GEORGE HENRIQUE BATISTA DIAS

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Gestão Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

DIAS, G. H. B. . II CONGRESSO JURÍDICO VALE DO JAGUARIBE. 2019. (Congresso).

DIAS, G. H. B. . I CONGRESSO JURÍDICO VALE DO JAGUARIBE. 2018. (Congresso).

DIAS, G. H. B. . 66 ENCONTRO REGIONAL DE ENSINO DE ASTRONOMIA E AERONÁUTICA. 2017. (Outro).

Encontro Pedagógico 2023.1. 2023. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2023.2. 2023. (Encontro).

Formação docente - PCD. 2023. (Outra).

Encontro Pedagógico 2022.1. 2022. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2022.2. 2022. (Encontro).

VII SEMANA DO DIREITO UNINTA. 2022. (Congresso).

Encontro Pedagógico 2021.1.Encontro Pedagógico 2021.1. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2021.2. 2021. (Encontro).

Formação ENADE. 2021. (Oficina).

Medidas Trabalhistas no Enfrentamento da Pandemia do COVID-19.Palestra. 2021. (Seminário).

VI SEMANA DO DIREITO UNINTA. 2021. (Congresso).

Wordwall 2021. 2021. (Oficina).

V SEMANA DO DIREITO - UNINTA.?Repercussão da pandemia no Direito do Trabalho?. 2020. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO 2019.2 - UNINTA. 2019. (Encontro).

Projeto Minicurso / Oficina.Técnicas para aprovação no Exame de Ordem. 2019. (Oficina).

EXPO 2018. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS PROFISSIONAIS DE DIREITO, FARMÁCIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, PEDAGOGIA, LETRAS E NUTRIÇÃO. 2018. (Exposição).

EXPO 2017. ERGONOMIA E DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Feira).

I MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FVJ.BANCA EXAMINADORA. 2017. (Encontro).

SEMANA DO DIREITO FVJ.TÉCNICAS PARA O EXAME DA OAB. 2016. (Outra).

SEMANA DO DIREITO FVJ.FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2016. (Outra).

SEMANA DO DIREITO FVJ.TÉCNICAS PARA O EXAME DA OAB. 2016. (Outra).

V Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.A iniciação da docência em direito: impressões e experiências. 2012. (Encontro).

III SEMANA DO DIREITO DA FLF. 2011. (Encontro).

I Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2011. (Encontro).

IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FLF. 2011. (Encontro).

IV Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.Análise do neoconstitucionalismo brasileiro, hermenêutica juspositivista e jusnaturalista. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO JURÍDICO SOBRALENSE. 2010. (Congresso).

III Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.A criminalidade infanto-juvenil na cidade de Sobral/CE: Causas e Consequências. 2010. (Encontro).

III Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Encontro).

SEMINÁRIOS DE CRIMINOLOGIA. 2010. (Seminário).

20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. (Oficina).

II Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2009. (Encontro).

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2009. (Seminário).

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA. 2009. (Outra).

I Semana de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2008. (Encontro).

JURI: DO FATO AO VEREDICTO. 2008. (Encontro).

1ª SEMANA CONTÁBIL DA UNEB. 2007. (Encontro).

DIAS, G. H. B.; OLIVEIRA, L. T. M.; SOUSA, G. M.. A (IN)APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; OLIVEIRA, L. T. M.; SOUSA, G. M.. ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI 13.426/2017, REFORMA TRABALHISTA, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; TORRES, F. D. B.. ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE SINTÉTICA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. OS EFEITOS JURÍDICOS DO BULLYNG: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL ACERCA DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DESTE INSTITUTO NO COTIDIANO DA JUVENTUDE CONTEMPORÂNEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. DISPENSA DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO DISPENSÁVEL: UM BREVE ESTUDO À LUZ DA LEI N 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; TORRES, F. D. B.. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA REFORMA TRABALHISTA, LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017 E O FUTURO DO SINDICALISMO NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. ATUAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GARANTIDOR DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DEVIDA DESJUDICIALIZAÇÃO DA BUROCRACIA ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. UMA ANÁLISE FÁTICA DE APLICAÇÃO DA CLAUSULA DE INTERMITÊNCIA, INSERIDA NO DIREITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DA LEI 13.467/2017 EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA, ARACATI-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: UM DIÁLOGO ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO E INCRIMINIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; SOUSA, G. M.. DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; SOUSA, G. M.. NECESSIDADE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; SOUSA, G. M.. O ESTUDO DA PSICOPATIA NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA E A SUA IMPUTABILIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; SOUSA, G. M.. AS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO QUANTO AO USO E FISCALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; SOUSA, G. M.. O PREGÃO ELETRÕNICO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: BENEFÍCIOS DESSA MODALIDADE NAS AQUISIÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACATI - CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; FREITAS, E. G.. A itinerância educacional da defensoria Pública como Mecanismo de acesso a Justiça para o hipossuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, A. A.; TORRES, F. D. B.;DIAS, G. H. B.. DIREITO À VIDA VERSUS LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: TRANSFUSÕES SANGUINEAS EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ - UMA ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. PROVA PENAL: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NO CRIME DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUES AO VOLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. ASPECTOS LEGAIS: DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, A. A.; TORRES, F. D. B.;DIAS, G. H. B.. LEI N 13.010/2014 E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR - PALMADA RESOLVE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, A. A.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA;DIAS, G. H. B.. AS DIFICULDADES DO ACESSO DAS FAMÍLIAS CARENTES À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, A. A.; TORRES, F. D. B.;DIAS, G. H. B.. HOMICÍDIO PROVOCADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.; TORRES, F. D. B.;DIAS, G. H. B.. EXECUÇÃO DE PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.; TORRES, F. D. B.;DIAS, G. H. B.. ENTENDENDO A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE O PRINCÍPIO PROTETOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, A. A.; TORRES, F. D. B.;DIAS, G. H. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. O CASO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.; TORRES, F. D. B.;DIAS, G. H. B.. DESCONEXÃO LABORAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DAMASCENO, L. R. S.;DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. A CRIAÇÃO DO INSS DIGITAL: A NOVA TENDÊNCIA, VANTAGENS E DESAFIOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DAMASCENO, L. R. S.;DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. ADOÇÃO A BRASILEIRA E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO PARA ADOÇÃO LEGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.;DIAS, G. H. B.; SILVA, A. A.. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. OS EFEITOS DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

PRADO, L. C. B.;DIAS, G. H. B.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. ADOÇÃO: O PROCESSO, A MOROSIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DO ADOTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SILVA, A. A.;DIAS, G. H. B.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.;DIAS, G. H. B.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: O CASO LULA E A RELATIVIZAÇÃODO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

ARAUJO, G. D. A. S.;DIAS, G. H. B.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO: UMA ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DO EXCESSO NA TRIBUTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA;DIAS, G. H. B.; SOUSA, G. M.. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO: UM APANHADO ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES IMPOSTAS EM FACE DA RECUSA AO TESTE DE ETILÔMETRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA;DIAS, G. H. B.; SOUSA, G. M.. O ACESSO A ÁGUA COMO UM BEM JURÍDICO FUNDAMENTAL NA ESCASSEZ DO NORDESTE SEMIÁRIDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SANTOS FILHO, F. W.;DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. O DIREITO DOS NETOS DE RECEBER ALIMENTOS DOS AVÓS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

SOUSA, G. M.;DIAS, G. H. B.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. AGÊNCIAS REGULADORAS DE ÁGUA FRENTE AO DESAFIO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. A SUMULA VINCULANTE N 56 DO STF E O REGIME SEMIABERTO NA CIDADE DE ARACATI/CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA TIPIFICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; DAMASCENO, J. D. U.;DIAS, G. H. B.. OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; LIMA, J. U. M.;DIAS, G. H. B.. O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACATI: UM OLHAR PARA A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; LIMA, J. U. M.;DIAS, G. H. B.. PARTICIPAÇÃO TÉCNICA DO BRASIL PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; LIMA, J. U. M.;DIAS, G. H. B.. BULLYNG NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACATI: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL E JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; DAMASCENO, J. D. U.;DIAS, G. H. B.. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CANOA QUEBRADA: AVANÇOS E RETROCESSOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 20 DE MARÇO DE 1998. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

ALMEIDA, N. A.; REBOUCAS, L. B.;DIAS, G. H. B.. CRIANÇA, HIPERVULNERABILIDADE E PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

HONORATO, P. P.; SOUSA, G. M.;DIAS, G. H. B.. DIREITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS LEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TEIXEIRA, I. M. R.; ALMEIDA, N. A.;DIAS, G. H. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE RELIGIOSA NAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE OS DIAS DE GUARDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

CARDOSO, V. S.;DIAS, G. H. B.; ALMEIDA, N. A.. POSSÍVEIS CAUSAS E EFEITOS DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

ALMEIDA, N. A.; REBOUCAS, L. B.;DIAS, G. H. B.. A REPERCUSSÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO: OBRIGAÇÃO DE ZELO MATERIAL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; FREITAS, E. G.;DIAS, G. H. B.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO HAVIDO POR MEIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; FREITAS, E. G.;DIAS, G. H. B.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO HAVIDO POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; FREITAS, E. G.;DIAS, G. H. B.. A AUTORIDADE POLICIAL FRENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.;DIAS, G. H. B.; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL: ANÁLISE DE DECISÕES DA 2ª VARA DE RUSSAS-CE NO PRIMEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.;DIAS, G. H. B.; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA: CASO MONALISA EM ARACATI-CE (2015). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.;DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA ANTISSINDICAL: OFENSA DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE GREVE NO SETOR BANCÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.;DIAS, G. H. B.; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA. DESAFIO DA SEGURANÇA PÚBLICA CEARENSE NO COMBATE AO ANTITERRORISMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

COSTA NETO, A. N.;DIAS, G. H. B.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA;DIAS, G. H. B.. CRIMES DE INFORMÁTICA: ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA LEI N 12.737/12 E SUA CONTRIBUIÇÃO NO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.;DIAS, G. H. B.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ NOS CRIMES DE DESCAMINHOS ARTIGO 334 DO CÓDIGO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.; FREITAS, E. G.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O MELHOR INTERESSE DO MENOR ADOTADO E O DIREITO DOS CASAIS HOMOAFETIVOS DE CONSTRUIR UMA FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

ALBUQUERQUE NETO, E. M.;DIAS, G. H. B.; HONORATO, P. P.. AS MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

CARDOSO, V. S.;DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO EM INQUÉRITO POLICIAL FRENTE À LEI N 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

CARDOSO, V. S.;DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. A APURAÇÃO DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

COSTA NETO, A. N.; SALVINO, L. G. L.;DIAS, G. H. B.. DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

CARDOSO, V. S.;DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. REGIME SEMIABERTO NO MUNICÍPIO DE ARACATI E A VIOLAÇÃO DO JUS PUNIENDI ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA;DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.. DIREITOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.; FREITAS, E. G.;DIAS, G. H. B.. REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2017.

TEIXEIRA, I. M. R.; MUNIZ, V. S.;DIAS, G. H. B.. OS CRIMES DA LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS REPRESSIVOS DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI 8.666/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MUNIZ, V. S.; MEDEIROS, A. S.;DIAS, G. H. B.. CRIMES CONTRA A HONRA: ANÁLISE E OBTENÇÃO DE PROVAS NO MEIO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

DAMASCENO, J. D. U.;DIAS, G. H. B.; SALVINO, L. G. L.. PEJOTIZAÇÃO E VÍNCULO EMPREGATÍCIO SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MELO, A. J. M.; PESSOA, G. P.GABRIELA PIMENTEL PESSOA;DIAS, G. H. B.. RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN NA LC 116.2003 E SUAS PECULIARIDADES FRENTE AO SIMPLES NACIONAL E APLICAPILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MELO, A. J. M.; PESSOA, G. P.GABRIELA PIMENTEL PESSOA;DIAS, G. H. B.. O PROCESSO RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESO NO BRASIL, UMA AÇÃO QUE DEPENDE DA MELHORIA DO SISTEMA CARCERÁRIO DO PAÍS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

PESSOA, G. P.GABRIELA PIMENTEL PESSOA; MELO, A. J. M.;DIAS, G. H. B.. O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI: INSTRUMENTO PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

PESSOA, G. P.GABRIELA PIMENTEL PESSOA; MELO, A. J. M.;DIAS, G. H. B.. O TRATAMENTO DIFERENCIAL DADO AO COMPANHEIRO NA SUCESSÃO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; NARDEJANE MARTINS CARDOSO;DIAS, G. H. B.. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA;DIAS, G. H. B.; NARDEJANE MARTINS CARDOSO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AO FURTO FAMÉLICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

CORREIA, J. E. A.;DIAS, G. H. B.; EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA. ANÁLISE DOS LIMITES LEGAIS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA EM CONFRONTO COM AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS INDIVIDUAIS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FELIPE MAIA MARQUES;DIAS, G. H. B.; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA. OS DESAFIOS DO PROFISSIONAL VIGILANTE E O ACÚMULO DE FUNÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

MELO, A. J. M.; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA;DIAS, G. H. B.. ASPECTOS GERAIS SOBRE A LEI 11.340/06 - MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FELIPE MAIA MARQUES;DIAS, G. H. B.; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA. RENDA PER CAPTA FAMILIAR INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FELIPE MAIA MARQUES;DIAS, G. H. B.; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS ASPECTOS PUNITIVOS TRAZIDAS PELA LEI N 12.318. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

FELIPE MAIA MARQUES; ROMANA MISSIANE DIOGENES LIMA;DIAS, G. H. B.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI TRABALHISTA DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

O IMPACTO DO DESARMAMENTO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUTODEFESA, APÓS 17 ANOS DA LEI 10; 826/2003; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; (Orientador);

A LEGITIMIDADE EXCLUSIVACONFERIDA PELA LEI 14; 230AO MP PARA PROPOR A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

Assistência Social no contexto da Seguridade Social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

O stalking à Luz do funcionalismo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A TRATATIVA DO REGIME DE RECLUSÃO DO SPB E AS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

TRABALHADOR RURAL: SUAS DINÂMICAS PREVIDENCIÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A EDUCAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

O DIREITO ADQUIRIDO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

?A DESINFORMAÇÃO SOBRE O AUXÍLIO-RECLUSÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A TRATATIVA SOCIAL DE UM INSTITUTO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

?CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS DOS INSTITUTOS E SEUS EFEITOS IMEDIATOS NO DIREITO SUCESSÓRIO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

; ?CRIME E POLÍTICA PENAL: CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E ALTERNATIVAS ÀS PRISÕES?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

?A FUNGIBILIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS POR INCAPACIDADE(S) GERADA(S) PELA SÍNDROME DE BURNOUT COMO CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER QUE POSSUI A QUALIDADE DE SEGURADA AO RGPS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

?PROPAGANDA ELEITORAL NA ERA DIGITAL E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAS NO QUE CONCERNE A PROPAGANDA ELEITORAL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

?BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) E OS DESAFIOS VIVENCIADOS PARA MANUNTEÇÃO E A AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

?UMA ANÁLISE OBJETIVA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO TENDO EM VISTA A (IN)OBSERVÂNCIA DO REFERENDO DE 2005?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

Uma análise dos aspectos do elemento subjetivo aplicado à lei de improbidade administrativa"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ANÁLISE SOBRE AS INTERFERÊNCIAAS NO DIREITO DE SUFRAGIO NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE VARJOTA NO ANO DE 2008; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

O IMPACTO DO DESARMAMENTO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUTODEFESA, EMPOS DEZESSEIS ANOS DA LEI 10; 846/2003; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

UNIFORME:USO DE LOGOMARCAS E ADEREÇOS ALUSIVOS A DATAS COMEMORATIVAS E SUAS LIMITAÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

AUXÍLIO RECLUSÃO: UMA ANÁLISE COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ 4781); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

OS EFEITOS DA PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS SOBRE O DIREITO DE SULFRÁGIO DO CIDADÃO - UMA ANÁLISE CRÍTICA DE CASOS CONCRETOS NA ELEIÇÃO DE 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

TRABALHO INFANTIL: PROTEÇÃO JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A INAPLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI 13; 426/2017, REFORMA TRABALHISTA, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE SINTÉTICA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

OS EFEITOS JURÍDICOS DO BULLYNG: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL ACERCA DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DESTE INSTITUTO NO COTIDIANO DA JUVENTUDE CONTEMPORÂNEA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

DISPENSA DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO DISPENSÁVEL: UM BREVE ESTUDO À LUZ DA LEI N 8; 666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA REFORMA TRABALHISTA, LEI 13; 467 DE 13 DE JULHO DE 2017 E O FUTURO DO SINDICALISMO NACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ATUAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GARANTIDOR DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DEVIDA DESJUDICIALIZAÇÃO DA BUROCRACIA ESTATAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

UMA ANÁLISE FÁTICA DE APLICAÇÃO DA CLAUSULA DE INTERMITÊNCIA, INSERIDA NO DIREITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DA LEI 13; 467/2017 EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA, ARACATI-CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO E INCRIMINIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

NECESSIDADE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

O ESTUDO DA PSICOPATIA NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA E A SUA IMPUTABILIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

AS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO QUANTO AO USO E FISCALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

O PREGÃO ELETRÕNICO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: BENEFÍCIOS DESSA MODALIDADE NAS AQUISIÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACATI - CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A itinerância educacional da defensoria Pública como Mecanismo de acesso a Justiça para o hipossuficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

A ATIPICIDADE DO FURTO DE SINAL DE TV A CABO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O MELHOR INTERESSE DO MENOR ADOTADO E O DIREITO DOS CASAIS HOMOAFETIVOS DE CONSTRUIR UMA FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

MONITORIA EM DIREITO DO TRABALHO - INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: George Henrique Batista Dias;

DIAS, G. H. B. . Recursos Humanos e Desenvolvimento Laboral. 2016.

DIAS, G. H. B. . ?OAB EM FOCO - 10 Dicas de Processo Civil para OAB?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?Debate Jurídico - Medidas trabalhistas no enfrentamento à pandemia do Covid-19: Análise das Mp?s 1045 e 1046?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?A Seguridade social brasileira: qual o motivo de tantas reformas??. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?Exame de Ordem: quando começar a preparação??. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?OAB EM FOCO - Técnicas para resolução de questões da 1ª fase do Exame da Ordem?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?OAB EM FOCO - Processo Civil?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?A Constitucionalidade do Ensino Domiciliar no Brasil?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?Desenvolvendo temas para TCC em Direito?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?Direito do Trabalho para OAB (modulo 2)?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?Começou! Vamos nos organizar?? (Preparação 1ª Fase - OAB). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?Iniciando a Advocacia Curso prático da Advocacia Eleitoral?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?Principais temas de Direito do Trabalho para OAB?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?OAB IN FOCO ? Direito Processual Civil ? Resolução de questões?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, G. H. B. . ?OAB IN FOCO ? Direito processual civil?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).