Anamaria Campos Torres
possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é professor adjunto 2 da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: concurso para professor, ministério público, processo penal, roubo e furto e egressos do cárcere.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Busca e Apreensão e o Devido Processo
Orientador: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Palavras-chave: Busca e Apreensão; Devido Processo Legal; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
VIII Congresso estadual do Ministério Publico. Cenários do MP nos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2009. (Congresso).
Seminário de Atualização das Novas Normas Penais e Processuais Penais.Das provas testemunhal e Pericial na reforma do Codigo de Processo Penal. 2008. (Seminário).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.Prisão, Demais Medidas Cautelares e Liberdade. 2008. (Outra).
V Congresso Juridico dos Estudantes de Direito. Direito e Comunicação. 2006. (Congresso).
Seminário Internacional de Ciências Criminais.A Busca e a Apreensão. 2004. (Seminário).
II CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO. Garantias Constitucionais e Processo. 2003. (Congresso).
Semana das Ciências Criminais. A Reforma Penal- A Pena. 2003. (Congresso).
I Congresso de estudos sobre o Crime IV Jornada de Iniciação Científica - Os 15 anos da Constituição Federal e o Direito Penal. O acusado e o Processo Penal. 2003. (Congresso).
Seminário de Direitos Humanos.O Justo Processo. 2003. (Seminário).
I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro. 2001. (Outra).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais. I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).
Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).
Congresso Nordestino do Ministério Público. Congresso Nordestino do Ministério Público. 2000. (Congresso).
Congresso Estadual do Ministério Público do Piauí. Congresso Estadual do Ministério Público do Piauí. 2000. (Congresso).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais. Nutilidade do Aumento de Penas para combater a Criminalidade. 2000. (Congresso).
III Congresso do Ministério Público do Nordeste. Combate ao crime Organizado: Um Desafio no Nordeste. 2000. (Congresso).
1º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O Crime Organizado no Nordeste. 2000. (Congresso).
Seminário: Reforma Penal e Processual Penal.Reforma Penal e Processual Penal. 2000. (Seminário).
III Jornadas Brasileira de Direito Processual Penal.III Jornadas Brasileira de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).
III Jornadas Brasileiras de Processo Penal.Inquérito na reforma do Código de Processo Penal. 2000. (Outra).
III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 1999. (Congresso).
III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. Tesista III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 1999. (Congresso).
II Seminário Regional de Ciências Sócio-Penais.Inquérito Policial. 1999. (Seminário).
Simpósio.Debatedora: Penas Alternativas. 1999. (Simpósio).
II Encontro sobre O Ministério Público e a Nova legislação Penal e Processual Penal.Indícios como Fundamento de Condenação. 1999. (Encontro).
I Fórum de Discussões Jurídicas da faculdade de Direito do Recife.Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).
12º Congresso Nacional do Ministério Público. Apresentação de Tese. 1998. (Congresso).
V Semana de Atualização Jurídica.Painelista na V Seman de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).
I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal."Crime organizado". 1996. (Outra).
Congresso Nacional do Ministério Público.Apresentação de Tese. 1994. (Outra).
Participação em bancas
TÔRRES, A. C.. Indicios como Meio de Prova - Uma Pespectiva de Efetividade no Processo Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Um estudo sobre o Instituto da Culpabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Erro no Direito Penal: Análise da Relevância da Violação e da Consciência na Construção Conceitual da Dogmática Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Legítima Defesa: Uma Análise Tomando como Ponto de Partida a sua Fundamentação Individual e Social com Vista sua redefinição Dogmática. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. "A Inusitada Descoberta: O Valor Probatório do Encontro Fortuito nas Interceptações das Comunidades Telefônicas". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. "Entre o Brasil Formal o Brasil Real: Ministério Público no Brasil, Instituição Para o Fortalecimento do Estado de Direito". 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Eutanásia no Anteprojeto de Reforma do Código Penal: O Problema da Proteção Constitucional à Vida. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Ampliação do Conceito de Autor Mediato à Luz da Teoria de Claus Roxin como Forma de Combate a Criminalidade Organizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.; ROCHA, J. A.; SILVA, I. B.. O Perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
TÔRRES, A. C.. Regimento igualitário dos agentes públicos em sede de improbidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
TÔRRES, A. C.; SILVA, I. B.; SARAIVA, R.. O Perfil Constitucional do Ministério Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
TÔRRES, A. C.; SARAIVA, R.; SILVA, I. B.. Efetividade da Lei de Execução face ao cumprimento de pena Privativa de Liberdade em Cadeias Públicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
TÔRRES, A. C.; SARAIVA, R.; TARGINO, A.. Imunidade parlamentar no Ordenamento Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
TÔRRES, A. C.; SARAIVA, R.; GUIMARÃES, F. R.. Do dever de Assistência dos Pais aos Filhos Menores na Família que se Repersonaliza. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
TÔRRES, A. C.. A Importância do Principio da Intervenção Mínima na Compreensão da Função Social Sistema Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Delação Premiada Condições de Validação da Delação Premiada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Prisões Provisórias e o Principio da Presunção de Inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Crise da Pena Privativa de Liberdade: A Pujança do carter Punitivo e o Problema da Ressocialização no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. O Nexo de Causalidade nos Crimes Omissivos Impróprios das Perspectivas Ontológicas as Tentativas Funcionalistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Lins Silva.Investigação Ctiminal realizada diretamente pelo Ministério Público aspectos de sua admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Um Estudo sobre o Fenômeno da Violência e a Aplicação do Programa de Tolerância Zero no Ordenamento Jurídico Norte - Americano: reflexos no âmbito da Filosofia, da Psicanalise e do Direito Processual Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Direito Penal Militar - proteção efetiva aos bens jurídicos na esfera do comando as Aeronautica uma proposta para o novo milênio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Justiça restaurativa como modelo de resposta ao delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Da Eficácia das Penas Alternativas e o Mito da Ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público: Análise Doutrinária dos Principais Argumentos Favoráveis à sua Admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Porquê da Redução da Idade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Direito penal Mínimo e Inflação Legislativa: em Busca da Solução para a Criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Quebra da Isonomia nos Crimes de Sonegação Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Aspectos da Delação Premiada no Direito Brasileiro: por uma Perspectiva Crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Embriaguez Alcoólica e a Teoria da "Acro Libera in Causa". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Da Possibilidade de Prisão por Descumprimento Voluntário da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Tutela Penal do Meio Ambiente: Considerações Sobre a Lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Por uma Persecução Penal Garantidora dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Prisões Disciplinares Militares:PossibilidadesJurídicas de Impetração de Hábeas Corpus, Inconstitucionalidade e Controle Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Da Vedação IN Abastrato da Concessão de Liberdade Provisória aos Crimes Hediondos como Medida Atentatória à Ordem Constitucional-democrática Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Prova Ilícitas: Possibilidades de Ultilização no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Da (Im)Possibilidade de TransaçãoPenal na Ação Penal de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Crimes Tributários: Condições de Procedibilidade da Ação Penal e a Representação Fiscal para Fins Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Breves Considerações sobre o Porte de Arma de Fogo Desmuniciada e o Desvirtuamento do Bem Jurídico Tutelado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Institutos Despenalizadores da Lei 9099/95: Nova Política Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Ilegalidade da Privatização de Prosões no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Direito a Escola Responsabilidade do Estado na Educação dos Encarcerados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Subjetividade da Fundada Suspeita na Busca Pessoal e suas Implicações Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Crime Organizado: Vinculação Processual entre a Lei de Crime Organizado e a Lei de Tóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Temas Controversos: Juizados Especiais Criminais (Transação Penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Melo.A Importância das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Homicidio Passional Aplicação da Qualificadora por Motivo Torpe ou Classificação como Homicídio Privilegiado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Execução da Transação Penal e as Consequências do seu Descumprimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Valor da Honra no Juizado Especial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Crimes Contra a Honra Cometidos no Meio Cibernético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Atipicidade do Abortamento no caso de Fetos Anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Os Aspectos Jurídicos do Crime de Falso Testemunho, e as Divergências Quanto ao Momento da Propositura de sua Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Liberdade Assistida Instrumento de Reintegração do menor Infrator na Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. As Técnicas de Reprodução Humana e suas Implicações no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Privatização das Prisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Calúnia e a Difamação: Crimes Contra a Honra Praticados na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Papel da Educação na Reeducação e Reabilitação do Apenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Uso de Algemas Além de Uma Percepção Dogmática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Panorama Normativo Atual da Lei Antidrogas Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Estado de Necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Busca da Verdade Real no procedimento do tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Crimes Eleitorais de Maior Potencial Ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Crimes de Informática Pedofilia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Prova no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Eficácia das Leis Orgânicas Municipais do Estado de Pernambuco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Internamento Domiciliar : Direito do Cidadão ou Dever do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Arguição de Nulidade Como Prejuízo Causado ao Julgamento Justo no Tribunal do Juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Retorno À Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos: As Alterações Trazidas pela Lei Nº 11.464/2007 e o Resgate do Principio da Individualização da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Regime Disciplinar Diferenciado: Análise Critica à Luz dos Principios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Crimes Raciais: A Tutela Penal da Honra e da Dignidade Enquanto Elementos Necessários à Efetivação da Dignidade da pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Delitos Sexuais no Direito Brasileiro: Análise à Luz do Principio da Proteção de Bens Jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. A Competência da justiça Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Crimes Contra a Honra Cometidos pelo Advogado Durante o Curso do Processo Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Responsabilidade Civil Por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Os Meios de Ressocialização do Apenado no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Incidente de Deslocamento de Compentência Versus Forma Federativa de Estado no âmbito da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Precariedade do Sistema Penintenciário Brasileiro: A Omisão do Estado Frente à Lei de Execuções Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Revisão Criminal e os Crimes Dolosos Contra a Vida: Compentência Rescindencia do Tribunal Togado e Compentência rescisória do Tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Pena de Morte no Brasil: Aplicavel ou Não?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Discussão da Liberdade Provisória no Estatuto do Desarmamento à Luz da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Contratos Eletrônicos e a Relação de Consumo: Uma nova Visão da Teoria dos Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Evolução da Lei Entorpecentes no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Ineficácia da lei de Execução Penal do Ponto de Vista do Processo de Ressocialização do Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Análise do processo de Dispensa e Inexigibilidade na Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Competência do Tribunal de Contas para Fiscalizar a Contratação de Agente Temporário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Medida de Segurança: Sua Aplicabilidade aos Semi Imputáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Organizações Criminosas e o Tráfico de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Advento da lei 10.792/03 e as Principais Mudanças no que Tange ao Direito ao Silêncio no Interrogatório do Acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. As Parcerias Público Privadas e sua Conformação no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Delação Premiada: Uma Abordagem à Luz do Principio da Igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Controle Concentrado de Constitucionalidade em Face da Constituição do Estado de Pernambuco A Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica no Exercício do Controle das leis e Atos Normativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Violência conta A Mulher em pernambuco: Por que Sofrem? Por que Morrem?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Estrupo com Violência Presumida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. A Tutela Constitucional dos Direitos Humanos no Brasil: Uma Análise do Perfil Institucional Pós-Ec 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Justiça Terapêutica: Uma Nova Chance. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. " A Responsabilidade da Distribuidora do Combustível e o Direito Ambiental". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Cabimento de Habeas Corpus nas Sansões Disciplinares no Âmbito das Forças Armadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Garabtias Individuais no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Psicopatas: Uma Abordagem Criminológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. Um Problema de Saúde Pública ou Penal? Uma Revisão da Legislação no âmbito do Consumo de Drogas no Brasil e em Portugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TÔRRES, A. C.. O Consentimento do Ofendido na Teoria Geral do Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Das Penas Alternativas: Levantamento e Análise de sua Aplicabilidade no VEPA do Estado de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Ação Civil Pública Proposta pelo Ministério Publico em Defesa de Direito Individual Homogêneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Provas Ilicitas: O Principio da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Concurso Público para Professor Substituto da disciplina Direito Financeiro do Departamento de Direito Público Especializado do CCJ/UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto da disciplina Direito Tributário do Departamento de Direito Público Especializado do CCJ/UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Concurso Público para Professor Adjunto da Disciplina Direito Constitucional da UFPE. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de Defesa da Monografia Final do curso de Graduação em Direito. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de Defesa de Monografias Final do Curso de Graduação em Direito. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Menor. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Menor. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Banca de monografias de final de curso de direito na área Penal e Processual Penal. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Banca de monografias de final de curso de direito na área Penal e Processual Penal. 2002. Associação de Ensino Superior de Olinda.
TÔRRES, A. C.. Banca Examinadora de dissertação de Mestrado. 2002. Universidade Federal doRio Grande do Norte.
TÔRRES, A. C.. Membro de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado da Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
TÔRRES, A. C.. Membro de Banca Examinadora das Dissertações de Mestrado em Direito da UFPB Conveniada com a UFC. 2002. Universidade Federal da Paraíba.
TÔRRES, A. C.. Membro de Banca Examinadora das Dissertações de mestrado em Direito da Universidade do Cariri conveniada com a UFC. 2002. Universidade Regional do Cariri.
TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Ética e Legislação. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Membro de Comissão Examinadora do Concurso de Professor Substituto de Direito processual Penal e Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito do Recife. 2000. Faculdade de Direito do Recife.
TÔRRES, A. C.. Presidente de Banca Examinadora do Concurso de Direito Processual Penal. 1996. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Presidente de Banca do Concurso para Professor de Medicina. 1994. Universidade Federal de Pernambuco.
TÔRRES, A. C.. Membro de Comisão Examinadora de Concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substitutoi. 1994.
TÔRRES, A. C.. Orientadora e Examinadora de Monografia de Final de Curso de Direito na Área Penal e Processual Penal. 1994. Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
A possibilidade de Inconstitucionalidade da Renovação da Internação em Medida de Segurança; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;
A despenalização branca do crime de furto e a necessária competência dos juizados especias; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público: Natureza e Mecanismos de Exercício; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;
Do Momento Consumativo dos Crimes de Roubo e de Furto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;
Egressos do Cárcere: Acolhê-los ou Marginalizá-los; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;
Produções bibliográficas
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TÔRRES, A. C. . Progressão de Regime. Revista da Magistratura, 2004.
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TÔRRES, A. C. ; SANTOS, J. C. . Da não recepção dos 1º e 3º do art.10 do CPP pela Constituição Federal de 1988. Anais do 13º Congresso Nacional do Ministério Público, Paraná, p. 137, 1999.
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TÔRRES, A. C. . O Sentimento da Justiça. Revista do Ministério Público de Pernambuco, Recife, 1998.
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TÔRRES, A. C. . Controle Externo da Polícia. APCD Jornal , v. 01, p. 01, 1998.
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TÔRRES, A. C. . Abordagem sobre a Lei do Crime Organizado. APCD Jornal , v. 01, p. 01, 1997.
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TÔRRES, A. C. . O Ministério Público e as propostas de reformas dos procedimentos sumários. Livro de Teses do Ministério Público do Pará, Pará, 1994.
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TÔRRES, A. C. . O Sentimento de Justiça no Direito Criminal. In: Francisco Cavalcanti; Cláudio Brandão. (Org.). Constitucionalização do Direito Positivo: Teoria Hermenêutica e Aplicação. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2009, v. 1, p. 207-232.
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TÔRRES, A. C. . Facções do Crime Organizado no Nordeste . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TÔRRES, A. C. . O Combate ao crime organizado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TÔRRES, A. C. . Vestibular Cidadão. 2004 (Projeto de extensão) .
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TÔRRES, A. C. . NAJUP - ´NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICO POPULAR - DIREITO NAS RUAS. 2003 (Projeto de extensão) .
Prêmios
2001
Doutora em Direito, UFPE.
1979
Mestre em Direito, UFPE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Adolfo Cirne, s/n, CEntro, 50000-000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: () 21267875, Fax: () 21267875
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Damas da Instrução CristãVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6
1999 - 2000
Faculdade de Direito de CaruaruVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós-Graduação
1997 - 1998
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação-Latu-Sensu
1988 - 1993
Ministério Público FederalVínculo: Assesora, Enquadramento Funcional: Assesora do Procurador Geral
1993 - 1994
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato-Sensu
1998 - 2000
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Sub-Chefe, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe do I Departamento, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Deapartamento de Direito Público Geral e Processual.,Linhas de pesquisa
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Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Extensão Universitária da Faculdade de Direito do Recife.
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03/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
-
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Sub-chefe do 1o Departamento.
1957 - 1986
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça das Comarcas
Criando um monitoramento
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