Gabriel Calvet de Almeida

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região desde 2016, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em 2009 e especialista em direito e processo do trabalho pela PUC-PR em 2011, Mestrando em Direito e economia pela UNIMAR - SP, professor de curso preparatório para magistratura do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Análise da boa-fé na implantação de banco de horas pelo empregador

Graduação em andamento em Direito

2005 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Formação complementar

2016 - 2016

Formação Inicial da ENAMAT. (Carga horária: 131h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho -, ENAMAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Encontro Anual de Magistrados Vitalícios TRT 15ª Região. 2024. (Encontro).

Encontro Anual de Magistrados Vitalícios TRT 15ª Região. 2023. (Encontro).

Aula Magna em Comemoração ao Cinqüentenário do Curso de Direito. 2008. (Outra).

Treinamento Portal de Periódicos CAPES. 2008. (Outra).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. 2008. (Outra).

Curso de Medicina Forense. 2007. (Outra).

Palestra e debate sobre a Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha. 2007. (Congresso).

Projeto de Ensino "Democracia, Cidadania e Constituição no Limiar do Século XXI: perspectivas para uma nova e solidária sociedade". 2007. (Outra).

Sistemas de Controle Interno e Controle Externo. 2007. (Congresso).

I Simpósio Jurídico Multidisciplinar da Uepg. 2006. (Simpósio).

V Semana Jurídica e Cultural. 2006. (Congresso).

A Crise no ensino do Direito. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização de Direito Civil. 2005. (Congresso).

Dano Moral no Código Civil. 2005. (Congresso).

III Simpósio "Direito, Política e Democracia". 2005. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da UEPG. 2005. (Congresso).

Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Simpósio).

Produções bibliográficas

CUGULA, JARBAS RODRIGUES GOMES ; GODOY, SANDRO MARCOS ; DE ALMEIDA, GABRIEL CALVET . DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA, PODER DIRETIVO E A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHOALGORITHMIC DISCRIMINATION, MANAGERIAL POWER, AND THE NECESSARY OBSERVANCE OF THE SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN LABOR RELATIONSDISCRIMINACIÓN ALGORÍTMICA, PODER DIRECTIVO Y LA NECESARIA OBSERVANCIA DE LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD EN LAS RELACIONES LABORALES. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 16, p. e829, 2025.
CUGULA, JARBAS RODRIGUES GOMES ; GODOY, SANDRO MARCOS ; DE ALMEIDA, GABRIEL CALVET . LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS TEÓRICAS, INSTITUCIONAIS E SOCIOAMBIENTAISFREEDOM AND DEVELOPMENT: THEORETICAL, INSTITUTIONAL AND SOCIO-ENVIRONMENTAL PERSPECTIVESLIBERTAD Y DESARROLLO: PERSPECTIVAS TEÓRICAS, INSTITUCIONALES Y SOCIOAMBIENTALES. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. e8691, 2025.
ALMEIDA, G. C. . ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL NO PROCESSO DO TRABALHO. In: Henrique Correia; Élisson Miessa. (Org.). Estudos Aprofundados - Magistratura do Trabalho. 4ed.Salvador: JusPodivm, 2023, v. , p. 315-324.
ALMEIDA, G. C. . Recebo gratificação de função por ser gerente, há mais de 10 anos, e o meu empregador disse que vai suprimir referida gratificação e reverter minhas funções ao cargo anteriormente ocupado. Esta conduta é lícita?. In: Ricardo Calcini; Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. (Org.). Perguntas E Respostas Sobre A Lei Da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 173-175.
GODOY, SANDRO MARCOS ; DE ALMEIDA, GABRIEL CALVET . Liberdade e desenvolvimento: Perspectivas teóricas, institucionais e socioambientais. In: 1st Seven Global Congress of Multidisciplinary Studies, 2025, Curitiba. 1st Seven Global Congress of Multidisciplinary Studies, 2025. v. 1.
ALMEIDA, G. C. . O Crédito como Elemento Bifronte do Direito Financeiro e do Direito Tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do trabalho

2024 - Atual

Magistrar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na área de preparação para concurso público da magistratura do trabalho (fase dissertativa e de sentença)