Lucia Massara

Professora Assistente da Universidade Federal de Minas Gerais (1973-2013). Especialista em Direito Civil pela UFMG. Procuradora Geral da UFMG, de 1978 a 1994. Professora aposentada da UFMG (setembro de 2013). Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito Milton Campos e Diretora desta Faculdade desde 1999 (mandatos: 1999-2003, 2003-2007, 2007 -2011, 2011-2015). Advogada especialista nas áreas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Membro Correspondente da Academia de Letras Barbacenense. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e membro da Comissão de Seleção deste Instituto. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Monografia não exigida. Título de Especialista em Direito Civil obtido pela complementação dos créditos no Doutorado em Direito Privado.
Orientador: Professor Milton Fernandes, da tese que não foi concluida.

Graduação em Direito

1963 - 1967

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Novos Paradigmas do Direito Processual: o novo CPC em debate. 2014. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões.. Efeitos da sentença nas ações e alimentos, revisionais e exoneratórias.. 2012. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito das Familias e das Sucessões - OAB/MG. Dos Regimes de Bens no Casamento e na União Estável.. 2012. (Congresso).

1º Forum Mineiro de Diretores e Coord. Cursos de Direito.Avaliação Institucional, gestão de pessoas e gestão administrativa nas IES.. 2012. (Encontro).

Encontro Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito Santa Luzia e OAB/MG.Atualidades no Direito de Família e das Sucessões. 2012. (Encontro).

IV Encontro de Estuddos Juríddicos - OAB/MG.Direito das Sucessões, com Ênfase para o Inventário e os Direitos da copanheira, inclusive na União de Pessoas do mesmo Sexo.. 2012. (Encontro).

XXVII Encontro de Estudos Juríicos - OAB/MG.Dos Regimes de Bens no Casamento e na União Estável.. 2012. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões - OAB/MG. A Pensão alimentícia na Jurisprudência do STJ e do TJMG.. 2011. (Congresso).

I Encontro de Estudos Juríddicos - OAB/MG.Inventário e Partilha - Atualidades.. 2011. (Encontro).

III Encontro Regional dos Advogados - OAB/MG.Os Novos Rumos do Direito de Família.. 2011. (Encontro).

VII Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/MG.Direito e Família e Direito das Sucessões.. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras promovido pela APROM BH.Temas atuais no Direito de Família e de Sucessões. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões - Nas Engrenagens do Direito: entre afetos, disputas e leis.. "Art. 1700 do Cóigo Civil - Transmissibilidade da obrigação alimentar: pedido e execução dde alimentos".. 2010. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Família e tributação. 2010. (Congresso).

Seminário Direito em Prosa" - Promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte - Companhia Urbanizadora de BH (URBEL). O Direito de Família na Urbanização da Cidade . 2010. (Seminário).

VI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de ireito Milton Campos.."Direito Patrimonial da Família". 2010. (Seminário).

Seminário: Direito das Famílias, Faculdades Milton Campos.Os alimentos no Direito de Família. 2010. (Seminário).

VII Semana Jurídica do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN)."A dissolução da sociedade conjugal - prazo e inovações". 2010. (Simpósio).

XXVI Encontro de Estudos Jurídicos - 83ª Subseção da OAB/MG Contagem/MG. Adoção: inovações introduzidas pela lei 12010/09 . 2010. (Encontro).

XXIV Encontro de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola superior de Advocacia da OAB/MG, 48ª subseção de Divinópolis-MG..Regime de bens. 2010. (Encontro).

Encontro de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola superior de Advocacia da OAB, Seção de Minas Gerais.."Regime de bens". 2010. (Encontro).

Encontro de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola superior de Advocacia da OAB, Seção de Minas Gerais.."Regime de Bens". 2010. (Encontro).

Programa Sempre às Quartas da Faculdade de Direito Milton Campos.Divórcio, já!. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade da Cidade de Santa Luzia. Regime de Bens . 2010. (Outra).

C. Atualização "Conexões entre Direito de Família e Direito de Empresasesa.Família e a Empresa.. 2010. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Segurança jurídica. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica ANAMAGIS/APROBATUM."Recentes alterações da legislação civil". 2009. (Seminário).

Encontro Regional de Direito de Família, promovio pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais - 13ª Subseção da OAB/MG-Uberlândia. Regime de Bens . 2009. (Encontro).

XIX Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior Advocacia OAB/MG.Partilha de bens. 2009. (Encontro).

VI Seminário de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos.Coordenadora de Mesa 15/09/2008 - Conferencista: Professora Elfie Poulain (Lille III - França) Tema: O Processo de Franz Kafka ou as conseqüências subjetivas e sociais de uma acusação objetiva . 2008. (Seminário).

1º Forum Jurídico da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM Agregada à UEMG). Discussão da culpa nos processos de separação . 2008. (Simpósio).

XII Encontro de Estudos Jurídicos - Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção e Minas Gerais Escola Superior de Advocacia 76ª Subseção da OAB/MG. Reparação civil no Direito de Família . 2008. (Encontro).

XVI Encontro de Estudos Jurídicos - Promoção da Escola Superior de Advocacia 84ª Subseção da OAB/MG Pitangui/MG. Inventário e Sucessões . 2008. (Encontro).

IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. Direito Patrimonial da Família . 2008. (Outra).

Colóquio de Direito e Literatura Hermenêutica e Crítica Jurídica a partir da Literatura Brasileira: Homenagem ao Professor Adauto Junqueira Rebouças. Do Direito à Literatura em tempos de mudança . 2008. (Outra).

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sudeste - (FOPROP SUDESTE). 2008. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família Família e Solidariedade. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil O Direito Civil ao final do século XX - Promoção do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Seminário de Atualização de Direito Civil e Processual Civil do Curso de Direito da PUC Minas Unidade São Gabriel.: Atualizações em Direito Civil . 2007. (Seminário).

II Semana Jurídica Solidária - Promoção da Associação Nacional dos Magistrados (ANAMGES) e Curso APROBATUM. A culpa no Direito de Família . 2007. (Simpósio).

Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia 46ª Subseção da OAB/MG. Atualidades em Inventário e Partilha e Direito de Família . 2007. (Encontro).

Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas. O Princípio da Igualdade e as alterações no Direito de Família . 2007. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade da Cidade de Santa Luzia. Direito de Família . 2007. (Outra).

Seminário: Temas do Direito Civil Contemporâneo - Promoção do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. Nulidades: interfaces entre a teoria e a praxis jurídica , palestra proferida na Mesa Redonda A reconstrução de Institutos Clássicos do Direito Privado , sob a presidência do Professor Humberto Theodoro Júnior. 2006. (Seminário).

Seminário: Temas do Direito Civil Contemporâneo - Promoção do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. A sistemática contratual contemporânea . 2006. (Seminário).

II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos - Promoção do Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. Teoria das Nulidades . 2006. (Outra).

V Ciclo de Palestras Itinerantes e Direito de Família e Sucessões - Promoçãodo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos e Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Minas Gerais (IBDFAM). Execução de alimentos e pena de prisão . 2006. (Outra).

VI Congresso Nacional dos Procuradores Federais (CONPAF) e VII Curso Especial de Advocacia do Estado - Promoção da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF). Aspectos processuais da reforma do Judiciário . 2005. (Congresso).

XI Encontro de Estudos Jurídicos da 70ª Subseção da OAB/MG - Promoção da Ordem dos advogados do Brasil Seção de Minas Gerais e Escola Superior de Advocacia. Direito de Família à luz do novo Código Civil . 2005. (Encontro).

I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. A comunicação de bens na União Estável . 2005. (Outra).

Palestra na Escola de Estudos Superiores de Viçosa. Código Civil dois anos depois . 2005. (Outra).

Seminário Avanços e Retrocessos do Código Civil Promoção: Instituto os Advogados de Minas Gerais. As principais modificações nas relações pessoais e patrimoniais da família . 2004. (Seminário).

17. XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena Universidade Presidente Antônio Carlos (FADI/UNIPAC).: Código Civil 2002 Principais modificações nas relações pessoais e patrimoniais da família . 2004. (Seminário).

III Ciclo de Palestras Itinerantes e Direito de Família e Sucessões Promoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Minas Gerais. Separação Judicial Culposa . 2004. (Outra).

Circuito Interno de Palestras do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. O exercício da profissão de Avogado . 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil - Promoção do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. Direito de Família e das Sucessões . 2003. (Outra).

II Ciclo de Palestras em Direito do Consumidor (29 a 31/01/2003) - Promoção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Belo Horizonte PROCON/PBH. O novo Código Civil: principais alterações e reflexos no Direito do Consumidor . 2003. (Outra).

Câmara de Estudos da 46ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. A sucessão e o novo Código Civil Brasileiro . 2003. (Outra).

Seminário sobre o novo Código Civil Brasileiro - Promoção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Direito de Família . 2002. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Manhuaçu - Promoção de Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Procuradoria-Geral de Justiça Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Novo Código Civil e Direito de Família . 2002. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos do Curso e Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara. Direito da Família no novo Código Civil . 2002. (Encontro).

3º Encontro Mineiro da Mulher Empreendedora - Promoção do Conselho Estadual da Mulher Empreendedora da Federaminas e Conselho da Mulher Empreendedora da ACMinas. 2002. (Encontro).

Mesa Redonda: "A responsabilidade Social da Universidade", para alunos da 3ª série do Ensino Médio - Promoção do Colégio Marista Dom Silvério. As dimensões (ética, solidária, política) que compõem o perfil do universitário e do profissional do futuro".. 2002. (Outra).

Semana Jurídica 2002 da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-MG - Promoção do Diretório Acadêmico Astor Viana DAAV. O Direito das Sucessões no novo Código Civil . 2002. (Outra).

36ª SEMAJUR Semana Jurídica da Faculdades do Oeste e Minas FADOM Temática do Evento: A formação científica,técnica, crítica e ética do Jurista. As modificações no Código Civil referentes ao Direito de Família . 2002. (Outra).

Congresso sobre Responsabilidade Civil Médica. 2001. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família - Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. Sugestões para alteração do texto do novo Código Civil. Mesa redonda de encerramento. 2001. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Economia Doméstica - realizado na Universidade Federal de Viçosa. "Uma visão multidisciplinar de família" (Mesa Redonda). 2001. (Congresso).

"I Seminário de Direito Internacional e Cenário Político do Século XXI". 2001. (Seminário).

Seminário Filosofia e Direito Penal. 2001. (Seminário).

Seminário Filosofia e Direito Penal. 2001. (Seminário).

Seminário sobre o Código Civil."Reflexos da reforma do código civil" (Mesa Redonda). 2001. (Seminário).

Seminário da Comissão de Defesa da Cidadania."Reforma do Código Civil" (Mesa Redonda). 2001. (Seminário).

Encontro promovio pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Contagem.."As modificações no Código Civil". 2001. (Encontro).

Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Belo Horizonte.."Concubinato e união estável". 2001. (Encontro).

Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção São Sebastião do Paraíso.."Curso de Direito de Família - Reflexão e Prática". 2001. (Encontro).

Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Belo Horizonte.."Dano moral e suas espécies". 2001. (Encontro).

Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Belo Horizonte.."Dano moral e suas espécies". 2001. (Encontro).

Encontro Regional da Escola do Ministério Público."O Novo Código Civil". 2001. (Encontro).

Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Patrocínio.."Reforma do Código Civil"". 2001. (Encontro).

Encontro Regional da Escola do Ministério Público."Reformas no Código Civil". 2001. (Encontro).

Entrevista sobre o tema: "Elas venceram".Entrevista sobre o tema: "Elas venceram". 2001. (Outra).

Entrevista sobre o tema: Dia Internacional da Mulher.Entrevista sobre o tema: "Dia Internacional da Mulher". 2001. (Outra).

Entrevista sobre o tema "A votação do Novo Código Civil".Entrevista sobre o tema "A votação do Novo Código Civil". 2001. (Outra).

Entrevista sobre o tema "A aprovação do Novo Código Civil"."A aprovação do Novo Código Civil". 2001. (Outra).

A aprovação do novo Código Civil.Entrevista. 2001. (Outra).

Mesa redonda sobre a aprovação do novo Código Civil.Mesa redonda sobre a aprovação do novo Código Civil. 2001. (Outra).

Entrevista sobre O novo Código Civil.Entrevista sobre O Novo Código Civil. 2001. (Outra).

Entrevista ao vivo sobre a aprovação do novo Código Civil..Entrevista ao vivo sobre a aprovação do novo Código Civil.. 2001. (Outra).

Entrevista ao vivo sobre o Novo Código Civil.Entrevista ao vivo sobre o Novo Código Civil. 2001. (Outra).

Entrevista sobre "Temas atuais de natureza jurídica".Entrevista sobre "Temas atuais de natureza jurídica". 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras - Faculdade de Direito Milton Campos.Coordenadora de Mesa - Palestra sobre Direito Constiutucional, proferida pelo Professor Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa.. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras - Faculdade de Direito Milton Campos."Novidades no projeto do Código Civil". 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras - PUC Minas Betim."O Direito de Família no projeto do código civil". 2001. (Outra).

54º Congresso Brasileiro de Dermatologia - Promoção da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Responsabilidade do Dermatologista: ética, civil e criminal , dentro do Simpósio Aspectos éticos e médico-legais em Dermatologia . 1999. (Congresso).

VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica Direito atual, seus aspectos dinâmicos e polêmicos. Análise e comentários às leis 8.971/94 e 9.278/96 . 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: FLÁVIO MILLER STARLING

Roberto, G.B.S.;MASSARA, L.; MORAES, L.. Família, afeto e coerção: análise da viabilidade de reparação por danos morais nos casos de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Rangel de Castro

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; LARA, M. A.. Dano afetivo: da possibilidade de indenização pelo abandono parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Matta Machado Fernandes Souza

MASSARA, L.; POLLI, L. M.; ANTUNES, M.. Responsabilidade civil no matrimônio: dano moral no divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina de Lima Avelar

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; LARA, M. A.. Homoparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Reggiani Câmara

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; LARA, M. A.. A obrigação alimentar entre parentes por afinidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Drummond Veado

Gontijo;MASSARA, L.; RUBIAO, A.. Jurisdição indígena e o estado plural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: SARA CAROLINA ZICA RIBEIRO

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; QUINTELA, F.. O papel do Direito na nova configuração da família brasileira: as questões patrimoniais na união homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Guimarães Braga da Rocha

Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; NORATO, E. C. G.. Efetividade da execução das obrigações de alimentos: da (des) necessidade de novos meios coercitivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Castro Lopes

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; NORATO, E. C. G.. Paternidade socioafetiva: o afeto como fator preponderante para a definição da relação de filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MASSARA, L.. A guarda compartilhada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LETÍCIA GONÇALVES NUNES

MASSARA, L.; LARA, M. A.; LOPES, C. S. B.. A socioafetividade como elemento constitutivo da filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marianna Saar Silva

MASSARA, L.; LOPES, C. S. B.; LARA, M. A.. O dano moral decorrente do abandono afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Araújo Dutra Ferreira

MASSARA, L.; LOPES, C. S. B.; NORATO, E. C. G.. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: debatendo a efetivação do Direito de Família pelos tribunais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Layla Gabriele de Almeida Carvalho

MASSARA, L.; LARA, M. A.; CARVALHO, K. G.. Células germinativas: objeto de sucessão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Carolina da Silva Monteiro

Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; GOUVEA, A. L.. Eficácia perante terceiros do Regime de bens: um estudo sobre a existência da outorga do companjheiro para alienação e oneração de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Grisolia Oliveira Netto Soares

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; GOUVEA, A. L.. Controvérsias acerca da possibilidade de existência de famílias concomitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diego Ribeiro Gonçalves

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; GOUVEA, A. L.. Da concessão da adoção conjunta a casais homoafetivos e do seu direito à fruição das licenças maternidade e paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Antonina Eugênia de Campos Moreira

Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; GOUVEA, A. L.. Ação negatória de paternidade: a improcedência do pedido com fundamento na paternidade sociafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Vaslin Diniz

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; POMPEU, R. G.. Sucessão do companheiro e suas inconstitucionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro Gouvea Motta Moura

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Milagres, M.O.. Do raciocínio jurídico empregado pelos magistrados dos sistemas jurídicos da common law e da civil law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Daniel José Magalhães Costa Santos

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; CREMASCO, S. S.. O posicionamento do Instituto da União Estável no Ordenamento Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Ribeiro e Souza

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; CREMASCO, S. S.. União Homoafetiva: sua carcterização como União Estável e decorrência da obrigação de prestar alimentos entre os companheiros.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Wolf Leite

Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; GOUVEA, A. L.. Alienação parental: análise crítica e aspectos práticos da aplicação da lei 12.318/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Pereira Azevedo Pinto

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Milagres, M.O.. Afetividade: princípio ou valor jurídico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Silva de Castro Cardillo

MASSARA, L.; Fernandes, L.M.C; FERNANDES, D. C.. Justiça prospectiva: a proteção do cônjuge hipossuficiente com base na teoria alemã.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Rafael Vieira de Leucas

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; CREMASCO, S. S.. O caráter punitivo e pedagógico da indenização por danos morais: elementos marcantes e passagens sobre a visão do consumidor brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Zignano Moreira Santos

MASSARA, L.. A necessidade de regulamentação da união homoafetiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Costa Castro

MASSARA, L.. O acolhimento familiar como garantia das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Veiga Faria

MASSARA, L.. O princípio do melhor interesse e a autonomia progressiva: efetivação dos direitos ddas crianças e dos adolescentes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Soares Barros

MASSARA, L.. A síndrome da alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaiana Ezequiel de Souza

MASSARA, L.. Homoparentalidade: possibiliddade de adoção conjunta por pares homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Cristina de Carvalho Morais

MASSARA, L.. Abandono afetivo: moralidade e juridicidade na corda bamba do impossível.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Koza da Mota

Marx Neto, E.A.; Greves, R.;MASSARA, L.. "A reparação do Dano Moral". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Neri Cerqueira Alves dos Santos

Fiuza, C.A.C.;MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.. "Indignidade como causa de escusa do dever de alimentar no Direito de Família".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabrielle Godinho Silveira

MASSARA, L.; Vasconcelos, C.; Auler, J.. "Fiscalização da Guarda - Um poder-dever exercio pelo cônjuge não-guardião".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maíra de Britto Dias Leite

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Marx Neto, E.A.. "O direito de renúncia à prescrição e o reconhecimento e ofício desta: reflexos de uma sobre a outra".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Falcone Portella

Fiuza, C.A.C.;MASSARA, L.; Roberto, G.B.S.. "Os efeitos da deserdação". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Soares Duarte Moura

MASSARA, L.; Fiuza, C.A.C.; Roberto, G.B.S.. "Análise jurídica e canônica da concepção, promoção e dignidade da família brasileira sob o prisma ético-evolutivo". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Sthella Queiroz de Andrade

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Alves, M. F.. "Remissão de dívida: modalidade excepcional de extinção das obrigações". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Radaelli Carpes Neiva

MASSARA, L.; Fiuza, C.A.C.; Auler, J.. "Revisão judicial de contrato de financiamento imobiliário". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danúbia Aparecida Manso

MASSARA, L.; Fávero, D.; Monteiro Mafra. Nascituro: Da Obrigação de Alimentar . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Antônio de Oliveira Silva Filho

MASSARA, L.; Zini, J.C.F.; Souza, R.S.. Breve esboço acerca das nulidades no processo civil . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rômulo Badet Souza

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Lamounier, R.M.P.. O enfrentamento do castigo moderado sob a ótica da doutrina da proteção integral da criança e o adolescente . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Simone de Aguiar Neiva Alvarenga

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Marques, C.. "A Central de Conciliação nas Varas e Família: uma abordagem jurídica".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Anna Lúcia Goulart Veneranda

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Roberto, G.B.S.. "Análise do caráter limitativo/abusivo da cláusula e exclusão de risco DC". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Rodrigues Costa

MASSARA, L.; Gomes, J. J.; Becker, C.. "Autoridade parental nas famílias reconstituidas". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Paiva Arci

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Machado, R.D.. "Família homoparental - entre as superstições e o Direito".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Angela Maria Lobato Gários

MASSARA, L.; Fávero, D.; Monteiro-Mafra, T.C.. "Guarda compartilhada: o exercício de uma co-responsabilidade parental".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leandro Bernardes de Castro Vale

MASSARA, L.; Viana, M.T.; Delgado, G.N.. "Impenhorabilidade salarial e empréstimo consignado em folha de pagamento". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Milena de Almeida Costa

MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Monteiro-Mafra, T.C.. "Parentesco e assistência ao idoso: novos valores de uma sociedade".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lorena Michelle Costa

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Campos, Y.F.L.. "Renúncia aos alimentos entre os cônjuges".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ROBERTA DE AGUIAR SIMÕES

Guerraa, E. M.;MASSARA, L.; COSTA, M. A. M. F. E.. O poder de polícia exercido pela BHTrans . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Simone Piancastelli Jardim

MASSARA, L.; Alves, M. F.; Cateb, S. A.. Exumação de cadáver em ação de investigação de paternidade . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabella da Costa e Souza

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Berti, S.M.. As relações homoafetivas sob o fulcro da Constituição e a necessidade de regulamentação . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Braga Figueiredo

MASSARA, L.; Alves, M. F.; Monteiro-Mafra, T.C.; Rodrigues, M.A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: VALTER GUILHERME ALVES COSTA

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Carvalho, N.T.. A relativização da coisa julgada na ação de investigação e paternidade . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karen Miranda Chequer

MASSARA, L.; Costa-Filho, D.A.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A inconstitucionalidade da imposição do Regime de Separação e Bens aos maiores de 60 anos".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FABIANA MEIRA MAIA

MASSARA, L.; Carvalho, N.T.; Teixeira, A.C.B.. "Concubinato adulterino: panorama histórico e disciplina jurídica do Código Civil". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Theodoro Jr, H.. "Delimitação das fontes do direito obrigacional do Código Civil Brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriella de Souza Amaral Americano

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Vieira, M.S.. "O Direito Sucessório dos companheiros no novo Cóigo Civil: uma perda de direitos em relação às normas infraconstitucionais a ele anteriores".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Germano Andrade Hoffmann

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Pádula, M.F.. "O instituto do poder familiar e os casos de destituição: conveniência e implicações". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jussara Freitas Brandão

MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Lima, I.M.. "O transexual". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: THALITA ANTUNES DE AZEVEDO

MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Fernandes, L.M.C. "União homoafetiva".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tatiana de Sousa Braz

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Carvalho, M.L.. Separação culposa: Instituto indispensável de (em) extinção . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Vasconcelos Mansur

Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Vieira, M.S.; Fávero, D.. "Anulação de casamento por erro essencial quanto à pessoa do cônjuge". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tiago Ruas Dieguez

Gustin, M.B.S.;MASSARA, L.; Nicácio, C. S.. "Tutelar ou não a afetividade: o reconhecimento da união estável e do casamento homoafetivos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Goulart Dutra

MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Campos, M.A.M.. "A sustentabilidade da Instituição da Família no contexto atual".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo José Drumond Gonçalves

MASSARA, L.; Andrade, A.E.L.G.; Monteiro-Mafra, T.C.. "Aspectos gerais da irrenunciabilidade dos alimentos".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ALINE GUERRA BARBOSA

MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Andrade, J. C. H.; Milagres, M.O.. "Aspectos juríicos da homossexualidade".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno José Silva Nunes

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Vieira, M.S.. "O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Freitas Mourão

MASSARA, L.; Vieira, M.S.; Berti, S.M.. "Os princípios contratuais e a boa-fé objetiva". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Fonseca e Melo

Lopes, C.L.;MASSARA, L.; Chaves, J.R.; Perdigão, V.K.V.. "Função social da propriedade".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Neuler Coelho Pereira

Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Gandra, C.G.. Teoria da aparência na fixação dos alimentos".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Célia de Almeida Soares

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Vieira, M.S.. "Filiação biológico-afetiva: o Direito face à nova realidade social". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gizelle Carmo e Coura

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Vieira, M.S.. "Reprodução assistida heteróloga: questões pertinentes à filiação e sucessões". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Santos Rodrigues

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Silva, J.C.B.. Separação judicial e divórcio: a mediação no litígio conjugal sob o prisma da Psicanálise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula de Castro Diniz

MASSARA, L.; Vieira, M.S.; Berti, S.M.. "Filiação biológica versus filiação sócio-afetiva: a busca pela verdadeira paternidade".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iara Antunes de Souza

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Cateb, S. A.; Viigal, P.. "Os alimentos e a maioridade do alimentando".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Mirandda Lourenço

Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Figueiredo, F.A.. "Comunicação de bens na união estável à luz do Novo Código Civil". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cristiane Nogueira de Carvalho Ribeiro

Berti, S.M.;MASSARA, L.; Novaes, R.V.. "Do fundamento jurídico para reparação civil nas relações familiares: aplicação do instituto da responsabilidae civil". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Monteiro de Castro Casasanta

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Magalhães, J.N.. "A culpa como causa de separação judicial".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Mundim Melo

MASSARA, L.; Berti, S.M.. "A evolução da regulamentação da união estável no ordenamento jurídico brasileiro e a conveniência de seu tratamento legal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Augusto Portela de Gouvea

MASSARA, L.; Oliveira, L.J.D.; Roberto, G.B.S.. "A prisão civil por dívida de alimentos com ênfase para os casos de débitos superiores a três meses". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: THAIS LOPES CHÁCARA DE AGUILAR

MASSARA, L.; Roberto, G.B.S.; Berti, S.M.. "A responsabilidade do fornecedor de serviços na execução do contrato avençado, perante o Código de Defesa do Consumidor". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Tobias de Lacerda

MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Elisa Costa Reis

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Oliveira, M.M.R.. "Danos morais à pessoa jurídica". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Oliveira Neves

MASSARA, L.; Roberto, G.B.S.; Berti, S.M.. "Danos punitivos no Direito Brasileiro". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Lamego Balbino Nizza

Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Gandra, C.G.. "A culpa na separação".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Grazielle da Silva Campolina

MASSARA, L.; Gandra, C.G.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A efetividade das medidas protetivas".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Elena de Carvalho Gomes

MASSARA, L.; Berti, S.M.. "A boa-fé objetiva no Código Civil Brasileiro de 2002". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Simoni de Oliveira Cunha

MASSARA, L.; Berti, S.M.. "A indenização por danos morais nas relações de consumo". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristina Rabelo Gomes

MASSARA, L.; Berti, S.M.; Farias, J.C.. "União e afeto entre pessoas do mesmo sexo". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Gabriela Porto

MASSARA, L.; Fiuza, C.A.C.; Ceolin, A.C.. "O Direito a alimentos na união estável". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ducinalva Luiz Amaral

MASSARA, L.; Berti, S.M.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua efetivação no juízo de família: uma visão crítica . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius de Oliveira Guerra

MASSARA, L.; Berti, S.M.. "Companheirismo: uma contribuição para a construção do conceito de família". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Venâncio Romanini

MASSARA, L.; Brasileiro, R.A.M.; Roberto, G.B.S.. "Novas formas de Família à luz da Constituição Federal de 1988: o fim do exclusivismo matrimonial". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Cristiane Fernandes

Gontijo;MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A relativisação do ireito positivo em relação aos fatos humanos: União estável".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MASSARA, L.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MASSARA, L.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MASSARA, L.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

Ferraz, D.A.;MASSARA, L.; Del Nero, P.A.; Vieira, I.A.. Concurso para Professor Auxiiar I, área de Direito Civil (Obrigações e Contratos). 1997. Universidade Federal de Viçosa.

Orientou

Luciana Pereira Azevedo Pinto

Afetividade: princípio ou valor jurídico?; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Renata Rangel de Castro

Dano afetivo: da possibilidade de indenização por abandono parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Laura Matta Machado Fernandes Souza

Responsabilidade civil no matrimônio: dano moral no divórcio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Marina de Lima Avelar

Homoparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Daniela Reggiani Câmara

A obrigação alimentar entre parentes por afinidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

SARA CAROLINA ZICA RIBEIRO

O papel do Direito na nova configuração da família brasileira: as questões patrimoniais na união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Rafael de Castro Lopes

Paternidade socioafetiva: o afeto como fator preponderante para a definição da relação de filiação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

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A guarda compartilhada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

LETÍCIA GONÇALVES NUNES

A socioafetividade como elemento constitutivo da filiação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Marianna Saar Silva

O dano moral decorrente do abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Débora Araújo Dutra Ferreira

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: debatendo a efetivação do Direito de Família pelos tribunais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Layla Gabriele de Almeida Carvalho

Células germinativas: objeto de sucessão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Guilherme Temponi dias godinho

Transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: interepretação do art; 1700 do Código Civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Fernanda Grisolia Oliveira Netto Soares

Controvérsias acerca da possibilidade de existência de famílias concomitantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Diego Ribeiro Gonçalves

Da concessão da adoção conjunta a casais homoafetivos e do seu direito à fruição das licenças maternidade e paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Rodrigo Vaslin Diniz

Sucessão do companheiro e suas inconstitucionalidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

João Pedro Gouvea Motta Moura

Do raciocinio jurídico empregado pelos magistrados dos sistemas jurídicos da Common law e da civil law; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Daniel José Magalhães Costa Santos

O posicionamento do Instituto da União Estável no Ordenamento Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Thaís Ribeiro de Souza

União Homoafetiva: sua caracterização como União Estável e decorrência da obrigação de prestar alimentos entre os companheiros; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Rafael Vieira de Leucas

O caráter punitivo e pedagógico da indenização por danos morais: elementos marcantes e passagens sobre a visão do consumidor brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Letícia Zignano Moreira Santos

A necessidade de regularização dda união estável no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Ana Carolina Costa Castro

O acolhimento familiar como garantia das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Ana Luiza Veiga Faria

O princípio ddo melhor interesse e a autonomia progressiva: efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Marcela Soares Baarros

A síndrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Thaiana Ezequiel de Souza

Homoparentalidade: possibilidade de aodção conjunta por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Mônica Radaelli Carpes Neiva

"Revisão judicial de contrato de financiamento imobiliário"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Maíra de Britto Dias Leite

"O direito de renúncia à prescrição e o reconhecimento de ofício desta: reflexos de uma sobre a outra"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Gabrielle Godinho Silveira

"Fiscalizaçção da Guarda - Um poder-dever exercido pelo cônjuge não-guardião"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Fernanda Sthella Queiroz de Andrade

"Remissão de dívida: modalidade excepcional e extinção das obrigações"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Rafael Soares Duarte Moura

"Análise jurídica e canônica da concepção, promoção e dignidade da família brasileira sob o prisma ético-evolutivo"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Danúbia Aparecida Manso

Nascituro: Da Obrigação de Alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Antônio de Oliveira Silva Filho

Breve esboço acerca das nulidades no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Rômulo Badet Souza

O enfrentamento do castigo moderado sob a ótica da doutrina da proteção integral da criança e o adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Angela Maria Lobato Gários

"Guarda compartilhada: o exercício de uma co-responsabilidade parental"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Anna Lúcia Goulart Veneranda

"Análise do caráter limitativo/abusivo da cláusula e exclusão de risco DC"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Simone de Aguiar Neiva Alvarenga

"A Central de Conciliação nas Varas e Família: uma abordagem jurídica"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Milena de Almeida Costa

"Parentesco e assistência ao idoso: novos valores de uma sociedade"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Leandro Bernardes de Castro Vale

"Impenhorabilidade salarial e empréstimo consignado em folha de pagamento"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Liliane Paiva Arci

"Família homoparental - entre as superstições e o Direito"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Juliana Rodrigues Costa

"Autoridade parental nas famílias reconstituidas"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Lorena Michelle Costa

"Renúncia aos alimentos entre os cônjuges"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Gabriella de Souza Amaral Americano

"O Direito Sucessório dos companheiros no novo Código Civil: uma perda de direitos em relação às normas infraconstitucionais a ele anteriores"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Karen Miranda Chequer

"A inconstitucionalidade da imposição do Regime de Separação de Bens aos maiores de 60 anos"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Simone Piancastelli Jardim

Exumação de cadáver em ação de investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Isabella da Costa e Souza

As relações homoafetivas sob o fulcro da Constituição e a necessidade de regulamentação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Marco Túlio Braga Figueiredo

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

VALTER GUILHERME ALVES COSTA

A relativização da coisa julgada na ação de investigação e paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Germano Andrade Hoffmann

"O instituto do poder familiar e os casos de destituição: conveniência e implicações"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira

"Delimitação das fontes do direito obrigacional do Código Civil Brasileiro"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

FABIANA MEIRA MAIA

"Concubinato adulterino: panorama histórico e disciplina jurídica do Código Civil"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Jussara Freitas Brandão

"O transexual"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

THALITA ANTUNES DE AZEVEDO

"União homoafetiva"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Tatiana de Sousa Braz

Separação culposa: Instituto indispensável de (em) extinção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

ALINE GUERRA BARBOSA

"Aspectos juríicos da homossexualidade"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Bernardo José Drumond Gonçalves

"Aspectos gerais da irrenunciabilidade dos alimentos"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Bruno José Silva Nunes

"O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Carolina de Freitas Mourão

"Os princípios contratuais e a boa-fé objetiva"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Vivian Goulart Dutra

"A sustentabilidade da Instituição da Família no contexto atual"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Ana Célia de Almeida Soares

"Filiação biológico-afetiva: o Direito face à nova realidade social"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Gizelle Carmo e Coura

"Reprodução assistida heteróloga: questões pertinentes à filiação e sucessões"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Liliane Santos Rodrigues

"Separação judicial e divórcio: a mediação no litígio conjugal sob o prisma da Psicanálise"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Paula de Castro Diniz

"Filiação biológica versus filiação sócio-afetiva: a busca pela verdadeira paternidade"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Iara Antunes de Souza

"Os alimentos e a maioridade do alimentando"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Beatriz Monteiro de Castro Casasanta

"A culpa como causa de separação judicial"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Ana Elisa Costa Reis

"Danos morais à pessoa jurídica"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Cristiana Mundim Melo

"A evolução da regulamentação da união estável no ordenamento jurídico brasileiro e a conveniência de seu tratamento legal"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Elena de Carvalho Gomes

"A Boa-Fé Objetiva no Cóidigo Civil Brasileiro e 2002"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Guilherme Augusto Portela de Gouvea

"A prisão civil por dívida de alimentos com ênfase para os casos de débitos superiores a três meses"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Leonardo de Oliveira Neves

"Danos punitivos no Direito Brasileiro"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Maurício Tobias de Lacerda

"A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

THAIS LOPES CHÁCARA DE AGUILAR

"A responsabilidade do fornecedor de serviços na execução do contrato avençado, perante o Código de Defesa do Consumidor"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Cristiane Nogueira de Carvalho Ribeiro

"Do fundamento jurídico para a reparação civil nas relações familiares: a aplicaação justa e responsável do Instituto da Responsabilidade Civil"; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Andrea Simoni de Oliveira Cunha

"A indenização por danos morais nas relações de consumo"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Renata Cristina Rabelo Gomes

"União e afeto entre pessoas do mesmo sexo"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Ana Gabriela Porto

O direito a alimentos na união estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Breno Venâncio Romanini

Novas formas de família à luz da Constituição Federal de 1988: o fim do exclusivismo matrimonial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Marcus Vinícius de Oliveira Guerra

Companheirismo: uma contribuição para a construção do conceito de família; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Ducinalva Luiz Amaral

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua efetivação no juízo de família: uma visão crítica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Outras produções

MASSARA, L. . Alienação parental - Programa Palavra Cruzada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MASSARA, L. . 'Memória & Poder - Trajetória de vida'. 2013.

MASSARA, L. ; Correa Lima, O.B. ; Feres, M. . Conexões entre Direito de Família e Direito de Empresa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2013

Medalha Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Destaque Magistério Jurídico, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

2009

Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2007

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkimim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2002

Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas.

1980

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Milton Campos, Vila da Serra, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891928, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2001 - 12/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Oab Mg, Comissão Revisora dos Exames de Ordem do Ano de 2001.,Cargo ou função, Membro de comissão.

2001 - 2001

Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/2001 - 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Examinadora do 41º Concurso Para Ingresso na Carreira do Ministéri, .,Cargo ou função, Membro de comissão.

1999 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Professor Titular II

1975 - 1983

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou aulas da matéria Direito Civil nas disciplinas Parte Geral, Direito das Obrigações, Contratos, Direito de Família e Sucessões.

Atividades

  • 04/1999

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 08/1995 - 04/1999

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Diretor.

  • 08/1991 - 08/1995

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Didático-Pedagógico.

1973 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Aposentada em setembro de 2013.

Atividades

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Qualidade do Ensino, instituida pela Câmara do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial..

  • 06/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Sub-Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

  • 01/1990

    Ensino, Ciências Biologicas (Microbiologia), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Microbiologia Oral - Tópicos: Aspectos éticos e de responsabilidade civil no exercício profissional na área de saúde

  • 07/1973

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Direito Civil IV - Sucessões, Direito Civil VI - Direito de Família, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Teoria Geral do Direito Privado I e II, Tópicos em Direito Civil

  • 03/2004 - 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Presidente da Comissão de Avaliação dos Relatórios Individuais e do Relatório Geral do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial..

  • 12/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora de Avaliação do Aproveitemento de Estudos da disciplina Direito Civil I, do departamento de Direito e Processo Civil e Comenrcial. Aluno avaliado: Pedro Augusto Franco Veloso..

  • 01/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação dos Relatórios Individuais do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

  • 11/2001 - 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de comissão temporária, instituida pelo Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial..

  • 10/1978 - 03/1994

    Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Procuradora Geral.