Jean Carlos Dias

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa ? Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993), e Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém no Estado do Pará fundado em 1993. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará ? CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos . Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. Ex-Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: Policies e Direitos Fundamentais: O controle judicial
, Ano de obtenção: 2006. JOSE CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO.

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Universidade Federal do Pará
Título: A fungibilidade como Princípio Sistemático Processual e sua Incidência nas Tutelas de Urgência
, Ano de Obtenção: 2002.ROSALINA RODRIGUES PEREIRA.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

1999 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Título: O Direito Contratual no Ambiente Virtual

Graduação em Direito

1989 - 1992

Universidade Federal do Pará
Título: A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas

Formação complementar

2016 - 2016

Negociação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Desenvolvimento de líderes. (Carga horária: 24h). , Talents - Empresa de Consultoria de Recursos Humanos, TALENTS, Brasil.

2002 - 2002

A nova sala de aula. (Carga horária: 15h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1998 - 1998

Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, IBCB, Brasil.

1997 - 1998

Curso avançado de conversação no idioma Inglês. (Carga horária: 105h). , WIZARD, WIZARD, Brasil.

1997 - 1997

Licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 16h). , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.

1996 - 1996

Sistemas de recompesas (cargos e salários). (Carga horária: 40h). , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.

1996 - 1996

Aperfeiçoamento Instrutoria para Multiplicadores. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira dos Bancos Estaduais, ASBACE, Brasil.

1992 - 1992

Estágio Curricular. (Carga horária: 800h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE/PA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

DIAS, Jean Carlos . III Seminário interinstitucional PROCAD Amazônia Direitos fundamentais na Amazônia em tempos de crise. 2022. (Outro).

DIAS, Jean Carlos ; MAGELA, G. . III Semana da Liberdade. 2020. (Congresso).

DIAS, Jean Carlos . XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. 2019. (Congresso).

DIAS, Jean Carlos ; GÓES, G. S. F. ; ARAÚJO, J. H. M. . I Congresso Norte Brasileiro de Direito Processual. 2016. (Congresso).

DIAS, Jean Carlos ; FONSECA, L. C. . I Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2015. (Congresso).

DIAS, Jean Carlos ; VARELLA, M. D. . I Conferencia Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

DIAS, Jean Carlos . 1 Colóquio de Direito Processual Civil. 2008. (Outro).

DIAS, Jean Carlos . 1 Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogado. 2008. (Outro).

DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, J. H. M. ; BASTOS, E. A. V. ; GÓES, G. S. F. . IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Avaliador de trabalhos. 2022. (Congresso).

Desafios e perspectivas: 5 anos de vigência do CPC. Polêmicas sobre as tutelas provisórias. 2021. (Congresso).

III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia: Direitos Fundamentais na Amazônia em tempos de crise. Análise Econômica e Direitos Transindividuais. 2021. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica.Avaliação de artigos. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Painel Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH): DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID-19. 2021. (Seminário).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. Coordenador de GT Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luis Alberto Warat. 2021. (Congresso).

XXII Jornada Jurídica do Cesupa. Coordenador de GT Teoria do Direito e Teorias da Justiça na XXII Jornada Jurídica do Cesupa. 2021. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. Teoria do Direito, Teoria do Processo e Arbitragem: a questão das tutelas de urgência. 2020. (Congresso).

III Webinar CESUPA.Judicialização da Política ou Politização das decisões Judiciais em Tempos de Covid. 2020. (Outra).

I Seminário on line de processo civil da mata sul de Pernambuco.Processo e Judicilização em tempos de crise. 2020. (Seminário).

2 Congresso Internacional Information Society and Law. A Sociedade da Informação, Transparência e Opacidade: O Caso do Reconhecimento dos Saberes Tradicionais na Lei de Acesso a Biodiversidade. 2019. (Congresso).

Ciclo de Palestras do CEAF-MPC/Pa.Teoria da Justiça de Jonh Rawls. 2019. (Outra).

III Unifamaz Ciência.Mestrando em Direito, Políticas Públicas e desenvolvimento Regional (CESUPA) Demanda, Critérios de Elegibilidade e Permanência. 2019. (Outra).

I Simpósio da Liga Acadêmica de Direito Econômico e do Consumidor.Compliance Ambiental e Desenvolvimento. 2019. (Simpósio).

Procad Amazônia - CAPES.Desenvolvimento e Politicas Públicas na Amazônia: o controle judicial. 2019. (Outra).

Semana da Advocacia OAB PA.Aspectos Atuais da Execução (Efetividade do Judiciário e Novos Direitos). 2019. (Outra).

Seminário de Meio Termo Capes. 2019. (Seminário).

Simpósio Panorama da Mediação Judicial e extrajudicial nas áreas Cível e Empresarial.Mediação Empresarial e Prevenção de Litígios: o método Harvard de negociação. 2019. (Simpósio).

XI Encontro Anual da ANNEP.Aspectos Atuais das Tutelas Provisórias. 2019. (Encontro).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém - PA. Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: amazônia do século XXI. 2019. (Congresso).

Ciclo de Estudos da Escola Judicial do TRT 8ª Região.O Sistema de Precedentes Cível e Trabalhista. 2018. (Outra).

Forum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação. 2018. (Encontro).

II Congresso de Processo Civil da LAJUPA. Dissuasão e Análise Economica no CPC/15. 2018. (Congresso).

II Forum de Coordenadores de Programas de Pos-Graduação em Direito. 2018. (Seminário).

Seminário Ministério Público de Contas e Sociedade.Direitos Fundamentais e Direito Financeiro: tópicos polêmicos. 2018. (Seminário).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA.A Analise Econômica do Direito Aplicada à Transação. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil da Lajupa. Normas Fundamentais: o Princípio da Cooperação. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direito da Estácio.Precedentes e Democracia no Novo CPC. 2017. (Simpósio).

I Seminário sobre a Liberdade Liberalismo, Liberais, Libertários e seus Opositores.A Liberdade como fundamento da Análise Econômica do Direito. 2017. (Seminário).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Fluxo informacional e responsabilidade ambiental. 2017. (Congresso).

I Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Direito ao desenvolvimento na sociedade da informação :uma perspectiva amazônica. 2015. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

I Simpósio Norte Nordeste de Direito.Analise Econômica do Direito. 2012. (Simpósio).

XII Semana Jurídica do CESUPA.A Escolha da Arbitragem e outro meios Extrajudiciais de Conflitos. 2012. (Outra).

Altos Estudos do TRibunal de Justiça do Estado do Pará.Repercussões do Julgamento do Recurso Extraordinário nos TRibunais Locais. 2011. (Outra).

Ciclo de atualização de Direito Civil e Processo Civil da Defensoria Publica do Estado do Pará.Dignidade Humana e Execução de Alimentos.. 2011. (Outra).

Politicas Publicas e Realização de Direitos Sociais.Politicas Públicas, e Realização de Direitos Sociais. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Zeno Veloso. O Processo como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2010. (Congresso).

Seminário sobre Morosidade da Justiça. 2010. (Seminário).

13 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Temas Polêmicos de Processo Civil Coletivo. 2009. (Congresso).

Atualidades para o Exame de Ordem. As Recentes Reformas do CPC e sua Análise Econômica. 2009. (Congresso).

Encontro Regional da Magistratura do Estado do Pará.A Tutela de Urgência na Nova Disciplina do Mandado de Segurança. 2009. (Encontro).

II Seminário Internacional.Os Direitos Fundamentais no Brasil. 2009. (Seminário).

O Ministério Público e a Comunidade.Direitos Coletivos e sua Instrumentalização. 2009. (Outra).

1o Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogados.Avanços e Retrocessos no Novo Sistema de Expropriação. 2008. (Seminário).

1 Colóquio de Direito Processual Civil.Os meios de dissuasão no atual sistema e a experiência americana: uma abordagem comparativa. 2008. (Outra).

7 Seminário Regional da Magistratura Paraense.As principais inovações introduzidas pela reforma processual em 2007. 2008. (Seminário).

I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).

IV Conferencia dos Advogados do Estado do Para. Os Desafios do Processo no Século XXI. 2008. (Congresso).

Seminário sobre as reformas dos Código de Processo Civil.As reformas no Processo de Execução. 2008. (Seminário).

V Semana Acadêmica de Direito da Faculdade do Pará.O novo processo como direito fundamental. 2008. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito UNAMA/OAB. .. 2007. (Congresso).

I Seminário - O Direito Contemporâneo: do exame da Ordem às legislações atuais... 2007. (Seminário).

IV Fórum Interdisciplinar UNAMA/OAB. .. 2007. (Congresso).

VI Semana Jurídica do CESUPA.As Reformas do CPC/2006. 2006. (Outra).

III Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Ideal - FACI.A Ética na Advocacia. 2004. (Seminário).

Seminário - Centro de Estudos Victor Nunes Leal - AGU.Efetivação das decisões judiciais: o modelo executivo e a tutela especifica. 2004. (Seminário).

Seminário FIDCs - IIR Brasil... 2004. (Seminário).

VIII Fórum Jurídico de Instituições Financeiras... 2004. (Outra).

II Ciclo de Palestras Jurídicas: Inovações no Processo Civil... 2003. (Outra).

I Seminário de Assessores Jurídicos do Estado do Amapá... 2003. (Seminário).

VI Encontro da Justiça do Trabalho da 15 Região... 2003. (Encontro).

VII Fórum Jurídico de Instituições Financeiras... 2003. (Outra).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras - As Principais Mudanças no Direito Brasileiro... 2002. (Outra).

Conferência Governança Corporativa... 2001. (Simpósio).

Esclarecendo os Aspectos da Regulamentação nas Trasações Eletrônicas... 2001. (Simpósio).

V Fórum Jurídico de Instituições Financeiras... 2001. (Outra).

Contratos Bancários - IBC... 2000. (Simpósio).

O Desenvolvimento de Contratos Eletrônicos no Mercado Financeiro - IBC... 2000. (Simpósio).

Seminário Nacional sobre aquisições para projetos financiados pelo BIRD... 1997. (Seminário).

Conferência Negociação e Relações Trabalhistas... 1996. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. .. 1996. (Congresso).

II Simpósio Nacional - Civil - Comercial - Processual - Atualidade e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

Seminário sobre Aspectos Práticos e Teóricos dos Contratos de Créditos e Garantias... 1996. (Seminário).

I Encontro Estadual de Direito Civil... 1995. (Encontro).

VI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. .. 1995. (Congresso).

I Fórum Paraense de Estudantes contra a Violência. 1991. (Outra).

III Encontro Paraense de Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).

VI Semana Jurídica - A Filosofia na Ciência Jurídica. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO

ARAÚJO, J. H. M.DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.. Processos estruturais como mecanismo de acesso à justiça frente às transformações na sociedade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thaniele de Mesquita Faria

ARAÚJO, J. H. M.DIAS, Jean CarlosGUEDES, J. C. C.. O processo estrutural como meio de garantia do direito fundamental à educação inclusiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcio de Souza Pessoa

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.OLIVEIRA, P. M.. A juridificação da Vida e o Homeschooling como Política Pública Educacional: uma análise sob a ótica da Teoria de Axel Honneth. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Stephenson Oliveira Victer

TIMM, L. B.FILHO, J. C. M. B.DIAS, Jean Carlos. Teoria da Regulação e Controle Externo: Os Tribunais de Contas como Agentes reguladores da Administração Pública Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MIGUEL GOMES AZEVEDO

LEAL, P. S. T.FREITAS, J. R.DIAS, Jean Carlos. A Eficiência Econômica dos Princípios do Direito Contratual Brasileiro: uma abordagem crítica sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Geraldo Neves Leite

DIAS, Jean CarlosFILHO, J. C. M. B.TIMM, L. B.. A eficiência como Fundamento Jurídico da Decisão Judicial e o Estado de Coisas Inconstitucional: uma abordagem crítica à Luz do Debate de Ronald Dworkin e Richard Posner. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: THIAGO ALVES FEIO

DIAS, Jean CarlosCICHOVSKI, P. K. B.TEIXEIRA, E. M. S. F.. Precedentes Judiciais Vinculantes no Código de Processo Civil de 2015 Ativismo Judicial e (in) segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karla Eliza Correa Barros Kataoka

KOURY, S. E. C.DIAS, Jean CarlosLOUREIRO, V. R.. O Cartel de Belo Monte e seus Impactos na Amazônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fádia Yasmin Costa Mauro

DIAS, Jean CarlosFILHO, J. C. M. B.RAIOL, R. W. G.. O direito de ser diferente: uma analise do direito a educação inclusiva das pessoas com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adriana Luna Cardoso

DIAS, Jean CarlosFONSECA, L. C.OLIVEIRA, M. C. C.. O Princípio da Responsabilidade do Entes da Federação sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos: Análise da Região Metropolitana de Belém - Pa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FLÁVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO

DIAS, Jean CarlosFONSECA, L. C.LOPES, S. R. M.. Entraves Jurídicos à Regularização Fundiária Individual no Estado do Pará: Legislação Fundiária Paraense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Elaine Cristina Lopes Barros

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, J. C. M. B.. O Poder Judiciário como Indutor de Políticas Públicas de Sáude. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Denis Gleyce Pinto Moreira

DIAS, Jean CarlosFILHO, J. C. M. B.GÓES, G. S. F.. Desastres Ambientais: Proteção da Dignidade Humana por Meio do Modelo Processual Dialógico-Cooperativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DENARCY SOUZA E SILVA JUNIOR

DIAS, Jean CarlosSILVA, B. O.JUNIOR, J. B. C.. Precedentes Judiciais Obrigatórios e Princípio da Legalidade: Coerência e Integridade na Construção de Respostas Adequadas à Constituição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: felipe Portella Neves

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.GÓES, G. S. F.. A Constitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Um Novo Padrão de Relação Entre os Poderes no Constitucionalismo Brasileiro do Século XXI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernanda Prata Moreira Ribeiro

DIAS, Jean CarlosFREITAS, S. H. Z.LEAL, A. C.SOARES, F. M.BERNARDES, F. C.. A Influencia da Logística na Contenção de Antinomias: a Problemática da Sujeição Passivado ICMS na Importação. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARIA LEOPOLDINA RIBEIRO

DIAS, Jean CarlosFONSECA, L. C.BENATTI, J. H.. O Pagamento por Serviços Ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: HELIO RUBENS PINHO PEREIRA

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.ROCHA, L. A. G. S. C.. Controle Judicial das Políticas Publicas: a Eficácia dos Princípios de Direitos Fundamentais Sobre o Orçamento do Estado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bernardo Augusto da Costa Pereira

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.GÓES, G. S. F.. Os Precedentes Judiciais como Forma de Superação da Crise de Tempestividade na Prestação Jurisdicional Brasileira: em Busca da Razoável Duração do Processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pedro Bentes Pinheiro Neto

GÓES, G. S. F.LEAL, P. S. T.DIAS, Jean Carlos. Conceitos juridicamente indeterminados e o novo Código de Processo Civill. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adilon Passinho Koury

DIAS, Jean CarlosSIMÕES, S. A. S.PINHEIRO, V. S.. A objeção do médico em sua relação com o paciente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lorena Mesquita Silva Viana

DIAS, Jean CarlosFILHO, P. T. D. K.PINHEIRO, V. S.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma Abordagem Crítica à Luz da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

DIAS, Jean CarlosSIMÕES, S. A. S.FILHO, J. C. M. B.. O uso dos Precedentes Judiciais no Brasil: Uma análise crítica a partir da Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karen Richardson Rocha

DIAS, Jean CarlosSIMÕES, S. A. S.NETO, A. J. M.. O Horizonte da Significação do Conceito de Família a Partir da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental N° 132-STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe da Silva Dias

DIAS, Jean CarlosFONSECA, L. C.FILHO, J. C. M. B.. Água: Um Direito Humano Fundamental Multidimensional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Paulo Mendes Neto

DIAS, Jean CarlosPIMENTEL, S. C. S.MENDES, A. C.. A Tutela do Direito a Saúde e a Integração Legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Cunha Holanda

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.. O Controle Judicial da Adequação do Autos nas Ações Coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carolina Sequeira Zurita Gama Malcher

DIAS, Jean CarlosNETO, C. J. K.. Renuncia de Receita Tributária: o caso do Estado do Pará. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gracilda Leão dos Santos Dias

DIAS, Jean CarlosBENATTI, J. H.. O Estado de Papel Construído num Cenário de Sangue e Violência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA

DIAS, Jean CarlosROCHA, F. S. S.NETO, C. J. K.. A Imunidade Tributaria dos Templos de Qualquer Culto: um Olha sob o Prisma da Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Homero Lamarão Neto

FILHO, J. C. M. B.FREITAS, J. R.DIAS, Jean CarlosRAIOL, R. W. G.VAZ, C. A. C.. O Liberalismo Igualitário como Funcionamento de Demandas Individuais na Judicialização da Saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adelvan Oliverio Silva

DIAS, Jean CarlosLEAL, P. S. T.FILHO, J. C. M. B.GÓES, G. S. F.VERBICARO, L. P.. Responsabilidade e Justiça: uma Fundamentação da Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade Baseada na Teoria da Justiça de John Rawls. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mário Sérgio Beltrão Pamplona

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.GÓES, G. S. F.FILHO, J. C. M. B.COSTA, P. S. W. A.. A Interpretação da Discriminação Negativa no Trabalho de Acordo com o Substancialismo. 2011. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais e Relações Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréia Macedo Barreto

DIAS, Jean CarlosBENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.NETO, A. J. M.. A Detenção Agraria de Terras Públicas: Implicações Jurídicas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ARTHUR LAERCIO

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.MATOS, S. M. M.. A Quem Interessa a Formação de um Sistema de Precedentes Vinculantes no Brasil? O Valor da Previsibilidade Diante da Liquidez Inerente as Sociedades Contemporâneas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adelvan Oliverio Silva

DIAS, Jean CarlosFILHO, J. C. M. B.LEAL, P. S. T.. Responsabilidade e Justiça: Uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Silvio Gama Farias

VIEIRA, R. S.SOUZA, I. F.DIAS, Jean CarlosDEMARCHI, C.CRISTOVAM, J. S. S.. O direito fundamental à educação inclusiva no estado de Santa Catarina: Uma análise da questão do segundo(a) professor(a) e de sua judicialização na política pública de educação especial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Geraldo Neves Leite

DIAS, Jean CarlosFILHO, J. C. M. B.CICHOVSKI, P. K. B.. A Eficiência como Fundamento da Decisão Judicial: uma Abordagem Crítica à Luz do Debate Entre Ronald Dworkin e Richard Posner. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER

DIAS, Jean CarlosPINHEIRO, V. S.FILHO, J. C. M. B.SIMÕES, S. A. S.. O Bem Comum do Casamento na Teoria Neoclássica da Lei Natural: uma Dialogo com o Liberalismo de Dworkin e Nussbaum. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Heloisa Sami Daou

DIAS, Jean CarlosFILHO, J. C. M. B.FREITAS, J. R.. O Direito a Saúde e a Distribuição de Medicamentos na Perspectiva da Justiça Distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Flavio Ricardo Albuquerque Azevdeo

DIAS, Jean CarlosFONSECA, L. C.MERLIN, L. V. C. T.. Ausência de regularização fundiária como fato determinante para a crise ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: felipe Portella Neves

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.LEAL, A. C. D. B.. O Impacto da Decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Administração Pública: uma Afronta ou Conciliação de Forças Entre as Funções dos Três Poderes Estatais?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pedro Bentes Pinheiro Neto

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.LEAL, P. S. T.. A Aplicação dos Conceitos Jurídicos Indeterminados no Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thais Souza Barroso

DIAS, Jean CarlosLEAL, A. C. D. B.SIMÕES, S. A. S.. O Conceito de Periculosidade para a Imposição, Manutenção e Cessação da Medida de Segurança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leonardo Fadul Pereira

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.FREITAS, J. R.. Igualdade e Segurança Jurídica nas Decisões Judiciais em Ações Coletivas para Fornecimento de Medicamentos: um Estudo de Casos da Seção Judiciária Federal do Estado do Pará. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe da Silva Dias

DIAS, Jean CarlosFONSECA, L. C.MERLIN, L. V. C. T.. Água: Um Direito Humano Fundamental Multidimensional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: HELIO RUBENS PINHO PEREIRA

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.CICHOVSKI, P. K. B.. A Reinserção Social do Trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo por meio do Programa Seguro Desemprego sob a perspectiva da Teoria do Desenvolvimento Humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karen Richardson Rocha

DIAS, Jean CarlosSIMÕES, S. A. S.LEAL, A. C. D. B.. A Problemática da Família de Direito na jurisprudência do STF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bernardo Augusto da Costa Pereira

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.MERLIN, L. V. C. T.. A Ampliação de técnicas baseadas em precedentes judiciais e sua (in) correta utilização pelo judiciário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Simone Cruz Nobre

DIAS, Jean CarlosMERLIN, L. V. C. T.KOURY, S. E. C.. Justiça Fiscal - a dosimetria da multa fiscal do ICMS à luz do principio da capacidade contributiva - um modelo ao Estado Do Pará.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lorena Mesquita Silva

DIAS, Jean CarlosSIMÕES, S. A. S.DIAS, B. L. C. V.. A Dignidade da Pessoa Humana: distinções teóricas de abordagem à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pamela Falcão Conceição

DIAS, Jean CarlosLEITE, G. N.. Seguro Garantia Judicial na Execução e o Código de Processo Civil de 2015: Uma abordagem do Ponto de Vista da Efetividade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL

DIAS, Jean CarlosLEITE, G. N.. A Ampliação das Atribuições da Defensoria Pública no Novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bianca Pantoja Gonçalves

DIAS, Jean CarlosLEITE, G. N.. A Aplicabilidade da Tutela de Evidência nas Demandas contra a Fazenda Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bluma Barbalho Moreira

DIAS, Jean CarlosLEITE, G. N.. A primazia do Mérito no Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Cristina Klautau Leite Chaves

BASTOS, E. A. V.DIAS, Jean CarlosFILHO, P. T. D. K.. Judicialização da política Diante dos Direitos Fundamentais Sociais: Direito à Saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luis Celso Acacio Barbosa

DIAS, Jean CarlosFILHO, P. T. D. K.SILVA, M. F.. Os Direitos Fundamentais, a Publicidade Do Processo e a Atuação da Mídia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lais Lamartine Nogueira

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. T. D. K.. A Ação Popular Como Instrumento de Cidadania. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Tereza Waldemar Da Silva

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. T. D. K.. Aspectos Polêmicos Acerca Da Multa Processual Relativa A Tutela Individual Especifica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Atila Jose De Mattos Sousa

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.SILVA, M. F.. Pedido De Suspensão De Segurança Na Lei N°.12.016/09:Aspectos Inconstitucionais e a Anacrônica no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eliane Dos Santos Figueiredo

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. T. D. K.. O direito fundamental a duração razoavel do processo e a responsabilidade civil do Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Terezinha de Jesus Monteiro Lobato

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. T. D. K.. O Processo Coletivo e a Democratização do Acesso a Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: BENILSON MAURO SOUZA COSTA

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. T. D. K.. Aspectos Polêmicos das Nulidades do Process. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruna Maria Tavares da Silva Cunha

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. T. D. K.. Os Efeitos das Sumulas dos Tribunais Superiores no Processamento dos Recursos de Apelação Cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: GADNER WIBI MUNIZ DE SOUZA

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.LEAL, A. C. D. B.. Coisa Julgada: Formação Progressiva e Retroatividade das Decisões do STF como meio de Obstar a Execução do Julgado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: RENATA SILVA SOARES

LEAL, A. C. D. B.DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.. O Ônus da Prova nas Ações Ambientais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: JANE CÉLIA CRUZ DOS SANTOS

LEAL, A. C. D. B.DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.. A Caução Liminar em Mandado de Segurança: Impertinência Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: VERA ARAUJO DE SOUZA

DIAS, Jean Carlos. O Direito Fundamental a Prioridade na Tramitação Processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maria Filomena de Almeida Buarque

DIAS, Jean Carlos. Dialogo das Fontes: o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO

DIAS, Jean Carlos. O Dano Moral e sua Reparabilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo Henrique Pinto de Souza

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.. Arbitragem: Eficácia e Celeridade na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARIA LAUDELINA DA ROCHA BARATA DE OLIVEIRA

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. B. P.. O Direito de Família: Uma Abordagem Principiológica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Necilene Alfa Rodrigues Ferreira

DIAS, Jean CarlosBASTOS, E. A. V.FILHO, P. B. P.. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência no Cenário Atual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Andreza Cristina Lima

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, P. T. D. K.. O mandado de segurança e controle judicial do mérito administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: André Luiz Bitar de Lima Garcia

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, P. T. D. K.. O julgamento liminar das ações repetitivas como meio de efetividade do direito. A razoável duração do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hugo Pinto Barroso

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, P. T. D. K.. A Utilização da Técnica Coercitiva no Cumprimento de Obrigações de Pagar Quantia como Decorrência da Interpretação Constitucional e seus Reflexos Econômicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LUANA BARROS AQUINO

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, P. T. D. K.. Efetividade dos Pedidos Incontroversos nas Demandas de Pedidos Plurimos e as Sentenças Parciais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcela Alves Tostes

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, P. T. D. K.. O Novo Papel da Reclamação Constitucional para o Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maria Rosa

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, P. T. D. K.. Objeção a Executividade: Uma análise sob o enfoque da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tatiana Cardoso Martins

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.FILHO, P. T. D. K.. Mandado de Segurança Coletivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Mirasol Mafra Mascarenhas

DIAS, Jean Carlos. A Fazenda Pública em Juízo, abordagem crítica sobre a efetividade dos processos contra a Fazenda Pública. 2008 - Universidade da Amazônia.

Aluno: Osvaldo Cleber Cardoso Loureiro

DIAS, Jean Carlos. Execução Contra Fazenda Pública: Duração Razoável do Processo. 2008 - Universidade da Amazônia.

Aluno: MOISÉS DE OLIVEIRA WANGHON

ARAÚJO, J. H. M.DIAS, Jean CarlosSILVA, M. F.. Interpretação constitucional da coisa julgada coletiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bernardino Lobato Greco

DIAS, Jean CarlosJÚNIOR, A. A. V.GÓES, G. S. F.. A inexigibilidade do título judicial, com redação do novo parágrafo único do artigo 741 do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Christiane Penedo Danin

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. O princípio do duplo grau de jurisdição e a remessa necessária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elna Shinobu Yamada

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Pressupostos processuais de existência validade no processo civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fábia Mussi de Oliveira Lima

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Tutela jurisdicional cautelar e atos de improbidade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fatima Conceição de Araújo Alves Ferreira

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Uma alternativa para a solução de litígios intraclassista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Geysa Naiana da Silva Rufino

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. As tutelas de urgência na defesa do meio-ambiente no Estado do Pará. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Josiane Maria Maués da Costa

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Exceção de pré-executividade: instrumento de prestação jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Leonardo de Noronha Tavares

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Um novo acesso à justiça, através da lei dos juizados especiais-seu sistema recursal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liria Kedina Cuimar de Souza e Moraes

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. A exceção pré-executividade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Célio Pinho

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Da aplicabilidade das tutelas de urgência nos juizados especiais cíveis. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Augusta de Oliveira Barbosa

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Tutela antecipada e efetivação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria de Nazaré Baia Brito Lemos

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Fraude e execução e a sua expressão jurisprudencial no âmbito da lei n 6.830-80. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marina Antonio da Silva Matta

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Provas ilícitas por derivação: sua valoparação no processo civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mauto Costa dos Santos

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Antecipação da tutela. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Porfíria Lúcia Carneiro de Lima

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. O controle de constitucionalidade das leis - Direito Comparado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. A ação civil pública em defesa da acessibilidade e locomoção das pessoas portadoras de deficiência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rennee D'Vilmont Nonato Conde

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Aspectos das medidas cautelares e da tutela antecipada face a efetividade do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roseleide de Souza Ferreira

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Aplicação de tutela antecipada na ação de reparação por danos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sergio Marcial Tourinho da Cunha

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. A inversão do ônus da prova no código da defesa do consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vania Campos de Pinho

DIAS, Jean CarlosGÓES, G. S. F.JÚNIOR, A. A. V.. Intervenção do Ministério Público na regra do Art. 82, III, Parte Final do Código de Processo Civil Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Herbert Rean Silva de Souza

DIAS, Jean Carlos. Pregão presencial no âmbito do estado do Pará. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isabelle de Assunção Rodrigues

VERBICARO, L. P.DIAS, Jean Carlos. A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hatyna Nacly Abenassif dos Santos

DIAS, Jean CarlosSILVA, A. L. H. C.. A Aplicabilidade da Análise Econômica na Concessão das Tutelas Provisórias de Urgencia no Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Angélica Laucilena Mota Lima

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.. Processo Eletrônico - A Informatização do Judiciário. 2008 - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Kessya Cristina Martins Fialho

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.. Defesa do devedor no cumprimento de sentença. 2008 - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Roberta Pinto Silva Godinho

DIAS, Jean Carlos. Aspectos Relevantes do art. 285 - A. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Danilo Correa Belém

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.. Súmula vinculante e o acesso à justiça. 2007 - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gustavo Prata Mendes

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.. A reforma do CPC (Lei 11.232/2005) e suas repercussões no processo civil: uma análise prática das sentenças parciais de mérito. 2007 - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo de Sousa Nagaishi

DIAS, Jean CarlosARAÚJO, J. H. M.. .Natureza jurídica da medida liminar em mandado de segurança e seus modos de efetivação. 2007 - Centro Universitário do Estado do Pará.

DIAS, Jean CarlosFILHO, J. C. M. B.BASTOS, E. A. V.KOZLOVSKI, A. A. C.. Concurso Publico para Advogado - Banco do Estado do Para. 2017. Banco do Estado do Pará S/A.

DIAS, Jean CarlosSIMÕES, S. A. S.BASTOS, E. A. V.MERLIN, L. V. C. T.RAIOL, I. P. C.D. V.. Concurso Público para Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2015.

DIAS, Jean CarlosTRECCANI, G. D.NETO, A. J. M.. Concurso Público para Professor Efetivo em Direito Agroambiental UFPA edital 06/2014. 2014. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Jean CarlosLEITE, J. R. M.ZUFELATO, C.. Concurso público para o cargo de professor adjunto da UFSC - Edital 130/DDP/2011. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

DIAS, Jean CarlosFONSECA, L. C.. Banca Examinadora do Exame de Ordem Unificado. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

DIAS, Jean Carlos. XVII Concurso Publico para provimento de cargo de Procurador do Estado do Pará. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

JUNIOR, H. J.TALAMINI, E.NOGUEIRA, P. H.DIAS, Jean Carlos. Prêmio Jose Joaquim Calmon de Pessoas. 2016. Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.

DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetiva e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetiva e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetivas e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetivas e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetivas e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Comissão julgadora das bancas

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

BRITO FILHO, J. C. M.; RIBEIRO, P. T. R.; MAUES, A. G. M.; BENATTI, J. H.;WEYL A. COSTA, P. S.. Policies e Direitos Fundamentais: o controle judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Telma da Mata Martins

MARTINS, T. M.; POMPEU, M. A.; MASCARENHAS, R. M.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO EM FAZENDA DE CRIA E RECRIA DE BOVINOS DE CORTE ? ANÁLISE DE DADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Medicina Veterinária) - Centro Universitário de Formiga.

Rosalina Moitta Pinto da Costa

COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; LEAL, P. S. T.; DIAS, D. M. S.. A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência ns tutelas de urgência (exame de qualificação de mestrado). 2002.

Rosalina Moitta Pinto da Costa

COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; LEAL, P. S. T.; DIAS, D. M. S.. A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS

DIAS, Daniella S.. ?A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS

DIAS, Daniella S.; LEAL, P. S.; PEREIRA, R.. ?A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência?. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. Policies e Direitos Fundamentais: O Controle Judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BRITO FILHO, J. C. M.. "Policies" e direitos fundamentais: o controle judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS

A atuação do Judiciário por meio de precedentes vinculantes, ativismo judicial e a hipótese do art; 985, par; 2, do CPC, à luz da teoria do Direito como Integridade de R; Dworkin; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Ligia Ohashi Torres

A sustentabilidade ambiental da atividade agropecuária no Estado do Pará: análise das consequências do ?TAC da Carne? para o desenvolvimento sustentável; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO EM DEMANDAS AMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED); Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Lyanne Maria Correa Soares

Fundamentação Teórica Acerca da Justiça: As Teorias da Justiça Contemporânea e a Concepção de Clássica de Aristóteles; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Carlos Márcio de Melo Queiroz

Discricionariedade Judicial em conceitos legais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Stephenson Oliveira Victer

Controle Administrativo das Politicas Públicas pelos Tribunais de Contas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Miguel Azevedo

A Eficiência Econômica dos Princípios do Direito Contratual Brasileiro: uma abordagem crítica sob a ótica da Análise Econômica do Direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

GERALDO DE NEVES LEITE

A eficiência como Fundamento Jurídico da Decisão Judicial e o Estado de Coisas Inconstitucional: uma abordagem crítica à Luz do Debate de Ronald Dworkin e Richard Posner; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Saulo Mota

A atuação normativa da Justiça do Trabalho sob a ótica do pensamento de Joseph Raz; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Shirley Pinheiro

A jurisdição trabalhista como instituição básica à luz da teoria de John Rawls; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Elaine Cristina Lopes Barros

Direito Fundamental à Saúdes sob o discurso judicial; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Eduardo Neves Lima Filho

O Uso dos Precedentes Judiciais no Brasil: Uma Analise Critica a partir da Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Lorena Mesquita Silva

O Controle Judicial de Politicas Públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jean Carlos Dias;

Eduardo Neves Lima Filho

Fundamentos Economicos e Principiologicos do Direito Penal; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL

A Ampliação das Atribuições da Defensoria Pública no Novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Pamela Falcão Conceição

Seguro Garantia Judicial na Execução e o Código de Processo Civil de 2015: Uma abordagem do Ponto de Vista da Efetividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Bianca Pantoja Gonçalves

A Aplicabilidade da Tutela de Evidência nas Demandas contra a Fazenda Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA

Natureza jurídica da liminar em mandado de segurança: a oscilação na jurisprudência do STJ; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Ana Cristina Klautau Leite Cheves

Judicialização da política Diante dos Direitos Fundamentais Sociais: Direito à Saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Ana Tereza Waldemar Da Silva

Aspectos Polêmicos Acerca Da Multa Processual Relativa A Tutela Individual Especifica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Antonieta Maria Ferrari Mileo

Mediação Familiar Alcance A Duração Razoável Do Processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Benilson Mauro E Souza Costa

Aspecto Polêmicos Das Nulidades Do Processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Carmem Oliveira De Castro Carvalho

A Execução Cível Nos Juizados Especiais Estaduais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Eduardo Henrique Pinto de Souza

Arbitragem Eficácia E Celeridade na Prestação Da Tutela Jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Eliane Dos Santos Figueiredo

O Direito Fundamental a Duração Razoável Do Processo e a Responsabilidade civil do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

JANE CÉLIA CRUZ DOS SANTOS

A Caução Em Liminar No Mandado De Segurança Impertinência Constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Lais Lamartine Nogueira

A Ação Popular Como Instrumento De Cidadania; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Adoção Por Casal Homossexual: Possibilidade Jurídica do Pedido; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Luis Celso Acacio Barbosa

Os Direitos Fundamentais, a Publicidade Do Processo e a Atuação da Mídia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

LYVIA CHRISTINE MACIEL RODRIGUES

A coisa Julgada Na Ação Popular; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BRASIL

A Eficácia das decisões no Processo Coletivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Maria Elizabeth Henrique Dos Santos

A Introdução do 3° ao Artigo 515, Do CPC: Consequências Aplicação Teórica e Pratica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Necilene Alfa Rodrigues Ferreira

A Fungibilidade das Tutelas de Urgência No Cenário Atual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

RENATA SILVA SOARES

Ônus Da Prova Nas Ações Ambientais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Terezinha de Jesus Monteiro Lobato

Processo Coletivo e a Democratização do Acesso a Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Atila Jose De Mattos Sousa

Pedido De Suspensão De Segurança Na Lei N°; 12; 016/09:Aspectos Inconstitucionais e a Anacrônica No Estado Democrático de direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Bruna Maria Tavares da Silva Cunha

Os efeitos das sumulas dos Trubunais Superiores no processamento dos recursos de apelação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

FABIOLA INGRID RODRIGUES BARATA

Eficacia da ação popular como instrumento de cidadania; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

JOÃO RONALDO PINHEIRO SA

Arquição de descumprimento de preceito fundamental: estudo analitico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Luana de Barros Aquino

Da efetividade dos Pedidos Incontroversos nas Demandas de Pedidos Plúrimos e as sentenças Parciais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

HILDENE MORAES FALQUETO

A técnica do art; 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Marta Nassar Cruz

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Raimundo Helio Nascimento Filho

O MINISTERIO PUBLICO E A TUTELA DO MINIMO EXISTENCIAL ATRAVES DA AÇÃO CIVIL PUBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

MARIA ROSA MARINHO FERREIRA

OBJEÇÃO A EXECUTIVIDADE: UMA ANALISE SOB O ENFOQUE DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Juliana Moura Carvalho

SUMULA VINCULANTE: CRITICAS AO INSTITUTO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO

A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PUBLICA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

MOISES OLIVEIRA WANGHON

INTEPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA COLETIVA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Flávia Batista Viana

Class Action - Instrumento de Tutela Coletiva Norte Americana; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

FRANCISCO HEDER FERREIRA DE SOUZA

O PATRIMONIO CULTURAL SOB A VISÃO INTERPRETATIVA DOS ART; S 215 E 215 DA CF 88; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

GLEYDSON ANDRE SILVA LIMA

A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO COMO LIMITE A INVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Maria Filomena de Almeida Buarque

AÇÃO CIVIL PUBLICA E SUAS TUTELAS DE URGENCIA; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

OLAF DE AZEVEDO JUNIOR

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO REQUISITO AUTONOMO DA AÇÃO POPULAR; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Piera da Rocha Martins Tupinambá

O Cenário da Assimetria de Informações e seus Impactos no Instituto da Mediação, sob a Ótica da Análise Econômica do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Carlos Felipe de Lima

A Eficiência da Tutela de Evidência à Luz da Análise Econômica do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Hatyna Nacly Abenassif dos Santos

A Aplicabilidade da Análise Econômica na Concessão nas Tutelas Provisórias de Urgência no Processo Civil Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

BIANCA ICHIHARA FONSECA

Os contratos virtuais interpessoais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Vanuza Costa Conceição

Ação popular como instrumento de controle de dano ambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Felipe de Sousa Ferreira

- O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS BRASILEIRAS NO CONTROLE IMEDIATO DE POLÍTICAS PUBLICAS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO FONTE ASSEGURADORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

FELIPE MORAES DE ANDRADE

A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

LUCAS SALLES DE ARAUJO PINTO

- OS RECURSOS COMO CORREÇÃO DOS CUSTOS DE ERRO DAS DECISÕES JUDICIAIS MONOCRÁTICAS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR

A Analise Econômica da Repercussão Geral e da Sumula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Kyssia Cristina Martins Fialho

Defesa do Devedor no Cumprimento de Sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Angélica Laucilena Mota Lima

Processo Eletrônico: a informatização do Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Fabíola Costa

A nova natureza jurídica da sentença de obrigação de pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Maura Carolina Miranda

- A nova natureza jurídica da sentença de obrigação de pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Gustavo Prata Mendes

- A reforma do CPC ( Lei 11; 232/2005 ) e suas repercussões no processo civil: uma análise prática das sentenças parciais de mérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Eduardo de Souza Nagaishi

Natureza Jurídica da medida liminar em Mandado de Segurança e seus modos de efetivação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Danilo Correa Belém

Súmula Vinculante e o acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jean Carlos Dias;

Adelvan Oliverio Silva

A tutela judicial dos direitos metaindividuais no Estado do Pará: Relato da experiência entorno das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: Jean Carlos Dias;

Foi orientado por

Elaine Cristina Lopes Barros

O Poder Judiciário como indutor de políticas públicas de saúde; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA

Análise Econômica do sistema de Precedentes do Brasil: a busca por eficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Tales Mileto de Assis da Silva;

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

Policies e direitos fundamentais: a judicialização da política; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Telma da Mata Martins

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO EM FAZENDA DE CRIA E RECRIA DE BOVINOS DE CORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Medicina Veterinária) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Telma da Mata Martins;

Rosalina Moitta Pinto da Costa

A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência; 2002; 156 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Rosalina Moitta Pinto da Costa;

Rodrigo Martins Ribeiro

MANEJO DE BEZERROS NEONATOS DE GADO DE CORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina Veterinária) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Rodrigo Martins Ribeiro;

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Policies e direitos fundamentais: o controle judicial; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

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  • DIAS, Jean Carlos . Por que os empreendedores devem conhecer o compliance?. O LIBERAL, Belém, p. 1 - 1, 10 maio 2019.

  • DIAS, Jean Carlos . O que é preciso considerar na hora de escolher um sócio?. O LIBERAL, BELEM, p. 1 - 1, 24 abr. 2019.

  • DIAS, Jean Carlos . O que todo empreendedor deve saber sobre a arbitragem. O LIBERAL, BELEM, 08 abr. 2019.

  • DIAS, Jean Carlos . Quando o Direito muda: um risco para os empreendedores?. O Liberal, 19 fev. 2019.

  • DIAS, Jean Carlos . Responsabilidade Social das Empresas e sua Estruturação Jurídica dos Fundos Patrimoniais. O Liberal, 31 jan. 2019.

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  • DIAS, Jean Carlos . Prevenção de litígios: o método Harvard de negociação. O Liberal.com, Belem, p. 1 - 2, 11 jan. 2019.

  • DIAS, Jean Carlos . Riscos jurídicos e o sistema de precedentes. O Liberal.com, Belem, p. 1 - 2, 10 jan. 2019.

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  • DIAS, Jean Carlos . A estruturação jurídica: organizando empreendimentos. O Liberal.com, Belem, p. 1 - 2, 08 jan. 2019.

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  • DIAS, Jean Carlos ; LEITE, G. N. . A Decisão Judicial nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate Entre Dworkin e Posner. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba-PR. Teorias do Direito e Realismo Jurídico. curitiba: Tutor Treinamento e Publicações (TUTOR), 2016. v. 2. p. 149-169.

  • DIAS, Jean Carlos . A reforma da lei de improbidade administrativa: impacto processual sobre as decisões de admissibilidade. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , 2022.

  • DIAS, Jean Carlos . Aula Magna Direito IESPES - Inovação, Novas tecnologias e um olhar local sobre o ensino jurídico na Amazônia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Análise Econômica e Direitos Transindividuais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Aula Magna - Jurisdição civil e a defesa da democracia: Perspectivas contemporâneas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Variáveis políticas em ROnald Dworkin e a concretização de direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Polêmicas sobre as tutelas provisórias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Análise Econômica do Direito e as Teorias da Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Painel Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH): DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, J. O. ; DIAS, Jean Carlos . Direito do Consumidor na contemporaneidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Teoria do Direito, Teoria do Processo e Arbitragem: a questão das tutelas de urgência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . O papel das Cortes Superiores: jducial review e políticas públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos ; CANTO, C. P. R. ; JOBIM, M. F. . Judicialização da Política ou Politização das decisões Judiciais em Tempos de Covid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Jean Carlos ; SIMÕES, S. A. S. ; NUNES, F. A. . Liberalismo e Estado de Bem-Estar Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Judicial Review e Políticas Públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . Controle Judicial e Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos . Processo e Judicilização em tempos de crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos . Mediação Empresarial e Prevenção de LItígios: o método Harvard de negociação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIAS, Jean Carlos . Teoria da Justiça de Jonh Rawls. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Compliance Ambiental e Desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIAS, Jean Carlos . Aspectos Atuais das Tutelas Provisórias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Aspectos Atuais da Execução (Efetividade do Judiciário e Novos Direitos). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (CESUPA) Demanda, Critérios de Elegibilidade e Permanência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos . Desenvolvimento e Politicas Públicas na Amazônia: o controle judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . A Sociedade da Informação, Transparência e Opacidade: O Caso do Reconhecimento dos Saberes Tradicionais na Lei de Acesso a Biodiversidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PENHA, B. V. ; SILVA, P. B. ; DIAS, Jean C. . Os Impactos da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras pelo STJ a partir da análise econômica do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PONTES, L. F. L. ; DIAS, Jean C. . A caracterização da estabilização da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente como coisa julgada: análise normativa e doutrinária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, J. V. V. ; DIAS, Jean C. . A racionalidade na autocomposição: a influência dos métodos de mediação sobre os agentes conflituosos a partir da análise econômica do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNEIRO, J. B. C. ; MARANHAO, J. C. ; DIAS, Jean C. . O método alternativo da arbitragem no âmbito do direito do trabalho: os impactos após a reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TEIXEIRA, R. S. ; DIAS, Jean C. . A (IN)VALIDADE DO PROVIMENTO 107 DO CNJ SEGUNDO JOSEPH RAZ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIAS, Jean Carlos ; SCAFF, F. F. . Direitos Fundamentais e Direito Financeiro: tópicos polêmicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos . O Sistema de Precedentes Cível e Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Tutelas Provisorias e a Execução contra a Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Repercussões do CPC/2015 no Processo Coletivo Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . O Direito Contemporâneo e o Poder Judiciário: perspectivas e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Dissuasão e Análise Economica no CPC/15. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos ; MOTA, S. ; VICTER, S. O. ; PINHEIRO, S. C. ; AZEVEDO, M. G. ; FEIO, T. A. . A Analise Econômica do Direito Aplicada à Transação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos ; POMPEU, G. V. M. ; LISBOA, R. S. ; ASSAFIM, J. M. L. ; ROVER, A. J. . Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos ; PINHEIRO, S. C. . Kant Versus Mill: Há Convergências?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . Fluxo informacional e responsabilidade ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . Normas Fundamentais: o Princípio da Cooperação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . A Liberdade como fundamento da Análise Econômica do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos . Precedentes e Democracia no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIAS, Jean Carlos . O Sistema de Precedentes e a Nova Advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . A pesquisa Desenvolvida pela PPGD-CESUPA no âmbito das políticas públicas e Democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . O Liberalismo Político e Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos . Argumentação e Precedentes no Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Jean Carlos . O sistema de precedentes no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . A Fazenda pública e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . A atuação do Advogado Público frente ao Sistema de Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . A Fazenda Pública e os Recursos Repetitivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Os poderes do Relator e o sistema de Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . Transparência e opacidade na sociedade da informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . Análise Econômica do Direito Processual e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . A força dos precedentes no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, J. H. M. . Concretização dos Direitos Fundamentais: influência do processo e teorias da justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . As divergências em Direito são uma questão de linguagem?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Jean Carlos . Teoria dos Precedentes e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIAS, Jean Carlos . Normas Fundamentais e Princípios no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Direito ao desenvolvimento na sociedade da informação :uma perspectiva amazônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Os princípios do Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, J. H. M. . Mini Curso em Recurso Especial e Exraordinario. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos ; FILHO, J. C. M. B. . O Controle Judicial: do Plano Teórico ao Ativismo Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, J. H. M. . Regras, Principios e Politicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . O que Pontes de Miranda diria sobre a teoria contemporanea dos principios?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Teoria do Processo : ascensão e queda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . O Paradigma Racionalista nos Julgamentos do ST Uma Refutação a Ovidio Batista da Silva, Tomando por Base o Pensamento de Ronald Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . A Critica Comunitária a Teoria da Justiça de John Rawls: O Individualismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Jean Carlos . A Escolha da Arbitragem e outro meios Extrajudiciais de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Analise Economica do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Dignidade Humana e Execução de Alimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Politicas Públicas e Realização de Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Jean Carlos . Repercussões do Julgamento do Recurso Extraordinário nos Tribunais Locais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • DIAS, Jean Carlos . Prefácio da Obra: O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico: Lei Federal no 14.026/2020. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos ; FILHO, J. C. M. B. ; ARAÚJO, J. H. M. . Apresentação da Obra: Direito e desenvolvimento da Amazônia ? Volume 2. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DIAS, Jean Carlos . Apresentação da 2a edição Direitos Humanos. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DIAS, Jean Carlos . Prefácio - A Eficiência como Fundamento das Decisões Judiciais. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos . Direito Processual Inovações e Perspectivas. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos . Prefácio - Medicamentos Essenciais e Fundamentação Judicial. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos . O Conceito Interpretativo da Dignidade Humana. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos . A Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais. curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DIAS, Jean Carlos ; FREITAS, S. H. Z. ; LEAL, A. C. . Apresentação - Processo e Democraticidade Jurídica. belo horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • DIAS, Jean Carlos . Direito e Desenvolvimento. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos ; SIMÕES, S. A. S. . Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos ; CAMBI, E. ; DIAS, B. L. C. V. ; KOURY, S. E. C. ; FONSECA, L. C. ; MOREIRA, E. ; D. V. . Sustentabilidade Ensaios sobre Direito Ambiental. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos ; FILHO, P. T. D. K. ; RODRIGUES, A. ; BASTOS, E. A. V. ; ARAÚJO, J. H. M. ; KOURY, S. E. C. ; D. V. ; NETO, A. J. L. F. ; LEAL, A. C. D. B. . O Devido Processo Legal. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos ; FILHO, P. T. D. K. ; LEAL, A. C. D. B. ; DIAS, B. L. C. V. ; D. V. ; MOREIRA, E. ; BASTOS, E. A. V. ; ARAÚJO, J. H. M. ; FONSECA, L. C. ; SIMÕES, S. A. S. . Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

DIAS, Jean Carlos . Avaliação de Trabalhos no IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2022.

DIAS, Jean Carlos . Avaliador de trabalhos no III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica. 2021.

DIAS, Jean Carlos . Coordenador de GT Teoria do Direito e Teorias da Justiça na XXII Jornada Jurídica do Cesupa. 2021.

DIAS, Jean Carlos ; ROCHA, L. S. . Coordenador de GT Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luis Alberto Warat no IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.

DIAS, Jean Carlos . Coordenador do painel Os Sistemas de compliance e seus dsafios: desenvolvimento, sustentabilidade e relações institucionais no IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

DIAS, Jean Carlos . Avaliador de Peojetos de pesquisa no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbitriana Mackenzie. 2021.

DIAS, Jean Carlos . elaboração do Projeto Pedagógico do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará ? CESUPA. 2021.

DIAS, Jean Carlos . Parecerista Ad Hoc para Revista Argumenta Law Journal. 2020.

DIAS, Jean Carlos . Parecerista Ad Hoc para Revista Argumenta Law Journal. 2020.

DIAS, Jean Carlos . Parecerista Ad Hoc para Revista CNJ v 4 n. 1 jan jul 2020. 2020.

DIAS, Jean Carlos . Parecer Analise de Proposta - PAEP -CAPES. 2017.

DIAS, Jean Carlos . parecer evento PAEP CAPES. 2016.

DIAS, Jean Carlos . Parecer PAEP CAPES. 2016.

DIAS, Jean Carlos . Avaliação e Parecer técnico em artigo científico para o CONPEDI. 2015.

DIAS, Jean Carlos . Segurança Pública, Desigualdade e Intervenção Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Carlos . A Tensão Entre o Legislativo e o STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Carlos . Aspectos Jurídicos das Recentes Manifestações. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Carlos . Marco Civil da Internet e os direitos fundamentais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Carlos . Reforma Politica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Carlos . Direito, Politicas Publicas e Desenvolvimento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Carlos . Julgamento do mensalão pelo STF e direito constitucional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Carlos ; ANDRADE, A. . Curso Processo estrutural e sua fundamentação (organização e docente). 2022. .

DIAS, Jean Carlos . Curso Decisão Judicial e Análise Econômica do Direito. 2022. .

DIAS, Jean Carlos . Coordenação da obra: O pensamento jurídico contemporâneo sob pressão: Estudos sobre impactos jurídicos da pandemia. 2022. (Editoração/Coletânea).

DIAS, Jean Carlos ; FILHO, J. C. M. B. ; ARAÚJO, J. H. M. . Coordenação da Obra: Direito e Desenvolvimento da Amazônia - Volume 3. 2021. (Editoração/Coletânea).

DIAS, Jean Carlos ; FILHO, J. C. M. B. ; ARAÚJO, J. H. M. . Direito e Desenvolvimento da Amazônia ? Volume 2. 2020. (Editoração/Coletânea).

DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, J. H. M. ; SILVA, A. L. H. C. ; SILVA, A. O. ; SILVA, M. F. ; PEREIRA, B. A. C. . Curso de Processo Civil - Processo de conhecimento. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

DIAS, Jean Carlos ; FILHO, J. C. M. B. ; ARAÚJO, J. H. M. . Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 2019. (Editoração/Coletânea).

DIAS, Jean Carlos ; FILHO, J. C. M. B. ; ARAÚJO, J. H. M. . Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação. 2017. (Editoração/Livro).

DIAS, Jean Carlos . Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. .

DIAS, Jean Carlos . Sistema de Precedentes e IRDR. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . O novo sistema processual, normas fundamentais e processo de conhecimento. 2016. .

DIAS, Jean Carlos . Atualização no Novo Código de Processo Civil. 2016. .

FREITAS, S. H. Z. ; LEAL, A. C. ; DIAS, Jean Carlos . Processo e Democraticidade Jurídica. 2016. (Editoração/Livro).

DIAS, Jean Carlos . Atualização em Direito Processual Civil á Luz do Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Jean Carlos . O Novo Código de Processo Civil. 2015. .

DIAS, Jean Carlos . A Fazenda Pública em Juízo Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Jean Carlos . Tutelas de Urgência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Jean Carlos . Tutela Processual dos Direitos Reais. 2014. .

DIAS, Jean Carlos ; GOMES, M. A. M. . Direito e Desenvolvimento. 2014. (Editoração/Livro).

DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, J. H. M. . Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais.. 2014. (Relatório de pesquisa).

DIAS, Jean Carlos . Teoria do Direito Contemporânea e sua aplicação no plano Judiciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Jean Carlos . Procedimentos Especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Tutelas de Urgência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Controle Judicial de Políticas Públicas e Democracia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos ; SIMÕES, S. A. S. . Direito, Politicas Públicas e Desenvolvimento. 2013. (Editoração/Livro).

DIAS, Jean Carlos . Teoria Geral do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Tutela Processual da Posse e Propriedade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Boa-fé no Processo. Preclusão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Petição Inicial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2012. .

DIAS, Jean Carlos . Tutelas de Urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Fundamentos Constitucionais do Processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Petição Inicial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Resposta do Réu. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Procedimento Ordinário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Teoria da Justiça de John Rawls. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Jean Carlos . Fundamentos Constitucionais do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Processo de Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Os Direitos Fundamentais aplicados ao Processo. 2010. .

DIAS, Jean Carlos ; FILHO, P. T. D. K. . O Devido Processo Legal. 2010. (Editoração/Livro).

DIAS, Jean Carlos ; FONSECA, L. C. . Sustentabilidade Ensaios sobre Direito Ambiental. 2010. (Editoração/Livro).

DIAS, Jean Carlos . Temas Atuais de Direito Processual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Defesa do Executado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Processo Cautelar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Processo de Conhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Teoria do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos ; FILHO, P. T. D. K. . Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. 2009. (Editoração/Livro).

DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, J. H. M. . Atualização em Direito Processual Civil. 2008. .

DIAS, Jean Carlos . Matéria Recursal em Direito Processual Civil. 2007. .

DIAS, Jean Carlos . Atualização em Processo Civil. 2006. .

DIAS, Jean Carlos . Hermenêutica Jurídica - Jurisdição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Direito Processual Civil. 2005. .

DIAS, Jean Carlos . Direito processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Sistema Processual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Direito contratual no ambiente virtual. 2004. .

DIAS, Jean Carlos . Recursos Processuais da Fazenda pùblica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Tutelas de Urgência no Processo Civil Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Jean Carlos . Direito e Internet. 2003. .

DIAS, Jean Carlos . Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Carlos . Formação de Pregoeiro. 2001. .

DIAS, Jean Carlos . Licitações e Contratos da Administração Pública. 2001. .

DIAS, Jean Carlos . Formação de Pregoeiro. 2001. .

DIAS, Jean Carlos . Pregão, Lei de responsabilidade fiscal. 2001. .

DIAS, Jean Carlos . Contratos e Convênios. 1999. .

DIAS, Jean Carlos . Licitações e Contratos. 1999. .

DIAS, Jean Carlos . Sindicância e Processo Administrativo. 1999. .

DIAS, Jean Carlos . Licitações. 1999. .

DIAS, Jean Carlos . Teorias & práticas em licitações e contratos administrativos. 1999. .

DIAS, Jean Carlos . Curso avançado em licitações públicas & recursos administrativos e sansões. 1999. .

DIAS, Jean Carlos . Prática de licitações públicas. 1999. .

DIAS, Jean Carlos . Recursos administrativos no procedimento licitatório. 1998. .

DIAS, Jean Carlos . Licitação e Contratos Administrativos. 1997. .

DIAS, Jean Carlos . Licitações e contratos administrativos. 1997. .

DIAS, Jean Carlos . Aspectos gerais da licitação pública. 1996. .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    PROCAD AMAZÔNIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS IMPACTOS DO FEDERALISMO FISCAL E DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jose Henrique Mouta Araújo em 22/03/2021., Descrição: pesquisa em todas as esferas governamentais, buscando o aperfeiçoamento das políticas públicas para a região, bem como a melhoria do desenho e atuação das instituições públicas, projeto entre CESUPA _UNICEUB_PUC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jean Carlos Dias - Integrante / José Henrique Mouta Araújo - Coordenador / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Concretização dos Direitos Fundamentais: influência do processo e das teorias da justiça., Descrição: O projeto de pesquisa pretende examinar a concretização dos direitos humanos tendo por pano de fundo a atuação estatal, em especial, a atuação jurisdicional e a formulação, implantação e controle de políticas públicas bem como a atuação da sociedade civil como agente de realização de direitos fundamentais. A pesquisa pretende especificamente: a) investigar a repercussão das técnicas processuais na atuação judiciária na concretização dos direitos fundamentais. b) Investigar as repercussões das concepções teóricas de justiça sobre a formulação, implantação e controle de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jean Carlos Dias - Coordenador / Gisele Santos Fernandes Góes - Integrante / José Henrique Mouta Araújo - Integrante / Michel Ferro e Silva - Integrante / José Cláudio Monteiro de Brito Filho - Integrante / Eduardo Neves Lima Filho - Integrante / Arthur Laércio Homci da Costa Silva - Integrante / Lorena Mesquita Silva Viana - Integrante / Bernardo Augusto da Costa Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2012 - 2014

    Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais., Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ cujo objetivo é efetuar pesquisa a respeito do papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais com foco na motivação das decisões judiciais e sua justificação no plano teórico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jean Carlos Dias - Coordenador / José Henrique Mouta Araújo - Integrante.

Prêmios

2019

Ordem do Mérito Jus et Labor - grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho 8a Região.

2017

Amigo da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2015

Ordem do Mérito Judiciário - Grau Comendador, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2012

Medalha Comemorativa - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

1990

"Honra ao Mérito" - II Concurso Nacional de Poesias com o Poema - Os amazônidas, Instituto da Poesia Internacional.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenador de Pós-graduação. , Av. Alcindo Cacela, 1523, Sao Bras, 66063240 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 40099180, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO DIREITO, PENSAME NTO JURIDICO CONTEMPORANEO

  • 01/2010

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa Pós-Graduação Stricto sensu em Direito.

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

  • 01/2007

    Direção e administração, Coordenador de Pós-graduação.,Cargo ou função, Coordenação da Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos/ Direito Processual Civil.

2007 - Atual

Bastos & Dias s/c ?Advocacia e Consultoria Empresarial

Vínculo: Sócio/Coord. Dpto. Comercial, Enquadramento Funcional: Sócio/Coord. Dpto. Comercial

Outras informações:
Sócio / Coordenador do Dpto. Cível e Comercial.

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, Coordenador do Dpto. Cível e Comercial.,Cargo ou função, Sócio / Coordenador do Dpto. Cível e Comercial.

1994 - 2008

Banco do Estado do Pará S/A

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 01/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Banco do Estado do Pará S/A.,Cargo ou função, CHEFE DO NUCLEO DE ASSUNTOS JURIDICOS/ ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA.