Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1981). Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2001). Atualmente é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Professora Assistente da Universidade Federal de Goiás aposentada. MBA em Gestão Judiciária pela FGV/RJ. Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás/ESMEG.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes Hediondos, Penas, Penas Alternativas, Imputação Objetiva, Responsabilidade Penal e Estatuto da Criança e Adolescente, Justiça Restaurativa: Processo Circular.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Penais
1999 - 2001
Universidade Federal de Goiás
Título: A pena privativa de liberdade no Brasil: regimes fechado, semi-aberto e aberto: novas perspectivas,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Licínio Leal Barbosa
Palavras-chave: Pena Privativa de Liberdade; Penas; Regime aberto; Regime semi-aberto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em MBA em Gestão Judiciária
2010 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Ética e a Criatividade no Poder Judiciário
Orientador: Prof. Ms. Rodolfo Noronha
Formação complementar
2017 - 2018
Justiça Restaurativa: formação de facilitadores e instrutores. (Carga horária: 100h). , UNIPAZ, UNIPAZ, Brasil.
2016 - 2016
Círculo de Justiaça e Construção da Paz. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2013 - 2013
O Magistrado e a Mídia. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2009 - 2009
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Atualização em Infância e Juventude. 2018. (Outra).
Ciclo de Palestras: O Novo Processo Civil Brasileiro. 2018. (Outra).
Curso: Capacitação de Conselhos Tutelares - 4ª Turma. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares - 2a. Turma. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares - 3a. Turma. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares - 5a. Turma. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação de Conselhos Tutelares - 1ª Turma. 2018. (Outra).
Implanação do Banco Nacional de Mandados de Prisão.1a e 2a Vara de Execução Penal - TJGO. 2018. (Outra).
Inovações Legislativas e Práticas na área da Infância e Juventude: escuta especial e adoção.Lei Nº 13.431/2017. 2018. (Seminário).
I Seminário de Combate ao Crime Organizado. 2018. (Seminário).
Justiça Restaurativa - Instrutora. 2018. (Outra).
Multiplicadores em Processos Circulares e Bases de Justiça Restaurativa. 2018. (Outra).
Os Desafios da Execução Penal em Goiás. 2018. (Outra).
Workshop: Judicialização da Saúde e CNJ. 2018. (Outra).
As Estruturas Clínicas em Freud: neuroso, perversão, psicose. 2017. (Outra).
Workshop - Um debate sobre a proteção integral da infância e juventude. 2017. (Outra).
X Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2017. (Encontro).
Corpo Executivo de Organização do XXV Congresso Nacional da ABRAMINJ. 2016. (Outra).
Criação do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP). 2016. (Outra).
Curso de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção da Paz. 2016. (Outra).
Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV. 2016. (Outra).
Laboratório de Práticas Pedagógicas do Curso de Pedagogia.II Ciclo de Palestras - Centro Universitário de Goiás - Unihanguera. 2016. (Outra).
VIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2016. (Encontro).
Curso de Capacitação Técnica do TJGO..Aspectos Jurídicos da Adoção - preparação psicossocial e jurídica de adotantes. 2015. (Outra).
Curso de Capacitação Técnica do TJGO..Aspectos Jurídicos da Adoção - preparação psicossocial e jurídica de adotantes. 2015. (Outra).
Curso de Formação e Prática do Conselho Tutelar. 2015. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente.Violência. Direitos Fundamentais e Estudo de Caso. 2015. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente.Os atos judiciais: extensão e limites na atuação do Juiz, Ministério Público, Advogado e e Auxiliares Técnicos. 2015. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente.Mito da Imunidade e a Resolução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente.Medidas Proetivas e Socioeducativas. Questões Controvertdas: prescrição, direito de representação, o estudo social e avaliação psicológica do adolescente. 2015. (Seminário).
Encontro: Secretaria de Saúde de Goias.A socioeducação e a o aspecto pedagógico da segurança com enfoque no direito a adolescnetes em situação de privação de liberdade. 2015. (Encontro).
Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. 2015. (Encontro).
Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. 2015. (Encontro).
Reunião para validação das diretrizes pedagógicas elaboradas durante o Seminário com as Escolas Judiciais e de Magistraturtura. 2015. (Seminário).
V Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil. 2015. (Encontro).
VI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil. 2015. (Encontro).
VII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil. 2015. (Encontro).
Curso Interinstitucional de Formção dos Formadores. 2014. (Outra).
I Encontro de Formadores Magistrados para um Programa de Formação Contínua. 2014. (Encontro).
Não desvie o olhar: diga não à exploração sexual. 2014. (Seminário).
Workshop - Formação Inicial e Planejamento Estratégio. 2014. (Outra).
XV Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV. 2014. (Encontro).
2º Workshop Qualidade de Vida e Saúde. 2013. (Outra).
Curso de Formação Inicial/Vitaliciamento - 1ª Etapa.Tratativas do Curso. 2013. (Outra).
Curso de Formação Inicial/Vitaliciamento - 1ª Etapa.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Outra).
Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2013. (Outra).
I Encontro Interinstitucional sobre Políticas e Procedimentos em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2013. (Encontro).
II Encontro Nacional dos Juízes de Família. 2013. (Encontro).
XXXIII COPEDEM. 2013. (Encontro).
I Curso de Formação de Formadores. 2012. (Encontro).
Simpósio de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2012. (Simpósio).
XI Congresso Goiano da Magistratura - Ativismo judicial: contornos constitucionais. 2012. (Congresso).
2º Workshop da Infância e da Juventude. 2011. (Outra).
Jurisdição e Psicanálise. 2011. (Encontro).
Workshop: Cuidando de si mesmo e dos relacionamentos. 2011. (Outra).
X Congresso Goiano da Magistratura. 2011. (Congresso).
X Congresso Goiano da Magistratura - Tema: O Judiciário frente às novas demandas processuais e sociais. 2011. (Congresso).
Colóquio Nacional ? o depoimento de crianças e adolescentes e o sistema de justiça brasileiro. 2010. (Outra).
Comissão Parlamentar de Inquérito. 2010. (Outra).
I Fórum Estadual da Infância e da Juventude.O Ato infracional e a medida sócio-educativa no meio aberto. 2010. (Outra).
II Encontro Nacional da Infância e da Juventude. Atualidades Jurisdicionais em matéria de infância e da juventude. 2010. (Encontro).
III Encontro da rede de garantia da infância e juventude.Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2010. (Encontro).
I Seminário para construção do plano municipal de enfrentamento ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. 2010. (Seminário).
I Seminário sobre tortura e violência no sistema prisional e no sistema de cumprimento de medidas sócio-educativas. 2010. (Seminário).
Seminário: segurança e cidadania: Bullyning. 2010. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. 2010. (Seminário).
V Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2010. (Simpósio).
XIV Semana Jurídica da FASAN.A violência e a Infância e Juventude. 2010. (Seminário).
XIV Semana Jurídica da FASAN. 2010. (Outra).
Audiência Pública: Abuso e exploração sexual contra criança e adolescente. 2009. (Outra).
Café Mundial: criando o futuro pelo diálogo. 2009. (Encontro).
Conferência Municipal de Segurança Pública de Goiás e Segurança Pública do Ministério da Justiça.Palestra: A Menoridade Penal. 2009. (Outra).
Encontro: Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Encontro).
Encontro Estadual de Psicologia.A violência e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Encontro).
Fórum permanente de discussão s/qualidade de ensino jurídico do estado de Goiás. 2009. (Outra).
I Encontro da Saúde e Educação. 2009. (Encontro).
II Encontro de Integração de Diretores de Foro de Goiás. 2009. (Encontro).
II Encontro do Juizado da Criança e do Adolescente. 2009. (Encontro).
II Fórum Goiano de Direito Eleitoral. 2009. (Outra).
Palestra: A Menoridade Penal. 2009. (Outra).
Seminário: Tráfico de pessoas ? o que eu tenho a ver com isso?. 2009. (Seminário).
V CONEPA - Congresso Nacional de Penas Alternativas. 2009. (Congresso).
Congresso: Grandes Nomes. 2007. (Congresso).
I Encontro do Juizado da Infância e Juventude. 2007. (Encontro).
I Fórum sobre Segurança Pública.Combate à Criminalidade. 2007. (Outra).
II Congresso Internacional "Mulher, Gênero e Relações de Trabalho". 2007. (Congresso).
III Encontro Nacional Católico para Magistrados. 2007. (Encontro).
II Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2007. (Simpósio).
IV Seminário "Cidadania e Direitos Humanos no Sistema Prisional". 2007. (Simpósio).
Seminário Estadual de Articulação do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente. 2007. (Seminário).
VII COMAGO - Congresso dos Magistrados de Goiás. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, M. S. S. A.. Adolescentes na prática de ato infracional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A prisão na perspectiva de Michael Foucault. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Direito penal dos extremos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Comentários sobre a lei dos crimes ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O direito penal do inimigo no estado constitucional de direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Princípio da insignificância: princípios orientadores e a visão dos tribunais superiores brasileiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Algumas Considerações sobre a falência da pena de prisão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Teoria da imputação objetiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Crimes hediondos: inconstitucionalidade da proibição do regime progressivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Princípio da insignificância: visão crítica ao garantismo e valor do bem juridicamente tutelado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O postulado da nova defesa social e os juizados especiais criminais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O nexo de causalidae no direito penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Efeitos penais do parcelamento de débitos tributários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Crime hediondo como controle da criminalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Limitações objetivas à tipicidade: teoria da imputação objetiva como complemento à teoria da equivalência dos antecedentes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Aborto de feto anencéfalo: pelo direito de escolha. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Crimes Hediondos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Violência infanto-juvenil sob o prisma da mídia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Aplicação subsidiária do código penal nos crimes eleitorais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Teoria da conduta ou da ação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Direito de nascer. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Inimputabilidade Penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Reflexões acerca do sistema punitivo brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Pena de morte. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Alguns aspectos acerca da lei da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Eutanásia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Medidas cautelares pessoais: as reformas processuais penais introduzidas pela lei nº 12403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Adoção por casal homoafetivo na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O dolo eventual dos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Liberdade provisória sem fiança nos crimes hediondos e equiparados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A tutela do gênero masculino pela Lei Nº 11340/2006: as medidas protetivas de urgência em favor do homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O acesso à justiça no Brasil: principais obstáculos e seu enfrentamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Violações, pelo próprio Estado, ao princípio da dignidade da pessoa humana durante a execução da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Revista íntima: um procedimento atentatório aos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Revisão criminal e indenização por erro judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Prisão preventiva e alterações advindas da Lei nº 12403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A psicografia como meio de prova subsidiária no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A privatização dos presídios brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A influência da mídia no júri: liberdade de imprensa versus íntima convicção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A aplicação das medidas de segurança no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; ARAUJO, L.F; QUINTINO, C.P. Direito à educação da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O direito do indiciado, acusado e/ou condenado no processo penal à indenização por danos morais, face a exploração da mídia sensacionalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O direito à educação inclusiva da criança com a deficiência intelectual sob a ótica do direito da antidiscriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A inimputabilidade no direito penal brasileiro e a problemática das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Entre a adoção intuitu personae e o cadastro nacional de adoção: o princípio do superior interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O novo regime de quesitação do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Estudo sobre o prazo máximo das medidas de segurança no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A medida de segurança no estado democrático de Direito: imposição indeterminada e o princípio da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Adoção internacional no Direito Brasileiro e a vonvenção de Haia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A medida de segurança substitutiva da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Bullyng escolar ? quando a brincadeira perde a graça ? implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Trabalho doméstico infanto-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; SOUSA, G. A. M.. O trabalho do preso como medida ressocializadora e a remição da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; BARBOSA, L. L.; SANTOS. B.M.S. O Direito à visita íntima no cárcere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Lei nº 12010: nova lei da adoção ou lei do direito à convivência familiar?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A medida sócioeducativa de internação à luz da doutrina das nações unidas de proteção integral à criança (regras de Beijing). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Aplicação dos princípios da insignificância e da proporcionalidade ao crime de descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O interrogatório por videoconferência e o princípio constitucional da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A (in)constitucionalidade da presunção de embriaguez em caso de recusa à realização do teste do bafômetro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A lei maria da penha e a mulher como sujeito ativo em face ao princípio constitucional da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Expansão do direito penal e as atuais políticas criminais brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Direito e Literatura: aspectos jurídicos em o alienista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Uma análise constitucional-principiológica da transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Possibilidade jurídica de aborto do feto anemcéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A extensão das garantias constitucionais do artigo 95 aos delegados de polícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A inconstitucionalidade do novo tipo penal do art. 306 do CTB estabelecido na lei 11705/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Princípio da ofensividade na perspectiva da imputação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A delação premiada na lei de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores (lei 9807/99). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A evolução legislativa da progessão de regime prisional nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A redução da idade penal e suas consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O uso das algemas no sistema jurídico brasileiro: desmistificar e regular para a proteção da sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Progressão de regime nos crimes hediondos: a sensação de impunidade e o aumento da criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; FERREIRA, A. J.; MOURA, R. C. G.. Crime organizado: lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; IRIGON, A. D.; LEITE, C. O.. A aplicação da Lei 10.409/2002 na Lei de Tóxicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; RIBEIRO, N. A.; LIMA, S. M. O.. A lei dos crimes hediondos e a progressão de regime prisional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; SOUSA, G. A. M.; ROCHA, C.. O adolescente infrator e a medida sócio-educativa de internação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; MARIN, E. F. B.; PRADO, M.. Direitos do paciente e tratamentos médicos sem sangue: a justiça encara o desafio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; SILVA, E. M. E.; SOUSA, G. A. M.. Crime organizado: desafio às instituições brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; OLIVEIRA, J. C.; MAIA, R. S. S.. A prisão temporária à luz da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; FERREIRA, A. J.; SOUSA, G. A. M.. Direito de apelar em liberdade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; SILVA, A. A. E.; EXPINDOLA, M. S.. A execução de pré-executividade e sua análise em face dos embargos à execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.; CASTRO, G. V.; MAIA, R. S. S.. Danos morais: teoria do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A criminalização do acesso não autorizado a dados dispostos em sistemas de computadores em rede no Direito Penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Penas alternativas: aspectos relevantes e críticos da Lei 9714/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Ribeiro.Imputação objetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Crimes Ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. A mulher e a pena de prisão no Estado de Goiás. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Do incidente de insanidade mental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. O novo Código de Trânsito brasileiro e seus reflexos no município goiano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Assistente. 2009. Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Assistente. 2009. Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
A prisão civil na alienação fiduciária e o pacto de São José da Costa Rica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Penas alternativas no Brasil: reflexos sociais e econômicos; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
As regras de Toquio face ao modelo adotado na legislação penal brasileira; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
A medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade e o menor infrator; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Interceptação telefônica no Processo Penal brasileiro; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
A criminalização do acesso não autorizado a dados dispostos em sistemas de computadores em rede no Direito Penal brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
O novo Código de Trânsito brasileiro e seus reflexos no município goiano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
Penal alternativas: aspectos relevantes e críticos da Lei 9714/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
Ribeiro; Imputação objetiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
Do incidente de insanidade mental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
A mulher e a pena de prisão no Estado de Goiás; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
Banca para avaliar Extraordinário Domínio de Conteúdo - Disciplina: Laboratório de Prática Penal II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
Banca para avaliar Extraordinário Domínio de Conteúdo - Disciplina: Laboratório de Prática Penal II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, M. S. S. A. . O Direito Penal e a evolução sócio-econômica no século XX: criminalização e despenalização. Magistratura - Órgão Oficial da Escola da Magistratura Des Romeu Pires de Campos Barros, n.2-3, p. 99-135, 2000.
-
SILVA, M. S. S. A. . A magistratura e a sacralização do Direito. Magistratura - Órgão Oficial da Escola da Magistratura Des. Romeu Pires de Campos Barros, Goiânia, n.2-3, p. 285-291, 2000.
-
SILVA, M. S. S. A. . A reparação do dano moral no Direito brasileiro. Magistratura - Órgão Oficial da Escola da Magistratura Des. Romeu Pires de Campos Barros, Goiânia, n.2-3, p. 255-283, 2000.
-
SILVA, M. S. S. A. . O acidente radioativo e suas implicações jurídico-penais. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 15/16, n.n. 1, p. 113-153, 1992.
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Defesa Social e Segurança Pública: desafios para a racionalização do sistema penal brasileiro, Descrição: Projeto sem financiamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva - Coordenador.
Prêmios
1999
Concurso de Monografia Jurídica Des. José Soares de Castro, Escola da Magistratura do Estado de Goiás.
1999
Concurso de Monografia Jurídica Des. José Soares de Castro, Escola da Magistratura do Estado de Goiás.
1998
Concurso de Monografia Jurídica Des. José Soares de Castro, Escola Superior da Magistratura do Estado de Góiás.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
2003 - 2004
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
1989 - 2003
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
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05/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenadora.
-
12/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Foro da Comarca de Goiânia, Carga horária: 40
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral da Infância e Juventude
1993 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 20
2016 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do TJGO, Carga horária: 40
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Escola Superior da Magistratura
1993 - 1993
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Substituta, Carga horária: 20
Atividades
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03/1993
Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Varjão e Goiânia, Comarca de Varjão e Goiânia.,Atividade realizada, Juiz Substituto.
-
02/1993 - 09/2001
Direção e administração, Comarca de Varjão, .,Cargo ou função, Diretora do Fórum.
-
09/1997 - 02/2001
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, .,Cargo ou função, Coordenadora do Programa Justiça Educacional.
1984 - 1993
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 20
Atividades
-
05/1984 - 02/1993
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Promotoria de Justiça.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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