Osmar Shineidr Soares de Oliveira
Professor, advogado, psicólogo clínico, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2016), Especializado em Direitos da Infância e Juventude pelo Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (2010), especialista em Psicologia Humanista (2022).Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito (direito das famílias, direito sucessório) e Psicologia.(métodos de pesquisa)Professor do curso de Psicologia nas matérias: introdução, método de pesquisa, teorias da personalidade.Realiza pesquisas nas área da Infância e Juventude, Direitos de Família, Psicologia Jurídica e Políticas Públicas com especial foco nos Conselhos Tutelares e sua relação com a Rede de Proteção.Coordenou, junto da Professora Elisabete Shineidr, um grupo de pesquisas sobre Infância e Juventude com alunos dos cursos de graduação do Direito e Psicologia do Campus Sulacap da UNESA e em breve iniciará um GT de Infância, Juventude e Políticas Públicas, dando continuidade ao trabalho realizado.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Estácio de Sá
Título: O DESENHO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE GARANTIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E SUA ASSIMILAÇÃO SOCIAL: ESTUDO DE CASO DO DISQUE 100 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Ano de Obtenção: 2016
Vanice Regina Lírio do Valle.Palavras-chave: criança e adolescente; políticas públicas; direitos da infância e juventude.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e Adolescente.
Especialização em andamento em Avaliação Psicológica
2023 - Atual
Especialização em Psicologia Humanista Abordagem Centrada na Pessoa
2021 - 2022
Faculdade UniBF
Título: Psicologia Humanista: Diálogos entre Rogers e Sartre
Especialização interrompida em 2018 em Direito Civil e Processo Civil
2014 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: Revendo a Síndrome da Alienação Parental
Ano de interrupção: 2018
Especialização em Direito da Criança e do Adolescente
2008 - 2010
Instituto Superior do Ministério Público
Título: Síndrome da Alienação Parental
Orientador: Luciene Alves Miguez Naiff
Graduação em Psicologia
2015 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: ENTRE ZUMBIS, VAMPIROS E ASSASSINOS SERIAIS: Compreendendo a necrofilia, a mais perversa das perversidades.
Orientador: Liana Furtado Ximenes
Graduação em Direito
2002 - 2008
Universidade Estácio de Sá
Título: Direito à convivência familiar e comunitária
Formação complementar
2015 -
Integração de Competências no Desempenho da Ativid. (Carga horária: 100h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de capacitação para oficinas de leituras. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
CULTURAS E MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
METODOLOGIA DO CASO CONCRETO. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
APRENDIZAGEM COLABORATIVA E DOCÊNCIA ONLINE. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
EDUCARE: Combate a incêndio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
EAD - Ensino à Distância. (Carga horária: 6h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS COLABORADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
INTRANET: MÓDULO SGS. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
DESENVOLVIMETO DE EQUIPES. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
CONHECENDO O CSC. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.
Organização de eventos
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. ; LÍRIO DO VALLE, Vanice Regina . Discriminação, homofobia e o STF: um caso de litígio estratégico. 2015. (Outro).
GOUVÊA, Carina B. ; LÍRIO DO VALLE, Vanice Regina ; OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . VI Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado. 2014. (Congresso).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. ; Elisabete Shineidr . III Semana de Psicologia do Campus Sulacap (Estácio de Sá). 2014. (Outro).
Participação em eventos
Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito.Analisando a Constituinte de 1987/88 sob a ótica do direito da infância e juventude. 2017. (Seminário).
Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito.Judicialização da saúde e seu contexto social. 2017. (Seminário).
VIII Seminário de Pesquisa da Estácio.A (RE)CONSTRUÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE SOCIEDADE E O CONJUNTO DE PROTEÇÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO RECORTE DO DISQUE 100 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 2016. (Seminário).
INTERCAMPI UNESA 2015. A Constituinte de 1987/1988: Uma análise pontual dos discursos de inclusão e exclusão das minorias na construção da Carta Cidadã.. 2015. (Congresso).
INTERCAMPI UNESA 2015. As crianças e os adolescentes nas políticas públicas. 2015. (Congresso).
SEMANA DE PSICOLOGIA. Redução da maioridade penal (mesa redonda). 2015. (Congresso).
SEMANA DE PSICOLOGIA. Apresentação do Grupo de Pesquisa da Infância e Juventude do Campus Sulacap. 2015. (Congresso).
IV COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.?Direitos Parentais ? O ECA no Brasil e a oposição dos Estados Unidos da América em ratificar a Convenção dos Direitos da Criança de 1989?.. 2014. (Seminário).
Seminário Direitos Fundamentais.Função administrativa, políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais. Controle de constitucionalidade de políticas públicas. Dever de enunciação de políticas públicas.. 2014. (Seminário).
Seminário Direitos Fundamentais.Judicialização da política, o reforço da lógica democrática e a (re)formatação da agenda em matéria de direitos fundamentais.. 2014. (Seminário).
Seminário Teoria da Constituição.Direitos Individuais e a Constituição Norte Americana. 2014. (Seminário).
VI Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado.Auxílio na organização/divulgação.. 2014. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. O ativismo judicial em hipoteses de omissão inconstitucional diante da inércia do Poder Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Legislação simbólica e a ineficácia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Alienação Parental e o Ordenamento Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. A responsabilidade civil nos casos de negligência em face da pessoa idosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Exclusão do acionista controlador SA. 2017.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. A banalização do dano moral nas relações de consumo no âmbito dos juizados especiais. 2017.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Alienação parental e os princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Eficácia das medidas socioeducativas e reincidência do jovem infrator. 2016.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Agente Infiltrado e Responsabilidade Penal do Agente. 2016.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. A sucessão legítima causa mortis do(a) compnaheiro(a) sob o enfoque da sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Os reflexos sucessórios da reprodução humana assistida post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: SOLUÇÃO OU MEDIDA PALIATIVA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. A ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE A GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S.. Avaliação de artigos para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições da Faculdade Nacional de Direito. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. ; FERREGUETE, R. ; OLIVEIRA, A. P. . Psicopatologia e a abordagem existencial. In: Márcia Regina Castro Barroso; Andreia Artur Ferreira dos Santos da Silva. (Org.). Tecendo Diálogos entre Psicoterapias. 1ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2024, v. , p. 1-177.
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Elisabete Shineidr ; OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. ; MIRANDA, J. L. . Estudo de caso de transtorno pós-traumático complexo à luz da abordagem existencial-humanista. In: Márcia Regina Castro Barroso; Andreia Artur Ferreira dos Santos da Silva. (Org.). Tecendo Diálogos entre Psicoterapias. 1ed.: , 2024, v. , p. 1-170.
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Ações afirmativas raciais. In: Fernanda Duarte; Rafael Mario Iorio Filho; Roberto Kant de Lima. (Org.). O JUDICIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL: análises críticas e pesquisas comparadas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. 1, p. 1-310.
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . ENTRE ZUMBIS, VAMPIROS E ASSASSINOS SERIAIS: Compreendendo a necrofilia, a mais perversa das perversidades.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Violências: percepção, atuação e combates.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Direitos humanos e a filosofia aplicada ao direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . A pesquisa no direito: novas tendências.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Uma abordagem antropológica ao Direito de Família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Direitos da infância e a Rede de Proteção: desafios da psicologia e do direito.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'Alienação Parental'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'A evolução das instituições para crianças e adolescentes sob a ótica jurídica e psicológica'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'Novas famílias e temas polêmicos do Direito Civil atual'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'Direito de Família na Psicologia Jurídica'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'Direito de Família na Psicologia Jurídica'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'Alienação Parental'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'Bioética e as interfaces jurídicas'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . 'Diagnóstico psicológico e aspectos jurídicos'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Direitos Parentais O ECA no Brasil e a oposição dos Estados Unidos da América em ratificar a Convenção dos Direitos da Criança de 1989 2014 (IV COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS).
Outras produções
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Introdução ao direito de família. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Introdução ao direito das obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Introdução ao direito sucessório. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Banco de questões - Direito de Família - Anaparental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Banco de questões - Direito Sucessões - Cessão de Direitos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Banco de questões - Direito de Familia - Poder familiar. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Banco de questões - Direito de Família - Pluriparental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Direitos individuais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Osmar Shineidr S. . Políticas públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Projeto de Leitura Sartre: "O ser e o nada", Descrição: Projeto de leitura, com alunos do curso de psicologia, do livro "O ser e o nada", contextualizando a obra de Sartre na prática terapêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Osmar Shineidr Soares de Oliveira - Coordenador.
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2021 - Atual
Winnicott nos tribunais, Descrição: Grupo de pesquisa com foco nas relações entre as teorias de Donald Woods Winnicott e as decisões judiciais no Brasil. Trata-se de projeto de iniciação científica com discentes dos cursos de Direito e Psicologia onde se fomenta a pesquisa empírica na atuação destes duas áreas de conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Osmar Shineidr Soares de Oliveira - Coordenador / Aline Pitanga Torres - Integrante / Natalia Borges Vieira - Integrante / Pietro Ferrari Pereira Feitosa - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2014 - 2018
Disque 100: Uma Análise das Denúncias de Violência Contra Crianças e Adolescentes do Município do Rio de Janeiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Elisabete Shineidr em 11/11/2014., Descrição: A presente pesquisa pretende investigar como se promove a proteção integral à infância e juventude no município do Rio de Janeiro, com especial foco nas políticas públicas da área da infância e juventude, que permitiram elevar a criança e o adolescente ao rol de ?indivíduos sujeitos de direitos?, de forma nunca antes observada. Para tanto, os dados obtidos com a Promotoria da Vara da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, a partir das denúncias efetuadas através do sistema disque 100, serão analisados a partir de uma ótica descritiva sinalizando em termos quantitativos o número de denúncias e todas as variáveis correspondentes a sexo, idade, cor, grau de instrução e local de moradia e descrição dos tipos de denúncias das crianças envolvidas. Busca-se uma maior compreensão das necessidades da infância e juventude realizando, ao final, um estudo comparativo entre um bairro de classe alta (Barra da Tijuca e redondezas) e outro com uma população carente (Coelho Neto e redondezas). A proposta do grupo de pesquisa se caracteriza pela interdisciplinaridade ao utilizar as contribuições do direito, psicologia jurídica, psicologia social e psicanálise, ampliando as abordagens e proposições para a área de políticas públicas que por sua própria natureza institucional já se apresenta multidisciplinar. Coordenação Jurídica: Osmar Shineidr Coordenação Psicológica: Elisabete Shineidr. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Osmar Shineidr Soares de Oliveira - Integrante / Elisabete Shineidr - Coordenador / Michael Lira Magalhães - Integrante / Monica Oliveira Batista Costa - Integrante / Caio Andrade A. Bastos - Integrante / Adalberto Soares - Integrante / Alexander Alves Ferreira - Integrante.
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2008 - Atual
Novas perspectivas em jurisdição constitucional, Descrição: O presente projeto destina-se ao desenvolvimento de um olhar crítico a incidir sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, a partir do permanente reexame que se dá no campo doutrinário, acerca dos desafios da jurisdição constitucional as estruturas institucionais orientadas ao ser exercício, a legitimação dessas mesmas decisões, o processo (lato sensu) segundo o qual ela é cunhada, etc.. Isso porque a conjugação de um sistema de jurisdição constitucional amplo e complexo como o introduzido pela Carta de 1988, com a pouca experiência do Supremo Tribunal Federal neste tipo de adjudicação à vista das experiências constitucionais passadas, reclama um processo contínuo de diálogo e contribuição entre doutrina e judiciário. A pesquisa desenvolvida no presente projeto tem por característica partir de uma exploração prospectiva das novas tendências, notadamente internacionais, no campo da teoria constitucional e da judicial review, para verificar da sua aplicabilidade no sistema brasileiro, ou ainda, se da prática decisória do STF apresentar indicativos dessas novas concepções teóricas sobre o papel da constituição e da justiça constitucional. Assim, já se examinou o sentido técnico que se poderia conferir a ativismo judicial para avaliar se esse padrão de comportamento se materializa no STF; na sequencia, cogitou-se do espaço possível para a prática de diálogos institucionais pelo STF; depois disso, examinou-se a maneira pela qual a Corte promove diálogos sociais nas audiências públicas, até se analisar, em 2011, qual a interface entre esse novo papel do STF e a promoção da segurança jurídica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Osmar Shineidr Soares de Oliveira - Integrante / Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Vanice Regina Lirio do Valle - Coordenador / Alfredo Canellas Guilherme da Silva - Integrante / Igor Ajouz - Integrante.
Prêmios
2016
Prêmio anual de professores da UNESA/RJ, Universidade Estácio De Sá - Campus Nova Friburgo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, UNESA - Campus Sulacp. , Avenida Marechal Fontenelle, Campo dos Afonsos, 21740001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 40036767
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 15
2015 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente na Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 8
2019 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 10
2018 - 2019
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador AAC
Atividades
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada I, Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil V (Família), Direito Civil VI (Sucessões)
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