Estácio Luiz Gama de Lima Netto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

I Encontro Nacional da Rede Recupera.Criação do Núcleo de Recuperação de Ativos (NRA) PCPA e Rede SIFRA: Possibilidades e Desafios. 2024. (Encontro).

10º Dia D - Democracia, Direitos Humanos e Multiculturalismo.Inquérito Policial como instrumento de proteção aos direitos humanos dos investigados. 2023. (Outra).

4º Congresso Internacional de Direito. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal: Direito Penal e Sociedade Contemporânea no Brasil: Expansão Versus Reducionismo.Corrupção e Eleições Gerais no Brasil em 2014: Quando Criminalizar?. 2014. (Seminário).

Congresso de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Simpósio Norte/Nordeste de Direito - "O processo Civil Contemporâneo". 2012. (Simpósio).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Breves Comentários sobre a Emenda Consitucional nº 62/2009. 2010. (Encontro).

Semana de Direito do Centro Acadêmico Guedes de Miranda: Atualidade do Pensament de Pontes de Miranda. 2009. (Seminário).

NETTO, Estácio Luiz.; FREITAS, J. H.. A EFETIVIDADE DA LEI PUNITIVA DO CRIME DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA CONTRA A MULHER NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

NETTO, Estácio Luiz.; TEIXEIRA, E. L. P. P.. A problemática: legítima defesa e estado de necessidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

NETTO, Estácio Luiz.; TEIXEIRA, E. L. P. P.. A problemática do princípio da legalidade no código penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

NETTO, Estácio Luiz.; LEITAO, B. C.. Uma análise da lei 12.403/11: a excepcionalidade da prisão preventiva frente ao princípio da não culpabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

NETTO, Estácio Luiz.; TEIXEIRA, E. L. P. P.. A problemática do princípio da insignificância no código penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

NETTO, Estácio Luiz.; CORDEIRO, C. P. B. S.. O TRATAMENTO JURÍDICO DO PSICOPATA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

GURGEL, M. G. M.;NETTO, Estácio Luiz.. A (DES)NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO INDULTO E DA COMUTAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

NETTO, Estácio Luiz.; ALENCAR, R. A. R. C.. HERMENÊUTICA JURÍDICA E METÓDICA INTERPRETATIVA NO CONTEXTO DO DISCURSO RACIONAL: AS CRÍTICAS DE LENIO LUIZ STRECK AOS CÂNONES DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

NETTO, Estácio Luiz.; KRELL, O. J. G.. PODER DE POLÍCIA: ATUAÇÃO E LIMITES NO SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

NETTO, Estácio Luiz.. HOMICÍDIO SEM CADÁVER: A (IN)VIABILIDADE DA PERSECUÇÃO E IMPUTAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

NETTO, Estácio Luiz.. O ESTUPRO CONTRA MENOR VULNERÁVEL EM ÂMBITO FAMILIAR E SUA (NÃO) DENÚNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

TEMPO RAZOÁVEL DA PRISÃO PREVENTIVA EM RELAÇÃO AO NOVO PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;

A legalidade na prisão em flagrante delito e o devido processo legal para uma aplicabilidade penal justa e constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;

O assédio sexual no cotidiano escolar e suas represálias: análise da ótica aluno e professor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;

A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A VIOLAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA PERANTE A DEFICIÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PREVISTA NO ART; 22, II, DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;

Direito a não autoincriminação e o da colaboração premiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;

Crimes informáticos: os delitos virtuais e suas relações com o direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;

Processo penal para quem: uma análise sociojurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Estácio Luiz Gama de Lima Netto;