Anamaria Campos Torres

possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é professor adjunto 2 da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: concurso para professor, ministério público, processo penal, roubo e furto e egressos do cárcere.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Busca e Apreensão e o Devido Processo
Orientador: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Palavras-chave: Busca e Apreensão; Devido Processo Legal; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

VIII Congresso estadual do Ministério Publico. Cenários do MP nos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2009. (Congresso).

Seminário de Atualização das Novas Normas Penais e Processuais Penais.Das provas testemunhal e Pericial na reforma do Codigo de Processo Penal. 2008. (Seminário).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.Prisão, Demais Medidas Cautelares e Liberdade. 2008. (Outra).

V Congresso Juridico dos Estudantes de Direito. Direito e Comunicação. 2006. (Congresso).

Seminário Internacional de Ciências Criminais.A Busca e a Apreensão. 2004. (Seminário).

II CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO. Garantias Constitucionais e Processo. 2003. (Congresso).

Semana das Ciências Criminais. A Reforma Penal- A Pena. 2003. (Congresso).

I Congresso de estudos sobre o Crime IV Jornada de Iniciação Científica - Os 15 anos da Constituição Federal e o Direito Penal. O acusado e o Processo Penal. 2003. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos.O Justo Processo. 2003. (Seminário).

I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro. 2001. (Outra).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

Congresso Nordestino do Ministério Público. Congresso Nordestino do Ministério Público. 2000. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Piauí. Congresso Estadual do Ministério Público do Piauí. 2000. (Congresso).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. Nutilidade do Aumento de Penas para combater a Criminalidade. 2000. (Congresso).

III Congresso do Ministério Público do Nordeste. Combate ao crime Organizado: Um Desafio no Nordeste. 2000. (Congresso).

1º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O Crime Organizado no Nordeste. 2000. (Congresso).

Seminário: Reforma Penal e Processual Penal.Reforma Penal e Processual Penal. 2000. (Seminário).

III Jornadas Brasileira de Direito Processual Penal.III Jornadas Brasileira de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

III Jornadas Brasileiras de Processo Penal.Inquérito na reforma do Código de Processo Penal. 2000. (Outra).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 1999. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. Tesista III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 1999. (Congresso).

II Seminário Regional de Ciências Sócio-Penais.Inquérito Policial. 1999. (Seminário).

Simpósio.Debatedora: Penas Alternativas. 1999. (Simpósio).

II Encontro sobre O Ministério Público e a Nova legislação Penal e Processual Penal.Indícios como Fundamento de Condenação. 1999. (Encontro).

I Fórum de Discussões Jurídicas da faculdade de Direito do Recife.Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

12º Congresso Nacional do Ministério Público. Apresentação de Tese. 1998. (Congresso).

V Semana de Atualização Jurídica.Painelista na V Seman de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).

I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal."Crime organizado". 1996. (Outra).

Congresso Nacional do Ministério Público.Apresentação de Tese. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Joel Venâncio da Silva Júnior

TÔRRES, A. C.. Indicios como Meio de Prova - Uma Pespectiva de Efetividade no Processo Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELIO BRAZ MENDES

TÔRRES, A. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Um estudo sobre o Instituto da Culpabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marco Aurélio Florêncio Filho

TÔRRES, A. C.. Erro no Direito Penal: Análise da Relevância da Violação e da Consciência na Construção Conceitual da Dogmática Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

TÔRRES, A. C.. Legítima Defesa: Uma Análise Tomando como Ponto de Partida a sua Fundamentação Individual e Social com Vista sua redefinição Dogmática. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Moura de Carvalho

TÔRRES, A. C.. "A Inusitada Descoberta: O Valor Probatório do Encontro Fortuito nas Interceptações das Comunidades Telefônicas". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flavianne Fernando Bitencourt Nóbrega

TÔRRES, A. C.. "Entre o Brasil Formal o Brasil Real: Ministério Público no Brasil, Instituição Para o Fortalecimento do Estado de Direito". 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Tatiana Emília da Hora Pimenta

TÔRRES, A. C.. A Eutanásia no Anteprojeto de Reforma do Código Penal: O Problema da Proteção Constitucional à Vida. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo de Araújo Cavalcanti

TÔRRES, A. C.. A Ampliação do Conceito de Autor Mediato à Luz da Teoria de Claus Roxin como Forma de Combate a Criminalidade Organizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuel Pereino de Alencar

TÔRRES, A. C.; ROCHA, J. A.; SILVA, I. B.. O Perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco dos Anjos Neto

TÔRRES, A. C.. Regimento igualitário dos agentes públicos em sede de improbidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Pirceu Barros

TÔRRES, A. C.; SILVA, I. B.; SARAIVA, R.. O Perfil Constitucional do Ministério Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Maria Aparecida Alcântara Siebra

TÔRRES, A. C.; SARAIVA, R.; SILVA, I. B.. Efetividade da Lei de Execução face ao cumprimento de pena Privativa de Liberdade em Cadeias Públicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cristiane Maria de Souza Brito

TÔRRES, A. C.; SARAIVA, R.; TARGINO, A.. Imunidade parlamentar no Ordenamento Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Maria do Socorro Bezerra Agra

TÔRRES, A. C.; SARAIVA, R.; GUIMARÃES, F. R.. Do dever de Assistência dos Pais aos Filhos Menores na Família que se Repersonaliza. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: RICARDO GOMES DA SILVA

TÔRRES, A. C.. A Importância do Principio da Intervenção Mínima na Compreensão da Função Social Sistema Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Izadora Albuquerque Silva

TÔRRES, A. C.. Delação Premiada Condições de Validação da Delação Premiada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cicero Antônio dos Santos

TÔRRES, A. C.. Prisões Provisórias e o Principio da Presunção de Inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Trigueiro Xavier Correia

TÔRRES, A. C.. Crise da Pena Privativa de Liberdade: A Pujança do carter Punitivo e o Problema da Ressocialização no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Henrique Vieira de Lima

TÔRRES, A. C.. O Nexo de Causalidade nos Crimes Omissivos Impróprios das Perspectivas Ontológicas as Tentativas Funcionalistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Henrique de B

TÔRRES, A. C.. Lins Silva.Investigação Ctiminal realizada diretamente pelo Ministério Público aspectos de sua admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago Gomes de Santana

TÔRRES, A. C.. Um Estudo sobre o Fenômeno da Violência e a Aplicação do Programa de Tolerância Zero no Ordenamento Jurídico Norte - Americano: reflexos no âmbito da Filosofia, da Psicanalise e do Direito Processual Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rubens dos Santos Silva

TÔRRES, A. C.. Direito Penal Militar - proteção efetiva aos bens jurídicos na esfera do comando as Aeronautica uma proposta para o novo milênio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rômulo Cézar de Siqueira Almeida

TÔRRES, A. C.. A Justiça restaurativa como modelo de resposta ao delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Eugeni Peixoto de Matos Pacheco

TÔRRES, A. C.. Da Eficácia das Penas Alternativas e o Mito da Ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luiza Didier de Moraes Magalhães

TÔRRES, A. C.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público: Análise Doutrinária dos Principais Argumentos Favoráveis à sua Admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana dos Santos Ferreira

TÔRRES, A. C.. O Porquê da Redução da Idade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Paula Souza Vieira

TÔRRES, A. C.. Direito penal Mínimo e Inflação Legislativa: em Busca da Solução para a Criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bernardo Marinho Carvalho

TÔRRES, A. C.. A Quebra da Isonomia nos Crimes de Sonegação Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Pontes Galvão

TÔRRES, A. C.. Aspectos da Delação Premiada no Direito Brasileiro: por uma Perspectiva Crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Campos Adeodato

TÔRRES, A. C.. A Embriaguez Alcoólica e a Teoria da "Acro Libera in Causa". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clécio Camêlo de Albuquerque

TÔRRES, A. C.. Da Possibilidade de Prisão por Descumprimento Voluntário da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elisângela Santos de Moura

TÔRRES, A. C.. A Tutela Penal do Meio Ambiente: Considerações Sobre a Lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laís Goçalves de Vasconcelos

TÔRRES, A. C.. Por uma Persecução Penal Garantidora dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Barboza Inácio

TÔRRES, A. C.. Prisões Disciplinares Militares:PossibilidadesJurídicas de Impetração de Hábeas Corpus, Inconstitucionalidade e Controle Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Farias de Castro Montenegro

TÔRRES, A. C.. Da Vedação IN Abastrato da Concessão de Liberdade Provisória aos Crimes Hediondos como Medida Atentatória à Ordem Constitucional-democrática Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Cecilia Gonçalves Ferreira

TÔRRES, A. C.. Prova Ilícitas: Possibilidades de Ultilização no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adriana Rachel Lopes da Silva

TÔRRES, A. C.. Da (Im)Possibilidade de TransaçãoPenal na Ação Penal de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Gomes da Silva Júnior

TÔRRES, A. C.. Crimes Tributários: Condições de Procedibilidade da Ação Penal e a Representação Fiscal para Fins Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Coelho Hahnemann

TÔRRES, A. C.. Breves Considerações sobre o Porte de Arma de Fogo Desmuniciada e o Desvirtuamento do Bem Jurídico Tutelado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Ângelo do Nascimento Santos

TÔRRES, A. C.. Institutos Despenalizadores da Lei 9099/95: Nova Política Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Catarina Breckefeld Lacerda

TÔRRES, A. C.. A Ilegalidade da Privatização de Prosões no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nádia Kist

TÔRRES, A. C.. Direito a Escola Responsabilidade do Estado na Educação dos Encarcerados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Washington Manoel de Souza

TÔRRES, A. C.. A Subjetividade da Fundada Suspeita na Busca Pessoal e suas Implicações Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Évora Ferreira de Magalhães

TÔRRES, A. C.. Crime Organizado: Vinculação Processual entre a Lei de Crime Organizado e a Lei de Tóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danilo Almeida Nascimento

TÔRRES, A. C.. Temas Controversos: Juizados Especiais Criminais (Transação Penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Elizabeth Veiga de O

TÔRRES, A. C.. Melo.A Importância das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Carolina de Almeida Pontes de Miranda

TÔRRES, A. C.. Homicidio Passional Aplicação da Qualificadora por Motivo Torpe ou Classificação como Homicídio Privilegiado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: SILVIANY RAMOS VIEIRA

TÔRRES, A. C.. A Execução da Transação Penal e as Consequências do seu Descumprimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Vitor Leandro de Oliveira

TÔRRES, A. C.. O Valor da Honra no Juizado Especial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Armando José Pereira Júnior

TÔRRES, A. C.. Crimes Contra a Honra Cometidos no Meio Cibernético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Rafael José Brasil

TÔRRES, A. C.. Atipicidade do Abortamento no caso de Fetos Anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Luís Felipe Lagreca Bione

TÔRRES, A. C.. Os Aspectos Jurídicos do Crime de Falso Testemunho, e as Divergências Quanto ao Momento da Propositura de sua Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Juliane Vasconcelos de França

TÔRRES, A. C.. A Liberdade Assistida Instrumento de Reintegração do menor Infrator na Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Leonardo Cezar de Holanda Andrade

TÔRRES, A. C.. As Técnicas de Reprodução Humana e suas Implicações no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Ana Amélia Leite Ribeiro

TÔRRES, A. C.. Privatização das Prisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Andréa Maria Ataíde de Araújo

TÔRRES, A. C.. A Calúnia e a Difamação: Crimes Contra a Honra Praticados na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Natalia de Almeida Ramos Pinto

TÔRRES, A. C.. O Papel da Educação na Reeducação e Reabilitação do Apenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Leandro Henrique Dourado e Silva

TÔRRES, A. C.. Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Tatianny Tenório Cavalcanti

TÔRRES, A. C.. Uso de Algemas Além de Uma Percepção Dogmática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Luciana Buarque de Gusmão

TÔRRES, A. C.. Panorama Normativo Atual da Lei Antidrogas Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Silvio Romero Gurjão Wanderley Junior

TÔRRES, A. C.. Estado de Necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: João Dias de Andrade neto

TÔRRES, A. C.. A Busca da Verdade Real no procedimento do tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: José Eduardo Mareco de Oliveira Júnior

TÔRRES, A. C.. Crimes Eleitorais de Maior Potencial Ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: THIAGO LIMA DOS SANTOS

TÔRRES, A. C.. Crimes de Informática Pedofilia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Adriana Lima Araujo

TÔRRES, A. C.. Prova no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Priscila Cavalcanti Sampaio

TÔRRES, A. C.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Priscila Cavalcanti Sampaio

TÔRRES, A. C.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Valério Ático Leite

TÔRRES, A. C.. Eficácia das Leis Orgânicas Municipais do Estado de Pernambuco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Paulo Roberto de Almeida

TÔRRES, A. C.. Internamento Domiciliar : Direito do Cidadão ou Dever do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Anna Carolina Arruda Helioro

TÔRRES, A. C.. A Arguição de Nulidade Como Prejuízo Causado ao Julgamento Justo no Tribunal do Juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Elizieth Maria da Silva Sá

TÔRRES, A. C.. O Retorno À Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos: As Alterações Trazidas pela Lei Nº 11.464/2007 e o Resgate do Principio da Individualização da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.

Aluno: Fernanda von Schmalz Torres

TÔRRES, A. C.. Regime Disciplinar Diferenciado: Análise Critica à Luz dos Principios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Atíde jordão de Vasconcelos

TÔRRES, A. C.. Crimes Raciais: A Tutela Penal da Honra e da Dignidade Enquanto Elementos Necessários à Efetivação da Dignidade da pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Tiago Dias da Silva

TÔRRES, A. C.. Delitos Sexuais no Direito Brasileiro: Análise à Luz do Principio da Proteção de Bens Jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo santana de Souza Silva

TÔRRES, A. C.. A Competência da justiça Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo José Paes Vasconcelos Filho

TÔRRES, A. C.. Crimes Contra a Honra Cometidos pelo Advogado Durante o Curso do Processo Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andes Cavalcanti Freire

TÔRRES, A. C.. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carolina Romeiro de Albuquerque Maranhão Neves

TÔRRES, A. C.. Responsabilidade Civil Por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Daniel Fernandes Figueiredo

TÔRRES, A. C.. Os Meios de Ressocialização do Apenado no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Daniel Lopes Caseca

TÔRRES, A. C.. Incidente de Deslocamento de Compentência Versus Forma Federativa de Estado no âmbito da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Danielly Donato Loureiro

TÔRRES, A. C.. A Precariedade do Sistema Penintenciário Brasileiro: A Omisão do Estado Frente à Lei de Execuções Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Davidson Sampaio Amaral

TÔRRES, A. C.. A Revisão Criminal e os Crimes Dolosos Contra a Vida: Compentência Rescindencia do Tribunal Togado e Compentência rescisória do Tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Eduardo Padilha Neto de Mendonça

TÔRRES, A. C.. Pena de Morte no Brasil: Aplicavel ou Não?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Erika Monteiro de Albuquerque

TÔRRES, A. C.. Discussão da Liberdade Provisória no Estatuto do Desarmamento à Luz da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Felipe Monteiro Albuquerque

TÔRRES, A. C.. Contratos Eletrônicos e a Relação de Consumo: Uma nova Visão da Teoria dos Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Frederico Barros de Albuquerque

TÔRRES, A. C.. A Evolução da Lei Entorpecentes no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gilson Jeferson Oliveira de Moraes Júnior

TÔRRES, A. C.. A Ineficácia da lei de Execução Penal do Ponto de Vista do Processo de Ressocialização do Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Guilherme Henrique Albuquerque Silvestre

TÔRRES, A. C.. Análise do processo de Dispensa e Inexigibilidade na Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Isabela Padilha Heráclio do Rêgo

TÔRRES, A. C.. A Competência do Tribunal de Contas para Fiscalizar a Contratação de Agente Temporário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Janaina kelly Araújo de Souza

TÔRRES, A. C.. Medida de Segurança: Sua Aplicabilidade aos Semi Imputáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Julyane Moura Lago e Silva

TÔRRES, A. C.. Organizações Criminosas e o Tráfico de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo de Andrade Paiva Menezes

TÔRRES, A. C.. O Advento da lei 10.792/03 e as Principais Mudanças no que Tange ao Direito ao Silêncio no Interrogatório do Acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo leal Bezerra Cavalcanti

TÔRRES, A. C.. As Parcerias Público Privadas e sua Conformação no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcelo Caldas de Araújo

TÔRRES, A. C.. Delação Premiada: Uma Abordagem à Luz do Principio da Igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcelo Mota Gomes

TÔRRES, A. C.. O Controle Concentrado de Constitucionalidade em Face da Constituição do Estado de Pernambuco A Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica no Exercício do Controle das leis e Atos Normativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIA ALICE FERREIRA DE ARAÚJO

TÔRRES, A. C.. Violência conta A Mulher em pernambuco: Por que Sofrem? Por que Morrem?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria de Fátima Oliveira Fonseca

TÔRRES, A. C.. Estrupo com Violência Presumida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Lycia Séve de Abreu e Lima Neta

TÔRRES, A. C.. A Tutela Constitucional dos Direitos Humanos no Brasil: Uma Análise do Perfil Institucional Pós-Ec 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marta Rosane Tenório Cavalcanti Alves

TÔRRES, A. C.. Justiça Terapêutica: Uma Nova Chance. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Milena de Oliveira melo ferreira

TÔRRES, A. C.. " A Responsabilidade da Distribuidora do Combustível e o Direito Ambiental". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Racine Mariz de Medeiros

TÔRRES, A. C.. Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ricardo José Melo Machado Júnior

TÔRRES, A. C.. O Cabimento de Habeas Corpus nas Sansões Disciplinares no Âmbito das Forças Armadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roberta Barbosa de Aráujo

TÔRRES, A. C.. Garabtias Individuais no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roberta Schukkel Fellows

TÔRRES, A. C.. Psicopatas: Uma Abordagem Criminológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Samuel Viana Figueiredo

TÔRRES, A. C.. Um Problema de Saúde Pública ou Penal? Uma Revisão da Legislação no âmbito do Consumo de Drogas no Brasil e em Portugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marilia Almeida Rodrigues Lima

TÔRRES, A. C.. O Consentimento do Ofendido na Teoria Geral do Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wagner Passos Silva

TÔRRES, A. C.. Das Penas Alternativas: Levantamento e Análise de sua Aplicabilidade no VEPA do Estado de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Márcio de Aggiz Almeida

TÔRRES, A. C.. Ação Civil Pública Proposta pelo Ministério Publico em Defesa de Direito Individual Homogêneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Chiarelly Moura de Oliveira

TÔRRES, A. C.. Provas Ilicitas: O Principio da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Concurso Público para Professor Substituto da disciplina Direito Financeiro do Departamento de Direito Público Especializado do CCJ/UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto da disciplina Direito Tributário do Departamento de Direito Público Especializado do CCJ/UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Concurso Público para Professor Adjunto da Disciplina Direito Constitucional da UFPE. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de Defesa da Monografia Final do curso de Graduação em Direito. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de Defesa de Monografias Final do Curso de Graduação em Direito. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Menor. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Menor. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Banca de monografias de final de curso de direito na área Penal e Processual Penal. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Banca de monografias de final de curso de direito na área Penal e Processual Penal. 2002. Associação de Ensino Superior de Olinda.

TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de dissertação de Mestrado. 2002. Universidade Federal doRio Grande do Norte.

TÔRRES, A. C.. Membro de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado da Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

TÔRRES, A. C.. Membro de Banca Examinadora das Dissertações de Mestrado em Direito da UFPB Conveniada com a UFC. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

TÔRRES, A. C.. Membro de Banca Examinadora das Dissertações de mestrado em Direito da Universidade do Cariri conveniada com a UFC. 2002. Universidade Regional do Cariri.

TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Ética e Legislação. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Membro de Comissão Examinadora do Concurso de Professor Substituto de Direito processual Penal e Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito do Recife. 2000. Faculdade de Direito do Recife.

TÔRRES, A. C.. Presidente de Banca Examinadora do Concurso de Direito Processual Penal. 1996. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Presidente de Banca do Concurso para Professor de Medicina. 1994. Universidade Federal de Pernambuco.

TÔRRES, A. C.. Membro de Comisão Examinadora de Concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substitutoi. 1994.

TÔRRES, A. C.. Orientadora e Examinadora de Monografia de Final de Curso de Direito na Área Penal e Processual Penal. 1994. Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Maria Carolina de Melo Amorim

A possibilidade de Inconstitucionalidade da Renovação da Internação em Medida de Segurança; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;

Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega

A despenalização branca do crime de furto e a necessária competência dos juizados especias; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;

André Luiz Santa Cruz Ramos

Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público: Natureza e Mecanismos de Exercício; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;

Guilherme Augusto CamposTorres Nunes

Do Momento Consumativo dos Crimes de Roubo e de Furto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

Egressos do Cárcere: Acolhê-los ou Marginalizá-los; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;

Renata Cristina Pinon de Medeiros Zoby

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;

Produções bibliográficas

  • TÔRRES, A. C. . Progressão de Regime. Revista da Magistratura, 2004.

  • TÔRRES, A. C. ; SANTOS, J. C. . Da não recepção dos 1º e 3º do art.10 do CPP pela Constituição Federal de 1988. Anais do 13º Congresso Nacional do Ministério Público, Paraná, p. 137, 1999.

  • TÔRRES, A. C. . O Sentimento da Justiça. Revista do Ministério Público de Pernambuco, Recife, 1998.

  • TÔRRES, A. C. . Controle Externo da Polícia. APCD Jornal , v. 01, p. 01, 1998.

  • TÔRRES, A. C. . Abordagem sobre a Lei do Crime Organizado. APCD Jornal , v. 01, p. 01, 1997.

  • TÔRRES, A. C. . O Ministério Público e as propostas de reformas dos procedimentos sumários. Livro de Teses do Ministério Público do Pará, Pará, 1994.

  • TÔRRES, A. C. (Org.) . Caderno de Estudos Homicídio e Crime Organizado. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2008. v. 1. 206p .

  • TÔRRES, A. C. . A Busca e Apreensão e o Devido Processo. 1. ed. Rio de Janeiro: forense, 2004. v. 1. 182p .

  • TÔRRES, A. C. . A Prova no Processo Penal - Justiça como fundamento axiológico. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.

  • TÔRRES, A. C. . Devido Processo Legal e Natureza da Prova: da Verdade, da Certeza, da Convicção, da Probabilidade. In: Cláudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato. (Org.). Princípio da Legalidade: Da dogmática Jurídica à Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 419-434.

  • TÔRRES, A. C. . Natureza da Prova Penal. In: Teodomiro Cardozo; Ivan Luiz da Silva;. (Org.). Ciências Criminais no Século XXI. 1ed.Recife: Editora da UFPE, 2009, v. 1, p. 55-76.

  • TÔRRES, A. C. . O Sentimento de Justiça no Direito Criminal. In: Francisco Cavalcanti; Cláudio Brandão. (Org.). Constitucionalização do Direito Positivo: Teoria Hermenêutica e Aplicação. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2009, v. 1, p. 207-232.

  • TÔRRES, A. C. . Abordagem sobre a Lei do Crime Organizado. Jornal O Judiciário.

  • TÔRRES, A. C. . A progressão de regime de pena. In: Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado. Congresso Nacional do Ministério Público, 2003.

  • TÔRRES, A. C. . Inquérito Policia na Reforma do CPPl . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÔRRES, A. C. . Facções do Crime Organizado no Nordeste . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TÔRRES, A. C. . O Combate ao crime organizado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TÔRRES, A. C. . Vestibular Cidadão. 2004 (Projeto de extensão) .

  • TÔRRES, A. C. . NAJUP - ´NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICO POPULAR - DIREITO NAS RUAS. 2003 (Projeto de extensão) .

Prêmios

2001

Doutora em Direito, UFPE.

1979

Mestre em Direito, UFPE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Adolfo Cirne, s/n, CEntro, 50000-000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: () 21267875, Fax: () 21267875

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Damas da Instrução Cristã

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6

1999 - 2000

Faculdade de Direito de Caruaru

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós-Graduação

1997 - 1998

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação-Latu-Sensu

1988 - 1993

Ministério Público Federal

Vínculo: Assesora, Enquadramento Funcional: Assesora do Procurador Geral

1993 - 1994

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato-Sensu

1998 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Sub-Chefe, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe do I Departamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Deapartamento de Direito Público Geral e Processual.,Linhas de pesquisa

  • Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Extensão Universitária da Faculdade de Direito do Recife.

  • 03/1979

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Sub-chefe do 1o Departamento.

1957 - 1986

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça das Comarcas