Sandro Marcos Godoy
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR - Universidade de Marília onde leciona também na graduação. É professor em diversos cursos da pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito do Trabalho. Professor convidado da ASSESSO - Assessoria e Desenvolvimento de Projetos, INBRAPE - Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio Econômico e do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado e Gestor Jurídico da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito de Família, Direito Tributário e Empresarial. Coordenador da ESA - Escola Superior da Advocacia em Presidente Prudente-SP.
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2014 - 2017
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O meio ambiente e a função socioambiental da empresa: à luz dos princípios da função social, do desenvolvimento sustentável e do acesso à justiça
, Ano de obtenção: 2017. Francisco Pedro Jucá. Palavras-chave: Direito ambiental; Controles difusos - direito constitucional; Sustentabilidade; Direito empresarial; Função socioambiental da empresa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Teoria do Direito e do Estado
2005 - 2006
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A dimensão constitucional do princípio da igualdade e a proteção da mulher no direito do trabalho brasileiro
, Ano de Obtenção: 2006.Norma Sueli Padilha.Palavras-chave: Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Especialização em Direito Civil
2002 - 2002
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Trinômio: Família, Igreja, Estado
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito econômico.
Formação complementar
2020 - 2020
UNIMAR CONECTADA: METODOLOGIAS E FERRAMENTAS PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGE. (Carga horária: 20h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAET/PP, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAET/PP, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAET/PP, Brasil.
2014 - 2014
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAET/PP, Brasil.
2005 - 2005
Estatuto das Cidades e Plano Diretor. (Carga horária: 1h). , Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Pinheiros, SABESP, Brasil.
2005 - 2005
Treinamento para membro da CIPA. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2005 - 2005
Primeiros Socorros. (Carga horária: 5h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1998 - 1998
Utilização de Recursos Didáticos. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1997 - 1997
Oratória Desinibição Ao Falar Em Público. , Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
1996 - 1996
Motivação Para Vencer. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
1996 - 1996
Motivação Para Vencer II. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
1996 - 1996
Administração de Contratos na Empresa Pública. (Carga horária: 8h). , Top Eventos, TOP, Brasil.
1996 - 1996
Básico Em Licitação. (Carga horária: 16h). , Central de Especialistas e Instrutores de Treinamento e Desenvolvimento, CEITED, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
GODOY, Sandro Marcos . XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO DA UNIMAR: OS NOVOS DIREITOS NO SÉCULO XXI. 2019. (Congresso).
GODOY, Sandro Marcos . 1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE - CONADHS. 2018. (Congresso).
GODOY, Sandro Marcos . XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?. 2018. (Outro).
GODOY, Sandro Marcos . XII ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Congresso).
GODOY, Sandro Marcos . XI ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROF. DR. SEBASTIÃO JORGE CHAMME. 2015. (Congresso).
GODOY, Sandro Marcos . V Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Extensão Universitária e I Encontro de Iniciação Científica para Ensino Médio. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO INTERNACIONAL. OCDE, OEA E PACTO GLOBAL ONU: PONTOS DE CUIDADO E IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE. 2024. (Congresso).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. DIÁLOGO DO PRINCÍPIO ACESSO À JUSTIÇA COM O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE: O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO NA ALTA PROGRAMADA DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE PREVIDENCIÁRIO E A CONDIÇÃO DE AÇÃO. 2024. (Congresso).
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA: RESPONSABILIDADES LEGAIS SOBRE OS INCÊNDIOS EM ÁREAS AGROPASTORIS. 2024. (Congresso).
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF - DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. A RESPONSABILIDADE DAS AGROEXPORTADORAS NA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA MALHA RODOVIÁRIA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO DO ITAQUI-MA. 2024. (Congresso).
II CONGRESSOINTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CICSA-21. O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E O PAPEL DA FUNDAÇÃO RENOVA NA REPARAÇÃO DOS DANOS. 2021. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. FAKE NEWS: UM FENÔMENO RECENTE?. 2020. (Congresso).
4º FÓRUM NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E X FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA. SOCIEDADE VULNERÁVEL. 2017. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE SUPLEMENTAR E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2016. (Congresso).
IX FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA E 3º FÓRUM NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. MEIO AMBIENTE DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2016. (Congresso).
O NOVO CPC ONLINE. 2016. (Outra).
VIII SIMPÓSIO REGIONAL AASP.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Simpósio).
I CONGRESO HISPANO BRASILEÑO DE DERECHO EMPRESARIAL: REGULACIÓN JURIDICA E INTERVENÓN DEL E ESTADO EM LA ACTIVIDAD ECONÓMICA. RELAÇÕES PRIVADAS E REPERCUSSÕES SOCIAIS: TUTELA JURÍDICA DIRETA E INDIRETA. 2015. (Congresso).
I SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO COMPARADO E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2015. (Seminário).
1º Congresso de Direito da Energia. Tutela Jurídica dos Recurso Hídricos Vinculados à Energia em Face do Direito Brasileiro. 2014. (Congresso).
1º Congresso de Direito da Energia. 2014. (Congresso).
Derechos Humanos y Proteccion Ambiental: Tendencias Actuales. 2014. (Seminário).
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Das Operações da Justiça em Sentido Estrito. 2014. (Simpósio).
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.ASSÉDIO MORAL, MODALIDADE E A AVILTAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Simpósio).
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.ASSÉDIO MORAL, MODALIDADE E A AVILTAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Simpósio).
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.DAS OPERAÇÕES DA JUSTIÇA EM SENTIDO ESTRITO. 2014. (Simpósio).
PRIMEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2014. (Congresso).
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU. 2014. (Seminário).
SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.Função Social e Ética da Empresa nos Meios de Produção. 2014. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DERECHOS HUMANOS Y PROTECCION AMBIENTAL: TENDENCIAS ACTUALES. 2014. (Seminário).
UNIVERSIDADE EMPRESARIAL SABESP ESTATUTO DAS CIDADES E PLANO DIRETOR. 2014. (Seminário).
UNIVERSIDADE EMPRESARIAL SABESP LEI ANTICORRUPÇÃO Nº 12.846. 2014. (Simpósio).
13 º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região. 2013. (Congresso).
VI Forum de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
Atualização em Direito Público. 2012. (Encontro).
11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2011. (Congresso).
VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E II ENCONTRO DE INICIAÇAÇÃO (ENSINO MÉDIO).O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2010. (Encontro).
VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO).VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO). 2010. (Encontro).
CURSO NA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.CURSO PARA ASSISTENTE TÉCNICO. 2009. (Encontro).
LFG CURSO INTENSIVO I.LFG CURSO INTENSIVO I. 2009. (Outra).
PALESTRA NA SABESP - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.CURSO PARA ASSISTENTE TÉCNICO. 2009. (Encontro).
V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA ENSINO MÉDIO.COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO. 2009. (Simpósio).
V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA ENSINO MÉDIO.MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL. 2009. (Simpósio).
V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL.FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A BOA-FÉ OBJETIVA EM FACE DE ALTERAÇÕES DAS CIRCUNSTÂNCIAS NEGOCIAIS. 2009. (Simpósio).
IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO. 2008. (Encontro).
IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL. 2008. (Encontro).
IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.A EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR. 2008. (Encontro).
MARCATO CURSOS JURÍDICOS, CURSO ROTATIVO. 2008. (Outra).
III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL. 2007. (Encontro).
III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO. 2007. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.MEMBRO DE COMISSÃO EDITORIAL. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS NORMAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.O Princípio da Igualdade estabelecido pela Constituição Federal e as normas de Proteção à Mulher. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.A ISONOMIA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.O INDULTO AOS PRESOS É JUSTO?. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.ANÁLISE DO ABORTO EM CASO DE GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.A MULHER NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.O QUE É JUSTIÇA. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.O TRABALHO DA MULHER. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.A LEGITIMAÇÃO DAS RESTRIÇÕES EM PUBLICIDADE DE PRODUTOS POLITICAMENTE INCORRETOS. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.A PROPRIEDADE PRIVADA RESTRITA PELO MEIO AMBIENTE. 2006. (Encontro).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA TOLEDO.PRECONCEITOS CONTRA A MULHER. 2006. (Encontro).
XIV Encontro Preparatório para o XIC Congresso Nacional do CONPEDI.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).
SIPAT 2003 - SABESP DE TUPÃ.RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL E SEU REFLEXO NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE. 2003. (Encontro).
I Encontro Internacional de Direito Penal Econômico.I Encontro Internacional de Direito Penal Econômico. 2002. (Encontro).
Palestra Dano Moral.Palestra Dano Moral. 2002. (Outra).
VI Seminário Regional de Segurança e Saúde no Trabalho.VI Seminário Regional de Segurança e Saúde no Trabalho. 2002. (Seminário).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2001. (Congresso).
Palestra Recursos no Processo Civil. Palestra Recursos no Processo Civil. 2001. (Congresso).
VII Simpósio de Atualização Jurídica.VII Simpósio de Atualização Jurídica. 2001. (Simpósio).
II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2000. (Congresso).
A Segurança e a Saúde no Trabalho em Indústrias de Móveis e Marcenarias.A Segurança e a Saúde no Trabalho em Indústrias de Móveis e Marcenarias. 1999. (Seminário).
I Encontro Fórum de Debates Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Cobrança pelo Usa da Água.I Encontro Fórum de Debates Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Cobrança pelo Usa da Água. 1999. (Encontro).
Palestra Cérebros Eletrônicos e Computadores Orgânicos.Palestra Cérebros Eletrônicos e Computadores Orgânicos. 1999. (Outra).
II Jornada de Direito do Trabalho de Campinas. II Jornada de Direito do Trabalho de Campinas. 1998. (Congresso).
IV Seminário Nacional de Responsabilidade Civil Aspectos Materiais e Processuais.IV Seminário Nacional de Responsabilidade Civil Aspectos Materiais e Processuais. 1998. (Seminário).
Palestra Provas Ilícitas e Interceptação Telefônica.Palestra Provas Ilícitas e Interceptação Telefônica. 1998. (Outra).
Semana da Água.Semana da Água. 1998. (Encontro).
I Seminário de Desenvolvimento Pessoal: Garantia de Sucesso na Empresa.I Seminário de Desenvolvimento Pessoal: Garantia de Sucesso na Empresa. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
GODOY, Sandro Marcos; TAMER, S. V.; TROVAO, L. C. S.. Macropolítica Pública do Programa Escola Digna do Governo Federal no Âmbito dos Municípios Maranhenses: Análise da Amplitude e a Previsão de Ações de Caráter Socioeducacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; AQUINO, M. G. C. G. S.; SOARES, L. S. V.. Novo Marco do Saneamento Básico: Impactos no Mercado e Análise Econômica do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; PINHA, R. A.; PASCHOAL, G. H.. Litigância Climática como Meio para Efetivar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; AQUINO, M. G. C. G. S.; SOARES, L. S. V.. O Novo Marco do Saneamento Básico: Impactos no Mercado e Análise Econômica do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; TAMER, S. V.; TROVAO, L. C. S.; ALMEIDA, P. L. C. S.. A Macropolítica Pública do Programa Escola Digna do Governo Federal no Âmbito dos Municípios Maranhenses: Análise da Amplitude e a Previsão de Ações de Caráter Socioeducacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; OLIVEIRA, B. B.; NEVES, F. J. T.. ?O Protagonismo da Economia Solidária como Alternativa Sustentável aos Direitos Fundamentais dos Refugiados no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; OLIVEIRA, L. J.; RIBEIRO, L. A. P.. Direito do Empregado à Desconexão do Ambiente de Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; OLIVEIRA, B. B.; MAIA, F. J. F.. A Mediação e Arbitragem como Instrumentos de Governança nas Empresas Familiares. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; SANTOS, S. S.; FAVARETO, A. P. A.. A (IN)SUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE BENZENO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E SAÚDE DOS TRABALHADORES. 2021. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
GODOY, SANDRO MARCOS; LAZAR, R. J. N.; OLIVEIRA FILHO, A. A.. Função Social da Empresa no Pós-Pandemia: Necessidade de Concretização do Princípio da Solidariedade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; RAMOS JUNIOR, G. L.; LIGERO, G. N.. A Economia Colaborativa como Alternativa para o Desenvolvimento Urbano Sustentáve. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; FERREIRA, J. S. A. B. N.; ROSA, A. L. C.. CONTRATO: OS IMPACTOS DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; FERREIRA, J. S. A. B. N.; ROSA, .. A. L. C.. ?Contrato: Os Impactos da Pandemia e seus Efeitos à Luz da Função Social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; SILVEIRA, D. B.; CARMO, V. M.. ?O Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Meio Ambiente como um Direito Humano: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; OLIVEIRA, B. B.; OLIVEIRA, J. S.. O Exercício da Cidadania Tendo como Instrumento a Ação Popular Ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; DIAS, J. A.; SANTOS, S. S.. Acesso à Justiça e Sistema Multiportas: A Autocomposição Como Meio de Solução de Conflitos Ambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; SANTOS, S. S.; SILVA, P. A.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. 2021. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
GODOY, SANDRO MARCOS; OLIVEIRA, E. A. B.; NALINI, J. R.. A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO HETERODOXO TECNOLÓGICO EM FACE DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; OLIVEIRA, B. B.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: LEGITIMAÇÃO DA TUTELA PENAL EXPANSIONISTA NAS INFRAÇÕES PENAIS AMBIENTAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; NEVES, F. J. T.; OLIVEIRA, B. B.. JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À SAÚDE: UMA RELEITURA DA LEI Nº 8.080/1990. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; PINHA, R. A.; LAZAR, R. J. N.; MACIEL, L. P.; ARANAO, A.. ovas Perspectivas para a Política de Desenvolvimento Regional dos Fundos Constitucionais de Financiamento: Um Estudo Voltado à Concessão de Empréstimos do FNE para o Setor de Shopping Center. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; OLIVEIRA, E. A. B.; LAZAR, R. J. N.; FERRER, C. M. H.; HARO, G. P. B.. Compliance Ambiental: O Despertar para o Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Econômica das Empresas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; MOLLICA, R.; MEDEIROS NETO, E. M.; SOUZA, A. P.; NEVES, D. A. A.. Reflexões Sobre os Efeitos Econômicos e Sociais das Novas Atribuições das Serventias Extrajudiciais, com Ênfase no Axiomático Hiato da Proposta Legislativa da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, SANDRO MARCOS; SILVEIRA, D. B.; BOTELHO, T. R.. A Efetivação da Soberania Alimentar a Partir do Dever Fundamental de Decrescimento Econômico. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, Sandro Marcos; SANTOS, S. S.; SILVA, P. A.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE?, do(a) mestrando(a) ANDRÉ ARANA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
GODOY, Sandro Marcos; SANTOS, S. S.; FAVARETO, A. P.. REFLEXOS TRABALHISTAS DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES EM POSTOS E SERVIÇOS DE COMBUSTIVEIS AO BENZENO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
GODOY, Sandro Marcos; LIGEIRO, G. N.; NEGRI, J. F.. O MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO: A ARBITRAGEM E O INCENTIVO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CPC/2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ARTEIRO, R. L.;GODOY, Sandro Marcos; AQUOTTI, M. V. F.. ASPECTOS JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA E O LIMITE DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GODOY, Sandro Marcos; OLIVEIRA, J. V. M.; DESTRO, C. R. F.. O SURGIMENTO DOS PRIMEIROS TRATADOS INTERNACIONAIS E A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GODOY, Sandro Marcos; DESTRO, C. R. F.; LIGEIRO, G. N.. A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CPC E O PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CDC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GODOY, Sandro Marcos. LIMITE DO DEVER-PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ FRENTE À DINÂMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
RODRIGUES, C. L.; OLIVA, J. R. D.;GODOY, Sandro Marcos. A APLICAÇÃO PRÁTICA DAS DISPOSIÇÕES ATINENTES À PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
RODRIGUES, C. L.; OLIVA, J. R. D.;GODOY, Sandro Marcos. O CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
RODRIGUES, C. L.; OLIVA, J. R. D.;GODOY, Sandro Marcos. ASSÉDIO MORAL E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVA, J. R. D.; OLIVEIRA, E. F.;GODOY, Sandro Marcos. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, E. F.; OLIVA, J. R. D.;GODOY, Sandro Marcos. INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
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SILVA, Aurélio Cesar Maciel;GODOY, Sandro Marcos; PAVARINA, Valdemir Ferreira; SANCHES, Cláudio José Palma. Aspectos positivos doprocesso judicial eletrônico e a celeridade da comunicação informatizada dos atos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
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GODOY, Sandro Marcos; SILVA, Sirvaldo Saturnino. Cabimento do Agravo de Instrumento na Ação Mandamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
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GODOY, Sandro Marcos. Direito do Deficiente Mental à Educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, Sandro Marcos. ).Redução da Idade Penal: uma questão em debate. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, Sandro Marcos. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, Sandro Marcos. O papel da vítima no crime de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, Sandro Marcos. ).Novo Código Civil: a idade do adotante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, Sandro Marcos. Famílias Monoparentais: a Ausência de Legislação no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, Sandro Marcos. Píula do Dia Seguinte, Método Contraceptivo ou Abortivo?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, Sandro Marcos. O silêncio como forma de manifestação de vontade nos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, SANDRO MARCOS. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? PIBIC/CNPq/UNOEST. 2020. Universidade do Oeste Paulista.
Orientou
O IMPACTO JURÍDICO E INSTITUCIONAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
O Processo Civil como Instrumento para a Inclusão Social da Pessoa com Deficiência à Luz da Acessibilidade Processual e do Acesso à Justiça; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
A NECESSIDADE DA READEQUAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL EM FACE DA LIVRE INICIATIVA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
LIMITES DE ATUAÇÃO DO JUIZ E AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
MEDIDAS ATÍPICAS DO INSO IV, ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ESSÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
RESPONSABILIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA SUCUMBENTE PELO ADIMPLEMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O VIÉS DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em direito do trabalho) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Compliance Ambiental: Instrumento Adequado para a Prevenção dos Danos Ambientais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O Antropoceno e a (In)Justiça Ambiental: Os Efeitos do Mercúrio Causados pelo Garimpo nos Guardiões da Floresta; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A Tecnologia e o Processo Eletrônico como Alegorias do Acesso à Justiça e da Duração Razoável do Processo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O Sistema Multiportas na Solução de Conflitos Ambientais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O Exercício da Cidadania Tendo como Instrumento a Ação Popular Ambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A Economia Colaborativa como Alternativa para o Desenvolvimento Urbano Sustentáve; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Função Social da Empresa no Pós-Pandemia: Necessidade de Concretização do Princípio da Solidariedade; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Contrato: Os Impactos da Pandemia e seus Efeitos à Luz da Função Social; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Legitimação da Tutela Penal Expansionista nas Infrações Penais Ambientais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
NANOTECNOLOGIAS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL X IMPACTOS AMBIENTAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
ACCOUNTABILITY E O MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS AGENTES PRIVADOS NO VALE DO JAMARI; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À SAÚDE: UMA RELEITURA DA LEI Nº 8; 080/1990; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O PROCESSO ELETRÔNICO NA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: AVANÇO OU RETROCESSO? UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA CORTE EUROPÉIA DOS DIREITOS DO HOMEM; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL NA BUSCA DA EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM AÇÕES CIVIS AMBIENTAIS COMO FORMA DE AMPLIAR A AUTOCOMPOSIÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E OS EFEITOS DAS SITUAÇÕES DE PANDEMIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO PÓS-PANDEMIA: NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
CONSUMO COLABORATIVO E O MEIO AMBIENTE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Recursos Hídricos e Saneamento no Semiárido: Análise da Evolução Regulatória e dos Impactos da Lei Nº 14; 026/2020 no Município de Sousa-PB, sob a Perspectiva do Direito Ambiental; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O Processo Civil como Instrumento para a Inclusão Social da Pessoa com Deficiência à Luz da Acessibilidade Processual e do Acesso à Justiça; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, UNIMAR; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O Impacto Jurídico e Institucional da Implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) na Tutela Ambienta; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A Necessidade da Readequação da Amazônia Legal em Face da Livre Iniciativa; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A Jurisdição Especial dos Tribunais de Contas na Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUPERAÇÃO DO FORMALISMO NOS RECURSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
LIMITE DO DEVER-PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ FRENTE À DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CPC E O PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CDC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO: A ARBITRAGEM E O INCENTIVO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em processo civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
TRABALHO EM DOMICÍLIO E RELAÇÃO DE EMPREGO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em direito do trabalho) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
ASPECTOS GERAIS DA LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM O ADVENTO DA LEI 13; 467/2017 (REFORMA TRABALHISTA); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação em direito do trabalho) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE PRISÃO ILEGAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO OU PRESTAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
TUTELA PROVISÓRIA E ESTABILIZAÇÃO: O PODER DAS DECISÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO PROCEDIMENTO MÉDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS VERTENTES EM RELAÇÃO AOS NEGÓCIOS DIGITAIS E O DIREITO À INFORMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O SURGIMENTO DOS PRIMEIROS TRATADOS INTERNACIONAIS E A CONVENÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NA SUCESSÃO DE SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: CONTRATO DE ESTÁGIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A CONVALIDAÇÃO DA POSSE INJUSTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
ARTIGO 475-J E SUA APLCABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
BREVE ESTUDO SOBRE A FALTA DE SUCUMBÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
OS MECANISMOS DO NOVO CODIGO FLORESTAL E SUA APARENTES INCONSTITUCIONALIDADES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O ABUSO DO PROCESSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O VALOR PROBANTE DO DEPOIMENTO INFANTIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR HIDRELETRICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
"O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
RESPOSANBILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
FINALIDADE DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
AREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
REDUÇAÕ DA MAIORIDADE PENAL: IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
NORMA INFRACONSTITUCIONAL RESTRITIVA À COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO JURI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
DISREGARD DOCTRINE - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
BREVE ANÁLISE DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Adoção como Instrumento de Proteção à Criança e ao Adolescente; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Responsabilidade Civil no Escape Acidental de Organismos Geneticamente Modificados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Furto em Sistemas de Esgoto Sanitários e Crime Ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
O Direito das Revoluções, da Resistência, das Ocupações e da Luta pela Terra como Forma de Modificação e Remodelação Social; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
Cabimento de agravo de instrumento na ação mandamental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
A função sócio-ambiental da propriedade privada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Sandro Marcos Godoy;
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GODOY, Sandro Marcos ; NOGUEIRA, Cândida Aparecida . O ECA como dispositivo de Orientação Juvenil. In: Encontro de Iniciação Científica, 2005, Presidente Prudente. Encontro de Iniciação Científica. Presidente Prudente: Toledo, 2005.
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GODOY, Sandro Marcos . PECULIARIDADES DA REURB EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO DE GÊNERO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GODOY, SANDRO MARCOS . CRISE FISCAL EM MEIO À PANDEMIA: UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GODOY, SANDRO MARCOS . EVENTO: TECNOLOGIAS NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - TSRAD: CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: 'LAW AND ECONOMICS E DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GODOY, SANDRO MARCOS . EVENTO: MEDICINA E DIREITO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GODOY, Sandro Marcos . ASPECTOS PROCESSUAIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GODOY, Sandro Marcos . O MEIO AMBIENTE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GODOY, Sandro Marcos . A responsabilidade civil nos danos ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GODOY, Sandro Marcos . A informatização do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GODOY, Sandro Marcos ; ZENGO, Lonise Caroline . A Responsabilidade Civil nos Danos Ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GODOY, Sandro Marcos ; DIAS, priscila Sennes . A informatização do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GODOY, Sandro Marcos . O Princípio da Igualdade estabelecido pela Constituição Federal e as normas de Proteção à Mulher. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GODOY, Sandro Marcos . A Evolução sócioeconômica da mulher brasileira como Forma de Conquista da Igualdade Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GODOY, Sandro Marcos . A Evolução Sócio-Econômica da Mulher Brasileira como Forma de Conquista da Igualdade Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GODOY, Sandro Marcos . Responsabilidade Civil e Criminal e seu Reflexo na Família e na Sociedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GODOY, Sandro Marcos . Responsabilidade Civil e Criminal e suas Consequencias na Família e na Sociedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERSCH, H. C. A. ; GODOY, SANDRO MARCOS . O Antropoceno e a (in)justiça ambiental: os efeitos do mercúrio causados pelo garimpo nos guardiões da floresta. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
GODOY, Sandro Marcos . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULAS).
GODOY, Sandro Marcos . DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULAS).
GODOY, Sandro Marcos . DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULAS).
GODOY, Sandro Marcos . DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULAS).
GODOY, Sandro Marcos . Transformações no Mundo do Trabalho. 2005. (Relatório).
GODOY, Sandro Marcos . I Encontro de Iniciação Científica. 2005. (Coordenação).
GODOY, Sandro Marcos . Parecerista de Trabalho Junto à Comissão Cientítica. 2005. (Pareceres).
GODOY, Sandro Marcos . Comissão Organizadora do XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Organização).
GODOY, Sandro Marcos . A Reforma do Código Civil. 2001. (Debatedor).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
ASPECTOS NORMATIVOS DA ARBITRAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL, Descrição: Este grupo tem por finalidade analisar os aspectos normativos da arbitragem no âmbito nacional e ingressando no campo dogmático das normatizações que regulam a arbitragem nacional e internacional, bem como, apresentando problematizações, soluções e possíveis alterações normativas para que se consiga permitir maior amplitude de participação das pessoas nessa forma de heterocomposição de conflitos, bem como para que se busque maior efetividade nos juízos arbitrais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandro Marcos Godoy - Integrante / Fabiana Junqueira Tamaoki - Integrante / GILBERTO NOTÁRIO LIGEIRO - Coordenador / Thiago Rodovalho dos Santos - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Marília, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO. , Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 1001, Jardim Araxá, 17525902 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 21054000, URL da Homepage: ,
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor permanente nos cursos de Doutorado e Mestrado e Graduação onde ministra as seguintes disciplinas: Doutorado: Desenvolvimento e direitos sociais, difusos e coletivos. Mestrado: Meio ambiente e desenvolvimento; Direito da concorrência das relações empresariais; Teoria geral das obrigações empresariais. Professor na Graduação onde leciona a disciplina de Direito Processual Civil.
2003 - 2020
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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07/2018
Extensão universitária , TOLEDO PRUDENTE CENTRO UNIVERSITÁRIO.,Atividade de extensão realizada, PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.
-
02/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado, direito tributário, societário, trabalho e previdenciário
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2007 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, direito tributário, societário, trabalho e previdenciário
-
02/2005 - 12/2007
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
1994 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
1989 - 2024
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - PinheirosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
10/1989
Serviços técnicos especializados , Superintendencia do Baixo Paranapanema, Presidente Prudente.,Serviço realizado, Advocacia.
2025 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto
Outras informações:
SECRETÁRIO ADJUNTO DA OAB/SP PRESIDENTE PRUDENTE GESTÃO 2025-2027
1994 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
ATUA COMO ADVOGADO NAS ÁREAS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, AMBIENTAL, TRABALHISTA, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL.
2019 - 2021
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da ESA de Presidente Prudente, Carga horária: 4
1999 - 2003
Centro Universitário SenacVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
-
01/1999
Ensino, Segurança do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Normatização e Legislação
2003 - 2007
Assessoria e Desenvolvimento de ProjetosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Família e Justiça I
Família e Justiça II
Atividades
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03/2003
Ensino, Trabalho Social Com Famílias, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Família e Justiça I, Família e Justiça II
1987 - 1989
Banco NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
Atividades
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06/1987 - 10/1989
Serviços técnicos especializados , Banco Nacional, Presidente Prudente.,Serviço realizado, Escriturário.
2010 - 2011
IDCC - Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Disciplinas Direito Civil e Processo Civil.
2011 - 2012
INBRAPE - Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio EconômicoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Área Direito Civil, Família.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sandro Marcos Godoy e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?