Fúlvia Leticia Perego

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, ALBA REGINA AZEVEDO ; SANTOS, SILAS SILVA ; ULIANA, MAÍRA RODRIGUES . GOVERNANÇA PÚBLICA: UMA NOVA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE. Colloquium Socialis , v. 6, p. 33-49, 2023.

• LETICIA PEREGO SILVA, FÚLVIA ; JORGE FELÍCIO, MUNIR . OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 632-640, 2017.

• LETICIA PEREGO SILVA, FÚLVIA ; GABRIEL PAIN, DANTON . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 611-617, 2017.

• LETICIA PEREGO SILVA, FULVIA ; JORGE FELÍCIO, MUNIR . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 546-554, 2015.

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; ANDRADE, MARIDALVA ABREU MAGALHÃES ; FELÍCIO, MUNIR JORGE . ESTADO, MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Fórum Ambiental da Alta Paulista , v. 11, p. 1-20, 2015.

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; FELICIO, M. J. . DANO AMBIENTAL: DISCUSSÃO SOBRE A TUTELA JURÍDICA. Fórum Ambiental da Alta Paulista , v. 9, p. 80-94, 2014.

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELICIO, M. J. . DANO AMBIENTAL: SEM LEI NÃO HÁ DANO?. Colloquium Humanarum , v. 10, p. 86-94, 2013.

• PEREGO, Fúlvia Leticia . A Luta Pelo Estado de Direito Ambiental: entre o alcance e o limite da norma jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 208p .

• PEREGO, Fúlvia Leticia . EDUCAÇÃO E ÉTICA AMBIENTAL: A BUSCA PELO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: Juliana Thaisa Rodrigues Pacheco; Mauricio Zadra Pacheco. (Org.). Meio ambiente: enfoque socioambiental e interdisciplinar 2. 1ªed.Ponta Grossa/PR: Editora Atena, 2021, v. , p. 34-46.

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELICIO, M. J. ; ROSA, P. R. ; ARAUJO, G. S. ; TAKENAKA, E. M. M. . A economia solidária como estratégia de resistência e desenvolvimento do campesinato. Expansão do capital, movimentos socioterritoriais e políticas de desenvolvimento. 1ªed.São Paulo/SP: Outras Expressões, 2020, v. , p. 145-146.

• LETICIA PEREGO SILVA, FULVIA ; ANDRADE, M. A. M. ; FELICIO, M. J. . ESTADO, MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E AMBIENTAL NO BRASIL. In: Érica Lemos Gulinelli; Mariana Rossi; Allan Leon Casemiro da Silva. (Org.). Estado, Políticas Públicas e Meio Ambiente. 1ed.Tupã: ANAP, 2016, v. 1, p. 09-62.

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELICIO, M. J. ; BOIN, M. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. In: Allan Leon Casemiro da Silva; Luís Roberto de Almeida Gabriel Filho; Pedro Fernando Cataneo. (Org.). GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Tupã: ANAP, 2015, v. 1, p. 34-58.

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. ; ULIAN, M. R. ; SANTOS, S. S. . Governança pública: uma nova relação entre o Estado e a sociedade para o desenvolvimento local. In: ENEPE, 2022, Presidente Prudente. Governança pública: uma nova relação entre o Estado e a sociedade para o desenvolvimento local, 2022. p. 1294-1294.

• PEREGO, Fúlvia Leticia . A ECOLOGIZAÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO: UM NOVO PARADIGMA DA VIDA PARA ALÉM DA HUMANA. In: IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2019, Jacarezinho/PR. Anais do IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho/PR: UENP, 2019. p. 01-314.

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; FELICIO, M. J. . Educação e Ética Ambiental: a busca pelo alcance do meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: XIII Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2017, Tupã. Anais do Fórum Ambiental da Alta Paulista. Tupã: ANAP - Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista, 2017. p. 786-800.

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A AGRICULTURA FAMILIAR: PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PONTAL DO PARANAPANEMA. In: ENEPE, 2021, Presidente Prudente. A valorização da Ciência, Saúde e Sociedade na pandemia, 2021.

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. ; ULIAN, M. R. ; SANTOS, S. S. . A Governança Pública e o Papel do Poder Público Municipal: uma novo relação entre o Estado e a Sociedade. In: ENEPE, 2022, Presidente Prudente. A Governança Pública e o Papel do Poder Público Municipal: uma novo relação entre o Estado e a Sociedade, 2022. p. 1291-1291.

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A AGRICULTURA FAMILIAR: AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. In: II CIAS 2021 - Congresso Internacional Ambiente & Sustentabilidade, 2021, Fortaleza. Anais do II CIAS - Congresso Internacional de Ambiente e Sustentabilidade, 2021.

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELICIO, M. J. . A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O LIMITE E O ALCANCE DA NORMA JURÍDICA. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2014, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2014. p. 845.

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELICIO, M. J. . DANO AMBIENTAL: SEM LEI NÃO HÁ DANO?. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2013, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE, 2013. p. 758.

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. ; ULIAN, M. R. ; SANTOS, S. S. . A Governança Pública e o Papel do Poder Público Municipal: uma novo relação entre o Estado e a Sociedade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. ; ULIAN, M. R. ; SANTOS, S. S. . Governança pública: uma nova relação entre o Estado e a sociedade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LETICIA PEREGO SILVA, FULVIA ; ARANA, A. R. A. ; ULIAN, M. R. ; SANTOS, S. S. . A Governança Pública no Pontal do Paranapanema-SP e o avanço no desenvolvimento rural regional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A AGRICULTURA FAMILIAR: PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PONTAL DO PARANAPANEMA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREGO, Fúlvia Leticia . Políticas públicas e a agricultura familiar: a integração entre o público e o privado para o desenvolvimento rural sustentável no Pontal do Paranapanema. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREGO, Fúlvia Leticia ; ARANA, A. R. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A AGRICULTURA FAMILIAR: AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREGO, Fúlvia Leticia . A ecologização do Estado e do Direito: um novo paradigma da dignidade da vida para além da humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; FELÍCIO, MUNIR JORGE . Educação e Ética Ambiental: a busca pelo alcance do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; Witkowski, Thadeu Henrique ; FELÍCIO, MUNIR JORGE . EDUCAÇÃO E ÉTICA AMBIENTAL: A BUSCA PELO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; PAIN, D. G. . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELÍCIO, MUNIR JORGE . OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; FELICIO, M. J. . A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: entre o alcance e o limite da norma jurídica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; ANDRADE, M. A. M. ; FELICIO, M. J. . O Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; MAGALHAES, M. A. A. ; FELICIO, M. J. . Estado, Meio Ambiente e Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; ANDRADE, M. A. M. ; FELICIO, M. J. . Estado, Meio Ambiente e Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; FELICIO, M. J. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego . A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO AMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Fúlvia Leticia Perego Silva . 'Ética e Cidadania: O que eu tenho a ver com isso?'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELICIO, M. J. . A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O LIMITE E O ALCANCE DA NORMA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Fúlvia Leticia Perego ; BOIN, Marcos Norberto ; FELICIO, M. J. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Fúlvia Leticia Perego Silva ; FELICIO, M. J. . DANO AMBIENTAL: SEM LEI NÃO HÁ DANO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2019

  A ECOLOGIZAÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO: UM NOVO PARADIGMA DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DA HUMANA, Descrição: O presente estudo aborda os novos perfis do Estado e do Direito diante da necessidade de defesa de uma nova ética ambiental com dimensão ecológica, ultrapassando-se o antropocentrismo clássico para se alcançar um antropocentrismo alargado. Demonstra-se a possibilidade de se reconhecer um paradigma atualizado da dignidade da vida além da humana, para todos, humanos e não humanos, dentro de um mesmo patamar, de maneira que todos são considerados como um fim em si mesmos, e não como meros objetos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fúlvia Leticia Perego - Integrante / Silas Silva Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2019 - Atual

  O PAPEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE TACIBA?SP, Descrição: A atual crise de ordem ambiental e sanitária atinge a todos indistintamente, provocando ameaças e colocando em risco a sobrevivência humana. Entre os principais desafios do momento se destaca a urgência do reconhecimento, manutenção e consolidação da agricultura familiar como fonte produtora de alimentos e de sustento, prática geradora de renda para as populações rurais. O Estado tem papel fundamental para a manutenção do agricultor no campo. No entanto, deve adotar uma nova forma de se relacionar com a sociedade na implementação de políticas públicas na agricultura familiar, mediante uma gestão pública integrada entre o poder público local e a sociedade, com ações em conjunto que atenda as necessidades dessa comunidade. Dessa forma, a presente pesquisa se propõe a apresentar o papel do poder público municipal na manutenção da agricultura familiar. A pesquisa possui como questionamentos: Quais as bases teóricas que permeiam o novo papel do Estado com a sociedade? Qual o papel do poder público municipal na manutenção da agricultura familiar? Em que medida o papel do poder público municipal de Taciba ? SP possibilitou a manutenção do agricultor familiar no campo? Para obtenção dos resultados almejados, bem como alcançar a originalidade e ineditismo, a metodologia está alicerçada em uma pesquisa básica bibliográfica, documental, um estudo descritivo e analitico a partir do desenvolvimento de uma concepção de teorias democráticas encontradas na Ciência Jurídica, na Ciência Política, no subcampo da Administração Pública, como também na Ciência Social, constituindo-se, dessa forma, em uma tendência de abordagem integralizadora e multidisciplinar, predominantemente qualitativa, com método dedutivo e foi guiada pelo pressuposto de que a implementação de ações integradas entre o poder público local (Município de Taciba - SP) e o agricultor familiar, a partir de 2017 e durante a pandemia, se desenvolve por meio do novo papel que o Estado deve adotar na sua relação com a sociedade, possiblitando, dessa forma, a manutenção do agricultor no campo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fúlvia Leticia Perego - Integrante / Alba Regina Azevedo Arana - Coordenador / Silas Silva Santos - Integrante / Maíra Rodrigues Ulian - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

• 2014 - 2016

  A Luta Pelo Estado de Direito Ambiental: entre o alcance e o limite da norma jurídica, Descrição: O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo discorrer sobre a luta pelo Estado de Direito Ambiental, trazendo consigo uma reflexão do alcance e do limite da norma jurídica ambiental. Vivemos no século XXI em transformações crescentes e aceleradas pelo desenvolvimento econômico e tecnológico, pelo engendramento da crise ambiental e instalação da sociedade de risco. Neste cenário, o Estado e o Direito precisam se manifestar com a finalidade de tentar resolver ou pelo menos elaborar possíveis soluções para combater os efeitos da sociedade de risco, lutar pela sobrevivência da humanidade e garantir a das futuras gerações. O ordenamento jurídico ambiental brasileiro é considerado um dos mais avançados do mundo quanto à tutela jurídica ambiental. No entanto, a luta por um Estado de Direito Ambiental efetivo, isto é, a aplicação real de normas que mudem os fatos sociais e ambientais vigentes, encontra vários limites. Surge, então, a problemática central do presente projeto de pesquisa: qual o alcance e quais os limites da norma jurídica ambiental por um Estado de Direito Ambiental? Na tentativa de encontrar respostas a tão complexa indagação, utilizou-se neste trabalho, como metodologia, a pesquisa eminentemente bibliográfica, tendo como bússola o fato de que a luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos modelos econômicos conhecidos e o alcance pretendido pela proteção ambiental. Tal dilema vai além da norma jurídica, posto que passa obrigatoriamente pela tomada de consciência da grande importância ambiental não só pelo Estado como ente jurídico, mas por todos os seus integrantes, ou seja, a coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e ética, concretizando o alcance pretendido pela norma jurídica ambiental, ou seja, a efetiva proteção do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fúlvia Leticia Perego - Integrante / FELÍCIO, MUNIR JORGE - Coordenador., Número de produções C, T & A: 20