o papel dos Comitês de Bacia Hidrográfica na cobrança do uso da água. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política XIII. 1ed.Porto Alegre/RS: Free Press, 2022, v. XIII, p. 113-136.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; CRUZ, L. P. . Desafios da agenda do desenvolvimento sustentável: a necessidade de um novo paradigma. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Direito e políticas públicas II. 1ed.Porto Alegre/RS: Free Press, 2022, v. II, p. 39-61.

• SOUZA, ELANY ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; MARQUES JUNIOR, W. P. . Aquífero Guarani: perspectivas e conflitos ante a geopolítica da água. In: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Matheus Cavalcante Lima; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-covid-19. 1ed.Fortaleza/CE: Mucuripe, 2022, v. 2, p. 402-442.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . As necessárias políticas públicas socioambientais para reduzir o déficit social do saneamento básico no Brasil. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, Tomo 4: diretrizes de políticas públicas socioambientais. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. 4, p. 233-254.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Conquistas e desafios no reconhecimento da água como um direito humano na América do Sul. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 233-250.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Porosidade do Tratamento Jurídico do Direito de Acesso à Água Potável no Brasil: na perspectiva de um Direito Humano. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política XI. 1ed.Porto Alegre/RS: Imprensa Livre, 2020, v. XI, p. 431-450.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . NOVAS CONCEPÇÕES NA GESTÃO DA ÁGUA: UMA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS. In: Willian Douglas Guilherme. (Org.). A educação no âmbito do político e de suas tramas 2. 1ed.Ponta Grossa/PR: Atena Editora, 2019, v. 2, p. 350-362.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . ÁGUA COMO BEM COMUM: o reconhecimento de um direito humano. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; André Viana Custódio. (Org.). Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas. 1ed.Curitiba/PR: CRV, 2019, v. II, p. 255-270.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY . SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS /SNIRH NO BRASIL: uma perspectiva do direito e dever fundamental no acesso à informação ambiental. In: Raquel von Hohendorff; Veronica Lagassi; Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. (Org.). Direito e sustentabilidade III. 1ed.Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2018, v. 1, p. 103-120.

• IRIGARAY, M. C. ; TYBUSCH, F. B. A. . Democracia e o poder judiciário no Brasil: alternativas para uma democratização da justiça. In: Giovanni Olsson; Isaac Costa Reis. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça III. 1ed.Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2017, v. 1, p. 135-150.

• IRIGARAY, M. C. ; Evilhane Jum Martins . Sociobiodiversidade e biodemocracia: uma (re) aproximação do homem com a natureza. In: José Fernando Vidal De Souza; Leonardo Estrela Borges; Norma Suel i Padilha. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III. 11ed.Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2016, v. 1, p. 378-396.

• IRIGARAY, M. C. ; TYBUSCH, F. B. A. . A ecologia de saberes como estratégia epistemológica contra-hegemônica do Sul social. In: Basedas, Daniela Guerra.; Rezende, Elcio Nacur. (Org.). DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 40-55.

• IRIGARAY, M. C. ; Evilhane Jum Martins ; MOELLO, G. S. R. . O direito fundamental de acesso à água como direito humano: desafios para o uso sustentável no Brasil.. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Neuro José Zambam.. (Org.). Teorias da Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Erechim - RS: Editora Deviant Ltda, 2016, v. 1, p. 220-240.

• IRIGARAY, M. C. ; Evilhane Jum Martins ; MOELLO, G. S. R. . Saberes tradicionais sob a égide do Novo Constitucionalismo Latino-americano: Novos paradigmas de tutela desde a Bolívia para salvaguarda do Direito Humano Intergeracional à Vida. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Neuro José Zambam. (Org.). Teorias da Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Erechim - RS: Editora Deviant Ltda, 2016, v. 1, p. 100-120.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; TYBUSCH, F. B. A. . O direito fundamental à água no novo constitucionalismo Latino-Americano. In: Beatriz Souza Costa; Fernando Antonio De Carvalho Dantas; Liziane Paixao Silva Oliveira. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III. 1ed.Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2016, v. 1, p. 59-74.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; Pes, João Hélio Ferreira ; GARCIA, J. R. C. . A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI - MONTEVIDÉU,, 2024, MONTEVIDÉU. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS., 2024.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; Pes, João Hélio Ferreira . DESAFIOS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: UM PANORAMA ATUAL DO ODS 6 DA AGENDA DE 2030.. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI - MONTEVIDÉU,, 2024, MONTEVIDÉU,. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS., 2024.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; Otávio Martins Finger ; Helena Maria Marquet . PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL: um exame à luz do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 11 da ONU (ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis). In: II CONGRESSO INTERNACIONAL E IV SEMINÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: conflitos globais e suas repercussões no território., 2023, Taquara. II CONGRESSO INTERNACIONAL E IV SEMINÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ANAIS, 2023.

• Pes, João Hélio Ferreira ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Márcio de Souza Bernardes . A gestão democrática e participativa dos recursos hídricos em tempos de pandemia. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022, Santa Maria/RS. Anais do Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Universidade Federal de Santa: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2022. v. 1. p. 1-15.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS ; Micheli Piucco . ESTADO SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. In: Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, 2022, ALICANTE - ESPANHA. ANAIS DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDDE E SUSTENTABILIDADE ? ISSN 2526-138X 17º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade - Setembro e Outubro de 2022 Universidad de Alicante ? Espanha e Universidade do Vale do Itajaí ? Brasil. Itajai / SC, 2022. p. 474-491.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS ; Micheli Piucco . O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. In: Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, 2022, ALICANTE - ESPANHA. ANAIS DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDDE E SUSTENTABILIDADE ? ISSN 2526-138X 17º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade - Setembro e Outubro de 2022 Universidad de Alicante ? Espanha e Universidade do Vale do Itajaí ? Brasil. Itajai / SC: UNIVALI, 2022. p. 492-510.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Pes, João Hélio Ferreira . O desafio da universalização do direito de acesso à água: a necessária tutela administrativa efetiva de um direito fundamental social. In: VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia, 2021, Curitiba/PR. Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021). Porto Alegre/RS: Fênix, 2021. v. 1. p. 871-885.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Novas concepções na gestão da água: uma educação para os Direitos Humanos. In: VIII Congresso Internacional de Educação em Direitos Humanos, 2019, Santa Maria/RS. Anais do VIII Congresso Internacional de Educação em Direitos Humanos. Santa Maria/RS: FAPAS, 2019. v. 1. p. 1-13.

• Nickel, Juliana Silva da Rocha ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Como promover uma educação para os direitos humanos. In: VIII Congresso Internacional de Educação em Direitos Humanos, 2019, Santa Maria/RS. Anais do VIII Congresso Internacional de Educação. Santa Maria/RS: FAPAS, 2019. v. 1. p. 1-11.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Água como bem comum: o reconhecimento de um direito humano. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas Na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2019, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2019. v. 1. p. 1-18.

• Testa, Rafael Sottili ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Políticas Públicas de Autocomposición de conflicto en la Administración Pública de Brasil. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas Na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2019, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2019. v. 1. p. 1-16.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Perspectivas e conflitos no reconhecimento da água como direito humano: uma análise para além dos processos de mercantilização. In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2019, Criciúma/SC. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma/SC: UNESC, 2019. v. 2. p. 1-16.

• ZARO, JADIR ; CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; CUSTODIO, A. V. . Participação Cidadã na Agenda de Políticas Públicas: um olhas desde os direitos humanos. In: V Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), 2018, Campo Grande/MS. SABERES EM AÇÃO - V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO DA UCDB - ÁREA TEMÁTICA - DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E JUSTIÇA. Campo Grande/MS: Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), 2018. v. 1. p. 189-202.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; ZARO, JADIR . Perspectivas e conflitos sobre direitos humanos e tutela jurisdicional: tensões entre a política e o direito em decisão da Corte Constitucional Brasileira. In: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2018, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2018. v. 2018. p. 1-16.

• ZARO, JADIR ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . A participação cidadã como direito fundamental: perspectiva de inclusão social na agenda de políticas públicas. In: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2018, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2018. v. 1. p. 1-20.

• ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI ; CAMARGO, M. M. S. ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . A (im) possibilidade do sofware livre como democratização da propriedade intelectual: perspectivas e conflitos. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria/RS. Direitos na sociedade em rede. Santa Maria/RS: UFSM, 2017. v. 1. p. 1-15.

• IRIGARAY, M. C. ; MARTINS, E. J. ; MOELLO, G. S. R. . Sistema Aquífero Guarani: desafios para uma gestão integrada e sustentável. In: 5º Fórum Internacional ECOINOVAR - Inovação e Sustentabilidade: criando valor e oportunidade para a sociedade, 2016, Santa Maria/RS. 5º Fórum Internacional ECOINOVAR - Inovação e Sustentabilidade: criando valor e oportunidade para a sociedade. Santa Maria/RS: Ecoinovar, 2016. v. 1. p. 1-13.

• IRIGARAY, M. C. ; MOELLO, G. S. R. ; MARTINS, E. J. . A mercadorização dos conhecimentos tradicionais sob a ótica internacional. In: 5º Fórum Internacional ECOINOVAR - Inovação e Sustentabilidade: criando valor e oportunidade para a sociedade, 2016, Santa Maria/RS. 5º Fórum Internacional ECOINOVAR - Inovação e Sustentabilidade: criando valor e oportunidade para a sociedade. Santa Maria/RS: Ecoinovar, 2016. p. 1-13.

• MARTINS, E. J. ; IRIGARAY, M. C. ; MOELLO, G. S. R. . Agronegócio versus agroecologia: inovações na produção agrícola com olhares desde e para a América Latina. In: 5º Fórum Internacional ECOINOVAR - Inovação e Sustentabilidade: criando valor e oportunidade para a sociedade, 2016, Santa Maria-RS. 5º Fórum Internacional ECOINOVAR - Inovação e Sustentabilidade: criando valor e oportunidade para a sociedade. Santa Maria/RS: Ecoinovar, 2016. v. 1. p. 1-13.

• MARTINS, E. J. ; TYBUSCH, F. B. A. ; CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . Informação ambiental e as novas tecnologias: alternativas sustentáveis para a problemática dos resíduos sólidos. In: 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade; V Congresso Iberoamericano de Investigadores e docentes de direito e informática - Rede CIIDDI, 2015, Santa Maria - RS. 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade; V Congresso Iberoamericano de Investigadores e docentes de direito e informática - Rede CIIDDI. Santa Maria/RS: Rede CIIDDI, 2015. p. 1-15.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Novo marco legal do saneamento básico: análise de um direito humano fundamental. In: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2022, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2022. v. 1. p. 1-6.

• Micheli Piucco ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma análise da agenda 2030 a partir da perspectiva dos direitos humanos. In: XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2022, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2022. v. 1. p. 1-4.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . A sustentabilidade como valor constitucional no direito de acesso à água potável no Brasil: desafios para um novo direito administrativo social. In: XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2021, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2021. p. 1-5.

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Diretrizes internacionais para universalização do acesso à água potável: desafios da realidade brasileira. In: XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2021, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2021. v. 1. p. 1-5.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Acesso universal e equitativo à água potável: um objetivo do desenvolvimento sustentável. In: II Meeting of researchers in law and sustainability ? Brasil, 2021, Itajaí/SC. Anais do II Meeting of researchers in law and sustainability ? Brasil. Itajaí/SC: Univali, 2021. v. 1. p. 71-73.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY ; Pes, João Hélio Ferreira . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E POLÍTICAS: HOMENAGEM A PROFESSORA MARIA PAULA DALLARI BUCCI, 2023, RIO DE JANEIRO. GT2 - POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, 2023.

• Pes, João Hélio Ferreira ; CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . A democracia participativa na gestão de bens ambientais comuns. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2020, Caxias do Sul/RS. Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Caxias do Sul/RS: Educs, 2020. v. 1. p. 179-180.

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• MARTINS, E. J. ; TYBUSCH, J. S. ; MOELLO, G. S. R. ; IRIGARAY, M. C. ; DONADEL, T. Z. . Perspectivas sociojurídicas da agrodiversidade no Brasil: digressões desde a revolução verde e os paradigmas norteadores da revolução agroecológica. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2016, Santa Maria/RS. Anais da 31ª Jornada Acadêmica Integrada - UFSM, 2016.

• MOELLO, G. S. R. ; ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI ; IRIGARAY, M. C. ; DONADEL, T. Z. ; MARTINS, E. J. . Desafios para a sustentabilidade do Aquífero Guarani: aspectos jurídicos versus políticos. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2016, Santa Maria/RS. Anais da 31ª Jornada Acadêmica Integrada - UFSM, 2016.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; Micheli Piucco ; GORCZEVSKI, CLOVIS . A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: AVANÇOS A PARTIR DA PERSPECTIVA ESPANHOLA DE SUSTENTABILIDADE E A CONTRIBUIÇÃO DA CIDADANIA NO COMBATE À CRISE CLIMÁTICA. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , 2025.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY ; Pes, João Hélio Ferreira . ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO, RESILIÊNCIA E ADAPTABILIDADE NO CONTEXTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , 2025.

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Acesso à água potável para redução de desigualdades em tempos da Covid 19 no Brasil. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , 2023.

• IRIGARAY, M. C. . 'EL AGUA EN LA SOSTENIBILIDAD DE LAS CIUDADES: LA IMPORTANCIA DE SU GESTIÓN MEDIANTE SOCIEDADES PÚBLICAS. REVISTA PRÁCTICA URBANÍSTICA. , 2023.

• IRIGARAY, M. C. ; Micheli Piucco . ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Otávio Martins Finger ; Helena Maria Marquet . Patrimônio Cultural no Brasil: um exame à luz do objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 11 da ONU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; Pes, João Hélio Ferreira ; SOUZA, ELANY . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Água como bem comum: o reconhecimento de um direito humano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Novo marco legal do saneamento básico: análise de um direito humano fundamental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Estado sustentável e o direito humano fundamental social de acesso à água potável no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; GORCZEVSKI, CLOVIS . O direito humano fundamental de acesso à água potável e saneamento básico no Brasil frente diretrizes internacionais da ONU. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . O necessário reconhecimento do direito humano à água: para além de um populismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . El derecho al agua: desafios administrativos.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . A concretização do Objetivo 6 da ONU para um Desenvolvimento Sustentável (Água potável e saneamento) em tempos de pandemia: um desafio aos direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . A sustentabilidade como valor constitucional no direito de acesso à água potável no Brasil: desafios para um novo direito administrativo social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . Sustentabilidade como valor constitucional no direito de acesso a água potável no Brasil: desafios para um novo direito administrativo social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Acesso universal e equitativo à água potável: um objetivo do desenvolvimento sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Direitos Sociais: Desafios Contemporâneos em face do Desenvolvimento e da Sustentabilidade e Antropocentrismo e Ecocentrismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Diretrizes internacionais para universalização do acesso à água potável: desafios da realidade brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . Temas atuais acerca do direito fundamental à água. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• IRIGARAY, M. C. . Direitos Humanos: direito de acesso à água potável como direito humano fundamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Novas concepções na gestão da água: uma educação para os direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Nickel, Juliana Silva da Rocha ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Como promover uma educação para os direitos humanos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GORCZEVSKI, CLOVIS ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Perspectivas e conflitos no reconhecimento da água como direito humano: uma análise para além dos processos de mercantilização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS . Água como bem comum: o reconhecimento de um direito humano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; GORCZEVSKI, CLOVIS . A Educação Ambiental como política pública para cidadania hídrica no Brasil: o reconhecimento do direito humano à água. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Testa, Rafael Sottili ; IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Políticas Públicas de Autocomposición de conflicto en la Administración Pública de Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; ZARO, JADIR . A participação cidadã como direito fundamental: perspectiva de inclusão social na agenda de políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; ZARO, JADIR . Perspectivas e conflitos sobre direitos humanos e tutela jurisdicional: tensões entre a política e o direito em decisão da Corte Constitucional Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; SOUZA, ELANY . Políticas públicas de acesso à água e ao saneamento: uma perspectiva decolonial de garantia de direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO ; SOUZA, ELANY . Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos/SNIRH no Brasil: uma perspectiva do direito e dever fundamental no acesso à informação ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; ZARO, JADIR ; CUSTODIO, A. V. . Participação cidadã na agenda de políticas públicas: um olhar desde os direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; ZARO, JADIR . Participação cidadã na agenda de políticas públicas: um olhar desde os direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; TYBUSCH, F. B. A. . Democracia e o poder judiciário no Brasil: alternativas para uma democratização da justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; TYBUSCH, F. B. A. . A função social da propriedade intelectual: um olhar desde os conhecimentos tradicionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, M. C. ; MARTINS, E. J. . Sociobiodiversidade e biodemocracia: uma (re) aproximação do homem com a natureza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, M. C. ; TYBUSCH, F. B. A. . A contribuição dos portais brasileiros para a sociedade informacional no processo de informação ambiental sobre a água. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• IRIGARAY, M. C. ; TYBUSCH, F. B. A. . A ecologia de saberes como estratégia epistemológica contra-hegemônica do Sul social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOELLO, G. S. R. ; IRIGARAY, M. C. ; MARTINS, E. J. . A mercadorização dos conhecimentos tradicionais sob a ótica internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, E. J. ; IRIGARAY, M. C. ; MOELLO, G. S. R. . Agronegócio versus agroecologia: inovações na produção agrícola com olhares desde e para a América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• IRIGARAY, M. C. ; MARTINS, E. J. ; MOELLO, G. S. R. . Sistema Aquífero Guarani: desafios para uma gestão integrada e sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, M. C. ; TYBUSCH, J. S. ; MARTINS, E. J. ; MOELLO, G. S. R. ; DONADEL, T. Z. . A democracia como balizador de um novo paradigma para o poder judiciário no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, E. J. ; TYBUSCH, J. S. ; IRIGARAY, M. C. ; DONADEL, T. Z. ; MOELLO, G. S. R. . Perspectivas sociojurídicas da agrodiversidade no Brasil: digressões desde a revolução verde e os paradigmas norteadores da revolução agroecológica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOELLO, G. S. R. ; ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI ; IRIGARAY, M. C. ; DONADEL, T. Z. ; MARTINS, E. J. . Desafios para a sustentabilidade do Aquífero Guarani: aspectos jurídicos versus políticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOELLO, G. S. R. ; IRIGARAY, M. C. ; MARTINS, E. J. . Saberes tradicionais sob a égide do novo constitucionalismo Latino-Americano: novos paradigmas de tutela desde a Bolívia para salvaguarda do direito humano intergeracional à vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• IRIGARAY, M. C. ; MARTINS, E. J. ; MOELLO, G. S. R. . O direito fundamental de acesso à água como direito humano: desafios para o uso sustentável no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, E. J. ; TYBUSCH, F. B. A. ; IRIGARAY, M. C. . Informação ambiental e as novas tecnologias: alternativas sustentáveis para a problemática dos resíduos sólidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI ; SOUZA, ELANY ; Pes, João Hélio Ferreira . Geopolítica ambiental : temas e debates contemporâneos /. Porto Alegre/RS: FREEPRESS, 2024 (INTRODUÇÃO).

• CAPUANO IRIGARAY, MICHELI . Direito & Políticas Públicas III. Porto Alegre/RS, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• IRIGARAY, MICHELI CAPUANO . Privatização e mercantilização da água na América Latina: desafios da sustentabilidade e defesa do bem (de uso) comum no e para além do capitalismo 2016 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  A Cidadania no Brasil pós Constituição de 1988, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Clovis Gorczevski em 29/06/2022., Descrição: Este projeto visa identificar, definir e confirmar o real conceito de cidadania a que a CF/88 refere-se, partindo-se da hipótese de que o constituinte mesclou os conceitos, mas enfatizou a cidadania republicana. Extraindo-se daí os direitos e especialmente os deveres dos indivíduos na participação, gestão e controle de todas as políticas públicas. Atribuindo-se ao cidadão, a responsabilidade pelos destinos da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheli Capuano Irigaray - Integrante / CLOVIS GORCZEVSKI - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Diretrizes Internacionais do Direito Humano de acesso à água potável e a política pública brasileira: necessárias adequações?, Descrição: A presente pesquisa, desenvolvida no Pós-doutoramento, justifica-se pela crescente necessidade de repensar as políticas públicas de acesso à água potável no sentido de garantir esse direito humano fundamental, a partir de uma análise global, quanto as diretrizes internacionais da temática e seus reflexos no âmbito brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheli Capuano Irigaray - Coordenador / CLOVIS GORCZEVSKI - Integrante.

• 2018 - 2021

  Os limites de atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos: matéria e competências, Descrição: Este projeto visa analisar os julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos concluídos nos anos de 2017, 2018 e 2019, para constatar se a mesma tem se restringido, ou não, à seus limites de competência atribuídos pelo Pacto de São José da Costa Rica. Bem como esclarecer o surgimento, as funções e a competência dos órgãos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e verificar se houve alargamento em sua competência nos julgamentos e a fundamentação utilizada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheli Capuano Irigaray - Integrante / CLOVIS GORCZEVSKI - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC), Descrição: Busca verificar de que maneira o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas e as formas de adequá-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes das sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais. Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espaço de discussão e trocas articulando temas do patrimônio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria crítica da possibilidade do direito. A pesquisa também tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prevê o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jurídico hábil a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito da América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheli Capuano Irigaray - Integrante / ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI - Coordenador.

• 2015 - 2021

  Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), Descrição: Objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Micheli Capuano Irigaray - Integrante / Jeronimo Siqueira Tybusch - Coordenador.

Prêmios