Eduardo de Araújo Cavalcanti

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

III FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Tributo declarado e não pago configura crime ou inadimplemento: HC 399.109. 2018. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. Aspectos inquisitivos da reforma processual penal. 2009. (Congresso).

I Seminário de Cibercrime e Cooperação Penal Internacional. Crimes cibernéticos e criminalidade organizada. 2009. (Congresso).

VI Seminário de Direito Penal da UNiversidade Potiguar.Considerações críticas a respeito da criminalidade organizada. 2009. (Seminário).

LENILMA CRISTINA;CAVALCANTI, E. A.; GUSTAVO BARBOSA. A infiltração policial em organizações criminosas: limites de atuação do agente infiltrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; ROMULO PALITOT. Audiência de custódia enquanto garantia de direitos fundamentais e sua imprescindibilidade para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

LENILMA CRISTINA;CAVALCANTI, E. A.; GUSTAVO BARBOSA. Colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato: análise à luz do princípio constitucional da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

ROMULO PALITOT;CAVALCANTI, E. A.; ANDRÉ CABRAL. A compatibilidade entre a justiça desportiva e o princípio da inafastabilidade da jurisdição: o benefício de uma justiça especialziada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; LENILMA CRISTINA. Superpopulação carcerária e a responsabilidade civil do Estado: a indenização do dano moral à luz do Recurso Especial 580.252. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

ROMULO PALITOT;CAVALCANTI, E. A.; LENILMA CRISTINA. Reflexões acerca da constitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça: a incidência de atenuantes no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

LENILMA CRISTINA;CAVALCANTI, E. A.; ROMULO PALITOT. Princípio da Serendipidade: o encontro fortuito de prova no processo penal e a jurisprudência correlata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; MARLENE FRANÇA. As penas hudud do direito muçulmano: uma análise crítica à luz dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; MARLENE FRANÇA. Criminalização reversa: o pequeno traficante como usuário para fins de política de desencarceramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; MARLENE FRANÇA. O acesso ao trabalho nas prisões como estratégia de redução da reincidência criminal no Brasil: uma análise sobre o Sílvio Porto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; MARIA DE NAZARÉ TAVARES. Trabalho prisional: um estudo sobre o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; MARIA DE NAZARÉ TAVARES. A maternidade no cárcere: impactos da prisão na relação entre mães e filhas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

ROMULO PALITOT;CAVALCANTI, E. A.; GUSTAVO BARBOSA. Aplicação da teoria da cegueira deliberada no delito de lavagem de capitais: análise a partir dos precedentes jurisprudenciais do ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

ROMULO PALITOT;CAVALCANTI, E. A.; GUSTAVO BARBOSA. Limites da inviolabilidade parlamentar como excludentes dos crimes contra a honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; COSTA, W. M.. Recebimento de honorários maculados por advogado à luz das teorias das ações neutras: hipóteses de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; ROMULO PALITOT. Reflexões acerca da progressão de regime nos crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUSTAVO BARBOSA;CAVALCANTI, E. A.; ROMULO PALITOT. Reflexões acerca da progressão de regime nos crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FONTES, I. L.;CAVALCANTI, E. A.; GUSTAVO BARBOSA. Eficácia do instituto da delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, E. A.. A doutrina da proteção integral: a criança e o adolescente sob a ótica real. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA.

CAVALCANTI, E. A.. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos crimes contra a honra na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA.

CAVALCANTI, E. A.. Parcerias público-privadas e suas modalidades: concessão patrocinada e concessão administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA.

CAVALCANTI, E. A.. A nova lei de drogas: suas principais mudanças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CAVALCANTI, E. A.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA REALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CAVALCANTI, E. A.. RELATIVIZAÇÃO DA RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DO AMPARO ASSISTENCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CAVALCANTI, E. A.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: A CONVENIÊCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CAVALCANTI, E. A.. A NOVA LEI DE DROGAS: SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CAVALCANTI, E. A.. O dolo e a culpa nos crimes de homicídio e de lesão corporal no trânsito no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, E. A.. Aplicação do princípio da consunção aos crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas à luz de um sistema penal garantista mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, E. A.. O princípio da insignificância no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Criminalização da pobreza: neoliberalismo e exclusão social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

O princípio da prestação jurisdicional em tempo razoável no processo penal: introdução crítica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Aborto eugênico de fetos anencéfalos: questionamentos jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Panorama crítico sobre o Direito Penal do Inimigo: da incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito às propostas alternativas de Controle Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

O DIREITO PENAL EM UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A relativização da presunção de inocência para satisfazer o desejo do ideal de condenação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

O instituto da ação controlada nas organizações criminosas: o conflito aparente entre os direitos do investigado e a eficiência investigativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A palavra do delator: uma análise dos efeitos da limitação do valor probatório das declarações do colaborador premiado na admissibilidade da acusação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

a (in) constitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Parto privado de liberdade: o uso de algemas em detentas durante e após o trabalho de parto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A compatibilidade do artigo 385 do Código de Processo Penal e o sistema acusatório: uma análise constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Justiça pena negociada: a experiência americana do plea bargaining e o art; 283 do Projeto de Lei 8; 045 de 2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Hacktivismo e direito digital: crime cibernético ou meio legítimo de manifestação política?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Divulgação não autorizada da intimidade sexual na internet: "pornografia da vingança"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A atividade de inteligência e a sua utilização como meio de prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

ACIDENTES DE TRÂNSITO E EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA: dolo eventual ou culpa consciente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

ANÁLISE DA SÚMULA 145 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: posicionamentos contrários e favoráveis à validade jurídica do flagrante preparado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: análise da Lei 11; 690/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A LEI SECA E SEUS EFEITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

O REFLEXO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE À LEI 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A prova pericial e sua eficácia na persecução penal na comarca de João Pessoa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Recursos penais e a reformatio in pejus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

O simbolismo da produção de legislação penal do pânico como resposta à crise da segurança pública face à alopoiese do sistema jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A efetividade do monitoramento das Nações Unidas nos tratados internacionais de direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Crime organizado e a (in) admissibilidade da prova ilícita face a teoria do garantismo jurídico no direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A lei penal no espaço e a cooperação penal internacional e matéria de cybercrimes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Penas alternativas como meio de integração social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

O princípio constitucional do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Monitoramento eletrônico do preso: um instrumento de ressocialização sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A transação penal sob a perspectiva do novo modelo de justiça criminal consensual e os efeitos do seu descumprimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO LATO SENSU, EM FACE DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Termo Circunstanciado de Ocorrência: a viabilidade de sua lavratura por policial militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A ineficiência estatal na condução do sistema prisional: razões que induzem à privatização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Delação premiada como forma de auxílio à investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Crimes passionais: considerações críticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A restrição da iniciativa probatória do juiz no processo penal como decorrência da adoção do sistema acusatório pela Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Investigação criminal pelo Ministério Público: legitimidade ou ilegalidade?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL: UMA BREVE ANÁLISE DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A LEI N; 11; 719/08 E OS REFLEXOS SOFRIDOS PELA AÇÃO CIVIL EX DELICTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL: (IM) POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO COM BASE NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ENFOQUES POSITIVOS E NEGATIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL: A SUA INCLUSÃO NO ROL DE ABORTOS PERMITIDOS NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

DA POSSIBILIDADE DE CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A pretensão punitiva estatal e o princípio da dignidade da pessoa humana: alternativas penais dignas, legítimas e adequadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Pena aquém do mínimo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Assédio sexual: da insuficiência do tipo penal para a proteção da sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

A liberdade da mulher em dispor de seu próprio corpo em face dos fetos anencéfalos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Aspectos da Lei 11; 340/06 e sua aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: aspectos relevantes da Lei Federal n; 11; 340 de 2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti;