Emerson do Amaral Gonçalves

Atualmente ocupo o cargo de Defensor Público do Estado de Pernambuco com atuação criminal.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direitos Humanos

2025 - Atual

Círculo de Estudos pela Internet

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Tribunal do Júri

2024 - 2024

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Sem TCC

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: As prerrogativas funcionais do Delegado de Polícia na condução da investigação criminal
Orientador: Cinthya Nunes Vieira da Silva

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade de Sinop

Graduação em Licenciatura Plena em História

2003 - 2007

Universidade Federal de Mato Grosso

Produções bibliográficas

FERNANDES, A. S. B. ; SILVA, A. Q. ; CORREIA, T. O. F. ; GONÇALVES, E. A. . DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE: ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO SÉCULO XXI. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 29-30, 2024.
SILVEIRA, R. F. ; SILVA, L. M. ; OLIVEIRA FILHO, J. M. L. ; GONÇALVES, E. A. . PATERNIDADE SEM FRONTEIRAS: A FORÇA DOS VINCULOS AFETIVOS NA FAMILIA MODERNA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 39-41, 2024.
SILVA JUNIOR, L. C. ; SANTOS, J. M. S. ; SILVA, L. M. ; GONÇALVES, E. A. . A EROSÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 139-140, 2024.
BARRETO, V. C. R. ; CORREIA, S. F. B. M. ; CORREIA, E. Z. S. ; GONÇALVES, E. A. . DIREITO AMBIENTAL: O BENEFÍCIO DA COLETA REGULAR DE LIXO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 220-221, 2024.
GAVIRIA, Y. A. E. ; SILVA, G. F. ; SILVA, L. M. ; GONÇALVES, E. A. . ESTUDO DE CASO: PRISÃO EM FLAGRANTE DE PARLAMENTAR COM IMUNIDADE - CARACTERIZAÇÃO e PECULIARIDADES FORMAL ? CASO DEPUTADO FEDERAL (RJ) JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 231-234, 2024.
CORREIA, T. O. F. ; SILVA, G. F. ; SILVA, L. M. ; GONÇALVES, E. A. . A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 235-237, 2024.
SILVA, B. S. B. ; SILVA, G. F. ; SILVA, R. C. ; GONÇALVES, E. A. . INFANTICÍDIO: A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 241-242, 2024.
CORREIA, T. O. F. ; SILVA, L. M. ; GONÇALVES, E. A. ; SILVA, A. P. M. . COMPREENDENDO O SUICÍDIO: FATORES DE RISCO E RECURSOS DE PREVENÇÃO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 250-251, 2024.
MOURA, J. P. ; LEMOS, S. R. F. ; SILVA, L. M. ; GONÇALVES, E. A. . O CONHECIMENTO JURÍDICO SOB À ÉGIDE DAS NORMAS E LEIS JURÍDICAS, DETERMINANDO MÉTODOS PARA O ENTENDIMENTO LEGAL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 252-253, 2024.
BARRETO, G. B. S. ; CORREIA, T. O. F. ; LEMOS, S. R. F. ; GONÇALVES, E. A. . O ACOLHIMENTO À VÍTIMA DE CRIMES CIBERNÉTICOS, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. UNICO, p. 254-256, 2024.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. , Avenida Manoel Borba, nº 640, Boa Vista, 50070045 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31823702

Experiência profissional

2007 - 2014

Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Básica - História, Carga horária: 30

Outras informações:
No período de julho de 2007 a julho de 2014, exerci o magistério, lecionando a disciplina História para alunos do Ensino Médio em Sinop/MT.

2014 - 2016

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Promotoria (Assistente Jurídico), Carga horária: 40

Outras informações:
Entre agosto de 2014 e janeiro de 2016, exerci as funções de assistente jurídico junto às 5 e 6 Promotorias de Justiça da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, elaborando peças, manifestações e pareceres acerca de vários temas do direito civil, criminal e tutela dos interesses difusos e coletivos, tais como: guarda, visitas, alimentos, interdição, inventário, alvará, retificação de registro civil, investigação de paternidade, meio ambiente, habitação e urbanismo, idoso e deficiente físico.

2016 - 2017

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Seguro Social - Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Entre janeiro de 2016 a março de 2017, exerci as funções de analista do seguro social junto ao Monitoramento Operacional de Benefícios da Gerencia Executiva do INSS em Sinop/MT, efetuando a apuração de irregularidades na concessão/manutenção de benefícios assistenciais e previdenciários.

2017 - 2018

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Entre março de 2017 a julho de 2018, exerci as funções de analista jurídico junto à Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis/MT, elaborando minutas na área de atuação do Ministério Público do Trabalho, tanto na esfera extrajudicial (inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, etc.) como na esfera judicial (ações civis pública).

2018 - 2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Entre julho de 2018 a março de 2022, ocupei o cargo de Delegado de Polícia no Estado do Tocantins, elaborando portarias, despachos, requisição de perícias, relatórios finais de inquéritos policiais, autos de prisão e flagrante, termos circunstanciados, representação pela quebra de sigilos, prisão cautelar, busca e apreensão, entre outras atribuições na condução de investigações criminais.

2022 - 2022

Defensoria Pública do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Entre março a outubro de 2022, ocupei o cargo de Defensor Público no Estado do Acre. Escolhi atuar na esfera cível nos municípios de Senador Guiomard e Capixaba.

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Em 10 de outubro de 2022, tomei posse no do cargo de Defensor Público no Estado de Pernambuco. Desde então, escolhi atuar na área criminal. Atualmente, estou lotado no Núcleo Regional de Palmares.

2024 - 2024

Faculdade dos Palmares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionei a disciplina Direito Penal IV (Parte Especial - artigos 235 a 359 do Código Penal) no curso de graduação em Direito na Faculdade dos Palmares no ano letivo de 2024.

2024 - 2024

aemasul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionei a disciplina Direito Penal III (Parte Especial - artigos 121 a 207 do Código Penal) no curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais dos Palmares - FACIP, no segundo semestre de 2024.