Marcelo Soares Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (1998). Atualmente é professor da Faculdade Católica do Tocantins e advogado militante na Comarca de Palmas no Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente com os seguintes temas: direitos humanos, direito penal e responsabilidade civil.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especilaização em Direito e Estado
2000 - 2001
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Analisar a Inconstitucionalidade do Artigo 12 da Lei 8.429 de 1992
Formação complementar
2010 - 2010
Direitos Humanos e Combate a Homofobia. (Carga horária: 16h). , Fundação Universa.
2010 - 2010
Estruturação da rede de combate a violência. (Carga horária: 20h). , movimento estadual de Direitos Humanos.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).
II Simpósio de Direito da Faculdade Serra do Carmo. 2010. (Simpósio).
IV Jornada Pedagógica. 2010. (Outra).
Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Outra).
I Conferência Estadual LGBT. 2008. (Outra).
Orientou
A Possibilidade da Responsabilização Civil do Pai Pelo Abandono Sócio-Afetivo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; (Orientador);
A possibilidade civil do pai pelo abandono sócio-afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Marcelo Soares Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, M. S. . Implicações ético-legais no diagnóstico do HIV. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro de Direitos Humanos de Palmas. , 306 Sul, Al. 04, AI 02,, Centro, 77021-046 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 2153309
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade Católica do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 28
2011 - Atual
Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à HomofobiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
2009 - Atual
Faculdade Serra do CarmoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
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