Rafael de Oliveira Costa

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• Rafael de Oliveira Costa ; SCARABELLA, P. . Contributos à Teoria Geral do Direito Processual Coletivo. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1142, 2022.

• COSTA, Rafael de Oliveira. ; SCARABELLA, P. . Teoria do Domínio do Fato e sua Aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a Partir do Julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 109, p. 58, 2022.

• Rafael de Oliveira Costa . HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS E RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA PELA DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 25, p. 3, 2022.

• Rafael de Oliveira Costa . MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 69, p. 339-354, 2022.

• Rafael de Oliveira Costa . Do Combate Preventivo à Corrupção: A Redução da Subjetividade na Avaliação de Candidatos em Concursos Públicos. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 9, p. 15, 2021.

• JUNQUEIRA, G. M. ; Costa, Rafael de Oliveira . REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DA (AMPLA) LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REQUERER MEDIDAS ASSECURATÓRIAS. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 17, p. 46, 2020.

• Costa, Rafael de Oliveira . (In)Segurança Jurídica? Breves Comentários à Lei n° 13.655/18. Justitia (São Paulo) , v. 208, p. 113, 2020.

• Costa, Rafael de Oliveira . Towards a Metatheoretical Postmodern Approach to Legal Reasoning. ATHENS JOURNAL OF LAW , v. 7, p. 1-14, 2020.

• Rafael de Oliveira Costa ; PIROUTEK, A. M. ; COSTA, L. O. . Limites ao Direito à Escolha do Tamanho Corporal de Crianças e Adolescentes. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 20, p. 105, 2019.

• ALMEIDA, G. A. ; Costa, Rafael de Oliveira . Dos princípios e das diretrizes gerais para a avaliação, orientação e fiscalização da resolutividade e da qualidade da atuação dos Membros e das Unidades do Ministério Público: a importância da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN 02/2018 (Recomendação de Aracaju). Revista Jurídica da Corregedoria Nacional , v. VII, p. 127, 2019.

• Costa, Rafael de Oliveira . Judicializando a qualidade do ensino. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 6, p. e258, 2019.

• MORAES, ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE ; Costa, Rafael de Oliveira . O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 5, p. 1609, 2019.

• Rafael de Oliveira Costa . Diretrizes para a atuação dos membros do Ministério Público em Estágio Probatório na área penal. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro , v. 5, p. 371, 2018.

• Costa, Rafael de Oliveira . Ministério Público, Direito à Qualidade de Vida e Aspectos Contemporâneos da Tutela Penal da Saúde Pública. Revista da Corregedoria Nacional : atuação do Ministério Público brasileiro na área de evolução humana e qualidade de vida , v. IV, p. 68, 2018.

• Costa, Rafael de Oliveira ; JUNQUEIRA, G. M. . A possibilidade de afastamento liminar de agentes públicos com prejuízo da remuneração em decorrência de vícios na investidura em cargo ou função pública. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 16, p. 133, 2017.

• COSTA, R. O. . Judicial Review of Constitutionality in Brazil: A Comparative Institutional Analysis. Economic Analysis of Law Review , v. 7, p. 362-386, 2017.

• COSTA, R. O. ; BUZZETTI, B. S. ; SILVA, L. . Raciocínio Moral (Moral Reasoning) e Raciocínio Jurídico (Legal Reasoning) no Exercício da Jurisdição Constitucionall. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 49, p. 142, 2017.

• Costa, Rafael de Oliveira . Between Creativity and Arbitrariness: The Search for Legitimacy and Rationality in Constitutional Reasoning. ATHENS JOURNAL OF LAW , v. 3, p. 99, 2017.

• Rafael de Oliveira Costa . Da Experiência da Pena. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 65, p. 99-116, 2017.

• Rafael de Oliveira Costa ; PEDRON, F. Q. . Crença de que as regras são claras deve ser afastada do ambiente processual. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . A dicotomia fato/valor e a sua importância para a compreensão da verdade no processo. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 22, p. 653, 2017.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Do Ministério Público como Superego da Sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial. SEQUENCIA , v. 38, p. 115, 2017.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Da Subjetividade do Promotor de Justiça: Uma Análise à Luz da Remissão como Forma de Exclusão do Processo. NOMOS (FORTALEZA) , v. 37, p. 247, 2017.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Estado Transicional de Direito. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 8, p. 1, 2017.

• COSTA, Rafael de Oliveira. ; PEDRON, F. Q. . A Fundamentação dos Provimentos Jurisdicionais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Avanços e Retrocessos. SCIENTIA IURIDICA , v. 345, p. 317, 2017.

• Costa, Rafael de Oliveira . JURISDICIONALIDADE POLÍTICA E POLITICIDADE JURISDICIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA. Revista General de Derecho Constitucional (Internet) , v. 22, p. RI §417218, 2016.

• Costa, Rafael de Oliveira . O PAPEL DA LEGÍSTICA NA (RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 61, p. 69, 2016.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Dubitando Ad Veritatem Parvenimus: Da Responsabilidade do Legislador por Improbidade Administrativa na Edição de Leis Inconstitucionais de Efeitos Concretos. Direito Público (Porto Alegre) , v. 68, p. 95-108, 2016.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Entre o direito e a política: a criatividade e o ?fechamento hermenêutico? no exercício da jurisdição constitucional. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas , v. 21, p. 692, 2016.

• COSTA, R. O. . TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS X TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO: NOVOS LIMITES AO JUÍZO POLÍTICO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM AÇÕES COLETIVAS. Revista de Processo , v. 40, p. 277-291, 2015.

• COSTA, R. O. . HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, p. 561, 2015.

• COSTA, R. O. . CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO, ESCOLA MINEIRA DE HERMENÊUTICA E OS PARADIGMAS DE RACIONALIDADE (PÓS)METAFÍSICOS: UMA ANÁLISE DO DEBATE ENTRE GADAMER E HABERMAS. Actio - Revista de Estudos Jurídicos , v. 25, p. 100, 2015.

• COSTA, R. O. . Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica, Teoria da Dupla Imputação e Hermenêutica Constitucional: Uma Análise Crítica do RE 548.181/PR. Revista de Direito Ambiental , v. 79, p. 231-246, 2015.

• Costa, Rafael de Oliveira . Judicializando a Política: Da responsabilidade por improbidade administrativa em razão do descumprimento de ?compromisso eleitoral?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 18, p. 3-13, 2015.

• Costa, Rafael de Oliveira ; OLIVEIRA, L. P. . Da Superação da Incapacidade e Vulnerabilidade Absolutas como Requisito para a Configuração do Crime Previsto no Artigo 217-A, § 1º, do Código Penal, nas Hipóteses de Enfermidade ou Deficiência Mental. Revista de Estudos Criminais , v. 59, p. 129-144, 2015.

• COSTA, R. O. ; Buzzetti, Bruno Starke . Da Inconstitucionalidade do art. 45, § 2.°, da Lei 12.594/2012. Revista de Direito da Infância e da Juventude - RDIJ , v. 3, p. 73-85, 2014.

• COSTA, R. O. . ENTRE O DIREITO, A POLÍTICA E A ECONOMIA: (RE)CONSTRUINDO A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMPARATIVA. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 59, p. 75, 2014.

• Costa, Rafael de Oliveira . Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , p. 122, 2014.

• Costa, Rafael de Oliveira . SEGURANÇA JURÍDICA E (IM)PREVISIBILIDADE DO DIREITO. Nomos (Fortaleza) , v. 34, p. 169, 2014.

• COSTA, R. O. ; OLIVEIRA, A. E. F. . Traços Fundamentais da Teoria da Experiência Hermenêutica. Revista do CAAP , Belo Horizonte, v. 12, p. 183-202, 2005.

• COSTA, R. O. . A Experiência da Consciência Jurídica Universal em Âmbito Universalista. Revista do CAAP , v. 12, p. 481-511, 2005.

• COSTA, R. O. . Da teoria da Justiça Universalista. A experiência da consciência jurídica universal em âmbito universalista. Jus Navigandi , v. 9, p. 1, 2004.

• COSTA, R. O. . A Experiência da Consciência Jurídica Universal em Âmbito Universalista. O Sino de Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Todo o território nacional, v. 65, n.65, p. 12-13, 2003.

• COSTA, R. O. . A Experiência da Consciência Jurídica Universal em Âmbito Universalista sob a Égide da Hermenêutica. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, v. 68, p. 7-8, 2003.

• Costa, Rafael de Oliveira . Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. v. 1. 709p .

• Rafael de Oliveira Costa ; ALMEIDA, G. A. ; SILVEIRA, S. S. . Manual de Tutela Coletiva Penal e Não Penal: Aspectos Teóricos e Práticos. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2024. v. 1. 448p .

• Rafael de Oliveira Costa ; BARBOSA, R. K. . Nova Lei de Improbidade Administrativa. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2022. v. 1. 325p .

• Rafael de Oliveira Costa ; BIANCHINI, A. (Org.) ; LIVIANU, R. (Org.) ; GOMES, L. F. (Org.) . AVANTE! Homenagem a Um Grande Brasileiro. 1. ed. Quartier Latin, 2021. v. 1. 440p .

• Costa, Rafael de Oliveira ; ALMEIDA, G. A. . Direito Procesual Penal Coletivo. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2019. v. 1.

• Costa, Rafael de Oliveira ; ALMEIDA, G. A. (Org.) ; Alvarenga, Samuel (Org.) . Manual de Direitos Difusos. 2. ed. Salvador: Juspodium, 2019. v. 1. 1648p .

• Rafael de Oliveira Costa . Entre o direito, a política e a hermenêutica: a criatividade e a responsabilidade na prolação de decisões judiciais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2018. v. 1. 168p .

• COSTA, Rafael de Oliveira. ; OLIVEIRA, A. E. F. (Org.) ; Paula Vilaça Bastos (Org.) . Direito, hermenêutica e política: estudos em homenagem à professora Maria Helena Damasceno e Silva Megale. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016. v. 1.

• Costa, Rafael de Oliveira . Criatividade Judicial e Demandas com Medidas Estruturantes. In: João Barboza. (Org.). Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 1ed.Osasco: Unifieo, 2024, v. 1, p. 1-.

• Costa, Rafael de Oliveira ; ALMEIDA, G. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA ACUSATÓRIO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO. In: Ballan Junior, Octahydes.. (Org.). SISTEMA ACUSATÓRIO NOS 35 ANOS DA CF/88. 1ed.Londrina/PR: Troth, 2023, v. 1, p. 380-.

• Costa, Rafael de Oliveira . Novos horizontes da legitimidade ativa e passiva nas ações de improbidade administrativa. In: Sarrubbo, Mario Luiz. (Org.). Ministério Público Estrégico - Improbidade Administrativa. 1ed.Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2023, v. 7, p. 420-.

• Rafael de Oliveira Costa ; ALMEIDA, G. A. . Direito processual penal coletivo e hermenêutica das decisões coletivas penais à luz do devido processo legal. In: Gregório Assagra de Almeida, José Jorge Tannus Neto, Luiz Dellore, Marcos Stefani.. (Org.). Os caminhos e descaminhos do devido processo legal : na visão da doutrina estrangeira e brasileira. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido., 2022, v. 1, p. 805-.

• JUNQUEIRA, G. M. ; Costa, Rafael de Oliveira . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO JUIZ - E DO MINISTÉRIO PÚBLICO - NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. In: Eduardo Cambi; Danni Sales; Fernanda Marinela. (Org.). Pacote Anticrime - Volume II. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. 2, p. 257-.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Public Compliance, Processos Estruturais e a Tutela do Direito Difuso à Probidade Administrativa. In: João Luiz Barbosa. (Org.). Constituição, Direito e Temas Transversais. 1ed.Osasco: EdiFieo, 2021, v. 1, p. 46-.

• Rafael de Oliveira Costa . Da Atuação do Ministério Público no Direito Processual Coletivo Penal e Não Penal. In: Cambi, Eduardo (Org.). (Org.). Ministério Público Contemporâneo e do Futuro. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2021, v. 1, p. 845-.

• Rafael de Oliveira Costa ; ALMEIDA, G. A. . Direito Processual Penal Coletivo, Segurança Pública e Ministério Público. In: Alice Bianchini; Luís Felipe Gomes; Rafael Costa; Roberto Livianu. (Org.). AVANTE! Homenagem a Um Grande Brasileiro. 1ed.: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 265-286.

• Costa, Rafael de Oliveira ; JUNQUEIRA, G. M. . Da Atuação do Ministério Público em Tempos de Crise. In: Norma Valencio. (Org.). COVID-19: crises entremeadas no contexto de pandemia (antecedentes, cenários e recomendações). 1ed.São Carlos: CPOI, 2020, v. 01, p. 27-39.

• Costa, Rafael de Oliveira ; ALMEIDA, G. A. . DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E A TUTELA DOS BENS JURÍDICO-PENAIS COLETIVOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS OU INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. In: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 35 Anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 1105-.

• Costa, Rafael de Oliveira ; ALMEIDA, G. A. . O direito processual penal coletivo em épocas extraordinárias. In: Marcos Stefani; Gregório Assagra de Almeida. (Org.). O direito em épocas extraordinárias. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2020, v. , p. 713-.

• ALMEIDA, G. A. ; Costa, Rafael de Oliveira . DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E O ?PACOTE ANTICRIME?. In: : Eduardo Cambi, Danni Sales Silva, Fernanda Marinela. (Org.). Pacote Anticrime. 1ed.Curitiba: , 2020, v. 1, p. 146-.

• COSTA, Rafael de Oliveira. ; ALMEIDA, G. A. . O Ministério Público como Garantia de Acesso à Justiça e os Novos Horizontes da Colaboração Premiada Coletiva. In: Cambi, Eduardo; Almeida, Gregório Assagra de; Moreira, Jairo Cuz.. (Org.). 30 anos da Constituição de 1.988 e o Ministério Público: Avanços, retrocessos e os novos desafios. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2018, v. 1, p. 511-.

• Rafael de Oliveira Costa ; PEDRON, F. Q. . A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no Novo Código de Processo Civil: Avanços e retrocessos. In: Mourão, Luis Eduardo. (Org.). Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 1, p. 180-.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Do Futuro do Ministério Público: Efetividade de Políticas Públicas e Litígio Estratégico no Processo Coletivo. In: Renato Kim Barbosa. (Org.). O Futuro do Ministério Público. 1ed.São Paulo: APMP, 2017, v. 1, p. 08-.

• COSTA, R. O. . APORTES DA ESTRUTURA DAS NORMAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. In: Felipe Asensi. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2015, v. 1, p. 277-290.

• COSTA, R. O. . Hermenêutica Filosófica e Segurança Jurídica: Horizontes Juspolíticos das Decisões Judiciais. In: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva. (Org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico.. 01ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013, v. 01, p. 187-206.

• COSTA, R. O. . Do Princípio do Contraditório. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). Temas de Direito: Programa de Iniciação à Docência da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte: Edições da Fundação Valle Ferreira, 2007, v. , p. 21-36.

• Costa, Rafael de Oliveira . Corrupção sistêmica, medidas preventivas e Ministério Público. Estadão, São Paulo, 06 dez. 2024.

• Rafael de Oliveira Costa . Prevenção e combate à corrupção como fundamentos da República Federativa do Brasil. Estadão, 08 mar. 2023.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Improbidade administrativa e divergência na interpretação da lei. Estado de São Paulo, Virtual, 21 set. 2022.

• Rafael de Oliveira Costa . Nova Lei de Improbidade Administrativa e a (in)constitucionalidade da comunicabilidade das sentenças penas absolutórias. Estado de São Paulo, São Paulo, 02 fev. 2022.

• Costa, Rafael de Oliveira ; BARBOSA, R. K. . Nova LIA: os prazos para conclusão do inquérito e ajuizamento da ação. Conjur, Virtual, 15 nov. 2021.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . indisponibilidade de bens. Estado de São Paulo, 30 ago. 2021.

• Costa, Rafael de Oliveira . Public Compliance. Estado de São Paulo, 03 maio 2021.

• Costa, Rafael de Oliveira . Acordo de não persecução cível e o combate à corrupção. Estado de São Paulo, 12 fev. 2021.

• Costa, Rafael de Oliveira . Fortalecimento do Ministério Público e efetividade no combate à corrupção. Estado de São Paulo, 29 out. 2020.

• Costa, Rafael de Oliveira . Feminicídio e retrocesso. Jota, Virtual, 02 out. 2020.

• COSTA, R. O. . Das Cláusulas Abusivas nos Contratos Celebrados via Internet. In: Centro Cultural de Minas Gerais, 2002, Belo Horizonte. Anais do Centro Cultural Mangabeiras, 2001. v. 5. p. 32-48.

• Costa, Rafael de Oliveira ; SCARABELLA, P. . Teoria do Domínio do Fato e a sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da Ação Penal n° 470 pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , 2022.

• COSTA, Rafael de Oliveira. . 'O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA PELA DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES'.. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , 2021.

• Costa, Rafael de Oliveira ; BARBOSA, R. K. . Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Costa, Rafael de Oliveira . Parâmetros para a judicialização de políticas públicas e processos estruturais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Direito Penal Coletivo e Processual Penal Coletivo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Costa, Rafael de Oliveira . The role of prosecutors when facing a pandemic. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Rafael de Oliveira Costa . 'Breves considerações sobre o papel do juiz ? e do Ministério Público ? no acordode não persecução penal'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Jurisprudência Constitucional e Processo Coletivo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Costa, Rafael de Oliveira . Prisões Cautelares e Pacote Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Costa, Rafael de Oliveira . Responsabilidade dos Conselheiros Tutelares. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Costa, Rafael de Oliveira . Processo estrutural e seus desafios para o Ministério Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Religion, Holocaust and the Impacts of Class Actions on the Construction of Citizenship. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Rafael de Oliveira. . Novos Desafios da Legisprudência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Rafael de Oliveira Costa . Novos Horizontes na Incusão Social e Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Rafael de Oliveira Costa . A atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica e famliar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Rafael de Oliveira Costa . PNRS, Logística Reversa e Sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Rafael de Oliveira Costa . O Novo Processo Penal Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Rafael de Oliveira Costa . Do direito a não sentir dor, do direito à morte digna e outros temas de biodireito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Costa, Rafael de Oliveira . Novos Desafios da Legisprudência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Costa, Rafael de Oliveira . Transitional Rule of Law: Accounts of the impacts of mass atrocities on the construction of Citizenship and Rule of Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Rafael de Oliveira Costa . O Futuro do Ministério Público: Efetividade de Políticas Públicas e Litígio Estratégico no Processo Coletivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Rafael de Oliveira Costa . Segurança Pública Integrada no Município e Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Rafael de Oliveira Costa . Direito Processual Penal Coletivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Rafael de Oliveira Costa . Discricionariedade X Arbitrariedade: Construindo critério (mínimos) para a redução da subjetividade na avaliação de candidatos em concursos públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Rafael de Oliveira Costa . Medidas Protetivas, Prisão e Prova no enfrentamento da vioência doméstica e familiar contra a mulher no sistema de justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, R. O. . Direito Processual Coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, R. O. . Processo e Procedimento Vistos sob uma perspectiva lógica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Costa, Rafael de Oliveira . A prevenção da corrupção na administração pública: contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Tutela Coletiva Penal e Não Penal e a Atividade Empresarial, Descrição: O grupo visa fomentar a discussão acadêmica sobre a tutela coletiva penal e não penal, compartilhando experiências de êxito no país e do exterior calcadas em suporte empírico, incentivando a leitura bibliográfica estrangeira, a produção de artigos científicos e o desenvolvimento de painéis, simpósios e eventos para conjugar a dogmática coletiva penal e processual penal com a não penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael de Oliveira Costa - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Projetos Urbanos e Desenvolvimento Urbano Sustentável: Instrumentos Urbanos, Descrição: O projeto enfoca a pesquisa aplicada no desenvolvimento de conceitos, estratégias, parâmetros e instrumentos que constroem e modelam Planos de Desenvolvimento Urbano Estratégico com visão de futuro, junto a parcerias público e privadas. Ensaios Urbanos e Instrumentos Urbanísticos que permitem avaliação de desenvolvimento de densidades e morfologias urbanas em cenários temporais futuros como apoio a Planos Diretores e Códigos Morfológicos e como isso pode estar relacionado com a criminalidade e pode constituir fatores criminógenos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Costa - Coordenador / JOSE ANTONIO APPARECIDO JUNIOR - Integrante / FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI - Integrante.

• 2017 - Atual

  Política de Enfrentamento de Violência de gênero e doméstica, Descrição: O projeto busca fortalecer formas de repressão mais eficiente, mecanismos de prevenção e atuação protetiva em rede para todo tipo de violência de gênero e contra a mulher em âmbito doméstico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Costa - Coordenador / ANTONIO CARLOS DA PONTE - Integrante / ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES - Integrante / LUCIANO DE FREITAS SANTORO - Integrante.

• 2017 - Atual

  Criminologia a serviço do enfrentamento da Criminalidade, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisa da Escola Superior do Ministério Público pretende ensejar uma profunda investigação para além da abordagem jurídica do fenômeno social do crime, repensando as políticas públicas e abordagens de controle atuais, com vistas a aperfeiçoar a atuação do Ministério Público no combate ao crime e melhorar sua eficácia social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Costa - Coordenador / ANTONIO CARLOS DA PONTE - Integrante / CLAUDIO TUCCI JUNIOR - Integrante / JAMIL CHAIM ALVES - Integrante / ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES - Integrante.

• 2016 - Atual

  Efetividade da Política e Justiça Criminais, Descrição: O projeto visa fomentar a discussão acadêmica de busca de alternativas menos custosas socialmente para um sistema de justiça criminal mais eficiente, compartilhando experiências de êxito do país e do exterior calcadas com suporte empírico, incentivando a pesquisa, a leitura de bibliografia estrangeira, a produção de artigos científicos e o desenvolvimento de painéis, simpósios e eventos para conjugar a dogmática penal e processual penal sob a ótica de uma Ciência Penal total que, obrigatoriamente, no entender dos proponentes, exige a interação com a Política Criminal e com as diferentes disciplinas que integram o conceito de criminologia e que estudam as disfunções sociais que configuram crimes, formas de prevenção e repressão, sob diferentes vertentes e pontos de partida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Costa - Coordenador / ANTONIO CARLOS DA PONTE - Integrante / JAMIL CHAIM ALVES - Integrante / ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES - Integrante / GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO - Integrante / JOSE ANTONIO APPARECIDO JUNIOR - Integrante / LUCIANO DE FREITAS SANTORO - Integrante / LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY - Integrante / EMMANUEL SILVA NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - Integrante.

• 2015 - Atual

  Tutela Penal dos Interesses Difusos, Descrição: O projeto realizado em conjunto com a UFMT tem por objetivo discutir a necessidade de uma nova dogmática penal e processual penal para a tutela de interesses difusos, inclusive com a construção de um processo penal coletivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Costa - Coordenador / ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES - Integrante / FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI - Integrante / MARCELO LAMY - Integrante.

Prêmios