Gabriel Nascimento Lins de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva (2009). Foi estagiário da Subprocuradoria Tributária da PGE/RJ e Subprocuradoria Administrativa da PGM/RJ, no setor de Licitações, Contratos Administrativos e no setor de Pessoal desta especializada.Foi Residente Jurídico na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no período de Fevereiro de 2011 a Julho de 2011 após aprovação no 2 concurso de Provas para a Residência Jurídica da PGE/RJ. Residente Jurídico Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro no período entre 03/2011 a 06/2011 após aprovação em concurso de Provas. Especialista desde Dezembro de 2013 em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD).Experiência no setor público especificamente em licitações e contratos administrativos.Foi Procurador do Município de Ferraz de Vasconcelos no período entre Julho/2011 a Junho de 2019 em cargo provido mediante aprovação em concurso público de provas.Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador do Município de São José do Rio Preto/SP no ano de 2019.Aprovado em concurso público para o cargo Procurador do Município de São José dos Campos/2019.Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Suzano/2019.Aprovado no concurso público para o cargo de Procurador Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP no ano de 2019.Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ( Edital de 2018).Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Edital de 2022).Aprovado no concurso de títulos para Consultor Jurídico Junior da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no Edital de 2021.Aprovado no concurso para Advogado do Instituto de Previdência do Município de Campinas/SP(2023).Aprovado no concurso para Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Campinas/SP (2024). Ocupou o cargo efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque entre Março/2022 e Junho/2025 . Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Lato Senso em Direito Tributário e Processual Tributário

2012 - 2013

Escola Paulista de Direito
Título: O BLOQUEIO DA INTEGRALIDADE DO FPM PELA UNIÃO: UM ESTUDO SOBRE O CASO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
Orientador: Renata Elaine Silva

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito Evandro Lins E Silva
Título: A TEORIA DA CAPTURA : UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA AGENTRANSP, NO CASO BARCAS S/A
Orientador: José Maria Machado Gomes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VJORNADA CARIOCA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - IBMEC/RJ. A TEORIA DA CAPTURA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA AGENTRANSP, NO CASO BARCAS S/A. 2010. (Congresso).

V encontro Paranaense de Pesquisa e extensão em Ciências Sociais Aplicadas (ENPPEX) e VIII Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Cascável. Um estudo da estigmatização a luz da Criminologia Radical :Seria o massacre de Urso Branco a terceira exclusão?. 2009. (Congresso).

III Jornada Carioca de Iniciação Ciientífica - IBMEC/RJ. Um Estudo das PolÍticas de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro através do PrincÍpio da Proporcionalidade. 2008. (Congresso).

16º Congresso de Iniciação Cientifica, 6ª Mostra de Pós Graduação e 3ª Mostra de Extensão da Universidade Católica de Pelotas. Uma análise das políticas de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro sob a ótica do Princípio da Proporcionalidade. 2007. (Congresso).

II Jornada Carioca de Iniciação Científica - IBMEC/RJ. O Massacre do Carandiru sob a ótica da Criminologia Radical: A terceira exclusão promovida pelo Estado. 2007. (Congresso).

15º Congresso de Iniciação Cientifica, 5ª Mostra de Pós Graduação e 2ª Mostra de Extensão da Universidade Católica de Pelotas - RS. O CARANDIRU SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA RADICAL. 2006. (Congresso).

II JORNADA ABERTA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA/IBMEC. REGRAS LEGAIS OU REGRAS PRÓ-FORMA? A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO. 2005. (Congresso).

II JORNADA ABERTA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA/IBMEC. A TEORIA DO DIREITO VIVO: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS E DA SUA EXISTÊNCIA ATRAVÉS DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. 2005. (Congresso).

X Encontro de Iniciação Científica e VI Mostra de Pós-graduação - UNITAU. A OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE - UM CAMINHO PARA ENTENDER O JUDICIÁRIO. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . a injusta justiça. o vale, http://ideias.ovale.com.br/art, p. 1 - 35, 06 ago. 2015.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . A TEORIA DA CAPTURA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA AGENTRANSP, NO CASO BARCAS S/A. In: VJORNADA CARIOCA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2010, RIO DE JANEIRO. v jornada carioca de iniciação cientifica, 2010. v. 1. p. 1-25.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . Um estudo acerca da estigmatização sob a ótica da Criminologia Radical: Seria, o massacre de Urso Branco, a terceira exclusão?. In: V ENCONTRO PARANAENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E VIII SEMINÁRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, 2009, CASCAVEL - PARANÁ. Contribuições da Universidade diante da crise: O papel da Pesquisa e da Extensão", 2009. v. 1. p. 1-14.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . Um Estudo das PolÍticas de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro atravÉs do PrincÍpio da Proporcionalidade. In: III JORNADA CARIOCA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2008, RIO DE JANEIRO. III JORNADA CARIOCA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2008. v. 1. p. 1-19.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . O Massacre do Carandiru sob a ótica da Criminologia Radical: A terceira exclusão promovida pelo Estado. In: II JORNADA CARIOCA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DAS FACULDADES IBMEC/RJ, 2007, RIO DE JANEIRO. II JORNADA CARIOCA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DAS FACULDADES IBMEC/RJ, 2007. p. 1-17.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . A TEORIA DO DIREITO VIVO: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS E DA SUA EXISTÊNCIA ATRAVÉS DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. In: II JORNADA ABERTA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA/IBMEC, 2005, RIO DE JANEIRO. II JORNADA ABERTA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA/IBMEC, 2005. v. 1. p. 1-10.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de ; HALIS, D. C. ; FONT, R. R. . REGRAS LEGAIS OU REGRAS PRÓ-FORMA? A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO. In: II JORNADA ABERTA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA/IBMEC, 2005, RIO DE JANEIRO. II JORNADA ABERTA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA/IBMEC, 2005. v. 1.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ADOTADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERIODO DE 1991-1998 A LUZ DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. In: XV Seminário de Iniciação Científica, XII Jornada de Pesquisa, VIII Jornada de Extensão da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUI, 2007, IJUI. XV Seminário de Iniciação Científica, XII Jornada de Pesquisa, VIII Jornada de Extensão da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUI. IJUI: EDITORA UNIJUI, 2007. v. 1. p. 728-728.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. In: XVI Congresso de Iniciação Científica, VII Encontro de Pós-Graduação, 3ª Mostra de Extensão da Universidade Católica de Pelotas, 2007, Pelotas. XVI Congresso de Iniciação Científica, VII Encontro de Pós-Graduação, 3ª Mostra de Extensão da Universidade Católica de Pelotas, 2007. v. 1. p. 577-577.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . O CARANDIRU SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA RADICAL. In: 15º Congresso de Iniciação Cientifica, 5ª Mostra de Pós Graduação e 2ª Mostra de Extensão da Universidade Católica de Pelotas - RS, 2006, PELOTAS. 15º Congresso de Iniciação Cientifica, 5ª Mostra de Pós Graduação e 2ª Mostra de Extensão da Universidade Católica de Pelotas - RS, 2006.
FONT, R. R. ; OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de ; AGUILAR, U. T. . A OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE - UM CAMINHO PARA ENTENDER O JUDICIÁRIO. In: X Encontro de Iniciação Científica e VI Mostra de Pós-graduação, 2005, TAUBATÉ. Construção do Conhecimento: acumulação ou ruptura?. Taubaté, 2005. v. 1. p. 223-223.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . A TEORIA DO DIREITO VIVO: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS E DA SUA EXISTÊNCIA ATRAVÉS DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. In: I JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2005, SANTOS. EM BUSCA DA FORMAÇÃO DE PESQUISADORES, 2005. v. 1. p. 20-20.
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . A TEORIA DA CAPTURA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA AGENTRANSP, NO CASO BARCAS S/A. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . Um estudo acerca da estigmatização sob a ótica da Criminologia Radical: Seria, o massacre de Urso Branco, a terceira exclusão?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . Um Estudo das PolÍticas de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro atravÉs do PrincÍpio da Proporcionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . Uma análise das políticas de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro sob a ótica do Princípio da Proporcionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . O CARANDIRU SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA RADICAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de ; HALIS, D. C. ; FONT, R. R. . REGRAS LEGAIS OU REGRAS PRÓ-FORMA? A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Gabriel Nascimento Lins de . A TEORIA DO DIREITO VIVO: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS E DA SUA EXISTÊNCIA ATRAVÉS DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2011 - 2011

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
A Residência Jurídica é um Programa desenvolvido pela PGE/RJ nos moldes da Residência Médica, destinado a acadêmicos recém-formados. Seu ingresso se dá mediante concurso de provas escritas (discussivas), e fornece ao aluno residente a especialização em direito público, pois permite ao advogado recém formado a prática com a advocacia pública de Estado, em suas mais variadas dimensões (tanto no setor contencioso quanto consultivo) da Procuradoria do Estado.

2009 - 2011

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio jurídico realizado mediante concurso de provas objetiva e discussiva. Estágio desenvolvido na Procuradoria Tributária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2011 - 2011

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
A Residência Jurídica é um Programa desenvolvido pela PGM/RJ nos moldes da Residência Médica, destinado a acadêmicos recém-formados. Seu ingresso se dá mediante concurso de provas escritas (discussivas), e fornece ao aluno residente a especialização em direito público, pois permite ao advogado recém formado a prática com a advocacia pública de Estado, em suas mais variadas dimensões (tanto no setor contencioso quanto consultivo) da Procuradoria do Município. Tal programa conta também com aulas teóricas bem como a elaboração de relatórios das atividades desenvolvidas pelo aluno residente.

2009 - 2011

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio realizado mediante aprovação no concurso de provas, tendo tal estágio sido realizado na Procuradoria Administrativa, orgão da PGM responsável pelo assessoramento jurídico das secretarias municipais da Prefeitura do Rio de Janeiro.

2008 - 2008

Fleury da Rocha e Associados Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2019

Municipio de Ferraz de Vasconcelos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo provido mediante aprovação em concurso público de provas. Cargo privativo de bacharel em direito.

2022 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Estudos dedicado ao projeto REVISARIO, realizado por parceria entre a UERJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

2022 - Atual

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo provido mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. Cargo privativo de bacharel em direito.