Eduardo Rezende Melo

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa, NOVA FCSH, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: sociologia da infância. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Infância e da Juventude.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

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Português

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Italiano

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Francês

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Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia/Especialidade: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Infância e da Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

MELO, Eduardo Rezende . Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento. Enfoque pautado na assistência social e na Justiça. 2024. (Outro).

INTEBI, I. ; STEIN, L. ; MELO, EDUARDO REZENDE . Entre o abuso e a manipulação: depoimento especial e metodologias de avaliação na intersecção entre as áreas criminal, de família e da infância e da juventude. 2022. (Outro).

MELO, EDUARDO REZENDE . Grupo de estudos interdisciplinar sobre depoimento especial (com enfoque em Crimes contra a Criança e o Adolescente). 2022. (Outro).

MELO, EDUARDO REZENDE . Curso sobre participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de proteção e de família ? a normativa internacional e a experiência comparada. 2022. (Outro).

MELO, Eduardo Rezende ; PEREZ MANRIQUE, Ricardo ; RAMOS, Elbio ; ALLEN, Ivonne ; ALFONSO DE BOGARÍN, Irma . XXIV Encuentro Nacional de la Asociación Argentina de Magistrados, Funcionarios y Profesionales de la Justiça de Niñez, Adolescencia y Familia y II encuentro regional de la Asociación Mercosur de Jueces de Infancia y Juventud. 2010. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende . XIIII Congresso da ABMP e I Encontro Regional da Associação Mercosul de Magistrados da Infância e da Juventude. 2010. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende . Seminário regional ABMP Nordeste. 2009. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; Oliveira, Márcio Rogério ; Shukair, Laila ; Onofre Neto, Manoel . XXII Congresso Nacional da ABMP. Direitos humanos de crianças e adolescentes: 18 anos do ECA e da Convenção e 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; UNGARETTI, Maria América . Encontro Nacional Criança e adolescente: direitos e sexualidades. 2008. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; Onofre Neto, Manoel ; Oliveira, Márcio Rogério ; Shukair, Laila . Seminário Regional ABMP Nordeste. 2007. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; Oliveira, Márcio Rogério ; Onofre Neto, Manoel ; Shukair, Laila . Seminário Regional ABMP Norte. 2007. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; Oliveira, Márcio Rogério ; Onofre Neto, Manoel ; Shukair, Laila . Seminário Regional ABMP Centro-Oeste. 2007. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; Oliveira, Márcio Rogério ; Onofre Neto, Manoel ; Shukair, Laila . Seminário Regional ABMP Sudeste. 2007. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; Oliveira, Márcio Rogério ; Onofre Neto, Manoel ; Shukair, Laila ; Cezar, José Antonio Daltoé . Seminário Regional ABMP Sul. 2007. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende ; Oliveira, Márcio Rogério ; Shukair, Laila . XXI Congresso da ABMP - Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: avanços e desafios. 2006. (Congresso).

Conferência Internacional sobre Prevenção da Violência contra Crianças e Jovens no Contexto do Crime Organizado: Compreendendo o desafio e construindo respostas às dinâmicas territoriais da atuação do tráfico de drogas.Tráfico como pior forma de trabalho infantil: aprimoramento da política pública para uma abordagem participativa pautada em direitos. 2026. (Seminário).

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança. Infâncias, violências e entornos digitais. Influencers mirins e a proteção de seus direitos pelo sistema de justiça. 2026. (Congresso).

Lo interdisciplinario em la audiencia de los adolescentes em la justicia juvenil. Posibilidades y perspectivas de perfeccionamiento judicial..Lo interdisciplinario em la audiencia de los adolescentes em la justicia juvenil. Posibilidades y perspectivas de perfeccionamiento judicial.. 2024. (Seminário).

youth judge's associative movement: international and national initiatives over history to grant children's rights an to improve the Justice System.The experience of AIMJF's presidents, from England & Wales, Argentina and the United States.. 2024. (Seminário).

youth judge's associative movement: international and national initiatives over history to grant children's rights an to improve the Justice System.The experience of AIMJF's presidents, from Switzerland, Austria and Italy. 2024. (Seminário).

Youth judges? associative movement: international and national initiatives over history to grant children?s rights and to improve the justice system.Towards AIMJF's centennial. 2024. (Seminário).

COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE CUIDADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA EXTENSA.O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO TRABALHO COM INFÂNCIA/ADOLECÊNCIA E FAMÍLIA EXTENSA. 2023. (Seminário).

COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE CUIDADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA EXTENSA.DIAGNÓSTICO INICIAL DE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FAMILIAR - Direcionamento para programas/serviços em consonância com o melhor interesse da criança. 2023. (Seminário).

COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE CUIDADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA EXTENSA.O CUIDADO NA FAMÍLIA EXTENSA ? A NECESSIDADE DE UM OUTRO REFERENCIAL DE RESPONSABILIDADE. 2023. (Simpósio).

Rede Anthera: Contornos contemporâneos de família e parentesco: políticas de conitnntinuidade e ruptura.Adoção aberta ou com contato: problematizando paradigmas. 2023. (Seminário).

8 Congreso Internacional de Antropología AIBR. ADOPCIÓN CON CONTACTO EN BRASIL: CONFLUENCIAS DE PRÁCTICAS, REFLEXIONES Y ACCIONES EN UN PROCESO DE TRANSFORMACIÓN CULTURAL. 2022. (Congresso).

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobr infância e juventude e as diretrizes do CNJ.Apresentaçao da Coordenadoria da Infância e da Juventude. 2022. (Seminário).

Curso sobre participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de proteção e de família ? a normativa internacional e a experiência comparada.A normativa internacional sobre participação de crianças e adolescentes em processos judiciais e os campos de adaptação da justiça. 2022. (Seminário).

Curso sobre participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de proteção e de família ? a normativa internacional e a experiência comparada.Análise comparativa de protocolos de audição de crianças e adolescentes em processos de proteção e família, e modelos de organização da audiência. 2022. (Seminário).

Os Desafios da Adoção Legal no Brasil,.Os Desafios da Adoção Legal no Brasil,. 2022. (Seminário).

Políticas sociais e inclusão.direito à cultura e à liberdade de expressão. Crianças e adolescentes entre controle e participação emancipatória. 2022. (Seminário).

Adoção aberta (ou com contato): um debate por fazer no Brasil.Adoção aberta (ou com contato): um debate por fazer no Brasil. 2021. (Seminário).

CONTATO APÓS A ADOÇÃO: INSIGHTS DA PESQUISA E DA PRÁTICA NA INGLATERRA.CONTATO APÓS A ADOÇÃO: INSIGHTS DA PESQUISA E DA PRÁTICA NA INGLATERRA. 2021. (Seminário).

formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos de crianças e adolesentcentes.A evolução histórica dos direitos de crianças. 2021. (Seminário).

Gerenciamento de casos e a efetividade de direitos na prevenção ao acolhimento.Gerenciamento de casos e a efetividade de direitos na prevenção ao acolhimento. 2021. (Seminário).

World Congress on Justice with Children. Child Participation in Family and Protection Matters: A Panorama of 36 Countries. 2021. (Congresso).

World Congress on Justice with Children. Directrices para el Mercosur en una justicia amigable para Niños. 2021. (Congresso).

World Congress on Justice with Children. Children in Street Situations and Access to Justice: Challenges and New Policy in Brazil. 2021. (Congresso).

World Congress on Justice with Children. ?Política de drogas y el involucramiento de los jóvenes en el tráfico de drogas entre una de las peores formas de explotación infantil y la justicia juvenil. 2021. (Congresso).

30 anos do ECA. Fazendo Justiça - eixo socioeducativo.critérios de determinação das medidas socioeducativas: parâmetros iberoamericanos e brasileiros. 2020. (Seminário).

Capacidade e autonomia de crianças e adolescentes e seus reflexos na justiça: problematizações.Capacidade e autonomia de crianças e adolescentes e seus reflexos na justiça: problematizações. 2020. (Simpósio).

Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O acompanhamento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança no Brasil.. 2020. (Congresso).

Continuité du système judiciaire pour enfants et femmes pendant la COVID-19 : partage d?expériences.Continuité du système judiciaire pour enfants et femmes pendant la COVID-19 : partage d?expériences. 2020. (Seminário).

COVID-19: BALANCING THE RIGHT TO HEALTH AND THE RIGHT TO FAMILY LIFE IN DIFFERENT CONTEXTS.COVID-19: BALANCING THE RIGHT TO HEALTH AND THE RIGHT TO FAMILY LIFE IN DIFFERENT CONTEXTS. 2020. (Seminário).

El lenguaje claro en los procesos para niños, niñas y adolescentes.El lenguaje claro en los procesos para niños, niñas y adolescentes. 2020. (Seminário).

Entre a casa, as ruas e as instituições: crianças em situação de rua e as instituições de acolhimeto no Estado do Rio de Janeiro.os levantamentos de crianças em situação de rua e as análises deles decorrentes. 2020. (Seminário).

Formação alargada de aperfeiçoamento para magistrados da jurisdição de família - Angola.Articulação e delimitação de competência - a experiência brasileira. 2020. (Seminário).

I Pré Congresso Brasileiro da Asociación Latinoamericana de Magistrados, Funcionarios, Profesionales y Operadores de Niñez, Adolescencia y Familia. Depoimento especial de crianças e adolescentes no contexto da pandemia do COVID-19. 2020. (Congresso).

Justiça especializada para crianças e adolescentes: em nome de quê? Impasses de um modelo e horizontes possíveis.Crianças e adolescentes: direitos e justiça. Aporias teóricas e desafios político-institucionais. 2020. (Seminário).

Keeping courts operational for children and women during COVID-19.Keeping courts operational for children and women during COVID-19. 2020. (Seminário).

Marco legal da primeira infância.Direitos humanos na primeira infância. 2020. (Encontro).

o direito de crianças e adolescentes a uma cidade amigável: um debate interdisciplinar.Cidadania infanto-juvenil e o direito a uma cidade amigável. 2020. (Seminário).

Políticas públicas para garantia dos direitos da população em situação de rua durante e pós pandemia. 2020. (Simpósio).

Por que não acolher crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas?.Convivência familiar e comunitária e o regramento do acolhimento como medida de proteção - incompatibilidade com as comunidades terapêuticas. 2020. (Seminário).

Protagonismo e a luta por direitos de crianças e adolescentes, ontem e hoje.Protagonismo e a luta por direitos de crianças e adolescentes, ontem e hoje. 2020. (Seminário).

Voz e vez de crianças e adolescentes.Participação de crianças e adolescentes e representação jurídica em processos judiciais. 2020. (Seminário).

CONGRESO 2019 DE LA RED NACIONAL DE JUSTICIA PENAL PARA ADOLESCENTES.. IMPLEMENTACIÓN DE POLÍTICAS Y EFECTIVIDAD DE LAS SENTENCIAS. 2019. (Congresso).

Desafios para a Eliminação do Trabalho Infantil.Direitos das crianças e adolescentes e trabalho infantil. 2019. (Simpósio).

Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo.A defesa da criança e do adolescente em juízo. 2019. (Encontro).

Humilhação e infância.Humilhação e infância. 2019. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO ABCDMRR.A experiência de São Caetano do Sul em Justiça Restaurativa. 2019. (Simpósio).

Justicia amigable para niños, niñas y adolescentes en Latinoamérica. Tensiones politico-institucionales en la justicia de la niñez. 2019. (Congresso).

laboratório de Estudos Interdisciplinares em Psicologia Jurídica e Práticas de Cidadania.A interface entre psicologia e direito nas práticas judiciais na infância e juventude. 2019. (Simpósio).

O Sistema de Atendimento Socioeducativo sob olhar estrangiro.Explanação e contextualização da visita por parte dos juízes estrangeiros. 2019. (Encontro).

Primeiro encontro nacional de tutores.Relatos de experiências de tutores da ENFAM. 2019. (Encontro).

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ? Região Sudeste.O direito à participação como eixo estruturante da integração operacional: mudanças paradigmáticas a partir da lei 13.431/17. 2019. (Seminário).

Seminário sobre a lei 13.431/2017 - Lei do Depoimento Especiall.Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2019. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Defensor da Criança. 2019. (Congresso).

depoimento especial.evolução normativa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas. 2018. (Seminário).

depoimento especial.a implementação dos protocolos de depoimento especial no Estado de São Paulo. 2018. (Seminário).

World Congress on Justice for Children. 2018. (Congresso).

International Summit on the Legal Rights of Street-Connected Children & Youth.Plenary Session: Where have we come and what are the steps to move the UN Comment from Paper to Practice?. 2017. (Encontro).

International Summit on the Legal Rights of Street Connected Children and Youth.STRUCTURAL DISCRIMINATION. 2017. (Encontro).

International Conference on Best Interest of children in the justice system.The best interest principle. 2016. (Seminário).

International Summit on the Legal Needs of Street Youth.Should we be focused on child protection OR should we be working on the lens of street kids asserting their rights?. 2015. (Encontro).

Relançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes..Apresentação do projeto de lei sobre o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas. 2015. (Encontro).

20º Seminário Internacional do IBCCRIM.Depoimento especial de crianças vítimas de violência. 2014. (Seminário).

curso de formação de magistrados.Filosofia do direito: o papel do juiz na criação da norma individual e a preocupação com os direitos humanos: estudo de caso. 2014. (Outra).

mesa de debates: provimento 36/2014 da Corregedoria do CNJ.A implicação nos trabalhos das varas da infância e da juventude do provimento 36/2014. 2014. (Simpósio).

xxv congresso da ABMP. Adaptação da justiça a crianças e adolescentes - o desafio da integração operacional e da promoção de qualidade do atendimento. 2014. (Congresso).

« les journées d?études sur la justice restaurative applicable aux mineurs ».Les principes et la mise en oeuvre de la justice restaurative au Brésil. 2013. (Seminário).

Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes pela guarda civil metropolitana.Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2013. (Seminário).

Seminário Regional Nordeste da ABMP.Diretrizes de uma justiça adaptada a crianças e adolescentes: discussão internacional e implicações nacionais. 2013. (Seminário).

SEminário Regional Nordeste da ABMP.Autocomposição de conflitos no SINASE: as práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas e seu significado processual. O exemplo de São Paulo. 2013. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional da ABMP e IV Encontro Regional da Associação Mercosul de Juízes da Infância e da Juventude. Justiça restaurativa: diretrizes de uma proposta sistêmica de implementação. 2012. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional da ABMP e IV Encontro Regional da Associação Mercosul de Juízes da Infância e Juventude. Diretrizes de uma justiça adaptada a crianças e adolescentes. 2012. (Congresso).

Aula Magna do programa de mestrado profissional adolescente em conflito com a lei Universidade Bandeirante.Crianças e adolescentes em situação de rua: compreensões teóricas e possibilidades de atendimento na perspectiva interdisciplinar. 2011. (Seminário).

Avaliação, depoimento e escuta especial de crianças e adolescentes vítimas de violência. 2011. (Seminário).

Curso de capacitação para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2011. (Outra).

Diretrizes internacionais e propostas brasileiras para a adaptação da justiça a crianças e adolescentes.Desafios institucionais de uma justiça efetiva para crianças e adolescentes. 2011. (Seminário).

Encontro nacional do projeto "os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua.A garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua e o papel da Justiça. 2011. (Encontro).

estágio justiça francesa da juventude e família. 2011. (Outra).

III Encuentro Regional de la Asociación Mercosur de los Jueces de la Infancia y Juventud.Justicia adaptada a niños y adolescentes - la perspectiva brasileña. 2011. (Encontro).

Séminaire de la section europèene de l´AIMJF et de l´association française des magistrats de la jeunesse et de la famille.Nouvelles perspectives de la justice de la jeunesse et de la famille. La garantie des droits sociaux des enfants et adolescents au Brésil. 2011. (Seminário).

Taller Internacional de Trabajo sobre ?Sistema Penal Juvenil, Privación de Libertad y Justicia Restaurativa.Taller Internacional de Trabajo sobre ?Sistema Penal Juvenil, Privación de Libertad y Justicia Restaurativa. 2011. (Simpósio).

the ISPCAN Round-Table 2011: Child Sexual Abuse: A Review of Practical Interventions from an International Perspective. 2011. (Simpósio).

1° curso de pós-graduação lato sensu - especialização em métodos alternativos de solução de conflitos (conciliação e mediação) e aplicação no direito do consumidor.mediação e infância e juventude - círculos restaurativos. 2010. (Outra).

20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - OAB São Caetano do Sul.20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Simpósio).

Adequação procedimental dos pedidos de providência - Coordenadoria da Infância e da Juventude TJSP.adequação procedimental dos pedidos de providência - diretrizes gerais para orientação e subsídio dos magistrados numa perspectiva garantista. 2010. (Seminário).

A proteção social especial no Estado de São Paulo. O Creas: diretrizes e metodologias. Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.O Sistema de garantia de direitos e as relações intersetoriais: o papel do CREAS. 2010. (Seminário).

Audiências concentradas - Coordenadoria da Infância e da Juventude TJSP.Audiências concentradas - Aprimoramento procedimental, articulação interinstitucional, reordenamento institucional e a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. 2010. (Seminário).

Audiências concentradas - Coordenadoria da Infância e da Juventude TJSP.audiências concentradas - roteiro de audiência e modos de participação de crianças, adolescentes, suas famílias e o poder público. 2010. (Seminário).

Colóquio: depoimento especial de crianças e adolescentes e o sistema de justiça brasileiro. CNJ.Direitos da criança e adolescente na escuta especial. 2010. (Simpósio).

Colóquio internacional Brasil - Canadá. Justiça restaurativa: práticas do Norte e do Sul - Escola Paulista da Magistratura.Justiça restaurativa em crimes graves - a experiência de São Caetano do Sul. 2010. (Simpósio).

Concurso de vídeos tecnologia Sim, conecte-se com responsabilidade - Safernet + Save the Children.conexão internet com responsabilidade. 2010. (Outra).

Congresso nacional de defensores públicos da infância e da juventude.. Métodos e abordagens adequadas no entendimento e acompanhamento processual de crianças, adolescentes e famílias. 2010. (Congresso).

Depoimento especial de crianças e adolescentes e o sistema de justiça brasileiro - cnj.O reconhecimento de crianças e adolescentes como vítimas e testemunhas como sujeitos de direitos específicos. 2010. (Simpósio).

I Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Santa Catarina - Academia Judicial de Santa Catarina.Sistema do CNJ e a estruturação das Coordenadorias da Infância e da Juventude. 2010. (Encontro).

II Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância e da Juventude - Escola Paulista da Magistratura.medidas socioeducativas em meio aberto - liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. 2010. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Jusitça Juvenil Restaurativa.A justiça juvenil restaurativa e as necessidades da vítima. 2010. (Seminário).

Novas perspectivas de aplicação da justiça restaurativa na justiça juvenil e o papel da defesa.Novas perspectivas de aplicação da justiça restaurativa na justiça juvenil e o papel da defesa. 2010. (Simpósio).

Seminário Estadual Saúde Mental e dependência química de crianças e adolescentes - Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.Os direitos individuais e sociais de crianças e adolescentes e o papel do Sistema de Garantia de Direitos. 2010. (Seminário).

Seminário internacional de políticas públicas integradas.metodologia para construção de políticas públicas integradas: releitura de experiências e novas proposições. 2010. (Seminário).

Seminário regional de enfrentamento ao abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.A importância do papel do Judiciário no enfrentamento ao abuso e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. 2010. (Seminário).

XXIII Congresso da ABMP e I Encontro Regional da Associação Mercosul de Magistrados da Infância e da Juventude. Interfaces latinas: desafios de aprimoramento e de articulação da justiça da infância e da juventude na América Latina. 2010. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional da Associação Argentina de juízes da infância e juventude e II Encuentro Regional de la Asociación Mercosur de Jueces de Infancia y Juventud. Medidas alternativas: a qué? para qué? El paradigma de la justicia restaurativa. 2010. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional da Associação Argentina de juízes da infância e juventude e II Encuentro Regional de la Asociación Mercosur de Jueces de Infancia y Juventud.legislación y prácticas: estado actual de la protección integral en el Mercosur. Propuesta regional. 2010. (Encontro).

2 jornada preparatoria del congreso de Estado de Derecho e Infancia. Associação Mercosul de Juízes da Infância e Juventude.interfaces latinas entre a justiça da infância e da juventude - Brasil e Uruguai. 2009. (Seminário).

Congresso Panamericano da crainça e do adolescente. Conferência especializada interamericana da OEA. Instituto Interamericano del niño, la niña y adolescentes. Justiça restaurativa no Brasil. Articulando os sistemas de educação, justiça e de defesa de adolescentes em conflito com a lei. 2009. (Congresso).

Depoimento sem dano OAB São Caetano do Sul.Depoimento sem dano. 2009. (Encontro).

ECA: rumos ou desvios na reforma legislativa - IBCCRIM.adolescentes em conflito com a lei. 2009. (Simpósio).

El Estado y la Sociedad contra el abuso y la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes - UNICEF PERÚ y Poder Judicial Perú.Protección jurisdiccional de derechos de los niños víctimas de maltrato, abuso y explotación sexual y trata: problemática, intervención y obstáculos de la práctica el el ámbito jurídico. 2009. (Encontro).

Experiências em justiça restaurativa.A implementação da justiça restaurativa no Estado de São Paulo sob a perspectiva do Judiciário. 2009. (Seminário).

Fórum de Enfrentamento à violência Instituto Sedes Sapienitae.justiça restaurativa. 2009. (Oficina).

I Congresso Mundial de Justiça Juvenil Restaurativa. construindo as bases de um modelo sistêmico de justiça juvenil restaurativa. 2009. (Congresso).

I Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância e da Juventude.ato infracional e medidas socioeducativas. 2009. (Encontro).

I jornada internacional sobre desaparecimento e exploração sexual de crianças e adolescentes e III seminário projeto caminho de volta - Secretaria Estado Saúde e Faculdade de Medicina da USP.panorama da situação no Brasil sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. 2009. (Seminário).

I Seminário Enlaçando Sexualidades Educação, Saúde, Movimentos Sociais, Direitos Sexuais e Reprodutivos Universidade do Estado da Bahia e ABMP.direito e norma no campo da sexualidade na infância e juventude. 2009. (Seminário).

I Seminário Internacional de Justiça restaurativa - UNIABC.o cenário de discussão da justiça juvenil restaurativa no Brasil. 2009. (Seminário).

I Simpósio Internacional Culturas e práticas não revitimizantes de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes. SEDH, CONANDA, Childhood, ABMP.Os fundamentos legais e o marco jurídico internacional comparado do depoimento especial de crianças e adolescentes em processos judiciais. 2009. (Simpósio).

Primer Congreso Latinoamericano de niñez, adolescencia y familia. Panorama do direito da infância e da juventude no Brasil - painel de representantes de países latinoamericanos. 2009. (Congresso).

Seminário Escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção. CRPSP.contextualizando a escuta de crianças em situação de violência. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional Escuta de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção - CFP.A inquirição de crianças e adolescentes no Judiciário. 2009. (Seminário).

Consulta nacional sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. sedh, Unicef, ECPAT Internacional.Marco legal e responsabilização. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional Criança e adolescente: direitos e sexualidade. ABMP e Childhood.Direito e norma no campo da sexualidade na infância e na adolescência. 2008. (Encontro).

IIEncontro da Rede Nacional de Identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos - SEDH + CONANDA.Marco legal do desaparecimento de crianças e adolescentes, proteção jurídica e o acesso à justiça. Desafios do Sistema de Garantias de Direitos de crianças e adolescentes. 2008. (Encontro).

III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Construção de redes de proteção integral e fluxos de atendimento, defesa e responsabilização. 2008. (Congresso).

O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a garantia de direitos de crianças e adolescentes - CNJ e ABMP.O Sistema de Justiça nos 18 anos do ECA - Desafios na especialização para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. 2008. (Seminário).

Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária de São Caetano do Sul - Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2008. (Seminário).

Serviço social e psicologia no Judiciário - o cotidiano do trabalho interdisciplinar: demandas sociais e novos desafios - AASPTJSP.Realidade do Trabalho: novas demandas e limitações institucionais e políticas ? o desafio. 2008. (Encontro).

Enfants en situation de rue - Séminaire International de l´Institut international des droits de l´enfant. 2007. (Seminário).

justiça restaurativa: aproximação ao conceito e esboço do modelo brasileiro. Escola de direito da FGVSP.relato e discussão sobre a experiência brasileira em justiça restaurativa. 2007. (Encontro).

Seminário de abertura das atividades do ano do projeto Justiça para o Século 21 - Ajuris.Justiça restaurativa e justiça comunitária - novas abordagens na pacificação dos conflitos. 2007. (Seminário).

Seminário internacional os caminhos da infância: situação atual e perspectivas.campos de vulnerabilidade e superação. 2007. (Seminário).

Seminário Regional ABMP Centro-Oeste 2007.Varas criminais especializadas em crimes contra a criança e o adolescente. 2007. (Seminário).

Seminário regional ABMP Sudeste 2007.Protagonismo juvenil e meios participativos de resolução de conflitos como estratégia de inclusão: a justiça restaurativa. 2007. (Seminário).

Seminário regional ABMP Sul 2007.Modelos de organização judiciária: entre a especialização e a descentralização geográfica com concentração de atribuições. 2007. (Seminário).

1° curso de extensão universitária - justiça restaurativa - escola paulista da magistratura.justiça restaurativa e política pública: perspectivas. 2006. (Outra).

Ciclo de palestras oab-sp Mediação.Mediação e justiça restaurativa. 2006. (Oficina).

Conferência internacional. Novas direções na governança da justiça e da segurança. SRJ, SENASP, PNUD.Justiça e educação: parceria para a cidadania. 2006. (Seminário).

Conferência internacional. Novas direções na governança da justiça e da segurança - SRJ, SENASP, PNUD.comunidade e justiça em parceria para a promoção de respeito e civilidade nas relações familiares e de vizinhança: um experimento de justiça restaurativa e comunitária em São Caetano do Sul/SP. 2006. (Seminário).

construção coletiva de espaços e tempos de paz.Justiça restaurativa. 2006. (Seminário).

I Congresso internacional Infância: violência, instituições e políticas públicas. Universidade Mackenzie. Justiça restaurativa e comunitária. 2006. (Congresso).

I curso sobre os direitos da criança e adolescente em situação de risco pessoal e social.a formação e o aprimoramento da rede de atendimento à criança e ao adolescente. 2006. (Outra).

II Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa.Justiça restaurativa e filosofia. 2006. (Simpósio).

justiça restaurativa - curso de aprimoramento clínico-institucional faculdade de psicologia da pucsp.justiça restaurativa. 2006. (Encontro).

Justiça restaurativa - núcleo de estudos e pesquisas sobre criança e adolescente - nca pucsp.justiça restaurativa e a experiência de são caetano do sul. 2006. (Oficina).

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a criança e adolescente - Justiça restaurativa - NCA PUCSP.Viiolência doméstica e conflitos de vizinhança numa perspectiva bairro a bairro. 2006. (Encontro).

Poder Judiciário: crise ou mudança. VII Congresso IPAM. Justiça restaurativa. Pacificação pela conciliação. 2006. (Congresso).

Seminário América Latina e Caribe - a primeira infância vem primeiro. 2006. (Seminário).

XVII World Congress of the Int´l Association of Youth and Family Judges and Magistrates. 2006. (Congresso).

acesso à justiça por meios alternativos de resolução de conflitos - SRJ-MJ. Projeto Justiça e educação: parceria para a cidadania. 2005. (Congresso).

Congresso estadual de magistrados. O estatuto da magistratura. a justiça, a infância e a juventude e a paz social. Academia Judicial do Poder Judiciário de SC. Justiça restaurativa e direito penal juvenil. 2005. (Congresso).

III Encontro Estadual de Enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil - Secretaria de Estado de Trabalho, Cidadania e Assistência Social.a trajetória do eca no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil: avanços e desafios. 2005. (Encontro).

I Seminário Justiça e educação: conquistas e desafios na parceria para a cidadania.Justiça e educação: parceria para a cidadania. 2005. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de justiça restaurativa.Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais. 2005. (Simpósio).

Novos arranjos familiares - um diálogo transdisciplinar Instituto Potiguar de Direito Público.Novos arranjos familiares à luz da Constituição de 1988. 2005. (Encontro).

Prêmio Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq.avaliação prêmio prefeito amigo da criança 2004. 2004. (Outra).

Simpósio sobre adoção Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG Faculdade de Direito.Comparação do Estatuto da Criança e do Adolescente com o projeto de lei de adoção do deputado João Matos. 2004. (Simpósio).

Sistema de Garantia de direitos à luz da diversidade étnico-racial - UNICEF.Sistema de Garantia de Direitos à luz da diversidade étnico-racial. 2004. (Simpósio).

XI Encontro nacional de filosofia da ANPOF.Nietzsche e a justiça: uma análise da Gaia Ciência. 2004. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude. A política de assistência social e a rede de atendimento à infância e juventude. 2004. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores da Infância e da juventude - abmp. situação de risco: meninos e meninas em situação de rua e violência doméstica. 2004. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).

A primeira infância na construção da cultura de paz.Garantia dos direitos das crianças. 2003. (Simpósio).

Comunidade, educação e justiça - prefeitura municipal de Mairiporã.parceria entre justiça, educação e comunidade. 2003. (Oficina).

Enfrentando o silêncio da violência sexual - Câmara Municipal de Mairiporã.Criança em situação de risco. 2003. (Oficina).

Krisis I Fórum de Filosofia Contemporânea PUC-RIO.Nietzsche e a justiça: uma análise da Gaia Ciência. 2003. (Encontro).

Políticas públicas para a infância e a juventude - ação em rede - Escola Paulista da Magistratura, Faculdades Integradas de Guarulhos, Prefeitura de Guarulhos e ABMP.políticas públicas para adolescentes em conflito com a lei. 2003. (Simpósio).

Aprendendo sempre. Corrigindo o fluxo do ciclo II. Secretaria de Estado da Educação e CENPEC.Justiça na educação. 2002. (Encontro).

II Fórum de Debates do Projeto Acalanto.O Poder Judiciário e a colocação de crianças e adolescentes em família substituta. 2002. (Encontro).

Serviço social e psicologia no Judiciário: caminhos para um novo tempo - AASPTJSP.O serviço social, a psicologia e o direito no Judiciário: diálogos interdisciplinares. 2002. (Encontro).

XIX congresso nacional da associação brasileira de magistrados da infância e da juventude. 2002. (Congresso).

Encontro pela justiça na educação - ABMP MEC.Encontro pela justiça na educação. 2001. (Encontro).

Encontro pela Justiça na Educação - ABMP MEC.Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

IV simpósio interdisciplinar de estudos greco-romanos. 1997. (Simpósio).

Psicopatologia: várias dia gnoses.Psicopatologia: várias dia gnoses. O direito. 1996. (Encontro).

IX congresso de advogados trabalhistas do Estado de São Paulo e II jornada latino-americana de advogados trabalhistas. 1988. (Congresso).

MELO, Eduardo Rezende; GODOY, C. L. B.; RANIERI, N. R.. Sharenting e a privacidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Usp.

MELO, Eduardo Rezende; ROSSETTI, R.; WANDERCIL, M.. Abuso sexual infantil no ensino fundamental. anos iniciais. Revelação. Análise das práticas, desafios e da cultura docente em uma escola do ABC paulista. 2024. Dissertação (Mestrado em Docência e Gestão Educacional) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

MELO, Eduardo Rezende; DIAS, P. C.; LEONARDO, C. A. L.. A (in)compatibilidade da tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência em audiência telepresencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MELO, Eduardo Rezende; CESCA, B. G.; CURY, L. S. L. P.; GUIMARAES, L. D. A.; SHINE, S. K.. Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil. 2024. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica) - Universidade de São Paulo.

MELO, Eduardo Rezende; MURTA, L. N.; ENDO, P. C.; FUKS, B. B.; COSTA, A. O.. Muros, rezas e hábito: Estudo sobre a constituição psíquica em uma associação religiosa. 2024. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Universidade de São Paulo.

Sandro Braga; SOUZA, P.; LAGAZZI, S.; WITZEL, D. G.;MELO, Eduardo Rezende. Leitura e cárcere: (entre)linhas e grades, a constituição do sujeito-leitor pelo dispositivo de remição de pena. 2021. Tese (Doutorado em Lingüística) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MELO, Eduardo Rezende; BOITEUX, E.; HIRATA, A.; SENISE, I.; CICCO, M. C.. Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul. 2021. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

MELO, Eduardo Rezende; ROSSETTI, R.; WANDERCIL, M.. Abuso sexual infantil no ensino fundamental. anos iniciais. Revelação. Análise das práticas, desafios e da cultura docente em uma escola do ABC paulista. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Docência e gestão educacional) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

MELO, Eduardo Rezende. Prêmio Prefeito Amigo da Criança. 2004. Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

MELO, EDUARDO REZENDE . Grupo de Trabalho CNJ para debater e propor protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental.. 2022.

MELO, EDUARDO REZENDE . Grupo de trabalho CNJ depoimento especial povos e comunidades tradicionais. 2020.

MELO, Eduardo Rezende . anteprojeto de lei sobre sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas. 2015.

MELO, Eduardo Rezende ; SOUZA, A. S. . Directrices de una justicia adaptada a niños, niñas y adolescentes. 2011.

MELO, Eduardo Rezende . Atendimento não-revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual-construção de plano interinstitucional em âmbito estadual e implementação em caráter piloto do projeto em cinco varas no Estado-embasamento legal autorização pela Coordenadoria da Infância e da Juventude.. 2011.

MELO, EDUARDO REZENDE . PARECER TÉCNICO: CRITÉRIO DE ESCOLHA DA RAÇA, COR OU ETNIA NO FORMULÁRIO DE ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO (SNA). 2023.

MELO, Eduardo Rezende . Ecuador's Youth court?s specialization, minimum sentences and the possibility of iura novit curia in the CRC Committee's decisions. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Eduardo Rezende . Juízo: os adolescentes exigem da Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Eduardo Rezende . Infância e adolescência - aspectos práticos lei 15240/2025. 2026. .

MELO, Eduardo Rezende ; HAINES, K. ; OCONNOR, M. ; WILLIAMS, P. ; WILLIAMS, H. ; CALDER, A. ; CLARKE, E. ; PELLARIN, E. ; PASQUAL, P. S. D. ; HATT, A. C. ; BRUDERER, L. ; CARDOSO, R. S. . Abordagens diversórias à justiça juvenil: a teoria e a prática da concepção britânica de justiça positiva ?primeiro criança, depois infrator? e modalidades avaliativas comparadas. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Temas polêmicos no direito da infância e da juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prático. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . protocolo de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos relativos a alienação parental: aspectos processuais. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . práticas cooperativas de aprimoramento da atuação judicial na área da infância e juventude: intervisão interindividual (método francês) e intervisão coletiva (método holandês).. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . A garantia de direitos de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo: acesso à justiça, participação e respeito à diversidade. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Em torno do amigável na Justiça da Infância e Juventude e de Família. Dilemas filosóficos que afetam a conformação da Justiça, o lugar e o tratamento sociojurídico de crianças e adolescentes nos processos judiciais. 2024. .

MELO, Eduardo Rezende . Aquém da idade de consentimento: relações sexuais consentidas entre adolescentes e a Justiça Juvenil ? lições do Direito Comparado. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Ética y Axiología Jurídica. 2024. .

MELO, Eduardo Rezende . Entre controle, proteção e cidadania: a história do direito das crianças por suas instituições. 100 anos de Justiça, de menores à infância e juventude. 200 anos de acolhimento, do asilo dos expostos à família acolhedora. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Acolhimento e adoção: o combate discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e metodologias de preparação para a adoção.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento. Enfoque pautado na assistência social e na Justiça. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE . participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de apuração de ato infracional ? a normativa internacional e a experiência comparada. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE . participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de proteção e de família ? a experiência paulista à luz da experiência internacional, em análise comparativa em 35 países. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE . Gestão de conflitos envolvendo crianças e adolescentes na área de proteção e família. Genealogia crítica e imaginação de outros possíveis. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE ; KIRALLY, M. . A proteção de crianças por meio de cuidados pela família extensa: lições aprendidas na Austrália e Reino Unido?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE . Crianças e adolescentes vítimas e testemunhas e a justiça criminal: evolução normativa e os desafios do presente. 2023. .

MELO, EDUARDO REZENDE . Infãncia e transgeneridade. 2023. .

MELO, EDUARDO REZENDE . Desafios interinstitucionais para garantia de direitos de crianças e adolescentes trans. 2023. .

MELO, EDUARDO REZENDE . Execução de medidas socioeducativas: desafios para uma atuação garantista, significativa, integrada. 2023. .

MELO, EDUARDO REZENDE . julgamento com perspectiva. Masculinidades sob a perspectiva da infância. 2023. .

MELO, EDUARDO REZENDE . Direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas - perspectiva histórica. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Infãncia e transgeneridade. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . A sexualidade de crianças e adolescentes e os dilemas da tutela penal: direitos sexuais e a emergência das cláusulas de exclusão da tipicidade pela proximidade etária e de desenvolviento psicofísico. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Métodos consensuais de resolução de conflitos e processos autocompositivos?.. 2023. .

MELO, Eduardo Rezende . participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de apuração de ato infracional ? a normativa internacional e a experiência comparada. 2023. .

MELO, Eduardo Rezende . participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de proteção e de família ? a experiência paulista à luz da experiência internacional, em análise comparativa em 35 países. 2023. .

MELO, Eduardo Rezende . Gestão de conflitos envolvendo crianças e adolescentes na área de proteção e família. Genealogia crítica e imaginação de outros possíveis. 2023. .

MELO, Eduardo Rezende . Execução de medidas socioeducativas: desafios para uma atuação garantista, significativa, integrada. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Entre o abuso e a manipulação: depoimento especial e metodologias de avaliação na intersecção entre as áreas criminal, de família e da infância e da juventude.,. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE . violência sexual, escuta especializada e depoimento especial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE . Grupo de estudos em depoimento especial de crianças e adolescentes. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Eduardo Rezende . O Sistema de Justiça em face do acolhimento de crianças e adolescentes: questões fundamentais para uma atuação compreensiva. 2021. .

MELO, Eduardo Rezende . Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel da Justiça: promoção e garantia de direitos. 2021. .

MELO, Eduardo Rezende . Intervisão: uma metodologia de aprimoramento da Justiça. As experiências francesa e holandesa e sua introdução em São Paulo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel da Justiça: promoção e garantia de direitos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . O Sistema de Justiça em face do acolhimento de crianças e adolescentes: questões fundamentais para uma atuação compreensiva. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Primeiro Encontro Sobre Intervisão Para Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel da Justiça: promoção e garantia de direitos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso ead).

MELO, Eduardo Rezende . O Sistema de Justiça em face do acolhimento de crianças e adolescentes: questões fundamentais para uma atuação compreensiva. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso ead).

MELO, Eduardo Rezende . Marcos normativos internacionais e nacionais e a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila formativa para curso EAD).

MELO, EDUARDO REZENDE . depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, EDUARDO REZENDE . Processo Penal - depoimento especial e processo de apuração de ato infracional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Eduardo Rezende . O processo de apuraçao de ato infracional: desafios por uma maior efetividade dos princípios socioeducativos. 2020. .

MELO, Eduardo Rezende . Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . O Processo de Apuração do Ato Infracional: desafios por uma maior efetividade dos princípios socioeducativos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso ead).

MELO, Eduardo Rezende . Contextualização, concepção, regência principiológica e desafios ético-políticos do processo de apuração do ato infracional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila formativa para curso EAD).

MELO, Eduardo Rezende . O papel do Sistema de Justiça na Rede de Proteção a Primeira Infância: desafios de uma abordagem pautada em Direitos Humanos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila formativa para curso EAD).

MELO, Eduardo Rezende . Depoimento Especial: aspectos práticos na implantação e na aplicação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2019. .

MELO, Eduardo Rezende . Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2019. .

MELO, Eduardo Rezende . Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2019. .

MELO, Eduardo Rezende . Responsabilidade familiar e estatal para a promoçao do cuidado de crianças e adolescentes. 2019. .

MELO, Eduardo Rezende . Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . O processo de apuraçao de ato infracional: desafios por uma maior efetividade dos princípios socioeducativos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende . Responsabilização procedimental do Estado e da família por uma proteção integral de crianças e adolescentes.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila formativa para curso EAD).

MELO, Eduardo Rezende . Responsabilidade Parental e Estatal e o Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso ead).

MELO, Eduardo Rezende . depoimento especial. 2018. .

MELO, Eduardo Rezende . interés superior de niños, niñas y adolescentes y el testimonio anticipado. 2018. .

MELO, Eduardo Rezende . interés superior de niños, ninãs y adolescentes y el testimonio anticipado. 2018. .

MELO, Eduardo Rezende . Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2018. .

MELO, Eduardo Rezende . depoimento espcial. 2016. .

MELO, Eduardo Rezende . depoimento especial. 2016. .

MELO, Eduardo Rezende . Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2016. .

MELO, EDUARDO REZENDE . Depoimento especial de crianças e adolescentes. 2016. .

MELO, Eduardo Rezende . depoimento especial de crianças e adolescentes 2015. 2015. .

MELO, Eduardo Rezende . depoimento especial. 2015. .

MELO, Eduardo Rezende . depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência. 2014. .

MELO, Eduardo Rezende . depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência. 2014. .

MELO, Eduardo Rezende . A filosofia do direito e os direitos humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende ; Penido, Egberto de Almeida . 1° curso de extensão universitária de justiça restaurativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, Eduardo Rezende ; LIBERATI, Wilson Donizeti ; TORZECKI, Dulce Martini ; FRASSETO, Flávio Américo ; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira ; PONTES, Sandra Soares de ; ROCHA, Simone Mariano da . Acervo operacional dos direitos da criança e do adolescente. 2004 (co-organização de livro) .

2019

Huésped de honor de la ciudad autónoma de Buenos Aires, Legislatura de la ciudad autónoma de Buenos Aires.

2012

Proteção Integral, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da J.

2012

I Prêmio CNJ Infância e Juventude, Conselho Nacional de Justiça.

2011

cidadão honorário do município de Mairiporã/SP, Câmara Municipal de Mairiporã/SP.

1989

Premio Ltr, Departamento de direito de trabalho da Faculdade de Direito da USP.