Rafael Freire Ferreira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

FERREIRA, R. F. . Simpósio Jurídico 200 Anos de Constitucionalismo Lições do Passado e Soluções para o Presente. 2024. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2023. (Outro).

FERREIRA, R. F. . Conexões Jurídicas: Direito, Democracia e Inovação. 2023. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . O DIREITOEM MOVIMENTO: NOVAS REALIDADES SOCIAIS E JURÍDICAS. 2022. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . XII Semana Jurídica da FTC. 2019. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . Debate Acadêmico sobre os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outro).

FERREIRA, R. F. . Controle Judicial do licenciamento ambiental frente ao conteúdo do EPIA. 2017. (Outro).

FERREIRA, R. F. . Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2017. (Outro).

FERREIRA, R. F. . Seminário Jurídico: A Autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação. 2017. (Outro).

FERREIRA, R. F. . Os impactos da Reforma Trabalhista. 2017. (Outro).

FERREIRA, R. F. . Autodeterminação Informativa e a Privacidade na Sociedade da Informação. 2017. (Outro).

FERREIRA, R. F. . Os desafios da sustentabilidade na região cacaueira. 2016. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . IX SEMANA JURÍDICA DA FTC. 2015. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . VII SEMANA JURÍDICA DA FTC: "A Constituição Federal Brasileira 25 anos depois".. 2013. (Congresso).

FERREIRA, R. F. ; BULHOES, A. E. E. . II Colóquio Acadêmico de Direito: O Direito Penal Contemporâneo.. 2009. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . II Seminário É Direito - As relações contepôraneas do Direito de Família.. 2008. (Congresso).

FERREIRA, R. F. ; BULHOES, A. E. E. . I Colóquio Acadêmico de Direito Constitucional: Vinte anos da Constituição, uma visão etnográfica do povo, do acadêmico e do operador do Direito.. 2008. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . Jornada de Direito Processual Civil: Novos paradigmas da Execução.. 2008. (Congresso).

FERREIRA, R. F. . Jornada de Direito Civil: A responsabilidade civil no cotidiano.. 2008. (Congresso).

CURSO DE PREVIDENCIÁRIO BPC LOAS NA PRÁTICA. 2024. (Seminário).

Festa Literária de Ilhéus. Lançamento do livro: Um bocado de um tanto. 2024. (Feira).

III NODIN ? Novembro de Direitos e Identidades Negras da UESC. 2024. (Congresso).

III NODIN ? Novembro de Direitos e Identidades Negras da UESC. 2024. (Oficina).

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.ATENDIMENTO JURIDICO GRATUITO. 2023. (Outra).

Conexões Jurídicas: Direito, Democracia e Inovação.O cidadão brasileiro, contribuinte, como protagonista na fiscalização dos gastos públicos. 2023. (Simpósio).

Conexões Jurídicas: Direito, Democracia e Inovação.Direitos de personalidade de crianças e adolescentes na superexposição digital. 2023. (Simpósio).

Conexões Jurídicas: Direito, Democracia e Inovação.Direito ao esquecimento no Brasil: questões principiológicas e constitucionais. 2023. (Simpósio).

Conexões Jurídicas: Direito, Democracia e Inovação.A Lei de improbidade administrativa: a necessidade de comprovação de dolo específico e a dificuldade de condenação do agente público?. 2023. (Simpósio).

Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação e Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

As perspectivas profissionais do Direito. 2021. (Seminário).

Ensino e Aprendizagem utilizando a Metodologia ativa Estudo de Caso. 2021. (Oficina).

Inovando a educação com modelos ativos flexíveis. 2021. (Seminário).

JORNADA PEDAGÓGICA: Inovação e Conectividade para a Formação Profissional,. 2021. (Encontro).

Plano de Ensino e Aprendizagem. 2021. (Oficina).

Uso das TIC no processo avaliativo. 2021. (Seminário).

Webinar ?Crimes Informáticos e suas vítimas?. 2021. (Seminário).

XII Semana Jurídica da FTC. 2019. (Congresso).

Lançamento do Livro: Autodeterminação Informativa e a Privacidade na Sociedade da Informação..Lançamento de Livro. 2017. (Encontro).

Os impactos da Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional de Administração Política - ENAP. 2017. (Encontro).

XIII Semana Jurídica da UESC ? Congresso de Estudos Jurídicos: ?o Município, a Cidade e o Meio Ambiente?.. 2010. (Congresso).

Curso de Oratória. 2009. (Oficina).

I Colóquio de Direito Constitucional: Uma visão etnográfica do povo, do acadêmico e do operador do Direito.. 2008. (Seminário).

II Seminário É Direito: As relações contemporâneas do Direito de Família".. 2008. (Seminário).

Seminário: O Município em ano Eleitoral.. 2008. (Seminário).

III Semana Jurídica da FTC: "Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento".. 2007. (Congresso).

Mesa Redonda da FTC - Direito, Informática e Comunicação: Aspectos Conteporâneos.. 2007. (Seminário).

Mesa Redonda sobre as Profissões Jurídicas. 2007. (Simpósio).

Núcleo de Estudos do Direito Penal: "As mais recentes legislações em matéria penal".. 2007. (Seminário).

Núcleo de Estudos do Direito Penal: "Temas Controversos sobre a Teoria do Crime".. 2007. (Seminário).

XI Semana Jurídica da UESC:. 2007. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Podivm/ Multipla.. 2006. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Podivm/Multipla: Civil, Empresarial e Consumidor.. 2006. (Congresso).

II Semana Jurídica - FTC: "Vida, Dignidade Humana e Liberdade: um desafio do Direito Penal Contemporâneo".. 2006. (Congresso).

I Seminário em Defesa da Vida - Sajup (Serviço de Apoio Jurídico e Psicológico): "Uma visão Multidisciplinar da Violência Contra a Mulher".. 2006. (Seminário).

Mesa Redonda de Direito do Consumidor - FTC. 2006. (Seminário).

X Semana Jurídica da Uesc / Congresso Nacional de Direito Público - Uesc: "O ser Humano como ponto de partida".. 2006. (Congresso).

I Encontro Jurídico - FTC: "Noite com Astros Civilistas do Cenário Brasileiro".. 2005. (Congresso).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Juspodivm/Multipla.. 2005. (Congresso).

Fórum Nacional de Direitos Humanos - Uesc: "O ser humano como ponto de partida".. 2004. (Congresso).

I Fórum de Direito - Fasb: "Ensino Jurídico, compromisso com a excelência e instrumento de tranformação".. 2004. (Congresso).

Mini-curso de Direito Ambiental - CESESB: "Direito Ambiental e a participação popular".. 2004. (Oficina).

Mini-curso de Direito do Consumior - CESESB: "Elementos da relação de consumo".. 2004. (Oficina).

Mini-curso de Direito Penal - CESESB: "Teoria do Crime".. 2004. (Oficina).

Mini Curso de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente - Uesc. 2004. (Oficina).

VI Semana Jurídica - CESESB. 2004. (Congresso).

Formação de Franqueados Vaspex. 2003. (Outra).

Semana do Administrador - FASB.. 2003. (Congresso).

1º Fórum de Recursos Humanos - FTC. 2002. (Seminário).

Formadores em Previdência Social - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional.. 2002. (Oficina).

Seminário de Marketing Pessoal - Uesc. 2002. (Seminário).

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BRAGA, J.. Tragetória dos direitos trabalhistas historicamente negados ao trabalhador doméstico - uma luta por isonomia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; SILVA, E. R.. A REURB COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; SILVA, E. R.. B. Brandão; Iran N. Brandão; Keyla F. Silva.A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DIANTE DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; SILVA, E. R.. Oliveira; Rosanea de Souza.A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS NOS PROCESSOS JUDICIÁRIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; SILVA, E. R.; CARVALHO, P. A. A.. O IMPACTO DAS FAKE NEWS NA REPUTAÇÃO DE EMPRESAS: RESPONSABILIDADE CIVIL EM FOCO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; SILVA, E. R.. Santos; Sávio S. Conceição.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A INEFICIÊNCIA ESTATAL COMO ARMA DE EXCLUSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; SILVA, E. R.. DIREITO FUNDAMENTAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA O AUXÍLIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; FREITAS, I. E. V. B.. PRIMEIRO LIMBO: CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE E INEFICÁCIA LEGISLATIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; FREITAS, I. E. V. B.. ACESSIBILIDADE À EDUCAÇÃO: ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS DE ACESSIBILIDADE E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS CRIANÇAS COM AUTISMO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS CIVIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; FREITAS, I. E. V. B.. OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; FREITAS, I. E. V. B.. IRREGULARIDADE NA CESSÃO DE SERVIDORES E SEUS IMPACTOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; FREITAS, I. E. V. B.. FRAUDES FISCAIS EM MICROEMPRESAS: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.; FREITAS, I. E. V. B.. A CONTROVÉRSIA ENTRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SA, C. B. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E CONFLITOS COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SA, C. B. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE APOSTAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SA, C. B. C.. O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA VERSUS O DIREITOFUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; SILVA, E. R.; FREITAS, I. E. V. B.. O PODER DE DIVULGAÇÃO DOS CRIMES PELA IMPRENSA E SEU REFLEXO NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; SILVA, E. R.; FREITAS, I. E. V. B.. DIREITO À PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS: A VIOLAÇÃO PRATICADA POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; SILVA, E. R.; FREITAS, I. E. V. B.. ANÁLISE DO CONSENTIMENTO NO CONTRATO ELETRÔNICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; FREITAS, I. E. V. B.; SILVA, E. R.. INVISIBILIDADE E REGISTRO CIVIL - GARANTIA DE ACESSO À CIDADANIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; SILVA, E. R.; FREITAS, I. E. V. B.. ; Maria Luíza Assunção.METAVERSO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; JESUS JUNIOR, G.; SANTANA, T. S.. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (12.305/2010): análise da aplicabilidade no Município de São José da Vitória.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, R. F.; JESUS JUNIOR, G.; SANTANA, T. S.. A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: desafio para a garantia da tutela dos dados pessoais no caso de convocação de aprovados em certames públicos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

NANBA, J. P. A.; SILVA, E. R.;FERREIRA, R. F.. O CIDADÃO BRASILEIRO, CONTRIBUINTE, COMO PROTAGONISTA NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; NANBA, J. P. A.; SILVA, E. R.. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

SANTANA, J. M.; NANBA, J. P. A.;FERREIRA, R. F.. REIS, GABRIEL C. DA HORA NUNES E MOACIR D. MESSIAS.NOVA LEI DE LICITAÇÕES: OS IMPACTOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

NANBA, J. P. A.; SANTANA, J. M.;FERREIRA, R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

NANBA, J. P. A.; SANTANA, J. M.;FERREIRA, R. F.. A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRA FRAUDES E CORRUPÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

NANBA, J. P. A.; SANTANA, J. M.;FERREIRA, R. F.. A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DETRIMENTO DA MOROSIDADE DO INSS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FREITAS, I. E. V. B.; CARVALHO, P. A. A.;FERREIRA, R. F.. .DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FREITAS, I. E. V. B.; CARVALHO, P. A. A.;FERREIRA, R. F.. .DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FREITAS, I. E. V. B.;FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.. .A Lei de improbidade administrativa: a necessidade de comprovação de dolo específico e a dificuldade de condenação do agente público.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FREITAS, I. E. V. B.;FERREIRA, R. F.; CARVALHO, P. A. A.. .A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA NUBENTES MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

NANBA, J. P. A.; SANTANA, J. M.;FERREIRA, R. F.. VOZES SILENCIADAS QUE ECOAM: APLB EM LUTAS TRABALHISTAS NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SANTANA, Y. S.. AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA INTERNET E AS IMPLICAÇÕES DA LGPD NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SANTANA, Y. S.. OS EFEITOS DA COMOÇÃO SOCIAL NO SISTEMA ACUSATÓRIO E O FERIMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SANTANA, Y. S.. A TECNOLOGIA LEGAL BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÃO JURÍDICA FRENTE AO PROJETO DE LEI N. 21/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SANTANA, Y. S.. EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE COMO GARANTIA DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SANTANA, Y. S.. A INSUFICIÊNCIA DOS REQUISITOS DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; JESUS, G. T.; SOARES, C. M.. .AS LEIS E NORMAS PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA EM CORPOS D`ÀGUA NO ESTADO DA BAHIA: DISCUSSÕES PRELIMINARES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SOARES, C. M.; TEIXEIRA, G. J.. LIMITES DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DOS PAIS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ANTE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM FILHOS MENORES DE DEZESSEIS ANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; TEIXEIRA, G. J.; NANBA, J. P. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; TEIXEIRA, G. J.; NANBA, J. P. A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; TEIXEIRA, G. J.; NANBA, J. P. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; TEIXEIRA, G. J.; NANBA, J. P. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCER DIGITAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA JUNIOR, A. C.;FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. A EXTINÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA JUNIOR, A. C.;FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. A IMPORTÂNCIA DA LEI N. 13.756/18 NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ANTE OS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA JUNIOR, A. C.;FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE EM FACE DOS RECURSOS LIMITADOS DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA JUNIOR, A. C.;FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BAIANO COMO MEDIDA DE REINSERÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SILVA, L.. A importância da reforma do código penal no cenário contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SILVA, L.. Criptomoedas e Direito Tributário Brasileiro: uma análise dos caminhos para tributação a partir dos avanços tecnológicos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SILVA, L.. Liberdade Religiosa: sacrifício de animais em rituais de matriz africana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SILVA, L.. As implicações jurídicas da dupla nacionalidade e a (im)possibilidade da extradição do brasileiro nato.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SILVA, L.. A impunidade em face do foro especial por prerrogativa de função para parlamentares.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SILVA, L.. Considerações sobre a Vaquejada: esporte, cultura e aspectos de sua constitucionalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SILVA, L.. Considerações sobre a Vaquejada: esporte, cultura e aspectos de sua constitucionalidade.. 2018 - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BOMFIM, P. S.; FREITAS, I. E. V. B.. As negativas das mutações constitucionais sobre a luz do direito quântico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; FREITAS, I. E. V. B.; BOMFIM, P. S.. Curatela Compartilhada: uma nova forma de proteção jurídica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BOMFIM, P. S.; FREITAS, I. E. V. B.. A violência contra a mulher e os mecanismos de proteção legal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; FREITAS, I. E. V. B.; BOMFIM, P. S.. A importância da regulamentação de tratamentos e medicamentos no Brasil e o direito à saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BOMFIM, P. S.; FREITAS, I. E. V. B.. Responsabilidade Civil do Estado pela custódia do encarcerado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; FREITAS, I. E. V. B.; BOMFIM, P. S.. Responsabilidade Alimentar Avoenga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

JESUS JUNIOR, G.;FERREIRA, R. F.; SETENTA, A. M.. Controle Judicial do licenciamento ambiental frente ao conteúdo do Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

JESUS JUNIOR, G.; SETENTA, A. M.;FERREIRA, R. F.. ANÁLISE JURÍDICA DA CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL PONTA DA TULHA - ILHÉUS BAHIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SANTANA, W. E.. Dirigismo Contratual dos Planos de Saúde: um estudo sobre a natureza complementar prevista na Constituição.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SANTANA, W. E.. Desapropriação Indireta: possibilidades e limitações de defesa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SANTANA, W. E.. Efetividade do Jus Postulandi na seara dos Juizados Especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SANTANA, W. E.. Transparência Ambiental: princípio da informação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; JESUS JUNIOR, G.; BANDEIRA, M. A. S.. Implementação das audiências de custódia na 2ª vara criminal de Ilhéus: análise de experiências e desafios de real efetivação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.. Trabalho escravo no Brasil: a redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.. Os direitos humanos e o assédio sexual no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.. Direito Econômico como mecanismo de implementação dos direitos individuais e coletivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.. Direito fundamental à saúde: conciliação entre garantia e limitações fáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.. VIANA.Água potável: um direito fundamental à vida e a crise hídrica no abastecimento na cidade de Itabuna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.. Liberdade de expressão no Brasil: um estudo sobre a sua censura e violação frente ao conglomerado midiático e aos defensores de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.; SILVA, L.. A Responsabilidade Civil do corretor de seguros perante seus clientes quando da contratação do ramo auto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.; SILVA, L.. A legitimação do Ministério Público no processo de exclusão da sucessão por indignidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.; SILVA, L.. O inventário e sua relação com o processo da partilha de bens entre herdeiros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; BOMFIM, P. S.. A (in)eficácia e aplicabilidade da guarda compartilhada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BOMFIM, P. S.; BRAGA, J.. A possibilidade de indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo paterno.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BOMFIM, P. S.; BRAGA, J.. O concubinato de boa-fé: e o seu reconhecimento para direito das famílias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; SILVA, E. R.. Herança Digital: uma perspectiva civil-constitucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; SILVA, E. R.. As provas obtidas por meio ilícito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

BOMFIM, Paulo Sérgio.;FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.. DIREITO À IMAGEM E LIBERDADE DE IMPRENSA: UM DIÁLOGO NEOCONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

BOMFIM, P. S.;FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.. POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARETALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

BOMFIM, P. S.;FERREIRA, R. F.; CARDOSO, R. E. R.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

BOMFIM, P. S.;FERREIRA, R. F.; CARDOSO, R. E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2016.

BOMFIM, P. S.;FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.. PRIVACIDADE DOS DADOS GENÉTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

BOMFIM, P. S.;FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.. O APADRINHAMENTO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; RIBEIRO, O. A. C.; GOMES, G. A. M. M.. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição frente ao risco social no RGPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; RIBEIRO, O. A. C.; GUIMARAES, P. M.. A eficiência como princípio autônomo da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

GUIMARAES, P. M.; RIBEIRO, O. A. C.;FERREIRA, R. F.. A responsabilidade civil da Administração Pública pelas verbas não adimplidas pela empresa terceirizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

GUIMARAES, P. M.; RIBEIRO, O. A. C.;FERREIRA, R. F.. Precatórios: quando a morosidade e a inadimplência nos pagamentos dos precatórios violam os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SIMOES, H. M.; BOMFIM, P. S.. A Relevância da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; SIMOES, H. M.. A desconstituição da personalidade nas redes sociais em decorrência da pornografia de vingança e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; SIMOES, H. M.. A crise de representatividade no sistema político brasileiro e suas interferências na eficácia das normas constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; CARDOSO, R. E. R.. O direito sucessório do companheiro: a desigualdade de tratamento em relação ao cômjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; OLIVEIRA, P. S. M.. CRIMES VIRTUAIS: Limites e perspectivas no contexto da Lei 12.925/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; OLIVEIRA, P. S. M.. A possibilidade de impeachment presidencial por ato culposo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; OLIVEIRA, P. S. M.. CRIMES MULTITUDINÁRIOS: o cometimento de atos ilícitos no uso dos direitos de liberdade garantidos pela constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; OLIVEIRA, P. S. M.. A Eutanásia e o Direito à Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; OLIVEIRA, P. S. M.. MULTIPARENTALIDADE: eficácia e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; CARDOSO, R. E. R.. Controvérsias acerca do marco civil da Internet: o espaço virtual e a cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; CARDOSO, R. E. R.. A Lei de Improbidade e a sua Aplicabilidade aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; CARDOSO, R. E. R.. Sistema Prisional Brasileiro e as Políticas de Ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna - BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

CARDOSO, R. E. R.;FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.. Os crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; PORTO, N. C. R. M.; OLIVEIRA, S. S. W.. NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO QUE SE REFERE À COMPRA PELA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; PORTO, N. C. R. M.; OLIVEIRA, S. S. W.. PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; PORTO, N. C. R. M.; OLIVEIRA, S. S. W.. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; PORTO, N. C. R. M.; OLIVEIRA, S. S. W.. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO NO ÂMBITO ESTADUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; PORTO, N. C. R. M.; OLIVEIRA, S. S. W.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AOS NETOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; PORTO, N. C. R. M.; OLIVEIRA, S. S. W.. BRASIL, ESTADO LAICO. GRAÇAS À DEUS?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; ARGOLO, R. E. M.; SIMOES, H. M.. A criminalização do silêncio nas CPI's: inquisição versus constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; CALHAU, A. J. B.; LIMA NETO, B. J.. A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n. 11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; CALHAU, A. J. B.; LIMA NETO, B. J.. A atuação da guarda municipal: limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; CALHAU, A. J. B.; LIMA NETO, B. J.. Pregão: inversão das fases. Eficiência e economia para o poder público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; LIMA NETO, B. J.; CALHAU, A. J. B.. Contratação do advogado pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; ARGOLO, R. E. M.; SIMOES, H. M.. Responsabilidade pelo dano moral ambiental - estudo de caso Rio Cachoeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. Teses Defensivas no Crime Passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. Acessibilidade e seu desenvolvimento legislativo, sua publicidade e noção social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. Abuso Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. O Ato Infracional sob a ótica do ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. A constitucionalidade e ilegalidade da Súmula 231 do STJ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. Controle de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BRAGA, J.. Inelegibilidade, a suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BRAGA, J.; SANTOS, F. S.. O Conselho Tutelar como instrumento de garantias e direitos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BRAGA, J.. Pensão por morte e união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BRAGA, J.. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na Terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BRAGA, J.. ECA e a eficácia das medidas socioeducativas frente ao aumento da criminalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. Criminalização do Bulling. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; BRAGA, J.. Uma análise da efetivação dos direitos sociais ante a inércia dos outros poderes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTOS, F. S.; BRAGA, J.;FERREIRA, R. F.. A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTOS, F. S.; BRAGA, J.;FERREIRA, R. F.. GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA FRENTE À CONSTITUIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTOS, F. S.; BRAGA, J.;FERREIRA, R. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR DANO ESTÉTICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTOS, F. S.; BRAGA, J.;FERREIRA, R. F.. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ UMA VISÃO GERAL NO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTOS, F. S.; BRAGA, J.;FERREIRA, R. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; TEIXEIRA, G. J.. MARCO CIVIL NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.; TEIXEIRA, G. J.;FERREIRA, R. F.. LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: UMA NOVA VERTENTE PARA AS COMPRAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

SANTANA, L. K.;FERREIRA, R. F.; TEIXEIRA, G. J.. OS DESVIRTUAMENTOS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OCORRIDOS NAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DE 2013: ATUAÇÃO DO ESTADO NA CONTENÇÃO DE MANIFESTAÇÕES MULTITUDINAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BRAGA, J.. Controle Judicial dos Atos Administrativos: o controle tradicional e a corrente contemporânea fundada em uma análise principiológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BRAGA, J.. Violência e abandono familiar em face do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTOS, F. S.; BOMFIM, P. S.. A Poluição sonora e sua Responsabilização Civil Ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BOMFIM, P. S.; SANTOS, F. S.. Violência Doméstica contra a Mulher: causas e consequências.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; BOMFIM, P. S.; SANTOS, F. S.. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

LEITE, Analu Pinto.; OLIVEIRA, A. F. S. S.;FERREIRA, R. F.. A (in)dispensabilidade do advogado e a decadência do jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis de Itabuna - BA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; LEITE, Analu Pinto.; PEREIRA NETO, A. R.. O núcleo de prática jurídica das instituições de nível superior como meio alternativo de acesso a justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; LEITE, Analu Pinto.; OLIVEIRA, A. F. S. S.. Alcance das agências reguladoras na defesa dos direitos dos consumidores de serviços públicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; LEITE, Analu Pinto.; OLIVEIRA, A. F. S. S.. Controvérsias jurídicas acerca da redução da menoridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; CAIRO JUNIOR, J.; PEREIRA NETO, A. R.. A legitimidade do direito de greve dos servidores públicos civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, L. K.; CARDOSO, R. E. R.; CALASANS JUNIOR, G.. COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. 2015. Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.; SANTOS, F. S.. Banca de Seleção de Docente da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna. 2013. Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

FERREIRA, R. F.; SANTANA, J. M.; SANTOS, F. S.. Banca de Seleção de Docente da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna. 2013. Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna.

Mídia e Direito Penal, objetos mantenedores do controle social; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Lato Sensu Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Supremacia do interesse público sobre o particular nos contratos administrativos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Lato Sensu em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Imunidade tributária dos livros eletrônicos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Lato Sensu em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Exercício do direito de greve do servidor público e a continuidade na prestação dos serviços; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Lato Sensu em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Aspectos peculiares do processo de licitação; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Lato Sensu em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Da descriminalização do ilícito penal bigamia; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Lato Sensu em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A REURB COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

B; Brandão; Iran N; Brandão; Keyla F; Silva; A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DIANTE DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Oliveira; Rosanea de Souza; A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS NOS PROCESSOS JUDICIÁRIOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O IMPACTO DAS FAKE NEWS NA REPUTAÇÃO DE EMPRESAS: RESPONSABILIDADE CIVIL EM FOCO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Santos; Sávio S; Conceição; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A INEFICIÊNCIA ESTATAL COMO ARMA DE EXCLUSÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

DIREITO FUNDAMENTAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA O AUXÍLIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA PESSOAS FÍSICAS: UM OBSTÁCULO AO ACESSO IGUALITÁRIO E EFETIVO À JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE APOSTAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E CONFLITOS COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A CONTROVÉRSIA ENTRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

FRAUDES FISCAIS EM MICROEMPRESAS: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

IRREGULARIDADE NA CESSÃO DE SERVIDORES E SEUS IMPACTOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

ACESSIBILIDADE À EDUCAÇÃO: ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS DE ACESSIBILIDADE E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS CRIANÇAS COM AUTISMO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS CIVIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

PRIMEIRO LIMBO: CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE E INEFICÁCIA LEGISLATIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Souza; Rui Barbosa; O PODER DE DIVULGAÇÃO DOS CRIMES PELA IMPRENSA E SEU REFLEXO NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Gigante; Ediana F; Silva e Juliana L; B; Pereira; DIREITO À PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS: A VIOLAÇÃO PRATICADA POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

ANÁLISE DO CONSENTIMENTO NO CONTRATO ELETRÔNICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

INVISIBILIDADE E REGISTRO CIVIL - GARANTIA DE ACESSO À CIDADANIA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; Maria Luíza Assunção; METAVERSO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO E A DIFICULDADE DE CONDENAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA NUBENTES MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

REIS, GABRIEL C; DA HORA NUNES E MOACIR D; MESSIAS; NOVA LEI DE LICITAÇÕES: OS IMPACTOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE VIRTUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRA FRAUDES E CORRUPÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DETRIMENTO DA MOROSIDADE DO INSS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O CIDADÃO BRASILEIRO, CONTRIBUINTE, COMO PROTAGONISTA NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

VOZES SILENCIADAS QUE ECOAM: APLB EM LUTAS TRABALHISTAS NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA INTERNET E AS IMPLICAÇÕES DA LGPD NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; OS EFEITOS DA COMOÇÃO SOCIAL NO SISTEMA ACUSATÓRIO E O FERIMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A TECNOLOGIA LEGAL BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÃO JURÍDICA FRENTE AO PROJETO DE LEI N; 21/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE COMO GARANTIA DA AUTONOMIA DA VONTADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A INSUFICIÊNCIA DOS REQUISITOS DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; AS LEIS E NORMAS PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA EM CORPOS D`ÀGUA NO ESTADO DA BAHIA: DISCUSSÕES PRELIMINARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

LIMITES DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DOS PAIS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ANTE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM FILHOS MENORES DE DEZESSEIS ANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCER DIGITAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

DOS SANTOS; MAICKSON G; ALVES; ROBERTO G; LEAL; ; A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO CRITÉRIO PARA LEGITIMAÇÃO DE COTAS PARA CANDIDATOS NEGROS OU PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O; CIPRIANO DOS SANTOS; ; SEGURANÇA PÚBLICA E LEI DO DESARMAMENTO: COMÉRCIO, PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

; OS EFEITOS DA REVELIA SOB A ÓTICA DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL APÓS REFORMA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA FRENTE AO PLURALISMO POLÍTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

B; MORENO FREITAS e JAKELINE ROSA DA SILVA; A GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À MÃE ADOTIVA EM CASO DE FALECIMENTO DA GENITORA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A EXTINÇÃO DO DIREITO DE ALIMENTOS PARA O CÔNJUGE INFIEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM O ADVENTO DA LGPD,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO x ENTENDIMENTO DO STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

ANÁLISE DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO 1; 462/DF: Caso Cláudia Hoerig; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O FAIRUSE COMO LIMITADOR DO DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE DO USO ACEITÁVEL NO YOUTUBE E OS SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O FORO PRIVILEGIADO CONFORME O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O JUDICIÁRIO, A INTERFERÊNCIA E A SEPARAÇÃO DE PODERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O ATIVISMO JUDICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: causas e implicações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O CRESCIMENTO TECNOLÓGICO E VULNERABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B E 791-A, § 4º, AMBOS DA CLT (REDAÇÃO PELA LEI 13; 467/17); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O DIREITO DO CONSUMIDOR E A ABUSIVIDADE DA LEI 13; 455/17 NA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NOS PAGAMENTOS EM DINHEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A INVIOLABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O PARTO HUMANIZADO E A ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA COMO MEIOS DE EVITAR POSSÍVEIS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

LICITAÇÕES PÚBLICAS: O REGISTRO DE PREÇOS E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA ESFERA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROVÉRSIAS E POSSIBILIDADES JURÍDICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

ANÁLISE DA PUBLICIDADE DIRECIONADA À LUZ DA LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

REVOGAÇÃO DO MANDATO ELETIVO POR MEIO DE IMPEACHMENT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

UMA ANÁLISE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

EMENDA CONSTITUCIONAL À LUZ DA DEMOCRACIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A DEFENSORIA PÚBLICA E A SUA INTERVENÇÃO CUSTOS VULNERABILIS: UMA ANÁLISE DO NOVO CONCEITO DE SUA ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA NO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A HARMONIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO PERANTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

MULHERES GRAVIDA E O CÁRCERE: ANÁLISE À LUZ DO HABEAS CORPUS N; 143; 641; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

DATA PROTECTION OFFICER: FUNÇÃO ESTRATÉGICA NA PROTEÇÃO DE DADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

ATIVISMO JUDICIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Liberdade Religiosa: sacrifício de animais em rituais de matriz africana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

As implicações jurídicas da dupla nacionalidade e a (im)possibilidade da extradição do brasileiro nato; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A impunidade em face do foro especial por prerrogativa de função para parlamentares; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Considerações sobre a Vaquejada: esporte, cultura e aspectos de sua constitucionalidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Abandono Afetivo Inverso: quando os papéis se invertem; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A importância da reforma do código penal no cenário contemporâneo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Dirigismo Contratual dos Planos de Saúde: um estudo sobre a natureza complementar prevista na Constituição; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Desapropriação Indireta: possibilidades e limitações de defesa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Efetividade do Jus Postulandi na seara dos Juizados Especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Transparência Ambiental: princípio da informação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Herança Digital: uma perspectiva civil-constitucional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O concubinato de boa-fé: e o seu reconhecimento para direito das famílias; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A relevância da aplicação da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos nos contratos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Considerações acerca do contrato de estágio na administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Direito à imagem x imprensa: um diálogo neoconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Privacidade dos dados genéticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O CONFLITO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO: um desafio de agir com proporcionalidade em prol da dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n; 11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O estudo dos direitos fundamentais nas escolas como fator determinante da formação cidadã; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Brasil, Estado Laico; Graças a Deus?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Nova Regulamentação do código de defesa do consumidor no que se refere à compra pela internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

OS DESVIRTUAMENTOS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OCORRIDOS NAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DE 2013: ATUAÇÃO DO ESTADO NA CONTENÇÃO DE MANIFESTAÇÕES MULTITUDINAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

MARCO CIVIL NA INTERNET: PROTEÇÃO DO ESTADO À PRIVACIDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO NOS MEIOS DIGITAIS DE COMUICAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: UMA NOVA VERTENTE PARA AS COMPRAS PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A arbitragem como resolução de conflitos nos contratos administrativos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Mandado de Injunção e ADI por Omissão em sede de Controle de Constitucionalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

O Exercício do direito de Greve do Servidor Público e a Continuidade na Prestação dos Serviços; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Lei Orçamentária Autorizativa: Arbitrariedade ou Liberdade de atuação?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

A Concretização da Lei da Ficha Limpa à luz dos Valores Constitucionais e os Reflexos no nosso Cenário Político; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Considerações sobre o Direito de Greve do Servidor Público Militar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Atendimento Jurídico Especializado; 2024; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Atendimento Jurídico Centro de Justiça e Cidadania; 2024; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

VOTO CONSCIENTE; 2024; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Excelência; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna; Orientador: Rafael Freire Ferreira;

FERREIRA, R. F. . Regimento Interno Barro Preto. 2024.

FERREIRA, R. F. . Lei Orgânica do Município de Barro Preto. 2023.

FERREIRA, R. F. . Lei Orgânica do Município de Valença. 2022.

FERREIRA, R. F. . Regimento Interno. 2024.

FERREIRA, R. F. . Lei Orgânica do Município de Barro Preto BA. 2023.

FERREIRA, R. F. . Poder da noticia. Boa FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . Balanço Geral Record TV. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . Trans Noticias - Transbrasil FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . Rádio Globo FM 104,3. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . Isso é Bahia. A Tarde FM.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . Rádio Repórter. Rádio Nordeste FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . Rádio Morena FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . BNews Agora. Piatã FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . A Tarde Digital. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . CNT em pauta. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. . Rádio Proeves FM. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, R. F. ; CASTRO, L. S. ; OLIVEIRA, F. P. . DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DEMOCRACIA: O PAPEL DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS. 2024. (Editoração/Anais).

FERREIRA, R. F. . Direito Administrativo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, R. F. . Direito Constitucional. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, R. F. . MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, R. F. ; FERREIRA JUNIOR, A. C. ; FREITAS, I. E. V. B. . CONEXÕES JURÍDICAS. 2023. (Editoração/Anais).

FERREIRA, R. F. . DIREITO AO ESQUECIMENTO: a tese de repercussão geral 786. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, R. F. . A AUTODETERMINAÇAO INFORMATIVA E A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, R. F. . A evolução histórica e fundamentos dos direitos individuais e das liberdades públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, R. F. . Programa Estadual de Qualificação Social e Profissional "QUALIFICA BAHIA". Curso Analista de Logística. Disciplina Negociação.. 2010. .

FERREIRA, R. F. . Programa Estadual de Qualificação Social e Profissional "QUALIFICA BAHIA". Curso Analista de Logística. Disciplina MRP (Movimento, Acondicionamento, Embalagem, Controle e Estoque).. 2010. .

FERREIRA, R. F. . Programa Estadual de Qualificação Social e Profissional "QUALIFICA BAHIA". Curso Analista de Logística. Disciplina Legislação Empresarial.. 2010. .

2019

Reconhecimento Acadêmico, Faculdade de Tecnologias e Ciências.

2018

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Floresta Azul - Bahia..