Eudson Justiniano Cardoso da Silva
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário UNIFEOB (2004), Especialização em Direito Penal pela Universalidade Paulista-UNIP (2013), Especialização em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Iguaçu-PR (2025), Especialização em Docência em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade de Iguaçu-PR (2025) e Mestrado em Direito Público pela Universidade FUMEC (2015). Atualmente é Sócio Proprietário do Escritório Eudson Cardoso sociedade individual de advocacia- Professor Direito de Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal, ECA e CDC nos Cursos Méritus Concursos, Interasat/Orvile Carneiro, Pro Labore, Centro Universitário UNA, UNIBH e Faculdade de Direito de Contagem(FDCON). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2013 - 2015
Universidade FUMEC
Título: A Atuação do Poder Judiciário na Realização de Concursos Públicos., Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Dr. Rafhael Frattari Bonito
Coorientador: Dr. Rafhael Frattari Bonito. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em DOCÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2024 - 2025
Faculdade Iguaçu
Título: A Discricionariedade Administrativa e o Controle Jurisdicional Incidente sobre a efetivação das Políticas Públicas
Orientador: THALYTA MABEL NOBRE BARBOSA
Especialização em Direito Público
2008 - 2013
Universidade Paulista
Título: CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
O indulto de Natal e Monitoração Eletrônica. 2013. (Exposição).
Participação em bancas
EJC. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Abordagem do regime de precatório em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. O acesso á justiça no Estado Federal por meio de reformas no Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Abordagem do regime de precatório em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Repartição das receitas tributárias conforme a CF de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A ação revisional nos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Assédio sexual no exercício do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A decadência em casos práticos de aproveitamento indevido de créditos de ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A responsabilidade civil do fornecedor ou portador de serviço frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A responsabilidade civil do fornecedor ou portador de serviço frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. O direito de preferência do locatário e permuta (no local) na Lei 8.245/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Regime de tributação e elisão fiscal: a (in) adequação do simples nacional ao comando constitucional de favorecimento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Conflito de competência territorial para o recolhimento do ISS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. O cigarro como hipótese de produto eivado de periculosidade exagerada e a consequente retirada do mercado de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A responsabilidade civil do fornecedor ou portador de serviço frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. O imposto sobre grandes fortunas não instituído. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. O acesso á justiça no Estado Federal por meio de reformas no Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Casamento e união estável: uma analise crítica do artigo 1.790 do Código Civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Casamento e união estável: uma analise crítica do artigo 1.790 do Código Civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Atuação da comunidade nas políticas relacionadas á segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Casamento e união estável: uma analise crítica do artigo 1.790 do Código Civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Função social da propriedade: usucapião e concessão de direito real de uso, uma análise constitucional do direito á moradia com base nas ocupações da região metropolitana de Belo horizonte/MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. investigação pelo ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro á luz do sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Tempo razoável da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. investigação pelo ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Dolo eventual ou culpa consciente noas acidentes de trânsito de veículo dirigido por condutor embriagado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Função social da propriedade pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A eficácia do sistema prisional em Minas Gerais no que tange a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Aplicação da Lei Penal quando da recusado condutor em produzir prova contra si ao fazer o teste do bafômetro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. O principio da Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Criminologia aplicada ao Direito Penal: a ressocialização do indivíduo criminoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
EJC. Os princípios e as garantias fundamentais como balizadores da investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Produções bibliográficas
-
EJC . Concurso público: como iniciar a sua preparação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
EJC . O panorama dos concursos públicos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Eudson Cardoso Sociedade Individual de Advocacia. , Núcleo Empresarial São Paulo, Centro, 30170907 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32221791, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - 2023
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor TP ( Tempo Parcial)Professor de direito penal/processo penalElaboração de projetosAcompanhamento de alunos em projetos acadêmicos.Visitação técnica nos presídiosElaboração do Projeto Una Itinerante
2018 - 2023
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Penal I e Direito Civil I
2017 - 2017
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
2021 - 2022
Faculdade de Direito de ContagemVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal
2017 - 2021
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Processo Penal I, Direito Penal I e IV, Pratica Simulada III de Penal e Teoria da Constituição.
2016 - Atual
Pro Labore OAB e ConcursosVínculo: Professor Direito Consumidor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional para Concursos públicos para Carreiras Jurídicas e Fiscais.
2013 - 2015
Faculdade de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das disciplinas de Hermenêutica, tópicos avançados ( constitucional e penal) e orientador de monografias de trabalho de conclusão de curso.
Regime parcial.
2008 - 2016
Orvile CarneiroVínculo: Professor para Concursos, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Código de Defesa do Consumidor.
2011 - 2016
Meritus ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito Constitucional, Carga horária: 2
2008 - 2013
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Acessoria Jurídica Estadual.
2008 - Atual
CSR Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Advogados Associados atuando na área Cível, Trabalhista, Administrativo, Tributário e Penal.
2007 - 2008
IBRAEVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aulas para Concursos Públicos para Carreira de Diplomata.
2007 - 2008
Mega ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aulas para Concursos Públicos de Legislação Diversa e Direito Constitucional.
2006 - 2007
CENTRO DE DEFESA DA CIDADANIA-ONGVínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 20
2004 - 2005
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2000 - 2002
Escritório de Advocacia - Carlos Alberto Ciacco MoraesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2003
Escritorio Modelo UNIFEOBVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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