Lucia Massara
Professora Assistente da Universidade Federal de Minas Gerais (1973-2013). Especialista em Direito Civil pela UFMG. Procuradora Geral da UFMG, de 1978 a 1994. Professora aposentada da UFMG (setembro de 2013). Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito Milton Campos e Diretora desta Faculdade desde 1999 (mandatos: 1999-2003, 2003-2007, 2007 -2011, 2011-2015). Advogada especialista nas áreas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Membro Correspondente da Academia de Letras Barbacenense. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e membro da Comissão de Seleção deste Instituto. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 01/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Direito
1971 - 1975
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Monografia não exigida. Título de Especialista em Direito Civil obtido pela complementação dos créditos no Doutorado em Direito Privado.
Orientador: Professor Milton Fernandes, da tese que não foi concluida.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Novos Paradigmas do Direito Processual: o novo CPC em debate. 2014. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões.. Efeitos da sentença nas ações e alimentos, revisionais e exoneratórias.. 2012. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Direito das Familias e das Sucessões - OAB/MG. Dos Regimes de Bens no Casamento e na União Estável.. 2012. (Congresso).
1º Forum Mineiro de Diretores e Coord. Cursos de Direito.Avaliação Institucional, gestão de pessoas e gestão administrativa nas IES.. 2012. (Encontro).
Encontro Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito Santa Luzia e OAB/MG.Atualidades no Direito de Família e das Sucessões. 2012. (Encontro).
IV Encontro de Estuddos Juríddicos - OAB/MG.Direito das Sucessões, com Ênfase para o Inventário e os Direitos da copanheira, inclusive na União de Pessoas do mesmo Sexo.. 2012. (Encontro).
XXVII Encontro de Estudos Juríicos - OAB/MG.Dos Regimes de Bens no Casamento e na União Estável.. 2012. (Encontro).
I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões - OAB/MG. A Pensão alimentícia na Jurisprudência do STJ e do TJMG.. 2011. (Congresso).
I Encontro de Estudos Juríddicos - OAB/MG.Inventário e Partilha - Atualidades.. 2011. (Encontro).
III Encontro Regional dos Advogados - OAB/MG.Os Novos Rumos do Direito de Família.. 2011. (Encontro).
VII Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/MG.Direito e Família e Direito das Sucessões.. 2011. (Encontro).
Ciclo de Palestras promovido pela APROM BH.Temas atuais no Direito de Família e de Sucessões. 2011. (Outra).
II Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões - Nas Engrenagens do Direito: entre afetos, disputas e leis.. "Art. 1700 do Cóigo Civil - Transmissibilidade da obrigação alimentar: pedido e execução dde alimentos".. 2010. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Família e tributação. 2010. (Congresso).
Seminário Direito em Prosa" - Promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte - Companhia Urbanizadora de BH (URBEL). O Direito de Família na Urbanização da Cidade . 2010. (Seminário).
VI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de ireito Milton Campos.."Direito Patrimonial da Família". 2010. (Seminário).
Seminário: Direito das Famílias, Faculdades Milton Campos.Os alimentos no Direito de Família. 2010. (Seminário).
VII Semana Jurídica do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN)."A dissolução da sociedade conjugal - prazo e inovações". 2010. (Simpósio).
XXVI Encontro de Estudos Jurídicos - 83ª Subseção da OAB/MG Contagem/MG. Adoção: inovações introduzidas pela lei 12010/09 . 2010. (Encontro).
XXIV Encontro de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola superior de Advocacia da OAB/MG, 48ª subseção de Divinópolis-MG..Regime de bens. 2010. (Encontro).
Encontro de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola superior de Advocacia da OAB, Seção de Minas Gerais.."Regime de bens". 2010. (Encontro).
Encontro de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola superior de Advocacia da OAB, Seção de Minas Gerais.."Regime de Bens". 2010. (Encontro).
Programa Sempre às Quartas da Faculdade de Direito Milton Campos.Divórcio, já!. 2010. (Encontro).
Semana Jurídica da Faculdade da Cidade de Santa Luzia. Regime de Bens . 2010. (Outra).
C. Atualização "Conexões entre Direito de Família e Direito de Empresasesa.Família e a Empresa.. 2010. (Outra).
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Segurança jurídica. 2009. (Congresso).
Semana Jurídica ANAMAGIS/APROBATUM."Recentes alterações da legislação civil". 2009. (Seminário).
Encontro Regional de Direito de Família, promovio pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais - 13ª Subseção da OAB/MG-Uberlândia. Regime de Bens . 2009. (Encontro).
XIX Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior Advocacia OAB/MG.Partilha de bens. 2009. (Encontro).
VI Seminário de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos.Coordenadora de Mesa 15/09/2008 - Conferencista: Professora Elfie Poulain (Lille III - França) Tema: O Processo de Franz Kafka ou as conseqüências subjetivas e sociais de uma acusação objetiva . 2008. (Seminário).
1º Forum Jurídico da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM Agregada à UEMG). Discussão da culpa nos processos de separação . 2008. (Simpósio).
XII Encontro de Estudos Jurídicos - Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção e Minas Gerais Escola Superior de Advocacia 76ª Subseção da OAB/MG. Reparação civil no Direito de Família . 2008. (Encontro).
XVI Encontro de Estudos Jurídicos - Promoção da Escola Superior de Advocacia 84ª Subseção da OAB/MG Pitangui/MG. Inventário e Sucessões . 2008. (Encontro).
IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. Direito Patrimonial da Família . 2008. (Outra).
Colóquio de Direito e Literatura Hermenêutica e Crítica Jurídica a partir da Literatura Brasileira: Homenagem ao Professor Adauto Junqueira Rebouças. Do Direito à Literatura em tempos de mudança . 2008. (Outra).
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sudeste - (FOPROP SUDESTE). 2008. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família Família e Solidariedade. 2007. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Civil O Direito Civil ao final do século XX - Promoção do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).
Seminário de Atualização de Direito Civil e Processual Civil do Curso de Direito da PUC Minas Unidade São Gabriel.: Atualizações em Direito Civil . 2007. (Seminário).
II Semana Jurídica Solidária - Promoção da Associação Nacional dos Magistrados (ANAMGES) e Curso APROBATUM. A culpa no Direito de Família . 2007. (Simpósio).
Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia 46ª Subseção da OAB/MG. Atualidades em Inventário e Partilha e Direito de Família . 2007. (Encontro).
Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas. O Princípio da Igualdade e as alterações no Direito de Família . 2007. (Encontro).
II Semana Jurídica da Faculdade da Cidade de Santa Luzia. Direito de Família . 2007. (Outra).
Seminário: Temas do Direito Civil Contemporâneo - Promoção do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. Nulidades: interfaces entre a teoria e a praxis jurídica , palestra proferida na Mesa Redonda A reconstrução de Institutos Clássicos do Direito Privado , sob a presidência do Professor Humberto Theodoro Júnior. 2006. (Seminário).
Seminário: Temas do Direito Civil Contemporâneo - Promoção do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. A sistemática contratual contemporânea . 2006. (Seminário).
II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos - Promoção do Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. Teoria das Nulidades . 2006. (Outra).
V Ciclo de Palestras Itinerantes e Direito de Família e Sucessões - Promoçãodo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos e Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Minas Gerais (IBDFAM). Execução de alimentos e pena de prisão . 2006. (Outra).
VI Congresso Nacional dos Procuradores Federais (CONPAF) e VII Curso Especial de Advocacia do Estado - Promoção da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF). Aspectos processuais da reforma do Judiciário . 2005. (Congresso).
XI Encontro de Estudos Jurídicos da 70ª Subseção da OAB/MG - Promoção da Ordem dos advogados do Brasil Seção de Minas Gerais e Escola Superior de Advocacia. Direito de Família à luz do novo Código Civil . 2005. (Encontro).
I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. A comunicação de bens na União Estável . 2005. (Outra).
Palestra na Escola de Estudos Superiores de Viçosa. Código Civil dois anos depois . 2005. (Outra).
Seminário Avanços e Retrocessos do Código Civil Promoção: Instituto os Advogados de Minas Gerais. As principais modificações nas relações pessoais e patrimoniais da família . 2004. (Seminário).
17. XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena Universidade Presidente Antônio Carlos (FADI/UNIPAC).: Código Civil 2002 Principais modificações nas relações pessoais e patrimoniais da família . 2004. (Seminário).
III Ciclo de Palestras Itinerantes e Direito de Família e Sucessões Promoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Minas Gerais. Separação Judicial Culposa . 2004. (Outra).
Circuito Interno de Palestras do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. O exercício da profissão de Avogado . 2004. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Civil - Promoção do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - FD/UFMG. Direito de Família e das Sucessões . 2003. (Outra).
II Ciclo de Palestras em Direito do Consumidor (29 a 31/01/2003) - Promoção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Belo Horizonte PROCON/PBH. O novo Código Civil: principais alterações e reflexos no Direito do Consumidor . 2003. (Outra).
Câmara de Estudos da 46ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. A sucessão e o novo Código Civil Brasileiro . 2003. (Outra).
Seminário sobre o novo Código Civil Brasileiro - Promoção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Direito de Família . 2002. (Seminário).
Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Manhuaçu - Promoção de Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Procuradoria-Geral de Justiça Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Novo Código Civil e Direito de Família . 2002. (Encontro).
I Encontro de Estudos Jurídicos do Curso e Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara. Direito da Família no novo Código Civil . 2002. (Encontro).
3º Encontro Mineiro da Mulher Empreendedora - Promoção do Conselho Estadual da Mulher Empreendedora da Federaminas e Conselho da Mulher Empreendedora da ACMinas. 2002. (Encontro).
Mesa Redonda: "A responsabilidade Social da Universidade", para alunos da 3ª série do Ensino Médio - Promoção do Colégio Marista Dom Silvério. As dimensões (ética, solidária, política) que compõem o perfil do universitário e do profissional do futuro".. 2002. (Outra).
Semana Jurídica 2002 da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-MG - Promoção do Diretório Acadêmico Astor Viana DAAV. O Direito das Sucessões no novo Código Civil . 2002. (Outra).
36ª SEMAJUR Semana Jurídica da Faculdades do Oeste e Minas FADOM Temática do Evento: A formação científica,técnica, crítica e ética do Jurista. As modificações no Código Civil referentes ao Direito de Família . 2002. (Outra).
Congresso sobre Responsabilidade Civil Médica. 2001. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família - Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. Sugestões para alteração do texto do novo Código Civil. Mesa redonda de encerramento. 2001. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Economia Doméstica - realizado na Universidade Federal de Viçosa. "Uma visão multidisciplinar de família" (Mesa Redonda). 2001. (Congresso).
"I Seminário de Direito Internacional e Cenário Político do Século XXI". 2001. (Seminário).
Seminário Filosofia e Direito Penal. 2001. (Seminário).
Seminário Filosofia e Direito Penal. 2001. (Seminário).
Seminário sobre o Código Civil."Reflexos da reforma do código civil" (Mesa Redonda). 2001. (Seminário).
Seminário da Comissão de Defesa da Cidadania."Reforma do Código Civil" (Mesa Redonda). 2001. (Seminário).
Encontro promovio pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Contagem.."As modificações no Código Civil". 2001. (Encontro).
Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Belo Horizonte.."Concubinato e união estável". 2001. (Encontro).
Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção São Sebastião do Paraíso.."Curso de Direito de Família - Reflexão e Prática". 2001. (Encontro).
Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Belo Horizonte.."Dano moral e suas espécies". 2001. (Encontro).
Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Belo Horizonte.."Dano moral e suas espécies". 2001. (Encontro).
Encontro Regional da Escola do Ministério Público."O Novo Código Civil". 2001. (Encontro).
Encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Seção Patrocínio.."Reforma do Código Civil"". 2001. (Encontro).
Encontro Regional da Escola do Ministério Público."Reformas no Código Civil". 2001. (Encontro).
Entrevista sobre o tema: "Elas venceram".Entrevista sobre o tema: "Elas venceram". 2001. (Outra).
Entrevista sobre o tema: Dia Internacional da Mulher.Entrevista sobre o tema: "Dia Internacional da Mulher". 2001. (Outra).
Entrevista sobre o tema "A votação do Novo Código Civil".Entrevista sobre o tema "A votação do Novo Código Civil". 2001. (Outra).
Entrevista sobre o tema "A aprovação do Novo Código Civil"."A aprovação do Novo Código Civil". 2001. (Outra).
A aprovação do novo Código Civil.Entrevista. 2001. (Outra).
Mesa redonda sobre a aprovação do novo Código Civil.Mesa redonda sobre a aprovação do novo Código Civil. 2001. (Outra).
Entrevista sobre O novo Código Civil.Entrevista sobre O Novo Código Civil. 2001. (Outra).
Entrevista ao vivo sobre a aprovação do novo Código Civil..Entrevista ao vivo sobre a aprovação do novo Código Civil.. 2001. (Outra).
Entrevista ao vivo sobre o Novo Código Civil.Entrevista ao vivo sobre o Novo Código Civil. 2001. (Outra).
Entrevista sobre "Temas atuais de natureza jurídica".Entrevista sobre "Temas atuais de natureza jurídica". 2001. (Outra).
Ciclo de Palestras - Faculdade de Direito Milton Campos.Coordenadora de Mesa - Palestra sobre Direito Constiutucional, proferida pelo Professor Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa.. 2001. (Outra).
Ciclo de Palestras - Faculdade de Direito Milton Campos."Novidades no projeto do Código Civil". 2001. (Outra).
Ciclo de Palestras - PUC Minas Betim."O Direito de Família no projeto do código civil". 2001. (Outra).
54º Congresso Brasileiro de Dermatologia - Promoção da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Responsabilidade do Dermatologista: ética, civil e criminal , dentro do Simpósio Aspectos éticos e médico-legais em Dermatologia . 1999. (Congresso).
VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica Direito atual, seus aspectos dinâmicos e polêmicos. Análise e comentários às leis 8.971/94 e 9.278/96 . 1996. (Congresso).
Participação em bancas
Roberto, G.B.S.;MASSARA, L.; MORAES, L.. Família, afeto e coerção: análise da viabilidade de reparação por danos morais nos casos de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; LARA, M. A.. Dano afetivo: da possibilidade de indenização pelo abandono parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; POLLI, L. M.; ANTUNES, M.. Responsabilidade civil no matrimônio: dano moral no divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; LARA, M. A.. Homoparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; LARA, M. A.. A obrigação alimentar entre parentes por afinidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Gontijo;MASSARA, L.; RUBIAO, A.. Jurisdição indígena e o estado plural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; QUINTELA, F.. O papel do Direito na nova configuração da família brasileira: as questões patrimoniais na união homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; NORATO, E. C. G.. Efetividade da execução das obrigações de alimentos: da (des) necessidade de novos meios coercitivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; NORATO, E. C. G.. Paternidade socioafetiva: o afeto como fator preponderante para a definição da relação de filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. A guarda compartilhada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; LARA, M. A.; LOPES, C. S. B.. A socioafetividade como elemento constitutivo da filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; LOPES, C. S. B.; LARA, M. A.. O dano moral decorrente do abandono afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; LOPES, C. S. B.; NORATO, E. C. G.. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: debatendo a efetivação do Direito de Família pelos tribunais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; LARA, M. A.; CARVALHO, K. G.. Células germinativas: objeto de sucessão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; GOUVEA, A. L.. Eficácia perante terceiros do Regime de bens: um estudo sobre a existência da outorga do companjheiro para alienação e oneração de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; GOUVEA, A. L.. Controvérsias acerca da possibilidade de existência de famílias concomitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; GOUVEA, A. L.. Da concessão da adoção conjunta a casais homoafetivos e do seu direito à fruição das licenças maternidade e paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; GOUVEA, A. L.. Ação negatória de paternidade: a improcedência do pedido com fundamento na paternidade sociafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; POMPEU, R. G.. Sucessão do companheiro e suas inconstitucionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Milagres, M.O.. Do raciocínio jurídico empregado pelos magistrados dos sistemas jurídicos da common law e da civil law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; CREMASCO, S. S.. O posicionamento do Instituto da União Estável no Ordenamento Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; CREMASCO, S. S.. União Homoafetiva: sua carcterização como União Estável e decorrência da obrigação de prestar alimentos entre os companheiros.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Marx Neto, E.A.;MASSARA, L.; GOUVEA, A. L.. Alienação parental: análise crítica e aspectos práticos da aplicação da lei 12.318/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Milagres, M.O.. Afetividade: princípio ou valor jurídico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Fernandes, L.M.C; FERNANDES, D. C.. Justiça prospectiva: a proteção do cônjuge hipossuficiente com base na teoria alemã.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; CREMASCO, S. S.. O caráter punitivo e pedagógico da indenização por danos morais: elementos marcantes e passagens sobre a visão do consumidor brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. A necessidade de regulamentação da união homoafetiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. O acolhimento familiar como garantia das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. O princípio do melhor interesse e a autonomia progressiva: efetivação dos direitos ddas crianças e dos adolescentes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. A síndrome da alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. Homoparentalidade: possibiliddade de adoção conjunta por pares homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. Abandono afetivo: moralidade e juridicidade na corda bamba do impossível.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Marx Neto, E.A.; Greves, R.;MASSARA, L.. "A reparação do Dano Moral". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Fiuza, C.A.C.;MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.. "Indignidade como causa de escusa do dever de alimentar no Direito de Família".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Vasconcelos, C.; Auler, J.. "Fiscalização da Guarda - Um poder-dever exercio pelo cônjuge não-guardião".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Marx Neto, E.A.. "O direito de renúncia à prescrição e o reconhecimento e ofício desta: reflexos de uma sobre a outra".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Fiuza, C.A.C.;MASSARA, L.; Roberto, G.B.S.. "Os efeitos da deserdação". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Fiuza, C.A.C.; Roberto, G.B.S.. "Análise jurídica e canônica da concepção, promoção e dignidade da família brasileira sob o prisma ético-evolutivo". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Alves, M. F.. "Remissão de dívida: modalidade excepcional de extinção das obrigações". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Fiuza, C.A.C.; Auler, J.. "Revisão judicial de contrato de financiamento imobiliário". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Fávero, D.; Monteiro Mafra. Nascituro: Da Obrigação de Alimentar . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Zini, J.C.F.; Souza, R.S.. Breve esboço acerca das nulidades no processo civil . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Lamounier, R.M.P.. O enfrentamento do castigo moderado sob a ótica da doutrina da proteção integral da criança e o adolescente . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Marques, C.. "A Central de Conciliação nas Varas e Família: uma abordagem jurídica".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Roberto, G.B.S.. "Análise do caráter limitativo/abusivo da cláusula e exclusão de risco DC". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Gomes, J. J.; Becker, C.. "Autoridade parental nas famílias reconstituidas". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Machado, R.D.. "Família homoparental - entre as superstições e o Direito".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Fávero, D.; Monteiro-Mafra, T.C.. "Guarda compartilhada: o exercício de uma co-responsabilidade parental".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Viana, M.T.; Delgado, G.N.. "Impenhorabilidade salarial e empréstimo consignado em folha de pagamento". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Monteiro-Mafra, T.C.. "Parentesco e assistência ao idoso: novos valores de uma sociedade".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Campos, Y.F.L.. "Renúncia aos alimentos entre os cônjuges".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Guerraa, E. M.;MASSARA, L.; COSTA, M. A. M. F. E.. O poder de polícia exercido pela BHTrans . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Alves, M. F.; Cateb, S. A.. Exumação de cadáver em ação de investigação de paternidade . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Berti, S.M.. As relações homoafetivas sob o fulcro da Constituição e a necessidade de regulamentação . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Alves, M. F.; Monteiro-Mafra, T.C.; Rodrigues, M.A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Carvalho, N.T.. A relativização da coisa julgada na ação de investigação e paternidade . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Costa-Filho, D.A.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A inconstitucionalidade da imposição do Regime de Separação e Bens aos maiores de 60 anos".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Carvalho, N.T.; Teixeira, A.C.B.. "Concubinato adulterino: panorama histórico e disciplina jurídica do Código Civil". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Theodoro Jr, H.. "Delimitação das fontes do direito obrigacional do Código Civil Brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Vieira, M.S.. "O Direito Sucessório dos companheiros no novo Cóigo Civil: uma perda de direitos em relação às normas infraconstitucionais a ele anteriores".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Pádula, M.F.. "O instituto do poder familiar e os casos de destituição: conveniência e implicações". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Marx Neto, E.A.; Lima, I.M.. "O transexual". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Fernandes, L.M.C. "União homoafetiva".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Carvalho, M.L.. Separação culposa: Instituto indispensável de (em) extinção . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Vieira, M.S.; Fávero, D.. "Anulação de casamento por erro essencial quanto à pessoa do cônjuge". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Gustin, M.B.S.;MASSARA, L.; Nicácio, C. S.. "Tutelar ou não a afetividade: o reconhecimento da união estável e do casamento homoafetivos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Campos, M.A.M.. "A sustentabilidade da Instituição da Família no contexto atual".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Andrade, A.E.L.G.; Monteiro-Mafra, T.C.. "Aspectos gerais da irrenunciabilidade dos alimentos".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Andrade, J. C. H.; Milagres, M.O.. "Aspectos juríicos da homossexualidade".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Vieira, M.S.. "O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Vieira, M.S.; Berti, S.M.. "Os princípios contratuais e a boa-fé objetiva". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Lopes, C.L.;MASSARA, L.; Chaves, J.R.; Perdigão, V.K.V.. "Função social da propriedade".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Gandra, C.G.. Teoria da aparência na fixação dos alimentos".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Vieira, M.S.. "Filiação biológico-afetiva: o Direito face à nova realidade social". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Vieira, M.S.. "Reprodução assistida heteróloga: questões pertinentes à filiação e sucessões". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Silva, J.C.B.. Separação judicial e divórcio: a mediação no litígio conjugal sob o prisma da Psicanálise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Vieira, M.S.; Berti, S.M.. "Filiação biológica versus filiação sócio-afetiva: a busca pela verdadeira paternidade".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Cateb, S. A.; Viigal, P.. "Os alimentos e a maioridade do alimentando".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Figueiredo, F.A.. "Comunicação de bens na união estável à luz do Novo Código Civil". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Berti, S.M.;MASSARA, L.; Novaes, R.V.. "Do fundamento jurídico para reparação civil nas relações familiares: aplicação do instituto da responsabilidae civil". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Magalhães, J.N.. "A culpa como causa de separação judicial".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.. "A evolução da regulamentação da união estável no ordenamento jurídico brasileiro e a conveniência de seu tratamento legal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Oliveira, L.J.D.; Roberto, G.B.S.. "A prisão civil por dívida de alimentos com ênfase para os casos de débitos superiores a três meses". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Roberto, G.B.S.; Berti, S.M.. "A responsabilidade do fornecedor de serviços na execução do contrato avençado, perante o Código de Defesa do Consumidor". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Cateb, S. A.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Oliveira, M.M.R.. "Danos morais à pessoa jurídica". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Roberto, G.B.S.; Berti, S.M.. "Danos punitivos no Direito Brasileiro". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Monteiro-Mafra, T.C.;MASSARA, L.; Gandra, C.G.. "A culpa na separação".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Gandra, C.G.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A efetividade das medidas protetivas".. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.; Berti, S.M.. "A boa-fé objetiva no Código Civil Brasileiro de 2002". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.. "A indenização por danos morais nas relações de consumo". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.; Farias, J.C.. "União e afeto entre pessoas do mesmo sexo". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Fiuza, C.A.C.; Ceolin, A.C.. "O Direito a alimentos na união estável". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua efetivação no juízo de família: uma visão crítica . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Berti, S.M.. "Companheirismo: uma contribuição para a construção do conceito de família". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.; Brasileiro, R.A.M.; Roberto, G.B.S.. "Novas formas de Família à luz da Constituição Federal de 1988: o fim do exclusivismo matrimonial". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Gontijo;MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.. "A relativisação do ireito positivo em relação aos fatos humanos: União estável".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MASSARA, L.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
MASSARA, L.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
Ferraz, D.A.;MASSARA, L.; Del Nero, P.A.; Vieira, I.A.. Concurso para Professor Auxiiar I, área de Direito Civil (Obrigações e Contratos). 1997. Universidade Federal de Viçosa.
Orientou
Afetividade: princípio ou valor jurídico?; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Dano afetivo: da possibilidade de indenização por abandono parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Responsabilidade civil no matrimônio: dano moral no divórcio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Homoparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
A obrigação alimentar entre parentes por afinidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
O papel do Direito na nova configuração da família brasileira: as questões patrimoniais na união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Paternidade socioafetiva: o afeto como fator preponderante para a definição da relação de filiação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
A guarda compartilhada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
A socioafetividade como elemento constitutivo da filiação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
O dano moral decorrente do abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: debatendo a efetivação do Direito de Família pelos tribunais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Células germinativas: objeto de sucessão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
Transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: interepretação do art; 1700 do Código Civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Controvérsias acerca da possibilidade de existência de famílias concomitantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Da concessão da adoção conjunta a casais homoafetivos e do seu direito à fruição das licenças maternidade e paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Sucessão do companheiro e suas inconstitucionalidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Do raciocinio jurídico empregado pelos magistrados dos sistemas jurídicos da Common law e da civil law; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
O posicionamento do Instituto da União Estável no Ordenamento Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
União Homoafetiva: sua caracterização como União Estável e decorrência da obrigação de prestar alimentos entre os companheiros; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
O caráter punitivo e pedagógico da indenização por danos morais: elementos marcantes e passagens sobre a visão do consumidor brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
A necessidade de regularização dda união estável no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
O acolhimento familiar como garantia das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
O princípio ddo melhor interesse e a autonomia progressiva: efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
A síndrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Homoparentalidade: possibilidade de aodção conjunta por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Revisão judicial de contrato de financiamento imobiliário"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"O direito de renúncia à prescrição e o reconhecimento de ofício desta: reflexos de uma sobre a outra"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Fiscalizaçção da Guarda - Um poder-dever exercido pelo cônjuge não-guardião"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Remissão de dívida: modalidade excepcional e extinção das obrigações"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Análise jurídica e canônica da concepção, promoção e dignidade da família brasileira sob o prisma ético-evolutivo"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Nascituro: Da Obrigação de Alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
Breve esboço acerca das nulidades no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
O enfrentamento do castigo moderado sob a ótica da doutrina da proteção integral da criança e o adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Guarda compartilhada: o exercício de uma co-responsabilidade parental"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"Análise do caráter limitativo/abusivo da cláusula e exclusão de risco DC"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A Central de Conciliação nas Varas e Família: uma abordagem jurídica"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"Parentesco e assistência ao idoso: novos valores de uma sociedade"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"Impenhorabilidade salarial e empréstimo consignado em folha de pagamento"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Família homoparental - entre as superstições e o Direito"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Autoridade parental nas famílias reconstituidas"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Renúncia aos alimentos entre os cônjuges"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"O Direito Sucessório dos companheiros no novo Código Civil: uma perda de direitos em relação às normas infraconstitucionais a ele anteriores"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A inconstitucionalidade da imposição do Regime de Separação de Bens aos maiores de 60 anos"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Exumação de cadáver em ação de investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
As relações homoafetivas sob o fulcro da Constituição e a necessidade de regulamentação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
A relativização da coisa julgada na ação de investigação e paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"O instituto do poder familiar e os casos de destituição: conveniência e implicações"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Delimitação das fontes do direito obrigacional do Código Civil Brasileiro"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Concubinato adulterino: panorama histórico e disciplina jurídica do Código Civil"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"O transexual"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"União homoafetiva"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
Separação culposa: Instituto indispensável de (em) extinção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"Aspectos juríicos da homossexualidade"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"Aspectos gerais da irrenunciabilidade dos alimentos"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"O reconhecimento da nulidade do negócio jurídico e a prescrição"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Os princípios contratuais e a boa-fé objetiva"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A sustentabilidade da Instituição da Família no contexto atual"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"Filiação biológico-afetiva: o Direito face à nova realidade social"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Reprodução assistida heteróloga: questões pertinentes à filiação e sucessões"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Separação judicial e divórcio: a mediação no litígio conjugal sob o prisma da Psicanálise"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Filiação biológica versus filiação sócio-afetiva: a busca pela verdadeira paternidade"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Os alimentos e a maioridade do alimentando"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;
"A culpa como causa de separação judicial"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Danos morais à pessoa jurídica"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A evolução da regulamentação da união estável no ordenamento jurídico brasileiro e a conveniência de seu tratamento legal"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A Boa-Fé Objetiva no Cóidigo Civil Brasileiro e 2002"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A prisão civil por dívida de alimentos com ênfase para os casos de débitos superiores a três meses"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Danos punitivos no Direito Brasileiro"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A responsabilidade do fornecedor de serviços na execução do contrato avençado, perante o Código de Defesa do Consumidor"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"Do fundamento jurídico para a reparação civil nas relações familiares: a aplicaação justa e responsável do Instituto da Responsabilidade Civil"; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"A indenização por danos morais nas relações de consumo"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
"União e afeto entre pessoas do mesmo sexo"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
O direito a alimentos na união estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Novas formas de família à luz da Constituição Federal de 1988: o fim do exclusivismo matrimonial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Companheirismo: uma contribuição para a construção do conceito de família; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua efetivação no juízo de família: uma visão crítica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;
Outras produções
MASSARA, L. . Alienação parental - Programa Palavra Cruzada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASSARA, L. . 'Memória & Poder - Trajetória de vida'. 2013.
MASSARA, L. ; Correa Lima, O.B. ; Feres, M. . Conexões entre Direito de Família e Direito de Empresa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2013
Medalha Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Destaque Magistério Jurídico, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
2009
Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2007
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkimim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2002
Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas.
1980
Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Milton Campos, Vila da Serra, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891928, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2001
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Oab Mg, Comissão Revisora dos Exames de Ordem do Ano de 2001.,Cargo ou função, Membro de comissão.
2001 - 2001
Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Atividades
-
11/2001 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Examinadora do 41º Concurso Para Ingresso na Carreira do Ministéri, .,Cargo ou função, Membro de comissão.
1999 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Professor Titular II
1975 - 1983
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou aulas da matéria Direito Civil nas disciplinas Parte Geral, Direito das Obrigações, Contratos, Direito de Família e Sucessões.
Atividades
-
04/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
08/1995 - 04/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Diretor.
-
08/1991 - 08/1995
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Didático-Pedagógico.
1973 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Aposentada em setembro de 2013.
Atividades
-
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Qualidade do Ensino, instituida pela Câmara do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial..
-
06/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Sub-Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.
-
01/1990
Ensino, Ciências Biologicas (Microbiologia), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Microbiologia Oral - Tópicos: Aspectos éticos e de responsabilidade civil no exercício profissional na área de saúde
-
07/1973
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Direito Civil IV - Sucessões, Direito Civil VI - Direito de Família, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Teoria Geral do Direito Privado I e II, Tópicos em Direito Civil
-
03/2004 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Presidente da Comissão de Avaliação dos Relatórios Individuais e do Relatório Geral do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial..
-
12/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora de Avaliação do Aproveitemento de Estudos da disciplina Direito Civil I, do departamento de Direito e Processo Civil e Comenrcial. Aluno avaliado: Pedro Augusto Franco Veloso..
-
01/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação dos Relatórios Individuais do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.
-
11/2001 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de comissão temporária, instituida pelo Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial..
-
10/1978 - 03/1994
Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Procuradora Geral.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucia Massara e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?