Leonardo Rambauske

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2007), além de graduação incompleta no curso de Letras (Português-Inglês) pela Universidade Federal Fluminense. Foi sócio do escritório CASSANO, SÁ, ALKIMIM E RAMBAUSKE ADVOGADOS ASSOCIADOS e professor da Universidade Estácio de Sá. Atuou, até maio//2019, como Assistente em Administração na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Juizados Especias Criminais - Aspectos polêmicos e Relevantes
Orientador: Daniela Duque Estrada

Graduação interrompida em 2004 em Letras

2003 - interrompida

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2004

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2017 - 2017

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Pós Graduação: Direito Penal e Processual Penal. Novas Tendências em Direito Penal..Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. (Seminário).

Intercampi Zona Oeste da Universidade Estácio de Sá.Principais Aspectos e Questões Polêmicas do HC. 2008. (Encontro).

VI Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.A Prova Ilícita no Processo Penal. 2007. (Encontro).

Intercampi da Zona Oeste da Universidade Estácio de Sá.O Reflexo da Maioridade civil em relação á maioridade no Processo Penal. 2005. (Encontro).

XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processo Penal - Novas Ideias e Novos Rumos. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Allan de Moura Rosário

RAMBAUSKE, L.; FILIZOLA, L.. Crime Impossível na Justiça do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kevin Machado de Lucas

FILIZOLA, L.;RAMBAUSKE, L.. Legítima Defesa Putativa como Excludente de Culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fátima da Luz Costa

RAMBAUSKE, L.; RASLAN, F.. Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marilena da Costa Pinto

RAMBAUSKE, L.; RASLAN, F.. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiane Fonseca Elias Queiroz

RAMBAUSKE, L.; RASLAN, F.. A autuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cinthia Cristina da Silva

RAMBAUSKE, L.; RASLAN, F.. Justiça Terapêutica - Ferramenta inibidora ao avanço da violência no estado do Rio de Janeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Leite Mozer

RAMBAUSKE, L.; RASLAN, F.. Criems de Informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • RAMBAUSKE, L. ; SOUZA, Karin Beatriz P. . INQUÉRITO POLICIAL - Doutrina, Prática e Jurisprudência. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: ADCOAS, 2001. v. 01. 176p .

  • RAMBAUSKE, L. . Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2000

Elogio no DOERJ, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ.

2000

Elogio no DOERJ, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ.

2000

Elogio no DOERJ, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ.

1999

Elogio no DOERJ, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ.

1999

Elogio no DOERJ, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Planejamento. , Avenida da Universidade 2853, Benfica, 60020181 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667384

Experiência profissional

1999 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário e Monitor, Enquadramento Funcional: Estagiário e Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
1. Estágio de 561 horas, no período de 01/1999 a 06/2000, na Área Criminal, sendo responsável pelo atendimento ao público em geral, orientação jurídica, elaboração supervisionada de petições, acompanhamento de processos, desenvolvimento de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. 2. Monitoria da Área Criminal - Auxílio aos Coordenadores do Escritório Modelo na tarefa de orientação ao Estágio Supervisionado dos alunos da faculdade de Direito da UERJ.

1998 - 2001

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado mediante Concurso Público de Provas, obtendo a concessão de Bolsa Auxílio da FAPERJ em razão de ter sido classificado entre os vinte primeiros aprovados no referido concurso. Atividades realizadas: Atendimento ao público em geral, orientação jurídica, elaboração de petições na Área Cível (Família, Registro Civil, Órfãos e Sucessões), e na área de Execução Penal.

1997 - 1998

Deloitte Consulting

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no setor de consultoria tributária, englobando as Áreas de Impostos Diretos e Indiretos e Trabalhista/Previdenciária, com maior concentração neste última.

2003 - 2016

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Graduação, de Direito Processual Penal I e II e de Prática Jurídica Criminal. Professor da Pós Graduação presencial e EAD, de Direito Penal e Processual Penal.

2002 - 2016

CASSANO, SÁ, ALKIMIM E RAMBAUSKE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Serviços realizados: Atuação na qualidade de advogado sócio, elaborando peças processuais e contratos, atuando em feitos judiciais e administrativos, nas áreas Cível, Administrativo (com ênfase em Direito Regulatório) e Criminal, além da Coordenação do Setor de estágiários.

2017 - 2019

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotada na Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios (DGCAC), da Coordenadoria de Contratos e Convênios (CCONV) - Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da UFC, atuando mais especificamente na gestão dos contratos de concessão de uso dos espaços físicos da Universidade Federal do Ceará.